GABINETE DO PREFEITO · 18 de dezembro de 2017
ANEXO DA LEI Nº 598/2017 - PPA 2018-2021 - PMTS - PROGRAMA SMS
GABINETE DO PREFEITO
ANEXO DA LEI Nº 598/2017 - PPA 2018-2021 - PMTS - PROGRAMA SMS
PPA 2018 - 2021
DEMONSTRATIVO PREVISTO POR PROGRAMA
0901 – MODERNIZAÇÃO E APARELHAMENTO DAS UNIDADES DE SAÚDE
Fonte de Financiamento
2018-2021
RECURSO MUNICIPAL
1.270.515,00
RECURSO ESTADUAL
-
RECURSO FEDERAL
2.015.000,00
RECURSO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO
-
OUTROS
-
TOTAL
3.285.515,00
OBJETIVO
Fortalecimento, modernização e melhoria da rede de Atenção Básica e reorganização das unidades de saúde, com melhoria de infraestrutura, equipamentos, gestão, acesso e qualidade.
JUSTIFICATIVA
Faz-se necessário o fortalecimento das estruturas gerenciais do município com vistas não só ao planejamento e programação, mas também da supervisão das equipes. Instrumentos de gestão com o processo de acompanhamento, monitoramento e avaliação devem ser institucionalizadas no cotidiano como orientador das práticas de saúde. É fundamental para a consolidação do SUS que o cidadão tenha um espaço de atendimento amplo, com ambiência iluminada, confortável, e garantia de uma assistência de qualidade.
ÓRGÃO RESPONSÁVEL
09.001 – Secretaria Municipal de Saúde
MACRO OBJETIVO
01 – Melhorar a Qualidade de Vida através do Combate a Pobreza, Inclusão Social e Cidadania.
PÚBLICO ALVO
População.
PROGRAMAÇÃO DAS AÇÕES
AÇÕES
ABRANGÊNCIA ESPACIAL
ÓRGÃO
PRODUTO
UNID
QTD
VALOR
MEDIDA
Ampliação, reforma e adequação da estrutura física das unidades de saúde
Município
SMS
Unidade ampliada, reformada e adequada
Unidade
7
1.500.000,00
Aquisição de equipamentos para as Unidades de Saúde
Município
SMS
Unidade equipada
% de execução
100
585.000,00
Construção de unidades de saúde (Clinica de Fisioterapia e especialidades, Unidade Básica do Centro e Secretaria Municipal de Saúde)
Município
SMS
Unidade construída
Unidade
3
1.000.000,00
Melhoria tecnológica das unidades de saúde
Município
SMS
Unidade melhorada
% de execução
100
200.000,00
PPA 2018 - 2021
DEMONSTRATIVO PREVISTO POR PROGRAMA
0902 – MELHORIA E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
FONTE DE FINANCIAMENTO
2018-2021
RECURSO MUNICIPAL
480.000,00
RECURSO ESTADUAL
-
RECURSO FEDERAL
337.000,00
RECURSO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO
-
OUTROS
-
TOTAL
817.000,00
OBJETIVO
Fortalecimento, modernização e melhoria da rede de Atenção Básica e reorganização das unidades de saúde, com melhoria de infraestrutura, equipamentos, gestão, acesso e qualidade.
JUSTIFICATIVA
Faz-se necessário o fortalecimento das estruturas gerenciais do município com vistas não só ao planejamento e programação, mas também da supervisão das equipes. Instrumentos de gestão com o processo de acompanhamento, monitoramento e avaliação devem ser institucionalizadas no cotidiano como orientador das práticas de saúde. É fundamental para a consolidação do SUS que o cidadão tenha um espaço de atendimento amplo, com ambiência iluminada, confortável, e garantia de uma assistência de qualidade.
ÓRGÃO RESPONSÁVEL
09.001 – Secretaria Municipal de Saúde
MACRO OBJETIVO
01 – Melhorar a Qualidade de Vida através do Combate a Pobreza, Inclusão Social e Cidadania.
PÚBLICO ALVO
População.
PROGRAMAÇÃO DAS AÇÕES
AÇÕES
ABRANGÊNCIA ESPACIAL
ÓRGÃO
PRODUTO
UNID
QTD
VALOR
MEDIDA
Aquisição de veículos para Secretaria Municipal de Saúde
Munícipio
SMS
Veículo adquirido
Unidade
10
500.000,00
Capacitação e Qualificação dos profissionais de Saúde e membros do Conselho Municipal de Saúde
Munícipio
SMS
Servidor capacitado e qualificado
% de execução
100
137.000,00
Fortalecimento do Conselho Municipal de Saúde
Munícipio
SMS
Conselho fortalecido
Unidade
1
80.000,00
Informatização da Secretaria Municipal de Saúde
Munícipio
SMS
Órgão informatizado
% de execução
100
50.000,00
Reaparelhamento da Secretaria de Saúde
Munícipio
SMS
Órgão reaparelhado
Unidade
1
50.000,00
PPA 2018 - 2021
DEMONSTRATIVO PREVISTO POR PROGRAMA
0903 – ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
FONTE DE FINANCIAMENTO
2018-2021
RECURSO MUNICIPAL
1.370.000,00
RECURSO ESTADUAL
130.000,00
RECURSO FEDERAL
500.000,00
RECURSO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO
-
OUTROS
-
TOTAL
2.000.000,00
OBJETIVO
Disponibilizar agentes terapêuticos, na perspectiva de atender as necessidades de tratamento dos usuários, além de promover o uso racional e qualificar a Assistência Farmacêutica no âmbito do Sistema Único de Saúde.
JUSTIFICATIVA
Necessidade de melhorar o modelo da Assistência Farmacêutica, com base no uso racional, favorecendo a melhoria no padrão do atendimento, na redução dos gastos e na ampliação ao acesso equânime.
ÓRGÃO RESPONSÁVEL
09.001 – Secretaria Municipal de Saúde
MACRO OBJETIVO
01 – Melhorar a Qualidade de Vida através do Combate a Pobreza, Inclusão Social e Cidadania.
PÚBLICO ALVO
População.
PROGRAMAÇÃO DAS AÇÕES
AÇÕES
ABRANGÊNCIA ESPACIAL
ÓRGÃO
PRODUTO
UNID
QTD
VALOR
MEDIDA
Estruturação e modernização da Assistência Farmacêutica
Município
SMS
Programa estruturado e modernizado
Unidade
1
300.000,00
Fortalecimento da Relação Municipal de Medicamentos Essenciais - REMUNE
Município
SMS
Programa fortalecido
Unidade
1
1.600.000,00
Qualificação da gestão da Assistência Farmacêutica
Município
SMS
Gestão qualificada
Unidade
1
100.000,00
PPA 2018 - 2021
DEMONSTRATIVO PREVISTO POR PROGRAMA
0904 – MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR
FONTE DE FINANCIAMENTO
2018-2021
RECURSO MUNICIPAL
5.700.000,00
RECURSO ESTADUAL
-
RECURSO FEDERAL
4.500.000,00
RECURSO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO
-
OUTROS
-
TOTAL
10.200.000,00
OBJETIVO
Promover a melhoria da assistência de Média e Alta Complexidade por meio da estruturação da rede, garantindo e ampliando o acesso aos usuários do Sistema Único de Saúde.
JUSTIFICATIVA
As ações e procedimentos considerados de Média e Alta Complexidade ambulatorial e hospitalar constituem para os gestores em importante elenco de responsabilidades, serviços e procedimentos relevantes para a garantia da resolutividade e integralidade da assistência ao cidadão.
ÓRGÃO RESPONSÁVEL
09.001 – Secretaria Municipal de Saúde
MACRO OBJETIVO
01 – Melhorar a Qualidade de Vida através do Combate a Pobreza, Inclusão Social e Cidadania.
PÚBLICO ALVO
População.
PROGRAMAÇÃO DAS AÇÕES
AÇÕES
ABRANGÊNCIA ESPACIAL
ÓRGÃO
PRODUTO
UNID
QTD
VALOR
MEDIDA
Aquisição de ambulâncias
Município
SMS
Veículo adquirido e mantido
Unidade
9
600.000,00
Implantação do Serviço de Atenção Domiciliar
Município
SMS
Programa implantado
Unidade
1
500.000,00
Implantação e melhoraria do serviço móvel de urgência - SAMU
Município
SMS
Programa implantando mantido e melhorado
Unidade
1
2.000.000,00
Melhoria do Laboratório de Análises Clínicas de referência municipal
Município
SMS
Laboratório melhorado
Unidade
1
400.000,00
Melhoria dos Serviços de Média e Alta complexidade - MAC
Município
SMS
Programa melhorado e mantido
% de execução
100
2.000.000,00
Melhoria e modernização do serviço de fisioterapia
Município
SMS
Serviço melhorado
Unidade
1
300.000,00
Melhoria nos atendimentos ambulatoriais e serviços de Urgência e Emergência
Município
SMS
Serviço melhorado
% de execução
100
2.000.000,00
Modernização e melhoria no funcionamento da estrutura física do serviço de Saúde Mental
Município
SMS
Programa modernizado e melhorado
Unidade
1
100.000,00
Reaparelhamento dos serviços de Média e Alta Complexidade
Município
SMS
Serviço reaparelhado
% de execução
100
1.000.000,00
Reforma e adequação no Hospital Municipal de Tibau do Sul
Município
SMS
Hospital reformado e adequado
Unidade
1
1.300.000,00
PPA 2018 - 2021
DEMONSTRATIVO PREVISTO POR PROGRAMA
0905 – VIGILÂNCIA EM SAÚDE
FONTE DE FINANCIAMENTO
2018-2021
RECURSO MUNICIPAL
505.000,00
RECURSO ESTADUAL
-
RECURSO FEDERAL
250.000,00
RECURSO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO
-
OUTROS
-
TOTAL
755.000,00
OBJETIVO
Desenvolver um conjunto de medidas capazes de eliminar, diminuir ou prevenir riscos à saúde, além de intervir nos problemas sanitários de correntes do meio ambiente, incluindo o ambiente de trabalho, da produção e da circulação de bens e da prestação de serviços de interesse da saúde. Promover, prevenir e controlar doenças e agravos à saúde, constituindo um espaço de articulação de conhecimentos e técnicas, englobando a vigilância e o controle das doenças transmissíveis; a vigilância das doenças e agravos não transmissíveis; a vigilância da situação de saúde, vigilância ambiental em saúde, vigilância da saúde do trabalhador e a vigilância sanitária.
JUSTIFICATIVA
A Vigilância em Saúde é entendida como uma forma de pensar e agir e tem como objetivo a análise permanente da situação de saúde da população e a organização e execução de práticas de saúde adequadas ao enfrentamento dos problemas existentes. É composta pelas ações de vigilância, promoção, prevenção e controle de doenças e agravos à saúde.
ÓRGÃO RESPONSÁVEL
09.001 – Secretaria Municipal de Saúde
MACRO OBJETIVO
01 – Melhorar a Qualidade de Vida através do Combate a Pobreza, Inclusão Social e Cidadania.
PÚBLICO ALVO
População.
PROGRAMAÇÃO DAS AÇÕES
AÇÕES
ABRANGÊNCIA ESPACIAL
ÓRGÃO
PRODUTO
UNID
QTD
VALOR
MEDIDA
Ampliação da Vigilância em Saúde
Município
SMS
Programa ampliado e mantido
Unidade
1
500.000,00
Realização de campanhas e ações de promoção e prevenção de agravos relacionado à saúde
Município
SMS
Campanha e ação realizada
% de execução
100
200.000,00
Criação do Código Sanitário Municipal
Município
SMS
Código criado
% de execução
100
5.000,00
Aquisição de veículo
Município
SMS
Veículo adquirido
Unidade
1
50.000,00
PPA 2018 - 2021
DEMONSTRATIVO PREVISTO POR PROGRAMA
0906 – FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO BÁSICA
FONTE DE FINANCIAMENTO
2018-2021
RECURSO MUNICIPAL
9.600.000,00
RECURSO ESTADUAL
-
RECURSO FEDERAL
7.700.000,00
RECURSO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO
-
OUTROS
-
TOTAL
17.300.000,00
OBJETIVO
Ampliar o acesso da população aos serviços básicos de saúde, garantindo ações de promoção, proteção e recuperação da saúde. Promover o atendimento dos munícipes dentro das Estratégias Saúde da Família, em conformidade com as prioridades estabelecidas pelo Ministério da Saúde e de acordo com as necessidades de saúde das suas áreas de abrangência. Aumentar e garantir a oferta de insumos e medicamentos da Farmácia Básica. Induzir a ampliação do acesso e a melhoria do padrão de qualidade, visando o adequado funcionamento das Unidades Básicas de Saúde.
JUSTIFICATIVA
A Atenção Básica em Saúde é uma forma de organização dos serviços de saúde, uma estratégia para integrar todos os aspectos desses serviços, tendo perspectiva, as necessidades de saúde da população. É a porta de entrada do sistema de saúde e o local responsável pela organização do cuidado à saúde dos indivíduos, suas famílias e da população em geral. Realiza serviços preventivos, curativos, reabilitadores e de promoção à saúde; integra os cuidados quando existe mais de um problema; lida como contexto de vida e influencia as respostas das pessoas aos seus problemas de saúde. Justifica-se a continuidade e ampliação dos serviços, considerando que a criação da Estratégia de Saúde da Família melhorou o acesso da população aos serviços e disponibilizou uma gama maior de ações de promoção, prevenção e tratamento. Para isso, propõe um conjunto de estratégias de qualificação, acompanhamento e avaliação do trabalho das equipes de saúde.
ÓRGÃO RESPONSÁVEL
09.001 – Secretaria Municipal de Saúde
MACRO OBJETIVO
01 – Melhorar a Qualidade de Vida através do Combate a Pobreza, Inclusão Social e Cidadania.
PÚBLICO ALVO
População.
PROGRAMAÇÃO DAS AÇÕES
AÇÕES
ABRANGÊNCIA ESPACIAL
ÓRGÃO
PRODUTO
UNID
QTD
VALOR
MEDIDA
Abastecimento das Unidades de Saúde com insumos e medicamentos
Município
SMS
Unidade abastecida
% de execução
100
6.000.000,00
Ampliação das Práticas Integrativas Complementares - PICS
Município
SMS
Programa ampliado
% de execução
100
100.000,00
Ampliação e modernização do Programa Agentes Comunitários de Saúde
Município
SMS
Programa ampliado e modernizado
% de execução
100
400.000,00
Prevenção e promoção à saúde através de ações educativas.
Município
SMS
Ação desenvolvida
% de execução
100
200.000,00
Fortalecimento das Atividades do Programa Saúde na Escola – PSE
Município
SMS
Programa fortalecido
% de execução
100
200.000,00
Fortalecimento dos programas de atenção integral à saúde.
Município
SMS
Programa fortalecido
% de execução
100
100.000,00
Melhoria e modernização do programa Rede Cegonha
Município
SMS
Programa melhorado e modernizado
Unidade
1
300.000,00
Melhoria e ampliação da Estratégia de Saúde da família
Município
SMS
Programa melhorado ampliado e mantido
% de execução
100
1.000.000,00
Modernização e ampliação do Programa Saúde Bucal – PSB
Município
SMS
Programa modernizado e ampliado
% de execução
100
2.000.000,00
Modernização e ampliação do Núcleo de Apoio à Saúde da Família – NASF
Município
SMS
Programa modernizado e ampliado
Unidade
1
4.000.000,00
Modernização e ampliação do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e Qualidade da Atenção Básica - PMAQ
Município
SMS
Programa modernizado e ampliado
Unidade
1
3.000.000,00
PPA 2018 - 2021
DEMONSTRATIVO PREVISTO POR PROGRAMA
0907 – SANEAMENTO BÁSICO
Fonte de Financiamento
2018-2021
RECURSO MUNICIPAL
240.000,00
RECURSO ESTADUAL
-
RECURSO FEDERAL
250.000,00
RECURSO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO
-
OUTROS
-
TOTAL
490.000,00
OBJETIVO
Controlar e prevenir doenças com foco na melhoria da qualidade de vida da população, impedindo assim que fatores físicos de efeitos nocivos possam prejudicar as pessoas no seu bem estar físico, mental e também social.
JUSTIFICATIVA
O saneamento básico, além de um direito, é uma questão de saúde pública, pois a ausência de tratamento adequado culmina no aumento do risco da população adquirir doenças de veiculação hídrica e/ou ficar exposta a vetores de transmissão de microrganismos patogênicos. A consequência direta e imediata é a sobrecarga na rede de saúde pública. Assim, pode-se considerar que o saneamento vincula-se diretamente a questões sociais de extrema gravidade, à reversão de quadros epidemiológicos alarmantes e à recuperação, melhoria, conservação e preservação ambiental, com impacto imediato nas condições de saúde individual e coletiva, traduzindo-se em melhorias para o ambiente urbano e rural e da qualidade de vida de maneira geral.
ÓRGÃO RESPONSÁVEL
09.001 – Secretaria Municipal de Saúde
MACRO OBJETIVO
01 – Melhorar a Qualidade de Vida através do Combate à Pobreza, Inclusão Social e Cidadania.
PÚBLICO ALVO
População.
PROGRAMAÇÃO DAS AÇÕES
AÇÕES
ABRANGÊNCIA ESPACIAL
ÓRGÃO
PRODUTO
UNID
QTD
VALOR
MEDIDA
Aquisição de Imóveis
Município
SMS
Imóvel Adquirido
Unidade
04
200.000,00
Construção de Unidades Sanitárias
Município
SMS
Unidade Construída
Unidade
40
340.000,00