Gabinete da Prefeita de Tibau - SEGAP · 29 de novembro de 2022
LEI MUNICIPAL N° 00648 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022 – ANEXO: DESPESA ORÇAMENTÁRIA POR FONTE DE RECURSO
GABINETE DA PREFEITA DE TIBAU - SEGAP
LEI MUNICIPAL N° 00648 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022 – ANEXO: DESPESA ORÇAMENTÁRIA POR FONTE DE RECURSO
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Fonte de Recurso
Exercício:2023 - Em R$ 1,00
Fonte de Recurso
Esfera
Total
Recursos do Tesouro
Recursos Outras Fontes
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
13.980.684
13.980.684
0
Fiscal
12.470.684
12.470.684
0
Seguridade Social
1.510.000
1.510.000
0
15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
4.147.000
4.147.000
0
Fiscal
4.147.000
4.147.000
0
15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde
8.168.000
8.168.000
0
Seguridade Social
8.168.000
8.168.000
0
15401070 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - Pagamento dos Profissionais da Educação Básica - 70%
3.512.000
0
3.512.000
Fiscal
3.512.000
0
3.512.000
15410000 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF
11.000
0
11.000
Fiscal
11.000
0
11.000
15411070 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF - Pagamento dos Profissionais da Educação Básica - 70%
110.000
0
110.000
Fiscal
110.000
0
110.000
15420000 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT
25.000
0
25.000
Fiscal
25.000
0
25.000
15421070 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT - Pagamento dos Profissionais da Educação Básica - 70%
295.000
0
295.000
Fiscal
295.000
0
295.000
15430000 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR
9.000
0
9.000
Fiscal
9.000
0
9.000
15431070 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR - Pagamento dos Profissionais da Educação Básica - 70%
92.000
0
92.000
Fiscal
92.000
0
92.000
15500000 Transferência do Salário-Educação
122.000
0
122.000
Fiscal
122.000
0
122.000
15510000 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE)
3.000
0
3.000
Fiscal
3.000
0
3.000
15520000 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
92.000
0
92.000
Fonte de Recurso
Esfera
Total
Recursos do Tesouro
Recursos Outras Fontes
Fiscal
92.000
0
92.000
15530000 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)
28.000
0
28.000
Fiscal
28.000
0
28.000
15730000 Royalties do Petróleo e Gás Natural Vinculados à Educação
1.643.000
0
1.643.000
Fiscal
1.643.000
0
1.643.000
16000000 Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde
2.642.000
0
2.642.000
Seguridade Social
2.642.000
0
2.642.000
16010000 Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde
316.000
0
316.000
Seguridade Social
316.000
0
316.000
16040000 Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias
365.000
0
365.000
Seguridade Social
365.000
0
365.000
16210000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
295.000
0
295.000
Seguridade Social
295.000
0
295.000
16350000 Royalties do Petróleo e Gás Natural vinculados à Saúde
548.000
0
548.000
Seguridade Social
548.000
0
548.000
16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
252.000
0
252.000
Seguridade Social
252.000
0
252.000
16610000 Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social
60.060
0
60.060
Seguridade Social
60.060
0
60.060
17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
200.000
0
200.000
Fiscal
200.000
0
200.000
17010000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados
200.000
0
200.000
Fiscal
200.000
0
200.000
17040000 Transferência da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais
43.107.000
0
43.107.000
Fiscal
32.613.000
0
32.613.000
Seguridade Social
10.494.000
0
10.494.000
Fonte de Recurso
Esfera
Total
Recursos do Tesouro
Recursos Outras Fontes
17050000 Transferência dos Estados Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais
200.000
0
200.000
Fiscal
200.000
0
200.000
17500000 Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE
11.000
0
11.000
Fiscal
11.000
0
11.000
17510000 Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP
1.401.000
0
1.401.000
Fiscal
1.401.000
0
1.401.000
17540000 Recursos de Operações de Crédito
50.000.000
0
50.000.000
Fiscal
40.000.000
0
40.000.000
Seguridade Social
10.000.000
0
10.000.000
Total
131.834.744
26.295.684
105.539.060
Fiscal:
97.184.684
16.617.684
80.567.000
Seguridade:
34.650.060
9.678.000
24.972.060