GABINETE DO PREFEITO · 20 de janeiro de 2014
ANEXO 19 RELACAO DE PROJETOS ATIVIDADES LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 495, DE 02 DE JANEIRO DE 2014
GABINETE DO PREFEITO
ANEXO 19 RELACAO DE PROJETOS ATIVIDADES LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 495, DE 02 DE JANEIRO DE 2014
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2014 - Consolidado
RELAÇÃO DE PROJETOS E ATIVIDADES
C Ó D I G O
E S P E C I F I C A Ç Ã O
VALOR
01 01. 01 031 0001 1.001
Manut.do Prédio Sede da Camara
100.000,00
01 01. 01 031 0001 1.002
Aquisição de Veículo
10.000,00
01 01. 01 031 0001 1.003
Projeto Camara Cidada
43.000,00
01 01. 01 031 0001 1.004
Projeto Camara cultura Viva
8.000,00
02 01. 04 122 0001 1.005
Aquisição de Equipamentos
5.000,00
03 01. 04 122 0001 1.006
Amortização e Juros da Div.Junto ao INSS
353.500,00
03 01. 04 122 0001 1.007
Amorrtização da Dívida Pública
55.300,00
03 01. 04 122 0001 1.008
Amortização e Juros da Div.Junto ao FGTS
38.700,00
03 01. 04 122 0001 1.009
Elaboração de Base Cartográfica do Município
30.000,00
03 01. 04 122 0001 1.010
Aquisi.de Equip.e Material Permanente
20.000,00
04 01. 23 695 0001 1.011
Impl.de Postos de Informação Turísticas
21.000,00
04 01. 23 695 0001 1.012
Criação de Novos Produtos Turístico
12.500,00
04 01. 23 695 0001 1.013
Levant.Sobre Casa de 2 Residências
5.000,00
04 01. 23 695 0001 1.014
Planejamento Markting Turistico do Muni.
6.000,00
04 01. 23 695 0001 1.015
Modern.dos Equip.Turisticos de Pipa
16.000,00
04 01. 23 695 0001 1.016
Estacionamento Público/Privado
5.000,00
04 01. 23 695 0001 1.017
Construção de Pórtico
200.000,00
04 01. 23 695 0001 1.018
Criação de Rotas Turísticas
90.000,00
04 01. 23 695 0001 1.019
Construção de Centro de Convenções,Escol a Especial de Turismo e Creche
300.000,00
04 01. 23 695 0001 1.020
Reforma e Adequação do Portico
85.000,00
04 01. 23 695 0001 1.021
Projetos e Instalação de Trens Funilares
90.000,00
05 01. 15 451 0001 1.022
Construção e Reforma de Praças
28.000,00
05 01. 15 451 0001 1.023
Aquis.Equip para Ubarnização de Ruas
50.000,00
05 01. 15 451 0001 1.024
Construção e Reconstrução de Paviment. de Ruas e Avenidas
555.000,00
05 01. 15 451 0001 1.025
Construção e Conservação da Estrutura de Próprios Públicos
40.000,00
05 01. 15 451 0001 1.026
Construção da Destinação Final de Lixo
150.000,00
05 01. 15 451 0001 1.027
Construção e Ampliação de Cemiterio
40.000,00
05 01. 15 451 0001 1.028
Conservação dos Prédios e Logradouros Públicos
40.000,00
05 01. 15 451 0001 1.029
Aquisição de Imóvel
80.000,00
05 01. 15 451 0001 1.065
Pavimentação da Rua Severino Cecilio
50.000,00
05 01. 15 451 0001 1.997
Pavimentacao da Rua Pirambu
80.000,00
05 01. 15 451 0001 1.999
Pavimentacao da Av.Agnaldo de Lima Nobre
150.000,00
05 01. 15 452 0001 1.996
Reforma da Praça Pernambuquinho
16.000,00
05 01. 26 782 0001 1.030
Melhoramento da Infraestrutura das Estra das
150.000,00
05 01. 26 782 0001 1.031
Construção de Abrigo Rodoviario
15.000,00
05 01. 26 782 0001 1.032
Sinalização de Ruas,Av.e Logradouros
40.000,00
06 01. 12 361 0001 1.033
Construção,Ampliação e Reforma de Escola s
330.000,00
06 01. 12 361 0001 1.034
Aquisição de Veículos e Outros Equipamen tos e Material Permanente
80.000,00
06 01. 12 361 0001 1.035
Construção e Reforma de Escolas
170.000,00
06 01. 12 361 0001 1.995
Cons.de Salas de Aulas na Escola Miguel
80.000,00
07 01. 18 544 0001 1.036
Perfur.e instalação de Poços Tubulares
40.000,00
07 01. 18 544 0001 1.037
Ampl.do Sistema de Abastecimento Dágua
140.000,00
07 01. 18 544 0001 1.038
Reorg.e Manut.da Reserva de Refausts Res.da faixa costeira do Munic.Tibau do
400.000,00
07 01. 18 544 0001 1.039
Urbaniz.de Canteiros, Vias e Logradouros
80.000,00
07 01. 18 544 0001 1.040
Aquisição de Imoveis
40.000,00
07 01. 18 544 0001 1.041
Aquis.de Veiculos e Outros Equipamentos
80.000,00
07 01. 18 544 0001 1.042
Urban.de Areas Comuns c/ a Const.de Calç e passeios públicos e decks
200.000,00
08 01. 20 605 0001 1.043
Prog.de Corte de Terra de Peq.Agricultu.
80.000,00
08 01. 20 605 0001 1.044
Apoio ao Pequeno Pescador
50.000,00
C Ó D I G O
E S P E C I F I C A Ç Ã O
VALOR
08 01. 20 605 0001 1.045
Aquisição de Imoveis
30.000,00
09 01. 10 301 0001 1.046
Manutenção e Ampliação do Programa de Polos de Academia de Saúde
180.000,00
09 01. 10 302 0001 1.047
Aquisição de Veiculos e Unidade Móvel Mádico Odontológico
70.000,00
09 01. 10 302 0001 1.048
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
60.000,00
09 01. 10 302 0001 1.049
Contr.Ampl.Reforma Und.Posto Saúde
200.000,00
09 01. 10 302 0001 1.050
Const.de Modulos Sanitários
40.000,00
09 01. 10 302 0001 1.051
Aquisição e desapropriação de Imovel
35.000,00
09 01. 10 302 0001 1.052
Construção de Multiclinica
100,00
09 01. 10 302 0001 1.053
Aquisição de Equipamentos e Material Per manente para Unidades Basicas de Saú
250.000,00
09 01. 17 512 0001 1.054
Ampliação do Sistema de Saneamento Básic o
180.000,00
10 01. 08 241 0001 1.055
Aquisição de Equipamentos e Material Per manente
9.000,00
10 01. 08 243 0001 1.056
Aquisição de Equipamento e Material Perm anente
35.000,00
10 01. 08 244 0001 1.057
Aquisição de Imóvel
60.000,00
10 01. 08 244 0001 1.058
Aquisição de Veiculos e Outros Equipamen tos
30.000,00
10 01. 16 482 0001 1.059
Construção, Reforma e Melhorias de Unida des Habitacionais
500.000,00
10 01. 16 482 0001 1.060
Aquisição de Imóveis
25.000,00
13 01. 13 392 0001 1.061
Aquis.de Equip. e Material Permanente
5.000,00
13 01. 27 812 0001 1.062
Const.e Refor.de Quadras Poliesportivas
110.000,00
13 01. 27 812 0001 1.063
Aquisição de Equip. e Material Permanent
5.000,00
13 01. 27 812 0001 1.064
Reforma e Ampl.de Ginasios Esportivos
1.000.000,00
13 01. 27 813 0001 1.994
Construção de Ginasio Esportivo em Umari
500.000,00
TOTAL
8.072.100,00
01 01. 01 031 0001 2.001
Manutenção dos Serviços da Camara
1.414.000,00
01 01. 01 031 0001 2.002
Programa Manutenção dos Gabinetes dos Ve readores
125.000,00
02 01. 04 122 0001 2.003
Manutenção do Gabinete do Prefeito
360.000,00
02 01. 04 122 0001 2.004
Manutenção da Procuradoria
72.000,00
02 01. 04 122 0001 2.005
Manuten.da Controladoria Municipal
126.300,00
02 01. 04 122 0001 2.006
Implantação e Manutenção da Denfensoria
3.700,00
02 01. 04 122 0001 2.007
Manut.e Reaparelhamento da Guarda Munic.
20.000,00
03 01. 04 121 0001 2.008
Implantação do Orçamento Participativo
1.500,00
03 01. 04 122 0001 2.009
Manutenção da Adminsitração
1.688.900,00
03 01. 04 122 0001 2.010
Pag.de Contribuição do PASEP
50.000,00
03 01. 04 122 0001 2.011
Pag.de Senteças Judiciais Trabalhista
125.100,00
03 01. 04 122 0001 2.012
Contribuiçaoao PASEP em Atraso
1.000,00
03 01. 04 122 0001 2.013
Encargos da Dívida Pública
1.000,00
03 01. 04 122 0001 2.014
Formação e Capacitação de Pessoal
3.000,00
03 01. 04 122 0001 2.015
Implatação Prog.Transparencia de Gestão
2.500,00
03 01. 04 122 0001 2.016
Fortal.dos Conselhos de Política Pública
1.500,00
03 01. 04 122 0001 2.017
Contribuição a AMLAP
50.000,00
03 01. 04 122 0001 2.018
Contribuição à FEMURN e CNM
50.000,00
03 01. 04 122 0001 2.019
Manutenção do Setor de Arquivo,Patrimoni o e Almoxarifado
12.000,00
04 01. 04 695 0001 2.999
Promocao de Eventos
55.000,00
04 01. 23 695 0001 2.020
Manutenção da Secretaria de Turismo
288.100,00
04 01. 23 695 0001 2.021
Capacitação de Mão de Obra
9.500,00
04 01. 23 695 0001 2.022
Criação Escola de Qualif.Prof.do Turismo
26.500,00
04 01. 23 695 0001 2.023
Criação e Manutenção de Calendarios de E ventos
73.000,00
04 01. 23 695 0001 2.024
Manutenção de Ações e Prospecção do Dest ino Turístico de Tibau do Sul
163.400,00
04 01. 23 695 0001 2.025
Monitoramento por Câmeras de Segurança
55.000,00
04 01. 23 695 0001 2.026
Sinatização Turística e Estruturação dos Atrativos Naturais
63.000,00
C Ó D I G O
E S P E C I F I C A Ç Ã O
VALOR
04 01. 23 695 0001 2.027
Consultoria para Planejamento Estratégic o para a Cadeia Produtiva do Turismo
84.000,00
05 01. 15 451 0001 2.028
Manutenção do Setor de Obras
647.500,00
05 01. 15 452 0001 2.029
Qualificação dos Servidores
3.500,00
05 01. 26 782 0001 2.030
Manutenção do Setor de Transportes
95.000,00
06 01. 12 306 0001 2.031
Manut.Alimentação Escolar
322.000,00
06 01. 12 361 0001 2.032
Manutenção do Ensino Fundamental
3.986.600,00
06 01. 12 361 0001 2.033
Prog.Dinheiro Direto na Escola - PDDE
7.500,00
06 01. 12 361 0001 2.034
Manut.do Prog.Brasil Alfabetizado
30.000,00
06 01. 12 361 0001 2.035
Manutenção do FUNDEB 40
2.396.900,00
06 01. 12 361 0001 2.036
Manutenção do FUNDEB 60
3.824.920,00
06 01. 12 361 0001 2.037
Manutenção do Salario Educação
318.700,00
06 01. 12 361 0001 2.038
Manutenção do Conselho Mun.de Educação
2.000,00
06 01. 12 361 0001 2.039
Manut. aos Conselhos Muni.de Educação.do Fundeb e da Merenda Escolar
11.000,00
06 01. 12 361 0001 2.040
Manutenção Petern/Fundamental
223.000,00
06 01. 12 361 0001 2.041
Manutenção PNATE/FUNDEMENTAL
199.000,00
06 01. 12 362 0001 2.042
Manutenção Petern/Médio
89.000,00
06 01. 12 362 0001 2.043
Manutenção PNATE/MÉDIO
71.000,00
06 01. 12 365 0001 2.044
Manutenção do Ensino Infantil- FUNDEB 40 %
251.880,00
06 01. 12 365 0001 2.045
Manutenção PNATE/INFANTIL
49.000,00
06 01. 12 365 0001 2.046
Manutenção do Setor Infantil- 60%
125.000,00
06 01. 12 365 0001 2.047
Manutenção do Setor do Ensino Infantil
361.000,00
06 01. 12 365 0001 2.048
Manut. do Programa da Merenda Escolar/ INFANTIL
60.000,00
06 01. 12 366 0001 2.049
Manut.do Ensino Jovens e Adulto -EJA 40%
8.500,00
06 01. 12 366 0001 2.050
Manutenção do EJA - 60%
36.000,00
06 01. 12 366 0001 2.051
Manutenção do Setor do Ensino de Jovens e Adultos
94.500,00
06 01. 12 367 0001 2.052
Manutenção do Setor do Ensino Especial
17.500,00
07 01. 15 452 0001 2.053
Manutenção do setor de Meio Ambiente
80.000,00
07 01. 18 544 0001 2.054
Manutenção do Setor de Urbanismo
2.500.000,00
07 01. 18 544 0001 2.055
Manut. e Ampl.da Rede Pública de Energia
400.000,00
08 01. 20 605 0001 2.056
Manutenção do Setor de Agricultura
180.000,00
08 01. 20 605 0001 2.057
Manutenção do Setor de Pesca
150.000,00
09 01. 10 301 0001 2.058
Fundo Municipal de Saúde
4.321.600,00
09 01. 10 301 0001 2.059
Manut.Ampl.Bloco Atenção Basica - SF
1.319.400,00
09 01. 10 301 0001 2.060
Manut.Bloco Atenção Basica - PACS
328.000,00
09 01. 10 301 0001 2.061
Manut.Bloco Atenção Basica - PABFIXO
219.700,00
09 01. 10 301 0001 2.062
Manut.Bloco Atenção Basica - Saúde Bucal
380.000,00
09 01. 10 301 0001 2.063
Manut.dos Prog.Fin.por Trans.Fundo a Fun
3.000,00
09 01. 10 301 0001 2.064
Manut.do Conselho Municipal de Saúde
18.000,00
09 01. 10 301 0001 2.065
Manut.Rede Segonha Integ./CEO/CAPS/NASF/ CRI
101.200,00
09 01. 10 301 0001 2.066
Manut.da Melhor.do Acesso e Qualid.-PMAQ
100.600,00
09 01. 10 301 0001 2.067
Manut.Prog.Saúde na Escola - PSE
28.100,00
09 01. 10 301 0001 2.068
Manutenção do CAPS - II
280.000,00
09 01. 10 301 0001 2.069
Manutenção do NASF
200.000,00
09 01. 10 302 0001 2.070
Estrut.do Abastec.Farmaceutico
140.000,00
09 01. 10 302 0001 2.071
Manutenção da Vigilancia Sanitaria
4.500,00
09 01. 10 302 0001 2.072
Manut.da Vigil.Epidmiol.e Amb.Saúde
210.000,00
09 01. 10 302 0001 2.073
Manutenção da Farmacia Basica
60.800,00
09 01. 10 302 0001 2.074
Manutenção dos Demais Prog.Financiado
100.500,00
09 01. 10 302 0001 2.075
Media E Alta Compl.Ambulat.e Hospitalar
600.000,00
09 01. 10 302 0001 2.076
Transferencia de Recursos a Prestadores de Serviços
100.000,00
09 01. 17 512 0001 2.077
Manutenção do Setor de Saneamneto
16.000,00
C Ó D I G O
E S P E C I F I C A Ç Ã O
VALOR
10 01. 08 241 0001 2.078
Manut.de Convivência e Fortalecimento de Vinculos - IDOSO
18.400,00
10 01. 08 241 0001 2.079
Transferencia de Recursos á Parceiras no Atendimento ao Idoso
10.000,00
10 01. 08 242 0001 2.080
Manut.Prog.Apoio ao Port.de Necess.ESPE
25.000,00
10 01. 08 243 0001 2.081
Manut.do Cons.Tutelar Criança e Adolesc.
31.000,00
10 01. 08 243 0001 2.082
Manut.do Fundo da Infan.e Adolesc.-FIA
73.000,00
10 01. 08 243 0001 2.083
Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vinculos - Criança de 0 a 6 anos
40.000,00
10 01. 08 243 0001 2.084
Serviço de Conviv~encia e Fortalecimento de Vinculos- Adolescente de 15 a 17
61.800,00
10 01. 08 243 0001 2.085
Manut.do Programa Bolsa Familia IGD
200.000,00
10 01. 08 243 0001 2.086
Manutenção do Programa de Enfretamento à Violência Sexual
47.200,00
10 01. 08 243 0001 2.087
Transferencia de Recursos a Parcerias no Atendimento a Criança
15.000,00
10 01. 08 244 0001 2.088
Manut.do Fundo Mun.de Assist.Social
609.600,00
10 01. 08 244 0001 2.089
Assistencia Social a Pessoas Carentes
145.600,00
10 01. 08 244 0001 2.090
Prog.de Manut.da Casa Familia - CRAS
215.000,00
10 01. 08 244 0001 2.091
Impl.Estr.Projetos Casa de Passagem
27.500,00
10 01. 08 244 0001 2.092
Estr.Serv.Atend.Criança 0 a 6 anos (Mãe de aluguel)
9.200,00
10 01. 08 244 0001 2.093
Proj.Combat.Desnutr.e Garantia Alimentar
31.000,00
10 01. 08 244 0001 2.094
Implantação Programa Combate as Drogas
20.000,00
10 01. 08 244 0001 2.095
Apoio Ao Conselho Municipal de Assistenc ia Social
13.000,00
10 01. 08 244 0001 2.096
Manutenção do IGD-SUAS
15.000,00
10 01. 08 244 0001 2.097
Manutenção do Programa ACESSUAS/PROMATEC
93.000,00
10 01. 16 482 0001 2.098
Doação de Mat.p/Melho.Const.Casa Propria e Ajuda Financeira
60.000,00
10 01. 16 482 0001 2.099
Manutenção do Setor de Habitação
15.100,00
12 01. 04 122 0001 2.100
Revisão de Cadastro Mobiliario e Imobil
8.000,00
12 01. 04 122 0001 2.101
Manutenção da Tributação
165.000,00
13 01. 13 392 0001 2.102
Promoção de Eventos Culturais
340.000,00
13 01. 13 392 0001 2.103
Inst.e Manut.da Banda de Musica Oficial
150.000,00
13 01. 13 392 0001 2.104
Manutenção do Setor de Cultura
290.000,00
13 01. 27 812 0001 2.105
Manutenção do Setor do Desporto
89.000,00
13 01. 27 812 0001 2.106
Promoção de Eventos Esportivos
95.000,00
TOTAL
32.909.800,00
11 01. 99 999 0001 9.001
Reserva de Contingencia
50.000,00
TOTAL
50.000,00
T O T A L
41.031.900,00