GABINETE DO PREFEITO · 18 de dezembro de 2017
ANEXO DA LEI Nº 598/2017 - PPA 2018-2021 - PMTS - PROGRAMA SAPAP
GABINETE DO PREFEITO
ANEXO DA LEI Nº 598/2017 - PPA 2018-2021 - PMTS - PROGRAMA SAPAP
PPA 2018 - 2021
DEMONSTRATIVO PREVISTO POR PROGRAMA
0801 – INCENTIVO E FORTALECIMENTO DO SETOR DA PECUÁRIA
FONTE DE FINANCIAMENTO
2018-2021
RECURSO MUNICIPAL
290.000,00
RECURSO ESTADUAL
-
RECURSO FEDERAL
-
RECURSO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO
-
OUTROS
-
TOTAL
290.000,00
OBJETIVO
Apoiar o desenvolvimento do setor Pecuário municipal buscando, entre outras ações, parcerias com instituições públicas e/ou privadas. Manutenção de recursos no setor para garantir ações que propiciem o atendimento aos Produtores rurais, incluindo a distribuição de insumos, vacinas e aquisição de maquinas e equipamentos. Apoio técnico e logístico na produção, distribuição, vendas e ações de divulgação.
JUSTIFICATIVA
Necessidade de fomentar o desenvolvimento da produção Pecuária, proporcionando melhores condições de criação e manejo aos pecuaristas no município, prestando-lhes assessoramento em sua área de atuação e coordenando programas de assistência técnica e serviços na agricultura.
ÓRGÃO RESPONSÁVEL
08.001 – Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária, Aquicultura e Pesca.
MACRO OBJETIVO
02 – Dinamizar, ampliar e modernizar a infraestrutura socioeconômica e ambiental com uma logística integrada na sustentabilidade.
PÚBLICO ALVO
Produtores Rurais e população em geral.
PROGRAMAÇÃO DAS AÇÕES
AÇÕES
ABRANGÊNCIA ESPACIAL
ÓRGÃO
PRODUTO
UNID
QTD
VALOR
MEDIDA
Apoio às campanhas contra a febre aftosa, inclusive com distribuição de vacinas
Município
SAPAP
Campanha realizada
% de execução
100
50.000,00
Apoio e incentivo a avicultura, ovinocultura e pesca
Municipal
SAPAP
Projeto apoiado
% de execução
100
150.000,00
Estabelecimento de programas sanidade animal
Município
SAPAP
Programa implantado
% de execução
100
30.000,00
Realização de parceria com EMATER
Município
SAPAP
Parceria realizada
% de execução
100
30.000,00
Realização de parcerias com Instituições
Município
SAPAP
Parceria realizada
% de execução
100
20.000,00
Realização de visitas técnicas
Município
SAPAP
Visita realizada
% de execução
100
10.000,00
PPA 2018 - 2021
DEMONSTRATIVO PREVISTO POR PROGRAMA
0802 – INCENTIVO E FORTALECIMENTO DO SETOR DA AGRICULTURA
FONTE DE FINANCIAMENTO
2018-2021
RECURSO MUNICIPAL
720.000,00
RECURSO ESTADUAL
75.000,00
RECURSO FEDERAL
100.000,00
RECURSO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO
-
OUTROS
-
TOTAL
895.000,00
OBJETIVO
Apoio ao desenvolvimento do setor agrícola municipal buscando, entre outras ações, parcerias com instituições públicas e/ou privadas. Manutenção de recursos no setor para garantir ações que propiciem o atendimento aos produtores rurais, incluindo a distribuição de insumos e aquisição de maquinas e equipamentos. Apoio técnico e logístico na produção, distribuição, vendas e ações de divulgação.
JUSTIFICATIVA
Necessidade de fomentar o desenvolvimento da produção agrícola, proporcionando melhores condições de plantio aos agricultores no município, prestando-lhes assessoramento em sua área de atuação e coordenando programas de assistência técnica e serviços na agricultura.
ÓRGÃO RESPONSÁVEL
08.001 – Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária, Aquicultura e Pesca.
MACRO OBJETIVO
02 – Dinamizar, ampliar e modernizar a infraestrutura socioeconômica e ambiental com uma logística integrada na sustentabilidade.
PÚBLICO ALVO
Produtores Rurais e população em geral.
PROGRAMAÇÃO DAS AÇÕES
AÇÕES
ABRANGÊNCIA ESPACIAL
ÓRGÃO
PRODUTO
UNID
QTD
VALOR
MEDIDA
Apoio a programas de desenvolvimento comunitário
Município
SAPAP
Programa apoiado
% de execução
100
30.000,00
Apoio e incentivo à agricultura familiar
Município
SAPAP
Agricultor apoiado
% de execução
100
200.000,00
Apoio e orientação às associações rurais
Município
SAPAP
Associação apoiada
% de execução
100
50.000,00
Articulação de redes de pesquisas, desenvolvimento, transferências de tecnologias e experiências locais
Município
SAPAP
Projeto desenvolvido e articulado
% de execução
100
30.000,00
Capacitação produtores rurais e da agricultura familiar
Município
SAPAP
Produtor e agricultor capacitado
% de execução
100
30.000,00
Criação da central de abastecimento da agricultura familiar
Município
SAPAP
Central criada
Unidade
1
40.000,00
Desenvolvimento e apoio a agroindústria
Município
SAPAP
Agroindústria implantada
% de execução
100
30.000,00
Distribuição de sementes e mudas
Município
SAPAP
Agricultor atendido
% de execução
100
100.000,00
Elaboração de estudos e projetos da agricultura
Município
SAPAP
Estudo e projeto elaborado
% de execução
100
15.000,00
Fortalecimento de cadeias produtivas
Município
SAPAP
Cadeia produtiva fortalecida
% de execução
100
20.000,00
Implantação do Projeto Horta Escolar
Município
SAPAP
Projeto implantado
Unidades
10
20.000,00
Participação, promoção e apoio a feiras, eventos e encontros da agricultura e pecuária
Município
SAPAP
Evento realizado e apoiado
% de execução
100
10.000,00
Perfuração de poços
Município
SAPAP
Poço perfurado
% de execução
100
100.000,00
Programa Corte de Terra para produtores rurais
Município
SAPAP
Produtores beneficiados
% de execução
100
120.000,00
Reestruturação e ampliação do Programa Compra Direta
Município
SAPAP
Programa reestruturado e ampliado
% de execução
100
100.000,00
PPA 2018 - 2021
DEMONSTRATIVO PREVISTO POR PROGRAMA
0803 – INCENTIVO E FORTALECIMENTO DO SETOR DE PESCA DO MUNICÍPIO
FONTE DE FINANCIAMENTO
2018-2021
RECURSO MUNICIPAL
181.000,00
RECURSO ESTADUAL
-
RECURSO FEDERAL
499.000,00
RECURSO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO
-
OUTROS
-
TOTAL
680.000,00
OBJETIVO
Melhorar e fomentar o setor pesqueiro municipal através da garantia de ações que possibilitem a manutenção de recursos no setor para garantir ações que propiciem o atendimento aos pequenos pescadores, incluindo a distribuição de materiais de pesca, capacitação e apoio logístico para vendas.
JUSTIFICATIVA
Necessidade de fomentar a pesca e extração de pescados.
ÓRGÃO RESPONSÁVEL
08.001 – Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária, Aquicultura e Pesca
MACRO OBJETIVO
02 – Dinamizar, ampliar e modernizar a infraestrutura socioeconômica e ambiental com uma logística integrada na sustentabilidade.
PÚBLICO ALVO
Pescadores e população em geral.
PROGRAMAÇÃO DAS AÇÕES
AÇÕES
ABRANGÊNCIA ESPACIAL
ÓRGÃO
PRODUTO
UNID
QTD
VALOR
MEDIDA
Apoio aos pequenos pescador
Município
SAPAP
Pescador apoiado
% de execução
100
30.000,00
Aquisição de equipamento de produção para o pescador
Município
SAPAP
Pescador beneficiado
% de execução
100
50.000,00
Construção e aparelhamento do Mercado do Peixe
Município
SAPAP
Unidade Construída
Unidade
1
500.000,00
Implantação de plataforma de serviço para elevação de produtos no acesso 1 ao porto
Município
SAPAP
Plataforma implantada
Unidade
1
80.000,00
Fortalecimento à Colônia de pescadores e demais associações
Município
SAPAP
Entidade fortalecida
% de execução
100
20.000,00
PPA 2018 - 2021
DEMONSTRATIVO PREVISTO POR PROGRAMA
0804 – FORTALECIMENTO DO SETOR DE AQUICULTURA DO MUNICÍPIO
FONTE DE FINANCIAMENTO
2018-2021
RECURSO MUNICIPAL
170.000,00
RECURSO ESTADUAL
30.000,00
RECURSO FEDERAL
40.000,00
RECURSO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO
-
OUTROS
-
TOTAL
240.000,00
OBJETIVO
Melhorar e fomentar o setor aquícola municipal através da garantia de ações que possibilitem a manutenção de recursos no setor para garantir ações que propiciem o atendimento aos aquicultores, incluindo ações de capacitação e apoio logístico para venda dos produtos.
JUSTIFICATIVA
Necessidade de fomentar a comercialização dos produtos aquícolas do Município.
ÓRGÃO RESPONSÁVEL
08.001 – Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária, Aquicultura e Pesca
MACRO OBJETIVO
02 – Dinamizar, ampliar e modernizar a infraestrutura socioeconômica e ambiental com uma logística integrada na sustentabilidade.
PÚBLICO ALVO
Aquicultores e população em geral.
PROGRAMAÇÃO DAS AÇÕES
AÇÕES
ABRANGÊNCIA ESPACIAL
ÓRGÃO
PRODUTO
UNID
QTD
VALOR
MEDIDA
Apoio aos pequenos aquicultores
Município
SAPAP
Aquicultor apoiado
% de execução
100
30.000,00
Auxilio na implantação de estação experimental de cultivo de camarão
Município
SAPAP
Implantação auxiliada
Unidade
1
80.000,00
Apoio e incentivos aos pequenos produtores na regularização ambiental dos viveiros
Município
SAPAP
Produtor apoiado
% de execução
100
30.000,00
Criação do Festival de produtos aquícolas do Município
Município
SAPAP
Evento realizado
Unidade
4
50.000,00
Cursos de capacitação para produtores aquícolas – (pescadores, piscicultores, carcinicultores, ostreicultores...)
Município
SAPAP
Projeto executado
% de execução
100
50.000,00
PPA 2018 - 2021
DEMONSTRATIVO PREVISTO POR PROGRAMA
0805 – MODERNIZAÇÃO E OTIMIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA SAPAP TIBAU DO SUL
FONTE DE FINANCIAMENTO
2018-2021
RECURSO MUNICIPAL
65.000,00
RECURSO ESTADUAL
-
RECURSO FEDERAL
-
RECURSO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO
-
OUTROS
-
TOTAL
65.000,00
OBJETIVO
Dotar a secretaria de condições necessárias para prestar a adequado suporte aos produtores agropecuários e população em geral, visando maior eficiência e qualidade na prestação dos serviços públicos ao município.
JUSTIFICATIVA
Necessidade de adquirir instrumentos que possibilitem a viabilização do suporte adequado a área operacional da SAPAP.
ÓRGÃO RESPONSÁVEL
08.001 – Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária, Aquicultura e Pesca
MACRO OBJETIVO
02 – Dinamizar, ampliar e modernizar a infraestrutura socioeconômica e ambiental com uma logística integrada na sustentabilidade.
PÚBLICO ALVO
Secretaria, servidores e população.
PROGRAMAÇÃO DAS AÇÕES
AÇÕES
ABRANGÊNCIA ESPACIAL
ÓRGÃO
PRODUTO
UNID
QTD
VALOR
MEDIDA
Aquisição de veículo
Município
SAPAP
Veículo adquirido
Unid.
1
60.000,00
Reaparelhamento e informatização da SAPAP
Município
SAPAP
Órgão reaparelhado e informatizado
% de execução
100
5.000,00