GABINETE DO PREFEITO · 18 de dezembro de 2017
ANEXO DA LEI Nº 598/2017 - PPA 2018-2021 - PMTS - PROGRAMA SEMOUMA
GABINETE DO PREFEITO
ANEXO DA LEI Nº 598/2017 - PPA 2018-2021 - PMTS - PROGRAMA SEMOUMA
PPA 2018 - 2021
DEMONSTRATIVO PREVISTO POR PROGRAMA
0701 – DESENVOLVIMENTO URBANÍSTICO E INFRAESTRUTURA ADEQUADA
FONTE DE FINANCIAMENTO
2018-2021
RECURSO MUNICIPAL
1.763.000,00
RECURSO ESTADUAL
-
RECURSO FEDERAL
935.000,00
RECURSO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO
-
OUTROS
-
TOTAL
2.698.000,00
OBJETIVO
Melhorar e ampliar a urbanização, os prédios públicos, o destino das águas pluviais e infraestrutura adequada, visando elevar a qualidade de vida da população do Estado.
JUSTIFICATIVA
A precariedade da pavimentação e drenagem das vias públicas, da infraestrutura urbana no município, a ausência de Plano Diretor e de urbanização de acessos viários torna necessário à definição deste Programa.
ÓRGÃO RESPONSÁVEL
07.001 – Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Meio Ambiente
MACRO OBJETIVO
02 – Dinamizar, ampliar e modernizar a infraestrutura socioeconômica e ambiental com uma logística integrada na sustentabilidade.
PÚBLICO ALVO
População.
PROGRAMAÇÃO DAS AÇÕES
AÇÕES
ABRANGÊNCIA ESPACIAL
ÓRGÃO
PRODUTO
UNID
QTD
VALOR
MEDIDA
Aquisição e desapropriação de imóveis
Município
SEMOUMA
Imóvel adquirido
Unidade
3
50.000,00
Construção de prédios públicos
Município
SEMOUMA
Prédio construído
Unidade
3
100.000,00
Construção do entreposto de abastecimento e distribuição de mercadorias para Pipa
Município
SEMOUMA
Entreposto construído
Unidade
1
48.000,00
Construção de Caixa D'água
Município
SEMOUMA
Caixa d'áua construída
Unidade
4
200.000,00
Construção e ampliação do cemitério público
Município
SEMOUMA
Cemitério construído e ampliado
Unidade
2
180.000,00
Construção, reforma e restauração de praças públicas
Município
SEMOUMA
Praça construída, reformada e restaurada
% de Execução
100
400.000,00
Construção e restauração, pavimentação e drenagem de ruas e avenidas
Município
SEMOUMA
Rua e avenida construída e restaurada
% de execução
100
550.000,00
Ampliação, recuperação, conservação e adequação de prédios públicos
Município
SEMOUMA
Prédio ampliada, recuperado, conservado e adequado
% de execução
100
80.000,00
Elaboração de estudos, projetos, planos e pesquisa no campo urbanístico
Município
SEMOUMA
Estudo, projeto, plano e pesquisa elaborado
Unidade
2
50.000,00
Elaboração de projetos arquitetônicos
Município
SEMOUMA
Projeto elaborado
Unidade
10
80.000,00
Elaboração do Plano Diretor
Município
SEMOUMA
Plano revisado
Unidade
1
20.000,00
Melhoria da Ladeira do Pescador Pipa
Município
SEMOUMA
Infraestrutura melhorada
Unidade
1
80.000,00
Realização de obras de infraestrutura em estradas vicinais
Município
SEMOUMA
Infraestrutura realizada
% de execução
100
80.000,00
Reforma e ampliação do Mercado de Artesanato
Município
SEMOUMA
Mercado reformado e ampliado
Unidade
1
150.000,00
Reurbanização da Av. Baia dos Golfinhos
Município
SEMOUMA
Avenida reurbanizada
% de execução
100
200.000,00
Reurbanização do Centro de Pipa
Município
SEMOUMA
Centro reurbanizado
% de execução
100
100.000,00
Revitalização do Porto de Tibau do Sul
Município
SEMOUMA
Porto revitalizado
Unidade
1
100.000,00
Urbanização de praias de Tibau do Sul
Município
SEMOUMA
Urbanização realizada
% de execução
100
80.000,00
Urbanização e Adequação de acessos à cidade
Município
SEMOUMA
Acesso urbanizado e adequado
% de execução
100
150.000,00
PPA 2018 - 2021
DEMONSTRATIVO PREVISTO POR PROGRAMA
0702 – MELHORIA DA GESTÃO E DA INFRAESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E MEIO AMBIENTE
FONTE DE FINANCIAMENTO
2018-2021
RECURSO MUNICIPAL
228.000,00
RECURSO ESTADUAL
-
RECURSO FEDERAL
-
RECURSO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO
-
OUTROS
-
TOTAL
228.000,00
OBJETIVO
Melhorar e ampliar prestação de serviços, através da reforma, informatização e capacitação dos servidores, no intuito de tornar os serviços mais eficientes, democráticos e transparentes.
JUSTIFICATIVA
A precariedade dos serviços e do atendimento, necessitando uma melhoria na sua estrutura para a execução das políticas públicas.
ÓRGÃO RESPONSÁVEL
07.001 – Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Meio Ambiente
MACRO OBJETIVO
02 – Dinamizar, ampliar e modernizar a infraestrutura socioeconômica e ambiental com uma logística integrada na sustentabilidade.
PÚBLICO ALVO
Servidores e População.
PROGRAMAÇÃO DAS AÇÕES
AÇÕES
ABRANGÊNCIA ESPACIAL
ÓRGÃO
PRODUTO
UNID
QTD
VALOR
MEDIDA
Aquisição de veículos
Município
SEMOUMA
Veiculo adquirido
Unid.
1
50.000,00
Aquisição de equipamentos e máquinas
Município
SEMOUMA
Equipamento e máquina adquirida
Unid.
3
70.000,00
Melhoria e agilidade de processos, avaliação e autorização de construções no município
Município
SEMOUMA
Serviço melhorado
% de execução
100
5.000,00
Qualificação e aperfeiçoamento dos servidores da SEMOUMA
Município
SEMOUMA
Servidor qualificado
% de execução
100
35.000,00
Realização e Participação em Eventos
Município
SEMOUMA
Evento realizado
Unid.
4
8.000,00
Reaparelhamento e informatização da SEMOUMA
Município
SEMOUMA
Órgão reaparelhado e informatizado
Unid.
1
30.000,00
Reforma e ampliação das instalações físicas da SEMOUMA
Município
SEMOUMA
Órgão reformado e ampliado
Unid.
1
30.000,00
PPA 2018 - 2021
DEMONSTRATIVO PREVISTO POR PROGRAMA
0703 – PROGRAMA DE PROMOÇÃO E PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE
FONTE DE FINANCIAMENTO
2018-2021
RECURSO MUNICIPAL
450.000,00
RECURSO ESTADUAL
-
RECURSO FEDERAL
2.520.387,56
RECURSO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO
-
OUTROS
-
TOTAL
2.970.387,56
OBJETIVO
Promover o meio ambiente em todas as esferas da sociedade, ampliando a concepção de proteção ambiental, no intuito de garantir a continuidade dos recursos naturais para as futuras gerações.
JUSTIFICATIVA
O Meio Ambiente é fundamental para a nossa sociedade. Sem um Meio Ambiente ecologicamente equilibrado seria impossível atender as demandas da sociedade, como: Saúde, Lazer, produção e dentre outros. Além disso, o foco de se estruturar um planejamento para o desenvolvimento da proteção ao Meio Ambiente vai além de uma proteção imediata, tendo em vista que garantir a sua proteção hoje é garantir a existência de futuro digno para as próximas gerações.
ÓRGÃO RESPONSÁVEL
07.001 – Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Meio Ambiente
MACRO OBJETIVO
02 – Dinamizar, ampliar e modernizar a infraestrutura socioeconômica e ambiental com uma logística integrada na sustentabilidade.
PÚBLICO ALVO
População.
PROGRAMAÇÃO DAS AÇÕES
AÇÕES
ABRANGÊNCIA ESPACIAL
ÓRGÃO
PRODUTO
UNID
QTD
VALOR
MEDIDA
Conservação de áreas ambientais
Município
SEMOUMA
Área conservada
% de execução
100
30.000,00
Desenvolvimento de Política de Educação Ambiental
Município
SEMOUMA
Politica implantada
Unid.
1
20.000,00
Construção de sistema de esgotamento sanitário (ampliação do sanemento básico, implantação de esgotamento sanitário e construção de bacia de estabilização)
Município
SEMOUMA
Esgotamento sanitário construído
% de execução
100
2.720.387,56
Implantação do sistema de coleta seletiva, ecopontos e gerenciamento de resíduos sólidos
Município
SEMOUMA
Sistema implantado
% de execução
100
70.000,00
Implantação do projeto Orla no Município
Município
SEMOUMA
Projeto implantado
Unid.
1
50.000,00
Participação, realização e apoio a eventos ambientais
Município
SEMOUMA
Evento realizado e apoiado
Unid.
4
20.000,00
Recuperação e limpezas de rios, açudes e lagoas
Município
SEMOUMA
Rio e lagoa recuperado e limpo
% de execução
100
30.000,00
Reorganização da Reserva de Refaust’s
Município
SEMOUMA
Reserva reorganizada e mantida
Unid.
1
30.000,00