GABINETE DO PREFEITO · 2 de janeiro de 2020
ANEXO LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N.º 666 DE 26 DEZEMBRO DE 2019.
GABINETE DO PREFEITO
ANEXO LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N.º 666 DE 26 DEZEMBRO DE 2019.
PREFEITURA MUNICIPAL TIBAU DO SUL
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo das Receitas e Despesas Segundo as Categorias Econômicas - Geral
Exercício: 2020 - Em R$ 1,00
RECEITA
DESPESA
Especificação
Parcial
Total
Especificação
Parcial
Total
Receitas Correntes
53.594.800
Despesas Correntes
45.548.875
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
13.149.850
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
28.116.638
Contribuições
1.640.000
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA INTERNA
105.354
Receita Patrimonial
112.750
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
17.326.883
Transferências Correntes
37.742.200
Outras Receitas Correntes
950.000
Superavit Corrente
8.045.925
Total
53.594.800
Total
53.594.800
Receitas de Capital
2.255.200
Despesas de Capital
9.742.979
Operações de Crédito
10.000
INVESTIMENTO
8.042.979
Alienação de Bens
20.000
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA INTERNA
1.700.000
Transferências de Capital
2.215.200
Outras Receitas de Capital
10.000
Déficit de Capital
8.045.925
Reserva de Contigência
558.146
Total
55.850.000
Total
10.301.125
RESUMO
Receitas Correntes
53.594.800
DESPESAS CORRENTES
45.548.875
Receitas de Capital
2.255.200
DESPESAS DE CAPITAL
9.742.979
RESERVA DE CONTIGÊNCIA
558.146
Total
55.850.000
Total
55.850.000
PREFEITURA MUNICIPAL TIBAU DO SUL
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Receita Orçametária por Natureza
Exercício:2020 - Em R$ 1,00
Natureza
Esfera
Desdobramento
Fonte
Categoria Econônica
1
Receitas Correntes
53.594.800
1.1
Impostos,Taxas e Contribuições de Melhoria
13.149.850
1.1.1
Impostos
7.721.500
1.1.1.3
Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza
921.500
1.1.1.3.03
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte
921.500
1.1.1.3.03.1
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho
920.000
1.1.1.3.03.1.1
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho
920.000
1.1.1.3.03.1.1.01
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Poder Executivo - Principal
Fiscal
850.000
1.1.1.3.03.1.1.02
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Poder Legislativo - Principal
Fiscal
59.500
1.1.1.3.03.1.1.02
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Poder Legislativo - Principal
Seguridade
10.500
1.1.1.3.03.4
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos
1.500
1.1.1.3.03.4.1
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Principal
Fiscal
1.500
1.1.1.8
Impostos Específicos de Estados/DF Municípios
6.800.000
1.1.1.8.01
Impostos sobre o Patrimônio para Estados/DF/Municípios
2.800.000
1.1.1.8.01.1
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana
1.800.000
1.1.1.8.01.1.1
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal
Fiscal
1.800.000
1.1.1.8.01.4
Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis
1.000.000
1.1.1.8.01.4.1
Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Principal
Fiscal
1.000.000
1.1.1.8.02
Impostos sobre a Produção, circulação de Mercadorias e Serviços
4.000.000
PREFEITURA MUNICIPAL TIBAU DO SUL
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Receita Orçametária por Natureza
Exercício:2020 - Em R$ 1,00
Natureza
Esfera
Desdobramento
Fonte
Categoria Econônica
1.1.1.8.02.3
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza
4.000.000
1.1.1.8.02.3.1
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal
Fiscal
4.000.000
1.1.2
Taxas
5.428.350
1.1.2.1
Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia
4.273.350
1.1.2.1.01
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização
3.273.350
1.1.2.1.01.1
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização
3.273.350
1.1.2.1.01.1.1
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal
3.273.350
1.1.2.1.01.1.1.01
Taxa de Licença para Funcionamento de Estabelecimento Comercial, Industrial e Prestadores de Serviço
Fiscal
1.000.000
1.1.2.1.01.1.1.02
Taxa de Licença para Execução de Obras e Habitação
Fiscal
1.000.000
1.1.2.1.01.1.1.03
Taxa para o Exercício do Comércio Ambulante ou Eventual
Fiscal
273.350
1.1.2.1.01.1.1.99
Outras Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização
Fiscal
1.000.000
1.1.2.1.04
Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental
1.000.000
1.1.2.1.04.1
Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental
1.000.000
1.1.2.1.04.1.1
Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Principal
1.000.000
1.1.2.1.04.1.1.01
Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Principal
Fiscal
1.000.000
1.1.2.2
Taxas pela Prestação de Serviços
1.155.000
1.1.2.2.01
Taxas pela Prestação de Serviços
1.155.000
1.1.2.2.01.1
Taxas pela Prestação de Serviços
1.155.000
1.1.2.2.01.1.1
Taxas pela Prestação de Serviços - Principal
1.155.000
1.1.2.2.01.1.1.02
Taxa de Cemitério
Fiscal
1.000.000
PREFEITURA MUNICIPAL TIBAU DO SUL
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Receita Orçametária por Natureza
Exercício:2020 - Em R$ 1,00
Natureza
Esfera
Desdobramento
Fonte
Categoria Econônica
1.1.2.2.01.1.1.03
Taxa de Limpeza Pública
Fiscal
155.000
1.2
Contribuições
1.640.000
1.2.4
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública
1.640.000
1.2.4.0.00.1
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública
1.640.000
1.2.4.0.00.1.1
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Principal
Fiscal
1.640.000
1.3
Receita Patrimonial
112.750
1.3.1
Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado
20.000
1.3.1.0.01
Aluguéis, Arrendamentos, Foros, Laudêmios, Tarifas de Ocupação
20.000
1.3.1.0.01.1
Aluguéis e Arrendamentos
10.000
1.3.1.0.01.1.1
Aluguéis e Arrendamentos - Principal
Fiscal
10.000
1.3.1.0.01.2
Foros, Laudêmios e Tarifas de Ocupação
10.000
1.3.1.0.01.2.1
Foros, Laudêmios e Tarifas de Ocupação - Principal
Fiscal
10.000
1.3.2
Valores Mobiliários
91.750
1.3.2.1
Juros e Correções Monetárias
91.750
1.3.2.1.00.1
Remuneração de Depósitos Bancários
91.750
1.3.2.1.00.1.1
Remuneração de Depósitos Bancários - Principal
91.750
1.3.2.1.00.1.1.01
Remuneração de Depósitos Bancários - Recursos Não Vinculados
Fiscal
1.000
1.3.2.1.00.1.1.02
Remuneração de Depósitos Bancários - ROYALTIES
Fiscal
150
1.3.2.1.00.1.1.03
Remuneração de Depósitos Bancários - FUNDEB
Fiscal
10.000
1.3.2.1.00.1.1.04
Remuneração de Depósitos Bancários - FNDE
Fiscal
13.000
PREFEITURA MUNICIPAL TIBAU DO SUL
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Receita Orçametária por Natureza
Exercício:2020 - Em R$ 1,00
Natureza
Esfera
Desdobramento
Fonte
Categoria Econônica
1.3.2.1.00.1.1.05
Remuneração de Depósitos Bancários - SAÚDE
Seguridade
11.000
1.3.2.1.00.1.1.06
Remuneração de Depósitos Bancários - FNAS
Seguridade
4.000
1.3.2.1.00.1.1.07
Remuneração de Depósitos Bancários - CIDE
Fiscal
100
1.3.2.1.00.1.1.08
Remuneração de Depósitos Bancários - COSIP
Fiscal
10.000
1.3.2.1.00.1.1.09
Remuneração de Depósitos Bancários - CONVÊNIOS
Fiscal
42.500
1.3.9
Demais Receitas Patrimoniais
1.000
1.3.9.0.00.1
Demais Receitas Patrimoniais
1.000
1.3.9.0.00.1.1
Demais Receitas Patrimoniais - Principal
Fiscal
1.000
1.7
Transferências Correntes
37.742.200
1.7.1
Transferências da União e de suas Entidades
21.092.900
1.7.1.8
Transferências da União - Específicas de Estados, DF e Municípios
21.092.900
1.7.1.8.01
Participação na Receita da União
13.864.000
1.7.1.8.01.2
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal
12.560.000
1.7.1.8.01.2.1
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal
12.560.000
1.7.1.8.01.2.1.01
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal
Fiscal
15.700.000
1.7.1.8.01.2.1.09
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Dedução FUNDEB
Fiscal
-3.140.000
1.7.1.8.01.3
Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios – 1% Cota entregue no mês de dezembro
650.000
1.7.1.8.01.3.1
Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios - 1% Cota entregue no mês de dezembro
650.000
PREFEITURA MUNICIPAL TIBAU DO SUL
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Receita Orçametária por Natureza
Exercício:2020 - Em R$ 1,00
Natureza
Esfera
Desdobramento
Fonte
Categoria Econônica
1.7.1.8.01.3.1.01
Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios - 1% Cota entregue no mês de dezembro
Fiscal
650.000
1.7.1.8.01.4
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1% Cota entregue no mês de julho
650.000
1.7.1.8.01.4.1
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1% Cota entregue no mês de julho
650.000
1.7.1.8.01.4.1.01
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1% Cota entregue no mês de julho
Fiscal
650.000
1.7.1.8.01.5
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural
4.000
1.7.1.8.01.5.1
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural
4.000
1.7.1.8.01.5.1.01
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural
Fiscal
5.000
1.7.1.8.01.5.1.09
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Dedução do FUNDEB
Fiscal
-1.000
1.7.1.8.02
Transferência da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Naturais
218.000
1.7.1.8.02.6
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP
218.000
1.7.1.8.02.6.1
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP - Principal
Fiscal
218.000
1.7.1.8.03
Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Bloco Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
4.641.800
1.7.1.8.03.1
Transferência de Recursos do SUS – Atenção Básica
3.951.800
1.7.1.8.03.1.1
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Básica - Principal
3.951.800
1.7.1.8.03.1.1.01
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Básica - Piso de Atenção Básica Fixo - PAB FIXO
Seguridade
511.800
1.7.1.8.03.1.1.02
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Básica - Estratégia Saúde da Família - ESF
Seguridade
850.000
1.7.1.8.03.1.1.03
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Básica - Núcleo de Apoio Saúde da Família - NASF
Seguridade
340.000
PREFEITURA MUNICIPAL TIBAU DO SUL
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Receita Orçametária por Natureza
Exercício:2020 - Em R$ 1,00
Natureza
Esfera
Desdobramento
Fonte
Categoria Econônica
1.7.1.8.03.1.1.04
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Básica - Saúde Bucal - SB
Seguridade
450.000
1.7.1.8.03.1.1.05
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Básica - Agentes Comunitários de Saúde- ACS
Seguridade
650.000
1.7.1.8.03.1.1.06
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Básica - Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade - PMAQ
Seguridade
1.000.000
1.7.1.8.03.1.1.07
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Básica - Outros Programas da Atenção Básica
Seguridade
150.000
1.7.1.8.03.2
Transferência de Recursos do SUS – Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar
500.000
1.7.1.8.03.2.1
Transferência de Recursos do SUS - Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - Principal
500.000
1.7.1.8.03.2.1.01
Transferência de Recursos do SUS - Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - TETO FINANCEIRO
Seguridade
380.000
1.7.1.8.03.2.1.04
Transferência de Recursos do SUS - Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - OUTROS
Seguridade
120.000
1.7.1.8.03.4
Transferência de Recursos do SUS – Assistência Farmacêutica
190.000
1.7.1.8.03.4.1
Transferência de Recursos do SUS - Assistência Farmacêutica - Principal
190.000
1.7.1.8.03.4.1.01
Transferência de Recursos do SUS - Assistência Farmacêutica
Seguridade
190.000
1.7.1.8.04
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS - Bloco Investimentos na Rede de Serviços Públicos de Saúde
240.000
1.7.1.8.04.3
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS destinados à Vigilância em Saúde
240.000
1.7.1.8.04.3.1
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS destinados à Vigilância em Saúde - Principal
Seguridade
240.000
1.7.1.8.05
Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE
1.297.000
PREFEITURA MUNICIPAL TIBAU DO SUL
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Receita Orçametária por Natureza
Exercício:2020 - Em R$ 1,00
Natureza
Esfera
Desdobramento
Fonte
Categoria Econônica
1.7.1.8.05.1
Transferências do Salário-Educação
459.000
1.7.1.8.05.1.1
Transferências do Salário-Educação - Principal
Fiscal
459.000
1.7.1.8.05.2
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE
37.000
1.7.1.8.05.2.1
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE - Principal
Fiscal
37.000
1.7.1.8.05.3
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE
386.000
1.7.1.8.05.3.1
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar– PNAE - Principal
386.000
1.7.1.8.05.3.1.01
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - CRECHE
Fiscal
40.000
1.7.1.8.05.3.1.02
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE - PRÉ ESCOLA
Fiscal
35.000
1.7.1.8.05.3.1.03
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE - FUNDAMENTAL
Fiscal
290.000
1.7.1.8.05.3.1.04
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE - AEE
Fiscal
1.000
1.7.1.8.05.3.1.06
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE - EJA
Fiscal
20.000
1.7.1.8.05.4
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE
295.000
1.7.1.8.05.4.1
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE - Principal
295.000
1.7.1.8.05.4.1.01
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE - INFANTIL
Fiscal
43.000
PREFEITURA MUNICIPAL TIBAU DO SUL
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Receita Orçametária por Natureza
Exercício:2020 - Em R$ 1,00
Natureza
Esfera
Desdobramento
Fonte
Categoria Econônica
1.7.1.8.05.4.1.02
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar - PNATE - FUNDAMENTAL
Fiscal
210.000
1.7.1.8.05.4.1.03
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar - PNATE - MÉDIO
Fiscal
42.000
1.7.1.8.05.9
Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE
120.000
1.7.1.8.05.9.1
Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE - Principal
Fiscal
120.000
1.7.1.8.06
Transferência Financeira do ICMS – Desoneração – L.C. Nº 87/96
4.000
1.7.1.8.06.1
Transferência Financeira do ICMS – Desoneração – L.C. Nº 87/96
4.000
1.7.1.8.06.1.1
Transferência Financeira do ICMS - Desoneração - L.C. N° 87/96
4.000
1.7.1.8.06.1.1.01
Transferência Financeira do ICMS - Desoneração - L.C. N° 87/96
Fiscal
5.000
1.7.1.8.06.1.1.09
Transferência Financeira do ICMS - L.C.Nº 87/96 - Dedução do FUNDEB
Fiscal
-1.000
1.7.1.8.10
Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades
330.000
1.7.1.8.10.2
Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Educação
80.000
1.7.1.8.10.2.1
Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Educação - Principal
Fiscal
80.000
1.7.1.8.10.9
Outras Transferências de Convênios da União
250.000
1.7.1.8.10.9.1
Outras Transferências de Convênios da União - Principal
Fiscal
250.000
1.7.1.8.12
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS
498.100
1.7.1.8.12.1
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS
498.100
1.7.1.8.12.1.1
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS - Principal
513.100
1.7.1.8.12.1.1.01
Transf. Rec. FNAS - Bloco de Gestão do Sistema Único de Assitência Social - IGD-SUAS
Seguridade
100.000
PREFEITURA MUNICIPAL TIBAU DO SUL
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Receita Orçametária por Natureza
Exercício:2020 - Em R$ 1,00
Natureza
Esfera
Desdobramento
Fonte
Categoria Econônica
1.7.1.8.12.1.1.03
Transf. Rec. FNAS - Bloco de Proteção Social Básica - CRAS
Seguridade
100.000
1.7.1.8.12.1.1.04
Transf. Rec. FNAS - Bloco de Gestão do Programa Bolsa Família e Cadastro Único - IGD-PBF
Seguridade
100.000
1.7.1.8.12.1.1.10
Transf. Rec. FNAS - Programa Primeira Infância no SUAS - Criança Feliz
Seguridade
80.000
1.7.1.8.12.1.1.99
Outras Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS
Seguridade
15.000
1.7.2
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades
4.649.300
1.7.2.8
Transferências dos Estados - Específicas de Estados, DF e Municípios
4.649.300
1.7.2.8.01
Participação na Receita dos Estados
4.313.500
1.7.2.8.01.1
Cota-Parte do ICMS
3.550.400
1.7.2.8.01.1.1
Cota-Parte do ICMS
3.550.400
1.7.2.8.01.1.1.01
Cota-Parte do ICMS
Fiscal
4.438.000
1.7.2.8.01.1.1.09
Cota-Parte do ICMS - Dedução do FUNDEB
Fiscal
-887.600
1.7.2.8.01.2
Cota-Parte do IPVA
720.000
1.7.2.8.01.2.1
Cota-Parte do IPVA
720.000
1.7.2.8.01.2.1.01
Cota-Parte do IPVA
Fiscal
900.000
1.7.2.8.01.2.1.09
Cota-Parte do IPVA - Dedução do FUNDEB
Fiscal
-180.000
1.7.2.8.01.3
Cota-Parte do IPI - Municípios
3.200
1.7.2.8.01.3.1
Cota-Parte do IPI - Municípios
3.200
1.7.2.8.01.3.1.01
Cota-Parte do IPI - Municípios
Fiscal
4.000
1.7.2.8.01.3.1.09
Cota-Parte do IPI - Municípios - Dedução do FUNDEB
Fiscal
-800
PREFEITURA MUNICIPAL TIBAU DO SUL
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Receita Orçametária por Natureza
Exercício:2020 - Em R$ 1,00
Natureza
Esfera
Desdobramento
Fonte
Categoria Econônica
1.7.2.8.01.4
Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico
39.900
1.7.2.8.01.4.1
Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - Principal
Fiscal
39.900
1.7.2.8.02
Transferência da Cota-parte da Compensação Financeira (25%)
86.000
1.7.2.8.02.3
Cota-parte Royalties – Compensação Financeira pela Produção do Petróleo – Lei nº7.990/89, artigo 9º
86.000
1.7.2.8.02.3.1
Cota-Parte Royalties - Compensação Financeira pela Produção de Petróleo - Lei nº7.990/89, artigo 9º - Principal
Fiscal
86.000
1.7.2.8.10
Transferência de Convênios dos Estados e do Distrito Federal e de Suas Entidades
249.800
1.7.2.8.10.1
Transferências de Convênio dos Estados para o Sistema Único de Saúde – SUS
19.800
1.7.2.8.10.1.1
Transferências de Convênio dos Estados para o Sistema Único de Saúde – SUS - Principal
Seguridade
19.800
1.7.2.8.10.2
Transferências de Convênio dos Estados Destinadas a Programas de Educação
150.000
1.7.2.8.10.2.1
Transferências de Convênio dos Estados Destinadas a Programas de Educação - Principal
Fiscal
150.000
1.7.2.8.10.9
Outras Transferências de Convênio dos Estados
80.000
1.7.2.8.10.9.1
Outras Transferências de Convênio dos Estados - Principal
Fiscal
80.000
1.7.5
Transferências de Outras Instituições Públicas
12.000.000
1.7.5.8
Transferências de Outras Instituições Públicas - Específicas de Estados, DF e Municípios
12.000.000
1.7.5.8.01
Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB
12.000.000
1.7.5.8.01.1
Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB
12.000.000
1.7.5.8.01.1.1
Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB - Principal
Fiscal
12.000.000
PREFEITURA MUNICIPAL TIBAU DO SUL
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Receita Orçametária por Natureza
Exercício:2020 - Em R$ 1,00
Natureza
Esfera
Desdobramento
Fonte
Categoria Econônica
1.9
Outras Receitas Correntes
950.000
1.9.1
Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais
300.000
1.9.1.0.09
Multas e Juros Previstos em Contratos
300.000
1.9.1.0.09.1
Multas e Juros Previstos em Contratos
300.000
1.9.1.0.09.1.1
Multas e Juros Previstos em Contratos - Principal
Fiscal
200.000
1.9.1.0.09.1.3
Multas e Juros Previstos em Contratos - Dívida Ativa
Fiscal
100.000
1.9.2
Indenizações, Restituições e Ressarcimentos
240.000
1.9.2.1
Indenizações
30.000
1.9.2.1.99
Outras Indenizações
30.000
1.9.2.1.99.1
Outras Indenizações
30.000
1.9.2.1.99.1.1
Outras Indenizações - Principal
Fiscal
30.000
1.9.2.2
Restituições
210.000
1.9.2.2.01
Restituição de Convênios
5.000
1.9.2.2.01.2
Restituição de Convênios - Financeiras
5.000
1.9.2.2.01.2.1
Restituição de Convênios - Financeiras - Principal
Fiscal
5.000
1.9.2.2.99
Outras Restituições
205.000
1.9.2.2.99.1
Outras Restituições
205.000
1.9.2.2.99.1.1
Outras Restituições - Principal
Fiscal
200.000
1.9.2.2.99.1.2
Outras Restituições - Multas e Juros
Fiscal
5.000
1.9.9
Demais Receitas Correntes
410.000
PREFEITURA MUNICIPAL TIBAU DO SUL
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Receita Orçametária por Natureza
Exercício:2020 - Em R$ 1,00
Natureza
Esfera
Desdobramento
Fonte
Categoria Econônica
1.9.9.0.12
Encargos Legais pela Inscrição em Dívida Ativa e Receitas de Ônus de Sucumbência
300.000
1.9.9.0.12.1
Encargos Legais pela Inscrição em Dívida Ativa
300.000
1.9.9.0.12.1.1
Encargos Legais pela Inscrição em Dívida Ativa - Principal
Fiscal
300.000
1.9.9.0.99
Outras Receitas
110.000
1.9.9.0.99.2
Outras Receitas - Financeiras
110.000
1.9.9.0.99.2.1
Outras Receitas - Financeiras - Principal
Fiscal
100.000
1.9.9.0.99.2.2
Outras Receitas - Financeiras - Multas e Juros
Fiscal
10.000
2
Receitas de Capital
2.255.200
2.1
Operações de Crédito
10.000
2.1.1
Operações de Crédito - Mercado Interno
10.000
2.1.1.9
Outras Operações de Crédito - Mercado Interno
10.000
2.1.1.9.00.1
Outras Operações de Crédito - Mercado Interno
10.000
2.1.1.9.00.1.1
Outras Operações de Crédito - Mercado Interno - Principal
Fiscal
10.000
2.2
Alienação de Bens
20.000
2.2.1
Alienação de Bens Móveis
10.000
2.2.1.3
Alienação de Bens Móveis e Semoventes
10.000
2.2.1.3.00.1
Alienação de Bens Móveis e Semoventes
10.000
2.2.1.3.00.1.1
Alienação de Bens Móveis e Semoventes - Principal
Fiscal
10.000
2.2.2
Alienação de Bens Imóveis
10.000
2.2.2.0.00.1
Alienação de Bens Imóveis
10.000
PREFEITURA MUNICIPAL TIBAU DO SUL
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Receita Orçametária por Natureza
Exercício:2020 - Em R$ 1,00
Natureza
Esfera
Desdobramento
Fonte
Categoria Econônica
2.2.2.0.00.1.1
Alienação de Bens Imóveis - Principal
Fiscal
10.000
2.4
Transferências de Capital
2.215.200
2.4.1
Transferências da União e de suas Entidades
1.784.200
2.4.1.8
Transferências da União - Específicas de Estados, DF e Municípios
1.784.200
2.4.1.8.04
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS - Bloco Investimentos na Rede de Serviços Públicos de Saúde
354.200
2.4.1.8.04.1
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS destinados à Atenção Básica
125.000
2.4.1.8.04.1.1
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS destinados à Atenção Básica - Principal
Seguridade
125.000
2.4.1.8.04.2
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS destinados à Atenção Especializada
100.400
2.4.1.8.04.2.1
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS destinados à Atenção Especializada- Principal
Seguridade
100.400
2.4.1.8.04.3
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS destinados à Vigilância em Saúde
58.800
2.4.1.8.04.3.1
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS destinados à Vigilância em Saúde
Seguridade
58.800
2.4.1.8.04.5
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS destinados à Gestão do SUS
70.000
2.4.1.8.04.5.1
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS destinados à Gestão do SUS
Seguridade
70.000
2.4.1.8.05
Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação
60.000
2.4.1.8.05.9
Outras transferências destinadas a Programas de Educação
60.000
PREFEITURA MUNICIPAL TIBAU DO SUL
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Receita Orçametária por Natureza
Exercício:2020 - Em R$ 1,00
Natureza
Esfera
Desdobramento
Fonte
Categoria Econônica
2.4.1.8.05.9.1
Outras transferências destinadas a Programas de Educação - Principal
Fiscal
60.000
2.4.1.8.10
Transferência de Convênios da União e de suas Entidades
1.200.000
2.4.1.8.10.5
Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Saneamento Básico
300.000
2.4.1.8.10.5.1
Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Saneamento Básico - Principal
Fiscal
300.000
2.4.1.8.10.6
Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Meio Ambiente
300.000
2.4.1.8.10.6.1
Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Meio Ambiente - Principal
Fiscal
300.000
2.4.1.8.10.7
Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Infra-Estrutura em Transporte
300.000
2.4.1.8.10.7.1
Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Infra-Estrutura em Transporte - Principal
Fiscal
300.000
2.4.1.8.10.9
Outras Transferências de Convênios da União
300.000
2.4.1.8.10.9.1
Outras Transferências de Convênios da União - Principal
Fiscal
300.000
2.4.1.8.12
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS
170.000
2.4.1.8.12.1
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS
170.000
2.4.1.8.12.1.1
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS - Principal
Seguridade
170.000
2.4.2
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades
431.000
2.4.2.8
Transferências dos Estados, Distrito Federal, e de suas Entidades
431.000
2.4.2.8.10
Transferências de Convênios dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades
431.000
2.4.2.8.10.1
Transferências de Convênios dos Estados para o Sistema Único de Saúde – SUS
31.000
2.4.2.8.10.1.1
Transferências de Convênios dos Estados para o Sistema Único de Saúde – SUS - Principal
Seguridade
31.000
PREFEITURA MUNICIPAL TIBAU DO SUL
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Receita Orçametária por Natureza
Exercício:2020 - Em R$ 1,00
Natureza
Esfera
Desdobramento
Fonte
Categoria Econônica
2.4.2.8.10.2
Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Educação
100.000
2.4.2.8.10.2.1
Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Educação - Principal
Fiscal
100.000
2.4.2.8.10.5
Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Saneamento Básico
100.000
2.4.2.8.10.5.1
Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Saneamento Básico - Principal
Fiscal
100.000
2.4.2.8.10.6
Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Meio Ambiente
100.000
2.4.2.8.10.6.1
Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Meio Ambiente - Principal
Fiscal
100.000
2.4.2.8.10.7
Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Infra-Estrutura em Transporte
100.000
2.4.2.8.10.7.1
Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Infra-Estrutura em Transporte - Principal
Fiscal
100.000
2.9
Outras Receitas de Capital
10.000
2.9.9
Demais Receitas de Capital
10.000
2.9.9.0.00.1
Demais Receitas de Capital
10.000
2.9.9.0.00.1.1
Demais Receitas de Capital - Principal
Fiscal
10.000
Total Geral:
55.850.000
PREFEITURA MUNICIPAL TIBAU DO SUL
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Receita Orçametária por Órgão e Natureza
Exercício:2020 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Desdobramento
Fonte
Categoria Econômica
03
Sec.Munic.de Admin.Planejamen.e Finanças
03.001
Sec. Municipa.de Admin.Planejamen.e Finanças
I - Receita
49.880.100
1
Receitas Correntes
48.180.100
1.1
Impostos,Taxas e Contribuições de Melhoria
13.149.850
1.1.1
Impostos
7.721.500
1.1.1.3
Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza
921.500
1.1.1.3.03
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte
921.500
1.1.1.3.03.1
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho
920.000
1.1.1.3.03.1.1
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho
920.000
1.1.1.3.03.1.1.01
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Poder Executivo - Principal
850.000
1.1.1.3.03.1.1.02
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Poder Legislativo - Principal
70.000
1.1.1.3.03.4
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos
1.500
1.1.1.3.03.4.1
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Principal
1.500
1.1.1.8
Impostos Específicos de Estados/DF Municípios
6.800.000
1.1.1.8.01
Impostos sobre o Patrimônio para Estados/DF/Municípios
2.800.000
1.1.1.8.01.1
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana
1.800.000
1.1.1.8.01.1.1
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal
1.800.000
1.1.1.8.01.4
Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis
1.000.000
1.1.1.8.01.4.1
Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Principal
1.000.000
1.1.1.8.02
Impostos sobre a Produção, circulação de Mercadorias e Serviços
4.000.000
1.1.1.8.02.3
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza
4.000.000
1.1.1.8.02.3.1
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal
4.000.000
1.1.2
Taxas
5.428.350
1.1.2.1
Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia
4.273.350
1.1.2.1.01
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização
3.273.350
1.1.2.1.01.1
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização
3.273.350
1.1.2.1.01.1.1
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal
3.273.350
1.1.2.1.01.1.1.01
Taxa de Licença para Funcionamento de Estabelecimento Comercial, Industrial e Prestadores de Serviço
1.000.000
1.1.2.1.01.1.1.02
Taxa de Licença para Execução de Obras e Habitação
1.000.000
PREFEITURA MUNICIPAL TIBAU DO SUL
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Receita Orçametária por Órgão e Natureza
Exercício:2020 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Desdobramento
Fonte
Categoria Econômica
1.1.2.1.01.1.1.03
Taxa para o Exercício do Comércio Ambulante ou Eventual
273.350
1.1.2.1.01.1.1.99
Outras Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização
1.000.000
1.1.2.1.04
Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental
1.000.000
1.1.2.1.04.1
Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental
1.000.000
1.1.2.1.04.1.1
Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Principal
1.000.000
1.1.2.1.04.1.1.01
Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Principal
1.000.000
1.1.2.2
Taxas pela Prestação de Serviços
1.155.000
1.1.2.2.01
Taxas pela Prestação de Serviços
1.155.000
1.1.2.2.01.1
Taxas pela Prestação de Serviços
1.155.000
1.1.2.2.01.1.1
Taxas pela Prestação de Serviços - Principal
1.155.000
1.1.2.2.01.1.1.02
Taxa de Cemitério
1.000.000
1.1.2.2.01.1.1.03
Taxa de Limpeza Pública
155.000
1.2
Contribuições
1.640.000
1.2.4
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública
1.640.000
1.2.4.0.00.1
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública
1.640.000
1.2.4.0.00.1.1
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Principal
1.640.000
1.3
Receita Patrimonial
97.750
1.3.1
Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado
20.000
1.3.1.0.01
Aluguéis, Arrendamentos, Foros, Laudêmios, Tarifas de Ocupação
20.000
1.3.1.0.01.1
Aluguéis e Arrendamentos
10.000
1.3.1.0.01.1.1
Aluguéis e Arrendamentos - Principal
10.000
1.3.1.0.01.2
Foros, Laudêmios e Tarifas de Ocupação
10.000
1.3.1.0.01.2.1
Foros, Laudêmios e Tarifas de Ocupação - Principal
10.000
1.3.2
Valores Mobiliários
76.750
1.3.2.1
Juros e Correções Monetárias
76.750
1.3.2.1.00.1
Remuneração de Depósitos Bancários
76.750
1.3.2.1.00.1.1
Remuneração de Depósitos Bancários - Principal
76.750
1.3.2.1.00.1.1.01
Remuneração de Depósitos Bancários - Recursos Não Vinculados
1.000
1.3.2.1.00.1.1.02
Remuneração de Depósitos Bancários - ROYALTIES
150
1.3.2.1.00.1.1.03
Remuneração de Depósitos Bancários - FUNDEB
10.000
1.3.2.1.00.1.1.04
Remuneração de Depósitos Bancários - FNDE
13.000
1.3.2.1.00.1.1.07
Remuneração de Depósitos Bancários - CIDE
100
PREFEITURA MUNICIPAL TIBAU DO SUL
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Receita Orçametária por Órgão e Natureza
Exercício:2020 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Desdobramento
Fonte
Categoria Econômica
1.3.2.1.00.1.1.08
Remuneração de Depósitos Bancários - COSIP
10.000
1.3.2.1.00.1.1.09
Remuneração de Depósitos Bancários - CONVÊNIOS
42.500
1.3.9
Demais Receitas Patrimoniais
1.000
1.3.9.0.00.1
Demais Receitas Patrimoniais
1.000
1.3.9.0.00.1.1
Demais Receitas Patrimoniais - Principal
1.000
1.7
Transferências Correntes
32.342.500
1.7.1
Transferências da União e de suas Entidades
15.713.000
1.7.1.8
Transferências da União - Específicas de Estados, DF e Municípios
15.713.000
1.7.1.8.01
Participação na Receita da União
13.864.000
1.7.1.8.01.2
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal
12.560.000
1.7.1.8.01.2.1
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal
12.560.000
1.7.1.8.01.2.1.01
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal
15.700.000
1.7.1.8.01.2.1.09
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Dedução FUNDEB
-3.140.000
1.7.1.8.01.3
Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios – 1% Cota entregue no mês de dezembro
650.000
1.7.1.8.01.3.1
Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios - 1% Cota entregue no mês de dezembro
650.000
1.7.1.8.01.3.1.01
Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios - 1% Cota entregue no mês de dezembro
650.000
1.7.1.8.01.4
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1% Cota entregue no mês de julho
650.000
1.7.1.8.01.4.1
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1% Cota entregue no mês de julho
650.000
1.7.1.8.01.4.1.01
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1% Cota entregue no mês de julho
650.000
1.7.1.8.01.5
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural
4.000
1.7.1.8.01.5.1
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural
4.000
1.7.1.8.01.5.1.01
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural
5.000
1.7.1.8.01.5.1.09
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Dedução do FUNDEB
-1.000
1.7.1.8.02
Transferência da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Naturais
218.000
1.7.1.8.02.6
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP
218.000
1.7.1.8.02.6.1
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP - Principal
218.000
1.7.1.8.05
Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE
1.297.000
1.7.1.8.05.1
Transferências do Salário-Educação
459.000
1.7.1.8.05.1.1
Transferências do Salário-Educação - Principal
459.000
1.7.1.8.05.2
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE
37.000
PREFEITURA MUNICIPAL TIBAU DO SUL
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Receita Orçametária por Órgão e Natureza
Exercício:2020 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Desdobramento
Fonte
Categoria Econômica
1.7.1.8.05.2.1
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE - Principal
37.000
1.7.1.8.05.3
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE
386.000
1.7.1.8.05.3.1
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - Principal
386.000
1.7.1.8.05.3.1.01
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE- CRECHE
40.000
1.7.1.8.05.3.1.02
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE - PRÉ ESCOLA
35.000
1.7.1.8.05.3.1.03
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE - FUNDAMENTAL
290.000
1.7.1.8.05.3.1.04
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE - AEE
1.000
1.7.1.8.05.3.1.06
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE - EJA
20.000
1.7.1.8.05.4
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE
295.000
1.7.1.8.05.4.1
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE- Principal
295.000
1.7.1.8.05.4.1.01
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE - INFANTIL
43.000
1.7.1.8.05.4.1.02
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar - PNATE - FUNDAMENTAL
210.000
1.7.1.8.05.4.1.03
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar - PNATE - MÉDIO
42.000
1.7.1.8.05.9
Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE
120.000
1.7.1.8.05.9.1
Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE - Principal
120.000
1.7.1.8.06
Transferência Financeira do ICMS – Desoneração – L.C. Nº 87/96
4.000
1.7.1.8.06.1
Transferência Financeira do ICMS – Desoneração – L.C. Nº 87/96
4.000
1.7.1.8.06.1.1
Transferência Financeira do ICMS - Desoneração - L.C. N° 87/96
4.000
1.7.1.8.06.1.1.01
Transferência Financeira do ICMS - Desoneração - L.C. N° 87/96
5.000
1.7.1.8.06.1.1.09
Transferência Financeira do ICMS - L.C.Nº 87/96 - Dedução do FUNDEB
-1.000
1.7.1.8.10
Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades
330.000
PREFEITURA MUNICIPAL TIBAU DO SUL
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Receita Orçametária por Órgão e Natureza
Exercício:2020 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Desdobramento
Fonte
Categoria Econômica
1.7.1.8.10.2
Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Educação
80.000
1.7.1.8.10.2.1
Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Educação - Principal
80.000
1.7.1.8.10.9
Outras Transferências de Convênios da União
250.000
1.7.1.8.10.9.1
Outras Transferências de Convênios da União - Principal
250.000
1.7.2
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades
4.629.500
1.7.2.8
Transferências dos Estados - Específicas de Estados, DF e Municípios
4.629.500
1.7.2.8.01
Participação na Receita dos Estados
4.313.500
1.7.2.8.01.1
Cota-Parte do ICMS
3.550.400
1.7.2.8.01.1.1
Cota-Parte do ICMS
3.550.400
1.7.2.8.01.1.1.01
Cota-Parte do ICMS
4.438.000
1.7.2.8.01.1.1.09
Cota-Parte do ICMS - Dedução do FUNDEB
-887.600
1.7.2.8.01.2
Cota-Parte do IPVA
720.000
1.7.2.8.01.2.1
Cota-Parte do IPVA
720.000
1.7.2.8.01.2.1.01
Cota-Parte do IPVA
900.000
1.7.2.8.01.2.1.09
Cota-Parte do IPVA - Dedução do FUNDEB
-180.000
1.7.2.8.01.3
Cota-Parte do IPI - Municípios
3.200
1.7.2.8.01.3.1
Cota-Parte do IPI - Municípios
3.200
1.7.2.8.01.3.1.01
Cota-Parte do IPI - Municípios
4.000
1.7.2.8.01.3.1.09
Cota-Parte do IPI - Municípios - Dedução do FUNDEB
-800
1.7.2.8.01.4
Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico
39.900
1.7.2.8.01.4.1
Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - Principal
39.900
1.7.2.8.02
Transferência da Cota-parte da Compensação Financeira (25%)
86.000
1.7.2.8.02.3
Cota-parte Royalties – Compensação Financeira pela Produção do Petróleo – Lei nº 7.990/89, artigo 9º
86.000
1.7.2.8.02.3.1
Cota-Parte Royalties - Compensação Financeira pela Produção de Petróleo - Lei nº7.990/89, artigo 9º - Principal
86.000
1.7.2.8.10
Transferência de Convênios dos Estados e do Distrito Federal e de Suas Entidades
230.000
1.7.2.8.10.2
Transferências de Convênio dos Estados Destinadas a Programas de Educação
150.000
1.7.2.8.10.2.1
Transferências de Convênio dos Estados Destinadas a Programas de Educação - Principal
150.000
1.7.2.8.10.9
Outras Transferências de Convênio dos Estados
80.000
1.7.2.8.10.9.1
Outras Transferências de Convênio dos Estados - Principal
80.000
PREFEITURA MUNICIPAL TIBAU DO SUL
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Receita Orçametária por Órgão e Natureza
Exercício:2020 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Desdobramento
Fonte
Categoria Econômica
1.7.5
Transferências de Outras Instituições Públicas
12.000.000
1.7.5.8
Transferências de Outras Instituições Públicas - Específicas de Estados, DF e Municípios
12.000.000
1.7.5.8.01
Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB
12.000.000
1.7.5.8.01.1
Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB
12.000.000
1.7.5.8.01.1.1
Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB - Principal
12.000.000
1.9
Outras Receitas Correntes
950.000
1.9.1
Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais
300.000
1.9.1.0.09
Multas e Juros Previstos em Contratos
300.000
1.9.1.0.09.1
Multas e Juros Previstos em Contratos
300.000
1.9.1.0.09.1.1
Multas e Juros Previstos em Contratos - Principal
200.000
1.9.1.0.09.1.3
Multas e Juros Previstos em Contratos - Dívida Ativa
100.000
1.9.2
Indenizações, Restituições e Ressarcimentos
240.000
1.9.2.1
Indenizações
30.000
1.9.2.1.99
Outras Indenizações
30.000
1.9.2.1.99.1
Outras Indenizações
30.000
1.9.2.1.99.1.1
Outras Indenizações - Principal
30.000
1.9.2.2
Restituições
210.000
1.9.2.2.01
Restituição de Convênios
5.000
1.9.2.2.01.2
Restituição de Convênios - Financeiras
5.000
1.9.2.2.01.2.1
Restituição de Convênios - Financeiras - Principal
5.000
1.9.2.2.99
Outras Restituições
205.000
1.9.2.2.99.1
Outras Restituições
205.000
1.9.2.2.99.1.1
Outras Restituições - Principal
200.000
1.9.2.2.99.1.2
Outras Restituições - Multas e Juros
5.000
1.9.9
Demais Receitas Correntes
410.000
1.9.9.0.12
Encargos Legais pela Inscrição em Dívida Ativa e Receitas de Ônus de Sucumbência
300.000
1.9.9.0.12.1
Encargos Legais pela Inscrição em Dívida Ativa
300.000
1.9.9.0.12.1.1
Encargos Legais pela Inscrição em Dívida Ativa - Principal
300.000
1.9.9.0.99
Outras Receitas
110.000
1.9.9.0.99.2
Outras Receitas - Financeiras
110.000
PREFEITURA MUNICIPAL TIBAU DO SUL
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Receita Orçametária por Órgão e Natureza
Exercício:2020 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Desdobramento
Fonte
Categoria Econômica
1.9.9.0.99.2.1
Outras Receitas - Financeiras - Principal
100.000
1.9.9.0.99.2.2
Outras Receitas - Financeiras - Multas e Juros
10.000
2
Receitas de Capital
1.700.000
2.1
Operações de Crédito
10.000
2.1.1
Operações de Crédito - Mercado Interno
10.000
2.1.1.9 Outras
Operações de Crédito - Mercado Interno
10.000
2.1.1.9.00.1
Outras Operações de Crédito - Mercado Interno
10.000
2.1.1.9.00.1.1
Outras Operações de Crédito - Mercado Interno - Principal
10.000
2.2
Alienação de Bens
20.000
2.2.1
Alienação de Bens Móveis
10.000
2.2.1.3
Alienação de Bens Móveis e Semoventes
10.000
2.2.1.3.00.1
Alienação de Bens Móveis e Semoventes
10.000
2.2.1.3.00.1.1
Alienação de Bens Móveis e Semoventes - Principal
10.000
2.2.2
Alienação de Bens Imóveis
10.000
2.2.2.0.00.1
Alienação de Bens Imóveis
10.000
2.2.2.0.00.1.1
Alienação de Bens Imóveis - Principal
10.000
2.4
Transferências de Capital
1.660.000
2.4.1
Transferências da União e de suas Entidades
1.260.000
2.4.1.8
Transferências da União - Específicas de Estados, DF e Municípios
1.260.000
2.4.1.8.05
Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação
60.000
2.4.1.8.05.9
Outras transferências destinadas a Programas de Educação
60.000
2.4.1.8.05.9.1
Outras transferências destinadas a Programas de Educação - Principal
60.000
2.4.1.8.10
Transferência de Convênios da União e de suas Entidades
1.200.000
2.4.1.8.10.5
Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Saneamento Básico
300.000
2.4.1.8.10.5.1
Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Saneamento Básico - Principal
300.000
2.4.1.8.10.6
Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Meio Ambiente
300.000
2.4.1.8.10.6.1
Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Meio Ambiente - Principal
300.000
2.4.1.8.10.7
Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Infra-Estrutura em Transporte
300.000
2.4.1.8.10.7.1
Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Infra-Estrutura em Transporte - Principal
300.000
2.4.1.8.10.9
Outras Transferências de Convênios da União
300.000
PREFEITURA MUNICIPAL TIBAU DO SUL
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Receita Orçametária por Órgão e Natureza
Exercício:2020 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Desdobramento
Fonte
Categoria Econômica
2.4.1.8.10.9.1
Outras Transferências de Convênios da União - Principal
300.000
2.4.2
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades
400.000
2.4.2.8
Transferências dos Estados, Distrito Federal, e de suas Entidades
400.000
2.4.2.8.10
Transferências de Convênios dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades
400.000
2.4.2.8.10.2
Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Educação
100.000
2.4.2.8.10.2.1
Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Educação - Principal
100.000
2.4.2.8.10.5
Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Saneamento Básico
100.000
2.4.2.8.10.5.1
Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Saneamento Básico - Principal
100.000
2.4.2.8.10.6
Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Meio Ambiente
100.000
2.4.2.8.10.6.1
Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Meio Ambiente - Principal
100.000
2.4.2.8.10.7
Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Infra-Estrutura em Transporte
100.000
2.4.2.8.10.7.1
Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Infra-Estrutura em Transporte - Principal
100.000
2.9
Outras Receitas de Capital
10.000
2.9.9
Demais Receitas de Capital
10.000
2.9.9.0.00.1
Demais Receitas de Capital
10.000
2.9.9.0.00.1.1
Demais Receitas de Capital - Principal
10.000
Total
49.880.100
PREFEITURA MUNICIPAL TIBAU DO SUL
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Receita Orçametária por Órgão e Natureza
Exercício:2020 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Desdobramento
Fonte
Categoria Econômica
09
Secretaria Municipal de Saúde
09.001
Secretaria Municipal de Saúde
I - Receita
5.297.800
1
Receitas Correntes
4.912.600
1.3
Receita Patrimonial
11.000
1.3.2
Valores Mobiliários
11.000
1.3.2.1
Juros e Correções Monetárias
11.000
1.3.2.1.00.1
Remuneração de Depósitos Bancários
11.000
1.3.2.1.00.1.1
Remuneração de Depósitos Bancários - Principal
11.000
1.3.2.1.00.1.1.05
Remuneração de Depósitos Bancários - SAÚDE
11.000
1.7
Transferências Correntes
4.901.600
1.7.1
Transferências da União e de suas Entidades
4.881.800
1.7.1.8
Transferências da União - Específicas de Estados, DF e Municípios
4.881.800
1.7.1.8.03
Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Bloco Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
4.641.800
1.7.1.8.03.1
Transferência de Recursos do SUS – Atenção Básica
3.951.800
1.7.1.8.03.1.1
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Básica - Principal
3.951.800
1.7.1.8.03.1.1.01
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Básica - Piso de Atenção Básica Fixo - PAB FIXO
511.800
1.7.1.8.03.1.1.02
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Básica - Estratégia Saúde da Família - ESF
850.000
1.7.1.8.03.1.1.03
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Básica - Núcleo de Apoio Saúde da Família - NASF
340.000
1.7.1.8.03.1.1.04
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Básica - Saúde Bucal - SB
450.000
1.7.1.8.03.1.1.05
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Básica - Agentes Comunitários de Saúde - ACS
650.000
1.7.1.8.03.1.1.06
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Básica - Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade - PMAQ
1.000.000
1.7.1.8.03.1.1.07
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Básica - Outros Programas da Atenção Básica
150.000
1.7.1.8.03.2
Transferência de Recursos do SUS – Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar
500.000
PREFEITURA MUNICIPAL TIBAU DO SUL
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Receita Orçametária por Órgão e Natureza
Exercício:2020 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Desdobramento
Fonte
Categoria Econômica
1.7.1.8.03.2.1
Transferência de Recursos do SUS - Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - Principal
500.000
1.7.1.8.03.2.1.01
Transferência de Recursos do SUS - Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - TETO FINANCEIRO
380.000
1.7.1.8.03.2.1.04
Transferência de Recursos do SUS - Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - OUTROS
120.000
1.7.1.8.03.4
Transferência de Recursos do SUS – Assistência Farmacêutica
190.000
1.7.1.8.03.4.1
Transferência de Recursos do SUS - Assistência Farmacêutica - Principal
190.000
1.7.1.8.03.4.1.01
Transferência de Recursos do SUS - Assistência Farmacêutica
190.000
1.7.1.8.04
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS - Bloco Investimentos na Rede de Serviços Públicos de Saúde
240.000
1.7.1.8.04.3
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS destinados à Vigilância em Saúde
240.000
1.7.1.8.04.3.1
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS destinados à Vigilância em Saúde - Principal
240.000
1.7.2
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades
19.800
1.7.2.8
Transferências dos Estados - Específicas de Estados, DF e Municípios
19.800
1.7.2.8.10
Transferência de Convênios dos Estados e do Distrito Federal e de Suas Entidades
19.800
1.7.2.8.10.1
Transferências de Convênio dos Estados para o Sistema Único de Saúde – SUS
19.800
1.7.2.8.10.1.1
Transferências de Convênio dos Estados para o Sistema Único de Saúde – SUS - Principal
19.800
2
Receitas de Capital
385.200
2.4
Transferências de Capital
385.200
2.4.1
Transferências da União e de suas Entidades
354.200
2.4.1.8
Transferências da União - Específicas de Estados, DF e Municípios
354.200
2.4.1.8.04
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS - Bloco Investimentos na Rede de Serviços Públicos de Saúde
354.200
2.4.1.8.04.1
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS destinados à Atenção Básica
125.000
2.4.1.8.04.1.1
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS destinados à Atenção Básica - Principal
125.000
2.4.1.8.04.2
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS destinados à Atenção Especializada
100.400
2.4.1.8.04.2.1
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS destinados à Atenção Especializada - Principal
100.400
PREFEITURA MUNICIPAL TIBAU DO SUL
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Receita Orçametária por Órgão e Natureza
Exercício:2020 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Desdobramento
Fonte
Categoria Econômica
2.4.1.8.04.3
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS destinados à Vigilância em Saúde
58.800
2.4.1.8.04.3.1
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS destinados à Vigilância em Saúde
58.800
2.4.1.8.04.5
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS destinados à Gestão do SUS
70.000
2.4.1.8.04.5.1
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS destinados à Gestão do SUS
70.000
2.4.2
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades
31.000
2.4.2.8
Transferências dos Estados, Distrito Federal, e de suas Entidades
31.000
2.4.2.8.10
Transferências de Convênios dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades
31.000
2.4.2.8.10.1
Transferências de Convênios dos Estados para o Sistema Único de Saúde – SUS
31.000
2.4.2.8.10.1.1
Transferências de Convênios dos Estados para o Sistema Único de Saúde – SUS - Principal
31.000
Total
5.297.800
PREFEITURA MUNICIPAL TIBAU DO SUL
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Receita Orçametária por Órgão e Natureza
Exercício:2020 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Desdobramento
Fonte
Categoria Econômica
10
Sec Munic.de Trab.Habit.e Assist.Social.
10.001
Sec.Munic.de Trab.Habit.e Assist.Social
I - Receita
672.100
1
Receitas Correntes
502.100
1.3
Receita Patrimonial
4.000
1.3.2
Valores Mobiliários
4.000
1.3.2.1
Juros e Correções Monetárias
4.000
1.3.2.1.00.1
Remuneração de Depósitos Bancários
4.000
1.3.2.1.00.1.1
Remuneração de Depósitos Bancários - Principal
4.000
1.3.2.1.00.1.1.06
Remuneração de Depósitos Bancários - FNAS
4.000
1.7
Transferências Correntes
498.100
1.7.1
Transferências da União e de suas Entidades
498.100
1.7.1.8
Transferências da União - Específicas de Estados, DF e Municípios
498.100
1.7.1.8.12
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS
498.100
1.7.1.8.12.1
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS
498.100
1.7.1.8.12.1.1
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS - Principal
513.100
1.7.1.8.12.1.1.01
Transf. Rec. FNAS - Bloco de Gestão do Sistema Único de Assitência Social - IGD-SUAS
100.000
1.7.1.8.12.1.1.03
Transf. Rec. FNAS - Bloco de Proteção Social Básica - CRAS
100.000
1.7.1.8.12.1.1.04
Transf. Rec. FNAS - Bloco de Gestão do Programa Bolsa Família e Cadastro Único - IGD-PBF
100.000
1.7.1.8.12.1.1.10
Transf. Rec. FNAS - Programa Primeira Infância no SUAS - Criança Feliz
80.000
1.7.1.8.12.1.1.99
Outras Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS
15.000
2
Receitas de Capital
170.000
2.4
Transferências de Capital
170.000
2.4.1
Transferências da União e de suas Entidades
170.000
2.4.1.8
Transferências da União - Específicas de Estados, DF e Municípios
170.000
2.4.1.8.12
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS
170.000
2.4.1.8.12.1
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS
170.000
2.4.1.8.12.1.1
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS - Principal
170.000
PREFEITURA MUNICIPAL TIBAU DO SUL
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Receita Orçametária por Órgão e Natureza
Exercício:2020 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Desdobramento
Fonte
Categoria Econômica
Total
672.100
PREFEITURA MUNICIPAL TIBAU DO SUL
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
QDR - Quadro Detalhado da Receita
Exercício:2020 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Valor
03.001 - Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças
49.880.100
10010000 - Recursos Ordinários ( Outras Fontes )
26.195.950
01 - Fiscal
26.195.950
1113031101 - Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Poder Executivo - Principal
510.000
1113031102 - Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Poder Legislativo - Principal
42.000
1118011100 - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal
1.080.000
1118014100 - Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Principal
600.000
1118023100 - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal
2.400.000
1121011101 - Taxa de Licença para Funcionamento de Estabelecimento Comercial, Industrial e Prestadores de Serviço
1.000.000
1121011102 - Taxa de Licença para Execução de Obras e Habitação
1.000.000
1121011103 - Taxa para o Exercício do Comércio Ambulante ou Eventual
273.350
1121011199 - Outras Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização
1.000.000
1121041101 - Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Principal
1.000.000
1122011102 - Taxa de Cemitério
1.000.000
1122011103 - Taxa de Limpeza Pública
155.000
1310011100 - Aluguéis e Arrendamentos - Principal
10.000
1310012100 - Foros, Laudêmios e Tarifas de Ocupação - Principal
10.000
1390001100 - Demais Receitas Patrimoniais - Principal
1.000
1718012101 - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal
12.943.000
1718012109 - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Dedução FUNDEB
-3.140.000
1718013101 - Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios - 1% Cota entregue no mês de dezembro
390.000
1718014101 - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1% Cota entregue no mês de julho
650.000
1718015101 - Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural
5.000
1718015109 - Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Dedução do FUNDEB
-1.000
1718061101 - Transferência Financeira do ICMS - Desoneração - L.C. N° 87/96
5.000
1718061109 - Transferência Financeira do ICMS - L.C.Nº 87/96 - Dedução do FUNDEB
-1.000
1728011101 - Cota-Parte do ICMS
4.438.000
1728011109 - Cota-Parte do ICMS - Dedução do FUNDEB
-887.600
1728012101 - Cota-Parte do IPVA
900.000
1728012109 - Cota-Parte do IPVA - Dedução do FUNDEB
-180.000
1728013101 - Cota-Parte do IPI - Municípios
4.000
1728013109 - Cota-Parte do IPI - Municípios - Dedução do FUNDEB
-800
1910091100 - Multas e Juros Previstos em Contratos - Principal
200.000
1910091300 - Multas e Juros Previstos em Contratos - Dívida Ativa
100.000
1921991100 - Outras Indenizações - Principal
30.000
1922012100 - Restituição de Convênios - Financeiras - Principal
5.000
1922991100 - Outras Restituições - Principal
200.000
1922991200 - Outras Restituições - Multas e Juros
5.000
1990121100 - Encargos Legais pela Inscrição em Dívida Ativa - Principal
300.000
1990992100 - Outras Receitas - Financeiras - Principal
100.000
1990992200 - Outras Receitas - Financeiras - Multas e Juros
10.000
2119001100 - Outras Operações de Crédito - Mercado Interno - Principal
10.000
2213001100 - Alienação de Bens Móveis e Semoventes - Principal
10.000
2220001100 - Alienação de Bens Imóveis - Principal
10.000
2990001100 - Demais Receitas de Capital - Principal
10.000
10900000 - Outros Recursos Não Vinculados ( Outras Fontes )
1.000
PREFEITURA MUNICIPAL TIBAU DO SUL
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
QDR - Quadro Detalhado da Receita
Exercício:2020 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Valor
01 - Fiscal
1.000
1321001101 - Remuneração de Depósitos Bancários - Recursos Não Vinculados
1.000
11110000 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação ( Outras Fontes )
2.494.500
01 - Fiscal
2.494.500
1113031101 - Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Poder Executivo - Principal
212.500
1113031102 - Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Poder Legislativo - Principal
17.500
1118011100 - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal
450.000
1118014100 - Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Principal
250.000
1118023100 - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal
1.000.000
1718012101 - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal
402.000
1718013101 - Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios - 1% Cota entregue no mês de dezembro
162.500
11120000 - Transferências do FUNDEB 60% ( Outras Fontes )
7.200.000
01 - Fiscal
7.200.000
1758011100 - Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB - Principal
7.200.000
11130000 - Transferências do FUNDEB 40% ( Outras Fontes )
4.800.000
01 - Fiscal
4.800.000
1758011100 - Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB - Principal
4.800.000
11200000 - Transferência do Salário-Educação ( Outras Fontes )
460.000
01 - Fiscal
460.000
1321001104 - Remuneração de Depósitos Bancários - FNDE
1.000
1718051100 - Transferências do Salário-Educação - Principal
459.000
11210000 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) ( Outras Fontes )
37.000
01 - Fiscal
37.000
1718052100 - Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE - Principal
37.000
11220000 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar(PNAE) ( Outras Fontes )
388.000
01 - Fiscal
388.000
1321001104 - Remuneração de Depósitos Bancários - FNDE
2.000
1718053101 - Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - CRECHE
40.000
1718053102 - Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE - PRÉ ESCOLA
35.000
1718053103 - Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE - FUNDAMENTAL
290.000
1718053104 - Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE - AEE
1.000
1718053106 - Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE - EJA
20.000
11230000 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) ( Outras Fontes )
305.000
01 - Fiscal
305.000
1321001104 - Remuneração de Depósitos Bancários - FNDE
10.000
1718054101 - Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE - INFANTIL
43.000
1718054102 - Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar - PNATE - FUNDAMENTAL
210.000
PREFEITURA MUNICIPAL TIBAU DO SUL
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
QDR - Quadro Detalhado da Receita
Exercício:2020 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Valor
1718054103 - Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar - PNATE - MÉDIO
42.000
11240000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE ( Outras Fontes )
120.000
01 - Fiscal
120.000
1718059100 - Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE - Principal
120.000
11250000 - Transferências de Convênios ou de Contratos de Repasse vinculados à Educação ( Outras Fontes )
80.000
01 - Fiscal
80.000
1718102100 - Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Educação - Principal
80.000
11510000 - Transferências do FUNDEB - Remuneração de Depósitos Bancários ( Outras Fontes )
10.000
01 - Fiscal
10.000
1321001103 - Remuneração de Depósitos Bancários - FUNDEB
10.000
11900000 - Outros Recursos Vinculados à Educação ( Outras Fontes )
60.000
01 - Fiscal
60.000
2418059100 - Outras transferências destinadas a Programas de Educação - Principal
60.000
12110000 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde ( Outras Fontes )
3.612.000
01 - Fiscal
3.601.500
1113031101 - Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Poder Executivo - Principal
127.500
1113034100 - Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Principal
1.500
1118011100 - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal
270.000
1118014100 - Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Principal
150.000
1118023100 - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal
600.000
1718012101 - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal
2.355.000
1718013101 - Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios - 1% Cota entregue no mês de dezembro
97.500
02 - Seguridade Social
10.500
1113031102 - Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Poder Legislativo - Principal
10.500
15100000 - Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União ( Outras Fontes )
1.485.000
01 - Fiscal
1.485.000
1321001109 - Remuneração de Depósitos Bancários - CONVÊNIOS
35.000
1718109100 - Outras Transferências de Convênios da União - Principal
250.000
2418105100 - Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Saneamento Básico - Principal
300.000
2418106100 - Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Meio Ambiente - Principal
300.000
2418107100 - Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Infra-Estrutura em Transporte - Principal
300.000
2418109100 - Outras Transferências de Convênios da União - Principal
300.000
15200000 - Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse dos Estados ( Outras Fontes )
637.500
01 - Fiscal
637.500
1321001109 - Remuneração de Depósitos Bancários - CONVÊNIOS
7.500
1728102100 - Transferências de Convênio dos Estados Destinadas a Programas de Educação - Principal
150.000
1728109100 - Outras Transferências de Convênio dos Estados - Principal
80.000
2428102100 - Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Educação - Principal
100.000
2428105100 - Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Saneamento Básico - Principal
100.000
PREFEITURA MUNICIPAL TIBAU DO SUL
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
QDR - Quadro Detalhado da Receita
Exercício:2020 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Valor
2428106100 - Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Meio Ambiente- Principal
100.000
2428107100 - Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Infra-Estrutura em Transporte - Principal
100.000
15300000 - Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo ( Outras Fontes )
218.100
01 - Fiscal
218.100
1321001102 - Remuneração de Depósitos Bancários - ROYALTIES
100
1718026100 - Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP - Principal
218.000
15400000 - Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo ( Outras Fontes )
86.050
01 - Fiscal
86.050
1321001102 - Remuneração de Depósitos Bancários - ROYALTIES
50
1728023100 - Cota-Parte Royalties - Compensação Financeira pela Produção de Petróleo - Lei nº7.990/89, artigo 9º - Principal
86.000
16100000 - Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE ( Outras Fontes )
40.000
01 - Fiscal
40.000
1321001107 - Remuneração de Depósitos Bancários - CIDE
100
1728014100 - Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - Principal
39.900
16200000 - Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP ( Outras Fontes )
1.650.000
01 - Fiscal
1.650.000
1240001100 - Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Principal
1.640.000
1321001108 - Remuneração de Depósitos Bancários - COSIP
10.000
PREFEITURA MUNICIPAL TIBAU DO SUL
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
QDR - Quadro Detalhado da Receita
Exercício:2020 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Valor
09.001 - Secretaria Municipal de Saúde
5.297.800
12130000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual ( Outras Fontes )
51.000
02 - Seguridade Social
51.000
1321001105 - Remuneração de Depósitos Bancários - SAÚDE
200
1728101100 - Transferências de Convênio dos Estados para o Sistema Único de Saúde – SUS - Principal
19.800
2428101100 - Transferências de Convênios dos Estados para o Sistema Único de Saúde – SUS - Principal
31.000
12140000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde ( Outras Fontes )
4.886.800
02 - Seguridade Social
4.886.800
1321001105 - Remuneração de Depósitos Bancários - SAÚDE
5.000
1718031101 - Transferência de Recursos do SUS - Atenção Básica - Piso de Atenção Básica Fixo - PAB FIXO
511.800
1718031102 - Transferência de Recursos do SUS - Atenção Básica - Estratégia Saúde da Família - ESF
850.000
1718031103 - Transferência de Recursos do SUS - Atenção Básica - Núcleo de Apoio Saúde da Família - NASF
340.000
1718031104 - Transferência de Recursos do SUS - Atenção Básica - Saúde Bucal - SB
450.000
1718031105 - Transferência de Recursos do SUS - Atenção Básica - Agentes Comunitários de Saúde - ACS
650.000
1718031106 - Transferência de Recursos do SUS - Atenção Básica - Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade - PMAQ
1.000.000
1718031107 - Transferência de Recursos do SUS - Atenção Básica - Outros Programas da Atenção Básica
150.000
1718032101 - Transferência de Recursos do SUS - Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - TETO FINANCEIRO
380.000
1718032104 - Transferência de Recursos do SUS - Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - OUTROS
120.000
1718034101 - Transferência de Recursos do SUS - Assistência Farmacêutica
190.000
1718043100 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS destinados à Vigilância em Saúde - Principal
240.000
12150000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Investimento na Rede de Serviços Públicos de Saúde ( Outras Fontes )
359.000
02 - Seguridade Social
359.000
1321001105 - Remuneração de Depósitos Bancários - SAÚDE
4.800
2418041100 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS destinados à Atenção Básica - Principal
125.000
2418042100 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS destinados à Atenção Especializada - Principal
100.400
2418043100 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS destinados à Vigilância em Saúde
58.800
2418045100 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS destinados à Gestão do SUS
70.000
12500000 - Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde - Remuneração de Depósitos Bancários ( Outras Fontes )
1.000
02 - Seguridade Social
1.000
1321001105 - Remuneração de Depósitos Bancários - SAÚDE
1.000
PREFEITURA MUNICIPAL TIBAU DO SUL
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
QDR - Quadro Detalhado da Receita
Exercício:2020 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Valor
10.001 - Sec.Munic.de Trab.Habit.e Assist.Social
672.100
13110000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS ( Outras Fontes )
487.100
02 - Seguridade Social
487.100
1321001106 - Remuneração de Depósitos Bancários - FNAS
4.000
1718121100 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS - Principal
103.100
1718121101 - Transf. Rec. FNAS - Bloco de Gestão do Sistema Único de Assitência Social - IGD-SUAS
100.000
1718121103 - Transf. Rec. FNAS - Bloco de Proteção Social Básica - CRAS
100.000
1718121104 - Transf. Rec. FNAS - Bloco de Gestão do Programa Bolsa Família e Cadastro Único - IGD-PBF
100.000
1718121110 - Transf. Rec. FNAS - Programa Primeira Infância no SUAS - Criança Feliz
80.000
13120000 - Transferências de Convênios - Assistência Social ( Outras Fontes )
170.000
02 - Seguridade Social
170.000
2418121100 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS - Principal
170.000
13900000 - Outros Recursos Vinculados à Assistência Social ( Outras Fontes )
15.000
02 - Seguridade Social
15.000
1718121199 - Outras Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS
15.000
Total:
55.850.000
PREFEITURA MUNICIPAL TIBAU DO SUL
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Resumo Geral da Despesa
Exercício: 2020 - Em R$ 1,00
Categoria
Grupo
Esfera
Total
Recursos do Tesouro
Recursos Outras Fontes
3 Despesas Correntes
45.548.875
45.548.875
0
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
28.116.638
28.116.638
0
Fiscal
21.367.438
21.367.438
0
Seguridade Social
6.749.200
6.749.200
0
2 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA INTERNA
105.354
105.354
0
Fiscal
105.354
105.354
0
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
17.326.883
17.326.883
0
Fiscal
12.608.083
12.608.083
0
Seguridade Social
4.718.800
4.718.800
0
4 Despesas de Capital
9.742.979
9.742.979
0
4 INVESTIMENTO
8.042.979
8.042.979
0
Fiscal
5.992.600
5.992.600
0
Seguridade Social
2.050.379
2.050.379
0
6 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA INTERNA
1.700.000
1.700.000
0
Fiscal
1.700.000
1.700.000
0
9 Reserva de Contigência
558.146
558.146
0
9 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
558.146
558.146
0
Fiscal
558.146
558.146
0
Total
55.850.000
55.850.000
0
Fiscal:
42.331.621
42.331.621
0
Seguridade:
13.518.379
13.518.379
0
PREFEITURA MUNICIPAL TIBAU DO SUL Sistema
Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo da Despesa por Poder e Órgão
Exercício:2020 - Em R$ 1,00
Poder
Órgão
Valor
Total
Poder Legislativo
2.600.000
Câmara Municipal
2.600.000
Poder Executivo
53.250.000
Gabinete do Prefeito
1.219.200
Sec.Munic.de Admin.Planejamen.e Finanças
4.255.354
Sec.Mun.de Turismo
1.900.738
Secretaria Municipal de Educação
17.627.500
Sec.Munic.de Agric.Pec.Aquic.e Pesca
1.065.100
Secretaria Municipal de Saúde
11.257.079
Sec.Munic.de Trab.Habit.e Assist.Social
2.261.300
Reserva de Contingencia
558.146
Secretaria Municipal de Tributação
734.500
Sec.Munic.de Cultura, Esporte e Lazer
1.627.000
Controladoria Geral do Município
187.500
Procuradoria Geral do Município
459.100
Secretaria Municipal de Infraestrutura
1.950.000
Secretaria Municipal Serviços Urbanos
6.813.483
Secretaria Mun. de Meio Ambiente, Urbanismo e Mobilidade Urbana
1.334.000
Total:
55.850.000
PREFEITURA MUNICIPAL TIBAU DO SUL Sistema
Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Órgão
Exercício:2020 - Em R$ 1,00
Órgão
Esfera
Total
Recursos do Tesouro
Recursos Outras Fontes
01 - Câmara Municipal
2.600.000
2.600.000
0
Fiscal
2.600.000
2.600.000
0
02 - Gabinete do Prefeito
1.219.200
1.219.200
0
Fiscal
1.219.200
1.219.200
0
03 - Sec.Munic.de Admin.Planejamen.e Finanças
4.255.354
4.255.354
0
Fiscal
4.255.354
4.255.354
0
04 - Sec.Mun.de Turismo
1.900.738
1.900.738
0
Fiscal
1.900.738
1.900.738
0
06 - Secretaria Municipal de Educação
17.627.500
17.627.500
0
Fiscal
17.627.500
17.627.500
0
08 - Sec.Munic.de Agric.Pec.Aquic.e Pesca
1.065.100
1.065.100
0
Fiscal
1.065.100
1.065.100
0
09 - Secretaria Municipal de Saúde
11.257.079
11.257.079
0
Seguridade Social
11.257.079
11.257.079
0
10 - Sec.Munic.de Trab.Habit.e Assist.Social
2.261.300
2.261.300
0
Seguridade Social
2.261.300
2.261.300
0
11 - Reserva de Contingencia
558.146
558.146
0
Fiscal
558.146
558.146
0
12 - Secretaria Municipal de Tributação
734.500
734.500
0
Fiscal
734.500
734.500
0
13 - Sec.Munic.de Cultura, Esporte e Lazer
1.627.000
1.627.000
0
Fiscal
1.627.000
1.627.000
0
14 - Controladoria Geral do Município
187.500
187.500
0
Fiscal
187.500
187.500
0
15 - Procuradoria Geral do Município
459.100
459.100
0
Fiscal
459.100
459.100
0
16 - Secretaria Municipal de Infraestrutura
1.950.000
1.950.000
0
Fiscal
1.950.000
1.950.000
0
17 - Secretaria Municipal Serviços Urbanos
6.813.483
6.813.483
0
Fiscal
6.813.483
6.813.483
0
18 - Secretaria Mun. de Meio Ambiente, Urbanismo e Mobilidade Urbana
1.334.000
1.334.000
0
Fiscal
1.334.000
1.334.000
0
Total
55.850.000
55.850.000
0
Fiscal:
42.331.621
42.331.621
0
Seguridade:
13.518.379
13.518.379
0
PREFEITURA MUNICIPAL TIBAU DO SUL
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Órgão e Unidade Orçamentária
Exercício:2020 - Em R$ 1,00
Órgão
Unidade Orçamentária
Esfera
Total
Recursos do Tesouro
Recursos Outras Fontes
01 Câmara Municipal
2.600.000
2.600.000
0
01.001 Câmara Municipal
2.600.000
2.600.000
0
Fiscal
2.600.000
2.600.000
0
02 Gabinete do Prefeito
1.219.200
1.219.200
0
02.001 Gabinete do Prefeito
1.219.200
1.219.200
0
Fiscal
1.219.200
1.219.200
0
03 Sec.Munic.de Admin.Planejamen.e Finanças
4.255.354
4.255.354
0
03.001 Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças
4.255.354
4.255.354
0
Fiscal
4.255.354
4.255.354
0
04 Sec.Mun.de Turismo
1.900.738
1.900.738
0
04.001 Secretaria Municipal de Turismo
1.900.738
1.900.738
0
Fiscal
1.900.738
1.900.738
0
06 Secretaria Municipal de Educação
17.627.500
17.627.500
0
06.001 Secretaria Municipal de Educação
17.627.500
17.627.500
0
Fiscal
17.627.500
17.627.500
0
08 Sec.Munic.de Agric.Pec.Aquic.e Pesca
1.065.100
1.065.100
0
08.001 Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária, Aquicultura e Pesca
1.065.100
1.065.100
0
Fiscal
1.065.100
1.065.100
0
09 Secretaria Municipal de Saúde
11.257.079
11.257.079
0
09.001 Secretaria Municipal de Saúde
11.257.079
11.257.079
0
Seguridade Social
11.257.079
11.257.079
0
10 Sec.Munic.de Trab.Habit.e Assist.Social
2.261.300
2.261.300
0
10.001 Sec.Munic.de Trab.Habit.e Assist.Social
2.261.300
2.261.300
0
Seguridade Social
2.261.300
2.261.300
0
11 Reserva de Contingencia
558.146
558.146
0
11.001 Reserva de Contingencia
558.146
558.146
0
Fiscal
558.146
558.146
0
12 Secretaria Municipal de Tributação
734.500
734.500
0
12.001 Secretaria Municipal de Tributação
734.500
734.500
0
Fiscal
734.500
734.500
0
13 Sec.Munic.de Cultura, Esporte e Lazer
1.627.000
1.627.000
0
13.001 Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer
1.627.000
1.627.000
0
Fiscal
1.627.000
1.627.000
0
14 Controladoria Geral do Município
187.500
187.500
0
14.001 Controladoria Geral do Município
187.500
187.500
0
Fiscal
187.500
187.500
0
15 Procuradoria Geral do Município
459.100
459.100
0
15.000 Procuradoria Geral do Município
459.100
459.100
0
Secretaria Municipal de Infraestrutura
Fiscal
459.100
459.100
0
16
1.950.000
1.950.000
0
16.001 Secretaria Municipal de Infraestrutura
1.950.000
1.950.000
0
PREFEITURA MUNICIPAL TIBAU DO SUL
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Órgão e Unidade Orçamentária
Exercício:2020 - Em R$ 1,00
Órgão
Unidade Orçamentária
Esfera
Total
Recursos do Tesouro
Recursos Outras Fontes
Fiscal
1.950.000
1.950.000
0
17 Secretaria Municipal Serviços Urbanos
6.813.483
6.813.483
0
17.001 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos
6.813.483
6.813.483
0
Fiscal
6.813.483
6.813.483
0
18 Secretaria Mun. de Meio Ambiente, Urbanismo e Mobilidade Urbana
1.334.000
1.334.000
0
18.001 Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Urbanismo e Mobilidade Urbana
1.334.000
1.334.000
0
Fiscal
1.334.000
1.334.000
0
Total
55.850.000
55.850.000
0
Fiscal:
42.331.621
42.331.621
0
Seguridade:
13.518.379
13.518.379
0
PREFEITURA MUNICIPAL TIBAU DO SUL
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Categoria, Unidade e Fonte
Exercício:2020 - Em R$ 1,00
Categoria
Total
Recursos do Tesouro
Recursos Outras Fontes
3 Despesas Correntes
45.548.875
45.548.875
0
01.001 - Câmara Municipal
2.245.000
2.245.000
0
10010000 Recursos Ordinários
2.245.000
2.245.000
0
02.001 - Gabinete do Prefeito
946.200
946.200
0
10010000 Recursos Ordinários
937.200
937.200
0
15300000 Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo
7.000
7.000
0
15400000 Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo
2.000
2.000
0
03.001 - Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças
2.459.854
2.459.854
0
10010000 Recursos Ordinários
2.396.804
2.396.804
0
1090000 Outros Recursos Não Vinculados
1.000
1.000
0
15300000 Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo
34.000
34.000
0
15400000 Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo
28.050
28.050
0
04.001 - Secretaria Municipal de Turismo
815.738
815.738
0
10010000 Recursos Ordinários
814.738
814.738
0
15300000 Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo
1.000
1.000
0
06.001 - Secretaria Municipal de Educação
16.514.000
16.514.000
0
10010000 Recursos Ordinários
1.280.900
1.280.900
0
11110000 Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação
2.018.500
2.018.500
0
11120000 Transferências do FUNDEB 60%
7.200.000
7.200.000
0
11130000 Transferências do FUNDEB 40%
4.570.000
4.570.000
0
11200000 Transferência do Salário-Educação
412.000
412.000
0
11210000 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE)
28.500
28.500
0
11220000 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
388.000
388.000
0
11230000 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)
305.000
305.000
0
11510000 Transferências do FUNDEB - Remuneração de Depósitos Bancários
10.000
10.000
0
15200000 Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse dos Estados
252.000
252.000
0
15300000 Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo
45.100
45.100
0
15400000 Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo
4.000
4.000
0
PREFEITURA MUNICIPAL TIBAU DO SUL
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Categoria, Unidade e Fonte
Exercício:2020 - Em R$ 1,00
Categoria
Total
Recursos do Tesouro
Recursos Outras Fontes
08.001 - Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária, Aquicultura e Pesca
642.600
642.600
0
10010000 Recursos Ordinários
630.600
630.600
0
15300000 Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo
12.000
12.000
0
09.001 - Secretaria Municipal de Saúde
10.163.300
10.163.300
0
10010000 Recursos Ordinários
2.120.279
2.120.279
0
12110000 Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde
3.252.221
3.252.221
0
12130000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
20.000
20.000
0
12140000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
4.710.800
4.710.800
0
15300000 Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo
10.000
10.000
0
15400000 Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo
50.000
50.000
0
10.001 - Sec.Munic.de Trab.Habit.e Assist.Social
1.304.700
1.304.700
0
10010000 Recursos Ordinários
915.600
915.600
0
13110000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
389.100
389.100
0
12.001 - Secretaria Municipal de Tributação
667.500
667.500
0
10010000 Recursos Ordinários
655.500
655.500
0
15300000Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo
10.000
10.000
0
15400000 Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo
2.000
2.000
0
13.001 - Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer
954.000
954.000
0
10010000 Recursos Ordinários
954.000
954.000
0
14.001 - Controladoria Geral do Município
174.500
174.500
0
10010000 Recursos Ordinários
174.500
174.500
0
15.000 - Procuradoria Geral do Município
441.000
441.000
0
10010000 Recursos Ordinários
441.000
441.000
0
16.001 - Secretaria Municipal de Infraestrutura
1.077.000
1.077.000
0
10010000 Recursos Ordinários
1.077.000
1.077.000
0
17.001 - Secretaria Municipal de Serviços Urbanos
6.319.483
6.319.483
0
10010000 Recursos Ordinários
4.769.483
4.769.483
0
15300000 Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo
60.000
60.000
0
16100000 Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE
40.000
40.000
0
PREFEITURA MUNICIPAL TIBAU DO SUL
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Categoria, Unidade e Fonte
Exercício:2020 - Em R$ 1,00
Categoria
Total
Recursos do Tesouro
Recursos Outras Fontes
16200000 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP
1.450.000
1.450.000
0
18.001 - Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Urbanismo e Mobilidade Urbana
824.000
824.000
0
10010000 Recursos Ordinários
824.000
824.000
0
4 Despesas de Capital
9.742.979
9.742.979
0
01.001 - Câmara Municipal
355.000
355.000
0
10010000 Recursos Ordinários
355.000
355.000
0
02.001 - Gabinete do Prefeito
273.000
273.000
0
10010000 Recursos Ordinários
187.000
187.000
0
15100000 Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União
86.000
86.000
0
03.001 - Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças
1.795.500
1.795.500
0
10010000 Recursos Ordinários
1.795.500
1.795.500
0
04.001 - Secretaria Municipal de Turismo
1.085.000
1.085.000
0
10010000 Recursos Ordinários
347.000
347.000
0
15100000 Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União
478.000
478.000
0
15200000 Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse dos Estados
260.000
260.000
0
06.001 - Secretaria Municipal de Educação
1.113.500
1.113.500
0
10010000 Recursos Ordinários
91.000
91.000
0
11110000 Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação
476.000
476.000
0
11130000 Transferências do FUNDEB 40%
230.000
230.000
0
11200000 Transferência do Salário-Educação
48.000
48.000
0
11210000 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE)
8.500
8.500
0
11240000 Outras Transferências de Recursos do FNDE
120.000
120.000
0
11250000 Transferências de Convênios ou de Contratos de Repasse vinculados à Educação
80.000
80.000
0
11900000 Outros Recursos Vinculados à Educação
60.000
60.000
0
08.001 - Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária, Aquicultura e Pesca
422.500
422.500
0
10010000 Recursos Ordinários
320.000
320.000
0
15100000 Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União
100.000
100.000
0
15200000 Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse dos Estados
2.500
2.500
0
09.001 - Secretaria Municipal de Saúde
1.093.779
1.093.779
0
PREFEITURA MUNICIPAL TIBAU DO SUL
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Categoria, Unidade e Fonte
Exercício:2020 - Em R$ 1,00
Categoria
Total
Recursos do Tesouro
Recursos Outras Fontes
10010000 Recursos Ordinários
25.000
25.000
0
12110000 Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde
359.779
359.779
0
12130000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
31.000
31.000
0
12140000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
176.000
176.000
0
12150000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Investimento na Rede de Serviços Públicos de Saúde
359.000
359.000
0
12500000 Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde - Remuneração de Depósitos Bancários
1.000
1.000
0
15200000 Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse dos Estados
103.000
103.000
0
15300000 Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo
39.000
39.000
0
10.001 - Sec.Munic.de Trab.Habit.e Assist.Social
956.600
956.600
0
10010000 Recursos Ordinários
498.600
498.600
0
13110000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
98.000
98.000
0
13120000 Transferências de Convênios - Assistência Social
170.000
170.000
0
13900000 Outros Recursos Vinculados à Assistência Social
15.000
15.000
0
15100000 Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União
175.000
175.000
0
12.001 - Secretaria Municipal de Tributação
67.000
67.000
0
10010000 Recursos Ordinários
67.000
67.000
0
13.001 - Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer
673.000
673.000
0
10010000 Recursos Ordinários
637.000
637.000
0
15100000 Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União
36.000
36.000
0
14.001 - Controladoria Geral do Município
13.000
13.000
0
10010000 Recursos Ordinários
13.000
13.000
0
15.000 - Procuradoria Geral do Município
18.100
18.100
0
10010000 Recursos Ordinários
18.100
18.100
0
16.001 - Secretaria Municipal de Infraestrutura
873.000
873.000
0
10010000 Recursos Ordinários
543.000
543.000
0
15100000 Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União
310.000
310.000
0
15200000 Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse dos Estados
20.000
20.000
0
PREFEITURA MUNICIPAL TIBAU DO SUL
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Categoria, Unidade e Fonte
Exercício:2020 - Em R$ 1,00
Categoria
Total
Recursos do Tesouro
Recursos Outras Fontes
17.001 - Secretaria Municipal de Serviços Urbanos
494.000
494.000
0
10010000 Recursos Ordinários
294.000
294.000
0
16200000 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP
200.000
200.000
0
18.001 - Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Urbanismo e Mobilidade Urbana
510.000
510.000
0
10010000 Recursos Ordinários
210.000
210.000
0
15100000 Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União
300.000
300.000
0
9 Reserva de Contigência
558.146
558.146
0
11.001 - Reserva de Contingencia
558.146
558.146
0
10010000 Recursos Ordinários
558.146
558.146
0
Total
55.850.000
55.850.000
0
Fiscal:
42.331.621
42.331.621
0
Seguridade:
13.518.379
13.518.379
0
PREFEITURA MUNICIPAL TIBAU DO SUL
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Unidade Orçamentária e Ação
Exercício:2020 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Total
Recursos do Tesouro
Recursos Outras Fontes
01.001
Câmara Municipal
2.600.000
2.600.000
0
1001
Ampliação, Conservação e Reforma da Sede do Poder Legislativo
200.000
200.000
0
1002
Aquisição e Instalação de Elevador
65.000
65.000
0
1182
Participação e Realização de Eventos
70.000
70.000
0
2001
Manutenção dos Serviços da Câmara
2.257.000
2.257.000
0
2076
Contribuição Federação das Câmaras Municipais do Estado do Rio Grande do Norte - FECAM/RN
8.000
8.000
0
02.001
Gabinete do Prefeito
1.219.200
1.219.200
0
1005
Reaparelhamento do Gabinete e Guarda Municipal
20.000
20.000
0
1006
Aquisição de Veículo para o Gabinete do Prefeito
50.000
50.000
0
1105
Construção e Reforma do Prédio da Prefeitura - Centro Administrativo
86.000
86.000
0
1106
Melhoria das instalações físicas do Gabinete e da Prefeitura.
80.000
80.000
0
1107
Inclusão Digital
14.000
14.000
0
1186
Adesão ao Prgrama DEL ( Desenvilvimento Ecoômico Local).
120.000
120.000
0
2003
Manutenção do Gabinete do Prefeito
504.500
504.500
0
2006
Manutenção da Guarda Municipal.
97.500
97.500
0
2007
Manutenção Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente-FIA
30.500
30.500
0
2008
Manutenção do Conselho Tutelar a Criança e ao Adolescente
168.200
168.200
0
2086
Criação e Fortalecimento do Conselho Municipal da Mulher
4.500
4.500
0
2087
Criação e Fortalecimento do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência
5.000
5.000
0
2088
Criação e Fortalecimento do Conselho Municipal do Idoso
5.000
5.000
0
2111
Promoção, produção e divulgação das ações governamentais
12.000
12.000
0
2112
Implantação e Melhoria do Website Municipal
15.000
15.000
0
2120
Manutenção do Conselho do Direito da Crianças e do Adolescente
7.000
7.000
0
03.001
Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças
4.255.354
4.255.354
0
1007
Amortização da Divida Contratada
1.771.354
1.771.354
0
1008
Implantação da Subprefeitura de Pipa
55.000
55.000
0
1009
Implantação do Almoxarifado Municipal
12.000
12.000
0
1010
Reaparelhamento e informatização da Secretaria de Administração, Planejamento e Finanças
8.000
8.000
0
1104
Contribuição à AMLAP, FEMURN e à CNM
90.500
90.500
0
2010
Pagamento de Precatórios/ Sentenças Judiciais
22.000
22.000
0
2011
Manutenção da Secretaria Administração
1.696.500
1.696.500
0
2012
Contribuição Para Formação do PASEP
442.000
442.000
0
2018
Manutenção e Reestruturação e Conservação da Gestão Patrimonial
158.000
158.000
0
04.001
Secretaria Municipal de Turismo
1.900.738
1.900.738
0
1011
Adequação e Modernização do Deck da Praia da Pipa
70.000
70.000
0
PREFEITURA MUNICIPAL TIBAU DO SUL
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Unidade Orçamentária e Ação
Exercício:2020 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Total
Recursos do Tesouro
Recursos Outras Fontes
1012
Calçadão até a Praia de Tibau do Sul com ciclovia do pórtico de acesso a Pipa, á Praia de Tibau e deste a Ciclovia da saída á Pipa
111.000
111.000
0
1013
Construção de Pier na Logoa Guaraíras
70.000
70.000
0
1014
Construção de Deck no Município de Tibau do Sul
80.000
80.000
0
1015
Construção do Cais na Praia de Pipa
65.000
65.000
0
1016
Construção de Museu Histórico
60.000
60.000
0
1017
Construção, Revitalização e Reforma de Infraestrutura Urbana para Adequação de Espaços Interesse turístico (saneamento básico, sistema de drenagem urbana, paisagismo, sinalização de drenagem turística e praças; parques urbanos, pavimentação, execução de calçadas, passeios, iluminação pública e ciclo
90.000
90.000
0
1018
Execução das Obras de Construção do Centro de Convenções de Tibau do Sul
90.000
90.000
0
1116
Pavimentação das Ruas Agnaldo Lima Nobre, das Acácias, da Albacora e Gaivotas (1,2,3)
91.000
91.000
0
1117
Aquisição de Cadeiras Anfíbias
20.000
20.000
0
1118
Acessibilidade e Urbanização da Praia do Amor, Cacimbinhas e Madeiro
80.000
80.000
0
1119
Aquisição de Estandes em Feiras de Turismo Nacionais
21.000
21.000
0
1121
Reaparelhamento da SETUR
21.000
21.000
0
1185
Adesão ao Programa "Green Destination"
50.000
50.000
0
1187
Implantação de Banheiros Públicos nas Prais do Municipio
50.000
50.000
0
2004
Adequação e Modernização da Sinalização Turística do Município
70.000
70.000
0
2005
Elaboração de Projeto de Arquitetura e Engenharia para a Obra de Construção de Calçadão e Ciclovia
10.000
10.000
0
2013
Elaboração do Projeto de Arquitetura e Engenharia para Urbanização da Av Baia dos Golfinhos
13.500
13.500
0
2014
Elaboração do Projeto para construção do Centro de Convenções de Tibau do Sul
7.000
7.000
0
2016
Melhoria da Iluminação Pública Turística
21.000
21.000
0
2017
Modernização e Adequação do Terminal Turistico em Tibau do Sul
70.000
70.000
0
2020
Manutenção da Secretaria de Turismo
377.500
377.500
0
2021
Confecção, Elaboração e Distribuição de Material Promocional
7.000
7.000
0
2022
Participação em feiras de Turismo (Nacionais e internacionais)
76.000
76.000
0
2023
Divulgação Turística nos meios de Comunicação, mídia digital, além da produção das respectivas peças
16.000
16.000
0
2024
Realização e Apoio a Eventos Locais
160.738
160.738
0
2025
Elaboração e Planos e Estudos de Desenvolvimento Turistico
21.000
21.000
0
2026
Realização de cadastro das Empresas no CADASTUR
28.000
28.000
0
2116
Fomentos a Feiras e Eventos
15.000
15.000
0
2117
Realização do Pipa Acústica
24.000
24.000
0
2118
Te Conto na Quinta
15.000
15.000
0
06.001
Secretaria Municipal de Educação
17.627.500
17.627.500
0
1025
Aquisição de Imóvel para Construção de Escolas
110.000
110.000
0
PREFEITURA MUNICIPAL TIBAU DO SUL
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Unidade Orçamentária e Ação
Exercício:2020 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Total
Recursos do Tesouro
Recursos Outras Fontes
1026
Aquisição de Imóvel para Construção de Creches
80.000
80.000
0
1027
Aquisição de Transporte Escolar
50.000
50.000
0
1028
Aquisição de Equipamentos de Informática para Escolas
25.000
25.000
0
1029
Implantação de Laboratórios de Informática nas Escolas
70.000
70.000
0
1030
Construção de Escolas
90.000
90.000
0
1031
Capacitação dos Servidores da Secretaria de Educação
14.000
14.000
0
1032
Construção e Reforma de Bibliotecas nas Escolas
22.000
22.000
0
1033
Construção de Creches
90.000
90.000
0
1034
Aquisição de Fardamento Escolar - Ensino Fundamental
10.000
10.000
0
1111
Apoio a Projetos de Educação e Prevenção Ambiental nas Escolas
5.000
5.000
0
1112
Apoio das Escolas aos Projetos Sociais da Comunidade
5.000
5.000
0
1113
Implementação, Execução e Fortalecimento da Educação em Tempo Integral
8.000
8.000
0
1114
Aquisição de Fardamento Escolar - Educação Infatil
7.000
7.000
0
1115
Aquisição de Materiais Didáticos e Pedagógicos para Atender o Público da Educação Infantil
20.000
20.000
0
2029
Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar Fundamental - PNAE
358.000
358.000
0
2030
Manutenção do Ensino Fundamental
1.129.000
1.129.000
0
2031
Manutenção do Programa Dinheiro Direto na Escola- PDDE
37.000
37.000
0
2033
Manutenção do FUNDEB 40% Fundamental
3.956.000
3.956.000
0
2034
Manutenção do FUNDEB 60% Fundamental
5.250.000
5.250.000
0
2035
Manutenção do Ações Financiadas com QSE
460.000
460.000
0
2036
Manutenção ao Conselho Municipal de Educação.
7.000
7.000
0
2037
Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar EJA - PNAE
24.000
24.000
0
2038
Manutenção do Programa Estadual de Transporte Escolar - PETERN
252.000
252.000
0
2039
Manutenção do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar - PNATE Fundamental
310.000
310.000
0
2040
Manutenção da Secretaria de Educação
1.284.000
1.284.000
0
2042
Manutenção do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar - PNATE Médio
72.000
72.000
0
2043
Manutenção do Ensino Infantil FUNDEB 40 %
560.000
560.000
0
2044
Manutenção do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar - PNATE Infantil
74.000
74.000
0
2045
Manutenção do Setor Infantil FUNDEB 60%
1.397.000
1.397.000
0
2046
Manutenção ao Ensino Infantil
835.000
835.000
0
2047
Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar - INFANTIL PNAE
126.000
126.000
0
2048
Manutenção do Ensino Jovens e Adulto - EJA FUNDEB 40%.
294.000
294.000
0
2049
Manutenção do EJA FUNDEB 60%
553.000
553.000
0
2050
Manutenção ao Ensino de Jovens e Adultos EJA.
43.500
43.500
0
PREFEITURA MUNICIPAL TIBAU DO SUL
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Unidade Orçamentária e Ação
Exercício:2020 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Total
Recursos do Tesouro
Recursos Outras Fontes
08.001
Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária, Aquicultura e Pesca
1.065.100
1.065.100
0
1058
Perfuração de Poços
50.000
50.000
0
1059
Programa Corte de Terra para os Produtores Rurais
26.000
26.000
0
1060
Reestruturação e Ampliação do Programa Compra Direta
25.000
25.000
0
1061
Apoio aos Pequenos Pescadores
40.000
40.000
0
1063
Construção e Aparelhamento do Mercado do Peixe
125.000
125.000
0
1065
Implantação de Plataforma de Serviços para Elevação de Produtos no Acesso 1° ao Porto
30.000
30.000
0
1066
Apoio aos Pequenos Aquicultores
21.000
21.000
0
1067
Auxilio na Implantação de Estação Experimental de Cultivo de Camarão
42.500
42.500
0
1068
Aquisição de Veículo
50.000
50.000
0
1069
Reaparelhamento e Informatização da SAPAP
10.000
10.000
0
1071
Apoio às Campanhas contra a Febre Aftosa, Inclusive com Distribuição de Vacinas
25.000
25.000
0
1072
Apoio e Incentivo a Avicultura, Ouvinocultura e Pesca
18.000
18.000
0
1074
Participação, Promoção e Apoio a Feiras, Eventos e Encontros da Agricultura e Pecuária
27.000
27.000
0
1076
Implantação do Projeto Horta na Escola
20.000
20.000
0
1183
Poço Tubular na Comunidade Conqueiral
30.000
30.000
0
1184
Poço Tubular na Comunidade Munimbu
30.000
30.000
0
2057
Manutenção da Secretaria de Agricultura, Pecuária, Aquicultura e Pesca
449.600
449.600
0
2073
Apoio e Incentivos aos Pequenos Produtores na Regularização Ambiental dos Viveiros.
21.000
21.000
0
2075
Criação do Festival de Produtos Aquícolas do Municipio
25.000
25.000
0
09.001
Secretaria Municipal de Saúde
11.257.079
11.257.079
0
1077
Reforma e adequação no Hospital Municipal de Tibau do sul
123.000
123.000
0
1078
Aquisição de Veiculos para Secretaria Mun.de saúde
47.000
47.000
0
1079
Reaparelhamento da Secretaria de Saúde
17.000
17.000
0
1081
Melhoria e Modernização do Programa Rede Cegonha
37.200
37.200
0
1082
Construção de unidades de saúde (Clinica de Fiosioterapia e Especialidades, Unidades Básica do centro e Secretaria Municipal de Saúde).
205.000
205.000
0
1083
Aquisição de Equipamento para as Unidades de Saúde.
30.000
30.000
0
1084
Aquisição de Ambulâncias
90.500
90.500
0
1085
Melhoria do Laboratório de Análises Clínicas de referência Municipal
50.000
50.000
0
1086
Aquisição de Imovel
80.579
80.579
0
1087
Ampliação, Reforma e Adequação da estrutura física das Unidades de Saúde
198.000
198.000
0
2059
Manutenção do Fundo Municipal de Saude
4.901.500
4.901.500
0
2060
Manutenção do Programa Saúde da Familia - SF
1.666.000
1.666.000
0
PREFEITURA MUNICIPAL TIBAU DO SUL
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Unidade Orçamentária e Ação
Exercício:2020 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Total
Recursos do Tesouro
Recursos Outras Fontes
2061
Manutenção do Programa Agente Comunitário de Saúde - ACS
795.000
795.000
0
2062
Fortalecimento do Conselho Municipal de Saúde
13.000
13.000
0
2063
Manutenção do Programa Saúde Bucal - SB
587.000
587.000
0
2065
Implantação e melhoria do serviço móvel de urgência -SAMU
5.500
5.500
0
2066
Manutenção do Programa Saúde na Escola - PSE
33.000
33.000
0
2067
Realização de Campanhas e Ações de Promoção e Preveção de Agravos Relacionado a Saúde
5.200
5.200
0
2068
Manutenção do Núcleo de Apoio à Saúde da Família -NASF
420.300
420.300
0
2069
Manutenção da Vigilância Sanitária
21.500
21.500
0
2070
Manutenção da Vigilância em Saúde
436.300
436.300
0
2071
Manutenção do Programa de Assistência Farmaceutica Básica
159.000
159.000
0
2074
Manutenção a Assistência de Média e Alta Complexidade - MAC
1.305.500
1.305.500
0
2126
Manutenção do Programa de Assistência Farmacêutica Especializada
30.000
30.000
0
10.001
Sec.Munic.de Trab.Habit.e Assist.Social
2.261.300
2.261.300
0
1088
Ampliação, Reforma, Adequação e Reparação da Secretaria e suas Unidades de atendimento.
41.000
41.000
0
1089
Aparelhamento e Reparelhamento de Unidades da Assistência Social e da Secretaria
20.000
20.000
0
1090
Ampliação Readequação e Informatização do Setor do Programa Bolsa Familia SEMTHAS
42.000
42.000
0
1091
Construção do CRAS - Centro de Referência de Assistência Social
95.000
95.000
0
1092
Construção do Centro de Convivência e Fortalecimento de Vínculos
200.000
200.000
0
1093
Aquisição de Veículos para PBF, CRAS e SEMTHAS.
70.000
70.000
0
1094
Ampliação, Readequação e Informatização do Setor de Trabalho na SEMTHAS
15.000
15.000
0
1095
Ampliação, readequação e Informatização do Setor de Habitação na SEMTHAS
50.000
50.000
0
1129
Construção de Unidades Habitacionais
120.000
120.000
0
1130
Construção de Casas Populares do Programa Moradia Cidadã
110.000
110.000
0
1133
Regularização Fundiária e Desapropriação para Construção de Moradias
85.000
85.000
0
2078
Manutenção das Atividades dos Serviços de Proteção Social Básica
384.600
384.600
0
2079
Manutenção das Atividades dos Serviços de Proteção Social Especial
109.100
109.100
0
2081
Gestão do Programa Bolsa Familia e do Cadastro Único - IGDPBF
121.500
121.500
0
2082
Manutenção das Atividades de Apoio a Organização e Gestão do Suas
384.500
384.500
0
2083
Manutenção das Atividades de Fortalecimento do Controle Social - IGDSUAS
34.100
34.100
0
PREFEITURA MUNICIPAL TIBAU DO SUL
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Unidade Orçamentária e Ação
Exercício:2020 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Total
Recursos do Tesouro
Recursos Outras Fontes
2085
Manutenção das Atividades de Fortalecimento do Controle Social do Programa Bolsa Família e Cadastro Único IGDBF
19.000
19.000
0
2090
Incentivo ao 1° Emprego
14.000
14.000
0
2091
Qualificação Social e Profissional
21.000
21.000
0
2093
Criação de Plano Habitacional
5.000
5.000
0
2094
Criação de Conselho de Habitação
5.000
5.000
0
2095
Concessão de Benefícios Eventuais e Manutenção
161.000
161.000
0
2098
Manutenção das Atividades do Programa BPC na Escola
6.000
6.000
0
2100
Manutenção do Setor de Habitação
14.000
14.000
0
2108
Manutenção das Atividades do Programa Primeira Infância no SUAS - Criança Feliz
134.500
134.500
0
11.001
Reserva de Contingencia
558.146
558.146
0
9001
Reserva de Contingencia
558.146
558.146
0
12.001
Secretaria Municipal de Tributação
734.500
734.500
0
1080
Aquisição de Veículos
40.000
40.000
0
1134
Reaparelhamento e Informatização da Secretaria Municipal de Tributação
12.000
12.000
0
2102
Manutenção da Secretaria de Tributação
682.500
682.500
0
13.001
Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer
1.627.000
1.627.000
0
1062
Realização de Eventos Tradicionais
290.000
290.000
0
1064
Realização do Festival da Cultura
28.500
28.500
0
1070
Reforma, Ampliação e Adequação da Biblioteca Municipal
70.000
70.000
0
1073
Promoção do Artesanato de Tradição Cultural
23.000
23.000
0
1075
Promoção, Realização e Apoio a Eventos Culturais
25.000
25.000
0
1096
Aparelhamento e Reaparelhamento de Unidades e Prédios Culturais
21.000
21.000
0
1097
Criação e Implantação do Calendário Multicultural do Municipio
3.000
3.000
0
1098
Criação e Implantação do Conselho Municipal de Cultura
4.000
4.000
0
1099
Criação e Implantação do Programa Cultura na Escola
9.000
9.000
0
1100
Criação da Banda de Música
35.000
35.000
0
1102
Criação, Promoção e Apoio a Grupos Culturais
12.000
12.000
0
1103
Produção e Divulgação da Cultura
8.000
8.000
0
1135
Aparelhamento e Reparelhamento de Unidades Esportivas
11.000
11.000
0
1136
Construção área de Lazer
81.000
81.000
0
1137
Construção de Campo de Futebol
81.000
81.000
0
1138
Construção, Reforma, Ampliação e Recuperação de Ginásio Poliesportivo
81.000
81.000
0
1139
Construção, Reforma, Ampliação e Recuperação de Quadras Poliesportivas
81.000
81.000
0
1140
Construção, Reforma, Ampliação e Revitalização e Conservação de Espaços Esportivos
81.000
81.000
0
1143
Apoio, Promoção e Realização de Eventos Esportivos
36.500
36.500
0
1144
Reforma e Ampliação da Vila Olímpica de Pipa
12.000
12.000
0
PREFEITURA MUNICIPAL TIBAU DO SUL
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Unidade Orçamentária e Ação
Exercício:2020 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Total
Recursos do Tesouro
Recursos Outras Fontes
1145
Reaparelhamento da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer
11.000
11.000
0
1146
Melhoria das Instalações Fisicas da SEMCEL
61.000
61.000
0
2105
Manutenção do Setor de Cultura
401.000
401.000
0
2106
Manutenção do Setor do Desporto e Lazer
161.000
161.000
0
14.001
Controladoria Geral do Município
187.500
187.500
0
1110
Reaparelhamento e Informatização da Controladoria Geral
5.000
5.000
0
2110
Manutenção da Controladoria Geral do Município
182.500
182.500
0
15.000
Procuradoria Geral do Município
459.100
459.100
0
1108
Informatização da Procuradoria Geral do Municipio
5.000
5.000
0
1109
Melhoria das Instalações Físicas da Procuradoria Geral
3.100
3.100
0
2109
Manutenção da Procuradoria
451.000
451.000
0
16.001
Secretaria Municipal de Infraestrutura
1.950.000
1.950.000
0
1159
Aquisição e Desapropriação de Imóveis
50.000
50.000
0
1160
Construção de Prédios Públicos
70.000
70.000
0
1161
Construção do Entreposto de Abastecimento e Distribuição de Mercadorias para Pipa
60.000
60.000
0
1162
Construção de Caixa D'água
40.000
40.000
0
1163
Construção, Reforma e Restauração de Praças Públicas
40.000
40.000
0
1164
Construção e Restauração, Pavimentação e Drenagem de Ruas e Avenidas
61.000
61.000
0
1165
Ampliação, Recuperação, Conservação e Adequação de Prédios Públicos
20.000
20.000
0
1166
Melhoria da Ladeira do Pescador Pipa
40.000
40.000
0
1167
Realização de Obras de Infraestrutura em Estradas Vicinais
40.000
40.000
0
1168
Reforma e Ampliação do Mercado de Artesanato
40.000
40.000
0
1169
Reurbanização da Av. Baia dos Golfinhos
40.000
40.000
0
1170
Reurbanização do Centro de Pipa
40.000
40.000
0
1171
Urbanização de Praias de Tibau do Sul
40.000
40.000
0
1172
Urbanização e Adequação de Acessos à Cidade.
40.000
40.000
0
1173
Aquisição de Veículos
50.000
50.000
0
1174
Aquisição de Equipamentos e Máquinas
50.000
50.000
0
1176
Reaparelhamento e Informatização
50.000
50.000
0
2121
Manutenção das Atividades da Secretaria de Infraestrutura
1.179.000
1.179.000
0
17.001
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos
6.813.483
6.813.483
0
1148
Aquisição de Imóveis
50.000
50.000
0
1151
Ampliação do Sistema de Abastecimento de água
105.000
105.000
0
1155
Conservação de Prédios Públicos
113.000
113.000
0
1156
Conservação e Restruturação de Canteiros, Ruas, Avenidas e logradouros
74.000
74.000
0
1157
Conservação e Ampliação de Cemitério Público
102.000
102.000
0
1158
Ampliação e Implantação de Mercados Públicos e Feiras Livres
4.000
4.000
0
2122
Manutenção das Atividades da Secretaria de Serviços Urbanos
3.371.000
3.371.000
0
PREFEITURA MUNICIPAL TIBAU DO SUL
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Unidade Orçamentária e Ação
Exercício:2020 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Total
Recursos do Tesouro
Recursos Outras Fontes
2124
Realização de Limpeza Urbana
1.344.483
1.344.483
0
2125
Manutenção e Ampliação da Rede Pública de Energia
1.650.000
1.650.000
0
18.001
Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Urbanismo e Mobilidade Urbana
1.334.000
1.334.000
0
1147
Conservação, Restauração e Recomposição de Estradas Vicinais
60.000
60.000
0
1149
Aquisição de Veiculos e Outros Equipamentos
60.000
60.000
0
1150
Construção e Melhoria de Passagens Molhadas e Bueiros
50.000
50.000
0
1152
Construção e Padronização de Abrigos Rodoviário
50.000
50.000
0
1153
Reaparelhamento e Informatização
50.000
50.000
0
1154
Reforma e Ampliação das Instalações Físicas
50.000
50.000
0
1177
Conservação de Áreas Ambientais
50.000
50.000
0
1178
Construção de Sistema de Esgotamento Sanitário (ampliação do saneamento básico, implantação de esgotamento sanitário e Construção de Bacia de Estabilização)
40.000
40.000
0
1179
Recuperação e Limpezas de Rios, Açudes e Lagoas
40.000
40.000
0
1180
Implantação do Sistema de Coleta Seletiva, Ecopontos e Gerenciamento de Resíduos Sólidos
11.000
11.000
0
1181
Implantação do Projeto Orla no Municipio
70.000
70.000
0
2123
Manutenção das Atividades da Secretaria de Meio Ambiente, Urbanismo e Mobilidade Urbana
803.000
803.000
0
Total:
55.850.000
55.850.000
0
PREFEITURA MUNICIPAL TIBAU DO SUL
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Função
Exercício:2020 - Em R$ 1,00
Função
Esfera
Total
Recursos do Tesouro
Recursos Outras Fontes
01
LEGISLATIVA
2.600.000
2.600.000
0
Fiscal
2.600.000
2.600.000
0
02
JUDICIARIA
451.000
451.000
0
Fiscal
451.000
451.000
0
04
ADMINISTRAÇÃO
4.817.200
4.817.200
0
Fiscal
4.817.200
4.817.200
0
06
SEGURANÇA PÚBLICA
97.500
97.500
0
Fiscal
97.500
97.500
0
08
ASSISTÊNCIA SOCIAL
1.872.300
1.872.300
0
Seguridade Social
1.872.300
1.872.300
0
10
SAÚDE
11.207.079
11.207.079
0
Seguridade Social
11.207.079
11.207.079
0
12
EDUCAÇÃO
17.627.500
17.627.500
0
Fiscal
17.627.500
17.627.500
0
13
CULTURA
929.500
929.500
0
Fiscal
929.500
929.500
0
14
DIREITO DA CIDADANIA
168.200
168.200
0
Fiscal
168.200
168.200
0
15
URBANISMO
7.811.483
7.811.483
0
Fiscal
7.811.483
7.811.483
0
16
HABITAÇÃO
389.000
389.000
0
Seguridade Social
389.000
389.000
0
17
SANEAMENTO
50.000
50.000
0
Seguridade Social
50.000
50.000
0
18
GESTÃO AMBIENTAL
316.000
316.000
0
Fiscal
316.000
316.000
0
20
AGRICULTURA
615.500
615.500
0
Fiscal
615.500
615.500
0
23
COMERCIO E SERVIÇOS
1.850.738
1.850.738
0
Fiscal
1.850.738
1.850.738
0
25
ENERGIA
1.650.000
1.650.000
0
Fiscal
1.650.000
1.650.000
0
26
TRANSPORTE
370.000
370.000
0
Fiscal
370.000
370.000
0
27
DESPORTO E LAZER
697.500
697.500
0
Fiscal
697.500
697.500
0
28
ENCARGOS ESPECIAIS
1.771.354
1.771.354
0
Fiscal
1.771.354
1.771.354
0
99
RESERVA DE CONTINGENCIA
558.146
558.146
0
Fiscal
558.146
558.146
0
PREFEITURA MUNICIPAL TIBAU DO SUL
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Função
Exercício:2020 - Em R$ 1,00
Função
Esfera
Total
Recursos do Tesouro
Recursos Outras Fontes
Total
55.850.000
55.850.000
0
Fiscal:
42.331.621
42.331.621
0
Seguridade:
13.518.379
13.518.379
0
PREFEITURA MUNICIPAL TIBAU DO SUL
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Programa
Exercício:2020 - Em R$ 1,00
Programa
Esfera
Total
Recursos do Tesouro
Recursos Outras Fontes
0002
GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO MUNICIPIO
37.548.879
37.548.879
0
Fiscal
32.307.300
32.307.300
0
Seguridade Social
5.241.579
5.241.579
0
0003
FORTALECIMENTO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL
70.000
70.000
0
Fiscal
70.000
70.000
0
0101
FORTALECIMENTO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL
265.000
265.000
0
Fiscal
265.000
265.000
0
0102
GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO PODER LEGISLATIVO
2.265.000
2.265.000
0
Fiscal
2.265.000
2.265.000
0
0201
A ausência de estrutura adequada de equipamentos, tecnologia e pessoal qualificado, dificulta uma a humanização, operacionalização e eficiência dos serviços.
250.000
250.000
0
Fiscal
250.000
250.000
0
0202
A ausência do diálogo permanente com a sociedade torna a gestão sem mecanismos participativos e democráticos. Assim, deve-se democratizar o acesso à gestão pública.
27.000
27.000
0
Fiscal
27.000
27.000
0
0203
É necessário a viabilização, implantação e manutenção das ações e projetos e que visem a melhoria permanente dos processos de controle interno, para alcançar o controle dos gastos municipais. O controle interno é o instrumento essencial para o aperfeiçoamento da gestão pública, incentivando à transp
5.000
5.000
0
Fiscal
5.000
5.000
0
0205
Necessidade de executar melhorias nas estruturas física, administrativa e institucional da Procuradoria Geral do Município, visando o seu bom desempenho.
8.100
8.100
0
Fiscal
8.100
8.100
0
0301
Necessidade de mecanismos e instrumentos que viabilizem o suporte adequado a área operacional da administração municipal.
323.500
323.500
0
Fiscal
323.500
323.500
0
0401
Realização e/ou conclusão de obras, para um melhor serviço e atendimento à comunidade local e ao turista
918.500
918.500
0
Fiscal
918.500
918.500
0
0402
Ausência de infraestrutura adequada.
100.000
100.000
0
Fiscal
100.000
100.000
0
0403
A promoção e divulgação do potencial turístico do município é essencial para o fomento do fluxo turístico bem como captação de novos investimentos.
280.738
280.738
0
Fiscal
280.738
280.738
0
0404
Pessoas mais qualificadas e capacitadas para o bem receber do turista, resultando na volta do mesmo.
49.000
49.000
0
Fiscal
49.000
49.000
0
0405
Tanto o turista como a comunidade local terão a oportunidade de conhecer boa música e boa literatura.
54.000
54.000
0
Fiscal
54.000
54.000
0
PREFEITURA MUNICIPAL TIBAU DO SUL
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Programa
Exercício:2020 - Em R$ 1,00
Programa
Esfera
Total
Recursos do Tesouro
Recursos Outras Fontes
0406
Criar um ambiente e ferramentas para um melhor atendimento.
21.000
21.000
0
Fiscal
21.000
21.000
0
0501
A precariedade do transporte urbano no município, a ausência de Plano Diretor de Transportes Municipal e de urbanização de acessos viários torna necessário à definição deste Programa.
210.000
210.000
0
Fiscal
210.000
210.000
0
0502
A precariedade dos serviços e do atendimento, necessitando uma melhoria na sua estrutura para a execução das políticas públicas.
160.000
160.000
0
Fiscal
160.000
160.000
0
0503
Os serviços urbanos ofertados no contexto geral necessitam de incrementos para que possam atender de forma digna toda a população de Tibau do Sul. Diante disso, se faz necessário cada vez mais aportes financeiros adequados, visando a realização de ações no que concerne as atribuições competentes da
1.742.483
1.742.483
0
Fiscal
1.742.483
1.742.483
0
0601
Cada dia mais o uso das tecnologias se tornam essenciais nos trabalhos da rede de ensino em sua totalidade. Dando suporte a toda comunidade escolar e consequentemente melhorando a qualidade do ensino.
95.000
95.000
0
Fiscal
95.000
95.000
0
0602
As condições adequadas ao trabalho educacional implicam também na melhoria dos espaços da rede ensino, e consequentemente surge à necessidade de ampliar, adequar, construir e reformar.
442.000
442.000
0
Fiscal
442.000
442.000
0
0603
A procura por qualidade exige uma boa formação de profissionais e conduz necessariamente a implantação e implementação de programas institucionais para qualificá-los.
14.000
14.000
0
Fiscal
14.000
14.000
0
0604
A Secretaria Municipal de Educação deve assumir o papel impulsionador na gestão das políticas públicas da educação na rede de ensino.
18.000
18.000
0
Fiscal
18.000
18.000
0
0605
O município precisa ter o compromisso de melhorar a qualidade da educação, atendendo as mudanças da sociedade, e consequentemente aos anseios da formação humana no exercício da cidadania.
37.000
37.000
0
Fiscal
37.000
37.000
0
0701
A precariedade da pavimentação e drenagem das vias públicas, da infraestrutura urbana no município, a ausência de Plano Diretor e de urbanização de acessos viários torna necessário à definição deste Programa.
621.000
621.000
0
Fiscal
621.000
621.000
0
0702
A precariedade dos serviços e do atendimento, necessitando uma melhoria na sua estrutura para a execução das políticas públicas.
150.000
150.000
0
Fiscal
150.000
150.000
0
PREFEITURA MUNICIPAL TIBAU DO SUL
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Programa
Exercício:2020 - Em R$ 1,00
Programa
Esfera
Total
Recursos do Tesouro
Recursos Outras Fontes
0703
O Meio Ambiente é fundamental para a nossa sociedade. Sem um Meio Ambiente ecologicamente equilibrado seria impossível atender as demandas da sociedade, como: Saúde, Lazer, produção e dentre outros. Além disso, o foco de se estruturar um planejamento para o desenvolvimento da proteção ao Meio Ambien
211.000
211.000
0
Fiscal
211.000
211.000
0
0801
Necessidade de fomentar o desenvolvimento da produção Pecuária, proporcionando melhores condições de criação e manejo aos pecuaristas no município, prestando-lhes assessoramento em sua área de atuação e coordenando programas de assistência técnica e serviços na agricultura.
43.000
43.000
0
Fiscal
43.000
43.000
0
0802
Necessidade de fomentar o desenvolvimento da produção agrícola, proporcionando melhores condições de plantio aos agricultores no município, prestando-lhes assessoramento em sua área de atuação e coordenando programas de assistência técnica e serviços na agricultura.
148.000
148.000
0
Fiscal
148.000
148.000
0
0803
Necessidade de fomentar a pesca e extração de pescados.
195.000
195.000
0
Fiscal
195.000
195.000
0
0804
Necessidade de fomentar a comercialização dos produtos aquícolas do Município.
119.500
119.500
0
Fiscal
119.500
119.500
0
0805
Necessidade de adquirir instrumentos que possibilitem a viabilização do suporte adequado a área operacional da SAPAP.
50.000
50.000
0
Fiscal
50.000
50.000
0
0901
Faz-se necessário o fortalecimento das estruturas gerenciais do município com vistas não só ao planejamento e programação, mas também da supervisão das equipes. Instrumentos de gestão com o processo de acompanhamento, monitoramento e avaliação devem ser institucionalizadas no cotidiano como orientad
1.648.300
1.648.300
0
Seguridade Social
1.648.300
1.648.300
0
0902
Faz-se necessário o fortalecimento das estruturas gerenciais do município com vistas não só ao planejamento e programação, mas também da supervisão das equipes. Instrumentos de gestão com o processo de acompanhamento, monitoramento e avaliação devem ser institucionalizadas no cotidiano como orientad
77.000
77.000
0
Seguridade Social
77.000
77.000
0
0903
Necessidade de melhorar o modelo da Assistência Farmacêutica, com base no uso racional, favorecendo a melhoria no padrão do atendimento, na redução dos gastos e na ampliação ao acesso equânime.
159.000
159.000
0
Seguridade Social
159.000
159.000
0
0904
As ações e procedimentos considerados de Média e Alta Complexidade ambulatorial e hospitalar constituem para os gestores em importante elenco de responsabilidades, serviços e procedimentos relevantes para a garantia da resolutividade e integralidade da assistência ao cidadão.
1.574.500
1.574.500
0
Seguridade Social
1.574.500
1.574.500
0
PREFEITURA MUNICIPAL TIBAU DO SUL
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Programa
Exercício:2020 - Em R$ 1,00
Programa
Esfera
Total
Recursos do Tesouro
Recursos Outras Fontes
0905
A Vigilância em Saúde é entendida como uma forma de pensar e agir e tem como objetivo a análise permanente da situação de saúde da população e a organização e execução de práticas de saúde adequadas ao enfrentamento dos problemas existentes. É composta pelas ações de vigilância, promoção, prevenção
441.500
441.500
0
Seguridade Social
441.500
441.500
0
0906
AAtenção Básica em Saúde é uma forma de organização dos serviços de saúde, uma estratégia para integrar todos os aspectos desses serviços, tendo perspectiva, as necessidades de saúde da população. É a porta de entrada do sistema de saúde e o local responsável pela organização do cuidado à saúde dos
2.290.200
2.290.200
0
Seguridade Social
2.290.200
2.290.200
0
1001
A Política de Assistência Social preconiza o Controle Social no processo de gestão política, administrativa, financeira e técnico-operativa do SUAS, tendo como principal atribuição deliberar e fiscalizar a implementação das diretrizes do SUAS em âmbito municipal. Nesse sentido, torna-se necessário a
136.000
136.000
0
Fiscal
14.500
14.500
0
Seguridade Social
121.500
121.500
0
1002
A implantação e implementação da Política Municipal de Assistência Social no município requer a execução de ações capazes de consolidar o papel regulador e provedor que cabe ao Estado.
1.071.800
1.071.800
0
Seguridade Social
1.071.800
1.071.800
0
1003
Aprimorar e Fortalecer a infraestrutura da SEMTHAS para atender as diversas atividades que serão desenvolvidas na área de sua abrangência no cumprimento de seus objetivos.
468.000
468.000
0
Seguridade Social
468.000
468.000
0
1004
A partir das demandas atendidas na SEMTHAS e unidades descentralizadas, identificamos ocorrências consideráveis de desemprego, falta de capacitação profissional, indigência e exclusão social entre a população tibauense. A execução de uma Política de Trabalho e Capacitação Profissional efetiva viabil
50.000
50.000
0
Seguridade Social
50.000
50.000
0
1005
Necessidade de reduzir o déficit habitacional nas áreas urbana e rural viabilizando melhorias nas condições de habitabilidade.
375.000
375.000
0
Seguridade Social
375.000
375.000
0
1201
Necessidade de dotar o órgão da área fiscal do município de recursos tecnológicos e pessoal treinado, indispensáveis ao melhor desempenho das ações nas áreas Tributária, Financeira e de Controle da Dívida Ativa, como também, assegurar a melhoria da prestação dos serviços essenciais à população.
52.000
52.000
0
Fiscal
52.000
52.000
0
1301
Necessidade de resgatar os valores do município e estimular a arte para todos os públicos, para que não seja esquecida ou desvalorizada no tempo.
528.500
528.500
0
Fiscal
528.500
528.500
0
PREFEITURA MUNICIPAL TIBAU DO SUL
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Programa
Exercício:2020 - Em R$ 1,00
Programa
Esfera
Total
Recursos do Tesouro
Recursos Outras Fontes
1302
Necessidade de investimentos no esporte local, que carece de melhores espaços, ações e práticas voltadas a qualidade de vida e a prática de atividades esportivas.
464.500
464.500
0
Fiscal
464.500
464.500
0
1303
Necessidade de executar melhorias nas estruturas física, administrativa e institucional da Procuradoria Geral do Município, visando o seu bom desempenho.
72.000
72.000
0
Fiscal
72.000
72.000
0
Total
55.850.000
55.850.000
0
Fiscal:
42.331.621
42.331.621
0
Seguridade:
13.518.379
13.518.379
0
PREFEITURA MUNICIPAL TIBAU DO SUL
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Categoria Econômica
Exercício:2020 - Em R$ 1,00
Categoria Econômica
Esfera
Total
Recursos do Tesouro
Recursos Outras Fontes
3
Despesas Correntes
45.548.875
45.548.875
0
Fiscal
34.080.875
34.080.875
0
Seguridade Social
11.468.000
11.468.000
0
4
Despesas de Capital
9.742.979
9.742.979
0
Fiscal
7.692.600
7.692.600
0
Seguridade Social
2.050.379
2.050.379
0
9
Reserva de Contigência
558.146
558.146
0
Fiscal
558.146
558.146
0
Total
55.850.000
55.850.000
0
Fiscal:
42.331.621
42.331.621
0
Seguridade:
13.518.379
13.518.379
0
PREFEITURA MUNICIPAL TIBAU DO SUL
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Modalidade de Aplicação
Exercício:2020 - Em R$ 1,00
Modalidade de Aplicação
Esfera
Total
Recursos do Tesouro
Recursos Outras Fontes
50
TRANSF. INST. PRIVADAS S/ FINS LUCRATIVO
200.000
200.000
0
Fiscal
181.000
181.000
0
Seguridade Social
19.000
19.000
0
90
APLICAÇÕES DIRETAS
55.091.854
55.091.854
0
Fiscal
41.592.475
41.592.475
0
Seguridade Social
13.499.379
13.499.379
0
99
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
558.146
558.146
0
Fiscal
558.146
558.146
0
Total
55.850.000
55.850.000
0
Fiscal:
42.331.621
42.331.621
0
Seguridade:
13.518.379
13.518.379
0
PREFEITURA MUNICIPAL TIBAU DO SUL
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo da Despesa por Poder, Órgão e Função
Exercício:2020 - Em R$ 1,00
Poder
Órgão
Função
Valor
Poder Legislativo
2.600.000
01 - Câmara Municipal
2.600.000
01 - LEGISLATIVA
2.600.000
Poder Executivo
53.250.000
02 - Gabinete do Prefeito
1.219.200
04 - ADMINISTRAÇÃO
953.500
06 - SEGURANÇA PÚBLICA
97.500
14 - DIREITO DA CIDADANIA
168.200
03 - Sec.Munic.de Admin.Planejamen.e Finanças
4.255.354
04 - ADMINISTRAÇÃO
2.484.000
28 - ENCARGOS ESPECIAIS
1.771.354
04 - Sec.Mun.de Turismo
1.900.738
15 - URBANISMO
50.000
23 - COMERCIO E SERVIÇOS
1.850.738
06 - Secretaria Municipal de Educação
17.627.500
12 - EDUCAÇÃO
17.627.500
08 - Sec.Munic.de Agric.Pec.Aquic.e Pesca
1.065.100
04 - ADMINISTRAÇÃO
449.600
20 - AGRICULTURA
615.500
09 - Secretaria Municipal de Saúde
11.257.079
10 - SAÚDE
11.207.079
17 - SANEAMENTO
50.000
10 - Sec.Munic.de Trab.Habit.e Assist.Social
2.261.300
08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
1.872.300
16 - HABITAÇÃO
389.000
11 - Reserva de Contingencia
558.146
99 - RESERVA DE CONTINGENCIA
558.146
12 - Secretaria Municipal de Tributação
734.500
04 - ADMINISTRAÇÃO
734.500
13 - Sec.Munic.de Cultura, Esporte e Lazer
1.627.000
13 - CULTURA
929.500
27 - DESPORTO E LAZER
697.500
14 - Controladoria Geral do Município
187.500
04 - ADMINISTRAÇÃO
187.500
15 - Procuradoria Geral do Município
459.100
02 - JUDICIARIA
451.000
04 - ADMINISTRAÇÃO
8.100
16 - Secretaria Municipal de Infraestrutura
1.950.000
PREFEITURA MUNICIPAL TIBAU DO SUL
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo da Despesa por Poder, Órgão e Função
Exercício:2020 - Em R$ 1,00
Poder
Órgão
Função
Valor
15 - URBANISMO
1.950.000
17 - Secretaria Municipal Serviços Urbanos
6.813.483
15 - URBANISMO
5.008.483
18 - GESTÃO AMBIENTAL
105.000
25 - ENERGIA
1.650.000
26 - TRANSPORTE
50.000
18 - Secretaria Mun. de Meio Ambiente, Urbanismo e Mobilidade Urbana
1.334.000
15 - URBANISMO
803.000
18 - GESTÃO AMBIENTAL
211.000
26 - TRANSPORTE
320.000
Total:
55.850.000
QUADRO RESUMO
Poder Legislativo
Poder Executivo
Total
01 - LEGISLATIVA
2.600.000
0
2.600.000
02 - JUDICIARIA
0
451.000
451.000
04 - ADMINISTRAÇÃO
0
4.817.200
4.817.200
06 - SEGURANÇA PÚBLICA
0
97.500
97.500
08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
0
1.872.300
1.872.300
10 - SAÚDE
0
11.207.079
11.207.079
12 - EDUCAÇÃO
0
17.627.500
17.627.500
13 - CULTURA
0
929.500
929.500
14 - DIREITO DA CIDADANIA
0
168.200
168.200
15 - URBANISMO
0
7.811.483
7.811.483
16 - HABITAÇÃO
0
389.000
389.000
17 - SANEAMENTO
0
50.000
50.000
18 - GESTÃO AMBIENTAL
0
316.000
316.000
20 - AGRICULTURA
0
615.500
615.500
23 - COMERCIO E SERVIÇOS
0
1.850.738
1.850.738
25 - ENERGIA
0
1.650.000
1.650.000
26 - TRANSPORTE
0
370.000
370.000
27 - DESPORTO E LAZER
0
697.500
697.500
28 - ENCARGOS ESPECIAIS
0
1.771.354
1.771.354
99 - RESERVA DE CONTINGENC
0
558.146
558.146
PREFEITURA MUNICIPAL TIBAU DO SUL
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo da Despesa por Poder, Órgão e Função
Exercício:2020 - Em R$ 1,00
Poder Legislativo
Poder Executivo
Total
Total
2.600.000
53.250.000
55.850.000
PREFEITURA MUNICIPAL TIBAU DO SUL
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Poder e Órgão
Exercício:2020 - Em R$ 1,00
Poder
Órgão
Valor
Pessoal e Encargos
Juros e Encargo s da
Outras Despesa s
Investimentos
Inverssõe s
Amortozaçã o da Dívida
Outras Despesa s de
Poder Legislativo
2.600.000
1.543.000
0
702.000
355.000
0
0
0,00
01 - Câmara Municipal
2.600.000
1.543.000
0
702.000
355.000
0
0
0,00
01 - Fiscal
2.600.000
1.543.000
0
702.000
355.000
0
0
0,00
10010000 - Recursos Ordinários
2.600.000
1.543.000
0
702.000
355.000
0
0
0,00
Poder Executivo
53.250.000
26.573.638
105.354
16.624.883
7.687.979
0
1.700.000
0,00
02 - Gabinete do Prefeito
1.219.200
588.700
0
357.500
273.000
0
0
0,00
01 - Fiscal
1.219.200
588.700
0
357.500
273.000
0
0
0,00
10010000 - Recursos Ordinários
1.124.200
588.700
0
348.500
187.000
0
0
0,00
15100000 - Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União
86.000
0
0
0
86.000
0
0
0,00
15300000 - Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo
7.000
0
0
7.000
0
0
0
0,00
15400000 - Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo
2.000
0
0
2.000
0
0
0
0,00
03 - Sec.Munic.de Admin.Planejamen.e Finanças
4.255.354
582.500
105.354
1.772.000
95.500
0
1.700.000
0,00
01 - Fiscal
4.255.354
582.500
105.354
1.772.000
95.500
0
1.700.000
0,00
10010000 - Recursos Ordinários
4.192.304
582.500
105.354
1.708.950
95.500
0
1.700.000
0,00
10900000 - Outros Recursos Não Vinculados
1.000
0
0
1.000
0
0
0
0,00
15300000 - Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo
34.000
0
0
34.000
0
0
0
0,00
15400000 - Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo
28.050
0
0
28.050
0
0
0
0,00
04 - Sec.Mun.de Turismo
1.900.738
144.500
0
671.238
1.085.000
0
0
0,00
01 - Fiscal
1.900.738
144.500
0
671.238
1.085.000
0
0
0,00
10010000 - Recursos Ordinários
1.161.738
144.500
0
670.238
347.000
0
0
0,00
15100000 - Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União
478.000
0
0
0
478.000
0
0
0,00
15200000 - Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse dos Estados
260.000
0
0
0
260.000
0
0
0,00
15300000 - Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo
1.000
0
0
1.000
0
0
0
0,00
06 - Secretaria Municipal de Educação
17.627.500
12.677.738
0
3.836.262
1.113.500
0
0
0,00
01 - Fiscal
17.627.500
12.677.738
0
3.836.262
1.113.500
0
0
0,00
10010000 - Recursos Ordinários
1.371.900
903.000
0
377.900
91.000
0
0
0,00
11110000 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação
2.494.500
800.000
0
1.218.500
476.000
0
0
0,00
11120000 - Transferências do FUNDEB 60%
7.200.000
7.200.000
0
0
0
0
0
0,00
11130000 - Transferências do FUNDEB 40%
4.800.000
3.774.738
0
795.262
230.000
0
0
0,00
11200000 - Transferência do Salário-Educação
460.000
0
0
412.000
48.000
0
0
0,00
11210000 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE)
37.000
0
0
28.500
8.500
0
0
0,00
11220000 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
388.000
0
0
388.000
0
0
0
0,00
11230000 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)
305.000
0
0
305.000
0
0
0
0,00
PREFEITURA MUNICIPAL TIBAU DO SUL
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Poder e Órgão
Exercício:2020 - Em R$ 1,00
Poder
Órgão
Valor
Pessoal e Encargos
Juros e Encargo s da
Outras Despesa s
Investimentos
Inverssõe s
Amortozaçã o da Dívida
Outras Despesa s de
11240000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE
120.000
0
0
0
120.000
0
0
0,00
11250000 - Transferências de Convênios ou de Contratos de Repasse vinculados à Educação
80.000
0
0
0
80.000
0
0
0,00
11510000 - Transferências do FUNDEB - Remuneração de Depósitos Bancários
10.000
0
0
10.000
0
0
0
0,00
11900000 - Outros Recursos Vinculados à Educação
60.000
0
0
0
60.000
0
0
0,00
15200000 - Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse dos Estados
252.000
0
0
252.000
0
0
0
0,00
15300000 - Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo
45.100
0
0
45.100
0
0
0
0,00
15400000 - Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo
4.000
0
0
4.000
0
0
0
0,00
08 - Sec.Munic.de Agric.Pec.Aquic.e Pesca
1.065.100
151.000
0
491.600
422.500
0
0
0,00
01 - Fiscal
1.065.100
151.000
0
491.600
422.500
0
0
0,00
10010000 - Recursos Ordinários
950.600
151.000
0
479.600
320.000
0
0
0,00
15100000 - Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União
100.000
0
0
0
100.000
0
0
0,00
15200000 - Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse dos Estados
2.500
0
0
0
2.500
0
0
0,00
15300000 - Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo
12.000
0
0
12.000
0
0
0
0,00
09 - Secretaria Municipal de Saúde
11.257.079
6.102.600
0
4.060.700
1.093.779
0
0
0,00
02 - Seguridade Social
11.257.079
6.102.600
0
4.060.700
1.093.779
0
0
0,00
10010000 - Recursos Ordinários
2.145.279
500.000
0
1.620.279
25.000
0
0
0,00
12110000 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde
3.612.000
2.419.300
0
832.921
359.779
0
0
0,00
12130000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
51.000
0
0
20.000
31.000
0
0
0,00
12140000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
4.886.800
3.183.300
0
1.527.500
176.000
0
0
0,00
12150000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Investimento na Rede de Serviços Públicos de Saúde
359.000
0
0
0
359.000
0
0
0,00
12500000 - Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde - Remuneração de Depósitos Bancários
1.000
0
0
0
1.000
0
0
0,00
15200000 - Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse dos Estados
103.000
0
0
0
103.000
0
0
0,00
15300000 - Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo
49.000
0
0
10.000
39.000
0
0
0,00
15400000 - Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo
50.000
0
0
50.000
0
0
0
0,00
10 - Sec.Munic.de Trab.Habit.e Assist.Social
2.261.300
646.600
0
658.100
956.600
0
0
0,00
02 - Seguridade Social
2.261.300
646.600
0
658.100
956.600
0
0
0,00
10010000 - Recursos Ordinários
1.414.200
469.500
0
446.100
498.600
0
0
0,00
13110000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
487.100
177.100
0
212.000
98.000
0
0
0,00
13120000 - Transferências de Convênios - Assistência Social
170.000
0
0
0
170.000
0
0
0,00
13900000 - Outros Recursos Vinculados à Assistência Social
15.000
0
0
0
15.000
0
0
0,00
15100000 - Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União
175.000
0
0
0
175.000
0
0
0,00
11 - Reserva de Contingencia
558.146
0
0
0
0
0
0
0,00
PREFEITURA MUNICIPAL TIBAU DO SUL
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Poder e Órgão
Exercício:2020 - Em R$ 1,00
Poder
Órgão
Valor
Pessoal e Encargos
Juros e Encargo s da
Outras Despesa s
Investimentos
Inverssõe s
Amortozaçã o da Dívida
Outras Despesa s de
01 - Fiscal
558.146
0
0
0
0
0
0
0,00
10010000 - Recursos Ordinários
558.146
0
0
0
0
0
0
0,00
12 - Secretaria Municipal de Tributação
734.500
366.500
0
301.000
67.000
0
0
0,00
01 - Fiscal
734.500
366.500
0
301.000
67.000
0
0
0,00
10010000 - Recursos Ordinários
722.500
366.500
0
289.000
67.000
0
0
0,00
15300000 - Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo
10.000
0
0
10.000
0
0
0
0,00
15400000 - Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo
2.000
0
0
2.000
0
0
0
0,00
13 - Sec.Munic.de Cultura, Esporte e Lazer
1.627.000
270.000
0
684.000
673.000
0
0
0,00
01 - Fiscal
1.627.000
270.000
0
684.000
673.000
0
0
0,00
10010000 - Recursos Ordinários
1.591.000
270.000
0
684.000
637.000
0
0
0,00
15100000 - Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União
36.000
0
0
0
36.000
0
0
0,00
14 - Controladoria Geral do Município
187.500
155.500
0
19.000
13.000
0
0
0,00
01 - Fiscal
187.500
155.500
0
19.000
13.000
0
0
0,00
10010000 - Recursos Ordinários
187.500
155.500
0
19.000
13.000
0
0
0,00
15 - Procuradoria Geral do Município
459.100
426.000
0
15.000
18.100
0
0
0,00
01 - Fiscal
459.100
426.000
0
15.000
18.100
0
0
0,00
10010000 - Recursos Ordinários
459.100
426.000
0
15.000
18.100
0
0
0,00
16 - Secretaria Municipal de Infraestrutura
1.950.000
992.000
0
85.000
873.000
0
0
0,00
01 - Fiscal
1.950.000
992.000
0
85.000
873.000
0
0
0,00
10010000 - Recursos Ordinários
1.620.000
992.000
0
85.000
543.000
0
0
0,00
15100000 - Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União
310.000
0
0
0
310.000
0
0
0,00
15200000 - Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse dos Estados
20.000
0
0
0
20.000
0
0
0,00
17 - Secretaria Municipal Serviços Urbanos
6.813.483
2.842.000
0
3.477.483
494.000
0
0
0,00
01 - Fiscal
6.813.483
2.842.000
0
3.477.483
494.000
0
0
0,00
10010000 - Recursos Ordinários
5.063.483
2.842.000
0
1.927.483
294.000
0
0
0,00
15300000 - Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo
60.000
0
0
60.000
0
0
0
0,00
16100000 - Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE
40.000
0
0
40.000
0
0
0
0,00
16200000 - Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP
1.650.000
0
0
1.450.000
200.000
0
0
0,00
18 - Secretaria Mun. de Meio Ambiente, Urbanismo e Mobilidade Urbana
1.334.000
628.000
0
196.000
510.000
0
0
0,00
01 - Fiscal
1.334.000
628.000
0
196.000
510.000
0
0
0,00
10010000 - Recursos Ordinários
1.034.000
628.000
0
196.000
210.000
0
0
0,00
15100000 - Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União
300.000
0
0
0
300.000
0
0
0,00
Total:
55.850.000
28.116.638
105.354
17.326.883
8.042.979
0
1.700.000
0,00
PREFEITURA MUNICIPAL TIBAU DO SUL
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Poder e Unidade
Exercício:2020 - Em R$ 1,00
Poder
Unidade
Valor
Pessoal e Encargos
Juros e Encargo s da
Outras Despesa s
Investimentos
Inverssõe s
Amortozaçã o da Dívida
Outras Despesa s de
Poder Legislativo
2.600.000
1.543.000
0
702.000
355.000
0
0
0,00
01.001 - Câmara Municipal
2.600.000
1.543.000
0
702.000
355.000
0
0
0,00
01 - Fiscal
2.600.000
1.543.000
0
702.000
355.000
0
0
0,00
10010000 - Recursos Ordinários
2.600.000
1.543.000
0
702.000
355.000
0
0
0,00
Poder Executivo
53.250.000
26.573.638
105.354
16.624.883
7.687.979
0
1.700.000
0,00
02.001 - Gabinete do Prefeito
1.219.200
588.700
0
357.500
273.000
0
0
0,00
01 - Fiscal
1.219.200
588.700
0
357.500
273.000
0
0
0,00
10010000 - Recursos Ordinários
1.124.200
588.700
0
348.500
187.000
0
0
0,00
15100000 - Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União
86.000
0
0
0
86.000
0
0
0,00
15300000 - Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo
7.000
0
0
7.000
0
0
0
0,00
15400000 - Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo
2.000
0
0
2.000
0
0
0
0,00
03.001 - Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças
4.255.354
582.500
105.354
1.772.000
95.500
0
1.700.000
0,00
01 - Fiscal
4.255.354
582.500
105.354
1.772.000
95.500
0
1.700.000
0,00
10010000 - Recursos Ordinários
4.192.304
582.500
105.354
1.708.950
95.500
0
1.700.000
0,00
10900000 - Outros Recursos Não Vinculados
1.000
0
0
1.000
0
0
0
0,00
15300000 - Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo
34.000
0
0
34.000
0
0
0
0,00
15400000 - Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo
28.050
0
0
28.050
0
0
0
0,00
04.001 - Secretaria Municipal de Turismo
1.900.738
144.500
0
671.238
1.085.000
0
0
0,00
01 - Fiscal
1.900.738
144.500
0
671.238
1.085.000
0
0
0,00
10010000 - Recursos Ordinários
1.161.738
144.500
0
670.238
347.000
0
0
0,00
15100000 - Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União
478.000
0
0
0
478.000
0
0
0,00
15200000 - Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse dos Estados
260.000
0
0
0
260.000
0
0
0,00
15300000 - Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo
1.000
0
0
1.000
0
0
0
0,00
06.001 - Secretaria Municipal de Educação
17.627.500
12.677.738
0
3.836.262
1.113.500
0
0
0,00
01 - Fiscal
17.627.500
12.677.738
0
3.836.262
1.113.500
0
0
0,00
10010000 - Recursos Ordinários
1.371.900
903.000
0
377.900
91.000
0
0
0,00
11110000 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação
2.494.500
800.000
0
1.218.500
476.000
0
0
0,00
11120000 - Transferências do FUNDEB 60%
7.200.000
7.200.000
0
0
0
0
0
0,00
11130000 - Transferências do FUNDEB 40%
4.800.000
3.774.738
0
795.262
230.000
0
0
0,00
11200000 - Transferência do Salário-Educação
460.000
0
0
412.000
48.000
0
0
0,00
11210000 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE)
37.000
0
0
28.500
8.500
0
0
0,00
11220000 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
388.000
0
0
388.000
0
0
0
0,00
11230000 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)
305.000
0
0
305.000
0
0
0
0,00
11240000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE
120.000
0
0
0
120.000
0
0
0,00
11250000 - Transferências de Convênios ou de Contratos de Repasse vinculados à Educação
80.000
0
0
0
80.000
0
0
0,00
PREFEITURA MUNICIPAL TIBAU DO SUL
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Poder e Unidade
Exercício:2020 - Em R$ 1,00
Poder
Unidade
Valor
Pessoal e Encargos
Juros e Encargo s da
Outras Despesa s
Investimentos
Inverssõe s
Amortozaçã o da Dívida
Outras Despesa s de
11510000 - Transferências do FUNDEB - Remuneração de Depósitos Bancários
10.000
0
0
10.000
0
0
0
0,00
11900000 - Outros Recursos Vinculados à Educação
60.000
0
0
0
60.000
0
0
0,00
15200000 - Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse dos Estados
252.000
0
0
252.000
0
0
0
0,00
15300000 - Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo
45.100
0
0
45.100
0
0
0
0,00
15400000 - Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo
4.000
0
0
4.000
0
0
0
0,00
08.001 - Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária, Aquicultura e Pesca
1.065.100
151.000
0
491.600
422.500
0
0
0,00
01 - Fiscal
1.065.100
151.000
0
491.600
422.500
0
0
0,00
10010000 - Recursos Ordinários
950.600
151.000
0
479.600
320.000
0
0
0,00
15100000 - Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União
100.000
0
0
0
100.000
0
0
0,00
15200000 - Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse dos Estados
2.500
0
0
0
2.500
0
0
0,00
15300000 - Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo
12.000
0
0
12.000
0
0
0
0,00
09.001 - Secretaria Municipal de Saúde
11.257.079
6.102.600
0
4.060.700
1.093.779
0
0
0,00
02 - Seguridade Social
11.257.079
6.102.600
0
4.060.700
1.093.779
0
0
0,00
10010000 - Recursos Ordinários
2.145.279
500.000
0
1.620.279
25.000
0
0
0,00
12110000 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde
3.612.000
2.419.300
0
832.921
359.779
0
0
0,00
12130000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
51.000
0
0
20.000
31.000
0
0
0,00
12140000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo
4.886.800
3.183.300
0
1.527.500
176.000
0
0
0,00
Federal - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
12150000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo
359.000
0
0
0
359.000
0
0
0,00
Federal - Bloco de Investimento na Rede de Serviços Públicos de Saúde
12500000 - Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde - Remuneração de
1.000
0
0
0
1.000
0
0
0,00
Depósitos Bancários
15200000 - Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse dos Estados
103.000
0
0
0
103.000
0
0
0,00
15300000 - Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo
49.000
0
0
10.000
39.000
0
0
0,00
15400000 - Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo
50.000
0
0
50.000
0
0
0
0,00
10.001 - Sec.Munic.de Trab.Habit.e Assist.Social
2.261.300
646.600
0
658.100
956.600
0
0
0,00
02 - Seguridade Social
2.261.300
646.600
0
658.100
956.600
0
0
0,00
10010000 - Recursos Ordinários
1.414.200
469.500
0
446.100
498.600
0
0
0,00
13110000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
487.100
177.100
0
212.000
98.000
0
0
0,00
13120000 - Transferências de Convênios - Assistência Social
170.000
0
0
0
170.000
0
0
0,00
13900000 - Outros Recursos Vinculados à Assistência Social
15.000
0
0
0
15.000
0
0
0,00
15100000 - Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União
175.000
0
0
0
175.000
0
0
0,00
11.001 - Reserva de Contingencia
558.146
0
0
0
0
0
0
0,00
01 - Fiscal
558.146
0
0
0
0
0
0
0,00
10010000 - Recursos Ordinários
558.146
0
0
0
0
0
0
0,00
12.001 - Secretaria Municipal de Tributação
734.500
366.500
0
301.000
67.000
0
0
0,00
01 - Fiscal
734.500
366.500
0
301.000
67.000
0
0
0,00
10010000 - Recursos Ordinários
722.500
366.500
0
289.000
67.000
0
0
0,00
PREFEITURA MUNICIPAL TIBAU DO SUL
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Poder e Unidade
Exercício:2020 - Em R$ 1,00
Poder
Unidade
Valor
Pessoal e Encargos
Juros e Encargo s da
Outras Despesa s
Investimentos
Inverssõe s
Amortozaçã o da Dívida
Outras Despesa s de
15300000 - Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo
10.000
0
0
10.000
0
0
0
0,00
15400000 - Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo
2.000
0
0
2.000
0
0
0
0,00
13.001 - Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer
1.627.000
270.000
0
684.000
673.000
0
0
0,00
01 - Fiscal
1.627.000
270.000
0
684.000
673.000
0
0
0,00
10010000 - Recursos Ordinários
1.591.000
270.000
0
684.000
637.000
0
0
0,00
15100000 - Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União
36.000
0
0
0
36.000
0
0
0,00
14.001 - Controladoria Geral do Município
187.500
155.500
0
19.000
13.000
0
0
0,00
01 - Fiscal
187.500
155.500
0
19.000
13.000
0
0
0,00
10010000 - Recursos Ordinários
187.500
155.500
0
19.000
13.000
0
0
0,00
15.000 - Procuradoria Geral do Município
459.100
426.000
0
15.000
18.100
0
0
0,00
01 - Fiscal
459.100
426.000
0
15.000
18.100
0
0
0,00
10010000 - Recursos Ordinários
459.100
426.000
0
15.000
18.100
0
0
0,00
16.001 - Secretaria Municipal de Infraestrutura
1.950.000
992.000
0
85.000
873.000
0
0
0,00
01 - Fiscal
1.950.000
992.000
0
85.000
873.000
0
0
0,00
10010000 - Recursos Ordinários
1.620.000
992.000
0
85.000
543.000
0
0
0,00
15100000 - Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União
310.000
0
0
0
310.000
0
0
0,00
15200000 - Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse dos Estados
20.000
0
0
0
20.000
0
0
0,00
17.001 - Secretaria Municipal de Serviços Urbanos
6.813.483
2.842.000
0
3.477.483
494.000
0
0
0,00
01 - Fiscal
6.813.483
2.842.000
0
3.477.483
494.000
0
0
0,00
10010000 - Recursos Ordinários
5.063.483
2.842.000
0
1.927.483
294.000
0
0
0,00
15300000 - Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo
60.000
0
0
60.000
0
0
0
0,00
16100000 - Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE
40.000
0
0
40.000
0
0
0
0,00
16200000 - Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP
1.650.000
0
0
1.450.000
200.000
0
0
0,00
18.001 - Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Urbanismo e Mobilidade Urbana
1.334.000
628.000
0
196.000
510.000
0
0
0,00
01 - Fiscal
1.334.000
628.000
0
196.000
510.000
0
0
0,00
10010000 - Recursos Ordinários
1.034.000
628.000
0
196.000
210.000
0
0
0,00
15100000 - Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União
300.000
0
0
0
300.000
0
0
0,00
Total:
55.850.000
28.116.638
105.354
17.326.883
8.042.979
0
1.700.000
0,00
PREFEITURA MUNICIPAL TIBAU DO SUL
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo da Aplicação na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino
Exercício:2020 - Em R$ 1,00
Valor
Construção da Base de Cálculo de Recursos
I - Receita de Impostos
7.721.500,00
IPTU
1.800.000,00
IRRF
921.500,00
ITBI
1.000.000,00
ISS
4.000.000,00
II - Multas, Juros de Mora e Dívida Ativa
0,00
III - Transferências Legais
22.352.000,00
FPM
17.000.000,00
ITR
5.000,00
Transf. Financeira - Lei nº 87/96
5.000,00
ICMS
4.438.000,00
IPVA
900.000,00
IPI
4.000,00
Receita Base de Cálculo do Percentual
30.073.500,00
IV - Transferências Vinculadas
9.499.600,00
Transferências do FNDE / Rend. Aplicação / Transf. de Convênios
1.710.000,00
Transferência Líquida do FUNDEB
7.789.600,00
Resumo da Aplicação
Subfunção de Governo
Ensino Fundamental
12.147.000,00
Educação Infantil
3.189.000,00
Educação de Jovens e Adultos
914.500,00
Outras subfunções
1.377.000,00
Total
17.627.500,00
Deduções
Transferências Vinculadas
9.499.600,00
Aplicado na Manutenção e Desenvilmento do Ensnio
8.127.900,00
Percentual apurado pela aplicação acima
27,02
PREFEITURA MUNICIPAL TIBAU DO SUL
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo da Aplicação com Ações e Serviços Públicos de Saúde
Exercício:2020 - Em R$ 1,00
Valor
Construção da Base de Cálculo de Recursos
I - Receita de Impostos
7.721.500,00
IPTU
1.800.000,00
IRRF
921.500,00
ITBI
1.000.000,00
ISS
4.000.000,00
II - Multas, Juros de Mora e Dívida Ativa
0,00
III - Transferências Legais
21.052.000,00
FPM
15.700.000,00
ITR
5.000,00
Transf. Financeira - Lei nº 87/96
5.000,00
ICMS
4.438.000,00
IPVA
900.000,00
IPI
4.000,00
Receita Base de Cálculo do Percentual
28.773.500,00
IV - Transferências Vinculadas
5.297.800,00
Transferências do SUS / Rend. Aplicação / Transf. de Convênios
5.297.800,00
Resumo da Aplicação
Subfunção de Governo
Atenção Básica
3.551.500,00
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
1.524.500,00
Vigilância Sanitária
21.500,00
Vigilância Epidemiológica
441.500,00
Suporte Profilático e Terapêutico
189.000,00
Outras subfunções
5.479.079,00
Total
11.207.079,00
Deduções
Transferências Vinculadas
5.297.800,00
Valor aplicado
5.909.279,00
Percentual apurado pela aplicação acima
20,53
PREFEITURA MUNICIPAL TIBAU DO SUL
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo das Despesas Fixadas com Pessoal - Consolidado
Exercício: 2020
Despesas Com Pessoal
Valor
Despesa Bruta Com Pessoal (I)
28.116.638
Pessoal Ativo
28.116.638
Pessoal Inativo e Pensionistas
0
Outras Despesas de Pessoal decorrentes de contratos de terceirização (§1º do art. 18 da LRF
0
Despesas Não Computadas ( §1º do art. 19 da LRF) (II)
114.000
Indenizações por Demissão e Incentivos à Demissão Voluntária
3.000
Decorrentes de Decisão Judicial
71.000
Despesas de Exercícios Anteriores
40.000
Inativos e Pensionistas com Recursos Vinculados
0
Total da Despesa com Pessoal para fins de Apuração do Limite - TDP (III) = (I -II)
28.002.638,00
Receita Prevista
53.594.800
% do Total da Despesa com Pessoal para fins de Apuração do Limite - TDP sobre a RCL = (III/IV) * 100
52,25
Limite Máximo (incisos I, II e III do art. 20 da LRF - 60,00%)
32.156.880,00
Limite Prudencial ( parágrafo único do art. 22 da LRF - 57,00%)
30.549.036,00