GABINETE DO PREFEITO · 24 de maio de 2024
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 859, DE 23 MAIO DE 2024.
GABINETE DO PREFEITO
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 859, DE 23 MAIO DE 2024.
Denomina de Rua Alameda das Flores uma via pública localizada no Distrito da Praia da Pipa, e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE TIBAU DO SUL – ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições legais e constitucionais que lhe conferem a Lei Orgânica Municipal e a Constituição Federal do Brasil, faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Denomina-se RUA ALAMEDA DAS FLORES a via pública situada dentro do perímetro urbano desta cidade, no Distrito da Praia da Pipa, a via possui aproximadamente 257,62 metros de extensão, iniciando o seu perímetro no vértice V1, georeferenciado no Sistema Geodésico Brasileiro, DATUM - SIRGAS2000, MC-33*W, de coordenadas N 9.310.924,22m e E 270.709,66m; deste segue confrontando com a Av. das Árvores, com azimute de 298°19’47" por uma distância de 7,53m até o vértice V2, de coordenadas N 9.310.927,80m e E 270.703,03m; deste segue confrontando com a Rua Alameda das flores, com azimute de 26°24’53* por uma distância de 16,94m até o vértice V3, de coordenadas N 9.310.942,96m e E 270.710,57m; deste segue, com azimute de 44*27’46" por uma distância de 6,71m até o vértice V4, de coordenadas N 9.310.947,75m e E 270.715,27m; deste segue por uma distância de 4,53m em curva com raio de 9.89m até o vértice VS, de coordenadas N 9.310.949,65m e E 270.719,38m; deste segue por uma distância de 8,04m em curva com raio de 6.18m até o vértice V6, de coordenadas N 9.310.957,42m e E 270.721,41m; deste segue por uma distância de 8,28m em curva com raio de 5,98m até o vértice V7, de coordenadas N 9.310.960,24m e E 270.713,62m; deste segue, por uma distância de 6,76m em curva com raio de 6,04m até o vértice V8, de coordenadas N 9.310.954,48m e E 270.710,08m; deste segue por uma distância de 4,67m em curva com raio de 7,36m até o vértice V9, de coordenadas N 9.310.949,82m e E 270.710,13m; deste segue, com azimute de 205*58’05" por uma distância de 22,77m até o vértice V10, de coordenadas N 9.310.929,35m e E 270.700,16m; deste segue, confrontando com a Av. das Árvores azimute de 298*19’47" por uma distância de 10,55m até o vértice V11, de coordenadas N 9.310.934,35m e E 270.690,87m; deste segue confrontando com o Lote 19, por uma distância de 9,98m em curva com raio de 10,01m até o vértice V12, de coordenadas N 9.310.940,39m e E 270.698,81m; deste segue, com azimute de 26*26’48 por uma distância de 10,17m até o vértice V13, de coordenadas N 9.310.949,49m e E 270.703,34m; deste segue, com azimute de 5°38’42* por uma distância de 4,78m até o vértice V14, de coordenadas N 9.310.954,25m e E 270.703,81m; deste segue por uma distância de 3,97m em curva com raio de 4,58m até o vértice V15, de coordenadas N 9.310.957,91m e E 270.702,29m; deste segue, com azimute de 301°06’39" por uma distância de 0,97m até o vértice V16, de coordenadas N 9.310.958,41m e E 270.701,46m; deste segue confrontando com a Rua Alameda Sol Poente com azimute de 31°06’39" por uma distância de 8,14m até o vértice V17, de coordenadas N 9.310.965,38m e E 270.705,67m; deste segue confrontando com o Lote 36, por uma distância de 5,15m em curva com raio de 4.82m até o vértice V18, de coordenadas N 9.310.967,71m e E 270.710,26m; deste segue confrontando com Lote 36 e Lote 37 com azimute de 30°50’44" por uma distância de 43,29m até o vértice V19, de coordenadas N 9.311.004,88m e E 270.732,46m; deste segue confrontando com o Lote 37 por uma distância de 6,65m em curva com raio de 5,17m até o vértice V20, de coordenadas N 9.311.011,44m e E 270.731,39m; deste segue confrontando com Lote 37 e Lote 38 com azimute de 300*50’40* por uma distância de 25,37m até o vértice V21, de coordenadas N 9.311.024,45m e E 270.709,60m; deste segue confrontando com o Lote 38, Lote 39, Lote 40 com azimute de 300°43’27 por uma distância de 46,87m até o vértice V22, de coordenadas N 9.311.048,39m e E 270.669,31m; deste segue confrontando com o Lote 41, Lote 42 e Lote 43 com azimute de 300°49’50* por uma distância de 40,24m até o vértice V23, de coordenadas N 9.311.069,02m e E 270.634,76m; deste segue confrontando com o Lote 43 e Lote 44, com azimute de 300°56’40* por uma distância de 26,86m até o vértice V24, de coordenadas N 9.311.082,83m e E 270.611,72m; deste segue confrontando com o Lote 44, com azimute de 293°21’34* por uma distância de 4,96m até o vértice V25, de coordenadas N 9.311.084,79m e E 270.607,17m; deste segue confrontando com Lote 44 e Lote 45 por uma distância de 2,56m em curva com raio de 3,08m até o vértice V26, de coordenadas N 9.311.085,05m e E 270.604,62m; deste segue confrontando com Lote 45 por uma distância de 5,52m em curva com raio de 7,91m até o vértice V27, de coordenadas N 9.311.084,62m e E 270.599,12m; deste segue por uma distância de 11,56m em curva com raio de 7,95m até o vertice V28, de coordenadas N 9.311.094,94m e E 270.593,93m; deste segue confrontando com os Lotes 08 e 07 por uma distância de 8,41m em curva com raio de 8,06m até o vértice V29, de coordenadas N 9.311.100,16m e E 270.600,53m; deste segue por uma distância de 8,78m em curva com raio de 7,79m até o vértice V30, de coordenadas N 9.311.096,12m e E 270.608,33m; deste segue confrontando com Lote 47, por uma distância de 5,52m em curva com raio de 9,04m até o vértice V31, de coordenadas N 9.311.091,31m e E 270.611,04m; deste segue, com azimute de 122*09’47 por uma distância de 1,65m até o vértice V32, de coordenadas N 9.311.090,43m e E 270.612,44m; deste segue confrontando com Lote 47, Lote 48, Lote 49, Lote 50 com azimute de 120°46’41 por uma distância de 76,27m até o vértice V33, de coordenadas N 9.311.051,39m e E 270.677,97m; deste segue confrontando com Lote 51 e Lote 52 com azimute de 120°44’44* por uma distância de 40,00m até o vértice V34, de coordenadas N 9.311.030,95m e E 270.712,34m; deste segue confrontando com Lote 52 e Av. 06, com azimute de 120°47’31" por uma distância de 25,28m até o vértice V35, de coordenadas N 9.311.018,01m e E 270.734,06m; deste segue por uma distância de 7,80m em curva com raio de 12.59m até o vértice V36, de coordenadas N 9.311.012,16m e E 270.739,22m; deste segue confrontando com Av. 06 por uma distância de 10,00m em curva com raio de 11,97m até o vértice V37, de coordenadas N 9.311.002,17m e E 270.738,85m; deste segue com azimute de 210°47’07* por uma distância de 34,73m até o vértice V38, de coordenadas N 9.310.972,33m e E 270.721,08m; deste segue, por uma distância de 4,73m em curva com raio de 5,02m até o vértice V39, de coordenadas N 9.310.967,60m e E 270.721,22m; deste segue por uma distância de 5,10m em curva com raio de 13,55m até o vértice 40, de coordenadas N 9.310.964,19m e E 270.725,01m; deste segue por uma distância de 9,98m em curva com raio de 10.65m até o vértice V41, de coordenadas N 9.310.954,94m e E 270.728,77m; deste segue confrontando Rua Alameda Sol Nascente por uma distância de 5,98m em curva com raio de 10,18m até o vértice V42, de coordenadas N 9.310.949,63m e E 270.731,52m; deste segue com azimute de 209*06’26" por uma distância de 7,07m até o vértice V43, de coordenadas N 9.310.943,45m e E 270.728,08m; deste segue confrontando com o Lote 01, por uma distância de 8,84m em curva com raio de 9,26m até o vértice V44, de coordenadas N 9.310.943,02m e E 270.719,25m; deste segue, com azimute de 216°29’22" por uma distância de 6,24m até o vértice V45, de coordenadas N 9.310.938,00m e E 270.715,55m; deste segue, com azimute de 215°09’32" por uma distância de 7,74m até o vertice V46, de coordenadas N 9.310.931,68m e E 270.711,09m; deste segue, por uma distância de 7,59m em curva com raio de 37,50m até o vértice V1, medindo cerca de 7,57 metros de largura.
Art. 2° A Prefeitura providenciará placa de identificação a ser afixada no local e comunicará esta Lei às companhias de fornecimento de energia elétrica, água/esgotos e Correios.
Art. 3º Esta lei entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Tibau do Sul/RN, Palácio Wilson Galvão, 23 de maio de 2024.
VALDENÍCIO JOSÉ DA COSTA
Prefeito do Municipal de Tibau do Sul/RN