GABINETE DO PREFEITO · 3 de dezembro de 2013
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 480/2013
GABINETE DO PREFEITO
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 480/2013
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 480, DE 11 DE OUTUBRO DE 2013.
Dispõe sobre a denominação da via pública localizada na comunidade de Sibaúma, Município de Tibau do Sul/RN e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE TIBAU DO SUL – ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições legais e constitucionais que lhe conferem a Lei Orgânica Municipal e a Constituição Federal do Brasil, faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei Ordinária:
Art. 1º.: Fica denominado de Rua Manoel Antônio de Oliveira, o logradouro que inicia Rn 003 Rodovia Dr. Hélio Galvão, entrada de Sibaúma, lado esquerdo.
Art. 2º.: Esta lei entra em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contrário.
Palácio Wilson Galvão, Tibau do Sul/RN, 11 de outubro de 2013.
VALDENÍCIO JOSÉ DA COSTA
Prefeito Municipal