Gabinete da Prefeita de Tibau - SEGAP · 16 de setembro de 2022
LEI MUNICIPAL N° 00634 DE 15 DE SETEMBRO DE 2022
GABINETE DA PREFEITA DE TIBAU - SEGAP
LEI MUNICIPAL N° 00634 DE 15 DE SETEMBRO DE 2022
DENOMINA DE PRAÇA JOSÉ MARIA DE SOUZA, A PRAÇA DO BAIRRO GADO BRAVO, NO MUNICÍPIO DE TIBAU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A Prefeita do Município de Tibau – RN, Lidiane Marques de Souza, no uso de suas atribuições legais, FAÇO saber que a Câmara Municipal de Tibau – RN, APROVOU e Eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1° – Denomina de Praça JOSÉ MARIA DE SOUZA, a Praça localizada no Bairro de Gado Bravo, no Município de Tibau - RN.
Art. 2º – Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º – Revogadas as disposições em contrário.
Tibau/RN, 15 de setembro de 2022.
LIDIANE MARQUES DA COSTA
Prefeita Municipal
ATO DE SANÇÃO
A Prefeita do Município de Tibau – RN, no uso de suas atribuições legais, sancionou expressamente o PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 037/2022, de iniciativa do PODER LEGISLATIVO e aprovado por unanimidade, em 2ª discussão, pela Câmara Municipal, na Sessão Ordinária realizada no dia 31 de agosto de 2022, para que surta seus jurídicos e legais efeitos.
Outrossim, determino que o Gabinete da Prefeita, diligencie a imediata publicação a LEI MUNICIPAL N° 00634 de 15 de setembro de 2022, ora sancionada, em apenso, que: DENOMINA DE PRAÇA JOSÉ MARIA DE SOUZA, A PRAÇA DO BAIRRO GADO BRAVO, NO MUNICÍPIO DE TIBAU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Cumpra-se, observada as cautelas legais.
Tibau/RN, 15 de setembro de 2022.
LIDIANE MARQUES DA COSTA
Prefeita Municipal