GABINETE DO PREFEITO · 18 de dezembro de 2017
ANEXO DA LEI Nº 598/2017 - PPA 2018-2021 - PMTS - PROGRAMA SEMUT
GABINETE DO PREFEITO
ANEXO DA LEI Nº 598/2017 - PPA 2018-2021 - PMTS - PROGRAMA SEMUT
PPA 2018 - 2021
DEMONSTRATIVO PREVISTO POR PROGRAMA
1201 – MODERNIZAÇÃO, REESTRUTURAÇÃO E MANUTENÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA
FONTE DE FINANCIAMENTO
2018-2021
RECURSO MUNICIPAL
286.000,00
RECURSO ESTADUAL
-
RECURSO FEDERAL
-
RECURSO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO
-
OUTROS
-
TOTAL
286.000,00
OBJETIVO
Modernizar e reestruturar a unidade de tributação do munícipio, através da melhoria e eficiência no cadastro imobiliário e mobiliário, da modernização estrutural e tecnológica e da capacitação dos servidores, visando aumentar a arrecadação municipal e o controle da dívida fiscal.
JUSTIFICATIVA
Necessidade de dotar o órgão da área fiscal do município de recursos tecnológicos e pessoal treinado, indispensáveis ao melhor desempenho das ações nas áreas Tributária, Financeira e de Controle da Dívida Ativa, como também, assegurar a melhoria da prestação dos serviços essenciais à população.
ÓRGÃO RESPONSÁVEL
12.001 – Secretaria Municipal de Tributação
MACRO OBJETIVO
03 - Otimizar a qualidade dos serviços públicos, garantindo uma gestão eficiente, transparente e democrática.
PÚBLICO ALVO
População e servidores da Secretaria Municipal de Tributação.
PROGRAMAÇÃO DAS AÇÕES
AÇÕES
ABRANGÊNCIA ESPACIAL
ÓRGÃO
PRODUTO
UNID
QTD
VALOR
MEDIDA
Ampliação e aperfeiçoamento do atendimento ao público
Município
SEMUT
Atendimento ampliado e aperfeiçoado
% de execução
100
46.000,00
Aquisição de Veículos
Município
SEMUT
Veículo adquirido
Unidade
2
50.000,00
Desenvolvimento de estudos, pesquisas e projetos no âmbito da arrecadação fiscal e dívida ativa
Município
SEMUT
Estudo, pesquisa e projeto desenvolvido
Unidade
1
30.000,00
Elaboração e implementação do Programa Redução de Inadimplência
Município
SEMUT
Programa elaborado e implementado
Unidade
1
10.000,00
Implantação do Programa de Educação Fiscal
Município
SEMUT
Programa implantado
Unid.
1
10.000,00
Melhoria e ampliação do sistema informatizado de arrecadação fiscal
Município
SEMUT
Sistema melhorado e ampliado
Unid.
1
30.000,00
Qualificação e aperfeiçoamento dos servidores da SET
Município
SEMUT
Servidor qualificado
% de execução
100
20.000,00
Realização de Programa Incentivo Fiscal
Município
SEMUT
Programa realizado
Unid.
1
10.000,00
Realização e ampliação de fiscalizações
Município
SEMUT
Fiscalização realizada e ampliada
% de execução
100
40.000,00
Realização e Participação em Eventos
Município
SEMUT
Evento realizado
% de execução
100
10.000,00
Reaparelhamento e informatização da Secretaria Municipal de Tributação
Município
SEMUT
Órgão reaparelhado e informatizado
% de execução
100
30.000,00