SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · 14 de outubro de 2020
SOLICITAÇÕES DE SUBSÍDIO MENSAL – INCISO II DA LEI ALDIR BLANC - RESULTADO FINAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
SOLICITAÇÕES DE SUBSÍDIO MENSAL – INCISO II DA LEI ALDIR BLANC - RESULTADO FINAL
Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer - SEMCEL
Solicitações de Subsídio Mensal – Inciso II da Lei Aldir Blanc
Resultado Final
Após a análise jurídica para a habilitação das solicitações de Subsídio Mensal previsto pelo inciso II, do art. 2o, da Lei Federal de no. 14.017, de 29 de junho de 2020, intitulada de Lei Aldir Blanc, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo de no. 6, de 20 de março de 2020, regulamentado pelo Capitulo III, do Decreto Federal de no. 14.464, de 17 de agosto de 2020 e pelo Capitulo II, do Decreto Municipal de no. 47, de 15 de setembro de 2020, atenderam aos requisitos estabelecidos pelo art. 6o, do referido decreto Municipal , estando HABILITADOS :
Código SEMCEL
Espaço Cultural
CEC20/015
Associação Grupo de Capoeira Espírito de Angola
CEC20/017
Grupo de Coco de Zambê e Capoeira Herdeiros de Zumbi
CEC20/024
Boteco do Pirata
CEC20/025
Espaço Cultural Natureza - Capoeira e Artes
Tibau do Sul, 13 de outubro de 2020.