Gabinete da Prefeita de Tibau - SEGAP · 24 de maio de 2021
LEI MUNICIPAL N° 00540 DE 20/05/2021
GABINETE DA PREFEITA DE TIBAU - SEGAP
LEI MUNICIPAL N° 00540 DE 20/05/2021
DENOMINA DE RUA: CLEIDE PEREIRA DE LIMA, A RUA PROJETADA VL-09 DO LOTEAMENTO NOVA TIBAU, INICIA NA QUADRA 22 E TERMINA NO LOTEAMENTO JOSÉ PEDRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE TIBAU/RN, no uso das atribuições legais, faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º - Denomina de Rua: CLEIDE PEREIRA DE LIMA, a Rua Projetada VL-09 do Loteamento Nova Tibau, se inicia na Quadra 22 e termina no Loteamento José Pedro, Município de Tibau – RN.
Art. 2° - Esta Lei entra em vigou na data de sua publicação.
Art. 3° - Revogadas as disposições em contrário.
Tibau/RN, 20 de maio de 2021.
LIDIANE MARQUES DA COSTA
Prefeita Municipal
ATO DE SANÇÃO
A Prefeita do Município de Tibau – RN, no uso de suas atribuições legais, sancionou expressamente o PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 007/2021, de iniciativa do Poder Legislativo e aprovado por unanimidade, em 2ª discussão, pela Câmara Municipal, na Sessão Ordinária realizada no dia 12 de maio de 2021, para que surta seus jurídicos e legais efeitos.
Outrossim, determino que o Gabinete da Prefeita, diligencie a imediata publicação a LEI MUNICIPAL N° 00540 DE 20 DE MAIO DE 2021, ora sancionada, em apenso, que: DENOMINA DE RUA: CLEIDE PEREIRA DE LIMA, A RUA PROJETADA VL-09 DO LOTEAMENTO NOVA TIBAU, INICIA NA QUADRA 22 E TERMINA NO LOTEAMENTO JOSÉ PEDRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Cumpra-se, observada as cautelas legais.
Tibau/RN, 20 de maio de 2021.
LIDIANE MARQUES DA COSTA
Prefeita Municipal