GABINETE DO PREFEITO · 2 de outubro de 2019
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 649 DE 24 DE SETEMBRO DE 2019 - RUA JOÃO ALBUQUERQUE
GABINETE DO PREFEITO
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 649 DE 24 DE SETEMBRO DE 2019 - RUA JOÃO ALBUQUERQUE
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 649 DE 24 DE SETEMBRO DE 2019
Dispõe sobre a denominação de Rua localizada na Comunidade de Piau, neste Municipio e da providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE TIBAU DO SUL, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sancionou a seguinte lei:
Art. 1º. Fica denominada Rua João Albuquerque (Joca de Chico), a rua localizada na comunidade do Piau, neste Municipio.
Art. 2º. A Rua João Albuquerque, fica localizada as margens da RN003, entre o antigo material Albuquerque Construções e o restaurante de Bela, na Comunidade do Piau, medindo 220 (duzentos e vinte) metros de comprimento e 6,20 ( seis metros e vinte centímetros) de largura, na comunidade do Piau, neste Municipio.
Art. 3º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário.
Tibau do Sul, 24 de Setembro de 2019
ANTONIO MODESTO RODRIGUES DE MACEDO
Prefeito Municipal