GABINETE DO PREFEITO · 3 de dezembro de 2021
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 729 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2021
GABINETE DO PREFEITO
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 729 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2021
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 729, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2021.
Institui o "Plano Plurianual/PPA" e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE TIBAU DO SUL – ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições legais e constitucionais que lhe conferem a Lei Orgânica Municipal e a Constituição Federal do Brasil, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica instituído o Plano Plurianual para o quadriênio 2022 a 2025,do Município de Tibau do Sul/RN, em cumprimento ao disposto no artigo 165,Parágrafo 1º, da Constituição Federal, estabelecendo para o período os programas com os seus respectivos objetivos, indicadores e custos da administração municipal, para as despesas de capital e outras delas decorrentes, e para as relativas aos programas de duração continuada, na forma dos Anexos de I a XVII. Art. 2º Fica o Poder Executivo autorizado a alterar indicadores de programas e a incluir, excluir ou alterar ações e suas respectivas metas, sempre quetais modificações não exijam mudanças no Orçamento Público Municipal. Art. 3º A inclusão, exclusão ou alteração de ações orçamentárias e de suas metas que envolvam recursos do Orçamento Público Municipal seguirão as diretrizes da Lei Orçamentária Anual. Art. 4º A exclusão ou alteração de programas constantes desta Lei, bem como a inclusão de novos programas, serão propostos pelo Poder Executivo e através de Lei específica. Art. 5º Fica o Poder Executivo autorizado a reajustar pelo INPC/Índice Nacional de Preço ao Consumidor, ou outro índice que venha substituí-lo, a cada ano, as metas financeiras programadas nesta Lei. Art. 6º As alterações de que trata o Artigo 2º desta Lei, serão apresentadas ao Poder Legislativo Municipal, até 30 de setembro de cada ano.
Art. 7º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Art. 8º Revogam-se as disposições em contrário.
Tibau do Sul/RN, Palácio Wilson Galvão, 02 de dezembro de 2021.
VALDENICIO JOSÉ DA COSTA
Prefeito Municipal
Poder: Poder Executivo
Plano Plurianual de Investimentos/PPA
Órgão: Prefeitura Municipal de Tibau do Sul
Período: 2022 a 2025
Anexo I: Receitas Arrecadadas em 2020 e Estimadas para os exercícios 2021/2022/2023/2024 e 2025
RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS POR FONTES DE ARRECADAÇÃO
RECEITAS ARRECADADAS E ESTIMADAS/R$
2020
2021
2022
2023
2024
2025
Receitas Correntes
R$ 53.669.106,41
R$ 53.484.800,00
R$ 58.496.000,00
R$ 62.573.700,00
R$ 66.663.300,00
R$ 68.378.000,00
Receitas Tributárias
R$ 10.563.926,72
R$ 13.119.850,00
R$ 13.311.300,00
R$ 14.009.300,00
R$ 14.709.800,00
R$ 15.060.000,00
Receitas de Contribuições
R$ 1.974.290,21
R$ 1.640.000,00
R$ 1.663.900,00
R$ 1.751.200,00
R$ 1.838.800,00
R$ 1.931.000,00
Receitas Patrimoniais
R$ 49.088,99
R$ 112.750,00
R$ 52.000,00
R$ 65.000,00
R$ 79.000,00
R$ 90.000,00
Receitas de Serviços
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Transferências Correntes
R$ 39.444.921,34
R$ 37.662.200,00,00
R$ 42.483.600
R$ 45.711.400,00
R$ 48.947.000,00
R$ 50.156.000,00
Outras Receitas Correntes
R$ 1.636.879,15
R$ 950.000,00
R$ 985.200,00
R$ 1.036.800,00
R$ 1.088.700,00
R$ 1.141.000,00
Receitas de Capital
R$ 2.092.941,65
R$ 2.285.200,00
R$ 2.288.100,00
R$ 2.608.100,00
R$ 2.899.250,00
R$ 3.245.000,00
Operações de Crédito
R$ 0,00
R$ 10.000,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Alienação de Bens
R$ 0,00
R$ 20.000,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 50.750,00
R$ 100.000,00
Transferências de Capital
R$ 2.092.941,65
R$ 2.245.200,00
R$ 2.258.100,00
R$ 2.573.100,00
R$ 2.808.500,00
R$ 3.100.000,00
Outras Receitas de Capital
R$ 0,00
R$ 10.000,00
R$ 30.000,00
R$ 35.000,00
R$ 40.000,00
R$ 45.000,00
Total da Receita
R$ 55.762.048,06
R$ 55.770.000,00
R$ 60.784.100,00
R$ 65.181.800,00
R$ 69.562.550,00
R$ 71.623.000,00
Local/Data:
Tibau do Sul/RN, 02 de dezembro de 2021.
Nome do Responsável/Cargo:
Valdenicio José da Costa, prefeito
Assinatura:
Poder: Poder Executivo
Plano Plurianual de Investimentos/PPA
Órgão: Prefeitura Municipal de Tibau do Sul
Período: 2022 a 2025
Anexo II: Despesas realizadas em 2020 e Programadas para os exercícios 2021/2022/2023/2024 e 2025
NOMENCLATURA DAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS
DESPESAS REALIZADAS E PROGRAMADAS/R$
2020
2021
2022
2023
2024
2025
01 – Câmara Municipal
R$ 2.433.815,93
R$ 2.600.000,00
R$ 2.760.000,00
R$ 2.815.000,00
R$ 2.970.000,00
R$ 3.150.000,00
02 - Gabinete do Prefeito
R$ 768.548,92
R$ 1.099.200,00
R$ 1.074.500,00
R$ 988.400,00
R$ 1.039.100,00
R$ 1.249.900,00
03 – Sec. Mun. Administração, Planejamento e Finanças
R$ 3.665.760,34
R$ 4.255.354,00
R$ 4.725.220,00
R$ 4.910.650,00
R$ 5.498.350,00
R$ 5.248.235,00
04 - Secretaria Municipal de Turismo
R$ 808.392,00
R$ 1.800.738,00
R$ 1.062.000,00
R$ 1.622.000,00
R$ 2.272.000,00
R$ 2.554.000,00
05 - Secretaria Municipal de Educação
R$ 16.255.924,95
R$ 17.627.500,00
R$ 17.246.700,00
R$ 18.333.500,00
R$ 19.333.350,00
R$ 20.516.040,00
06 – Sec. M. Agricultura, Pecuária, Aquicultura e Pesca
R$ 234.915,02
R$ 1.005.100,00
R$ 727.000,00
R$ 707.000,00
R$ 902.000,00
R$ 937.000,00
07 - Secretaria Municipal de Saúde
R$ 17.023.385,57
R$ 11.257.079,00
R$ 15.014.900,00
R$ 16.620.000,00
R$ 17.468.700,00
R$ 18.230.405,00
08 – Sec. M. Trabalho, Habitação e Assistência Social
R$ 1.683.853,85
R$ 2.261.300,00
R$ 2.957.900,00
R$ 3.135.450,00
R$ 3.089.150,00
R$ 2.757.720,00
09 - Secretaria Municipal de Tributação
R$ 654.257,82
R$ 734.500,00
R$ 699.000,00
R$ 728.500,00
R$ 763.100,00
R$ 797.800,00
10 – Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer
R$ 2.625.729,91
R$ 1.627.000,00
R$ 1.301.500,00
R$ 1.320.600,00
R$ 1.707.800,00
R$ 1.514.200,00
11 – Controladoria Geral do Município
R$ 177.019,96
R$ 187.500,00
R$ 185.000,00
R$ 196.500,00
R$ 198.000,00
R$ 214.500,00
12 – Procuradoria Geral do Município
R$ 514.940,36
R$ 459.100,00
R$ 578.000,00
R$ 609.200,00
R$ 634.000,00
R$ 669.200,00
13 - Secretaria Municipal de Infraestrutura
R$ 1.311.245,42
R$ 1.950.000,00
R$ 3.523.000,00
R$ 3.980.000,00
R$ 3.853.000,00
R$ 3.355.000,00
14 - Secretaria Municipal de Serviços Urbanos
R$ 7.956.621,30
R$ 6.813.483,00
R$ 5.516.000,00
R$ 6.019.000,00
R$ 6.347.000,00
R$ 6.635.000,00
15 – Sec. M. Meio Amb. Urbanismo e Mobilidade Urbana
R$ 1.473.528,92
R$ 1.334.000,00
R$ 2.371.000,00
R$ 2.846.000,00
R$ 3.137.000,00
R$ 3.444.000,00
Reserva de Contingência
R$ 0,00
R$ 838.146,00
R$ 1.042.380,00
R$ 350.000,00
R$ 350.000,00
R$ 350.000,00
Total
R$ 57.587.940,27
R$ 55.850.000,00
R$ 60.784.100,00
R$ 65.181.800,00
R$ 69.562.550,00
R$ 71.623.000,00
Local/Data:
Tibau do Sul/RN, 02 de dezembro de 2021.
Nome do Responsável/Cargo:
Valdenicio José da Costa – Prefeito
Assinatura:
Poder: Poder Executivo
Plano Plurianual de Investimentos/PPA
Órgão: Prefeitura Municipal de Tibau do Sul
Período: 2022 a 2025
Anexo III: Programas Finalísticos
R$ 1,00
Unidade Orçamentária:
01 - Câmara Municipal
Função:
01 – Legislativa
Sub-Função:
031 - Ação Legislativa
Projeto/Atividade:
Transferências para o Poder Legislativo
Objetivo:
Assegurar a reinstalação, o funcionamento e a manutenção do Poder Legislativo, o treinamento de servidores, inclusive a reforma e melhoria do prédio sede da Câmara Municipal.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2022
2023
2024
2025
Assegurar o funcionamento e do Poder Legislativo
o desenvolvimento Duodécimo
A
C
2.760.000
2.815.000
2.970.000
3.150.000
Meta Física:
Duodécimo
-
-
12 repasses
12 repasses
12 repasses
12 repasses
Total da Unidade Orçamentária/em Real
-
-
-
2.760.000
2.815.000
2.970.000
3.150.000
Local/Data:
Tibau do Sul/RN, 02 de dezembro de 2021.
Nome do Responsável/Cargo:
Valdenicio José da Costa – Prefeito
Assinatura:
Poder: Poder Executivo
Plano Plurianual de Investimentos/PPA
Órgão: Prefeitura Municipal de Tibau do Sul
Período: 2022 a 2025
Anexo IV/A: Programas Finalísticos
R$ 1,00
Unidade Orçamentária:
02 – Gabinete do Prefeito
Função:
04 – Administração
Sub-Função:
122 - Administração Geral
Projeto/Atividade:
Manutenção das Ações do Gabinete do Prefeito
Objetivo: Assegurar o funcionamento do Gabinete, inclusive com o pagamento de salários e subsídios de servidores e agentes políticos. Também, estão inclusas nessa atividade as ações de publicidade institucional e comunicação.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2022
2023
2024
2025
Manutenção do Gabinete
Vb
A
C
748.000
786.000
824.500
866.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Manutenção das Ações da Defesa Civil
Objetivo:
Executar ações preventivas de socorro, assistenciais, reabilitadora e reconstrutivas destinadas a evitar ou minimizar desastres e restabelecer a normalidade social.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2022
2023
2024
2025
Manutenção do Gabinete
Vb
A
C
21.500
23.400
25.700
29.300
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Aquisição de Veículos e Equipamentos e Material Permanente
Objetivo:
Propiciar o deslocamento da equipe de assessores e o Chefe do Executivo, a serviço da administração.
Descrição da Ação
Unidade
Projeto/
Contínua
2022
2023
2024
2025
Medida
Atividade
Intercalada
Aquisição de veículo
Vb
P
C
140.000
5.000
5.000
160.000
Meta Física:
Vb
-
-
Veículo
01
01
Veículo
Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real
-
-
-
909.500
814.400
855.200
1.055.300
Anexo IV/B: Programas Finalísticos
R$ 1,00
Unidade Orçamentária:
02 – Gabinete do Prefeito
Função:
14 – Direitos da Cidadania
Sub-Função:
422 – Direitos Individuais, Coletivos e Difusos
Projeto/Atividade:
Manutenção das Ações do Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente
Objetivo:
Iremos firmar parceria com as instituições sociais e o Conselho Tutelar visando propiciar ações de proteção à criança e ao adolescente. Nessa ação, estará previsto o pagamento das remunerações dos conselheiros e seus encargos sociais.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2022
2023
2024
2025
Infraestrutura ao Conselho
Vb
A
C
165.000
174.000
183.900
194.600
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real
-
-
-
165.000
174.000
183.900
194.600
Total da Unidade Orçamentária/em Real
-
-
-
1.074.500
988.400
1.039.100
1.249.900
Legenda: Vb = Verba = conjunto de atividades voltadas à determinada ação ou programa
Local/Data:
Tibau do Sul/RN, 02 de dezembro de 2021.
Nome do Responsável/Cargo:
Valdenicio José da Costa – Prefeito
Assinatura:
Poder: Poder Executivo
Plano Plurianual de Investimentos/PPA
Órgão: Prefeitura Municipal de Tibau do Sul
Período: 2022 a 2025
Anexo V/A: Programas Finalísticos
R$ 1,00
Unidade Orçamentária:
03 - Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças
Função:
04 – Administração
Sub-Função:
122 - Administração Geral
Projeto/Atividade:
Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças
Objetivo:
Assegurar o funcionamento da Secretaria, inclusive com o pagamento de salários de servidores, com a definição do calendário de pagamento para essa despesa. Também será objetivo dessa Ação, a capacitação de servidores visando o aperfeiçoamento das atividades precípuas do Poder Público.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2022
2023
2024
2025
Infraestrutura da Secretaria
Vb
A
C
2.995.000
3.084.000
3.188.000
3.215.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Manter das Ações do Setor de Arquivo, Patrimônio e Almoxarifado
Objetivo:
Com a manutenção desse Setor, teremos melhores condições de funcionamento da área administrativa municipal,
inclusive informatizando os controles dos produtos (entrada e saída)
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2022
2023
2024
2025
Infraestrutura do Setor
Vb
A
C
12.500
13.200
14.150
15.620
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
Objetivo:
Possibilitar a aquisição de equipamentos, inclusive de informática para a Secretaria.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2022
2023
2024
2025
Aquisição de equip.de informática e outros
Vb
P
C
14.220
14.950
15.700
16.515
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Promoção de Concursos Públicos
Objetivo:
Com a promoção de concursos públicos para preenchimento de vagas, a administração contará com os profissionais mais capacitados para o desempeno das funções públicas, além de estarmos cumprindo os princípios constitucionais que determina a contratação de profissionais mediante concurso público de provas e/ou provas e títulos.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2022
2023
2024
2025
Promoção de certame
Concurso
A
I
-
-
380.000
-
Meta Física:
Concurso
-
-
-
-
01
-
Projeto/Atividade:
Contribuição à AMALP, CNM e FEMURN
Objetivo:
Com a contribuição à Associação dos Municípios, à FEMURN e CNM estaremos fortalecendo um grande espaço de conquistas aos municípios, inclusive ao nosso.
Descrição da Ação
Unidade Projeto/
Contínua
2022
2023
2024
2025
Medida
Atividade
Intercalada
Contribuição aos órgãos associativos Contrib.
A
C
116.500
122.300
128.500
135.100
Meta Física:
Contrib.
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Recolhimento do PASEP corrente
Objetivo:
Com a contribuição ao PASEP estaremos cumprindo as determinações constitucionais vigentes, garantindo ao servidor o benefício de um salário mínimo nacional por ano.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2022
2023
2024
2025
Contribuição ao PASEP
Vb
A
C
550.000
585.000
620.000
652.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real
-
-
-
3.688.220
3.819.450
4.346.350
4.034.235
Anexo V/B: Programas Finalísticos
R$ 1,00
Unidade Orçamentária:
03 - Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças
Função:
28 – Encargos Especiais
Sub-Função:
841 – Serviço da Divida Interna
Projeto/Atividade:
Amortização da Dívida Fundada junto ao INSS
Objetivo:
Com a amortização do principal e o pagamento de juros da dívida fundada junto ao INSS, manteremos em equilíbrio o pagamento dessa dívida histórica, e conseqüentemente, manteremos a arrecadação em elevada constância, com a celebração de convênios.
Descrição da Ação
Unidade
Projeto/
Contínua
2022
2023
2024
2025
Medida
Atividade
Intercalada
Controle da Dívida Fundada
Div. Fund
A
C
910.000
956.000
1.010.000
1.065.000
Meta Física:
Div. Fund
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Amortização da Dívida Fundada junto aos Precatórios Trabalhistas e RPV´s
Objetivo:
Com a amortização do principal e o pagamento de juros da dívida fundada junto aos precatórios trabalhistas e RPV´s, manteremos em equilíbrio o pagamento dessa dívida histórica.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2022
2023
2024
2025
Controle da Dívida Fundada
Div. Fund
A
C
82.000
87.200
92.000
97.000
Meta Física:
Div. Fund
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Objetivo:
Com a amortização do principal e o pagamento de juros da dívida fundada junto ao PASEP/Formação do Servidor Público, manteremos em equilíbrio o pagamento dessa dívida histórica. do Patrimônio
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2022
2023
2024
2025
Controle da Dívida Fundada
Div. Fund
A
C
45.000
48.000
50.000
52.000
Meta Física:
Div. Fund
-
-
01
01
01
01
Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real
-
-
-
1.037.000
1.091.200
1.152.000
1.214.000
Total da Unidade Orçamentária/em Real
-
-
-
4.725.220
4.910.650
5.498.350
5.248.235
Legenda: Vb = Verba = conjunto de atividades voltadas à determinada ação ou programa
Local/Data:
Tibau do Sul/RN, 02 de dezembro de 2021.
Nome do Responsável/Cargo:
Valdenicio José da Costa – Prefeito
Assinatura:
Poder: Poder Executivo
Plano Plurianual de Investimentos/PPA
Órgão: Prefeitura Municipal de Tibau do Sul
Período: 2022 a 2025
Anexo VI: Programas Finalísticos
R$ 1,00
Unidade Orçamentária:
04 - Secretaria Municipal de Turismo
Função:
23 - Comércio e Serviços
Sub-Função:
695 – Turismo
Projeto/Atividade:
Manutenção das Ações da Secretaria de Turismo
Objetivo:
Assegurar a manutenção da Secretaria, quando serão garantidos recursos nas ações do turismo, com o objetivo de geração de renda e emprego.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2022
2023
2024
2025
Manutenção da Secretaria
Vb
A
C
367.000
389.000
415.000
436.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Apoio a capacitação profissonal
Objetivo:
Visa proporcionar a capacitação e aperfeiçoamento dos profissionais do setor turistico.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2022
2023
2024
2025
Infraestrutura ao turismo
Vb
A
C
-
120.000
45.000
50.000
Meta Física:
Vb
-
-
-
01
01
01
Projeto/Atividade:
Instalação de Museu Histórico
Objetivo:
Com a instalação desse espaço, estaremos garantindo a manutenção da história do nosso município.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2022
2023
2024
2025
Infraestrutura ao turismo
Museu
P
I
-
-
260.000
260.000
Meta Física:
Museu
-
-
-
-
1/2 construção
1/2 construção
Projeto/Atividade:
Revitalização e Modernização da Sinalização Turística
Objetivo:
Assegurar a revitalização da sinalização turística local demonstrando os acessos, os logradouros, os pontos turísticos locais e assim favorecendo a satisfação do nosso turista.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2022
2023
2024
2025
Infraestrutura turística
Placa
P
I
110.000
-
115.000
-
Meta Física:
Placa
-
-
130
-
130
-
Projeto/Atividade:
Construção do Mercado de Artesanato
Objetivo:
Com a construção desse espaço teremos grande oportunidade de desenvolvimento social, com a geração de renda e emprego.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2022
2023
2024
2025
Infraestrutura turística
Mercado
P
I
-
-
500.000
500.000
Meta Física:
Mercado
-
-
-
-
½ construção
½ construção
Projeto/Atividade:
Construção de Terminal de Informação Turística
Objetivo:
Com a construção de terminal turísticos, teremos maiores condições de desenvolvimento do turismo local com o bom atendimento ao público que nos visita, ora em informações, ora em produtos regionais e locais, ora da hospitalidade de melhores pousadas, restaurantes e similares, etc .
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2022
2023
2024
2025
Infraestrutura turística
Terminal
P
I
-
-
315.000
315.000
Meta Física:
Terminal
-
-
-
-
½ construção
½ construção
Projeto/Atividade:
Revitalização e manutenção do Patrimônio Histórico
Objetivo:
Com essa ação iremos garantir a continuidade e preservação em boas condições, do nosso patrimônio histórico. Com essa ação estaremos resgatando a história de e outras personalidades, permitindo a perpetuação do conhecimento local.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2022
2023
2024
2025
Infraestrutura turística
Vb
A
C
85.000
89.000
95.000
101.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Revitalização e Construção de Pórtico
Objetivo:
Revitalização do Pórtico da Sede Administrativa e construção de outros pórticos, passaremos a contar com a identificação dos limites do município.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2022
2023
2024
2025
Infraestrutura turística
Pórtico
P
I
-
330.000
-
350.000
Meta Física:
Pórtico
-
-
-
01
-
01
Projeto/Atividade:
Implantação e Manutenção do Calendário de Eventos Turístico e Promoção Turistica e Elaboração do Plano Diretor de Desenvolvimento Turístico.
Objetivo:
Com a implantação e a manutenção desse instrumento, estaremos promovendo e garantindo o desenvolvimento do setor turístico municipal.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2022
2023
2024
2025
Infraestrutura ao turismo
Evento
A
C
250.000
250.000
250.000
250.000
Meta Física:
evento
-
-
06
06
06
06
Projeto/Atividade:
Elaboração e Implantação do Inventário Turístico
Objetivo:
Com a elaboração e implantação desse instrumento para o turismo, estaremos garantindo o desenvolvimento de forma planejada do turismo local.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2022
2023
2024
2025
Infraestrutura ao turismo
Vb
A
I
-
180.000
-
-
Meta Física:
Vb
-
-
-
01
-
-
Projeto/Atividade:
Criação de Rotas Turísticas
Objetivo:
Com a implementação de rotas turísticas, como a criação de trilhas, estaremos desenvolvendo meios e ações de geração e renda para a população com aptidão para atuação no terceiro setor.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2022
2023
2024
2025
Infraestrutura ao turismo
Vb
A
C
150.000
160.000
170.000
180.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Logística Turística para Agentes locais
Objetivo:
Com atividades de capacitação de agentes turísticos locais iremos garantir, além da boa qualidade do serviço turístico, iremos propiciar a geração de renda aos jovens locais.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2022
2023
2024
2025
Infraestrutura ao turismo
Agente
A
C
85.000
88.000
90.000
94.000
Meta Física:
Agente
-
-
12
12
14
14
Projeto/Atividade:
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
Objetivo:
Assegurar recursos para aquisição de equipamentos destinados à ação do turismo.
Infraestrutura turística
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2022
2023
2024
2025
Infraestrutura ao turismo
Vb
P
C
15.000
16.000
17.000
18.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Total da Unidade Orçamentária/em Real
-
-
-
1.062.000
1.622.000
2.272.000
2.554.000
Legenda: Vb = Verba = conjunto de atividades voltadas à determinada ação ou programa
Local/Data:
Tibau do Sul/RN, 02 de dezembro de 2021.
Nome do Responsável/Cargo:
Valdenicio José da Costa – Prefeito
Assinatura:
Poder: Poder Executivo
Plano Plurianual de Investimentos/PPA
Órgão: Prefeitura Municipal de Tibau do Sul
Período: 2022 a 2025
Anexo VII/A: Programas Finalísticos
R$ 1,00
Unidade Orçamentária:
05 - Secretaria Municipal de Educação
Função:
12 – Educação
Sub-Função:
361 - Ensino Fundamental
Projeto/Atividade:
Manutenção das Ações do Setor do Ensino Fundamental
Objetivo:
Assegurar com os recursos próprios, e recursos do Fundeb e da quota do salário educação/QSE, recursos municipais voltados à educação, através do ensino fundamental, inclusive as ações da Secretaria Municipal de Educação, quando iremos promover o pagamento em dia de salários de servidores, seus encargos trabalhistas, bem como a capacitação de colaboradores. Além dessas iniciativas, a Secretaria de Educação viabilizará parcerias com universidades públicas e/ou privadas visando pesquisas na área da educação.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2022
2023
2024
2025
Manutenção do Setor
Vb
A
C
11.480.000
12.120.000
12.450.000
13.750.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Apoio aos Conselhos Municipais de Educação, do Fundeb e da Merenda Escolar
Objetivo:
Assegurar o apoio e funcionamento dos Conselhos Municipais no âmbito da Educação, permitindo que eles tenham a plena participação comunitária nas suas atividades.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2022
2023
2024
2025
Apoio aos Conselhos Municipais
Vb
A
C
3.500
3.600
3.700
3.800
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Implantação dos Jogos Escolares Municipais
Objetivo:
Proporcionar aos alunos integração e intercâmbio, ampliando oportunidades de socialização e hábitos saudáveis.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2022
2023
2024
2025
Implantação de torneios esportivos
Torneio
A
C
28.500
29.500
31.000
32.000
Meta Física:
Torneio
-
-
04
04
04
04
Projeto/Atividade:
Implantação e Manutenção de Bandas Marciais Escolares
Objetivo:
Visa o desenvolvimento cultural e social entre alunos e professores da rede municipal de ensino.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2022
2023
2024
2025
Inrfraestrutura à Cultura nas Escolas
Banda
A
C
90.000
25.000
26.000
27.000
Meta Física:
Banda
-
-
Implantação
Manutenção
Manutenção
Manutenção
Projeto/Atividade:
Implantação de Projetos sobre Pensamento Computacional e Robótica
Objetivo:
Facilitar o processo de aprendizagem dos alunos na rede de ensino de forma proativa.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2022
2023
2024
2025
Infraestrutura à Robótica
Turma
A
C
65.000
67.000
70.000
74.000
Meta Física:
Turma
-
-
02
02
02
02
Projeto/Atividade:
Implantação da Central de Distribuição da Merenda escolar
Objetivo:
Adquirir um espaço físico para armazenagem da merenda escolar, bem como um transporte com finalidade especifica para sua distribuição.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2022
2023
2024
2025
Infraestrutura à Alimentação Escolar
Central
A
C
85.000
15.000
16.000
17.000
Meta Física:
Central
-
-
Implantação
Manutenção
Manutenção
Manutenção
Projeto/Atividade:
Criação de Fóruns, Simpósios e Seminários Educacionais
Objetivo:
Promover ações de capacitação profissional, potencializando o desenvolvimento das competências individuais e coletivas dos profissionais em educação.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2022
2023
2024
2025
Criação de espaços para aprendizado coletivo
Evento
A
C
12.500
13.000
13.500
14.000
Meta Física:
Evento
-
-
02
02
02
02
Projeto/Atividade:
Parcerias com as Universidades, Institutos Federais e Rede Privada
Objetivo:
Fortalecer a rede de ensino por meio de parcerias, contribuindo com o crescimento profissional.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2022
2023
2024
2025
Infraestrutura às Parcerias
Parceria
A
C
20.500
21.000
21.500
22.000
Meta Física:
Parceria
-
-
02
02
02
02
Projeto/Atividade:
Manutenção das Ações do Programa Nacional da Alimentação Escolar/PNAE
Objetivo:
Apoiar o programa da alimentação escolar, com a evolução da clientela assistida e manutenção da qualidade dos produtos distribuídos.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2022
2023
2024
2025
Apoio o PNAE
Vb
A
C
298.000
310.000
315.000
320.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Manutenção das Ações do Programa Nacional de Transporte Escolar/PNATE
Objetivo:
Apoiar o programa do transporte escolar, em todo território municipal, viabilizando a presença do alunado na sala de aula.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2022
2023
2024
2025
Apoio o PNATE
Vb
A
C
265.500
280.000
295.000
312.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Construção, Ampliação e Reforma de Escolas
Objetivo:
Com a melhoria na infraestrutura do ensino, inclusive com a construção de novas salas na unidade escolar de Domitila Castelo, a reforma de outras como a Escola Municipal Joaquim Delito, e a construção de uma nova escola no Distrito da Praia de Pipa, para os finais do ensino fundamental, iremos permitir melhores condições de funcionamento das unidades e da estrutura funcional da educação.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2022
2023
2024
2025
Infraestrutura ao ensino
Escola
P
C
380.000
500.000
720.000
420.000
Meta Física:
Escola
-
-
02 – reforma
1/2 – construção
1/2 – construção
03 – reforma
01 – ampliação
01 - ampliação
03 – reforma
Projeto/Atividade:
Aquisição de Veículos e Outros Equipamentos e Material Permanente
Objetivo:
Equipar as escolas do ensino fundamental, inclusive as novas salas ora programadas.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2022
2023
2024
2025
Aquisição de equipamentos para o ensino
Vb
P
C
150.000
155.000
410.000
160.000
Meta Física:
Vb
-
-
Outros Equip
Outros Equip
Veículo e Outros
Outros Equip
Projeto/Atividade:
Construção, Instalação e manutenção de Biblioteca na rede de ensino
Objetivo:
Oferecer melhores condições aos alunos do ensino fundamental, por meio do espaço especifico e acervo literário.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2022
2023
2024
2025
Infraestrutura ao ensino
Bibliot
P
C
-
345.000
180.000
32.000
Meta Física:
Bibliot
-
-
-
Construção
Instalação
Manutenção
Projeto/Atividade:
Aquisição de Imóveis
Objetivo:
Ampliar a Infraestrutura do ensino fundamental com imóveis para edificação desses espaços e realizar manutenções periódicas.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2022
2023
2024
2025
Infraestrutura ao ensino
Imóvel
P
C
140.000
140.000
-
140.000
Meta Física:
Imóvel
-
-
01
01
-
01
Projeto/Atividade:
Construção de Quadras de Esportes em Escolas
Objetivo:
Proporcionar aos alunos melhores condições de desenvolvimento por meio das práticas esportivas no ambiente escolar.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2022
2023
2024
2025
Infraestrutura ao esporte nas Escolas
Quadra
P
C
350.000
360.000
680.000
740.000
Meta Física:
Quadra
-
-
01
01
02
02
Projeto/Atividade:
Reforma de Quadras de Esportes em Escolas
Objetivo:
Trazer melhorias às quadras de esportes nas escolas, proporcionando aos alunos melhores condições de desenvolvimento por meio das práticas esportivas no ambiente escolar.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2022
2023
2024
2025
Infraestrutura ao esporte nas Escolas
Quadra
P
C
300.000
205.000
210.000
220.000
Meta Física:
Quadra
-
-
03
02
02
02
Projeto/Atividade:
Modernização de Salas de Informática
Objetivo:
Atender alunos e professores da educação fundamental, trazendo-lhes noções relevantes de informática por meio de implantação e modernização dos espaços específicos.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2022
2023
2024
2025
Infraestrutura ao desenvolvimento do ensino
Sala
P
C
-
28.000
29.000
30.000
Meta Física:
Sala
-
-
-
03
03
03
Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real
-
-
-
13.668.500
14.617.100
15.470.700
16.313.800
Anexo VII/B: Programas Finalísticos
R$ 1,00
Unidade Orçamentária:
05 - Secretaria Municipal de Educação
Função:
12 – Educação
Sub-Função:
365 - Educação Infantil
Projeto/Atividade:
Manutenção das Ações do Setor do Ensino Infantil
Objetivo:
Assegurar a manutenção da educação infantil e creche, por meio do pagamento de salários de servidores, a capacitação profissional e aquisição de material paradidático.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2022
2023
2024
2025
Manutenção do Setor
Vb
A
C
2.150.000
2.215.000
2.320.000
2.430.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Manutenção das Ações do Programa Nacional da Merenda Escolar/PNAE
Objetivo:
Ampliar o programa da alimentação escolar no ensino infantil e nas creches, proporcionando uma melhor qualidade.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2022
2023
2024
2025
Manutenção do programa de merenda escolar
Vb
A
C
58.900
62.200
64.800
68.120
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Construção e Instalação de Unidade Escolar do Ensino Infantil/CEMEI
Objetivo:
Ampliar a infraestrutura do ensino infantil com a construção de novos CEMEIs, oferecendo mais vagas e qualidade ao ensino.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2022
2023
2024
2025
Infraestrutura ao ensino
Escola
P
C
-
320.000
320.000
195.000
Meta Física:
Escola
-
-
-
½ construção
½ construção
Equipamentos
Projeto/Atividade:
Construção e Reforma de Creche
Objetivo:
Construir e reformar Creches possibilitando melhores condições de funcionamento as creches da rede municipal de ensino, visando elevar o aprendizado do aluno.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2022
2023
2024
2025
Infraestrutura ao ensino
Escola
P
C
470.000
180.000
180.000
180.000
Meta Física:
Escola
-
-
01 Construção
01 reforma
01 reforma
01 reforma
Projeto/Atividade:
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
Objetivo:
Equipar as escolas do ensino infantil e das creches, inclusive as novas unidades ora programadas
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2022
2023
2024
2025
Infraestrutura ao ensino
Vb
P
C
62.000
65.000
68.000
70.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Manutenção das Ações do Programa Nacional de Transporte Escolar/PNATE
Objetivo:
Apoiar o programa do transporte escolar, em todo território municipal, viabilizando a presença do alunado do ensino infantil na sala de aula.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2022
2023
2024
2025
Apoio o PNATE
Vb
A
C
58.000
62.000
64.000
66.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real
-
-
-
2.798.900
2.904.200
3.016.800
3.009.120
Anexo VII/C: Programas Finalísticos
R$ 1,00
Unidade Orçamentária: 05 - Secretaria Municipal de Educação
Função: 12 – Educação
Sub-Função: 367 - Educação Especial
Projeto/Atividade: Manutenção das Ações do Setor do Ensino Especial
Objetivo: Assegurar a manutenção do ensino especial, inclusive com o pagamento de salários de servidores, capacitação de docentes e aquisição de material paradidático.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2022
2023
2024
2025
Manutenção do Setor
Vb
A
C
85.000
88.000
91.500
93.800
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade: Construção do Centro de Reabilitação Educacional/CRE
Objetivo: Fomentar práticas de inclusão aos alunos com necessidades especiais na rede de ensino municipal.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2022
2023
2024
2025
Infraestrutura ao ensino
Escola
P
I
-
-
-
325.000
Meta Física:
Escola
-
-
-
-
-
01
Projeto/Atividade: Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
Objetivo: Equipar as salas do ensino especial, inclusive a nova unidade ora programada
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2022
2023
2024
2025
Aquisição de equipamentos escolares
Sala
P
C
15.000
15.000
15.000
15.000
Meta Física:
Sala
-
-
01
01
01
01
Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real
-
-
-
100.000
103.000
106.500
433.800
Anexo VII/D: Programas Finalísticos
R$ 1,00
Unidade Orçamentária: 05 - Secretaria Municipal de Educação
Função: 12 – Educação
Sub-Função: 366 – Educação de Jovens e Adultos
Projeto/Atividade: Manutenção das Ações do Setor do Ensino de Jovens e Adultos
Objetivo: Assegurar a manutenção da educação de jovens e adultos, inclusive com o pagamento de salários de servidores, a capacitação de docentes, aquisição do kit escolar e acervo didático/paradidático.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2022
2023
2024
2025
Manutenção do Setor
Vb
A
C
515.000
538.000
562.000
575.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade: Manutenção das Ações do Programa Nacional da Merenda Escolar/PNAE
Objetivo: Ampliar o programa da alimentação escolar no ensino EJA, proporcionando uma melhor qualidade.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2022
2023
2024
2025
Manutenção do programa de merenda escolar
Vb
A
C
15.800
17.200
18.150
19.320
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Sub-total da Unidade Orçamentária/em real
-
-
-
530.800
555.200
580.150
594.320
Anexo VII/E: Programas Finalísticos
R$ 1,00
Unidade Orçamentária: 05 - Secretaria Municipal de Educação
Função: 12 – Educação
Sub-Função: 362 - Educação Médio
Projeto/Atividade: Manutenção das Ações do Setor do Ensino Médio
Objetivo: Assegurar, em parceria com o Governo do Estado, a manutenção do transporte escolar.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2022
2023
2024
2025
Manutenção do Setor
Vb
A
C
55.000
55.000
55.000
55.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade: Manutenção das Ações do Programa Estadual de Transporte Escolar/PETERN
Objetivo: Viabilizar em parceria com o Governo do Estado, o programa do transporte escolar, o acesso do alunado da rede estadual do ensino médio a escola.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2022
2023
2024
2025
Apoio o PETERN
Vb
A
C
93.500
99.000
104.200
110.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Sub-total da Unidade Orçamentária/em real
-
-
-
148.500
154.000
159.200
165.000
Total da Unidade Orçamentária/em real
-
-
-
17.246.700
18.333.500
19.333.350
20.516.040
Legenda: Vb = Verba = conjunto de atividades voltadas à determinada ação ou programa
Local/Data:
Tibau do Sul/RN, 02 de dezembro de 2021.
Nome do Responsável/Cargo:
Valdenicio José da Costa – Prefeito
Assinatura:
Poder: Poder Executivo
Plano Plurianual de Investimentos/PPA
Órgão: Prefeitura Municipal de Tibau do Sul
Período: 2022 a 2025
Anexo VIII/A: Programas Finalísticos
R$ 1,00
Unidade Orçamentária: 06 - Secretaria Municipal da Agricultura, Pecuária, Aquicultura e Pesca
Função: 20 – Agricultura
Sub-Função: 605 – Abastecimento
Projeto/Atividade: Manutenção das Ações da Secretaria da Agricultura, Pecuária, Aquicultura e Pesca
Objetivo: Assegurar a manutenção da Secretaria, quando serão garantidos recursos nas ações de atendimento ao pequeno agricultor, inclusive com a aração de terras de pequenos agricultores, com a doação de sementes e vacinação de animais.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2022
2023
2024
2025
Manutenção da Secretaria
Vb
A
C
165.000
170.000
175.000
182.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade: Aquisição de Equipamentos de Produção
Objetivo: Para o programa de apoio aos agricultores e produtores rurais haverá necessidade da aquisição de tratores com os implementos de produção.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2022
2023
2024
2025
Aquisição de tratores e equipamentos
Trator
P
I
250.000
65.000
-
-
Meta Física:
Trator
-
-
Trator
Implementos
-
-
Projeto/Atividade: Construção de Parque de Exposição de Animais
Objetivo: Com esse espaço, poderemos criar oportunidades de venda e compra de animais.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2022
2023
2024
2025
Infraestrutura ao comerciante
Parque
P
I
-
-
-
380.000
Meta Física:
Parque
-
-
-
-
-
01
Projeto/Atividade: Construção de Galpão para Implantação do Programa de Avicultura
Objetivo: Com esse Programa, iremos propiciar o desenvolvimento de nova cultura comercial no nosso município, gerando emprego e renda.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2022
2023
2024
2025
Infraestrutura ao avicultor
Galpão
P
I
180.000
180.000
-
-
Meta Física:
Galpão
-
-
½ construção
½ construção
-
-
Projeto/Atividade: Instalação e manutenção de Alojamento para Programa de Hospedaria de Bichos/Animais
Objetivo: Com esse espaço, iremos garantir a hospedagem, em local adequado, de animais de ruas, com o acompanhamento de equipe de assistentes
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2022
2023
2024
2025
Infraestrutura à Fauna de rua
Alojamento
P
C
65.000
18.000
20.000
22.000
Meta Física:
Alojamento
-
-
Instalação
Manutenção
Manutenção
Manutenção
Projeto/Atividade: Aquisição de Imóveis
Objetivo: Para ampliar a Infraestrutura na agricultura, teremos que contar com imóveis para edificação desses espaços.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2022
2023
2024
2025
Infraestrutura a agricultura
Imóvel
P
I
-
150.000
160.000
-
Meta Física:
Imóvel
-
-
-
01
01
-
Sub-total da Unidade Orçamentária/em real
-
-
-
660.000
583.000
355.000
584.000
Anexo VIII/B: Programas Finalísticos
R$ 1,00
Unidade Orçamentária: 06 - Secretaria Municipal da Agricultura, Pecuária, Aquicultura e Pesca
Função: 20 – Agricultura
Sub-Função: 602 – Promoção da Produção Animal
Projeto/Atividade: Manutenção das Ações do Setor da Pesca e Aquicultura
Objetivo: Assegurar a manutenção do Setor, quando serão garantidos recursos nas ações de atendimento ao pequeno pescador e criador, inclusive com a distribuição de materiais de pesca voltada à pesca familiar
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2022
2023
2024
2025
Manutenção do Setor
Vb
A
C
45.000
46.000
47.000
48.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade: Aquisição de Equipamentos de Produção
Objetivo: Para o programa de apoio aos pescadores haverá necessidade da aquisição de equipamentos de pesca artesanal.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2022
2023
2024
2025
Aquisição de equipamentos
Equip
P
I
-
55.000
56.000
-
Meta Física:
Equip
-
-
-
01
01
-
Projeto/Atividade: Construção e Instalação de Frigorifico Público
Objetivo: Com esse espaço, poderemos criar oportunidades de armazenagem do pescado e sde gelo para ser utilizado nas pescarias familiares.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2022
2023
2024
2025
Infraestrutura ao pequeno pescador
Unid
P
I
-
-
280.000
280.000
Meta Física:
Unid
-
-
-
-
½ construção
½ construção
Projeto/Atividade: Aquisição de Imóveis
Objetivo: Para ampliar a Infraestrutura na pesca, teremos que contar com imóveis para edificação de espaço públicos.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2022
2023
2024
2025
Infraestrutura a pesca
Imóvel
P
I
-
-
140.000
-
Meta Física:
Imóvel
-
-
-
-
01
-
Projeto/Atividade: Apoio ao Pequeno Pescador Artesanal
Objetivo: Viabilizar apoio ao pequeno pescador artesanal e que essa atividade como única fonte de subsistência, ora através de financiamentos para renovação de equipamentos, ora através de atividades de capacitação ora por atividades de ressocialização.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2022
2023
2024
2025
Infraestrutura à pesca artesanal
Pescador
A
C
22.000
23.000
24.000
25.000
Meta Física:
Pescador
-
-
40
40
40
40
Sub-total da Unidade Orçamentária/em real
-
-
-
67.000
124.000
547.000
353.000
Total da Unidade Orçamentária/em real
-
-
-
727.000
707.000
902.000
937.000
Legenda: Vb = Verba = conjunto de atividades voltadas à determinada ação ou programa
Local/Data:
Tibau do Sul/RN, 02 de dezembro de 2021.
Nome do Responsável/Cargo:
Valdenicio José da Costa – Prefeito
Assinatura:
Poder: Poder Executivo
Plano Plurianual de Investimentos/PPA
Órgão: Prefeitura Municipal de Tiba do Sul
Período: 2022 a 2025
Anexo IX/A: Programas Finalísticos
R$ 1,00
Unidade Orçamentária: 07 - Secretaria Municipal de Saúde
Sub-Unidade Orçamentária: 07.01 - Fundo Municipal de Saúde
Função: 10 – Saúde
Sub-Função: 301 - Atenção Básica
Projeto/Atividade: Manutenção das Ações do Fundo Municipal de Saúde
Objetivo: Através do Fundo Municipal de Saúde iremos propiciar as ações necessárias no âmbito da saúde pública, visando o melhor atendimento da população local
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2022
2023
2024
2025
Infraestrutura do Fundo Municipal
Vb
A
C
5.680.000
5.970.000
6.270.000
6.560.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade: Manutenção das Ações da Estratégia “Saúde da Família”
Objetivo: Com a manutenção das equipes existentes, e possivelmente a sua ampliação, teremos o ESF em todo o município, trazendo uma eficiente atividade de saúde preventiva. Além da manutenção do Programa, teremos a aquisição de veículos para transporte das equipes e equipamentos para o bom funcionamento da ação.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2022
2023
2024
2025
Apoio ao PSF
Vb
A
C
2.750.000
2.880.000
3.015.000
3.119.605
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade: Manutenção das Ações do Programa “Saúde Bucal”
Objetivo: Com a manutenção das equipes existentes, e possivelmente a sua ampliação, iremos dar condições dignas à atividade odontológica em todo o município, trazendo uma eficiente atividade de saúde bucal preventiva. Além da manutenção do Programa, teremos a aquisição de equipamentos para o bom funcionamento da ação.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2022
2023
2024
2025
Apoio ao PSB
Vb
A
C
765.000
810.000
860.000
910.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade: Manutenção das Ações do Programa “Saúde Bucal/CEO”
Objetivo: Com a manutenção das equipes existentes, e possivelmente a sua ampliação, iremos dar condições dignas à atividade odontológica em todo o município, trazendo uma eficiente atividade de saúde bucal preventiva. Além da manutenção do Programa, IREMOS IMPLANTAR O CEO TIPO 2 regionalizado (Centro de Especialidades Odontológicas).
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2022
2023
2024
2025
Apoio ao PSB
Vb
A
C
105.000
110.000
115.000
120.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade: Manutenção das Ações de Custeio voltadas à Atenção Primária
Objetivo: Com a manutenção e melhora das ações de assistência básica viabilizaremos o melhor atendimento da população local
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2022
2023
2024
2025
Programa de Ações de Custeio à Atenção Básica
Vb
A
C
64.000
66.000
68.000
70.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade: Construção e Reforma de Academias ao ar livre
Objetivo: Com a ampliação da oferta de novas academias em logradouros públicos nas Comunidades e a reforma de outras já existentes, como na Sede Administrativa, estaremos viabilizando meios adequados para que o cidadão desenvolva atividades esportistas, visando a melhor qualidade de vida.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2022
2023
2024
2025
Infraestrutra à atividade esportista
Academia
P
C
140.000
60.000
145.000
62.000
Meta Física:
Academia
-
-
01 – construção
01 – reforma
01 – construção
01 – reforma
Projeto/Atividade: Manutenção das Ações do Programa de “Agentes Comunitários de Saúde”
Objetivo:
Com a manutenção desse Programa, estaremos desenvolvendo ações preventivas na saúde básica, quando das atividades da atenção básica, melhorando o nível da saúde pública preventiva no nosso município
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2022
2023
2024
2025
Programa de AC’s
Vb
A
C
1.280.000
1.310.000
1.380.000
1.450.000
Meta Física:
V
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Manutenção das Ações da Assistência Farmacêutica
Objetivo:
Com essa manutenção, iremos controlar com mais eficiência e de acordo com o Plano Municipal de Assistência Farmacêutica e RENAME, a aquisição de produtos adequados, com o seu controle específico de estoque e dispensação.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2022
2023
2024
2025
Intensificar as ações de saúde básica
Farmácia
A
C
115.000
121.000
126.000
132.000
Meta Física:
Farmácia
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Implantação e Manutenção dos CAPS/Centro de Apoio Psicosocial”
Objetivo:
Com esse Programa, iremos propiciar um atendimento técnico qualificado aqueles que necessitem de apoio mais específico, no que se refere a Atenção Psicossocial
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2022
2023
2024
2025
Apoio ao programa
Programa
A
C
-
162.000
170.000
191.000
Meta Física:
Programa
-
-
-
01
01
01
Projeto/Atividade:
Manutenção das Ações do Programa de “Vigilância Epidemiológica e Controle de Doenças/Endemias”
Objetivo:
Com esse Programa iremos fiscalizar endemias, evitando a sua proliferação.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2022
2023
2024
2025
Apoio ao programa ECD
Vb
A
C
122.000
128.000
135.000
144.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Manutenção das Ações do Programa de “Vigilância Sanitária”
Objetivo:
Com esse Programa iremos fiscalizar farmácias, restaurantes, bares, mercados, feiras, matadouro e similares, onde coibiremos a má higienização desses locais.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2022
2023
2024
2025
Apoio ao programa de Vigilância
Vb
A
C
25.400
27.400
29.000
310.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Manutenção das Ações da Equipe Multidisciplinar
Objetivo:
Com esse Programa, iremos propiciar atendimentos específicos à família, agindo com ações preventivas na saúde pública,
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2022
2023
2024
2025
Apoio ao programa NASF
Programa
A
C
415.000
428.000
450.000
470.000
Meta Física:
Programa
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Apoio ao Conselho Municipal de Saúde
Objetivo:
Assegurar o apoio e funcionamento do Conselho Municipal, permitindo a plena participação comunitária nas atividades do Conselho.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2022
2023
2024
2025
Apoio ao Conselho Municipal
Vb
A
C
3.500
3.600
3.700
3.800
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real
-
-
-
11.464.900
12.076.000
12.766.700
13.542.405
Anexo IX/B: Programas Finalísticos
R$ 1,00
Unidade Orçamentária:
07 - Secretaria Municipal de Saúde
Sub-Unidade Orçamentária:
07.01 - Fundo Municipal de Saúde
Função:
10 – Saúde
Sub-Função:
302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Projeto/Atividade:
Construção e Instalação de Hospital Maternidade com pronto socorro 24 horas
Objetivo:
Com a construção e instalação dessa unidade de saúde, funcionando 24 horas, iremos garantir um serviço voltado à saúde pública como referência na Região, melhorando relevantemente a qualidade da prestação dos serviços do SUS em nossa cidade.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2022
2023
2024
2025
Infraestrutura na saúde pública
Unid
P
C
-
450.000
450.000
290.000
Meta Física:
Unid
-
-
-
½ construção
½ construção
Instalação
Projeto/Atividade:
Aquisição de Veículos e Unidade Móvel Médico Odontológica
Objetivo:
Com a aquisição desses equipamentos, daremos uma melhor Infraestrutura no atendimento à população
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2022
2023
2024
2025
Infraestrutura na saúde pública
Unid
P
C
-
120.000
310.000
125.000
Meta Física:
Unid
-
-
-
01 – Ambulância
01 – UM
01 – Ambulância
Projeto/Atividade:
Criação e manutenção da Central de Ambulâncias
Objetivo:
Com essa unidade de centralização das informações de disponibilidade de ambulâncias para o atendimento médico estaremos otimizando a assistência médica local, com o transporte do paciente para a unidade médica mais próxima, reduzindo os casos de óbito por falta de assistência mais imediata.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2022
2023
2024
2025
Infraestrutura na saúde pública
Central
P
C
260.000
80.000
85.000
90.000
Meta Física:
Central
-
-
Criação
01
01
01
Projeto/Atividade:
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
Objetivo:
Aquisição de equipamentos para UBS/Unidades Básicas de Saúde e Unidade Mista de Saúde
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2022
2023
2024
2025
Infraestrutura nas unidades de saúde
Vb
P
C
150.000
160.000
170.000
180.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Aquisição de Imóveis
Objetivo:
Com a aquisição de imóveis, poderemos edificar prédios e espaços públicos na área da saúde, aprimorando os trabalhos precípuos no município.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2022
2023
2024
2025
Aquisição de Imóveis
Imóvel
P
I
-
150.000
-
160.000
Meta Física:
Imóvel
-
-
-
01
-
01
Projeto/Atividade:
Transferências de recursos a Prestadores de Serviços
Objetivo:
Assegurar a contratação, a boa execução dos serviços e a transferência financeira a entidades privadas que atuam junto ao SUS, permitindo o pleno atendimento à comunidade local.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2022
2023
2024
2025
Contratação da terceirização
Vb
A
C
145.000
158.000
172.000
185.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real
-
-
-
555.000
1.118.000
1.187.000
1.030.000
Anexo IX/C: Programas Finalísticos
R$ 1,00
Unidade Orçamentária:
07 - Secretaria Municipal de Saúde
Sub-Unidade Orçamentária:
07.01 - Fundo Municipal de Saúde
Função:
10 – Saúde
Sub-Função:
302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Projeto/Atividade:
Manutenção das Ações de Média e Alta Complexidades
Objetivo:
Contando com a gestão plena no âmbito da descentralização dos serviços de saúde pública, deveremos implementar ações de média complexidade, atendendo a população com a realização de exames e atendimentos complexos. Esses atendimentos deverão ocorrer através da Unidade Hospitalar existente, bem como através de prestadores terceirizados.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2022
2023
2024
2025
Infraestrutura à alta e média complexidades
Vb
A
C
1.950.000
2.060.000
2.158.000
2.270.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Sub-total da Unidade Orçamentária/em real
-
-
-
1.950.000
2.060.000
2.158.000
2.270.000
Anexo IX/D: Programas Finalísticos
R$ 1,00
Unidade Orçamentária:
07 - Secretaria Municipal de Saúde
Função:
17 – Saneamento
Sub-Função:
512 – Saneamento Básico Urbano
Projeto/Atividade:
Manutenção das Ações do Setor de Saneamento
Objetivo:
Assegurar a manutenção do Setor, inclusive com o pagamento de salários de servidores
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2022
2023
2024
2025
Manutenção do Setor
Vb
A
C
45.000
46.000
47.000
48.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Instalação do Sistema de Saneamento Básico
Objetivo:
Com a instalação desse sistema, inclusive com a construção de estações elevatórias e bacias de estabilização, tantona sede do Município como nas Comunidades de Bela Vista e Piau e no Distrito da Praia de Pipa, iremos permitir melhorias no cotidiano do nosso cidadão, já que será erradicado esgoto a céu aberto, evitando contaminação e doenças.
Descrição da Ação
Unidade Meda
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2022
2023
2024
2025
Infraestrutura no saneamento básico
Km
P
C
800.000
820.000
830.000
840.000
Meta Física:
Km
-
-
03
03
03
03
Projeto/Atividade:
Construção de Lagoa de Captação
Objetivo:
Com a construção dessa área, iremos alojar águas servidas em local apropriado, evitando a contaminação do lençol freático.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2022
2023
2024
2025
Infraestrutura ao Saneamento
Bacia
P
I
-
280.000
-
-
Meta Física:
Bacia
-
-
-
01
-
-
Projeto/Atividade:
Construção de Unidades Sanitárias
Objetivo:
Com a construção de banheiros em suas residências, as famílias carentes que não dispõe da mínima higienização, passarão a tê-la.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2022
2023
2024
2025
Construção de unidades sanitárias
Unid
P
C
200.000
220.000
240.000
260.000
Meta Física:
Unid
-
-
30
30
30
30
Projeto/Atividade:
Construção de Lavanderias Comunitárias
Objetivo:
Com a construção dessa área, iremos permitir a adequação das condições de trabalho de muitas mães que não possuem Infraestrutura para essa atividade.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2022
2023
2024
2025
Infraestrutura social
Lavand
P
I
-
-
120.000
120.000
Meta Física:
Lavand
-
-
-
-
½ construção
½ construção
Projeto/Atividade:
Aquisição de Imóveis
Objetivo:
Com a aquisição de imóveis, poderemos edificar espaços públicos para área de saneamento.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2022
2023
2024
2025
Aquisição de Imóveis
Imóvel
P
I
-
-
120.000
120.000
Meta Física:
Imóvel
-
-
-
-
01
01
Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real
-
-
-
1.045.000
1.366.000
1.357.000
1.388.000
Total da Unidade Orçamentária/em real
-
-
-
15.014.900
16.620.000
17.468.700
18.230.405
Legenda: Vb = Verba = conjunto de atividades voltadas à determinada ação ou programa
Local/Data:
Tibau do Sul/RN, 02 de dezembro de 2021.
Nome do Responsável/Cargo:
Valdenicio José da Costa – Prefeito
Assinatura:
Poder: Poder Executivo
Plano Plurianual de Investimentos/PPA
Órgão: Prefeitura Municipal de Tibau do Sul
Período: 2022 a 2025
Anexo X/A: Programas Finalísticos
R$ 1,00
Unidade Orçamentária:
08 - Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social
Sub-Unidade Orçamentária:
08.01 - Fundo Municipal de Assistência Social
Função:
08 - Assistência Social
Sub-Função:
122 – Administração Geral
Projeto/Atividade:
Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social
Objetivo:
Manter as atividades administrativas e operacionais dos órgãos para melhoria da prestação de serviços ao público.
Descrição da Ação:
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2022
2023
2024
2025
Infraestrutura na Secretaria
Vb
A
C
380.000
395.000
420.000
440.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Manutenção das Ações do Conselho Municipal de Assistência Social
Objetivo:
Assegurar o apoio financeiro e institucional para o bom funcionamento do Conselho Municipal, permitindo a plena participação dos seus membros nas atividades precípuas do colegiado.
Descrição da Ação:
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2022
2023
2024
2025
Infraestrutura no Conselho
Vb
A
C
3.500
3.800
4.200
4.400
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Construção, Reforma e Ampliação de Equipamentos Públicos de Serviços
Objetivo:
Melhoria no atendimento a população com a expansão da estrutura física disponivel à atividade de assistência social
Descrição da Ação:
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2022
2023
2024
2025
Infraestrutura à Assistência
Vb
P
C
250.000
250.000
180.000
110.000
Meta Física:
Vb
-
-
½ construção
½ construção
Ampliação
Reforma
Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real
-
-
-
633.500
648.800
604.200
554.400
Anexo X/B: Programas Finalísticos
R$ 1,00
Unidade Orçamentária:
08 - Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social
Sub-Unidade Orçamentária:
08.01 - Fundo Municipal de Assistência Social
Função:
08 - Assistência Social
Sub-Função:
241 Assistência ao Idoso
Projeto/Atividade:
Manutenção das Atividades do Conselho Municipal do Idoso
Objetivo:
Implantação e manutenção do Conselho da Pessoa idosa. Manutenção das atividades administrativas e operacionais.
Descrição da Ação:
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2022
2023
2024
2025
Infraestrutura no Conselho
Vb
A
C
2.200
2.300
2.400
2.500
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real
-
-
-
2.200
2.300
2.400
2.500
Anexo X/C: Programas Finalísticos
R$ 1,00
Unidade Orçamentária:
08 - Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social
Sub-Unidade Orçamentária:
08.01 - Fundo Municipal de Assistência Social
Função:
08 - Assistência Social
Sub-Função:
242 - Assistência ao Portador de Deficiência
Projeto/Atividade:
Manutenção das Ações de Assistência ao Portador de Deficiência
Objetivo:
Atendimento as Pessoas com Deficiência para acesso a programas e benefícios socioassistenciais
Descrição da Ação:
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2022
2023
2024
2025
Infraestrutura à Assistência
Vb
A
C
32.000
34.000
36.000
38.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real
-
-
-
32.000
34.000
36.000
38.000
Anexo X/D: Programas Finalísticos
R$ 1,00
Unidade Orçamentária:
08 - Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social
Sub-Unidade Orçamentária:
08.01 - Fundo Municipal de Assistência Social
Função:
08 - Assistência Social
Sub-Função:
243 - Assistência à Criança e ao Adolescente
Projeto/Atividade:
Manutenção das Atividades do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente
Objetivo:
Manutenção do CMDCA. Manutenção das atividades administrativas e operacionais
Descrição da Ação:
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2022
2023
2024
2025
Infraestrutura no Conselho
Vb
A
C
4.000
4.200
4.400
4.600
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Manutenção do Fundo da Infância e do Adolescente/FIA
Objetivo:
Assegurar a realização de ações à infância e ao adolescente, principalmente no tocante à formação, ao lazer, à cultura, entre outras atividades. Essas ações, também poderão ser efetivadas através de parcerias com a iniciativa privada. Apoio ao FIA
Descrição da Ação:
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2022
2023
2024
2025
Infraestrutura ao Fundo
Vb
A
C
194.500
203.100
212.200
220.700
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Manutenção das Ações do Programa Primeira Infância no SUAS – Programa Criança Feliz
Objetivo:
Promover o desenvolvimento humano a partir do apoio e do acompanhamento do desenvolvimento infantil integral na primeira infância. Manutenção do Programa Criança Feliz.
Descrição da Ação:
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2022
2023
2024
2025
Infraestrutura à Ação
Vb
A
C
115.000
118.000
124.000
129.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real
-
-
-
313.500
325.300
340.600
354.300
Anexo X/E: Programas Finalísticos
R$ 1,00
Unidade Orçamentária:
08 - Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social
Sub-Unidade Orçamentária:
08.01 - Fundo Municipal de Assistência Social
Função:
08 - Assistência Social
Sub-Função:
244 - Assistência Comunitária
Projeto/Atividade:
Atendimento e Acompanhamento à Associações, Cooperativas e Grupos de Produção
Objetivo:
Apoio a Associações,Cooperativas e Grupos de Produção. Fomento à economia solidária
Descrição da Ação:
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2022
2023
2024
2025
Infraestrutura de apoio aos Grupos de Produção
Entidade
A
C
8.800
8.950
9.200
9.400
Meta Física:
Entidade
-
-
01
01
01
01
Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real
-
-
-
8.800
8.950
9.200
9.400
Anexo X/F: Programas Finalísticos
R$ 1,00
Unidade Orçamentária:
08 - Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social
Sub-Unidade Orçamentária:
08.01 - Fundo Municipal de Assistência Social
Função:
08 - Assistência Social
Sub-Função:
482 - Habitação Urbana
Projeto/Atividade:
Manutenção dos Programas de Habitação de Interesse Social
Objetivo:
Com a manutenção desse Setor, inclusive com o apoio da assistência social, iremos assistir famílias carentes que não possuem casa própria. Promoção de atividades sociais
Descrição da Ação:
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2022
2023
2024
2025
Infraestrutura ao Programa
Vb
A
C
28.800
29.400
30.300
31.200
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Aquisição e desapropriação de Imóveis
Objetivo:
Para ampliar a Infraestrutura na área da assistência social, teremos que contar com imóveis para edificação desses espaços. Infraestrutura à Habitação.
Descrição da Ação:
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2022
2023
2024
2025
Infraestrutura à Ação
Imóvel
P
I
100.000
-
100.000
-
Meta Física:
Imóvel
-
-
01
-
01
-
Projeto/Atividade:
Construção, Reconstrução e Melhorias de Unidades
Habitacionais
Objetivo:
Com a construção de novas unidades, reduziremos o déficit habitacional do município. Com a reconstrução e a melhoria de outras unidades, daremos condições dignas de moradias à famílias que moram em condições desfavoráveis. Construção, reconstrução e melhoria de casas populares.
Descrição da Ação:
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2022
2023
2024
2025
Infraestrutura à Ação
Vb
P
C
85.000
88.000
92.000
95.000
Meta Física:
Vb
-
-
10
10
10
10
Projeto/Atividade:
Recuperação de Unidades Habitacionais através de doação de materiais – Cheque Reforma
Objetivo:
Com a doação de materiais a famílias de baixa renda poderemos garantir habitabilidade através da melhoria habitacional. doação de recursos para melhoria habitacional.
Descrição da Ação:
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2022
2023
2024
2025
Infraestrutura à Ação
Família
A
C
120.000
125.000
130.000
135.000
Meta Física:
Família
-
-
40
40
40
40
Projeto/Atividade:
Manutenção das Ações do Conselho Municipal de Habitação/COMHAB
Objetivo:
Com a manutenção e infraestrutura desse Conselho, os seus membros terão condições de executar suas atividades precípuas, cadastrando novos candidatos a habitação popular, e fiscalizando o atendimento das condicionalidades necessárias. Infraestrutura do Conselho.
Descrição da Ação:
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2022
2023
2024
2025
Infraestrutura no Conselho
Vb
A
C
2.500
2.800
3.000
3.200
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real
-
-
-
336.300
245.200
355.300
264.400
Anexo X/G: Programas Finalísticos
R$ 1,00
Unidade Orçamentária:
08 - Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social
Sub-Unidade Orçamentária:
08.01 - Fundo Municipal de Assistência Social
Função:
08 - Assistência Social
Sub-Função:
244 - Assistência Comunitária
Projeto/Atividade:
Manutenção das Ações da Gestão do Sistema Único de Assistência Social – SUAS
Objetivo:
Promover e desenvolver a política de assistência social do município através de ações que visam a melhoria das condições de vida da população, o combate à exclusão e à pobreza e a proteção de indivíduos e famílias em situação de vulnerabilidade e risco social.
Descrição da Ação:
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2022
2023
2024
2025
Infraestrutura ao SUAS
Vb
A
C
78.600
84.000
86.000
88.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Manutenção dos Serviços de Proteção e Atendimento Integral a Família – PAIF no âmbito do CRAS
Objetivo:
Aprimorar as ações e serviços relativos à Proteção Social Básica no Município de Tibau do Sul, tendo como base a Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais do SUAS
Descrição da Ação:
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2022
2023
2024
2025
Infraestrutura ao SUAS
Vb
A
C
116.000
120.000
128.000
136.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Construção da sede do CRAS/Centro de Referência da Assistência Social
Objetivo:
Realizar o atendimento as famílias em um local adequado. Construção de CRAS.
Descrição da Ação:
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2022
2023
2024
2025
Infraestrutura ao SUAS
Vb
P
I
-
180.000
180.000
-
Meta Física:
Vb
-
-
-
½ construção
½ construção
-
Projeto/Atividade:
Manutenção das Ações do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV
Objetivo:
Assegurar espaços de convívio familiar e comunitário e o desenvolvimento de relações de afetividade e sociabilidade; Valorizando a cultura familiar. Desenvolver o sentimento de identidade, com a promoção da socialização e convivência comunitária para crianças, adolescentes e idosos.
Descrição da Ação:
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2022
2023
2024
2025
Infraestrutura ao SUAS
Vb
A
C
115.000
120.000
125.000
130.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Construção e Instalação do Centro de Convivência
Objetivo:
Com essa estrutura destinada ao funcionamento da ação social, realizaremos trabalhos em grupos em um local adequado.
Descrição da Ação:
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2022
2023
2024
2025
Infraestrutura ao SUAS
Centro
P
C
230.000
230.000
62.000
-
Meta Física:
Centro
-
-
½ construção
½ construção
Instalação
-
Projeto/Atividade:
Manutenção das Ações do Programa BPC na Escola
Objetivo:
Identificação e acompanhamento de crianças e adolescentes com deficiência no acesso à Escola. Aplicação de questionários a crianças e adolescentes beneficiadas com BPC.
Descrição da Ação:
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2022
2023
2024
2025
Infraestrutura ao SUAS
Vb
A
C
15.000
16.000
17.000
18.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Realização e Participação em Eventos Assistenciais
Objetivo:
Proporcionar a realização de eventos e campanhas socioassistenciais, realização de conferências e campanhas na área de Assistência Social e de Defesa de Direitos.
Descrição da Ação:
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2022
2023
2024
2025
Infraestrutura ao SUAS
Evento
A
C
18.000
18.600
19.400
20.200
Meta Física:
Evento
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Manutenção do Programa de Distribuição de Cestas Básicas
Objetivo:
Assegurar suplementação alimentar para pessoas em situação de vulnerabilidade temporária relacionada a alimentação. Manutenção do Programa de entrega de cestas básicas.
Descrição da Ação:
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2022
2023
2024
2025
Infraestrutura ao SUAS
Vb
A
C
168.000
174.000
180.000
187.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Manutenção das Ações do CADÚNICO/Bolsa Família
Objetivo:
Com a atualização dos cadastros do Programa Bolsa Família iremos permitir que as famílias em situação de extrema pobreza possam ser atendidas com os recursos do PBF.
Descrição da Ação:
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2022
2023
2024
2025
Infraestrutura ao SUAS
Vb
A
C
104.000
106.000
108.000
110.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Concessão dos Benefícios Eventuais
Objetivo:
Concessão de benefícios eventuais, ora através de auxilio funeral, ora auxilio natalidade, enxoval, dentre outros, objetivando minimizar a desigualdade social existente nas comunidades mais carentes do Município.
Descrição da Ação:
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2022
2023
2024
2025
Infraestrutura ao SUAS
Vb
A
C
685.000
714.000
722.000
726.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Aquisição de equipamentos, veículos e material permanente
Objetivo:
Com a aquisição de equipamentos que servirão à unidade de assistência, teremos melhores condições de funcionamento da ação. Infraestrutura na unidade de assistência.
Descrição da Ação:
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2022
2023
2024
2025
Infraestrutura ao SUAS
Vb
P
C
15.000
16.000
17.000
18.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Transferências de Recursos a Instituições sem fins lucrativos que prestam serviços de assistência social
Objetivo:
Assegurar o repasse à entidades parceiras que atuam na área de assistência social
Descrição da Ação:
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2022
2023
2024
2025
Infraestrutura ao SUAS
Vb
A
C
42.000
44.000
46.000
48.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Manutenção das Ações de Qualificação Profissional
Objetivo:
Com essa ação iremos viabilizar a qualificação profissional, permitindo o conhecimento da aptidão ao artesanato e outras atividades afins, permitindo a geração do emprego e renda.
Descrição da Ação:
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2022
2023
2024
2025
Infraestrutura ao SUAS
Trabalhador
A
C
16.200
16.800
17.450
18.120
Meta Física:
Trabalhador
-
-
01
01
01
01
Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real
-
-
-
1.602.800
1.839.400
1.707.850
1.499.320
Anexo X/H: Programas Finalísticos
R$ 1,00
Unidade Orçamentária:
08 - Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social
Sub-Unidade
Orçamentária: 08.01 - Fundo Municipal de Assistência Social
Função:
11 – Trabalho
Sub-Função:
331 – Proteção e Benefícios ao Trabalhador
Projeto/Atividade:
Manutenção do Programa Nacional de Promoção do Acesso ao Mundo do Trabalho – ACESSUAS TRABALHO
Objetivo:
Capacitação e encaminhamento ao mundo do Trabalho. Manutenção do ACESSUAS.
Descrição da Ação:
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2022
2023
2024
2025
Infraestrutura ao Trabalhador
Trabalhador
A
C
28.800
31.500
33.600
35.400
Meta Física:
Trabalhador
-
-
01
01
01
01
Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real
-
-
-
28.800
31.500
33.600
35.400
Total da Unidade Orçamentária/em Real
-
-
-
2.957.900
3.135.450
3.089.150
2.757.720
Legenda: Vb = Verba = conjunto de atividades voltadas à determinada ação ou programa
Local/Data:
Tibau do Sul/RN, 02 de dezembro de 2021.
Nome do Responsável/Cargo:
Valdenicio José da Costa - Prefeito
Assinatura:
Poder: Poder Executivo
Plano Plurianual de Investimentos/PPA
Órgão: Prefeitura Municipal de Tibau do Sul
Período: 2022 a 2025
Anexo XI/A: Programas Finalísticos
R$ 1,00
Unidade Orçamentária:
09 - Secretaria Municipal da Tributação
Função:
04 – Administração
Sub-Função:
123 – Administração Financeira
Projeto/Atividade:
Manutenção das Ações da Secretaria da Tributação
Objetivo:
Assegurar a manutenção e a modernização das ações da Secretaria, quando serão garantidos recursos visando a implementação e desenvolvimento da estrutura arrecadatória do ente público, permitindo maiores receitas em prol do ente público
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2022
2023
2024
2025
Infraestrutura da Secretaria
Vb
A
C
685.000
714.000
748.000
782.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
Objetivo:
Garantir recursos para aquisição de equipamentos de informativa e de trabalho, para melhor implementar os avanços tecnológicos na estrutura da Secretaria
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2022
2023
2024
2025
Aquisição de equipamentos
Equip
P
C
14.000
14.500
15.100
15.800
Meta Física:
Equip
-
-
01
01
01
01
Total da Unidade Orçamentária/em real
-
-
-
699.000
728.500
763.100
797.800
Legenda: Vb = Verba = conjunto de atividades voltadas à determinada ação ou programa
Local/Data:
Tibau do Sul/RN, 02 de dezembro de 2021.
Nome do Responsável/Cargo:
Valdenicio José da Costa – Prefeito
Assinatura:
Poder: Poder Executivo
Plano Plurianual de Investimentos/PPA
Órgão: Prefeitura Municipal de Tibau do Sul
Período: 2022 a 2025
Anexo XII/A: Programas Finalísticos
R$ 1,00
Unidade Orçamentária:
10 - Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer
Função:
27 – Desporto e Lazer
Sub-Função:
812 – Desporto Comunitário
Projeto/Atividade:
Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer
Objetivo:
Assegurar a manutenção da Secretaria, inclusive com o pagamento de salários de servidores que atuarão nessa área, bem como alocando recursos para atividades voltadas ao esporte
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2022
2023
2024
2025
Infraestrutura a Secretaria
Vb
A
C
165.000
172.000
176.000
184.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Promoção de Eventos Esportivos
Objetivo:
Assegurar a realização de eventos esportivos, com a distribuição de materiais esportivos, bem como garantir a participação de seleções locais em torneios e campeonatos regionais.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2022
2023
2024
2025
Promoção de eventos esportivos
Evento
A
C
44.000
46.000
48.000
50.000
Meta Física:
Evento
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Construção e Reforma de Quadras Poliesportivas
Objetivo:
Com a construção de quadra e reforma de outras já existentes, como a da Comunidade de Pernambuquinho estaremos dando o apoio necessário ao esporte amador.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2022
2023
2024
2025
Infraestrutura ao desporto
Quadra
P
C
220.000
-
250.000
250.000
Meta Física:
Quadra
-
-
02 – reforma
-
½ - construção
½ - construção
Projeto/Atividade:
Construção e Reforma do Campo de Futebol
Objetivo:
Com a reforma e manutenção dos campos de futebol, estaremos dando o apoio necessário ao esporte amador, que passará a contar com uma infraestrutura de mais qualidade, quando terá vestiários, arquibancadas e muro de contorno do Campo de Futebol.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2022
2023
2024
2025
Infraestrutura ao desporto
Campo
P
C
240.000
80.000
85.000
88.000
Meta Física:
Campo
-
-
Construção
Reforma
Reforma
Reforma
Projeto/Atividade:
Construção de Ginásio Poliesportivo
Objetivo:
Com a construção de outro ginásio, iremos garantir o funcionamento desse importante espaço do esporte.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2022
2023
2024
2025
Infraestrutura ao desporto
Ginásio
P
I
-
-
215.000
215.000
Meta Física:
Ginásio
-
-
-
-
½ construção
½ construção
Projeto/Atividade:
Apoio ao Atleta local
Objetivo:
Com esse apoio, através da concessão de bolsas, o atleta local terá condições de treinar, tendo as condições necessárias para contar com a estrutura adequada do seu desenvolvimento social, intelectual e principalmente, na atividade desportista que tem habilidade.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2022
2023
2024
2025
Infraestrutura ao desportista
Atleta
A
C
15.000
15.400
17.400
17.800
Meta Física:
Atleta
-
-
15
15
20
20
Projeto/Atividade:
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
Objetivo:
Equipar unidades de desporto. Com eles, teremos boas condições de atividades desportivas.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2022
2023
2024
2025
Infraestrutura ao desporto
Vb
P
C
28.500
30.200
33.400
36.400
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real
-
-
-
712.500
343.600
824.800
841.200
Anexo XII/B: Programas Finalísticos
R$ 1,00
Unidade Orçamentária:
10 - Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer
Função:
13 – Cultura
Sub-Função:
392 – Difusão Cultural
Projeto/Atividade:
Manutenção das Ações do Setor de Cultura
Objetivo:
Assegurar a manutenção do Setor, inclusive com o pagamento de salários de servidores e a promoção dos eventos culturais tradicionais do município.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2022
2023
2024
2025
Manutenção do Setor
Vb
A
C
276.000
284.000
292.000
310.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Promoção de Eventos Culturais
Objetivo:
Assegurar a realização de eventos sociais tradicionais no nosso município.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2022
2023
2024
2025
Promoção de eventos sociais
Evento
A
C
140.000
140.000
140.000
140.000
Meta Física:
Evento
-
-
03
03
03
03
Projeto/Atividade:
Construção de Área de Lazer
Objetivo:
Ampliar da Infraestrutura dos espaços de lazer e de esportes, com a construção de área e parque.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2022
2023
2024
2025
Ampliação do entretenimento popular
Espaço
P
I
-
240.000
240.000
-
Meta Física:
Espaço
-
-
-
½ construção
½ construção
-
Projeto/Atividade:
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
bjetivo:
Equipar o Setor de Cultura, dando-lhe condições de funcionamento.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2022
2023
2024
2025
Aquisição de equipamentos
Vb
P
C
45.000
48.000
50.000
54.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Reforma e Ampliação a Biblioteca
Objetivo:
Com a reforma e ampliação da biblioteca central no nosso município, estaremos proporcionando o espaço ideal para o aluno e professor pesquisarem, e com isso adquirir conhecimentos.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2022
2023
2024
2025
Infraestrutura à cultura
Biblio
P
C
110.000
160.000
115.000
120.000
Meta Física:
Biblio
-
Reforma
Ampliação
Reforma
Reforma
Projeto/Atividade:
Instalação e manutenção da Banda de Música Oficial
Objetivo:
Com a manutenção desse instrumento de cultura, estaremos garantindo o desenvolvimento cultural de jovens e adultos.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2022
2023
2024
2025
Infraestrutura à cultura
Banda
A
C
-
85.000
24.000
25.000
Meta Física:
Banda
-
-
-
Instalação
Manutenção
Manutenção
Projeto/Atividade:
Manutenção de Museu Municipal
Objetivo:
Com a manutenção do Museu, estaremos garantindo a manutenção da história do nosso Município.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2022
2023
2024
2025
Infraestrutura à cultura
Museu
P
C
18.000
20.000
22.000
24.000
Meta Física:
Museu
-
-
01
01
01
01
Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real
-
-
-
589.000
977.000
883.000
673.000
Total da Unidade Orçamentária/em Real
-
-
-
1.301.500
1.320.600
1.707.800
1.514.200
Legenda: Vb = Verba = conjunto de atividades voltadas à determinada ação ou programa
Local/Data:
Tibau do Sul/RN, 02 de dezembro de 2021.
Nome do Responsável/Cargo:
Valdenicio José da Costa - Prefeito
Poder: Poder Executivo
Plano Plurianual de Investimentos/PPA
Órgão: Prefeitura Municipal de Tibau do Sul
Período: 2022 a 2025
Anexo XIII: Programas Finalísticos
R$ 1,00
Unidade Orçamentária:
11 – Controladoria Geral do Município
Função:
04 – Administração
Sub-Função:
124 – Controle Interno
Projeto/Atividade:
Manutenção das Ações da Controladoria Geral do Município
Objetivo:
Assegurar a manutenção da Unidade, quando serão garantidos recursos visando a implementação e desenvolvimento da estrutura funcional e mobiliária da Controladoria, permitindo uma ampla participação dos seus membros no cotidiano do ente público, no que se refere ao controle dos gastos públicos, visando a sua melhor qualidade e economicidade
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2022
2023
2024
2025
Manutenção da Unidade
Vb
A
C
185.000
192.000
198.000
210.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
Objetivo:
Garantir recursos para aquisição de equipamentos de informática e de trabalho, para melhor implementar os avanços tecnológicos na estrutura da Controladoria
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2022
2023
2024
2025
Aquisição de equipamentos
Equip
P
I
-
4.500
-
4.500
Meta Física:
Equip
-
-
-
01
-
01
Total da Unidade Orçamentária/em real
-
-
-
185.000
196.500
198.000
214.500
Legenda: Vb = Verba = conjunto de atividades voltadas à determinada ação ou programa
Local/Data:
Tibau do Sul/RN, 02 de dezembro de 2021.
Nome do Responsável/Cargo:
Valdenicio José da Costa - Prefeito
Assinatura:
Poder: Poder Executivo
Plano Plurianual de Investimentos/PPA
Órgão: Prefeitura Municipal de Tibau do Sul
Período: 2022 a 2025
Anexo XIV: Programas Finalísticos
R$ 1,00
Unidade Orçamentária:
12 – Procuradoria Geral do Município
Função:
02 – Judiciária
Sub-Função:
062 – Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário
Projeto/Atividade:
Manutenção das Ações da Procuradoria Geral do Município
Objetivo:
Assegurar a manutenção da Unidade, quando serão garantidos recursos visando a implementação e desenvolvimento da estrutura funcional e mobiliária da Procuradoria, permitindo avanços das ações judiciárias visando a proteção do ente público
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2022
2023
2024
2025
Manutenção da Unidade
Vb
A
C
578.000
605.000
634.000
665.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
Objetivo:
Garantir recursos para aquisição de equipamentos de informática e de trabalho, para melhor implementar os avanços tecnológicos na estrutura da Procuradoria
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2022
2023
2024
2025
Aquisição de equipamentos
Equip
P
I
-
4.200
-
4.200
Meta Física:
Equip
-
-
-
01
-
01
Total da Unidade Orçamentária/em real
-
-
-
578.000
609.200
634.000
669.200
Legenda: Vb = Verba = conjunto de atividades voltadas à determinada ação ou programa
Local/Data:
Tibau do Sul/RN, 02 de dezembro de 2021.
Nome do Responsável/Cargo:
Valdenicio José da Costa – Prefeito
Assinatura:
Poder: Poder Executivo
Plano Plurianual de Investimentos/PPA
Órgão: Prefeitura Municipal de Tibau do Sul
Período: 2022 a 2025
Anexo XV: Programas Finalísticos
R$ 1,00
Unidade Orçamentária:
13 – Secretaria Municipal de Infraestrutura
Função:
15 – Urbanismo
Sub-Função:
451 - Infraestrutura Urbana
Projeto/Atividade:
Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Infraestrutura
Objetivo:
Assegurar a manutenção da Secretaria, inclusive com o pagamento de salários de servidores, encargos trabalhistas e a capacitação de servidores, além da execução de serviços inerente a ampliação e manutenção infraestrutura pública existente.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2022
2023
2024
2025
Manutenção da Secretaria
Vb
A
C
880.000
915.000
970.000
1.015.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Construção e Reconstrução de Pavimentação de Ruas e Avenidas
Objetivo:
Pavimentar e drenar ruas e avenidas com paralelo e asfalto, oferecendo melhores condições de trafegar nas Comunidades.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2022
2023
2024
2025
Pavimentação de ruas e avenidas
M2
P
C
950.000
995.000
1.050.000
1.100.000
Meta Física:
M2
-
-
30.000
30.000
30.000
30.000
Projeto/Atividade:
Pavimentar estrada de acesso nas Comunidades Rurais
Objetivo:
Viabilizar e pavimentar a estrada que dará acesso às Comunidades, garantindo melhores condições para o escoamento da produção local e melhor e mais eficiente tráfego a cidadãos locais que residem nessas comunidades, minimizando o tempo e quilômetros percorridos.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2022
2023
2024
2025
Abertura de estrada
M2
P
I
-
180.000
180.000
-
Meta Física:
M2
-
-
-
½ dos 2,5 Km
½ dos 2,5 Km
-
Projeto/Atividade:
Construção e Reforma de Praças
Objetivo:
Construir novas praças, como na Comunidade de Manimbu e reformar outras já existentes, como a da Comunidade de Pernambuquinho, iremos oferecer à população bons espaços para recreação e lazer
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2022
2023
2024
2025
Infraestrutura urbana
Unid
P
C
200.000
500.000
310.000
210.000
Meta Física:
Unid
-
-
02 – reforma
02 – reforma
01 – construção
02 – reforma
01 – construção
Projeto/Atividade:
Construção, Ampliação e Reforma de Cemitérios
Objetivo:
Construir um novo cemitério no Distrito da Praia de Pipa, bem como ampliar e reformar os já existentes com revitalização de passeios públicos, de muros, eletrificação, capela, entre outras estruturas.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2022
2023
2024
2025
Infraestrutura urbana nos cemitérios
Cemitério
P
C
215.000
400.000
200.000
200.000
Meta Física:
Cemitério
-
-
01 - Ampliação
01 – construção
01 – reforma
01 – reforma
Projeto/Atividade:
Construção e Urbanização de Calçadão na entrada da Cidade
Objetivo:
Com a urbanização da área pública, com a construção de calçadão na sede administrativa iremos propiciar melhores condições de tráfego dos pedestres, que atualmente transitam ao meio das ruas, sem a sinalização e iluminação adequadas. Com essa infraestrutura, além de mais segurança aos pedestres, reduziremos os casos de assaltos na região, que passará contar com a iluminação pública mais adequada.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2022
2023
2024
2025
Infraestrutura com calçadão
Km
P
I
450.000
-
-
-
Meta Física:
Km
-
-
1,2
-
-
-
Projeto/Atividade:
Dragagem e limpeza de rios
Objetivo:
Com essa ação nos rios da Comunidade de Sibauma, garantiremos o melhor aproveitamento dos recursos hídricos
existentes na Comunidade.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2022
2023
2024
2025
Infraestrutura nos rios
Vb
A
I
18.000
-
18.000
-
Meta Física:
Vb
-
-
01
-
01
-
Projeto/Atividade:
Construção de espaço para Transbordo e Destinação Final de Lixo
Objetivo:
Com a construção desse espaço, estaremos garantindo o acúmulo do lixo produzido no nosso município, em
condições favoráveis ao meio ambiente.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2022
2023
2024
2025
Infraestrutura urbana
Espaço
P
C
-
300.000
300.000
300.000
Meta Física:
Espaço
-
-
-
1/3 construção
1/3 construção
1/3 construção
Projeto/Atividade:
Objetivo:
Com a destinação de recursos para conservação dos imóveis e logradouros públicos existentes, estaremos garantindo a sua permanência servindo à comunidade
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2022
2023
2024
2025
Conservação de prédios e logradouros
Unid
P
C
140.000
145.000
150.000
155.000
Meta Física:
Unid.
-
-
04
04
04
04
Projeto/Atividade:
Aquisição de Imóveis/Desapropriação
Objetivo:
Com a aquisição de imóveis, poderemos edificar prédios e espaços públicos na área do urbanismo, aprimorando os trabalhos precípuos no município.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2022
2023
2024
2025
Aquisição de Imóveis
Imóvel
P
C
100.000
-
100.000
100.000
Meta Física:
Imóvel
-
-
01
-
01
01
Projeto/Atividade:
Aquisição de Veículos e Outros Equipamentos
Objetivo:
Propiciar o deslocamento de servidores da Secretaria, aperfeiçoando as atividades precípuas da administração, bem como dotá-la da estrutura necessária para suas atribuições.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2022
2023
2024
2025
Aquisição de veículos e outros
equipamentos Vb
P
C
80.000
15.000
20.000
25.000
Meta Física:
Vb
-
-
Veículo
Outros Equip
Outros Equip
Outros Equip
Projeto/Atividade:
Urbanização de espaços públicos com Infraestrutura
Objetivo:
Com a construção de calçada, passeios públicos, reformas e revitalizações desses acessos e espaços iremos garantir melhores condições de tráfego e pessoas, bem com a disponibilização de área para caminhada.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2022
2023
2024
2025
Infraestrutura de Passeio
Vb
P
C
180.000
220.000
240.000
250.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Construção de Cais, Pier ou Deck
Objetivo:
Com a construção desses equipamentos e espaços iremos garantir melhores condições de tráfego dos moradores e turistas.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2022
2023
2024
2025
Infraestrutura de Passeio
Vb
P
I
310.000
310.000
-
-
Meta Física:
Vb
-
-
½ construção
½ construção
-
-
Projeto/Atividade:
Revitalização do Mercado Público
Objetivo:
Com a edificação desse espaço público teremos melhores condições de oferta de produtos locais aos nossos cidadãos, além de permitir que haja a geração de emprego e renda aos pequenos comerciantes que terão o Mercado Público como local adequado para comercialização dos seus produtos regionais.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2022
2023
2024
2025
Infraestrutura ao pequeno comércio local
Vb
P
I
-
-
315.000
-
Meta Física:
Vb
-
-
-
-
01
-
Total da Unidade Orçamentária/em Real
-
-
-
3.523.000
3.980.000
3.853.000
3.355.000
Legenda: Vb = Verba = conjunto de atividades voltadas à determinada ação ou programa
Local/Data:
Tibau do Sul/RN, 02 de dezembro de 2021.
Nome do Responsável/Cargo:
Valdenicio José da Costa – Prefeito
Assinatura:
/
Poder: Poder Executivo
Plano Plurianual de Investimentos/PPA
Órgão: Prefeitura Municipal de Tibau do Sul
Período: 2022 a 2025
Anexo XVI: Programas Finalísticos
R$ 1,00
Unidade Orçamentária:
14 – Secretaria Municipal de Serviços Urbanos
Função:
15 – Urbanismo
Sub-Função:
452 – Serviços Urbanos
Projeto/Atividade:
Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos
Objetivo:
Assegurar o funcionamento da Secretaria, inclusive a manutenção dos serviços públicos e das áreas comuns
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2022
2023
2024
2025
Manutenção da Secretaria
Vb
A
C
2.180.000
2.350.000
2.620.000
2.750.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Manutenção e Modernização das Ações da Limpeza Pública
Objetivo:
Com a manutenção e modernização desse essencial serviço de coleta e remoção de entulhos nos logradouros públicos e coleta domiciliar das residências do nosso Município, viabilizaremos o controle de vetores e sua erradicação, além de evitar a proliferação de outras doenças contagiosas oriundas de acúmulo desordenado de lixo.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2022
2023
2024
2025
Infraestrutura na coleta de lixo
Vb
A
C
1.680.000
1.830.000
1.950.000
2.050.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Adequação e Modernização da Feira Livre
Objetivo:
A adequação e modernização desse espaço, que compreenderá a reordenação e padronização das bancas, com cobertura e banheiros públicos, iremos oferecer melhores condições de uso e comodidade ao nosso cidadão.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2022
2023
2024
2025
Infraestrutura na feira livre
Unid
P
I
-
85.000
-
-
Meta Física:
Unid
-
-
-
01
-
-
Projeto/Atividade:
Manutenção das Ações da Rede Pública de Energia, inclusive sua manutenção e revitalização
Objetivo:
Manter e modernizar a estrutura existente da rede pública de energia elétrica, e ampliá-la às comunidades rurais não eletrificadas e mantendo, melhorando e revitalizando o sistema atualmente existente. Com essa revitalização iremos garantir melhorias à segurança pública.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2022
2023
2024
2025
Infraestrutura na rede pública de energia
Vb
A
C
1.560.000
1.650.000
1.670.000
1.724.000
Meta Física:
VB
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Manutenção de Canteiros, Vias e Logradouros
Objetivo:
Com a manutenção desses espaços iremos garantir o melhor aproveitamento do uso dessas áreas.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2022
2023
2024
2025
Infraestrutura nas áreas públicas
Vb
A
C
96.000
104.000
107.000
111.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Total da Unidade Orçamentária/em Real
-
-
-
5.516.000
6.019.000
6.347.000
6.635.000
Legenda: Vb = Verba = conjunto de atividades voltadas à determinada ação ou programa
Local/Data:
Tibau do Sul/RN, 02 de dezembro de 2021.
Nome do Responsável/Cargo:
Valdenicio José da Costa – Prefeito
Assinatura:
Poder: Poder Executivo
Plano Plurianual de Investimentos/PPA
Órgão: Prefeitura Municipal de Tibau do Sul
Período: 2022 a 2025
Anexo XVII/A: Programas Finalísticos
R$ 1,00
Unidade Orçamentária:
15 - Secretaria Municipal da Meio Ambiente, Urbanismo e Mobilidade Urbana
Função:
18 - Gestão Ambiental
Sub-Função:
544 - Recursos Hídricos
Projeto/Atividade:
Manutenção das Ações do Setor de Meio Ambiente
Objetivo:
Com essa manutenção, iremos garantir o bom funcionamento do Setor nos limites do nosso município, ofertando a Infraestrutura necessária ao desenvolvimento rural, atrelado à proteção do meio ambiente
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2022
2023
2024
2025
Manutenção do Setor
Vb
A
C
162.000
170.000
180.000
190.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Promoção de Campanhas Educativas visando a correta Gestão Ambiental
Objetivo:
Promoção de campanhas educativas com politicas de gestão ambiental no município de forma consciente e sustentável.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2022
2023
2024
2025
Gestão ambiental
Vb
A
C
22.000
24.000
26.000
28.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Perfuração e Instalação de Poços Tubulares
Objetivo:
Visando ampliar a oferta de água e essa de boa qualidade, iremos propiciar a perfuração e instalação de poços tubulares no município.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2022
2023
2024
2025
Perfuração e instalação de poços tubulares
Unid
P
C
100.000
110.000
120.000
130.000
Meta Física:
Unid
-
-
05
05
05
05
Projeto/Atividade:
Ampliação do Sistema de Abastecimento de água
Objetivo:
Iremos com esse projeto, viabilizar água de boa qualidade para as famílias locais, seja através da extensão de água de boa qualidade às casas de famílias carentes situadas nas comunidades ou da edificação de reservatórios elevados, culminando com as novas ligações domiciliares.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2022
2023
2024
2025
Ampliação do Sistema
Vb
P
C
180.000
182.000
220.000
405.000
Meta Física:
Vb
-
-
200 – ligações
200 – ligações
1/2 reservatório
1/2 reservatório 200 – ligações
Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real
-
-
-
464.000
486.000
546.000
753.000
Anexo XVII/B: Programas
Finalísticos
R$ 1,00
Unidade Orçamentária:
15 - Secretaria Municipal da Meio Ambiente, Urbanismo e Mobilidade Urbana
Função:
26 – Transporte
Sub-Função:
782 - Transporte Rodoviário
Projeto/Atividade:
Manutenção das Ações do Setor de Urbanismo e Mobilidade Urbana
Objetivo:
Assegurar a manutenção do Setor, garantindo melhorias na estrutura de urbanismo e mobilidade urbana, trazendo melhores condições de tráfego nas estruturas vicinais do município
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2022
2023
2024
2025
Manutenção do Setor
Vb
A
C
1.680.000
1.814.000
1.950.000
2.060.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Melhoramento da Infraestrutura do Trânsito
Objetivo:
Com a sinalização e revitalização do trânsito, ora com novas sinalizações horizontais e verticais, ora com arbitramento de velocidades máximas permitidas, estaremos organização o fluxo de veículos e otimizando a mobilidade urbana. Além dessas ações nas áreas urbanas é meta da administração recuperar estradas vicinais permitindo o fluxo de veículos aos Distritos, que durante o inverno os acessos prejudicam a locomoção dos que ali residem e/ou trafegam.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2022
2023
2024
2025
Infraestrutura à mobilidade urbana
Vb
P
C
130.000
135.000
140.000
145.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Construção de Abrigos Rodoviários e Modernização do Serviço Coletivo de Transporte
Objetivo:
Com a construção desses espaços, iremos oferecer uma melhor estrutura para quem necessita de transporte coletivo. Através dessa ação, o Poder Público também, cobrará a ampliação e melhoria da qualidade do serviço de transporte coletivo prestado no Município.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2022
2023
2024
2025
Infraestrutura no transporte rodoviário
Abrigo
P
C
45.000
48.000
52.000
56.000
Meta Física:
Abrigo
-
-
04
04
04
04
Projeto/Atividade:
Construção do Terminal Rodoviário
Objetivo:
Com a construção de um novo terminal, com uma infraestrutura capaz de melhor recepcionar o usuário, estaremos desenvolvendo ações de cidadania.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2022
2023
2024
2025
Infraestrutura no Terminal
Terminal
P
I
-
-
225.000
225.000
Meta Física:
Terminal
-
-
-
-
½ construção
½ construção
Projeto/Atividade:
Construção de Garagem Pública
Objetivo:
Com a construção desse espaço, iremos garantir a guarda dos veículos oficiais, quando não estiverem em atividade.
Descrição da Ação
Unidade
Projeto/
Contínua
2022
2023
2024
2025
Medida
Atividade
Intercalada
Infraestrutura na guarda do transporte
Garagem
P
I
-
170.000
170.000
-
Meta Física:
Garagem
-
-
-
½
½
-
Projeto/Atividade:
Aquisição de Imóveis
Objetivo:
Com a aquisição de imóveis, iremos garantir a ampliação a estrutura pública necessária.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2022
2023
2024
2025
Infraestrutura na Secretaria
Vb
P
I
-
140.000
-
150.000
Meta Física:
Vb
-
-
-
01
-
01
Sub-total da Unidade Orçamentária/em real
-
-
-
1.907.000
2.360.000
2.591.000
2.691.000
Total da Unidade Orçamentária/em real
-
-
-
2.371.000
2.846.000
3.137.000
3.444.000
Legenda: Vb = Verba = conjunto de atividades voltadas à determinada ação ou programa
Local/Data:
Tibau do Sul/RN, 02 de dezembro de 2021.
Nome do Responsável/Cargo:
Valdenicio José da Costa – Prefeito
Assinatura:
/
Poder: Poder Executivo
Plano Plurianual de Investimentos/PPA
Órgão: Prefeitura Municipal de Tibau do Sul
Período: 2022 a 2025
Anexo XVIII: Quadro Resumo das Ações de Governo para 2022
Especificação do Projeto/Atividade
Valor Orçado / 2022
Unidade: 01 – Câmara Municipal
Transferências para o Poder Legislativo
R$ 2.760.000,00
Sub-total
R$ 2.760.000,00
Especificação do Projeto/Atividade
Valor Orçado / 2022
Unidade: 02 – Gabinete do Prefeito
Manutenção das Ações do Gabinete do Prefeito
R$ 748.000,00
Manutenção das Ações da Defesa Civil
R$ 21.500,00
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
R$ 140.000,00
Sub-total
R$ 909.500,00
Especificação do Projeto/Atividade
Valor Orçado / 2022
Unidade: 02 – Gabinete do Prefeito
Manutenção das Ações do Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente
R$ 165.000,00
Sub-total
R$ 165.000,00
Especificação do Projeto/Atividade
Valor Orçado / 2022
Unidade: 03 – Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças
Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças
R$ 2.995.000,00
Manter o Setor de Arquivo, Patrimônio e Almoxarifado
R$ 12.500,00
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
R$ 14.220,00
Contribuição à AMALP, CNM e FEMURN
R$ 116.500,00
Recolhimento do PASEP corrente
R$ 550.000,00
Sub-total
R$ 3.688.220,00
Especificação do Projeto/Atividade
Valor Orçado / 2022
Unidade: 03 – Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças
Amortização da Dívida Fundada junto ao INSS
R$ 910.000,00
Amortização da Dívida Fundada junto aos Precatórios Trabalhistas e RPV´s
R$ 82.000,00
Amortização da Dívida Fundada junto ao PASEP
R$ 45.000,00
Sub-total
R$ 1.037.000,00
Especificação do Projeto/Atividade
Valor Orçado / 2022
Unidade: 04 - Secretaria Municipal de Turismo
Manutenção das Ações da Secretaria de Turismo
R$ 367.000,00
Revitalização e Modernização da Sinalização Turística
R$ 110.000,00
Revitalização e manutenção do Patrimônio Histórico
R$ 85.000,00
Implantação e Manutenção do Calendário de Eventos Turístico
R$ 250.000,00
Criação de Rotas Turísticas
R$ 150.000,00
Logística Turística para Agentes locais
R$ 85.000,00
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
R$ 15.000,00
Sub-total
R$ 1.062.000,00
Especificação do Projeto/Atividade
Valor Orçado / 2022
Unidade: 05 - Secretaria Municipal de Educação
Manutenção das Ações do Setor do Ensino Fundamental
R$ 11.480.000,00
Apoio aos Conselhos Municipais de Educação, do Fundeb e da Merenda Escolar
R$ 3.500,00
Implantação dos Jogos Escolares Municipais
R$ 28.500,00
Implantação e Manutenção de Bandas Marciais Escolares
R$ 90.000,00
Implantação de Projetos sobre Pensamento Computacional e Robótica
R$ 65.000,00
Implantação da Central de Distribuição da Merenda escolar
R$ 85.000,00
Criação de Fóruns, Simpósios e Seminários Educacionais
R$ 12.500,00
Parcerias com as Universidades, Institutos Federais e Rede Privada
R$ 20.500,00
Manutenção das Ações do Programa Nacional da Alimentação Escolar/PNAE
R$ 298.000,00
Manutenção das Ações do Programa Nacional de Transporte Escolar/PNATE
R$ 265.500,00
Construção, Ampliação e Reforma de Escolas
R$ 380.000,00
Aquisição de Veículos e Outros Equipamentos e Material Permanente
R$ 150.000,00
Aquisição de Imóveis
R$ 140.000,00
Construção de Quadras de Esportes em Escolas
R$ 350.000,00
Reforma de Quadras de Esportes em Escolas
R$ 300.000,00
Sub-total
R$ 13.668.500,00
Especificação do Projeto/Atividade
Valor Orçado / 2022
Unidade: 05 - Secretaria Municipal de Educação
Manutenção das Ações do Setor do Ensino Infantil
R$ 2.150.000,00
Manutenção das Ações do Programa Nacional da Merenda Escolar/PNAE
R$ 58.900,00
Construção e Reforma de Creche
R$ 470.000,00
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
R$ 62.000,00
Manutenção das Ações do Programa Nacional de Transporte Escolar/PNATE
R$ 58.000,00
Sub-total
R$ 2.798.900,00
Especificação do Projeto/Atividade
Valor Orçado / 2022
Unidade: 05 - Secretaria Municipal de Educação
Manutenção das Ações do Setor do Ensino Especial
R$ 85.000,00
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
R$ 15.000,00
Sub-total
R$ 100.000,00
Especificação do Projeto/Atividade
Valor Orçado / 2022
Unidade: 05 - Secretaria Municipal de Educação
Manutenção das Ações do Setor do Ensino de Jovens e Adultos
R$ 515.000,00
Manutenção das Ações do Programa Nacional da Merenda Escolar/PNAE
R$ 15.800,00
Sub-total
R$ 530.800,00
Especificação do Projeto/Atividade
Valor Orçado / 2022
Unidade: 05 - Secretaria Municipal de Educação
Manutenção das Ações do Setor do Ensino Médio
R$ 55.000,00
Manutenção das Ações do Programa Estadual de Transporte Escolar/PETERN
R$ 93.500,00
Sub-total
R$ 148.500,00
Especificação do Projeto/Atividade
Valor Orçado / 2022
Unidade: 06 - Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária, Aquicultura e Pesca
Manutenção das Ações da Secretaria da Agricultura, Pecuária, Aquicultura e Pesca
R$ 165.000,00
Aquisição de Equipamentos de Produção
R$ 250.000,00
Construção de Galpão para Implantação do Programa de Avicultura
R$ 180.000,00
Instalação e manutenção de Alojamento para Programa de Hospedaria de Bichos/Animais
R$ 65.000,00
Sub-total
R$ 660.000,00
Especificação do Projeto/Atividade
Valor Orçado / 2022
Unidade: 06 - Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária, Aquicultura e Pesca
Manutenção das Ações do Setor da Pesca e Aquicultura
R$ 45.000,00
Apoio ao Pequeno Pescador Artesanal
R$ 22.000,00
Sub-total
R$ 67.000,00
Especificação do Projeto/Atividade
Valor Orçado / 2022
Unidade: 07 - Secretaria Municipal de Saúde
Manutenção das Ações do Fundo Municipal de Saúde
R$ 5.680.000,00
Manutenção das Ações da Estratégia “Saúde da Família”
R$ 2.750.000,00
Manutenção das Ações do Programa “Saúde Bucal”
R$ 765.000,00
Manutenção das Ações do Programa “Saúde Bucal/CEO”
R$ 105.000,00
Manutenção das Ações de Custeio voltadas à Atenção Primária
R$ 64.000,00
Construção e Reforma de Academias ao ar livre
R$ 140.000,00
Manutenção das Ações do Programa de “Agentes Comunitários de Saúde”
R$ 1.280.000,00
Manutenção das Ações da Assistência Farmacêutica
R$ 115.000,00
Manutenção das Ações do Programa de “Vigilância Epidemiológica e Controle de Doenças/Endemias”
R$ 122.000,00
Manutenção das Ações do Programa de “Vigilância Sanitária”
R$ 25.400,00
Manutenção das Ações da Equipe Multidisciplinar
R$ 415.000,00
Apoio ao Conselho Municipal de Saúde
R$ 3.500,00
Sub-total
R$ 11.464.900,00
Especificação do Projeto/Atividade
Valor Orçado / 2022
Unidade: 07 - Secretaria Municipal de Saúde
Criação e manutenção da Central de Ambulâncias
R$ 260.000,00
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
R$ 150.000.00
Transferências de recursos a Prestadores de Serviços
R$ 145.000.00
Sub-total
R$ 555.000,00
Especificação do Projeto/Atividade
Valor Orçado / 2022
Unidade: 07 - Secretaria Municipal de Saúde
Manutenção das Ações de Média Complexidade
R$ 1.950.000,00
Sub-total
R$ 1.950.000,00
Especificação do Projeto/Atividade
Valor Orçado / 2022
Unidade: 07 - Secretaria Municipal de Saúde
Manutenção das Ações do Setor de Saneamento
R$ 45.000,00
Instalação do Sistema de Saneamento Básico
R$ 800.000,00
Construção de Unidades Sanitárias
R$ 200.000,00
Sub-total
R$ 1.045.000,00
Especificação do Projeto/Atividade
Valor Orçado / 2022
Unidade: 08 - Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social
Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social
R$ 380.000,00
Manutenção das Ações do Conselho Municipal de Assistência Social
R$ 3.500,00
Construção, Reforma e Ampliação de Equipamentos Públicos de Serviços
R$ 250.000,00
Sub-total
R$ 633.500,00
Especificação do Projeto/Atividade
Valor Orçado / 2022
Unidade: 08 - Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social
Manutenção das Atividades do Conselho Municipal do Idoso
R$ 2.200,00
Sub-total
R$ 2.200,00
Especificação do Projeto/Atividade
Valor Orçado / 2022
Unidade: 08 - Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social
Manutenção das Ações de Assistência ao Portador de Deficiência
R$ 32.000,00
Sub-total
R$ 32.000,00
Especificação do Projeto/Atividade
Valor Orçado / 2022
Unidade: 08 - Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social
Manutenção das Atividades do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente
R$ 4.000,00
Manutenção do Fundo da Infância e do Adolescente/FIA
R$ 194.500,00
Manutenção das Ações do Programa Primeira Infância no SUAS – Programa Criança Feliz
R$ 115.000,00
Sub-total
R$ 313.500,00
Especificação do Projeto/Atividade
Valor Orçado / 2022
Unidade: 08 - Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social
Atendimento e Acompanhamento à Associações, Cooperativas e Grupos de Produção
R$ 8.800,00
Sub-total
R$ 8.800,00
Especificação do Projeto/Atividade
Valor Orçado / 2022
Unidade: 08 - Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social
Manutenção dos Programas de Habitação de Interesse Social
R$ 28.800,00
Aquisição e desapropriação de Imóveis
R$ 100.000,00
Construção, Reconstrução e Melhorias de Unidades Habitacionais
R$ 85.000,00
Recuperação de Unidades Habitacionais através de doação de materiais – Cheque Reforma
R$ 120.000,00
Manutenção das Ações do Conselho Municipal de Habitação/COMHAB
R$ 2.500,00
Sub-total
R$ 336.300,00
Especificação do Projeto/Atividade
Valor Orçado / 2022
Unidade: 08 - Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social
Manutenção das Ações da Gestão do Sistema Único de Assistência Social – SUAS
R$ 78.600,00
Manutenção dos Serviços de Proteção e Atendimento Integral a Família – PAIF no âmbito do CRAS
R$ 116.000,00
Manutenção das Ações do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV
R$ 115.000,00
Construção e Instalação do Centro de Convivência
R$ 230.000,00
Manutenção das Ações do Programa BPC na Escola
R$ 15.000,00
Realização e Participação em Eventos Assistenciais
R$ 18.000,00
Manutenção do Programa de Distribuição de Cestas Básicas
R$ 168.000,00
Manutenção das Ações do CADÚNICO/Bolsa Família
R$ 104.000,00
Concessão dos Benefícios Eventuais
R$ 685.000,00
Aquisição de equipamentos, veículos e material permanente
R$ 15.000,00
Transferências de Recursos a Instituições sem fins lucrativos que prestam serviços de assistência social
R$ 42.000,00
Manutenção das Ações de Qualificação Profissional
R$ 16.200,00
Sub-total
R$ 1.602.800,00
Especificação do Projeto/Atividade
Valor Orçado / 2022
Unidade: 08 - Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social
Manutenção do Programa Nacional de Promoção do Acesso ao Mundo do Trabalho – ACESSUAS TRABALHO
R$ 28.800,00
Sub-total
R$ 28.800,00
Especificação do Projeto/Atividade
Valor Orçado / 2022
Unidade: 09 - Secretaria Municipal de Tributação
Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Tributação
R$ 685.000,00
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
R$ 14.000,00
Sub-total
R$ 699.000,00
Especificação do Projeto/Atividade
Valor Orçado / 2022
Unidade: 10 – Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer
Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer
R$ 165.000,00
Promoção de Eventos Esportivos
R$ 44.000,00
Construção e Reforma de Quadras Poliesportivas
R$ 220.000,00
Construção e Reforma do Campo de Futebol
R$ 240.000,00
Apoio ao Atleta local
R$ 15.000,00
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
R$ 28.500,00
Sub-total
R$ 712.500,00
Especificação do Projeto/Atividade
Valor Orçado / 2022
Unidade: 10 – Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer
Manutenção das Ações do Setor de Cultura
R$ 276.000,00
Promoção de Eventos Culturais
R$ 140.000,00
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
R$ 45.000,00
Reforma e Ampliação a Biblioteca
R$ 110.000,00
Manutenção de Museu Municipal
R$ 18.000,00
Sub-total
R$ 589.000,00
Especificação do Projeto/Atividade
Valor Orçado / 2022
Unidade: 11 – Controladoria Geral do Município
Manutenção das Ações da Controladoria Geral Municipal
R$ 185.000,00
Sub-total
R$ 185.000,00
Especificação do Projeto/Atividade
Valor Orçado / 2022
Unidade: 12 – Procuradoria Geral do Município
Manutenção das Ações da Procuradoria Geral do Município
R$ 578.000,00
Sub-total
R$ 578.000,00
Especificação do Projeto/Atividade
Valor Orçado / 2022
Unidade: 13 - Secretaria Municipal da Infraestrutura
Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Infraestrutura
R$ 880.000,00
Construção e Reconstrução de Pavimentação de Ruas e Avenidas
R$ 950.000,00
Construção e Reforma de Praças
R$ 200.000,00
Construção, Ampliação e Reforma de Cemitérios
R$ 215.000,00
Construção e Urbanização de Calçadão na entrada da Cidade
R$ 450.000,00
Dragagem e limpeza de rios
R$ 18.000,00
Conservação dos Prédios e Logradouros Públicos
R$ 140.000,00
Aquisição de Imóveis/Desapropriação
R$ 100.000,00
Aquisição de Veículos e Outros Equipamentos
R$ 80.000,00
Urbanização de espaços públicos com Infraestrutura
R$ 180.000,00
Construção de Cais, Pier ou Deck
R$ 310.000,00
Sub-total
R$ 3.523.000,00
Especificação do Projeto/Atividade
Valor Orçado / 2022
Unidade: 14 - Secretaria Municipal de Serviços Urbanos
Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos
R$ 2.180.000,00
Manutenção e Modernização das Ações da Limpeza Pública
R$ 1.680.000,00
Manutenção das Ações da Rede Pública de Energia, inclusive sua manutenção e revitalização
R$ 1.560.000,00
Urbanização de Canteiros, Vias e Logradouros
R$ 96.000,00
Sub-total
R$ 5.516.000,00
Especificação do Projeto/Atividade
Valor Orçado / 2022
Unidade: 15 - Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Urbanismo Mobilidade Urbana
Manutenção das Ações do Setor de Meio Ambiente
R$ 162.000,00
Promoção de Campanhas Educativas visando a correta Gestão Ambiental
R$ 22.000,00
Perfuração e Instalação de Poços Tubulares
R$ 100.000,00
Ampliação do Sistema de Abastecimento de água
R$ 180.000,00
Sub-total
R$ 464.000,00
Especificação do Projeto/Atividade
Valor Orçado / 2022
Unidade: 15 - Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Urbanismo Mobilidade Urbana
Manutenção das Ações do Setor de Urbanismo e Mobilidade Urbana
R$ 1.680.000,00
Melhoramento da Infraestrutura do Trânsito
R$ 130.000,00
Construção de Abrigos Rodoviários e Modernização do Serviço Coletivo de Transporte
R$ 45.000,00
Urbanização de Canteiros, Vias e Logradouros
R$ 52.000,00
Sub-total
R$ 1.907.000,00
Especificação do Projeto/Atividade
Valor Orçado / 2022
Reserva de Contingência
Reserva de Contingência
R$ 1.042.380,00
Sub-total
R$ 1.042.380,00
Total Geral
R$ 60.784.100,00
Local/Data:
Tibau do Sul/RN, 02 de dezembro de 2021.
Nome do Responsável/Cargo: Prefeito
Valdenicio José da Costa,
Assinatura: