GABINETE DO PREFEITO · 18 de dezembro de 2017
ANEXO DA LEI Nº 598/2017 - PPA 2018-2021 - PMTS - PROGRAMA SEME
GABINETE DO PREFEITO
ANEXO DA LEI Nº 598/2017 - PPA 2018-2021 - PMTS - PROGRAMA SEME
PPA 2018 - 2021
DEMONSTRATIVO PREVISTO POR PROGRAMA
0601 – TECNOLOGIAS E GESTÃO DA INFORMAÇÃO
FONTE DE FINANCIAMENTO
2018-2021
RECURSO MUNICIPAL
85.000,00
RECURSO ESTADUAL
40.000,00
RECURSO FEDERAL
165.000,00
RECURSO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO
-
OUTROS
-
TOTAL
290.000,00
OBJETIVO
Ampliar o uso dos recursos tecnologias visando desenvolver as capacidades essenciais da aprendizagem.
JUSTIFICATIVA
Cada dia mais o uso das tecnologias se tornam essenciais nos trabalhos da rede de ensino em sua totalidade. Dando suporte a toda comunidade escolar e consequentemente melhorando a qualidade do ensino.
ÓRGÃO RESPONSÁVEL
06.001 – Secretaria Municipal de Educação.
MACRO OBJETIVO
01 – Melhorar a Qualidade de Vida através do Combate a Pobreza, Inclusão Social e Cidadania.
PÚBLICO ALVO
Profissionais de educação e discentes.
PROGRAMAÇÃO DAS AÇÕES
AÇÕES
ABRANGÊNCIA ESPACIAL
ÓRGÃO
PRODUTO
UNID
QTD
VALOR
MEDIDA
Inclusão digital (internet, etc.)
Município
SEME
Inclusão realizada
% de execução
100
180.000,00
Aquisição de equipamentos de informática para as escolas
Município
SEME
Escola atendida
Unidade
9
50.000,00
Implantação laboratórios de informática nas escolas
Município
SEME
Laboratório implantado
Unidade
9
50.000,00
Modernização das salas de recursos multifuncionais (AEE)
Município
SEME
Sala modernizada
Unidade
9
10.000,00
PPA 2018 - 2021
DEMONSTRATIVO PREVISTO POR PROGRAMA
0602 – MELHORIA E EXPANSÃO DA INFRAESTRUTURA FÍSICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
FONTE DE FINANCIAMENTO
2018-2021
RECURSO MUNICIPAL
1.010.000,00
RECURSO ESTADUAL
555.000,00
RECURSO FEDERAL
5.225.000,00
RECURSO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO
-
OUTROS
-
TOTAL
6.790.000,00
OBJETIVO
Ampliar a rede de ensino municipal para atender a demanda dos alunos do município.
JUSTIFICATIVA
As condições adequadas ao trabalho educacional, implicam também na melhoria dos espaços da rede ensino, e consequentemente surge a necessidade de ampliar, adequar, construir e reformar.
ÓRGÃO RESPONSÁVEL
06.001 – Secretaria Municipal de Educação.
MACRO OBJETIVO
01 – Melhorar a Qualidade de Vida através do Combate a Pobreza, Inclusão Social e Cidadania.
PÚBLICO ALVO
Rede de ensino do município.
PROGRAMAÇÃO DAS AÇÕES
AÇÕES
ABRANGÊNCIA ESPACIAL
ÓRGÃO
PRODUTO
UNID
QTD
VALOR
MEDIDA
Aquisição de imóvel para construção de escolas e creches
Município
SEME
Imóvel adquirido
Unidade
4
170.000,00
Aquisição de transporte escolar
Município
SEME
Transporte adquirido
Unidade
2
380.000,00
Aquisição de veiculo para a Secretaria Municipal de Educação
Município
SEME
Veiculo adquirido
Unidade
1
50.000,00
Construção de áreas esportivas para praticas escolares
Município
SEME
Espaço construído
Unidade
5
400.000,00
Construção de creches
Município
SEME
Creche construída
Unidade
1
1.500.000,00
Construção de escolas
Município
SEME
Escola construída
Unidade
2
3.000.000,00
Construção e reforma de bibliotecas nas escolas
Município
SEME
Biblioteca construída e reformada
Unidade
9
80.000,00
Reaparelhamento das unidades escolares e da Secretaria Municipal de Educação
Município
SEME
Unidade atendida
Unidade
10
200.000,00
Reforma, ampliação, reparação e adequação das escolas e Secretaria Municipal de Educação
Município
SEME
Unidade reformada, ampliada, reparada e adequada
Unidade
10
1.000.000,00
PPA 2018 - 2021
DEMONSTRATIVO PREVISTO POR PROGRAMA
0603 – DESENVOLVIMENTO E VALORIZAÇÃO PROFISSIONAL
FONTE DE FINANCIAMENTO
2018-2021
RECURSO MUNICIPAL
105.000,00
RECURSO ESTADUAL
-
RECURSO FEDERAL
20.000,00
RECURSO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO
-
OUTROS
-
TOTAL
125.000,00
OBJETIVO
Promover e apoiar a formação continuada dos profissionais da educação, visando se ter uma prática pedagógica mais integrada.
JUSTIFICATIVA
A procura por qualidade exige uma boa formação de profissionais e conduz necessariamente a implantação e implementação de programas institucionais para qualifica-los.
ÓRGÃO RESPONSÁVEL
06.001 – Secretaria Municipal de Educação.
MACRO OBJETIVO
01 – Melhorar a Qualidade de Vida através do Combate a Pobreza, Inclusão Social e Cidadania.
PÚBLICO ALVO
Profissionais de educação.
PROGRAMAÇÃO DAS AÇÕES
AÇÕES
ABRANGÊNCIA ESPACIAL
ÓRGÃO
PRODUTO
UNID
QTD
VALOR
MEDIDA
Capacitação da equipe gestora e pedagógica das escolas
Município
SEME
Servidor capacitado
Unidade
50
30.000,00
Capacitação dos técnicos da Secretaria Municipal de Educação e secretários escolares
Município
SEME
Servidor capacitado
Unidade
30
30.000,00
Criação e apoio a realização dos fóruns municipais de educação
Município
SEME
Fórum criado e apoiado
Unidade
4
15.000,00
Formação continuada dos profissionais da educação
Município
SEME
Servidor capacitado
Unidade
50
50.000,00
PPA 2018 - 2021
DEMONSTRATIVO PREVISTO POR PROGRAMA
0604 – GESTÃO DAS POLÍTICAS EDUCACIONAIS E DESENVOLVIMENTO HUMANO E SOCIAL
FONTE DE FINANCIAMENTO
2018-2021
RECURSO MUNICIPAL
180.000,00
RECURSO ESTADUAL
-
RECURSO FEDERAL
50.000,00
RECURSO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO
-
OUTROS
-
TOTAL
230.000,00
OBJETIVO
Socializar, humanizando a gestão democrática e ação sistêmica, procurando sempre um convívio harmônico com a melhoria da qualidade de vida. Construir ações coletivas voltadas para as escolas, com ética e engajamento social, no qual esteja presente um saber comprometido com a cidadania.
JUSTIFICATIVA
A Secretaria Municipal de Educação deve assumir o papel de impulsionador na gestão das políticas públicas da educação na rede de ensino.
ÓRGÃO RESPONSÁVEL
06.001 – Secretaria Municipal de Educação.
MACRO OBJETIVO
01 – Melhorar a Qualidade de Vida através do Combate a Pobreza, Inclusão Social e Cidadania.
PÚBLICO ALVO
Profissionais de educação, discentes e comunidades.
PROGRAMAÇÃO DAS AÇÕES
AÇÕES
ABRANGÊNCIA ESPACIAL
ÓRGÃO
PRODUTO
UNID
QTD
VALOR
MEDIDA
Apoio a Projetos de Educação e Prevenção ambiental nas escolas
Município
SEME
Projeto apoiado
Unidade
9
30.000,00
Apoio das escolas aos projetos sociais da comunidade
Município
SEME
Projeto apoiado
Unidade
9
30.000,00
Fortalecimento do Programa Saúde na Escola (PSE)
Município
SEME
Programa Fortalecido
Unidade
9
50.000,00
Implantação, execução e fortalecimento da educação em tempo integral
Município
SEME
Programa implementado, executado e fortalecido
Unidade
9
50.000,00
Implementação, desenvolvimento e apoio projetos voltados para o público juvenil
Município
SEME
Projeto implantado, desenvolvido e apoiado
Unidade
10
70.000,00
PPA 2018 – 2021
DEMONSTRATIVO PREVISTO POR PROGRAMA
0605 – QUALIDADE PEDAGÓGICA DA EDUCAÇÃO BÁSICA
FONTE DE FINANCIAMENTO
2018-2021
RECURSO MUNICIPAL
590.000,00
RECURSO ESTADUAL
360.000,00
RECURSO FEDERAL
1.200.000,00
RECURSO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO
-
OUTROS
-
TOTAL
2.150.000,00
OBJETIVO
Desenvolver uma proposta de Educação Básica, visando à qualidade do ensino e formação humana na construção do exercício consciente da cidadania.
JUSTIFICATIVA
O município precisa ter o compromisso de melhorar a qualidade da educação, atendendo as mudanças da sociedade, e consequentemente aos anseios da formação humana no exercício da cidadania.
ÓRGÃO RESPONSÁVEL
06.001 – Secretaria Municipal de Educação.
MACRO OBJETIVO
01 – Melhorar a Qualidade de Vida através do Combate a Pobreza, Inclusão Social e Cidadania.
PÚBLICO ALVO
População atendida na Educação Básica.
PROGRAMAÇÃO DAS AÇÕES
AÇÕES
ABRANGÊNCIA ESPACIAL
ÓRGÃO
PRODUTO
UNID
QTD
VALOR
MEDIDA
Aquisição de materiais didáticos e pedagógicos para atender o público da Educação Infantil
Município
SEME
Aluno atendido
Unidade
800
70.000,00
Apoio à busca ativa de crianças fora da escola em parceria com as áreas de assistência social e saúde
Município
SEME
Escola atendida
Unidade
9
50.000,00
Apoio às ações da Educação Inclusiva
Município
SEME
Escola atendida
Unidade
9
100.000,00
Aquisição e Elaboração de Material Didático-Pedagógico, Desportivo e Cultural
Município
SEME
Escola atendida
Unidade
9
50.000,00
Aquisição de Fardamento Escolar
Município
SEME
Escola atendida
Unidade
9
100.000,00
Estimulo as práticas pedagógicas na Educação básica
Município
SEME
Escola atendida
Unidade
9
50.000,00
Fortalecimento e melhoria da Educação de Jovens e Adultos
Município
SEME
Programa fortalecido e melhorado
Unidade
1
50.000,00
Implantação e Implementação do Programa Biblioteca Escolar
Município
SEME
Programa implantado e implementado
Unidade
9
80.000,00
Implementação e apoio do Programa Transporte Escolar
Município
SEME
Aluno atendido
Unidade
2.800
800.000,00
Implementação e fortalecimento do Programa de Alimentação Escolar
Município
SEME
Aluno atendido
Unidade
2.800
800.000,00
PPA 2018 - 2021
DEMONSTRATIVO PREVISTO POR PROGRAMA
0606 – PLANEJAMENTO, ACOMPANHAMENTO PEDAGÓGICO E AVALIAÇÃO
FONTE DE FINANCIAMENTO
2018-2021
RECURSO MUNICIPAL
225.000,00
RECURSO ESTADUAL
-
RECURSO FEDERAL
195.000,00
RECURSO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO
-
OUTROS
-
TOTAL
420.000,00
OBJETIVO
Implementar a prática do planejamento integrado das ações e da avaliação institucional com foco na escola e na Secretaria, contemplando as vertentes pedagógica e da gestão do sistema educacional.
JUSTIFICATIVA
O sistema educacional requer o compromisso de buscar uma educação de qualidade que permita a inteireza humana e assegure mudanças que sejam mensuráveis por meio de índices de aproveitamento compatíveis com as exigências do mundo do trabalho e o exercício da cidadania.
ÓRGÃO RESPONSÁVEL
06.001 – Secretaria Municipal de Educação.
MACRO OBJETIVO
01 – Melhorar a Qualidade de Vida através do Combate a Pobreza, Inclusão Social e Cidadania.
PÚBLICO ALVO
Corpo discente, docente e servidores da rede municipal de ensino.
PROGRAMAÇÃO DAS AÇÕES
AÇÕES
ABRANGÊNCIA ESPACIAL
ÓRGÃO
PRODUTO
UNID
QTD
VALOR
MEDIDA
Desenvolvimento do Plano Municipal de Educação
Município
SEME
Plano desenvolvido
Unidade
1
30.000,00
Fortalecimento e acompanhamento do Programa de Dinheiro na Escola – PDDE
Município
SEME
Programa fortalecido e acompanhado
Unidade
1
130.000,00
Implantação e fortalecimento dos Conselhos Escolares e Conselhos Municipais
Município
SEME
Conselho implantado e fortalecido
Unidade
9
30.000,00
Implementação e adequação do Plano do Magistério Público Municipal
Município
SEME
Plano implementado e adequado
Unidade
1
50.000,00
Melhoria do acompanhamento da frequência escolar do Programa Bolsa Família
Município
SEME
Escola atendida
Unidade
9
30.000,00
Plano de implantação e implementação da avaliação institucional e planejamento estratégico da rede municipal de ensino
Município
SEME
Plano implantado e implementado
Unidade
1
50.000,00
Realização do Censo Escolar
Município
SEME
Censo realizado
Unidade
9
100.000,00