GABINETE DO PREFEITO · 25 de setembro de 2014
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 501, DE 17 DE SETEMBRO DE 2014
GABINETE DO PREFEITO
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 501, DE 17 DE SETEMBRO DE 2014
OFÍCIO Nº 159/2014 – GP/PMTS
Tibau do Sul/RN, 22 de setembro de 2014.
Ao Excelentíssimo Senhor
PAULO DE LIMA FERREIRA
MD.Vereador Presidente da Câmara Municipal de Tibau do Sul
Vila Dona Isabel, 26, Centro, Tibau do Sul - RN
CEP 59.178 – 000
Assunto: LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 501, DE 17 DE SETEMBRO DE 2014.
Senhor Presidente,
Dirijo-me a Vossa Excelência para encaminha a esta Casa Legislativa a Lei Ordinária Municipal nº 500 de 29 de maio de 2014, já sancionada pelo Poder Executivo Municipal, que Institui o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário (CMDS) e dá outras providências
Na oportunidade, apresentamos votos de estima e elevada consideração.
Atenciosamente,
VALDENICIO JOSE DA COSTA
Prefeito Municipal
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 501 DE 17 DE SETEMBRO DE 2014.
Denomina Rua das Borboletas, localizada no Distrito de Praia de Pipa – Tibau do Sul/RN e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE TIBAU DO SUL – ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições legais e constitucionais que lhe conferem a Lei Orgânica Municipal e a Constituição Federal do Brasil, faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei Ordinária:
Art.1º - Fica denominada de Rua das Borboletas, rua localiza-se no distrito da Praia de Pipa. Tendo extensão de 8m (oito) metros de largura por 300m (trezentos) metros de comprimento.
Art. 2º – A rua foi construída no sentido de oferecer uma maior fluidez ao transito com a acesso a Praia do Amor.
Art. 3º – Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Tibau do Sul/RN, Palácio Wilson Galvão, 17 de setembro de 2014.
VALDENÍCIO JOSÉ DA COSTA
Prefeito Municipal