GABINETE DO PREFEITO · 21 de outubro de 2022
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 784, DE 20 OUTUBRO DE 2022.
GABINETE DO PREFEITO
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 784, DE 20 OUTUBRO DE 2022.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA COMUNIDADE DE UMARI - TIBAU DO SUL/RN.
O PREFEITO MUNICIPAL DE TIBAU DO SUL, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas na Lei Orgânica do Município e Constituição Federal do Brasil, faz saber que a Câmara Municipal aprova e eu sanciono a seguinte lei:
Art. 1°. Fica denominada RUA JOSÉ CARLOS DA SILVA, localizada na Comunidade de Umari – Tibau do Sul/RN.
Parágrafo Único. A RUA JOSÉ CARLOS DA SILVA possui uma área de 387,17m², medindo 91,10m de comprimento e 3,6m de largura.
Art. 2º. A prefeitura providenciará a placa de Identificação a ser fixada no local.
Art. 3º. Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4°. Revogam-se as disposições em contrário.
Tibau do Sul/RN, Palácio Wilson Galvão, 20 de outubro de 2022.
VALDENÍCIO JOSÉ DA COSTA
Prefeito Municipal de Tibau do Sul/RN