SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · 8 de novembro de 2024
RESULTADO FINAL DAS INSCRIÇÕES RECEBIDAS PARA O EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2024 – “SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO E FORMAÇÃO À CULTURA” (LEI Nº 14.399/2022).
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
RESULTADO FINAL DAS INSCRIÇÕES RECEBIDAS PARA O EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2024 – “SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO E FORMAÇÃO À CULTURA” (LEI Nº 14.399/2022).
RESULTADO FINAL DAS INSCRIÇÕES RECEBIDAS PARA O EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2024 – “SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO E FORMAÇÃO À CULTURA” (LEI Nº 14.399/2022).
Art. 1º A Prefeitura Municipal de Tibau do Sul, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura de Tibau do Sul, RESOLVE TORNAR PÚBLICO O RESULTADO FINAL do Edital de Chamamento Público n° 003/2024 - “Seleção de Projetos para Firmar Termo de Execução Cultural com Recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento e Formação à Cultura – PNAB (Lei Nº 14.399/2022).
A)
APOIO A PROJETOS DE FORMAÇÃO EM ARTE E CULTURA E FOMENTO A CULTURA POPULAR.
CATEGORIA: PROJETO:
APOIO À PROJETOS DE FORMAÇÃO EM ARTE E CULTURA.
FOMENTO À CULTURA POPULAR
FOMENTO À CULTURA POPULAR
A ARTE LIBERTA
MÚSICA & SUA ARTE
ENCONTRO POTIGUARA
Art. 2º Os proponentes que tiveram as propostas CONTEMPLADAS ficam CONVOCADOS a assinar Termo de Execução Cultural, de forma presencial ou virtual, no período de 11 de novembro a 18 de novembro de 2024.
§ 1º O Termo de Execução Cultural corresponde ao documento a ser assinado pelo agente cultural selecionado neste edital e pela Secretaria Municipal de Cultura contendo as obrigações dos assinantes do Termo.
§ 2º O agente cultural deve assinar o Termo de Execução Cultural dentro do prazo previsto, sob pena de perda do apoio financeiro.