GABINETE DO PREFEITO · 18 de dezembro de 2017
ANEXO DA LEI Nº 598/2017 - PPA 2018-2021 - PMTS - PROGRAMA SEMCEL
GABINETE DO PREFEITO
ANEXO DA LEI Nº 598/2017 - PPA 2018-2021 - PMTS - PROGRAMA SEMCEL
PPA 2018 - 2021
DEMONSTRATIVO PREVISTO POR PROGRAMA
1301 – DESENVOLVIMENTO E FOMENTO A CULTURA
FONTE DE FINANCIAMENTO
2018-2021
RECURSO MUNICIPAL
620.000,00
RECURSO ESTADUAL
100.000,00
RECURSO FEDERAL
1.281.000,00
RECURSO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO
-
OUTROS
-
TOTAL
2.001.000,00
OBJETIVO
Promover, incentivar e resgatar o conjunto de ações integradas a todos os munícipes, através da ampliação dos serviços e do fomento e valorização da cultura.
JUSTIFICATIVA
Necessidade de resgatar os valores do município e estimular a arte para todos os públicos, para que não seja esquecida ou desvalorizada no tempo.
ÓRGÃO RESPONSÁVEL
13.001 – Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer
MACRO OBJETIVO
01 – Melhorar a Qualidade de Vida através do Combate a Pobreza, Inclusão Social e Cidadania.
PÚBLICO ALVO
População infantil, jovem, adultos e agentes culturais.
PROGRAMAÇÃO DAS AÇÕES
AÇÕES
ABRANGÊNCIA ESPACIAL
ÓRGÃO
PRODUTO
UNID
QTD
VALOR
MEDIDA
Aparelhamento e reaparelhamento de unidades e prédios culturais
Município
SEMCEL
Unidade e prédio aparelhado e reaparelhado
Unidade
100
150.000,00
Apoio à produção e lançamento de obras literárias e artísticas de autores do município
Município
SEMCEL
Projeto apoiado
Unidade
40
30.000,00
Criação e implantação do calendário multicultural do município
Município
SEMCEL
Calendário criado e implantado
Unidade
1
1.000,00
Criação e implantação do Conselho Municipal de Cultura
Município
SEMCEL
Conselho criado e implantado
Unidade
1
4.000,00
Criação e implantação do Programa Cultura na Escola
Município
SEMCEL
Programa criado e implantado
Unidade
1
30.000,00
Criação da Banda de Música
Município
SEMCEL
Banda criada e mantida
Unidade
1
100.000,00
Criação Museu Municipal
SEMCEL
Museu criado
Unidade
1
100.000,00
Criação, Promoção e Apoio a Grupos Culturais
Município
SEMCEL
Grupo atendido
Unidade
30
30.000,00
Desenvolvimento de Estudos e Pesquisas
Município
SEMCEL
Estudo e pesquisa desenvolvido
Unidade
10
220.000,00
Elaboração do Plano Municipal de Cultura
Município
SEMCEL
Plano elaborado
Unidade
1
5.000,00
Fomento a artistas e associações culturais
Município
SEMCEL
Artista, associação e grupo apoiado
% de execução
100
30.000,00
Implantação do Fundo Municipal de Cultura
Município
SEMCEL
Fundo implantado
Unidade
1
1.000,00
Implantação e incremento da Rede de Pontos de Cultura
Município
SEMCEL
Ponto de cultura implantado
% de execução
100
690.000,00
Inclusão Digital
Município
SEMCEL
Projeto implantado
% de execução
100
100.000,00
Produção e Divulgação da Cultura
Município
SEMCEL
Evento produzido e divulgado
Unidade
20
30.000,00
Promoção do Artesanato de Tradição Cultural
Município
SEMCEL
Evento realizado
Unidade
20
50.000,00
Promoção, realização e apoio a eventos culturais
Município
SEMCEL
Evento realizado e apoiado
Unidade
180
50.000,00
Realização de eventos tradicionais
Município
SEMCEL
Evento realizado
Unidade
100
50.000,00
Realização do festival da cultura
Município
SEMCEL
Evento realizado
Unidade
4
50.000,00
Reforma, ampliação e adequação da Biblioteca Municipal
Município
SEMCEL
Biblioteca reformada, ampliada e adequada
Unidade
1
70.000,00
Revitalização do Patrimônio Cultural
Município
SEMCEL
Projeto executado
% de execução
100
300.000,00
PPA 2018 – 2021
DEMONSTRATIVO PREVISTO POR PROGRAMA
1302 – ESPORTE E LAZER PARA TODOS
FONTE DE FINANCIAMENTO
2018-2021
RECURSO MUNICIPAL
723.963,04
RECURSO ESTADUAL
30.000,00
RECURSO FEDERAL
1.781.566,82
RECURSO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO
-
OUTROS
TOTAL
2.535.529,86
OBJETIVO
Contribuir para a participação, formação, fomento e difusão do esporte junto à todos, através da melhoria e ampliação dos serviços e das políticas públicas, garantindo lazer e vida saudável a população.
JUSTIFICATIVA
Necessidade de investimentos no esporte local, que carece de melhores espaços, ações e práticas voltadas a qualidade de vida e a prática de atividades esportivas.
ÓRGÃO RESPONSÁVEL
13.001 – Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer
MACRO OBJETIVO
01 – Melhorar a Qualidade de Vida através do Combate a Pobreza, Inclusão Social e Cidadania.
PÚBLICO ALVO
População em geral.
PROGRAMAÇÃO DAS AÇÕES
AÇÕES
ABRANGÊNCIA ESPACIAL
ÓRGÃO
PRODUTO
UNID
QTD
VALOR
MEDIDA
Aparelhamento e Reaparelhamento de unidades esportivas
Município
SEMCEL
Unidade aparelhada e aparelhada
Unidade
16
55.000,00
Apoio a grupos e entidades esportivas
Município
SEMCEL
Grupo e entidade apoiado
Unidade
50
50.000,00
Construção área de lazer
Município
SEMCEL
Espaço construído
Unidade
5
501.000,00
Construção de campo de futebol
Município
SEMCEL
Campo construído
Unidade
5
100.000,00
Construção, reforma, ampliação e recuperação de ginásio poliesportivo
Município
SEMCEL
Ginásio construído, reformado, ampliado, recuperado e mantido
Unidade
10
170.000,00
Construção, reforma, ampliação e recuperação de quadras poliesportivas
Município
SEMCEL
Quadra construída, reformada, ampliada, recuperada e mantida
Unidade
10
226.000,00
Construção, reforma, ampliação, revitalização e conservação de espaços esportivos
Município
SEMCEL
Unidade construída, reforma, ampliada e revitalizada
Unidade
50
802.000,00
Criação da Bolsa Atleta
Município
SEMCEL
Programa implantado
Unidade
1
100.000,00
Criação de Núcleos Esportivos
Município
SEMCEL
Núcleo construído
Unidade
4
100.000,00
Elaboração do Plano Municipal de Esportes
Município
SEMCEL
Plano elaborado
Unidade
1
5.000,00
Implantação da Escolinha de Esportes
Município
SEMCEL
Programa implantado
Unidade
1
100.000,00
Implantação do calendário de eventos poliesportivos
Município
SEMCEL
Calendário implantado
Unidade
4
1.000,00
Implantação do Conselho de Esporte
Município
SEMCEL
Conselho implantado
Unidade
1
1.000,00
Implantação do Fundo Municipal de Esportes
Município
SEMCEL
Fundo implantado
Unidade
1
1.000,00
Implantação do Programa Segundo Tempo
Município
SEMCEL
Programa implantado
Unidade
4
101.000,00
Implantação de projeto de incentivo ao esporte
Município
SEMCEL
Projeto implantado
Unidade
20
20.000,00
Apoio, Promoção e Realização de Eventos Esportivos
Município
SEMCEL
Evento realizado
Unidade
80
100.000,00
Reforma e ampliação da Vila Olímpica de Pipa
Município
SEMCEL
Espaço reformado e ampliado
% de execução
100
102.529,86
PPA 2018 - 2021
DEMONSTRATIVO PREVISTO POR PROGRAMA
1303 – MODERNIZAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER
FONTE DE FINANCIAMENTO
2018-2021
RECURSO MUNICIPAL
120.000,00
RECURSO ESTADUAL
-
RECURSO FEDERAL
-
RECURSO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO
-
OUTROS
-
TOTAL
120.000,00
OBJETIVO
Melhorar a qualidade dos serviços e atividades da secretaria, por meio da modernização e melhoria, como também, capacitação dos servidores, visando desenvolver e apoiar a cultura, esporte e lazer no Município.
JUSTIFICATIVA
Necessidade de executar melhorias nas estruturas física, administrativa e institucional da Procuradoria Geral do Município, visando o seu bom desempenho.
ÓRGÃO RESPONSÁVEL
13.001 – Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer
MACRO OBJETIVO
01 – Melhorar a Qualidade de Vida através do Combate a Pobreza, Inclusão Social e Cidadania.
PÚBLICO ALVO
Servidores e a População
PROGRAMAÇÃO DAS AÇÕES
AÇÕES
ABRANGÊNCIA ESPACIAL
ÓRGÃO
PRODUTO
UNID
QTD
VALOR
MEDIDA
Reaparelhamento da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer
Município
SEMCEL
Órgão reaparelhado
Unid.
1
30.000,00
Informatização Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer
Município
SEMCEL
Rede ampliada
% de execução
100
30.000,00
Melhoria das Instalações Físicas da SEMCEL
Município
SEMCEL
Prédio reformado
Unidade
1
30.000,00
Qualificação e Aperfeiçoamento Funcional dos servidores da SEMCEL
Município
SEMCEL
Servidor capacitado
Unidade
15
30.000,00