Gabinete da Prefeita de Tibau - SEGAP · 22 de janeiro de 2021
LEI MUNICIPAL N° 00507 DE 21/01/2021 - ANEXO XXXVIII: DESPESA ORÇAMENTÁRIA POR PODER E UNIDADE
GABINETE DA PREFEITA DE TIBAU - SEGAP
LEI MUNICIPAL N° 00507 DE 21/01/2021 - ANEXO XXXVIII: DESPESA ORÇAMENTÁRIA POR PODER E UNIDADE
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Poder e Unidade
Exercício:2021 - Em R$ 1,00
Poder
Unidade
Valor
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Dívida
Outras Despesas Corrente
Investimentos
Inverssões Financeira
Amortozação da Dívida
Outras Despesas de Capital
Poder Legislativo
1.335.500
934.850
0
305.150
95.500
0
0
0,00
01.001 - CAMARA MUNICIPAL
1.335.500
934.850
0
305.150
95.500
0
0
0,00
01 - Fiscal
1.335.500
934.850
0
305.150
95.500
0
0
0,00
10010000 - Recursos Ordinários
1.335.500
934.850
0
305.150
95.500
0
0
0,00
Poder Executivo
79.864.500
21.247.300
215.000
27.381.200
30.471.000
0
350.000
0,00
02.001 - SECRETARIA DO GABINETE DO PREFEITO
3.200.000
1.009.000
0
1.841.000
350.000
0
0
0,00
01 - Fiscal
3.200.000
1.009.000
0
1.841.000
350.000
0
0
0,00
10010000 - Recursos Ordinários
1.900.000
1.009.000
0
641.000
250.000
0
0
0,00
15300000 - Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo
1.300.000
0
0
1.200.000
100.000
0
0
0,00
02.002 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
1.330.000
450.000
165.000
680.000
35.000
0
0
0,00
01 - Fiscal
1.330.000
450.000
165.000
680.000
35.000
0
0
0,00
10010000 - Recursos Ordinários
1.000.000
450.000
165.000
350.000
35.000
0
0
0,00
15300000 - Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo
330.000
0
0
330.000
0
0
0
0,00
02.003 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMEN
6.505.000
1.715.000
50.000
3.845.000
545.000
0
350.000
0,00
01 - Fiscal
6.035.000
1.715.000
0
3.790.000
530.000
0
0
0,00
10010000 - Recursos Ordinários
3.950.000
1.715.000
0
1.880.000
355.000
0
0
0,00
15100000 - Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União
45.000
0
0
40.000
5.000
0
0
0,00
15300000 - Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo
2.040.000
0
0
1.870.000
170.000
0
0
0,00
02 - Seguridade Social
470.000
0
50.000
55.000
15.000
0
350.000
0,00
10010000 - Recursos Ordinários
470.000
0
50.000
55.000
15.000
0
350.000
0,00
02.004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO
1.330.000
470.000
0
770.000
90.000
0
0
0,00
01 - Fiscal
1.330.000
470.000
0
770.000
90.000
0
0
0,00
10010000 - Recursos Ordinários
960.000
470.000
0
400.000
90.000
0
0
0,00
15300000 - Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo
325.000
0
0
325.000
0
0
0
0,00
19200000 - Recursos de Operações de Crédito
5.000
0
0
5.000
0
0
0
0,00
19300000 - Recursos de Alienação de Bens/Ativos
40.000
0
0
40.000
0
0
0
0,00
02.005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
7.540.000
2.375.000
0
2.846.000
2.319.000
0
0
0,00
01 - Fiscal
7.040.000
2.375.000
0
2.846.000
1.819.000
0
0
0,00
10010000 - Recursos Ordinários
100.000
0
0
90.000
10.000
0
0
0,00
11110000 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação
4.538.000
2.225.000
0
1.414.000
899.000
0
0
0,00
11200000 - Transferência do Salário-Educação
130.000
0
0
115.000
15.000
0
0
0,00
11210000 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Dinheiro Direto
40.000
0
0
35.000
5.000
0
0
0,00
na Escola (PDDE)
11220000 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de
120.000
0
0
120.000
0
0
0
0,00
Alimentação Escolar (PNAE)
11230000 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de
100.000
0
0
100.000
0
0
0
0,00
Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)
11240000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE
1.062.000
150.000
0
452.000
460.000
0
0
0,00
15100000 - Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União
440.000
0
0
10.000
430.000
0
0
0,00
Poder
Unidade
Valor
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Dívida
Outras Despesas Corrente
Investimentos
Inverssões Financeira
Amortozação da Dívida
Outras Despesas de Capital
15300000 - Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo
510.000
0
0
510.000
0
0
0
0,00
02 - Seguridade Social
500.000
0
0
0
500.000
0
0
0,00
11110000 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação
200.000
0
0
0
200.000
0
0
0,00
15300000 - Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo
300.000
0
0
0
300.000
0
0
0,00
02.008 - FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA/ FUNDEB
4.794.000
4.323.000
0
419.000
52.000
0
0
0,00
01 - Fiscal
4.794.000
4.323.000
0
419.000
52.000
0
0
0,00
11110000 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação
86.000
66.000
0
18.000
2.000
0
0
0,00
11120000 - Transferências do FUNDEB 60%
2.680.800
2.680.800
0
0
0
0
0
0,00
11130000 - Transferências do FUNDEB 40%
1.801.200
1.350.200
0
401.000
50.000
0
0
0,00
11140000 - Transferências do FUNDEB 60% – Complementação da União
195.600
195.600
0
0
0
0
0
0,00
11150000 - Transferências do FUNDEB 40% – Complementação da União
30.400
30.400
0
0
0
0
0
0,00
02.010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE / FMS
16.678.500
6.762.500
0
6.206.000
3.710.000
0
0
0,00
01 - Fiscal
100.000
0
0
0
100.000
0
0
0,00
12110000 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde
50.000
0
0
0
50.000
0
0
0,00
12150000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Investimento na Rede de Serviços Públicos de Saúde
50.000
0
0
0
50.000
0
0
0,00
02 - Seguridade Social
16.578.500
6.762.500
0
6.206.000
3.610.000
0
0
0,00
12110000 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde
8.432.000
4.800.000
0
2.147.000
1.485.000
0
0
0,00
12130000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
55.000
15.000
0
15.000
25.000
0
0
0,00
12140000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
4.551.500
1.947.500
0
2.394.000
210.000
0
0
0,00
12150000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Investimento na Rede de Serviços Públicos de Saúde
615.000
0
0
0
615.000
0
0
0,00
12400000 - Royalties do Petróleo vinculados à Saúde
2.625.000
0
0
1.500.000
1.125.000
0
0
0,00
15300000 - Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo
300.000
0
0
150.000
150.000
0
0
0,00
02.011 - SERCRETARIA MUNICIPAL OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS
22.183.200
1.455.000
0
4.194.200
16.534.000
0
0
0,00
01 - Fiscal
22.063.200
1.455.000
0
4.194.200
16.414.000
0
0
0,00
10010000 - Recursos Ordinários
3.974.500
1.455.000
0
1.265.500
1.254.000
0
0
0,00
15100000 - Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União
1.115.000
0
0
0
1.115.000
0
0
0,00
15200000 - Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse dos Estados
60.000
0
0
0
60.000
0
0
0,00
15300000 - Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo
16.238.700
0
0
2.513.700
13.725.000
0
0
0,00
15400000 - Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo
250.000
0
0
0
250.000
0
0
0,00
16100000 - Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE
30.000
0
0
30.000
0
0
0
0,00
16200000 - Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP
395.000
0
0
385.000
10.000
0
0
0,00
02 - Seguridade Social
120.000
0
0
0
120.000
0
0
0,00
10010000 - Recursos Ordinários
40.000
0
0
0
40.000
0
0
0,00
15100000 - Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União
40.000
0
0
0
40.000
0
0
0,00
15300000 - Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo
40.000
0
0
0
40.000
0
0
0,00
02.012 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL / FMAS
4.940.300
1.713.300
0
2.309.500
917.500
0
0
0,00
Poder
Unidade
Valor
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Dívida
Outras Despesas Corrente
Investimentos
Inverssões Financeira
Amortozação da Dívida
Outras Despesas de Capital
02 - Seguridade Social
4.940.300
1.713.300
0
2.309.500
917.500
0
0
0,00
10010000 - Recursos Ordinários
3.057.500
1.538.000
0
1.148.500
371.000
0
0
0,00
11130000 - Transferências do FUNDEB 40%
30.000
0
0
25.000
5.000
0
0
0,00
13110000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
1.207.800
175.300
0
706.000
326.500
0
0
0,00
15100000 - Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União
20.000
0
0
0
20.000
0
0
0,00
15300000 - Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo
625.000
0
0
430.000
195.000
0
0
0,00
02.013 - SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
3.947.500
432.000
0
1.296.000
2.219.500
0
0
0,00
01 - Fiscal
3.947.500
432.000
0
1.296.000
2.219.500
0
0
0,00
10010000 - Recursos Ordinários
2.287.500
432.000
0
1.091.000
764.500
0
0
0,00
15100000 - Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União
115.000
0
0
0
115.000
0
0
0,00
15200000 - Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse dos Estados
20.000
0
0
0
20.000
0
0
0,00
15300000 - Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo
1.525.000
0
0
205.000
1.320.000
0
0
0,00
02.014 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA
5.415.000
346.000
0
2.494.000
2.575.000
0
0
0,00
01 - Fiscal
5.415.000
346.000
0
2.494.000
2.575.000
0
0
0,00
10010000 - Recursos Ordinários
2.480.000
346.000
0
1.029.000
1.105.000
0
0
0,00
11240000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE
25.000
0
0
15.000
10.000
0
0
0,00
15100000 - Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União
410.000
0
0
0
410.000
0
0
0,00
15200000 - Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse dos Estados
50.000
0
0
0
50.000
0
0
0,00
15300000 - Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo
2.450.000
0
0
1.450.000
1.000.000
0
0
0,00
02.015 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
1.801.000
196.500
0
480.500
1.124.000
0
0
0,00
01 - Fiscal
1.501.000
196.500
0
480.500
824.000
0
0
0,00
10010000 - Recursos Ordinários
932.000
196.500
0
440.500
295.000
0
0
0,00
11110000 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação
74.000
0
0
0
74.000
0
0
0,00
11240000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE
100.000
0
0
0
100.000
0
0
0,00
15100000 - Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União
125.000
0
0
0
125.000
0
0
0,00
15200000 - Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse dos Estados
30.000
0
0
0
30.000
0
0
0,00
15300000 - Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo
240.000
0
0
40.000
200.000
0
0
0,00
02 - Seguridade Social
300.000
0
0
0
300.000
0
0
0,00
10010000 - Recursos Ordinários
150.000
0
0
0
150.000
0
0
0,00
15300000 - Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo
150.000
0
0
0
150.000
0
0
0,00
99.999 - RESERVA DE CONTINGENCIA
200.000
0
0
0
0
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0,00
01 - Fiscal
200.000
0
0
0
0
0
0
0,00
10010000 - Recursos Ordinários
200.000
0
0
0
0
0
0
0,00
Total:
81.200.000
22.182.150
215.000
27.686.350
30.566.500
0
350.000
0,00