GABINETE DO PREFEITO · 1 de outubro de 2020
PORTARIA Nº 109/2020 – GP/GMTS - COMISSÃO DE SELEÇÃO DE INICIATIVAS-LEI ALDIR BLANC
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 109/2020 – GP/GMTS - COMISSÃO DE SELEÇÃO DE INICIATIVAS-LEI ALDIR BLANC
PORTARIA Nº 109/2020 – GP/GMTS
Institui a Comissão de Seleção de Iniciativas Beneficiadas Pela Lei ALDIR BLANC em Tibau do Sul/RN.
O PREFEITO MUNICIPAL DE TIBAU DO SUL/RN, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Constituição Federal e pela Lei Orgânica do Município,
CONSIDERANDO, a implementação da Lei Federal de nº. 14.017, de 29 de junho de 2020, e o disposto no Art. 16, do Cap. IV, do Decreto Municipal nº. 47, de 15 de setembro de 2020,
R E S O L V E:
Art. 1º. Designar os membros abaixo relacionados para constituírem a Comissão de Seleção das Iniciativas contempladas pela Lei Aldir Blanc:
Componentes:
Rhomy Guimel Pereira
Janaína dos Santos Alves
Guilherme Gaspar Nogueira
Silvano Jefferson Pereira da Silva
Lanna Alves de Santana Araújo
Nélio de Carvalho Hermosilla
Art. 2º. Esta portaria tem eficácia a partir de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE,
CUMPRA-SE E REGISTRE-SE.
Tibau do Sul/RN, 30 de setembro de 2020.
ANTÔNIO MODESTO RODRIGUES DE MACEDO
Prefeito Municipal