Secretaria Municipal do Gabinete Civil · 9 de novembro de 2026
PORTARIA MUNICIPAL Nº 0409/2026 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2026.
SECRETARIA MUNICIPAL DO GABINETE CIVIL
PORTARIA MUNICIPAL Nº 0409/2026 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2026.
PORTARIA MUNICIPAL Nº 0409/2026 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2026.
AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS DE ACORDO COM O CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO MÚTUA PARA O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES QUE PROPICIEM GARANTIA DA PRESERVAÇÃO DA ORDEM PÚBLICA, DA INCOLUMIDADE DAS PESSOAS E DO PATRIMÔNIO PÚBLICO, MEDIANTE A IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES PELOS ÓRGÃOS INTEGRANTES DO SISTEMA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA – POLÍCIA MILITAR, POLÍCIA CIVIL, CORPO DE BOMBEIROS MILITAR E INSTITUTO TÉCNICO E CIENTÍFICO DE POLÍCIA, QUANDO PRESENTES NO MUNICÍPIO DE TIBAU/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
A PREFEITA MUNICIPAL DE TIBAU - RN, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto na Lei Municipal n° 00468 de 17/01/2019 que autorizou o Município de Tibau, ao custeio complementar e subsidiário das atividades de Segurança Pública a serem executadas no Município de Tibau.
RESOLVE:
Art. 1º - ao Servidor Estadual da Polícia Militar: CARLOS JORDÃO COSTA DE OLIVEIRA, graduação: SD PM, matrícula n°.: 246.605-8 e CPF n°.: ***.***.***-**. O pagamento de 04 (QUATRO) diária(s), referente ao custeio complementar e subsidiário das atividades de Segurança Pública, executadas no Município de Tibau, conforme: OFICIO N° 15/2026 – PELOTÃO DE TIBAU, REFORÇO EM TIBAU, no(s) dia(s): 17/10/2026.
MEMORIAL DESCRITIVO DE DIÁRIAS
QUANT. DE DIÁRIA
VALOR UNIT.
VALOR TOTAL
04
R$107,40
R$429,60
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Leia-se, Publique-se e
Cumpra-se em,
Tibau/RN, 06 de novembro de 2026.
LIDIANE MARQUES DA COSTA
Prefeita Municipal