Gabinete da Prefeita de Tibau - SEGAP · 4 de janeiro de 2022
LEI MUNICIPAL N° 00588 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021 - ANEXO 10 *REPUBLICADO POR CORREÇÃO
GABINETE DA PREFEITA DE TIBAU - SEGAP
LEI MUNICIPAL N° 00588 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021 - ANEXO 10 *REPUBLICADO POR CORREÇÃO
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas Governamentais, Metas e Custos
Exercício: 2021
PPA: 2022 - 2025
Programa: 0000 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO
Órgão Responsável: 02.019 - GESTÃO DAS OPERAÇÕES ESPECIAIS
Objetivo: Garantir os pagamentos de responsabilidade do município que não integram os programas de ações e serviços públicos, porém tratam da dívida consolidada e demais obrigações inerentes ao município.
Justificativa: xxxxx
Ação: 0001 - Gestão do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público - PASEP
Objetivo: Agregar as despesas orçamentárias com a manutenção do programa de formação do patrimônio do servidor público - PASEP
Responsável: MANOELANTONIO DO NASCIMENTO NETO
Produto: Atividade Mantida
Unidade Medida: Und
Exercício
Meta Física
Valor Total Estimado
Valor Investimento
Valor Custeio
2022
1
496.100,00
0,00
496.100,00
2023
1
520.105,00
0,00
520.105,00
2024
1
546.110,00
0,00
546.110,00
2025
1
573.115,00
0,00
573.115,00
4,00
2.135.430,00
0,00
2.135.430,00
Ação: 0002 - Gestão da Dívida Interna Previdenciária
Objetivo: Agregar as despesas orçamentárias com a dívida interna previdenciária.
Responsável: MANOELANTONIO DO NASCIMENTO NETO
Produto: Atividade Mantida
Unidade Medida: Und
Exercício
Meta Física
Valor Total Estimado
Valor Investimento
Valor Custeio
2022
1
870.000,00
0,00
870.000,00
2023
1
913.000,00
0,00
913.000,00
2024
1
959.000,00
0,00
959.000,00
2025
1
1.006.000,00
0,00
1.006.000,00
4,00
3.748.000,00
0,00
3.748.000,00
Ação: 0003 - Gestão das Consignações ao Poder Judiciário - Tribunal de Justiça
Objetivo: Agregar as despesas orçamentarias com consignações ao Poder Judiciario.
Responsável: MANOELANTONIO DO NASCIMENTO NETO
Produto: Atividade Mantida
Unidade Medida: Und
Exercício
Meta Física
Valor Total Estimado
Valor Investimento
Valor Custeio
2022
1
200.000,00
0,00
200.000,00
2023
1
210.000,00
0,00
210.000,00
2024
1
220.000,00
0,00
220.000,00
2025
1
231.000,00
0,00
231.000,00
4,00
861.000,00
0,00
861.000,00
Ação: 0004 - Gestão e Manutenção de Indenizações e Restituições
Objetivo: Agregar as despesas orçamentárias com indenizações e Restituições
Responsável: MANOELANTONIO DO NASCIMENTO NETO
Produto: Atividade Mantida
Unidade Medida: Und
Exercício
Meta Física
Valor Total Estimado
Valor Investimento
Valor Custeio
2022
1
30.000,00
0,00
30.000,00
2023
1
31.500,00
0,00
31.500,00
2024
1
33.000,00
0,00
33.000,00
2025
1
34.500,00
0,00
34.500,00
4,00
129.000,00
0,00
129.000,00
Ação: 0005 - Gestão da Dívida Contratual com Outros Órgãos
Objetivo: Agregar as despesas orçamentárias com a dívida contratada com diversos órgãos
Responsável: MANOELANTONIO DO NASCIMENTO NETO
Produto: Atividade Mantida
Unidade Medida: Und
Exercício
Meta Física
Valor Total Estimado
Valor Investimento
Valor Custeio
2022
1
400.000,00
0,00
400.000,00
2023
1
420.000,00
0,00
420.000,00
2024
1
440.000,00
0,00
440.000,00
2025
1
462.000,00
0,00
462.000,00
4,00
1.722.000,00
0,00
1.722.000,00
Programa: 0002 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO GABINETE DO PREFEITO
Órgão Responsável: 02.001 - SECRETARIA DO GABINETE DO PREFEITO
Objetivo: Propiciar os recursos necessários a adequação e manutenção das atividades do Gabinete do Prefeito.
Justificativa: O Gabinete do Prefeito concentra diversificada gama de atividades inerentes às atribuições do Chefe do Poder Executivo Municipal, sendo responsável pelo suporte direto ao mesmo, pela assessoria nas suas funções politicas, nos projetos essenciais e nas relações institucionais.
Ação: 1002 - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para a Secretaria do Gabinete do Prefeito
Objetivo: Agregar as despesas orçamentárias com a aquisição de equipamentos e material permanente para a Secretaria do Gabinete do Prefeito de Tibau.
Responsável: Luiz Nazareno de Souza
Produto: Equipamento Adquirido
Unidade Medida: Und
Exercício
Meta Física
Valor Total Estimado
Valor Investimento
Valor Custeio
2022
1
7.000,00
7.000,00
0,00
2023
1
7.300,00
7.300,00
0,00
2024
1
7.700,00
7.700,00
0,00
2025
1
8.000,00
8.000,00
0,00
4,00
30.000,00
30.000,00
0,00
Ação: 2006 - Remuneração de Agentes Políticos e Encargos Sociais do Prefeito e do Vice-Prefeito
Objetivo: Agregar as despesas orçamentárias com a remuneração de Agentes Políticos e Encargos Sociais do Prefeito e do Vice-Prefeito do Município de Tibau.
Responsável: Luiz Nazareno de Souza
Produto: Atividade Mantida
Unidade Medida: Und
Exercício
Meta Física
Valor Total Estimado
Valor Investimento
Valor Custeio
2022
1
205.000,00
0,00
205.000,00
2023
1
205.000,00
0,00
205.000,00
2024
1
205.000,00
0,00
205.000,00
2025
1
205.000,00
0,00
205.000,00
4,00
820.000,00
0,00
820.000,00
Ação: 2007 - Remuneração de Pessoal Ativo e Encargos Sociais de Servidores Municipais da Secretaria do Gabinete
Objetivo: Agregar as despesas orçamentarias com a remuneração de Pessoal Ativo e Encargos Sociais dos Servidores Municipais da Secretaria do Gabinete do Prefeito.
Responsável: Luiz Nazareno de Souza
Produto: Atividade Mantida
Unidade Medida: Und
Exercício
Meta Física
Valor Total Estimado
Valor Investimento
Valor Custeio
2022
1
169.000,00
0,00
169.000,00
2023
1
178.000,00
0,00
178.000,00
2024
1
186.000,00
0,00
186.000,00
2025
1
196.000,00
0,00
196.000,00
4,00
729.000,00
0,00
729.000,00
Ação: 2008 - Remuneração de Pessoal Ativo e Encargos Sociais de Servidores Municipais Cedidos
Objetivo: Agregar as despesas orçamentárias com a remuneração de Pessoal Ativo e Encargos Sociais de Servidores Municipais a disposição de Órgãos do Estado do Rio Grande do Norte.
Responsável: Luiz Nazareno de Souza
Produto: Atividade Mantida
Unidade Medida: Und
Exercício
Meta Física
Valor Total Estimado
Valor Investimento
Valor Custeio
2022
1
488.000,00
0,00
488.000,00
2023
1
512.000,00
0,00
512.000,00
2024
1
538.000,00
0,00
538.000,00
2025
1
564.000,00
0,00
564.000,00
4,00
2.102.000,00
0,00
2.102.000,00
Ação: 2009 - Manutenção das Atividades e Serviços Administrativos da Secretaria do Gabinete do Prefeito
Objetivo: Agregar as despesas orçamentárias com a manutenção das Atividades e Serviços Administrativos da Secretaria do Gabinete do Prefeito do Município de Tibau.
Responsável: Luiz Nazareno de Souza
Produto: Atividade Mantida
Unidade Medida: Und
Exercício
Meta Física
Valor Total Estimado
Valor Investimento
Valor Custeio
2022
1
140.000,00
0,00
140.000,00
2023
1
146.300,00
0,00
146.300,00
2024
1
154.000,00
0,00
154.000,00
2025
1
160.900,00
0,00
160.900,00
4,00
601.200,00
0,00
601.200,00
Ação: 2010 - Manutenção de Serviços de Transportes da Secretaria do Gabinete do Prefeito
Objetivo: Agregar as despesas orçamentárias com a manutenção de Serviços de Transportes da Secretaria do Gabinete do Prefeito do Município de Tibau.
Responsável: Luiz Nazareno de Souza
Produto: Atividade Mantida
Unidade Medida: Und
Exercício
Meta Física
Valor Total Estimado
Valor Investimento
Valor Custeio
2022
1
365.000,00
0,00
365.000,00
2023
1
392.700,00
0,00
392.700,00
2024
1
423.500,00
0,00
423.500,00
2025
1
444.200,00
0,00
444.200,00
4,00
1.625.400,00
0,00
1.625.400,00
Ação: 2011 - Publicidade de Atos e Ações da Administração Pública do Município de Tibau
Objetivo: Agregar as despesas orçamentárias com publicidade de atos e ações da administração pública do município de Tibau.
Responsável: Luiz Nazareno de Souza
Produto: Atividade Mantida
Unidade Medida: Und
Exercício
Meta Física
Valor Total Estimado
Valor Investimento
Valor Custeio
2022
1
580.000,00
0,00
580.000,00
2023
1
608.500,00
0,00
608.500,00
2024
1
639.000,00
0,00
639.000,00
2025
1
670.500,00
0,00
670.500,00
4,00
2.498.000,00
0,00
2.498.000,00
Programa: 0003 - GESTÃO FINANCEIRA E ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA
Órgão Responsável: 02.002 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
Objetivo: Gerenciar os recursos orçamentários e financeiros buscando o equilíbrio das contas públicas com a maximização da capacidade de investimentos. Promover a arrecadação dos tributos municipais de forma eficaz e eficiente.
Justificativa: Gerenciar a maximização da aplicação dos recursos orçamentários disponíveis a fim de oferecer serviços e informações com agilidade, transparência no atendimento ao público interno e externo, desenvolvendo a politica financeira e tributário do município, executando o orçamento e o Pano Plurianual.
Ação: 1003 - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para a Secretaria Municipal de Finanças
Objetivo: Agregar as despesas orçamentárias com a aquisição de equipamentos e material permanente para a Secretaria Municipal de Finanças de Tibau.
Responsável: CLAUDENILDO MARQUES FERREIRA
Produto: Equipamentos Adquiridos
Unidade Medida: Und
Exercício
Meta Física
Valor Total Estimado
Valor Investimento
Valor Custeio
2022
1
5.000,00
5.000,00
0,00
2023
1
5.200,00
5.200,00
0,00
2024
1
5.500,00
5.500,00
0,00
2025
1
5.700,00
5.700,00
0,00
4,00
21.400,00
21.400,00
0,00
Ação: 1005 - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para a Secretaria Municipal de Tributação
Objetivo: Agregar as despesas orçamentarias com a aquisição de equipamentos e material permanente para a Secretaria Municipal de Tributação do Município de Tibau.
Responsável: Alexsandro de Oliveira Bezerra
Produto: Atividade Mantida
Unidade Medida: Und
Exercício
Meta Física
Valor Total Estimado
Valor Investimento
Valor Custeio
2022
1
20.000,00
20.000,00
0,00
2023
1
20.900,00
20.900,00
0,00
2024
1
22.000,00
22.000,00
0,00
2025
1
23.000,00
23.000,00
0,00
4,00
85.900,00
85.900,00
0,00
Ação: 2012 - Remuneração de Pessoal Ativo e Encargos Sociais de Servidores da Secretaria Municipal de Finanças
Objetivo: Agregar as despesas orçamentárias com a remuneração de pessoal ativo e encargos sociais de Servidores da Secretaria Municipal de Finanças do Município de Tibau.
Responsável: CLAUDENILDO MARQUES FERREIRA
Produto: Atividade Mantida
Unidade Medida: Und
Exercício
Meta Física
Valor Total Estimado
Valor Investimento
Valor Custeio
2022
1
181.000,00
0,00
181.000,00
2023
1
191.000,00
0,00
191.000,00
2024
1
200.000,00
0,00
200.000,00
2025
1
211.000,00
0,00
211.000,00
4,00
783.000,00
0,00
783.000,00
Ação: 2013 - Manutenção das Atividades e Serviços Administrativos da Secretaria Municipal de Finanças
Objetivo: Agregar as despesas orçamentárias com a manutenção das atividades e serviços administrativos da Secretaria Municipal de Finanças de Tibau.
Responsável: CLAUDENILDO MARQUES FERREIRA
Produto: Atividade Mantida
Unidade Medida: Und
Exercício
Meta Física
Valor Total Estimado
Valor Investimento
Valor Custeio
2022
1
880.000,00
0,00
880.000,00
2023
1
923.900,00
0,00
923.900,00
2024
1
970.000,00
0,00
970.000,00
2025
1
1.017.900,00
0,00
1.017.900,00
4,00
3.791.800,00
0,00
3.791.800,00
Ação: 2014 - Manutenção de Serviços de Transportes da Secretaria Municipal de Finanças
Objetivo: Agregar as despesas orçamentárias com a manutenção de serviços de transportes da Secretaria Municipal de Finanças do Município de Tibau.
Responsável: CLAUDENILDO MARQUES FERREIRA
Produto: Atividade Mantida
Unidade Medida: Und
Exercício
Meta Física
Valor Total Estimado
Valor Investimento
Valor Custeio
2022
1
234.000,00
0,00
234.000,00
2023
1
244.400,00
0,00
244.400,00
2024
1
257.000,00
0,00
257.000,00
2025
1
270.400,00
0,00
270.400,00
4,00
1.005.800,00
0,00
1.005.800,00
Ação: 2018 - Remuneração de Pessoal Ativo e Encargos Sociais da Secretaria Municipal de Tributação
Objetivo: Agregar as despesas orçamentárias om a remuneração de pessoal ativo e encargos sociais dos servidores municipais da Secretaria Municipal de Tributação do Município de Tibau.
Responsável: Alexsandro de Oliveira Bezerra
Produto: Atividade Mantida
Unidade Medida: Und
Exercício
Meta Física
Valor Total Estimado
Valor Investimento
Valor Custeio
2022
1
256.000,00
0,00
256.000,00
2023
1
269.000,00
0,00
269.000,00
2024
1
283.000,00
0,00
283.000,00
2025
1
296.000,00
0,00
296.000,00
4,00
1.104.000,00
0,00
1.104.000,00
Ação: 2019 - Manutenção das Atividades e Serviços Administrativos da Secretaria Municipal de Tributação
Objetivo: Agregar as despesas orçamentárias com a manutenção das atividades e serviços administrativos da Secretaria Municipal de Tributação do Município de Tibau .
Responsável: Alexsandro de Oliveira Bezerra
Produto: Atividade Mantida
Unidade Medida: Und
Exercício
Meta Física
Valor Total Estimado
Valor Investimento
Valor Custeio
2022
1
5.273.000,00
0,00
5.273.000,00
2023
1
5.536.700,00
0,00
5.536.700,00
2024
1
5.812.700,00
0,00
5.812.700,00
2025
1
6.102.900,00
0,00
6.102.900,00
4,00
22.725.300,00
0,00
22.725.300,00
Ação: 2020 - Manutenção de Serviços de Transportes da Secretaria Municipal de Tributação
Objetivo: Agregar as despesas orçamentarias com a manutenção dos serviços de transportes da Secretaria Municipal de Tributação do Município de Tibau.
Responsável: Alexsandro de Oliveira Bezerra
Produto: Atividade Mantida
Unidade Medida: Und
Exercício
Meta Física
Valor Total Estimado
Valor Investimento
Valor Custeio
2022
1
434.000,00
0,00
434.000,00
2023
1
478.700,00
0,00
478.700,00
2024
1
531.500,00
0,00
531.500,00
2025
1
599.200,00
0,00
599.200,00
4,00
2.043.400,00
0,00
2.043.400,00
Ação: 2073 - Manutenção das Ações de Eventos Turísticos do Município de Tibau
Objetivo: Agregar as despesas orçamentárias com a manutenção das ações de eventos turisticos do município de Tibau.
Responsável: MADILENE FELIX LOPES
Produto: Atividade Mantida
Unidade Medida: Und
Exercício
Meta Física
Valor Total Estimado
Valor Investimento
Valor Custeio
2022
1
562.000,00
0,00
562.000,00
2023
1
589.900,00
0,00
589.900,00
2024
1
618.200,00
0,00
618.200,00
2025
1
651.100,00
0,00
651.100,00
4,00
2.421.200,00
0,00
2.421.200,00
Programa: 0004 - GESTÃO DA QUALIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL
Órgão Responsável: 02.003 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMEN
Objetivo: Estabelecer programas de gestão da qualidade melhorando a Gestão Publica, valorizando o servidor público municipal, criando oportunidades de desenvolvimento e crescimento profissional através do reconhecimento das competências e responsabilidades dos cargos, frente à identificação e à constatação das habilidades e competências dos servidores.
Justificativa: Contribuir para adoção de medidas otimizando os gastos públicos e melhorar o atendimento aos munícipes. Dar mais transparência às ações governamentais e à criação de mecanismos que facilite a gestão de pessoas e o atendimento das metas que compõem doto esse procewso.
Ação: 1004 - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para a Secretaria de Administração e Planejamento
Objetivo: Agregar as despesas com a aquisição de equipamentos e material permanente para a Secretaria Municipal de Administração e Planejamento do Município de Tibau.
Responsável: MANOELANTONIO DO NASCIMENTO NETO
Produto: Equipamentos Adquiridos
Unidade Medida: Und
Exercício
Meta Física
Valor Total Estimado
Valor Investimento
Valor Custeio
2022
1
12.000,00
12.000,00
0,00
2023
1
12.600,00
12.600,00
0,00
2024
1
13.200,00
13.200,00
0,00
2025
1
13.800,00
13.800,00
0,00
4,00
51.600,00
51.600,00
0,00
Ação: 2015 - Remuneração de Pessoal Ativo e Encargos Sociais dos Servidores da Secretaria de Administração
Objetivo: Agregar as despesas orçamentárias com a remuneração de pessoal ativo e encargos sociais dos servidores da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento do Município de Tibau.
Responsável: MANOELANTONIO DO NASCIMENTO NETO
Produto: Atividade Mantida
Unidade Medida: Und
Exercício
Meta Física
Valor Total Estimado
Valor Investimento
Valor Custeio
2022
1
893.000,00
0,00
893.000,00
2023
1
939.000,00
0,00
939.000,00
2024
1
985.000,00
0,00
985.000,00
2025
1
1.036.000,00
0,00
1.036.000,00
4,00
3.853.000,00
0,00
3.853.000,00
Ação: 2016 - Manutenção das Atividades e Serviços Administrativos da Secretaria de Administração e Planejamento
Objetivo: Agregar as despesas orçamentárias com a manutenção das atividades e serviços administrativos da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento do Município de Tibau.
Responsável: MANOELANTONIO DO NASCIMENTO NETO
Produto: Atividade Mantida
Unidade Medida: Und
Exercício
Meta Física
Valor Total Estimado
Valor Investimento
Valor Custeio
2022
1
649.000,00
0,00
649.000,00
2023
1
681.500,00
0,00
681.500,00
2024
1
719.600,00
0,00
719.600,00
2025
1
756.200,00
0,00
756.200,00
4,00
2.806.300,00
0,00
2.806.300,00
Ação: 2017 - Manutenção de Serviços de Transportes da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento
Objetivo: Agregar as despesas orçamentárias com a manutenção de serviços de transportes da Secretaria Municipal de Administração do Município de Tibau.
Responsável: MANOELANTONIO DO NASCIMENTO NETO
Produto: Atividade Mantida
Unidade Medida: Und
Exercício
Meta Física
Valor Total Estimado
Valor Investimento
Valor Custeio
2022
1
290.000,00
0,00
290.000,00
2023
1
317.400,00
0,00
317.400,00
2024
1
349.000,00
0,00
349.000,00
2025
1
384.400,00
0,00
384.400,00
4,00
1.340.800,00
0,00
1.340.800,00
Programa: 0005 - EXCELÊNCIA NA GESTÃO ADMINISTRATIVA PARA GARANTIR A QUALIDADE DA EDUCAÇÃO
Órgão Responsável: 02.005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Objetivo: Implantar um conjunto de ações que permitam modernizar e atualizar a administração da Secretaria Municipal de Educação, utilizando novas ferramentas no planejamento e na gestão das atividades administrativas, além dos investimentos na construção e reforma de unidades escolares, na adequação dos mobiliários e equipamentos da rede municipal de ensino.
Justificativa: Para a otimização da aplicação dos recursos da educação com as despesas de pessoal, manutenção e infraestrutura é necessário dotar a Secretaria Municipal de Educação de instrumentos modernos e ágeis de planejamento e gestão.
Ação: 1006 - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para a Secretaria Municipal de Educação
Objetivo: Agregar as despesas orçamentárias com a aquisição de equipamentos e material permanente para a Secretaria Municipal de Educação.
Responsável: MARIA DO SOCORRO DO NASCIMENTO
Produto: Equipamentos Adquiridos
Unidade Medida: Und
Exercício
Meta Física
Valor Total Estimado
Valor Investimento
Valor Custeio
2022
1
5.000,00
5.000,00
0,00
2023
1
5.200,00
5.200,00
0,00
2024
1
5.400,00
5.400,00
0,00
2025
1
5.600,00
5.600,00
0,00
4,00
21.200,00
21.200,00
0,00
Ação: 2021 - Remuneração de Pessoal Ativo e Encargos Sociais de Servidores da Secretaria Municipal de Educação
Objetivo: Agregar as despesas orçamentárias com a remuneração de pessoal ativo e encargos sociais de servidores da Secretaria Municipal de Educação.
Responsável: MARIA DO SOCORRO DO NASCIMENTO
Produto: Atividade Mantida
Unidade Medida: Und
Exercício
Meta Física
Valor Total Estimado
Valor Investimento
Valor Custeio
2022
1
238.000,00
0,00
238.000,00
2023
1
249.000,00
0,00
249.000,00
2024
1
262.000,00
0,00
262.000,00
2025
1
275.000,00
0,00
275.000,00
4,00
1.024.000,00
0,00
1.024.000,00
Ação: 2022 - Manutenção das Atividades e Serviços Administrativos da Secretaria de Educação
Objetivo: Agregar as despesas orçamentária com a manutenção das atividades e serviços administrativos da Secretaria Municipal de Educação.
Responsável: MARIA DO SOCORRO DO NASCIMENTO
Produto: Atividade Mantida
Unidade Medida: Und
Exercício
Meta Física
Valor Total Estimado
Valor Investimento
Valor Custeio
2022
1
45.500,00
0,00
45.500,00
2023
1
47.400,00
0,00
47.400,00
2024
1
50.000,00
0,00
50.000,00
2025
1
52.000,00
0,00
52.000,00
4,00
194.900,00
0,00
194.900,00
Ação: 2023 - Manutenção dos Serviços de Transportes da Secretaria de Educação
Objetivo: Agregar as despesas orçamentárias com a manutenção dos serviços de transportes da Secretaria Municipal de Educação.
Responsável: MARIA DO SOCORRO DO NASCIMENTO
Produto: Atividade Mantida
Unidade Medida: Und
Exercício
Meta Física
Valor Total Estimado
Valor Investimento
Valor Custeio
2022
1
340.000,00
0,00
340.000,00
2023
1
376.600,00
0,00
376.600,00
2024
1
419.200,00
0,00
419.200,00
2025
1
468.800,00
0,00
468.800,00
4,00
1.604.600,00
0,00
1.604.600,00
Ação: 2024 - Manutenção dos Conselhos Municipais de Educação do Município de Tibau
Objetivo: Agregar as despesas orçamentárias com a manutenção dos Conselhos Municipais de Educação do Município de Tibau.
Responsável: MARIA DO SOCORRO DO NASCIMENTO
Produto: Atividade Mantida
Unidade Medida: Und
Exercício
Meta Física
Valor Total Estimado
Valor Investimento
Valor Custeio
2022
1
13.000,00
0,00
13.000,00
2023
1
13.550,00
0,00
13.550,00
2024
1
14.300,00
0,00
14.300,00
2025
1
14.850,00
0,00
14.850,00
4,00
55.700,00
0,00
55.700,00
Ação: 2043 - Manutenção da Biblioteca Pública do Município de Tibau
Objetivo: Agregar as despesas orçamentária com a manutenção da Biblioteca Pública do Município de Tibau.
Responsável: MARIA DO SOCORRO DO NASCIMENTO
Produto: Atividade Mantida
Unidade Medida: Und
Exercício
Meta Física
Valor Total Estimado
Valor Investimento
Valor Custeio
2022
1
39.000,00
0,00
39.000,00
2023
1
40.900,00
0,00
40.900,00
2024
1
43.900,00
0,00
43.900,00
2025
1
45.800,00
0,00
45.800,00
4,00
169.600,00
0,00
169.600,00
Programa: 0006 - APRIMORAR E GARANTIR A QUALIDADE NA OFERTA DO ENSINO FUNDAMENTAL
Órgão Responsável: 02.005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Objetivo: Há a necessidade de transformar as escolas em democráticas, inclusivas e de qualidade para todos. Pretende-se atingir, através das metas propostas e projetadas, a valorização do ambiente escolar, bem como do profissional, que por sua vez, deve propiciar aos educandos o seu desenvolvimento integral.
Justificativa: Buscar o aumento do Índice de Desenvolvimento da Educação básica - IDEB, acima das metas projetadas, num contexto de melhoria do ensino crescente e efetiva.
Ação: 1007 - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para a Rede Municipal de Ensino Fundamental
Objetivo: Agregar as despesas orçamentárias com a aquisição de equipamentos e material permanentes para a rede municipal de ensino fundamental do município de Tibau.
Responsável: MARIA DO SOCORRO DO NASCIMENTO
Produto: Equipamentos Adquiridos
Unidade Medida: Und
Exercício
Meta Física
Valor Total Estimado
Valor Investimento
Valor Custeio
2022
1
50.000,00
50.000,00
0,00
2023
1
51.700,00
51.700,00
0,00
2024
1
54.500,00
54.500,00
0,00
2025
1
57.200,00
57.200,00
0,00
4,00
213.400,00
213.400,00
0,00
Ação: 2034 - Manutenção das Ações de Qualificação dos Profissionais da Educação da Rede Municipal de Ensino
Objetivo: Agregar as despesas orçamentárias com a manutenção das ações de qualificação dos profissionais de educação da Rede Municipal de Ensino.
Responsável: MARIA DO SOCORRO DO NASCIMENTO
Produto: Atividade Mantida
Unidade Medida: Und
Exercício
Meta Física
Valor Total Estimado
Valor Investimento
Valor Custeio
2022
1
18.000,00
0,00
18.000,00
2023
1
20.500,00
0,00
20.500,00
2024
1
23.300,00
0,00
23.300,00
2025
1
29.800,00
0,00
29.800,00
4,00
91.600,00
0,00
91.600,00
Ação: 2035 - Manutenção das Ações de Fornecimento da Fardamento Escola para o Ensino Fundamental
Objetivo: Agregar as despesas orçamentárias com a manutenção das ações de fornecimento de fardamento escolar para o ensino fundamental da Rede Municipal de Ensino.
Responsável: MARIA DO SOCORRO DO NASCIMENTO
Produto: Atividade Mantida
Unidade Medida: Und
Exercício
Meta Física
Valor Total Estimado
Valor Investimento
Valor Custeio
2022
1
15.000,00
0,00
15.000,00
2023
1
15.700,00
0,00
15.700,00
2024
1
16.500,00
0,00
16.500,00
2025
1
17.200,00
0,00
17.200,00
4,00
64.400,00
0,00
64.400,00
Ação: 2038 - Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino
Objetivo: Agregar as despesas orçamentarias com a manutenção das atividades do ensino fundamental da Rede Municipal de Ensino.
Responsável: MARIA DO SOCORRO DO NASCIMENTO
Produto: Atividade Mantida
Unidade Medida: Und
Exercício
Meta Física
Valor Total Estimado
Valor Investimento
Valor Custeio
2022
1
616.000,00
0,00
616.000,00
2023
1
648.500,00
0,00
648.500,00
2024
1
686.200,00
0,00
686.200,00
2025
1
725.700,00
0,00
725.700,00
4,00
2.676.400,00
0,00
2.676.400,00
Ação: 2041 - Manutenção e Reforma das Unidades de Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino
Objetivo: Agregar as despesas orçamentárias com a manutenção e reforma d unidade de ensino fundamental da Rede Municipal de Ensino.
Responsável: MARIA DO SOCORRO DO NASCIMENTO
Produto: Atividade Mantida
Unidade Medida: Und
Exercício
Meta Física
Valor Total Estimado
Valor Investimento
Valor Custeio
2022
1
192.000,00
0,00
192.000,00
2023
1
201.000,00
0,00
201.000,00
2024
1
211.200,00
0,00
211.200,00
2025
1
221.200,00
0,00
221.200,00
4,00
825.400,00
0,00
825.400,00
Ação: 2044 - Remuneração de Profissionais da Educação Básica e Encargos Sociais do Ensino Fundamental
Objetivo: Agregar as despesas orçamentárias com a remuneração de profissionais da educação básica e encargos sociais do ensino fundamental da Rede Municipal de Ensino de Tibau.
Responsável: MARIA DO SOCORRO DO NASCIMENTO
Produto: Atividade Mantida
Unidade Medida: Und
Exercício
Meta Física
Valor Total Estimado
Valor Investimento
Valor Custeio
2022
1
3.795.000,00
0,00
3.795.000,00
2023
1
3.982.000,00
0,00
3.982.000,00
2024
1
4.117.000,00
0,00
4.117.000,00
2025
1
4.388.000,00
0,00
4.388.000,00
4,00
16.282.000,00
0,00
16.282.000,00
Ação: 2045 - Remuneração dos Profissionais da Educação e Encargos Sociais do Ensino Fundamental - Fundeb 70%
Objetivo: Agregar as despesas orçamentárias com a remuneração dos profissionais da educação e encargos sociais do ensino fundamental da rede municipal de ensino do município de Tibau .
Responsável: MARIA DO SOCORRO DO NASCIMENTO
Produto: Atividade Mantida
Unidade Medida: Und
Exercício
Meta Física
Valor Total Estimado
Valor Investimento
Valor Custeio
2022
1
2.551.000,00
0,00
2.551.000,00
2023
1
2.678.000,00
0,00
2.678.000,00
2024
1
2.810.000,00
0,00
2.810.000,00
2025
1
2.951.000,00
0,00
2.951.000,00
4,00
10.990.000,00
0,00
10.990.000,00
Ação: 2123 - Manutenção do Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE
Objetivo: Agregar as despesas orçamentárias com a manutenção do Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE
Responsável: MARIA DO SOCORRO DO NASCIMENTO
Produto: Atividade Mantida
Unidade Medida: Und
Exercício
Meta Física
Valor Total Estimado
Valor Investimento
Valor Custeio
2022
1
2.100,00
0,00
2.100,00
2023
1
2.200,00
0,00
2.200,00
2024
1
2.310,00
0,00
2.310,00
2025
1
2.420,00
0,00
2.420,00
4,00
9.030,00
0,00
9.030,00
Programa: 0007 - APRIMORAR E GARANTIR A QUALIDADE NA OFERTA DA EDUCAÇÃO INFANTIL
Órgão Responsável: 02.005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Objetivo: Aprimorar a qualidade do ensino da rede municipal oferecendo as novas gerações, promovendo condições adequadas para promover o bem estar da criança, seu desenvolvimento físico, emocional, intelectual, moral e social, a ampliação de suas experiências e estimular o interesse da criança pelo processo de conhecimento do ser humano, da natureza e da sociedade.
Justificativa: Elaborar e construir diretrizes para a educação infantil, valorizar os profissionais, atender a demanda, são prioridades, são prioridades, na busca de soluções sólidas e políticas públicas efetivas para uma educação de qualidade e igualitária.
Ação: 1008 - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para a Educação Infantil/Creche
Objetivo: Agregar as despesas orçamentárias com a aquisição de equipamentos e material permanente para a educação infantil(CRECHE) da rede municipal de ensino do município de Tibau.
Responsável: MARIA DO SOCORRO DO NASCIMENTO
Produto: Equipamentos Adquiridos
Unidade Medida: Und
Exercício
Meta Física
Valor Total Estimado
Valor Investimento
Valor Custeio
2022
1
27.000,00
27.000,00
0,00
2023
1
28.300,00
28.300,00
0,00
2024
1
29.700,00
29.700,00
0,00
2025
1
31.000,00
31.000,00
0,00
4,00
116.000,00
116.000,00
0,00
Ação: 1009 - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para a Educação Infantil/Pré-Escola
Objetivo: Agregar as despesas orçamentárias com a aquisição de equipamentos e material permanente para a educação infantil (CRECHE) da rede municipal de ensino do município de Tibau.
Responsável: MARIA DO SOCORRO DO NASCIMENTO
Produto: Equipamentos Adquiridos
Unidade Medida: Und
Exercício
Meta Física
Valor Total Estimado
Valor Investimento
Valor Custeio
2022
1
32.000,00
32.000,00
0,00
2023
1
33.300,00
33.300,00
0,00
2024
1
34.700,00
34.700,00
0,00
2025
1
36.000,00
36.000,00
0,00
4,00
136.000,00
136.000,00
0,00
Ação: 1010 - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para a Educação Infantil da Rede de Ensino
Objetivo: Agregar as despesas orçamentárias com a aquisição de equipamentos e material permanente para a educação infantil da rede municipal de ensino do município de Tibau.
Responsável: MARIA DO SOCORRO DO NASCIMENTO
Produto: Equipamentos Adquiridos
Unidade Medida: Und
Exercício
Meta Física
Valor Total Estimado
Valor Investimento
Valor Custeio
2022
1
20.000,00
20.000,00
0,00
2023
1
21.000,00
21.000,00
0,00
2024
1
22.000,00
22.000,00
0,00
2025
1
23.000,00
23.000,00
0,00
4,00
86.000,00
86.000,00
0,00
Ação: 2036 - Manutenção das Ações de Fornecimento de Fardamento Escolar para a Educação Infantil/Creche
Objetivo: Agregar as despesas orçamentarias com a manutenção das ações de fornecimento de fardamento escolar para a educação Infantil/Creche da Rede Municipal de Ensino.
Responsável: MARIA DO SOCORRO DO NASCIMENTO
Produto: Atividade Mantida
Unidade Medida: Und
Exercício
Meta Física
Valor Total Estimado
Valor Investimento
Valor Custeio
2022
1
10.000,00
0,00
10.000,00
2023
1
10.500,00
0,00
10.500,00
2024
1
11.000,00
0,00
11.000,00
2025
1
11.500,00
0,00
11.500,00
4,00
43.000,00
0,00
43.000,00
Ação: 2037 - Manutenção das Ações de Fornecimento de Fardamento Escolar para a Educação Infantil/Pré-Escola
Objetivo: Agregar as despesas orçamentárias com a manutenção das ações de fornecimento de fardamento escolar para a educação infantil/Pré-Escola da Rede Municipal de Ensino.
Responsável: MARIA DO SOCORRO DO NASCIMENTO
Produto: Atividade Mantida
Unidade Medida: Und
Exercício
Meta Física
Valor Total Estimado
Valor Investimento
Valor Custeio
2022
1
12.000,00
0,00
12.000,00
2023
1
12.600,00
0,00
12.600,00
2024
1
13.200,00
0,00
13.200,00
2025
1
13.800,00
0,00
13.800,00
4,00
51.600,00
0,00
51.600,00
Ação: 2039 - Manutenção das Atividades da Educação Infantil/Creche da Rede Municipal de Ensino
Objetivo: Agregar as despesas orçamentárias com a manutenção das atividades da educação infantil/Creche da Rede Municipal de Ensino.
Responsável: MARIA DO SOCORRO DO NASCIMENTO
Produto: Atividade Mantida
Unidade Medida: Und
Exercício
Meta Física
Valor Total Estimado
Valor Investimento
Valor Custeio
2022
1
48.000,00
0,00
48.000,00
2023
1
51.400,00
0,00
51.400,00
2024
1
54.800,00
0,00
54.800,00
2025
1
58.200,00
0,00
58.200,00
4,00
212.400,00
0,00
212.400,00
Ação: 2040 - Manutenção das Atividades da Educação Infantil/Pré-Escola da Rede Municipal de Ensino
Objetivo: Agregar as despesas orçamentárias com a manutenção das atividades da educação infantil/Pré-Escola da Rede Municipal de Ensino.
Responsável: MARIA DO SOCORRO DO NASCIMENTO
Produto: Atividade Mantida
Unidade Medida: Und
Exercício
Meta Física
Valor Total Estimado
Valor Investimento
Valor Custeio
2022
1
68.000,00
0,00
68.000,00
2023
1
71.900,00
0,00
71.900,00
2024
1
76.800,00
0,00
76.800,00
2025
1
80.700,00
0,00
80.700,00
4,00
297.400,00
0,00
297.400,00
Ação: 2042 - Manutenção e Reforma das Unidades de Ensino da Educação Infantil da Rede Municipal de Ensino
Objetivo: Agregar as despesas orçamentárias com a manutenção e reforma das unidades de ensino da educação infantil da Rede Municipal de Ensino.
Responsável: MARIA DO SOCORRO DO NASCIMENTO
Produto: Atividade Mantida
Unidade Medida: Und
Exercício
Meta Física
Valor Total Estimado
Valor Investimento
Valor Custeio
2022
1
82.000,00
0,00
82.000,00
2023
1
85.500,00
0,00
85.500,00
2024
1
90.200,00
0,00
90.200,00
2025
1
93.700,00
0,00
93.700,00
4,00
351.400,00
0,00
351.400,00
Ação: 2046 - Remuneração dos Profissionais da Educação e Encargos Sociais da Educação Infantil/Creche-Fundeb 70%
Objetivo: Agregar as despesas orçamentárias com a remuneração dos profissionais da educação e encargos sociais da educação infantil (CRECHE) - Fundeb 70% da rede municipal de ensino do município de Tibau.
Responsável: MARIA DO SOCORRO DO NASCIMENTO
Produto: Atividade Mantida
Unidade Medida: Und
Exercício
Meta Física
Valor Total Estimado
Valor Investimento
Valor Custeio
2022
1
506.000,00
0,00
506.000,00
2023
1
529.000,00
0,00
529.000,00
2024
1
556.000,00
0,00
556.000,00
2025
1
583.000,00
0,00
583.000,00
4,00
2.174.000,00
0,00
2.174.000,00
Ação: 2047 - Remuneração dos Profissionais da Educação e Encargos Sociais da Educação Infantil/Pré-Escola-Fundeb
Objetivo: Agregar as despesas orçamentárias com a remuneração dos profissionais da educação e encargos sociais da educação infantil (PRÉ-ESCOLA) - Fundeb 70% da Rede Municipal de ensino do município de Tibau.
Responsável: MARIA DO SOCORRO DO NASCIMENTO
Produto: Atividade Mantida
Unidade Medida: Und
Exercício
Meta Física
Valor Total Estimado
Valor Investimento
Valor Custeio
2022
1
410.000,00
0,00
410.000,00
2023
1
429.000,00
0,00
429.000,00
2024
1
451.000,00
0,00
451.000,00
2025
1
473.000,00
0,00
473.000,00
4,00
1.763.000,00
0,00
1.763.000,00
Programa: 0010 - GARANTIR A QUALIDADE NA OFERTA DAALIMENTAÇÃO ESCOLAR
Órgão Responsável: 02.005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Objetivo: Atender aos alunos da rede municipal de ensino do município de Tibau a oferta de merenda escolar de qualidade .
Justificativa: A inclusão da educação alimentar e nutricional no processo de ensino de aprendizagem com a universalidade do atendimento dos alunos matriculados na rede pública municipal de educação básica.
Ação: 2025 - Manutenção das Ações de Alimentação Escolar do Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino
Objetivo: Agregar as despesas orçamentárias com a manutenção das ações de alimentação escolar do ensino fundamental da Rede Municipal de Ensino.
Responsável: MARIA DO SOCORRO DO NASCIMENTO
Produto: Atividade Mantida
Unidade Medida: Und
Exercício
Meta Física
Valor Total Estimado
Valor Investimento
Valor Custeio
2022
1
78.500,00
0,00
78.500,00
2023
1
81.800,00
0,00
81.800,00
2024
1
86.400,00
0,00
86.400,00
2025
1
89.900,00
0,00
89.900,00
4,00
336.600,00
0,00
336.600,00
Ação: 2026 - Manutenção das Ações de Alimentação Escolar da Educação Infantil/Creche da Rede Municipal de Ensino
Objetivo: Agregar as despesas orçamentarias com a manutenção das ações de alimentação escolar da educação infantil/Creche da Rede Municipal de Ensino.
Responsável: MARIA DO SOCORRO DO NASCIMENTO
Produto: Atividade Mantida
Unidade Medida: Und
Exercício
Meta Física
Valor Total Estimado
Valor Investimento
Valor Custeio
2022
1
38.000,00
0,00
38.000,00
2023
1
39.900,00
0,00
39.900,00
2024
1
41.800,00
0,00
41.800,00
2025
1
43.800,00
0,00
43.800,00
4,00
163.500,00
0,00
163.500,00
Ação: 2027 - Manutenção das Ações de Alimentação Escolar da Educação Infantil/Pré-Escola da Rede de Ensino
Objetivo: Agregar as despesas orçamentárias com a manutenção de ações de alimentação escolar da educação infantil/Pré-Escola da Rede Municipal de Ensino.
Responsável: MARIA DO SOCORRO DO NASCIMENTO
Produto: Atividade Mantida
Unidade Medida: Und
Exercício
Meta Física
Valor Total Estimado
Valor Investimento
Valor Custeio
2022
1
56.000,00
0,00
56.000,00
2023
1
58.000,00
0,00
58.000,00
2024
1
61.200,00
0,00
61.200,00
2025
1
64.300,00
0,00
64.300,00
4,00
239.500,00
0,00
239.500,00
Ação: 2028 - Manutenção das Ações de Alimentação Escolar da Educação de Jovens e Adultos da Rede de Ensino
Objetivo: Agregar as despesas orçamentárias com a manutenção das ações de alimentação escolar da educação de jovens e adultos da Rede Municipal de Ensino.
Responsável: MARIA DO SOCORRO DO NASCIMENTO
Produto: Atividade Mantida
Unidade Medida: Und
Exercício
Meta Física
Valor Total Estimado
Valor Investimento
Valor Custeio
2022
1
20.000,00
0,00
20.000,00
2023
1
21.000,00
0,00
21.000,00
2024
1
22.000,00
0,00
22.000,00
2025
1
23.000,00
0,00
23.000,00
4,00
86.000,00
0,00
86.000,00
Ação: 2029 - Manutenção das Ações de Alimentação Escolar da Educação Especial da Rede Municipal de Ensino
Objetivo: Agregar as despesas orçamentárias com a manutenção das ações de alimentação escolar da educação especial da Rede Municipal de Ensino.
Responsável: MARIA DO SOCORRO DO NASCIMENTO
Produto: Atividade Mantida
Unidade Medida: Und
Exercício
Meta Física
Valor Total Estimado
Valor Investimento
Valor Custeio
2022
1
7.000,00
0,00
7.000,00
2023
1
7.350,00
0,00
7.350,00
2024
1
7.700,00
0,00
7.700,00
2025
1
8.100,00
0,00
8.100,00
4,00
30.150,00
0,00
30.150,00
Ação: 2030 - Manutenção das Ações de Alimentação Escolar - AEE
Objetivo: Agregar as despesas orçamentárias com a manutenção das ações de alimentação escolar - AEE
Responsável: MARIA DO SOCORRO DO NASCIMENTO
Produto: Atividade Mantida
Unidade Medida: Und
Exercício
Meta Física
Valor Total Estimado
Valor Investimento
Valor Custeio
2022
1
7.000,00
0,00
7.000,00
2023
1
7.350,00
0,00
7.350,00
2024
1
7.700,00
0,00
7.700,00
2025
1
8.100,00
0,00
8.100,00
4,00
30.150,00
0,00
30.150,00
Programa: 0011 - GARANTIR E APRIMORAR A QUALIDADE NO TRANSPORTE ESCOLAR
Órgão Responsável: 02.005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Objetivo: Disponibilizar transporte escolar aos alunos da residente na zona rural do município de Tibau , inibindo a evasão escolar e facilitando o acesso.
Justificativa: As propostas justificam-se pela necessidade do oferecimento e garantia de acesso ao estudo, bem como sua continuidade. Pretende-se atingir, através das metas propostas, facilitar o acesso dos alunos às unidades escoares. Diminuir índices de retenção e evasão que devem ser contempladas para, assim, haver o fortalecimento do ensino.
Ação: 2031 - Manutenção das Ações de Transporte Escolar do Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino
Objetivo: Agregar as despesas orçamentárias com a manutenção das ações de transporte escolar do ensino fundamental da Rede Municipal de Ensino.
Responsável: MARIA DO SOCORRO DO NASCIMENTO
Produto: Atividade Mantida
Unidade Medida: Und
Exercício
Meta Física
Valor Total Estimado
Valor Investimento
Valor Custeio
2022
1
517.500,00
0,00
517.500,00
2023
1
542.800,00
0,00
542.800,00
2024
1
570.000,00
0,00
570.000,00
2025
1
333.800,00
0,00
333.800,00
4,00
1.964.100,00
0,00
1.964.100,00
Ação: 2032 - Manutenção das Ações de Transporte Escolar do Ensino Médio
Objetivo: Agregar as despesas orçamentarias com a manutenção das ações de transporte escolar do ensino médio realizadas pelo Município de Tibau.
Responsável: MARIA DO SOCORRO DO NASCIMENTO
Produto: Atividade Mantida
Unidade Medida: Und
Exercício
Meta Física
Valor Total Estimado
Valor Investimento
Valor Custeio
2022
1
318.000,00
0,00
318.000,00
2023
1
333.800,00
0,00
333.800,00
2024
1
350.200,00
0,00
350.200,00
2025
1
368.200,00
0,00
368.200,00
4,00
1.370.200,00
0,00
1.370.200,00
Ação: 2033 - Manutenção das Ações de Transporte Escolar do Ensino Superior
Objetivo: Agregar as despesas orçamentárias com a manutenção das ações de transporte escolar do ensino superior desenvolvidas elo Município de Tibau.
Responsável: MARIA DO SOCORRO DO NASCIMENTO
Produto: Atividade Mantida
Unidade Medida: Und
Exercício
Meta Física
Valor Total Estimado
Valor Investimento
Valor Custeio
2022
1
410.000,00
0,00
410.000,00
2023
1
430.500,00
0,00
430.500,00
2024
1
451.700,00
0,00
451.700,00
2025
1
474.300,00
0,00
474.300,00
4,00
1.766.500,00
0,00
1.766.500,00
Programa: 0012 - EXCELÊNCIA NA GESTÃO ADMINISTRATIVA PARA GARANTIR A QUALIDADE DA SAÚDE
Órgão Responsável: 03.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
Objetivo: Implantar um conjunto de ações que permitam modernizar e atualizar a administração das ações e serviços públicos de saúde no Município de Tibau, utilizando novas ferramentas no planejamento e na gestão das atividades administrativas, além dos investimentos na reforma e construção de unidades de saúde.
Justificativa: Otimização da aplicação dos recursos da saúde, com pessoal, manutenção e de infraestrutura é necessário dotar a Secretaria Municipal de Saúde de instrumentos modernos e ágeis de planejamento e gestão.
Ação: 1027 - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para a Secretaria Municipal de Saúde
Objetivo: Agregar as despesas orçamentárias com a aquisição de equipamentos e material permanente para a Secretaria Municipal de Saúde.
Responsável: Marcia Cristina Alves Justino Barbosa
Produto: Equipamentos Adquiridos
Unidade Medida: Und
Exercício
Meta Física
Valor Total Estimado
Valor Investimento
Valor Custeio
2022
1
6.000,00
6.000,00
0,00
2023
1
6.300,00
6.300,00
0,00
2024
1
6.600,00
6.600,00
0,00
2025
1
6.900,00
6.900,00
0,00
4,00
25.800,00
25.800,00
0,00
Ação: 2088 - Remuneração de Pessoal Ativo e Encargos Sociais da Secretaria Municipal de Saúde
Objetivo: Agregar as despesas orçamentárias com a remuneração de pessoal ativo e encargos sociais dos servidores da Secretaria Municipal de Saúde.
Responsável: Marcia Cristina Alves Justino Barbosa
Produto: Atividade Mantida
Unidade Medida: Und
Exercício
Meta Física
Valor Total Estimado
Valor Investimento
Valor Custeio
2022
1
773.000,00
0,00
773.000,00
2023
1
811.000,00
0,00
811.000,00
2024
1
853.000,00
0,00
853.000,00
2025
1
896.000,00
0,00
896.000,00
4,00
3.333.000,00
0,00
3.333.000,00
Ação: 2089 - Manutenção das Atividades e Serviços Administrativos da Secretaria Municipal de Saúde
Objetivo: Agregar as despesas orçamentarias com a manutenção das atividades e serviços administrativos da Secretaria Municipal de Saúde
Responsável: Marcia Cristina Alves Justino Barbosa
Produto: Atividade Mantida
Unidade Medida: Und
Exercício
Meta Física
Valor Total Estimado
Valor Investimento
Valor Custeio
2022
1
130.000,00
0,00
130.000,00
2023
1
136.300,00
0,00
136.300,00
2024
1
143.000,00
0,00
143.000,00
2025
1
149.600,00
0,00
149.600,00
4,00
558.900,00
0,00
558.900,00
Ação: 2090 - Manutenção dos Serviços de Transportes da Secretaria Municipal de Saúde
Objetivo: Agregar as despesas orçamentárias com a manutenção dos serviços de transportes da Secretaria Municipal de Saúde
Responsável: Marcia Cristina Alves Justino Barbosa
Produto: Atividade Mantida
Unidade Medida: Und
Exercício
Meta Física
Valor Total Estimado
Valor Investimento
Valor Custeio
2022
1
162.000,00
0,00
162.000,00
2023
1
170.200,00
0,00
170.200,00
2024
1
178.700,00
0,00
178.700,00
2025
1
187.600,00
0,00
187.600,00
4,00
698.500,00
0,00
698.500,00
Ação: 2091 - Manutenção das Atividades do Conselho Municipal de Saúde
Objetivo: Agregar as despesas com a manutenção das Atividades do Conselho Municipal de Saúde
Responsável: Marcia Cristina Alves Justino Barbosa
Produto: Atividade Mantida
Unidade Medida: Und
Exercício
Meta Física
Valor Total Estimado
Valor Investimento
Valor Custeio
2022
1
55.500,00
0,00
55.500,00
2023
1
57.900,00
0,00
57.900,00
2024
1
61.500,00
0,00
61.500,00
2025
1
65.100,00
0,00
65.100,00
4,00
240.000,00
0,00
240.000,00
Programa: 0013 - EXPANSÃO E QUALIFICAÇÃO DAATENÇÃO BÁSICA
Órgão Responsável: 03.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Objetivo: Atender à população nas necessidades de saúde no âmbito da atenção básica
Justificativa: A atenção Básica executada com qualidade possibilita melhoria nas condições de saúde da população e organiza a rede de saúde do município.
Ação: 1028 - Aquisição de Equip. e Material Permanente para as Ações de Saúde Pública - Atenção Primária - ESF
Objetivo: Agregar as despesas orçamentárias com a aquisição de equipamentos e material permanente para as ações de saúde pública da atenção primária do Programa de Estratégia da Saúde da Família.
Responsável: Marcia Cristina Alves Justino Barbosa
Produto: Equipamentos Adquiridos
Unidade Medida: Und
Exercício
Meta Física
Valor Total Estimado
Valor Investimento
Valor Custeio
2022
1
50.000,00
50.000,00
0,00
2023
1
52.200,00
52.200,00
0,00
2024
1
54.500,00
54.500,00
0,00
2025
1
57.700,00
57.700,00
0,00
4,00
214.400,00
214.400,00
0,00
Ação: 1029 - Aquisição de Equip. e Material Permanente para as Ações de Saúde Pública - Atenção Primária - SB
Objetivo: Agregar as despesas orçamentárias com a aquisição de equipamentos e material permanente para as ações de saúde pública da atenção primária do Programa de Saúde Bucal.
Responsável: Marcia Cristina Alves Justino Barbosa
Produto: Equipamentos Adquiridos
Unidade Medida: Und
Exercício
Meta Física
Valor Total Estimado
Valor Investimento
Valor Custeio
2022
1
50.000,00
50.000,00
0,00
2023
1
52.200,00
52.200,00
0,00
2024
1
54.500,00
54.500,00
0,00
2025
1
57.700,00
57.700,00
0,00
4,00
214.400,00
214.400,00
0,00
Ação: 1030 - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para a Unidade Mista de Saúde Santa Terezinha
Objetivo: Agregar as despesas orçamentárias com a aquisição de equipamentos e material permanente para a Unidade Mista de Saúde Santa Terezinha.
Responsável: Marcia Cristina Alves Justino Barbosa
Produto: Equipamentos Adquiridos
Unidade Medida: Und
Exercício
Meta Física
Valor Total Estimado
Valor Investimento
Valor Custeio
2022
1
60.000,00
60.000,00
0,00
2023
1
62.500,00
62.500,00
0,00
2024
1
66.000,00
66.000,00
0,00
2025
1
68.500,00
68.500,00
0,00
4,00
257.000,00
257.000,00
0,00
Ação: 1031 - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para Postos e Unidades Básicas de Saúde
Objetivo: Agregar as despesas orçamentárias com a aquisição de equipamentos e material permanente para Postos e Unidades Básicas de Saúde.
Responsável: Marcia Cristina Alves Justino Barbosa
Produto: Equipamentos Adquiridos
Unidade Medida: Und
Exercício
Meta Física
Valor Total Estimado
Valor Investimento
Valor Custeio
2022
1
60.000,00
60.000,00
0,00
2023
1
62.500,00
62.500,00
0,00
2024
1
66.000,00
66.000,00
0,00
2025
1
68.500,00
68.500,00
0,00
4,00
257.000,00
257.000,00
0,00
Ação: 1032 - Ampliação e Reforma da Unidade Mista de Saúde Santa Terezinha
Objetivo: Agregar as despesas orçamentárias com a ampliação e reforma da unidade mista de saúde Santa Terezinha
Responsável: Marcia Cristina Alves Justino Barbosa
Produto: Ampliação e Reforma
Unidade Medida: Und
Exercício
Meta Física
Valor Total Estimado
Valor Investimento
Valor Custeio
2022
1
135.000,00
135.000,00
0,00
2023
1
140.700,00
140.700,00
0,00
2024
1
148.400,00
148.400,00
0,00
2025
1
167.600,00
167.600,00
0,00
4,00
591.700,00
591.700,00
0,00
Ação: 1033 - Ampliação e Reforma de Postos e Unidades Básicas de Saúde
Objetivo: Agregar as despesas orçamentárias com a ampliação e reforma de Postos e Unidades Básicas de Saúde
Responsável: Marcia Cristina Alves Justino Barbosa
Produto: Ampliação e Reforma
Unidade Medida: Und
Exercício
Meta Física
Valor Total Estimado
Valor Investimento
Valor Custeio
2022
1
104.000,00
104.000,00
0,00
2023
1
109.000,00
109.000,00
0,00
2024
1
114.400,00
114.400,00
0,00
2025
1
119.500,00
119.500,00
0,00
4,00
446.900,00
446.900,00
0,00
Ação: 1034 - Ampliação e Reforma do Centro de Especialidades em Saúde Pública
Objetivo: Agregar as despesas orçamentarias com a ampliação e reforma do Centro de Especialidades em Saúde Pública.
Responsável: Marcia Cristina Alves Justino Barbosa
Produto: Ampliação e Reforma
Unidade Medida: Und
Exercício
Meta Física
Valor Total Estimado
Valor Investimento
Valor Custeio
2022
1
68.000,00
68.000,00
0,00
2023
1
71.200,00
71.200,00
0,00
2024
1
74.800,00
74.800,00
0,00
2025
1
78.000,00
78.000,00
0,00
4,00
292.000,00
292.000,00
0,00
Ação: 2092 - Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Atenção Primária - ACS
Objetivo: Agregar as despesas orçamentárias com a manutenção das ações e serviços públicos de saúde da atenção primária do programa Agentes Comunitários de Saúde
Responsável: Marcia Cristina Alves Justino Barbosa
Produto: Atividade Mantida
Unidade Medida: Und
Exercício
Meta Física
Valor Total Estimado
Valor Investimento
Valor Custeio
2022
1
507.000,00
0,00
507.000,00
2023
1
527.800,00
0,00
527.800,00
2024
1
558.300,00
0,00
558.300,00
2025
1
585.400,00
0,00
585.400,00
4,00
2.178.500,00
0,00
2.178.500,00
Ação: 2093 - Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Atenção Primária - Vigilância em Saúde
Objetivo: Agregar as despesas orçamentárias com a manutenção das ações e serviços públicos de saúde da atenção primário da Vigilância em Saúde.
Responsável: Marcia Cristina Alves Justino Barbosa
Produto: Atividade Mantida
Unidade Medida: Und
Exercício
Meta Física
Valor Total Estimado
Valor Investimento
Valor Custeio
2022
1
259.000,00
0,00
259.000,00
2023
1
273.000,00
0,00
273.000,00
2024
1
285.200,00
0,00
285.200,00
2025
1
298.500,00
0,00
298.500,00
4,00
1.115.700,00
0,00
1.115.700,00
Ação: 2094 - Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Atenção Primária - ESF
Objetivo: Agregar as despesas orçamentárias com a manutenção das ações e serviços públicos de saúde da atenção primária do Programa Estratégia da Saúde da Família.
Responsável: Marcia Cristina Alves Justino Barbosa
Produto: Atividade Mantida
Unidade Medida: Und
Exercício
Meta Física
Valor Total Estimado
Valor Investimento
Valor Custeio
2022
1
858.000,00
0,00
858.000,00
2023
1
821.800,00
0,00
821.800,00
2024
1
945.800,00
0,00
945.800,00
2025
1
992.100,00
0,00
992.100,00
4,00
3.617.700,00
0,00
3.617.700,00
Ação: 2095 - Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Atenção Primária - Saúde Bucal
Objetivo: Agregar as despesas orçamentárias com a manutenção das ações e serviços públicos de saúde da atenção primária do Programa de Saúde Bucal.
Responsável: Marcia Cristina Alves Justino Barbosa
Produto: Atividade Mantida
Unidade Medida: Und
Exercício
Meta Física
Valor Total Estimado
Valor Investimento
Valor Custeio
2022
1
617.000,00
0,00
617.000,00
2023
1
646.100,00
0,00
646.100,00
2024
1
678.300,00
0,00
678.300,00
2025
1
710.400,00
0,00
710.400,00
4,00
2.651.800,00
0,00
2.651.800,00
Ação: 2096 - Manutenção das Atividades da Unidade Mista de Saúde Santa Terezinha
Objetivo: Agregar as despesas orçamentárias com a manutenção das atividades da unidade mista de saúde Santa Terezinha
Responsável: Marcia Cristina Alves Justino Barbosa
Produto: Atividade Mantida
Unidade Medida: Und
Exercício
Meta Física
Valor Total Estimado
Valor Investimento
Valor Custeio
2022
1
4.709.000,00
0,00
4.709.000,00
2023
1
4.945.100,00
0,00
4.945.100,00
2024
1
5.190.500,00
0,00
5.190.500,00
2025
1
5.449.200,00
0,00
5.449.200,00
4,00
20.293.800,00
0,00
20.293.800,00
Ação: 2097 - Manutenção as Atividades de Postos e Unidades Básicas de Saúde
Objetivo: Agregar as despesas orçamentárias com a manutenção das atividades de postos e unidades básicas de saúde
Responsável: Marcia Cristina Alves Justino Barbosa
Produto: Atividade Mantida
Unidade Medida: Und
Exercício
Meta Física
Valor Total Estimado
Valor Investimento
Valor Custeio
2022
1
2.593.600,00
0,00
2.593.600,00
2023
1
2.722.700,00
0,00
2.722.700,00
2024
1
2.852.900,00
0,00
2.852.900,00
2025
1
2.998.200,00
0,00
2.998.200,00
4,00
11.167.400,00
0,00
11.167.400,00
Ação: 2099 - Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Atenção Primária - Assistência Farmacêutica
Objetivo: Agregar as despesas orçamentárias com a manutenção das ações e serviços públicos de saúde da atenção básica da assistência farmacêutica.
Responsável: Marcia Cristina Alves Justino Barbosa
Produto: Atividade Mantida
Unidade Medida: Und
Exercício
Meta Física
Valor Total Estimado
Valor Investimento
Valor Custeio
2022
1
343.800,00
0,00
343.800,00
2023
1
360.700,00
0,00
360.700,00
2024
1
377.900,00
0,00
377.900,00
2025
1
395.000,00
0,00
395.000,00
4,00
1.477.400,00
0,00
1.477.400,00
Ação: 2100 - Manutenção do Programa de Assistência Farmacêutica Especializada
Objetivo: Agregar as despesas orçamentárias com a manutenção do programa de assistência farmacêutica especializada
Responsável: Marcia Cristina Alves Justino Barbosa
Produto: Atividade Mantida
Unidade Medida: Und
Exercício
Meta Física
Valor Total Estimado
Valor Investimento
Valor Custeio
2022
1
184.000,00
0,00
184.000,00
2023
1
200.700,00
0,00
200.700,00
2024
1
217.400,00
0,00
217.400,00
2025
1
239.100,00
0,00
239.100,00
4,00
841.200,00
0,00
841.200,00
Ação: 2101 - Manutenção da Assistência Integral à População com Serviços de Saúde Pública
Objetivo: Agregar as despesas orçamentárias com a manutenção da assistência integral à população com serviços de saúde pública.
Responsável: Marcia Cristina Alves Justino Barbosa
Produto: Atividade Mantida
Unidade Medida: Und
Exercício
Meta Física
Valor Total Estimado
Valor Investimento
Valor Custeio
2022
1
350.000,00
0,00
350.000,00
2023
1
367.300,00
0,00
367.300,00
2024
1
385.600,00
0,00
385.600,00
2025
1
404.700,00
0,00
404.700,00
4,00
1.507.600,00
0,00
1.507.600,00
Ação: 2102 - Manutenção de Convênio de Adesão a Consórcio Público - COPIRN
Objetivo: Agregar as despesas orçamentárias com a manutenção de convênio de adesão a consórcio público - COPIRN
Responsável: Marcia Cristina Alves Justino Barbosa
Produto: Atividade Mantida
Unidade Medida: Und
Exercício
Meta Física
Valor Total Estimado
Valor Investimento
Valor Custeio
2022
1
210.000,00
0,00
210.000,00
2023
1
220.000,00
0,00
220.000,00
2024
1
231.000,00
0,00
231.000,00
2025
1
242.000,00
0,00
242.000,00
4,00
903.000,00
0,00
903.000,00
Ação: 2103 - Manutenção da Frota de Veículos das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Atenção Primária - ESF
Objetivo: Agregar as despesas orçamentárias com a manutenção da frota de veículos das ações e serviços públicos de saúde da atenção primária do Programa Estratégia da Saúde da Família.
Responsável: Marcia Cristina Alves Justino Barbosa
Produto: Atividade Mantida
Unidade Medida: Und
Exercício
Meta Física
Valor Total Estimado
Valor Investimento
Valor Custeio
2022
1
322.000,00
0,00
322.000,00
2023
1
412.100,00
0,00
412.100,00
2024
1
448.200,00
0,00
448.200,00
2025
1
486.300,00
0,00
486.300,00
4,00
1.668.600,00
0,00
1.668.600,00
Ação: 2104 - Manut. dos Veículos das Ações de Serviços Públicos de Saúde - Atenção Primária - Vig. em Saúde
Objetivo: Agregar as despesas orçamentárias com a manutenção da frota de veículos das ações de serviços públicos de saúde da atenção primária de vigilância em saúde.
Responsável: Marcia Cristina Alves Justino Barbosa
Produto: Atividade Mantida
Unidade Medida: Und
Exercício
Meta Física
Valor Total Estimado
Valor Investimento
Valor Custeio
2022
1
33.000,00
0,00
33.000,00
2023
1
35.300,00
0,00
35.300,00
2024
1
37.800,00
0,00
37.800,00
2025
1
73.600,00
0,00
73.600,00
4,00
179.700,00
0,00
179.700,00
Ação: 2105 - Manutenção dos Veículos das Ações de Serviços Públicos de Saúde - Atenção Primária - Saúde Bucal
Objetivo: Agregar as despesas orçamentárias com a manutenção da frota de veículos das ações e serviços públicos de saúde da atenção primária do programa saúde bucal.
Responsável: Marcia Cristina Alves Justino Barbosa
Produto: Atividade Mantida
Unidade Medida: Und
Exercício
Meta Física
Valor Total Estimado
Valor Investimento
Valor Custeio
2022
1
39.000,00
0,00
39.000,00
2023
1
41.600,00
0,00
41.600,00
2024
1
45.400,00
0,00
45.400,00
2025
1
49.200,00
0,00
49.200,00
4,00
175.200,00
0,00
175.200,00
Ação: 2106 - Manutenção da Frota de Veículos das Ações de Serviços Públicos de Saúde - Atenção Especializada
Objetivo: Agregar as despesas orçamentárias com a manutenção da frota de veículos das ações de serviços públicos de saúde da atenção especializada.
Responsável: Marcia Cristina Alves Justino Barbosa
Produto: Atividade Mantida
Unidade Medida: Und
Exercício
Meta Física
Valor Total Estimado
Valor Investimento
Valor Custeio
2022
1
312.000,00
0,00
312.000,00
2023
1
346.600,00
0,00
346.600,00
2024
1
381.200,00
0,00
381.200,00
2025
1
450.800,00
0,00
450.800,00
4,00
1.490.600,00
0,00
1.490.600,00
Ação: 2107 - Manutenção dos Veículos da Assistência Integral à População com Serviços de Saúde Pública
Objetivo: Agregar as despesas orçamentárias com a manutenção da frota de veículos da assistência integral à população com serviços de saúde púbica
Responsável: Marcia Cristina Alves Justino Barbosa
Produto: Atividade Mantida
Unidade Medida: Und
Exercício
Meta Física
Valor Total Estimado
Valor Investimento
Valor Custeio
2022
1
262.000,00
0,00
262.000,00
2023
1
293.100,00
0,00
293.100,00
2024
1
328.200,00
0,00
328.200,00
2025
1
369.300,00
0,00
369.300,00
4,00
1.252.600,00
0,00
1.252.600,00
Ação: 2108 - Manutenção do Núcleo de Apoio à Saúde da Família - NASF/Equipe Multiprofissional
Objetivo: Agregar as despesas orçamentárias com a manutenção do núcleo de apoio à saúde da família - NAASF/Equipe Multiprofissional.
Responsável: Marcia Cristina Alves Justino Barbosa
Produto: Atividade Mantida
Unidade Medida: Und
Exercício
Meta Física
Valor Total Estimado
Valor Investimento
Valor Custeio
2022
1
45.000,00
0,00
45.000,00
2023
1
47.200,00
0,00
47.200,00
2024
1
49.500,00
0,00
49.500,00
2025
1
51.700,00
0,00
51.700,00
4,00
193.400,00
0,00
193.400,00
Programa: 0014 - EXPANSÃO E QUALIFICAÇÃO DAATENÇÃO ESPECIALIZADA
Órgão Responsável: 03.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Objetivo: Atender a população nas necessidades de saúde no âmbito da atenção especializada, hospitalar e de urgência. Justificativa: Ocorrências de agravos à saúde que necessitam de assistência especializada e de urgência.
Ação: 2098 - Manutenção das Atividades do Centro de Especialidades em Saúde Pública
Objetivo: Agregar as despesas orçamentárias com a manutenção das atividades do centro de especialidades de em saúde pública.
Responsável: Marcia Cristina Alves Justino Barbosa
Produto: Atividade Mantida
Unidade Medida: Und
Exercício
Meta Física
Valor Total Estimado
Valor Investimento
Valor Custeio
2022
1
183.000,00
0,00
183.000,00
2023
1
191.200,00
0,00
191.200,00
2024
1
201.100,00
0,00
201.100,00
2025
1
211.300,00
0,00
211.300,00
4,00
786.600,00
0,00
786.600,00
Programa: 0015 - GESTÃO DA LIMPEZA PÚBLICA
Órgão Responsável: 02.011 - SERCRETARIA MUNICIPAL OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS
Objetivo: Realçar e tornar a cidade mais agradável, trazendo benefícios ao homem e amenizando a gama de prioridades negativas da urbanização
Justificativa: Melhorar a qualidade de vida, principalmente no que se refere ao lazer, revigorando a paisagem ambiental do município
Ação: 2051 - Manutenção de Ações e Serviços de Limpeza Pública
Objetivo: Agregar as despesas orçamentarias com a manutenção e ações e serviços de limpeza pública do município de Tibau.
Responsável: Aureliano Marques de Oliveira Junior
Produto: Atividade Mantida
Unidade Medida: Und
Exercício
Meta Física
Valor Total Estimado
Valor Investimento
Valor Custeio
2022
1
3.093.000,00
0,00
3.093.000,00
2023
1
3.231.400,00
0,00
3.231.400,00
2024
1
3.373.000,00
0,00
3.373.000,00
2025
1
3.575.400,00
0,00
3.575.400,00
4,00
13.272.800,00
0,00
13.272.800,00
Programa: 0016 - GESTÃO DOS CEMITÉRIOS E CENTROS DE VELÓRIOS
Órgão Responsável: 02.011 - SERCRETARIA MUNICIPAL OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS
Objetivo: Ampliação e melhora do atendimento ao público nos cemitérios e centros de velórios municipais.
Justificativa: Melhorar o atendimento a população quanto a prestação de serviços de cemitérios e centros de velórios do município de Tibau.
Ação: 2053 - Manutenção dos Cemitérios Públicos Municipais e Centro de Velório de Tibau
Objetivo: Agregar as despesas orçamentárias com a manutenção de cemitérios públicos municipais e centro de velório do município de Tibau.
Responsável: Aureliano Marques de Oliveira Junior
Produto: Atividade Mantida
Unidade Medida: Und
Exercício
Meta Física
Valor Total Estimado
Valor Investimento
Valor Custeio
2022
1
25.000,00
0,00
25.000,00
2023
1
26.200,00
0,00
26.200,00
2024
1
27.600,00
0,00
27.600,00
2025
1
28.800,00
0,00
28.800,00
4,00
107.600,00
0,00
107.600,00
Programa: 0017 - GESTÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
Órgão Responsável: 02.011 - SERCRETARIA MUNICIPAL OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS
Objetivo: Expansão e manutenção da rede de iluminação pública .
Justificativa: Melhorar o atendimento a população, garantir uma iluminação pública de qualidade.
Ação: 1012 - Ampliação da Rede de Iluminação Pública do Município de Tibau
Objetivo: Agregar as despesas orçamentárias com a ampliação da rede de iluminação pública do município de Tibau.
Responsável: Aureliano Marques de Oliveira Junior
Produto: Rede de iluminação pública
Unidade Medida: Und
Exercício
Meta Física
Valor Total Estimado
Valor Investimento
Valor Custeio
2022
1
120.000,00
120.000,00
0,00
2023
1
126.000,00
126.000,00
0,00
2024
1
132.000,00
132.000,00
0,00
2025
1
138.000,00
138.000,00
0,00
4,00
516.000,00
516.000,00
0,00
Ação: 2052 - Manutenção de Ações e Serviços de Iluminação Pública
Objetivo: Agregar as despesas orçamentárias com a manutenção de ações e serviços de iluminação pública do município de Tibau.
Responsável: Aureliano Marques de Oliveira Junior
Produto: Atividade Mantida
Unidade Medida: Und
Exercício
Meta Física
Valor Total Estimado
Valor Investimento
Valor Custeio
2022
1
1.928.500,00
0,00
1.928.500,00
2023
1
2.024.900,00
0,00
2.024.900,00
2024
1
2.126.000,00
0,00
2.126.000,00
2025
1
2.229.900,00
0,00
2.229.900,00
4,00
8.309.300,00
0,00
8.309.300,00
Programa: 0018 - AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DE INFRA-ESTRUTURA URBANA
Órgão Responsável: 02.011 - SERCRETARIA MUNICIPAL OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS
Objetivo: Modernização, ampliação, adequação e recuperação do sistema viário do município.
Justificativa: Obter fluidez e segurança no sistema viário do município, ampliar o acesso da população a uma Infra-Estrutura urbana de melhor qualidade nas mais diversas regiões do município.
Ação: 1013 - Ampliação e Reforma de Praças Públicas Municipais
Objetivo: Agregar as despesas orçamentárias com a ampliação e reforma de praças públicas municipais.
Responsável: Aureliano Marques de Oliveira Junior
Produto: Praças Ampliadas e Reformadas
Unidade Medida: Und
Exercício
Meta Física
Valor Total Estimado
Valor Investimento
Valor Custeio
2022
1
177.000,00
177.000,00
0,00
2023
1
185.300,00
185.300,00
0,00
2024
1
194.700,00
194.700,00
0,00
2025
1
204.000,00
204.000,00
0,00
4,00
761.000,00
761.000,00
0,00
Ação: 1014 - Construção de Praças Públicas Municipais
Objetivo: Agregar as despesas orçamentárias com a construção de praças públicas municipais
Responsável: Aureliano Marques de Oliveira Junior
Produto: Praça Construída
Unidade Medida: Und
Exercício
Meta Física
Valor Total Estimado
Valor Investimento
Valor Custeio
2022
1
127.000,00
127.000,00
0,00
2023
1
132.800,00
132.800,00
0,00
2024
1
139.700,00
139.700,00
0,00
2025
1
146.500,00
146.500,00
0,00
4,00
546.000,00
546.000,00
0,00
Ação: 1015 - Pavimentação a Paralelepípedos de Logradouros Públicos no Município de Tibau
Objetivo: Agregar as despesas orçamentárias com a pavimentação a paralelepípedos de logradouros públicos no município de Tibau
Responsável: Aureliano Marques de Oliveira Junior
Produto: Logradouros Pavimentados
Unidade Medida: Und
Exercício
Meta Física
Valor Total Estimado
Valor Investimento
Valor Custeio
2022
1
1.500.000,00
1.500.000,00
0,00
2023
1
1.575.000,00
1.575.000,00
0,00
2024
1
1.650.000,00
1.650.000,00
0,00
2025
1
1.735.000,00
1.735.000,00
0,00
4,00
6.460.000,00
6.460.000,00
0,00
Ação: 1016 - Pavimentação Asfaltica de Logradouros Públicos no Município de Tibau
Objetivo: Agregar as despesas com a pavimentação asfaltica de logradouros públicos no município de Tibau.
Responsável: Aureliano Marques de Oliveira Junior
Produto: Logradouros Pavimentados
Unidade Medida: Und
Exercício
Meta Física
Valor Total Estimado
Valor Investimento
Valor Custeio
2022
1
1.193.000,00
1.193.000,00
0,00
2023
1
1.252.000,00
1.252.000,00
0,00
2024
1
1.314.000,00
1.314.000,00
0,00
2025
1
1.380.000,00
1.380.000,00
0,00
4,00
5.139.000,00
5.139.000,00
0,00
Ação: 1017 - Construção de Estradas Vicinais no Município de Tibau
Objetivo: Agregar as despesas orçamentárias com a construção de estradas vicinais no município de Tibau.
Responsável: Aureliano Marques de Oliveira Junior
Produto: Estrada Construída
Unidade Medida: Und
Exercício
Meta Física
Valor Total Estimado
Valor Investimento
Valor Custeio
2022
1
172.000,00
172.000,00
0,00
2023
1
180.000,00
180.000,00
0,00
2024
1
189.200,00
189.200,00
0,00
2025
1
198.300,00
198.300,00
0,00
4,00
739.500,00
739.500,00
0,00
Ação: 2054 - Manutenção de Praças Públicas Municipais de Tibau
Objetivo: Agregar as despesas orçamentárias com a manutenção de praças públicas do município de Tibau.
Responsável: Aureliano Marques de Oliveira Junior
Produto: Atividade Mantida
Unidade Medida: Und
Exercício
Meta Física
Valor Total Estimado
Valor Investimento
Valor Custeio
2022
1
44.000,00
0,00
44.000,00
2023
1
46.000,00
0,00
46.000,00
2024
1
48.400,00
0,00
48.400,00
2025
1
50.600,00
0,00
50.600,00
4,00
189.000,00
0,00
189.000,00
Ação: 2055 - Manutenção da Pavimentação a Paralelepípedos de Logradouros Públicos do Município de Tibau
Objetivo: Agregar as despesas orçamentárias com a manutenção da pavimentação a paralelepípedos de logradouros públicos do município de Tibau.
Responsável: Aureliano Marques de Oliveira Junior
Produto: Atividade Mantida
Unidade Medida: Und
Exercício
Meta Física
Valor Total Estimado
Valor Investimento
Valor Custeio
2022
1
123.000,00
0,00
123.000,00
2023
1
129.100,00
0,00
129.100,00
2024
1
135.300,00
0,00
135.300,00
2025
1
141.400,00
0,00
141.400,00
4,00
528.800,00
0,00
528.800,00
Ação: 2056 - Manutenção da Pavimentação Asfáltica de Logradouros Públicos do Município de Tibau
Objetivo: Agregar as despesas orçamentárias com a manutenção da pavimentação asfaltica de logradouros públicos do município de Tibau.
Responsável: Aureliano Marques de Oliveira Junior
Produto: Atividade Mantida
Unidade Medida: Und
Exercício
Meta Física
Valor Total Estimado
Valor Investimento
Valor Custeio
2022
1
315.000,00
0,00
315.000,00
2023
1
330.700,00
0,00
330.700,00
2024
1
346.500,00
0,00
346.500,00
2025
1
364.200,00
0,00
364.200,00
4,00
1.356.400,00
0,00
1.356.400,00
Ação: 2057 - Manutenção e Conservação de Prédios Públicos do Município de Tibau
Objetivo: Agregar as despesas orçamentárias com a manutenção e conservação de prédios públicos do município de Tibau.
Responsável: Aureliano Marques de Oliveira Junior
Produto: Atividade Mantida
Unidade Medida: Und
Exercício
Meta Física
Valor Total Estimado
Valor Investimento
Valor Custeio
2022
1
136.000,00
0,00
136.000,00
2023
1
142.000,00
0,00
142.000,00
2024
1
149.200,00
0,00
149.200,00
2025
1
157.200,00
0,00
157.200,00
4,00
584.400,00
0,00
584.400,00
Ação: 2058 - Manutenção de Estradas Vicinais do Município de Tibau
Objetivo: Agregar as despesas orçamentárias com a manutenção das estradas vicinais do município de Tibau.
Responsável: Aureliano Marques de Oliveira Junior
Produto: Atividade Mantida
Unidade Medida: Und
Exercício
Meta Física
Valor Total Estimado
Valor Investimento
Valor Custeio
2022
1
672.000,00
0,00
672.000,00
2023
1
706.100,00
0,00
706.100,00
2024
1
741.200,00
0,00
741.200,00
2025
1
777.300,00
0,00
777.300,00
4,00
2.896.600,00
0,00
2.896.600,00
Ação: 2059 - Manutenção do Aterro Sanitário do Município de Tibau
Objetivo: Agregar as despesas orçamentárias com a manutenção do aterro sanitário do município de Tibau.
Responsável: Aureliano Marques de Oliveira Junior
Produto: Atividade Mantida
Unidade Medida: Und
Exercício
Meta Física
Valor Total Estimado
Valor Investimento
Valor Custeio
2022
1
122.000,00
0,00
122.000,00
2023
1
127.500,00
0,00
127.500,00
2024
1
134.200,00
0,00
134.200,00
2025
1
140.800,00
0,00
140.800,00
4,00
524.500,00
0,00
524.500,00
Ação: 2060 - Manutenção do Destino Final de Podas do Município de Tibau
Objetivo: Agregar as despesas orçamentarias com a manutenção do destino final de podas do município de Tibau.
Responsável: Aureliano Marques de Oliveira Junior
Produto: Atividade Mantida
Unidade Medida: Und
Exercício
Meta Física
Valor Total Estimado
Valor Investimento
Valor Custeio
2022
1
36.000,00
0,00
36.000,00
2023
1
37.700,00
0,00
37.700,00
2024
1
39.700,00
0,00
39.700,00
2025
1
41.500,00
0,00
41.500,00
4,00
154.900,00
0,00
154.900,00
Programa: 0019 - EXCELÊNCIA NA GESTÃO ADMINISTRATIVA PARA GARANTIR O DESENVOLVIMENTO URBANO
Órgão Responsável: 02.011 - SERCRETARIA MUNICIPAL OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS
Objetivo: Implantar um conjunto de ações que permitam modernizar e atualizar a administração da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, utilizando novas ferramentas no planejamento e na gestão das atividades administrativas.
Justificativa: Para a otimização da aplicação dos recursos para manutenção e infraestrutura é necessário dotar a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos de instrumentos modernos e ágeis de planejamento e gestão.
Ação: 1011 - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para a Secretaria de Obras e Serviços Públicos
Objetivo: Agregar as despesas orçamentárias com a aquisição de equipamentos e material permanente para a secretaria municipal de obras e serviços públicos.
Responsável: Aureliano Marques de Oliveira Junior
Produto: Equipamentos Adquiridos
Unidade Medida: Und
Exercício
Meta Física
Valor Total Estimado
Valor Investimento
Valor Custeio
2022
1
12.000,00
12.000,00
0,00
2023
1
12.600,00
12.600,00
0,00
2024
1
13.200,00
13.200,00
0,00
2025
1
13.800,00
13.800,00
0,00
4,00
51.600,00
51.600,00
0,00
Ação: 2048 - Remuneração de Pessoal Ativo e Encargos Sociais da Secretaria de Obras e Serviços Públicos
Objetivo: Agregar as despesas orçamentárias com a remuneração de pessoa ativo e encargos sociais da secretaria municipal de obras e serviços públicos.
Responsável: Aureliano Marques de Oliveira Junior
Produto: Atividade Mantida
Unidade Medida: Und
Exercício
Meta Física
Valor Total Estimado
Valor Investimento
Valor Custeio
2022
1
453.000,00
0,00
453.000,00
2023
1
474.100,00
0,00
474.100,00
2024
1
499.200,00
0,00
499.200,00
2025
1
523.300,00
0,00
523.300,00
4,00
1.949.600,00
0,00
1.949.600,00
Ação: 2049 - Manutenção das Atividades e Serviços Administrativos da Secretaria de Obras e Serviços Públicos
Objetivo: Agregar as despesas orçamentárias com a manutenção das atividades e serviços administrativos da secretaria municipal de obras e serviços públicos.
Responsável: Aureliano Marques de Oliveira Junior
Produto: Atividade Mantida
Unidade Medida: Und
Exercício
Meta Física
Valor Total Estimado
Valor Investimento
Valor Custeio
2022
1
381.000,00
0,00
381.000,00
2023
1
399.700,00
0,00
399.700,00
2024
1
419.100,00
0,00
419.100,00
2025
1
439.800,00
0,00
439.800,00
4,00
1.639.600,00
0,00
1.639.600,00
Ação: 2050 - Manutenção de Serviços de Transportes da Secretaria de Obras e Serviços Públicos
Objetivo: Agregar as despesas orçamentárias com a manutenção de transportes da secretaria municipal de obras e serviços públicos.
Responsável: Aureliano Marques de Oliveira Junior
Produto: Atividade Mantida
Unidade Medida: Und
Exercício
Meta Física
Valor Total Estimado
Valor Investimento
Valor Custeio
2022
1
382.000,00
0,00
382.000,00
2023
1
400.600,00
0,00
400.600,00
2024
1
420.200,00
0,00
420.200,00
2025
1
438.800,00
0,00
438.800,00
4,00
1.641.600,00
0,00
1.641.600,00
Programa: 0020 - EXCELÊNCIA NA GESTÃO ADMINISTRATIVA DAS AÇÕES AGROPECUÁRIAS
Órgão Responsável: 02.013 - SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
Objetivo: Implantar um conjunto de ações que permitam modernizar e atualizar a administração da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, utilizando novas ferramentas no planejamento e na gestão das atividades administrativas.
Justificativa: Para a otimização da aplicação dos recursos para manutenção e infraestrutura é necessário dotar a Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambientes de instrumentos modernos e ágeis de planejamento e gestão .
Ação: 1018 - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente
Objetivo: Agregar as despesas orçamentárias com a aquisição de equipamentos e material permanente para a Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente.
Responsável: TATIANA MUNIZ DE SIQUEIRA
Produto: Equipamentos Adquiridos
Unidade Medida: Und
Exercício
Meta Física
Valor Total Estimado
Valor Investimento
Valor Custeio
2022
1
5.000,00
5.000,00
0,00
2023
1
5.200,00
5.200,00
0,00
2024
1
5.500,00
5.500,00
0,00
2025
1
5.700,00
5.700,00
0,00
4,00
21.400,00
21.400,00
0,00
Ação: 2061 - Remuneração de Pessoal Ativo e Encargos Sociais de Servidores da Secretaria de Agricultura
Objetivo: Agregar as despesas orçamentárias com a remuneração de pessoal ativo e encargos sociais dos servidores da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente.
Responsável: TATIANA MUNIZ DE SIQUEIRA
Produto: Atividade Mantida
Unidade Medida: Und
Exercício
Meta Física
Valor Total Estimado
Valor Investimento
Valor Custeio
2022
1
199.000,00
0,00
199.000,00
2023
1
210.000,00
0,00
210.000,00
2024
1
220.000,00
0,00
220.000,00
2025
1
230.000,00
0,00
230.000,00
4,00
859.000,00
0,00
859.000,00
Ação: 2062 - Manutenção das Atividades e Serviços Administrativos da Secretaria de Agricultura
Objetivo: Agregar as despesas orçamentarias com a manutenção de atividades e serviços administrativos da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente.
Responsável: TATIANA MUNIZ DE SIQUEIRA
Produto: Atividade Mantida
Unidade Medida: Und
Exercício
Meta Física
Valor Total Estimado
Valor Investimento
Valor Custeio
2022
1
20.000,00
0,00
20.000,00
2023
1
21.100,00
0,00
21.100,00
2024
1
22.400,00
0,00
22.400,00
2025
1
23.500,00
0,00
23.500,00
4,00
87.000,00
0,00
87.000,00
Ação: 2063 - Manutenção dos Serviços de Transportes da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente
Objetivo: Agregar as despesas orçamentárias com a manutenção dos serviços de transportes da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente.
Responsável: TATIANA MUNIZ DE SIQUEIRA
Produto: Atividade Mantida
Unidade Medida: Und
Exercício
Meta Física
Valor Total Estimado
Valor Investimento
Valor Custeio
2022
1
247.000,00
0,00
247.000,00
2023
1
265.400,00
0,00
265.400,00
2024
1
286.200,00
0,00
286.200,00
2025
1
310.100,00
0,00
310.100,00
4,00
1.108.700,00
0,00
1.108.700,00
Programa: 0021 - FOMENTO E DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO DE POLITICAS DE PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA
Órgão Responsável: 02.013 - SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
Objetivo: Coordenar, fomentar e desenvolver politicas de produção agropecuária no município, principalmente as produções de agricultura e empreendimentos rurais, através da assistência técnica, da prestação de serviços e da extensão rural.
Justificativa: Promoção do Desenvolvimento econômico do município
Ação: 1019 - Perfuração e Instalação de Poços Tubulares e Artesianos
Objetivo: Agregar as despesas orçamentárias com a perfuração e instalações de poços tubulares e artesianos no município de Tibau.
Responsável: TATIANA MUNIZ DE SIQUEIRA
Produto: Poços Construídos e Instalados
Unidade Medida: Und
Exercício
Meta Física
Valor Total Estimado
Valor Investimento
Valor Custeio
2022
1
30.000,00
30.000,00
0,00
2023
1
31.200,00
31.200,00
0,00
2024
1
32.500,00
32.500,00
0,00
2025
1
33.700,00
33.700,00
0,00
4,00
127.400,00
127.400,00
0,00
Ação: 2064 - Manutenção de Máquinas e Equipamentos da Patrulha Agrícola
Objetivo: Agregar as despesas orçamentarias com a manutenção de máquinas e equipamentos da patrulha agrícola da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente
Responsável: TATIANA MUNIZ DE SIQUEIRA
Produto: Atividade Mantida
Unidade Medida: Und
Exercício
Meta Física
Valor Total Estimado
Valor Investimento
Valor Custeio
2022
1
82.000,00
0,00
82.000,00
2023
1
91.500,00
0,00
91.500,00
2024
1
102.200,00
0,00
102.200,00
2025
1
114.600,00
0,00
114.600,00
4,00
390.300,00
0,00
390.300,00
Ação: 2065 - Manutenção de Ações de Incentivo a Agricultura Familiar no Município de Tibau
Objetivo: Agregar as despesas orçamentarias com a manutenção de ações de incentivo a agricultura familiar no município de Tibau.
Responsável: TATIANA MUNIZ DE SIQUEIRA
Produto: Atividade Mantida
Unidade Medida: Und
Exercício
Meta Física
Valor Total Estimado
Valor Investimento
Valor Custeio
2022
1
84.000,00
0,00
84.000,00
2023
1
88.000,00
0,00
88.000,00
2024
1
92.400,00
0,00
92.400,00
2025
1
96.400,00
0,00
96.400,00
4,00
360.800,00
0,00
360.800,00
Ação: 2066 - Manutenção de Ações de Incentivo a Pecuária no Município de Tibau
Objetivo: Agregar as despesas orçamentarias com a manutenção de ações de incentivo a pecuária no município de Tibau.
Responsável: TATIANA MUNIZ DE SIQUEIRA
Produto: Atividade Mantida
Unidade Medida: Und
Exercício
Meta Física
Valor Total Estimado
Valor Investimento
Valor Custeio
2022
1
16.000,00
0,00
16.000,00
2023
1
16.900,00
0,00
16.900,00
2024
1
17.800,00
0,00
17.800,00
2025
1
18.700,00
0,00
18.700,00
4,00
69.400,00
0,00
69.400,00
Ação: 2067 - Manutenção de Ações de Abastecimento Móvel de Água Potável no Município de Tibau
Objetivo: Manutenção das despesas orçamentárias com a manutenção de ações de abastecimento móvel de Água Potável no município de Tibau.
Responsável: TATIANA MUNIZ DE SIQUEIRA
Produto: Atividade Mantida
Unidade Medida: Und
Exercício
Meta Física
Valor Total Estimado
Valor Investimento
Valor Custeio
2022
1
341.000,00
0,00
341.000,00
2023
1
365.100,00
0,00
365.100,00
2024
1
391.200,00
0,00
391.200,00
2025
1
419.300,00
0,00
419.300,00
4,00
1.516.600,00
0,00
1.516.600,00
Ação: 2068 - Manutenção de Adutoras, Poços Tubulares e Artesianos no Município de Tibau.
Objetivo: Agregar as despesas orçamentárias com a manutenção de adutoras, poços tubulares e artesianos no município de Tibau.
Responsável: TATIANA MUNIZ DE SIQUEIRA
Produto: Atividade Mantida
Unidade Medida: Und
Exercício
Meta Física
Valor Total Estimado
Valor Investimento
Valor Custeio
2022
1
37.000,00
0,00
37.000,00
2023
1
38.700,00
0,00
38.700,00
2024
1
40.700,00
0,00
40.700,00
2025
1
42.500,00
0,00
42.500,00
4,00
158.900,00
0,00
158.900,00
Programa: 0022 - GESTÃO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO
Órgão Responsável: 02.013 - SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
Objetivo: Estabelecer, recuperar e manter o equilíbrio entre a natureza e sociedade, por meio da administração dos ecossistemas naturais e sociais com vistas ao desenvolvimento das atividades humanas e à proteção dos recursos naturais
Justificativa: Desenvolver ações que estimulem a sustentabilidade no Município, a produção e descarte irregular de resíduos sólidos e aumentar o envolvimento da população em geral pelas questões ambientais.
Ação: 2069 - Manutenção das Atividades e Serviços de Gestão Ambiental
Objetivo: Agregar as despesas orçamentárias com a manutenção de atividades e serviços de gestão ambiental no município de Tibau.
Responsável: TATIANA MUNIZ DE SIQUEIRA
Produto: Atividade Mantida
Unidade Medida: Und
Exercício
Meta Física
Valor Total Estimado
Valor Investimento
Valor Custeio
2022
1
42.000,00
0,00
42.000,00
2023
1
44.000,00
0,00
44.000,00
2024
1
46.200,00
0,00
46.200,00
2025
1
48.200,00
0,00
48.200,00
4,00
180.400,00
0,00
180.400,00
Programa: 0023 - DIFUSÃO DO PATRIMONIO CULTURAL DE TIBAU
Órgão Responsável: 02.014 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA
Objetivo: Objetivo Construir políticas de identificação, reconhecimento, proteção, preservação e promoção do patrimônio cultural.
Justificativa: Promover ações que contribuam para a disseminação e a preservação da memória local.
Ação: 2074 - Manutenção das Ações de Eventos Culturais e Comemorativos do Município de Tibau
Objetivo: Agregar as despesas orçamentárias com a manutenção das ações de eventos culturais e comemorativos do município de Tibau.
Responsável: MADILENE FELIX LOPES
Produto: Atividade Mantida
Unidade Medida: Und
Exercício
Meta Física
Valor Total Estimado
Valor Investimento
Valor Custeio
2022
1
109.000,00
0,00
109.000,00
2023
1
114.000,00
0,00
114.000,00
2024
1
119.400,00
0,00
119.400,00
2025
1
125.400,00
0,00
125.400,00
4,00
467.800,00
0,00
467.800,00
Programa: 0025 - PROMOÇÃO AO DESPORTO
Órgão Responsável: 02.015 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
Objetivo: Desenvolvimento dos esportes e das modalidades esportivas visando a formação de atletas que representarão a cidade nas competições oficiais em níveis municipal, regional, estadual e nacional.
Justificativa: Atividades que necessitam acontecer de forma permanente visando o desenvolvimento e progressão técnica das diversas modalidades, para que, fomente o esporte do município
Ação: 1026 - Ampliação e Reforma de Ginásio Poliesportivo e Campo de Futebol
Objetivo: Agregar as despesas orçamentárias com a ampliação e reforma de ginásio poliesportivo e campo de futebol do município de Tibau.
Responsável: Adriel Gois Carvalho
Produto: Prédios Ampliados e Reformado
Unidade Medida: Und
Exercício
Meta Física
Valor Total Estimado
Valor Investimento
Valor Custeio
2022
1
45.000,00
45.000,00
0,00
2023
1
47.100,00
47.100,00
0,00
2024
1
49.500,00
49.500,00
0,00
2025
1
51.700,00
51.700,00
0,00
4,00
193.300,00
193.300,00
0,00
Ação: 2085 - Manutenção das Ações de Eventos Esportivos do Município de Tibau
Objetivo: Agregar as despesas orçamentárias com a manutenção das ações de eventos esportivos do município de Tibau.
Responsável: Adriel Gois Carvalho
Produto: Atividade Mantida
Unidade Medida: Und
Exercício
Meta Física
Valor Total Estimado
Valor Investimento
Valor Custeio
2022
1
53.000,00
0,00
53.000,00
2023
1
69.700,00
0,00
69.700,00
2024
1
72.400,00
0,00
72.400,00
2025
1
75.100,00
0,00
75.100,00
4,00
270.200,00
0,00
270.200,00
Ação: 2086 - Manutenção das Ações de Incentivo ao Desporto Amador do Município de Tibau
Objetivo: Agregar as despesas orçamentárias com a manutenção das ações de incentivo ao desporto amador do município de Tibau.
Responsável: Adriel Gois Carvalho
Produto: Atividade Mantida
Unidade Medida: Und
Exercício
Meta Física
Valor Total Estimado
Valor Investimento
Valor Custeio
2022
1
57.000,00
0,00
57.000,00
2023
1
104.600,00
0,00
104.600,00
2024
1
107.400,00
0,00
107.400,00
2025
1
110.000,00
0,00
110.000,00
4,00
379.000,00
0,00
379.000,00
Ação: 2087 - Manutenção de Ginásios Poliesportivos, Campo de Futebol e Arena Socity
Objetivo: Agregar as despesas orçamentárias com a manutenção de ginásios poliesportivos, campo de futebol e arena socity.
Responsável: Adriel Gois Carvalho
Produto: Atividade Mantida
Unidade Medida: Und
Exercício
Meta Física
Valor Total Estimado
Valor Investimento
Valor Custeio
2022
1
46.000,00
0,00
46.000,00
2023
1
12.600,00
0,00
12.600,00
2024
1
13.200,00
0,00
13.200,00
2025
1
13.800,00
0,00
13.800,00
4,00
85.600,00
0,00
85.600,00
Programa: 0026 - EXCELÊNCIA NA GESTÃO ADMINISTRATIVA DO TURISMO E CULTURA
Órgão Responsável: 02.014 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA
Objetivo: Coordenar, as ações de difusão do turismo e cultura do município de Tibau.
Justificativa: Promoção do Desenvolvimento do turismo e difusão do patrimônio cultural
Ação: 1020 - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para a Secretaria de Turismo e Cultura
Objetivo: Agregar as despesas orçamentárias com a aquisição de equipamentos e material permanente para a Secretaria Municipal de Turismo e Cultura.
Responsável: MADILENE FELIX LOPES
Produto: Equipamentos Adquiridos
Unidade Medida: Und
Exercício
Meta Física
Valor Total Estimado
Valor Investimento
Valor Custeio
2022
1
10.000,00
10.000,00
0,00
2023
1
10.500,00
10.500,00
0,00
2024
1
11.000,00
11.000,00
0,00
2025
1
11.500,00
11.500,00
0,00
4,00
43.000,00
43.000,00
0,00
Ação: 1021 - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para o Conselho Municipal de Turismo
Objetivo: Agregar despesas orçamentarias com a aquisição de equipamentos e material permanente para o Conselho Municipal de Turismo.
Responsável: MADILENE FELIX LOPES
Produto: Equipamentos Adquiridos
Unidade Medida: Und
Exercício
Meta Física
Valor Total Estimado
Valor Investimento
Valor Custeio
2022
1
5.000,00
5.000,00
0,00
2023
1
5.200,00
5.200,00
0,00
2024
1
5.500,00
5.500,00
0,00
2025
1
5.700,00
5.700,00
0,00
4,00
21.400,00
21.400,00
0,00
Ação: 2070 - Remuneração de Pessoal Ativo e Encargos Sociais de Servidores da Secretaria de Turismo e Cultura
Objetivo: Agregar as despesas orçamentárias com a remuneração de pessoal ativo e encargos sociais de servidores da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura.
Responsável: MADILENE FELIX LOPES
Produto: Atividade Mantida
Unidade Medida: Und
Exercício
Meta Física
Valor Total Estimado
Valor Investimento
Valor Custeio
2022
1
80.000,00
0,00
80.000,00
2023
1
84.000,00
0,00
84.000,00
2024
1
87.000,00
0,00
87.000,00
2025
1
92.000,00
0,00
92.000,00
4,00
343.000,00
0,00
343.000,00
Ação: 2071 - Manutenção das Atividades e Serviços Administrativos da Secretaria de Turismo e Cultura
Objetivo: Agregar as despesas orçamentárias om a manutenção das atividades e serviços administrativos da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura.
Responsável: MADILENE FELIX LOPES
Produto: Atividade Mantida
Unidade Medida: Und
Exercício
Meta Física
Valor Total Estimado
Valor Investimento
Valor Custeio
2022
1
643.000,00
0,00
643.000,00
2023
1
674.000,00
0,00
674.000,00
2024
1
707.300,00
0,00
707.300,00
2025
1
741.300,00
0,00
741.300,00
4,00
2.765.600,00
0,00
2.765.600,00
Ação: 2072 - Manutenção de Serviços de Transportes da Secretaria de Turismo e Cultura
Objetivo: Agregar as despesas orçamentárias com a manutenção de serviços de transportes da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura.
Responsável: MADILENE FELIX LOPES
Produto: Atividade Mantida
Unidade Medida: Und
Exercício
Meta Física
Valor Total Estimado
Valor Investimento
Valor Custeio
2022
1
180.000,00
0,00
180.000,00
2023
1
194.600,00
0,00
194.600,00
2024
1
210.500,00
0,00
210.500,00
2025
1
229.100,00
0,00
229.100,00
4,00
814.200,00
0,00
814.200,00
Ação: 2075 - Manutenção das Atividades do Conselho Municipal de Turismo do Município de Tibau
Objetivo: Agregar as despesas orçamentarias com a manutenção das atividades do conselho municipal de turismo do município de Tibau.
Responsável: MADILENE FELIX LOPES
Produto: Atividade Mantida
Unidade Medida: Und
Exercício
Meta Física
Valor Total Estimado
Valor Investimento
Valor Custeio
2022
1
19.000,00
0,00
19.000,00
2023
1
19.900,00
0,00
19.900,00
2024
1
21.100,00
0,00
21.100,00
2025
1
22.000,00
0,00
22.000,00
4,00
82.000,00
0,00
82.000,00
Programa: 0027 - ASSESSORAMENTO JURÍDICO
Órgão Responsável: 02.016 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
Objetivo: Assessorar o Poder Executivo, orientando quando ao cumprimento de decisões judiciais e exercendo atividade de consultoria e assessoria aos demais órgãos do Poder Executivo Municipal,
Justificativa: Propiciar a prestação de serviços jurídicos de qualidade, agilizando os trâmites processuais e garantindo a segurança jurídica nas decisões administrativas
Ação: 1022 - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para a Procuradoria Geral do Município
Objetivo: Agregar as despesas orçamentárias com a aquisição de equipamentos e material permanente para a Procuradoria Geral do Município.
Responsável: Luiz Nazareno de Souza
Produto: Atividade Mantida
Unidade Medida: Und
Exercício
Meta Física
Valor Total Estimado
Valor Investimento
Valor Custeio
2022
1
5.000,00
5.000,00
0,00
2023
1
5.200,00
5.200,00
0,00
2024
1
5.500,00
5.500,00
0,00
2025
1
5.700,00
5.700,00
0,00
4,00
21.400,00
21.400,00
0,00
Ação: 1024 - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para a Consultoria Geral do Município
Objetivo: Agregar as despesas orçamentárias com a aquisição de equipamentos e material permanente para a Consultoria Geral do Município.
Responsável: Luiz Nazareno de Souza
Produto: Equipamentos Adquiridos
Unidade Medida: Und
Exercício
Meta Física
Valor Total Estimado
Valor Investimento
Valor Custeio
2022
1
5.000,00
5.000,00
0,00
2023
1
5.200,00
5.200,00
0,00
2024
1
5.500,00
5.500,00
0,00
2025
1
5.700,00
5.700,00
0,00
4,00
21.400,00
21.400,00
0,00
Ação: 2076 - Remuneração de Pessoal Ativo e Encargos Sociais dos Servidores da Procuradoria Geral do Município
Objetivo: Agregar as despesas orçamentarias com a remuneração de pessoal ativo e encargos sociais dos servidores da Procuradoria Geral do Município.
Responsável: Luiz Nazareno de Souza
Produto: Atividade Mantida
Unidade Medida: Und
Exercício
Meta Física
Valor Total Estimado
Valor Investimento
Valor Custeio
2022
1
230.000,00
0,00
230.000,00
2023
1
242.000,00
0,00
242.000,00
2024
1
254.000,00
0,00
254.000,00
2025
1
266.000,00
0,00
266.000,00
4,00
992.000,00
0,00
992.000,00
Ação: 2077 - Manutenção das Atividades e Serviços Administrativos da Procuradoria Geral do Município
Objetivo: Agregar as despesas orçamentárias de manutenção das atividades e serviços administrativos da Procuradoria Geral do Município.
Responsável: Luiz Nazareno de Souza
Produto: Atividade Mantida
Unidade Medida: Und
Exercício
Meta Física
Valor Total Estimado
Valor Investimento
Valor Custeio
2022
1
15.000,00
0,00
15.000,00
2023
1
15.800,00
0,00
15.800,00
2024
1
16.700,00
0,00
16.700,00
2025
1
17.500,00
0,00
17.500,00
4,00
65.000,00
0,00
65.000,00
Ação: 2080 - Remuneração de Pessoal Ativo e Encargos Sociais dos Servidores da Consultoria Geral do Município
Objetivo: Agregar as despesas orçamentárias com a remuneração de pessoal ativo e encargos sociais dos servidores da Consultoria Geral do Município.
Responsável: Luiz Nazareno de Souza
Produto: Atividade Mantida
Unidade Medida: Und
Exercício
Meta Física
Valor Total Estimado
Valor Investimento
Valor Custeio
2022
1
89.000,00
0,00
89.000,00
2023
1
92.800,00
0,00
92.800,00
2024
1
97.000,00
0,00
97.000,00
2025
1
102.000,00
0,00
102.000,00
4,00
380.800,00
0,00
380.800,00
Ação: 2081 - Manutenção das Atividades e Serviços Administrativos da Consultoria Geral do Município
Objetivo: Agregar as despesas orçamentárias com a manutenção das atividades e serviços administrativos da Consultoria Geral do Município.
Responsável: Luiz Nazareno de Souza
Produto: Atividade Mantida
Unidade Medida: Und
Exercício
Meta Física
Valor Total Estimado
Valor Investimento
Valor Custeio
2022
1
15.000,00
0,00
15.000,00
2023
1
15.800,00
0,00
15.800,00
2024
1
16.700,00
0,00
16.700,00
2025
1
17.500,00
0,00
17.500,00
4,00
65.000,00
0,00
65.000,00
Programa: 0028 - CONTROLE INTERNO
Órgão Responsável: 02.017 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
Objetivo: Promover de forma eficiente e eficaz o controle da legalidade, transparência e ouvidoria da Administração Municipal.
Justificativa: Dar transparência aos atos da administração pública do município de Tibau
Ação: 1023 - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para a Controladoria Geral do Município
Objetivo: Agregar as despesas orçamentárias com a aquisição de equipamentos e material permanente para a Controladoria Geral do Município.
Responsável: Luiz Nazareno de Souza
Produto: Equipamentos Adquiridos
Unidade Medida: Und
Exercício
Meta Física
Valor Total Estimado
Valor Investimento
Valor Custeio
2022
1
5.000,00
5.000,00
0,00
2023
1
5.200,00
5.200,00
0,00
2024
1
5.500,00
5.500,00
0,00
2025
1
5.700,00
5.700,00
0,00
4,00
21.400,00
21.400,00
0,00
Ação: 2078 - Remuneração de Pessoal Ativo e Encargos Sociais dos Servidores da Controladoria Geral do Município
Objetivo: Agregar as despesas orçamentárias com a remuneração de pessoal ativo e encargos sociais dos servidores da Controladoria Geral do Município.
Responsável: Luiz Nazareno de Souza
Produto: Atividade Mantida
Unidade Medida: Und
Exercício
Meta Física
Valor Total Estimado
Valor Investimento
Valor Custeio
2022
1
64.000,00
0,00
64.000,00
2023
1
66.500,00
0,00
66.500,00
2024
1
70.000,00
0,00
70.000,00
2025
1
73.700,00
0,00
73.700,00
4,00
274.200,00
0,00
274.200,00
Ação: 2079 - Manutenção das Atividades e Serviços Administrativos da Controladoria Geral do Município
Objetivo: Agregar as despesas orçamentárias com a manutenção das atividades e serviços administrativos da Controladoria Geral do Município.
Responsável: Luiz Nazareno de Souza
Produto: Atividade Mantida
Unidade Medida: Und
Exercício
Meta Física
Valor Total Estimado
Valor Investimento
Valor Custeio
2022
1
15.000,00
0,00
15.000,00
2023
1
15.800,00
0,00
15.800,00
2024
1
16.700,00
0,00
16.700,00
2025
1
17.500,00
0,00
17.500,00
4,00
65.000,00
0,00
65.000,00
Programa: 0029 - EXCELÊNCIA NA GESTÃO ADMINISTRATIVA DO DESPORTO E LAZER
Órgão Responsável: 02.015 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
Objetivo: Coordenar, as ações de desporto e lazer no município de Tibau.
Justificativa: Promoção do Desenvolvimento do desporto e lazer no município de Tibau.
Ação: 1025 - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para a Secretaria de Esporte e Lazer
Objetivo: Agregar as despesas orçamentárias com a aquisição de equipamentos e material permanente para a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer.
Responsável: Adriel Gois Carvalho
Produto: Equipamentos Adquiridos
Unidade Medida: Und
Exercício
Meta Física
Valor Total Estimado
Valor Investimento
Valor Custeio
2022
1
3.000,00
3.000,00
0,00
2023
1
3.200,00
3.200,00
0,00
2024
1
3.400,00
3.400,00
0,00
2025
1
3.600,00
3.600,00
0,00
4,00
13.200,00
13.200,00
0,00
Ação: 2082 - Remuneração de Pessoal Ativo e Encargos Sociais de Servidores da Secretaria de Esporte e Lazer
Objetivo: Agregar as despesas orçamentárias com a remuneração de pessoa Ativo e Encargos Sociais de servidores da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer.
Responsável: Adriel Gois Carvalho
Produto: Atividade Mantida
Unidade Medida: Und
Exercício
Meta Física
Valor Total Estimado
Valor Investimento
Valor Custeio
2022
1
94.000,00
0,00
94.000,00
2023
1
97.000,00
0,00
97.000,00
2024
1
110.000,00
0,00
110.000,00
2025
1
122.000,00
0,00
122.000,00
4,00
423.000,00
0,00
423.000,00
Ação: 2083 - Manutenção das Atividades e Serviços Administrativos da Secretaria de Esporte e Lazer
Objetivo: Agregar as despesas orçamentárias com a manutenção das atividades e serviços administrativos da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer.
Responsável: Adriel Gois Carvalho
Produto: Atividade Mantida
Unidade Medida: Und
Exercício
Meta Física
Valor Total Estimado
Valor Investimento
Valor Custeio
2022
1
182.000,00
0,00
182.000,00
2023
1
160.900,00
0,00
160.900,00
2024
1
200.100,00
0,00
200.100,00
2025
1
210.000,00
0,00
210.000,00
4,00
753.000,00
0,00
753.000,00
Ação: 2084 - Manutenção de Serviços de Transportes da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer
Objetivo: Agregar as despesas orçamentárias com a manutenção de serviços de transportes da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer.
Responsável: Adriel Gois Carvalho
Produto: Atividade Mantida
Unidade Medida: Und
Exercício
Meta Física
Valor Total Estimado
Valor Investimento
Valor Custeio
2022
1
90.000,00
0,00
90.000,00
2023
1
103.300,00
0,00
103.300,00
2024
1
104.500,00
0,00
104.500,00
2025
1
104.600,00
0,00
104.600,00
4,00
402.400,00
0,00
402.400,00
Programa: 0030 - BENEFÍCIOS EVENTUAIS
Órgão Responsável: 04.002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Objetivo: Benefícios Eventuais são benefícios da Politica de Assistência Social , de caráter suplementar e provisório, prestados aos cidadãos e às famílias em situações de vulnerabilidade temporária e de calamidade pública.
Justificativa: O benefício eventuais devem ser prestados a todos que necessitarem , sem discriminação e sem a exigência de contrapartida ou contribuição por parte de seus usuários, pautando-se pelo respeito à dignidade do cidadão.
Ação: 2120 - Manutenção das Atividades dos Serviços de Acolhimento as Famílias Carentes
Objetivo: Agregar as despesas orçamentárias com a manutenção das atividades dos serviços de acolhimento as famílias carentes.
Responsável: VIVIANE REBOUÇAS VIANA
Produto: Atividade Mantida
Unidade Medida: Und
Exercício
Meta Física
Valor Total Estimado
Valor Investimento
Valor Custeio
2022
1
75.000,00
0,00
75.000,00
2023
1
78.600,00
0,00
78.600,00
2024
1
82.500,00
0,00
82.500,00
2025
1
86.200,00
0,00
86.200,00
4,00
322.300,00
0,00
322.300,00
Ação: 2121 - Manutenção das Ações de Assistência a População Carente
Objetivo: Agregar as despesas com a manutenção das ações de assistência social a população carente.
Responsável: VIVIANE REBOUÇAS VIANA
Produto: Atividade Mantida
Unidade Medida: Und
Exercício
Meta Física
Valor Total Estimado
Valor Investimento
Valor Custeio
2022
1
533.000,00
0,00
533.000,00
2023
1
559.100,00
0,00
559.100,00
2024
1
587.500,00
0,00
587.500,00
2025
1
615.800,00
0,00
615.800,00
4,00
2.295.400,00
0,00
2.295.400,00
Programa: 0031 - CADASTRO ÚNICO E PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA
Órgão Responsável: 04.002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Objetivo: O Cadastro Único para Programas Sociais é um instrumento de identificação e das famílias de baixa renda.
Justificativa: A principal atividade da Gestão do Cadastro Único é o cadastramento das famílias de baixa renda
Ação: 1038 - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para o Cadastro Único e Bolsa Família
Objetivo: Agregar as despesas com a aquisição de equipamentos e material permanente para o Programa Cadastro Único e Bolsa Família
Responsável: VIVIANE REBOUÇAS VIANA
Produto: Equipamento Adquirido
Unidade Medida: Und
Exercício
Meta Física
Valor Total Estimado
Valor Investimento
Valor Custeio
2022
1
8.000,00
8.000,00
0,00
2023
1
8.300,00
8.300,00
0,00
2024
1
8.800,00
8.800,00
0,00
2025
1
9.100,00
9.100,00
0,00
4,00
34.200,00
34.200,00
0,00
Ação: 2118 - Manutenção das Atividades do Programa Cadastro Único e Bolsa Família
Objetivo: Agregar as despesas orçamentárias com a manutenção das atividades do Programa Cadastro Único e Bolsa Família.
Responsável: VIVIANE REBOUÇAS VIANA
Produto: Atividade Mantida
Unidade Medida: Und
Exercício
Meta Física
Valor Total Estimado
Valor Investimento
Valor Custeio
2022
1
214.000,00
0,00
214.000,00
2023
1
224.600,00
0,00
224.600,00
2024
1
235.700,00
0,00
235.700,00
2025
1
247.600,00
0,00
247.600,00
4,00
921.900,00
0,00
921.900,00
Programa: 0032 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
Órgão Responsável: 04.002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Objetivo: A Proteção Social Básica tem como objetivo prevenir a ocorrência de situações de vulnerabilidade e riscos sociais
Justificativa: O Município de Tibau possui um Centro de Referência de Assistência Social - CRAS e o Centro de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV.
Ação: 1036 - Aquisição de Equipamento e Material Permanente para o CRAS
Objetivo: Agregar as despesas orçamentárias com a aquisição de equipamentos e material permanente para o Centro de Referência da Assistência Social - CRAS
Responsável: VIVIANE REBOUÇAS VIANA
Produto: Atividade Mantida
Unidade Medida: Und
Exercício
Meta Física
Valor Total Estimado
Valor Investimento
Valor Custeio
2022
1
15.000,00
15.000,00
0,00
2023
1
6.300,00
6.300,00
0,00
2024
1
6.700,00
6.700,00
0,00
2025
1
7.000,00
7.000,00
0,00
4,00
35.000,00
35.000,00
0,00
Ação: 1039 - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para o SCFV
Objetivo: Agregar as despesas orçamentárias com a aquisição de equipamentos e material permanente para o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo - SCFV
Responsável: VIVIANE REBOUÇAS VIANA
Produto: Equipamento Adquirido
Unidade Medida: Und
Exercício
Meta Física
Valor Total Estimado
Valor Investimento
Valor Custeio
2022
1
8.000,00
8.000,00
0,00
2023
1
8.300,00
8.300,00
0,00
2024
1
8.800,00
8.800,00
0,00
2025
1
9.100,00
9.100,00
0,00
4,00
34.200,00
34.200,00
0,00
Ação: 2115 - Manutenção das Atividades do Centro de Referência da Assistência Social - CRAS
Objetivo: Agregar as despesas orçamentárias com a manutenção das atividades do Centro de Referência da Assistência Social - CRAS
Responsável: VIVIANE REBOUÇAS VIANA
Produto: Atividade Mantida
Unidade Medida: Und
Exercício
Meta Física
Valor Total Estimado
Valor Investimento
Valor Custeio
2022
1
270.000,00
0,00
270.000,00
2023
1
283.100,00
0,00
283.100,00
2024
1
297.600,00
0,00
297.600,00
2025
1
310.900,00
0,00
310.900,00
4,00
1.161.600,00
0,00
1.161.600,00
Ação: 2117 - Manutenção das Atividades do IGD-SUAS
Objetivo: Agregar as despesas orçamentárias com a manutenção as atividades do IGD-SUS
Responsável: VIVIANE REBOUÇAS VIANA
Produto: Atividade Mantida
Unidade Medida: Und
Exercício
Meta Física
Valor Total Estimado
Valor Investimento
Valor Custeio
2022
1
4.000,00
0,00
4.000,00
2023
1
4.400,00
0,00
4.400,00
2024
1
4.800,00
0,00
4.800,00
2025
1
5.200,00
0,00
5.200,00
4,00
18.400,00
0,00
18.400,00
Ação: 2119 - Manutenção das Atividades dos Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV
Objetivo: Agregar as despesas orçamentárias com a manutenção das atividades dos serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV
Responsável: VIVIANE REBOUÇAS VIANA
Produto: Atividade Mantida
Unidade Medida: Und
Exercício
Meta Física
Valor Total Estimado
Valor Investimento
Valor Custeio
2022
1
252.000,00
0,00
252.000,00
2023
1
264.900,00
0,00
264.900,00
2024
1
277.900,00
0,00
277.900,00
2025
1
291.800,00
0,00
291.800,00
4,00
1.086.600,00
0,00
1.086.600,00
Programa: 0033 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
Órgão Responsável: 04.002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Objetivo: A Proteção Social Especial organiza a oferta de serviços especializados para pessoas em situação de vulnerabilidade.
Justificativa: A Proteção Social Especial do Município de Tibau conta com um Centro de Referência Especializada em Assistência Social - CREAS
Ação: 1037 - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para o CREAS
Objetivo: Agregar as despesas orçamentárias com a aquisição de equipamentos e material permanente para o Centro de Referência Especializado em Assistência Social - CREAS.
Responsável: VIVIANE REBOUÇAS VIANA
Produto: Atividade Mantida
Unidade Medida: Und
Exercício
Meta Física
Valor Total Estimado
Valor Investimento
Valor Custeio
2022
1
8.000,00
8.000,00
0,00
2023
1
8.300,00
8.300,00
0,00
2024
1
8.800,00
8.800,00
0,00
2025
1
9.100,00
9.100,00
0,00
4,00
34.200,00
34.200,00
0,00
Ação: 2116 - Manutenção das Atividades do Centro de Referência Especializada em Assistência Social - CREAS
Objetivo: Agregar as despesas orçamentárias com a manutenção das atividades do Centro de Referência Especializada em Assistência Social - CREAS
Responsável: VIVIANE REBOUÇAS VIANA
Produto: Atividade Mantida
Unidade Medida: und
Exercício
Meta Física
Valor Total Estimado
Valor Investimento
Valor Custeio
2022
1
273.000,00
0,00
273.000,00
2023
1
286.000,00
0,00
286.000,00
2024
1
300.600,00
0,00
300.600,00
2025
1
344.130,00
0,00
344.130,00
4,00
1.203.730,00
0,00
1.203.730,00
Programa: 0034 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DAASSISTÊNCIA SOCIAL
Órgão Responsável: 04.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSI
Objetivo: Planejar, subsidiar e acompanhar as ações da Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social
Justificativa: Planejar, subsidiar e acompanhar as ações da Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social
Ação: 1035 - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para a Secretaria de Trabalho e Assistência Social
Objetivo: Agregar as despesas orçamentárias com a aquisição de equipamentos e material permanente para a Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social.
Responsável: VIVIANE REBOUÇAS VIANA
Produto: Atividade Mantida
Unidade Medida: Und
Exercício
Meta Física
Valor Total Estimado
Valor Investimento
Valor Custeio
2022
1
20.000,00
20.000,00
0,00
2023
1
20.900,00
20.900,00
0,00
2024
1
22.000,00
22.000,00
0,00
2025
1
23.000,00
23.000,00
0,00
4,00
85.900,00
85.900,00
0,00
Ação: 2109 - Remuneração de Pessoal Ativo e Encargos Sociais da Secretaria do Trabalho e Assistência Social
Objetivo: Agregar as despesas orçamentárias com a remuneração de pessoal ativo e encargos sociais da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social
Responsável: VIVIANE REBOUÇAS VIANA
Produto: Atividade Mantida
Unidade Medida: Und
Exercício
Meta Física
Valor Total Estimado
Valor Investimento
Valor Custeio
2022
1
457.000,00
0,00
457.000,00
2023
1
478.000,00
0,00
478.000,00
2024
1
503.000,00
0,00
503.000,00
2025
1
529.000,00
0,00
529.000,00
4,00
1.967.000,00
0,00
1.967.000,00
Ação: 2110 - Manutenção das Atividades do Conselho Tutelar
Objetivo: Agregar as despesas orçamentarias com a manutenção das atividades do Conselho Tutelar
Responsável: VIVIANE REBOUÇAS VIANA
Produto: Atividade Mantida
Unidade Medida: Und
Exercício
Meta Física
Valor Total Estimado
Valor Investimento
Valor Custeio
2022
1
195.000,00
0,00
195.000,00
2023
1
204.300,00
0,00
204.300,00
2024
1
214.900,00
0,00
214.900,00
2025
1
225.200,00
0,00
225.200,00
4,00
839.400,00
0,00
839.400,00
Ação: 2111 - Manutenção das Atividades e Serviços Administrativos da Secretaria de Trabalho e Assistência Social
Objetivo: Agregar as despesas orçamentárias com a manutenção das atividades e serviços administrativos da Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social.
Responsável: VIVIANE REBOUÇAS VIANA
Produto: Atividade Mantida
Unidade Medida: Und
Exercício
Meta Física
Valor Total Estimado
Valor Investimento
Valor Custeio
2022
1
144.000,00
0,00
144.000,00
2023
1
151.000,00
0,00
151.000,00
2024
1
158.400,00
0,00
158.400,00
2025
1
165.400,00
0,00
165.400,00
4,00
618.800,00
0,00
618.800,00
Ação: 2112 - Manutenção das Atividades dos Conselhos Municipais
Objetivo: Agregar as despesas orçamentarias com a manutenção das atividades dos conselhos municipais.
Responsável: VIVIANE REBOUÇAS VIANA
Produto: Atividade Mantida
Unidade Medida: Und
Exercício
Meta Física
Valor Total Estimado
Valor Investimento
Valor Custeio
2022
1
29.000,00
0,00
29.000,00
2023
1
30.200,00
0,00
30.200,00
2024
1
31.900,00
0,00
31.900,00
2025
1
33.100,00
0,00
33.100,00
4,00
124.200,00
0,00
124.200,00
Ação: 2113 - Manutenção de Serviços de Transportes do Conselho Tutelar
Objetivo: Agregar as despesas orçamentarias com a manutenção de serviços de transportes do Conselho Tutelar.
Responsável: VIVIANE REBOUÇAS VIANA
Produto: Atividade Mantida
Unidade Medida: Und
Exercício
Meta Física
Valor Total Estimado
Valor Investimento
Valor Custeio
2022
1
39.000,00
0,00
39.000,00
2023
1
40.800,00
0,00
40.800,00
2024
1
42.900,00
0,00
42.900,00
2025
1
44.800,00
0,00
44.800,00
4,00
167.500,00
0,00
167.500,00
Ação: 2114 - Manutenção de Serviços de Transportes da Secretaria de Trabalho e Assistência Social
Objetivo: Agregar as despesas orçamentárias com serviços de transportes da Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social.
Responsável: VIVIANE REBOUÇAS VIANA
Produto: Atividade Mantida
Unidade Medida: Und
Exercício
Meta Física
Valor Total Estimado
Valor Investimento
Valor Custeio
2022
1
336.000,00
0,00
336.000,00
2023
1
364.400,00
0,00
364.400,00
2024
1
394.900,00
0,00
394.900,00
2025
1
430.300,00
0,00
430.300,00
4,00
1.525.600,00
0,00
1.525.600,00
Ação: 2122 - Custeio de Despesas de Competência de Outros Entes da Federação
Objetivo: Agregar as despesas orçamentárias com o Custeio e Despesas de Competência de Outros Entes da Federação
Responsável: VIVIANE REBOUÇAS VIANA
Produto: Atividade Mantida
Unidade Medida: Und
Exercício
Meta Física
Valor Total Estimado
Valor Investimento
Valor Custeio
2022
1
378.000,00
0,00
378.000,00
2023
1
396.800,00
0,00
396.800,00
2024
1
415.800,00
0,00
415.800,00
2025
1
436.600,00
0,00
436.600,00
4,00
1.627.200,00
0,00
1.627.200,00
Programa: 9999 - RESERVA DE CONTINGENCIA
Órgão Responsável: 99.999 - RESERVA DE CONTINGENCIA
Objetivo:
Justificativa:
Ação: 0999 - RESERVA DE CONTINGENCIA
Objetivo:
Responsável: LIDIANE MARQUES DA COSTA
Produto:
Unidade Medida: UNIDADE
Exercício
Meta Física
Valor Total Estimado
Valor Investimento
Valor Custeio
2022
1
500.000,00
0,00
500.000,00
2023
1
524.000,00
0,00
524.000,00
2024
1
550.000,00
0,00
550.000,00
2025
1
578.000,00
0,00
578.000,00
4,00
2.152.000,00
0,00
2.152.000,00