SETOR CONTABIL · 29 de novembro de 2023
ANEXOS LEI 314/2023 - LDO 2024 - REPUBLICAÇÃO - TENENTE ANANIAS
SETOR CONTABIL
ANEXOS LEI 314/2023 - LDO 2024 - REPUBLICAÇÃO - TENENTE ANANIAS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
DESPESAS OBRIGATÓRIAS DE CARÁTER CONTINUADO
2024
Lei: 314, Data: 20/09/2023
ITEM
DESCRIÇÃO
1
Pessoal e encargos Sociais
2
Beneficios Previdenciarios
3
Sentenças Judiciais e Precatórios (Custeio e Capital)
4
Duodécimo Legislativo
5
Aplicação Minima em manutenção e Desenvolvimento no Ensino
6
Apliacação Minima em Ações e Serviços em Saúde
7
Aplicação Minima no FUNDEB
8
Demais Obrigações
9
Outras
PM TENENTE ANANIAS - RN
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PRIORIDADES E INDICADORES POR PROGRAMAS (LDO INICIAL 2024)
2024
Lei: 314, Data: 20/09/2023
Programa
Descrição
0001
GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO AO PODER LEGISLATIVO
Indicador
Unidade de Medida
Indice Recente
Indice Futuro
Manutenção da Câmara
UNIDADUENIDADE
25
25
0002
GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO AO MUNICÍPIO
Indicador
Unidade de Medida
Indice Recente
Indice Futuro
Gabinete
UNIDADUENIDADE
100
100
0003
GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO AO MUNICÍPIO
Indicador
Unidade de Medida
Indice Recente
Indice Futuro
Administração
UNIDADUENIDADE
100
100
0005
ACESSO E QUALIDADE NA EDUCAÇÃO
Indicador
Unidade de Medida
Indice Recente
Indice Futuro
Finanças
UNIDADUENIDADE
100
100
0006
SAÚDE AO ALCANCE DE TODOS
Indicador
Unidade de Medida
Indice Recente
Indice Futuro
Precatorios
UNIDADUENIDADE
100
100
0007
SAÚDE - PREVENÇÃO E BEM ESTAR
Indicador
Unidade de Medida
Indice Recente
Indice Futuro
Agricultura
UNIDADUENIDADE
100
100
0008
ACESSO E QUALIDADE NA EDUCAÇÃO
Indicador
Unidade de Medida
Indice Recente
Indice Futuro
FUNDEB
UNIDADUENIDADE
100
100
0009
TENENTE ANANIAS CIDADÃ - ACOLHEDORA, JUSTA E IGUALITÁRIA
Indicador
Unidade de Medida
Indice Recente
Indice Futuro
Educação Infantil
UNIDADUENIDADE
100
100
0010
ESPAÇO URBANO ESTRUTURADO E SUSTENTÁVEL
Indicador
Unidade de Medida
Indice Recente
Indice Futuro
Jovens e Adultos
UNIDADUENIDADE
100
100
0011
GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO PREVIDENCIÁRIOS
Indicador
Unidade de Medida
Indice Recente
Indice Futuro
Ensino Fundamental
UNIDADUENIDADE
100
100
Programa
Descrição
0013
ESPORTE, INCLUSÃO E CIDADANIA
Indicador
Unidade de Medida
Indice Recente
Indice Futuro
Desporto
UNIDADUENIDADE
100
100
0014
MODERNIZAÇÃO E OTIMIZAÇÃO DA GESTÃO
Indicador
Unidade de Medida
Indice Recente
Indice Futuro
Programa
UNIDADUENIDADE
100
100
0015
SAÚDE AO ALCANCE DE TODOS
Indicador
Unidade de Medida
Indice Recente
Indice Futuro
Ambulatorial
UNIDADUENIDADE
100
100
0016
SAÚDE AO ALCANCE DE TODOS
Indicador
Unidade de Medida
Indice Recente
Indice Futuro
Sevicos de Saúde
UNIDADUENIDADE
100
100
0017
SERVIÇOS PÚBLICOS EFICIENTES E DE QUALIDADE
Indicador
Unidade de Medida
Indice Recente
Indice Futuro
Saneamento
UNIDADUENIDADE
100
100
0018
HABITAÇÃO E INCLUSÃO SOCIAL
Indicador
Unidade de Medida
Indice Recente
Indice Futuro
Abastecimento
UNIDADUENIDADE
100
100
0019
TENENTE ANANIAS CIDADÃ - ACOLHEDORA, JUSTA E IGUALITÁRIA
Indicador
Unidade de Medida
Indice Recente
Indice Futuro
Assistencia Social
UNIDADUENIDADE
100
100
0020
FORTALECIMENTO DO HOMEM DO CAMPO
Indicador
Unidade de Medida
Indice Recente
Indice Futuro
Construções de casa
UNIDADUENIDADE
100
100
0021
TENENTE ANANIAS CIDADÃ - ACOLHEDORA, JUSTA E IGUALITÁRIA
Indicador
Unidade de Medida
Indice Recente
Indice Futuro
Direito ao cidadão
UNIDADUENIDADE
100
100
0022
FORTALECIMENTO DA CULTURA E DO LAZER
Indicador
Unidade de Medida
Indice Recente
Indice Futuro
Combate a Pobreza
UNIDADUENIDADE
100
100
Programa
Descrição
0023
GESTÃO PÚBLICA DE EXCELÊNCIA
Indicador
Unidade de Medida
Indice Recente
Indice Futuro
Criança
UNIDADUENIDADE
100
100
0025
GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO AO MUNICÍPIO
Indicador
Unidade de Medida
Indice Recente
Indice Futuro
Jovens e Adolescente
UNIDADUENIDADE
100
100
0027
GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO AO MUNICÍPIO
Indicador
Unidade de Medida
Indice Recente
Indice Futuro
Obras, viação e serviços Urbano
UNIDADUENIDADE
100
100
0028
GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO AO MUNICÍPIO
Indicador
Unidade de Medida
Indice Recente
Indice Futuro
Deficientes
UNIDADUENIDADE
100
100
0029
GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO AO MUNICÍPIO
Indicador
Unidade de Medida
Indice Recente
Indice Futuro
Deficiente Area da saude
UNIDADUENIDADE
100
100
0034
GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO AO MUNICÍPIO
Indicador
Unidade de Medida
Indice Recente
Indice Futuro
IPSTA
UNIDADUENIDADE
100
100
PM TENENTE ANANIAS
R. Maria Arlinda, 39
INICIAL
08357667/0001-58
ALTERAÇÃO
Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
Tipo
Cód.
Descrição
Classificação:
1
0001
GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO AO PODER LEGISLATIVO
Finalístico
X
Apoio Administrativo
Operações Especiais
Público Alvo: Servidores e População
Objetivo: Promover a implantação das ações para a modernização administrativa do poder legislativo municipal.
Justificativa: Devido a necessidade na melhoria dos serviços prestados a municipalidade norteados pelos princípios constitucionais, agilização e atualiza ção dos processos administrativos (manutenção, pessoal e investimentos) e processos legislativos (projetos de lei, emendas, decretos, res olução, indicação, moção, requerimento, etc.), melhoria na fiscalização, formulação e implementação das políticas públicas e do orçament o público tornando o legislativo transparente , sustentável , objetivando assim a inteira participação da sociedade
META(S) de Resultado(s)
Indicador(es) do(s) Programa(s)
Unidade de Medida do(s) Indicador(es)
Índice Recente
Índice Futuro
Manutenção da Câmara
UNIDADE
25
25
Custo Total Estimado para o PROGRAMA ...........................
5.900.000,00
Legenda:
Tipo:
0-Encargos Especiais
1-Caráter Continuado (Plurianual)
2-Não Continuado (Anual / Temporário)
Classificação Institucional:
Entidade
1
CÂMARA MUNICIPAL DE TENENTE ANANIAS
Poder
01
PODER LEGISLATIVO
Órgão
01.01
CAMARA MUNICIPAL
Unidade
01.01. 00
CAMARA MUNICIPAL
AÇÃO(ÕES) de Governo:
Classificação Funcional
Unidade de Medida dos Produtos
META FISICA
Tipo
Cód.
Descrição
Função
SubFunção
2024
2
2001
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CAMARA
01
031
UNIDADE
200
Código da(s) Ação(ões)
F.R. Gru
F.R. Cód
Categoria Econômica
META FINANCEIRA (em R$)
Custo Total Estimado para a(s) AÇÃO(ÕES)
2024
2001
500
0000
4
1.900.000,00
5.900.000,00
Custo por Exercício da(s) Ação(ões) vinculada(s) ao PROGRAMA
1.900.000,00
R$ 5.900.000,00
Legenda:
Tipo:
Fonte de Recurso:
Categoria Econômica:
1-Projeto
01-Tesouro(Receitas Próprias)
3-Despesas Correntes(custeio)
2-Atividade
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
4-Despesas de Capital(investimento)
3-Operação Especial
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados
9-Reserva de Contingência
4-Reserva de Contingência
PM TENENTE ANANIAS
R. Maria Arlinda, 39
INICIAL
08357667/0001-58
ALTERAÇÃO
Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
Tipo
Cód.
Descrição
Classificação:
1
0002
GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO AO MUNICÍPIO
Finalístico
X
Apoio Administrativo
Operações Especiais
Público Alvo: Servidores e a População
Objetivo: Manutenção das áreas administrativas e dar condições necessárias ao melhor serviços a sociedade, visando maior eficiência, economicidade e qualidade na prestação dos serviços públicos município.
Justificativa: Promover ações de desenvolvimento institucional e otimização da gestão, dotando o órgão de condições de operacionalização eficiente, ali nhando as estratégias de tecnologia da informação as ações do Gabinete, possibilitando o acesso a informações atualizadas e o atendimen to de qualidade aos cidadãos.
META(S) de Resultado(s)
Indicador(es) do(s) Programa(s)
Unidade de Medida do(s) Indicador(es)
Índice Recente
Índice Futuro
Gabinete
UNIDADE
100
100
Custo Total Estimado para o PROGRAMA .....................
19.898.043,50
Legenda:
Tipo:
0-Encargos Especiais
1-Caráter Continuado (Plurianual)
2-Não Continuado (Anual / Temporário)
Classificação Institucional:
Entidade
2
PREFEITURA MUNICIPAL DE TENENTE ANANIAS
Poder
02
PODER EXECUTIVO
Órgão
02.02
GABINETE DO PREFEITO
Unidade
02.02. 00
GABINETE DO PREFEITO
AÇÃO(ÕES) de Governo:
Classificação Funcional
Unidade de Medida dos Produtos
META FISICA
Tipo
Cód.
Descrição
Função
SubFunção
2024
2
2003
MANUTENÇÃO DAS AÇOES DO GABINETE DO PREFEITO
04
122
UNIDADE
200
Código da(s) Ação(ões)
F.R. Gru
F.R. Cód
Categoria Econômica
META FINANCEIRA (em R$)
Custo Total Estimado para a(s) AÇÃO(ÕES)
2024
2003
500
0000
4
406.000,00
1.979.782,40
Custo por Exercício da(s) Ação(ões) vinculada(s) ao PROGRAMA
406.000,00
R$ 1.979.782,40
Legenda:
Tipo:
Fonte de Recurso:
Categoria Econômica:
1-Projeto
01-Tesouro(Receitas Próprias)
3-Despesas Correntes(custeio)
2-Atividade
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 4-Despesas de Capital(investimento)
3-Operação Especial
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados 9-Reserva de Contingência
4-Reserva de Contingência
PM TENENTE ANANIAS
R. Maria Arlinda, 39
INICIAL
08357667/0001-58
ALTERAÇÃO
Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
Classificação Institucional:
Entidade
2
PREFEITURA MUNICIPAL DE TENENTE ANANIAS
Poder
02
PODER EXECUTIVO
Órgão
02.04
SECRETARIA DE FINANCAS
Unidade
02.04. 00
SECRETARIA DE FINANCAS
AÇÃO(ÕES) de Governo:
Classificação Funcional
Unidade de Medida dos Produtos
META FISICA
Tipo
Cód.
Descrição
Função
SubFunção
2024
3
1001
JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA INTERNA
04
123
UNIDADE
0
3
1003
RPV E PRECATORIOS
04
123
UNIDADE
0
2
2006
MANUTENCAO DAS ACOES DA SECRETARIA DE FINANCAS
04
123
UNIDADE
0
Código da(s) Ação(ões)
F.R. Gru
F.R. Cód
Categoria Econômica
META FINANCEIRA (em R$)
Custo Total Estimado para a(s) AÇÃO(ÕES)
2024
1001
500
0000
4
400.000,00
801.000,00
1003
500
0000
3
1.700.000,00
2.010.000,00
2006
500
0000
4
380.000,00
1.308.000,00
Custo por Exercício da(s) Ação(ões) vinculada(s) ao PROGRAMA
2.480.000,00
R$ 4.119.000,00
Legenda:
Tipo:
Fonte de Recurso:
Categoria Econômica:
1-Projeto
01-Tesouro(Receitas Próprias)
3-Despesas Correntes(custeio)
2-Atividade
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
4-Despesas de Capital(investimento)
3-Operação Especial
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados
9-Reserva de Contingência
4-Reserva de Contingência
Classificação Institucional:
Entidade
2
PREFEITURA MUNICIPAL DE TENENTE ANANIAS
Poder
02
PODER EXECUTIVO
Órgão
02.05
SEC M DE AGRI., ABASTECIMENTO, REC. HIDRICOS E MEIO AMBIENTE
Unidade
02.05. 00
SEC M DE AGRI., ABASTECIMENTO, REC. HIDRICOS E MEIO AMBIENTE
AÇÃO(ÕES) de Governo:
Classificação Funcional
Unidade de Medida dos Produtos
META FISICA
Tipo
Cód.
Descrição
Função
SubFunção
2024
2
2008
MANUTENÇÃO DA SEC. AGRI., ABASTECIMENTO, REC. HIDRICO E
20
122
UNIDADE
0
PM TENENTE ANANIAS
R. Maria Arlinda, 39
INICIAL
08357667/0001-58
ALTERAÇÃO
Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
Código da(s) Ação(ões)
F.R. Gru
F.R. Cód
Categoria Econômica
META FINANCEIRA (em R$)
Custo Total Estimado para a(s) AÇÃO(ÕES)
2024
2008
500
0000
4
711.000,00
1.389.000,00
Custo por Exercício da(s) Ação(ões) vinculada(s) ao PROGRAMA
711.000,00
R$ 1.389.000,00
Legenda:
Tipo:
Fonte de Recurso:
Categoria Econômica:
1-Projeto
01-Tesouro(Receitas Próprias)
3-Despesas Correntes(custeio)
2-Atividade
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
4-Despesas de Capital(investimento)
3-Operação Especial
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados
9-Reserva de Contingência
4-Reserva de Contingência
Classificação Institucional:
Entidade
2
PREFEITURA MUNICIPAL DE TENENTE ANANIAS
Poder
02
PODER EXECUTIVO
Órgão
02.09
SEC. MUNICIPAL DE OBRAS E SERV. URBANOS
Unidade
02.09. 00
SEC. MUNICIPAL DE OBRAS E SERV. URBANOS
AÇÃO(ÕES) de Governo:
Classificação Funcional
Unidade de Medida dos Produtos
META FISICA
Tipo
Cód.
Descrição
Função
SubFunção
2024
2
2053
MANUT. DA SEC. DE OBRAS E SERV. URBANOS
15
122
UNIDADE
0
Código da(s) Ação(ões)
F.R. Gru
F.R. Cód
Categoria Econômica
META FINANCEIRA (em R$)
Custo Total Estimado para a(s) AÇÃO(ÕES)
2024
2053
500
0000
4
6.845.101,10
11.406.261,10
Custo por Exercício da(s) Ação(ões) vinculada(s) ao PROGRAMA
6.845.101,10
R$ 11.406.261,10
Legenda:
Tipo:
Fonte de Recurso:
Categoria Econômica:
1-Projeto
01-Tesouro(Receitas Próprias)
3-Despesas Correntes(custeio)
2-Atividade
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 4-Despesas de Capital(investimento)
3-Operação Especial
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados 9-Reserva de Contingência
4-Reserva de Contingência
PM TENENTE ANANIAS
R. Maria Arlinda, 39
INICIAL
08357667/0001-58
ALTERAÇÃO
Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
Classificação Institucional:
Entidade
4 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Poder
02 PODER EXECUTIVO
Órgão
02.08 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Unidade
02.08. 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
AÇÃO(ÕES) de Governo:
Classificação Funcional
Unidade de Medida dos Produtos
META FISICA
Tipo
Cód.
Descrição
Função
SubFunção
2024
2
2101
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA GESTAO DO SUAS - FMAS
08
122
UNIDADE
0
Código da(s) Ação(ões)
F.R. Gru
F.R. Cód
Categoria Econômica
META FINANCEIRA (em R$)
Custo Total Estimado para a(s) AÇÃO(ÕES)
2024
2101
660
0000
3
430.000,00
1.004.000,00
Custo por Exercício da(s) Ação(ões) vinculada(s) ao PROGRAMA
430.000,00
R$ 1.004.000,00
Legenda:
Tipo:
Fonte de Recurso:
Categoria Econômica:
1-Projeto
01-Tesouro(Receitas Próprias)
3-Despesas Correntes(custeio)
2-Atividade
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
4-Despesas de Capital(investimento)
3-Operação Especial
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados
9-Reserva de Contingência
4-Reserva de Contingência
PM TENENTE ANANIAS
R. Maria Arlinda, 39
INICIAL
08357667/0001-58
ALTERAÇÃO
Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
Tipo
Cód.
Descrição
Classificação:
1
0003
GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO AO MUNICÍPIO
Finalístico
X
Apoio Administrativo
Operações Especiais
Público Alvo: Servidores e a População
Objetivo: Manutenção das áreas administrativas e dar condições necessárias ao melhor serviços a sociedade, visando maior eficiência, economicidade e qualidade na prestação dos serviços públicos município. Justificativa: Modernizar as áreas administrativas e dar condições necessárias a área operacional, visando maior eficiência, economicidade e qualidade na prestação dos serviços públicos município
META(S) de Resultado(s)
Indicador(es) do(s) Programa(s)
Unidade de Medida do(s) Indicador(es)
Índice Recente
Índice Futuro
Administração
UNIDADE
100
100
Custo Total Estimado para o PROGRAMA .....................
7.942.489,20
Legenda:
Tipo:
0-Encargos Especiais
1-Caráter Continuado (Plurianual)
2-Não Continuado (Anual / Temporário)
Classificação Institucional:
Entidade
2
PREFEITURA MUNICIPAL DE TENENTE ANANIAS
Poder
02
PODER EXECUTIVO
Órgão
02.03
SECRETARIA DE ADMINISTRACAO
Unidade
02.03. 00
SECRETARIA DE ADMINISTRACAO
AÇÃO(ÕES) de Governo:
Classificação Funcional
Unidade de Medida dos Produtos
META FISICA
Tipo
Cód.
Descrição
Função
SubFunção
2024
2
2004
MANUTENCAO DAS ACOES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
04
122
UNIDADE
200
2
2010
CONTRIBUICAO À FEMURN, CNM E OUTRAS ASSOCIACAO
04
122
UNIDADE
0
2
2011
CONTRIBUICAO DO PASEP À FORMAÇÃO
04
122
UNIDADE
0
Código da(s) Ação(ões)
F.R. Gru
F.R. Cód
Categoria Econômica
META FINANCEIRA (em R$)
Custo Total Estimado para a(s) AÇÃO(ÕES)
2024
2004
500
0000
4
2.171.000,00
6.826.489,20
2010
500
0000
3
52.000,00
114.000,00
2011
500
0000
3
501.000,00
1.002.000,00
Custo por Exercício da(s) Ação(ões) vinculada(s) ao PROGRAMA
2.724.000,00
R$ 7.942.489,20
Legenda:
Tipo:
Fonte de Recurso:
Categoria Econômica:
1-Projeto
01-Tesouro(Receitas Próprias)
3-Despesas Correntes(custeio)
PM TENENTE ANANIAS
R. Maria Arlinda, 39
INICIAL
08357667/0001-58
ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
EXCLUSÃO
2-Atividade
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
4-Despesas de Capital(investimento)
3-Operação Especial
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados
9-Reserva de Contingência
4-Reserva de Contingência
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
Tipo
Cód.
Descrição
Classificação:
1
0005
ACESSO E QUALIDADE NA EDUCAÇÃO
Finalístico
X
Apoio Administrativo
Operações Especiais
Público Alvo: Alunos, Servidores e População
Objetivo: Expandir o acesso de qualidade à educação infantil e fundamental, ampliando as soluções para o ensino infantil que beneficiam crianças e pais, mantendo a evolução no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica - IDEB. Para tanto, visa-se a reconstrução, reforma e o aparelhament o de escolas municipais, a oferta de material pedagógico de qualidade, a qualificação profissional e a contratação de profissionais da educação.
Justificativa: Promover o reordenamento das atividades do setor financeiro, contribuindo para a otimização da gestão pública municipal
META(S) de Resultado(s)
Indicador(es) do(s) Programa(s)
Unidade de Medida do(s) Indicador(es)
Índice Recente
Índice Futuro
Finanças
UNIDADE
100
100
Custo Total Estimado para o PROGRAMA ......................
0,00
Legenda:
Tipo: 0-Encargos Especiais
1-Caráter Continuado (Plurianual)
2-Não Continuado (Anual / Temporário)
PM TENENTE ANANIAS
R. Maria Arlinda, 39
INICIAL
08357667/0001-58
ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
EXCLUSÃO
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
Tipo
Cód.
Descrição
Classificação:
1
0006
SAÚDE AO ALCANCE DE TODOS
Finalístico
X
Apoio Administrativo
Operações Especiais
Público Alvo: População
Objetivo: Aumentar a oferta de serviços da atenção básica de qualidade, com cobertura plena em todo o território do município, assim como expandir a of erta de serviços na atenção primaria, especializada, assistência farmacêutica, vigilância em saúde e demais área da saúde, assegurando serviç os humanizados com equidade e no tempo adequado ao atendimento das necessidades de saúde.
Justificativa: Promover o reordenamento das atividades do setor financeiro, contribuindo para a otimização da gestão pública municipal
META(S) de Resultado(s)
Indicador(es) do(s) Programa(s)
Unidade de Medida do(s) Indicador(es)
Índice Recente
Índice Futuro
Precatorios
UNIDADE
100
100
Custo Total Estimado para o PROGRAMA .............................................................................
11.668.565,00
Legenda:
Tipo:
0-Encargos Especiais
1-Caráter Continuado (Plurianual)
2-Não Continuado (Anual / Temporário)
Classificação Institucional:
Entidade
3
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE TENENTE ANANIAS
Poder
02
PODER EXECUTIVO
Órgão
02.07
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
Unidade
02.07. 00
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
AÇÃO(ÕES) de Governo:
Classificação Funcional
Unidade de Medida dos Produtos
META FISICA
Tipo
Cód.
Descrição
Função
SubFunção
2024
2
2033
MANUTENCAO DA ESTRATEGIA SAÚDE DA FAMILIA - ESF
10
301
UNIDADE
0
2
2086
MANUTENÇÃO DAS AÇOES DO PROGRAMA SAUDE NA ESCOLA -
10
301
UNIDADE
0
2
2098
MANUTENÇÃO DAS ACOES DOS AGENTES COMUNITARIOS DE
10
301
UNIDADE
0
2
2130
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA EQUIPE MULTIPROFISSIONAL
10
301
UNIDADE
0
2
2147
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA ASSISTÊNCIA FAMACEUTICA
10
301
UNIDADE
0
2
2153
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS
10
301
UNIDADE
0
Código da(s) Ação(ões)
F.R. Gru
F.R. Cód
Categoria Econômica
META FINANCEIRA (em R$)
Custo Total Estimado para a(s) AÇÃO(ÕES)
2024
2033
600
0000
4
4.337.000,00
4.337.000,00
PM TENENTE ANANIAS
R. Maria Arlinda, 39
INICIAL
08357667/0001-58
ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) EXCLUSÃO
2086
600
0000
4
20.000,00
20.000,00
2098
600
0000
4
1.302.000,00
1.302.000,00
2130
600
0000
3
15.000,00
15.000,00
2147
659
0000
3
1.700.000,00
2.658.565,00
2153
600
0000
4
2.404.000,00
3.336.000,00
Custo por Exercício da(s) Ação(ões) vinculada(s) ao PROGRAMA
9.778.000,00
R$ 11.668.565,00
Legenda:
Tipo:
Fonte de Recurso:
Categoria Econômica:
1-Projeto
01-Tesouro(Receitas Próprias)
3-Despesas Correntes(custeio)
2-Atividade
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
4-Despesas de Capital(investimento)
3-Operação Especial
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados
9-Reserva de Contingência
4-Reserva de Contingência
PM TENENTE ANANIAS
R. Maria Arlinda, 39
INICIAL
08357667/0001-58
ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
EXCLUSÃO
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
Tipo
Cód.
Descrição
Classificação:
1
0007
SAÚDE - PREVENÇÃO E BEM ESTAR
Finalístico
X
Apoio Administrativo
Operações Especiais
Público Alvo: População
Objetivo: Expandir a atenção primária à saúde no município, buscando, mediante uma atuação preventiva, reduzir surtos e endemias previsíveis ou existe ntes, assim como o índice de mortalidade verificada pela ausência de uma assistência preventiva mais eficaz.
Justificativa: Fortalecer a agricultura e a pecuária, através de um conjunto de ações implementadas em parceria com entes privados e Públicos, viabiliza ndo a ampliação de renda familiar no meio rural com a introdução de atividades agrícolas e não agrícolas, capazes de oferecer ocupações r emuneradas ao trabalhador, inclusive sua mulher e filhos
META(S) de Resultado(s)
Indicador(es) do(s) Programa(s)
Unidade de Medida do(s) Indicador(es)
Índice Recente
Índice Futuro
Agricultura
UNIDADE
100
100
Custo Total Estimado para o PROGRAMA .............................................................................
3.298.072,40
Legenda:
Tipo:)
0-Encargos Especiais
1-Caráter Continuado (Plurianual)
2-Não Continuado (Anual / Temporário
Classificação Institucional:
Entidade
2
PREFEITURA MUNICIPAL DE TENENTE ANANIAS
Poder
02
PODER EXECUTIVO
Órgão
02.05
SEC M DE AGRI., ABASTECIMENTO, REC. HIDRICOS E MEIO AMBIENTE
Unidade
02.05. 00
SEC M DE AGRI., ABASTECIMENTO, REC. HIDRICOS E MEIO AMBIENTE
AÇÃO(ÕES) de Governo:
Classificação Funcional
Unidade de Medida dos Produtos
META FISICA
Tipo
Cód.
Descrição
Função
SubFunção
2024
2
2008
MANUTENÇÃO DA SEC. AGRI., ABASTECIMENTO, REC. HIDRICO E
20
606
UNIDADE
100
Código da(s) Ação(ões)
F.R. Gru
F.R. Cód
Categoria Econômica
META FINANCEIRA (em R$)
Custo Total Estimado para a(s) AÇÃO(ÕES)
2024
2008
500
0000
3
0,00
465.172,40
Custo por Exercício da(s) Ação(ões) vinculada(s) ao PROGRAMA
0,00
R$ 465.172,40
Legenda:
Tipo:
Fonte de Recurso:
Categoria Econômica:
1-Projeto
01-Tesouro(Receitas Próprias)
3-Despesas Correntes(custeio)
2-Atividade
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
4-Despesas de Capital(investimento)
3-Operação Especial
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados
9-Reserva de Contingência
4-Reserva de Contingência
PM TENENTE ANANIAS
R. Maria Arlinda, 39
INICIAL
08357667/0001-58
ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
EXCLUSÃO
Classificação Institucional:
Entidade
3
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE TENENTE ANANIAS
Poder
02
PODER EXECUTIVO
Órgão
02.07
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
Unidade
02.07. 00
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
AÇÃO(ÕES) de Governo:
Classificação
Unidade de Medida dos Produtos
META FISICA
Tipo
Cód.
Descrição
Funcional Função
SubFunção
2024
1
1004
CONSTRUÇÃO DE ACADEMIA DE SAUDE
10
301
UNIDADE
0
1
1031
CONSTRUCAO, RECUPERAÇÃO E REFORMA - UBS
10
301
UNIDADE
0
1
1035
AQUISIÇÃO DE VEICULO E AMBULANCIA
10
302
VEICULO
0
1
1036
AQUISIÇÃO DE VEICULO
10
301
VEICULO
0
1
1084
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES
10
302
EQUIPAMENTO
0
2
2038
MANUTENÇÃO DAS ACOES DA VIGILANCIA SANITARIA
10
305
UNIDADE
0
2
2097
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE VIGILANCIA EM SAUDE
10
304
UNIDADE
0
2
2187
MANUTENÇÃO DE ENFRENTAMENTO À PANDEMIAS
10
305
POPULAÇÃO
0
Código da(s) Ação(ões)
F.R. Gru
F.R. Cód
Categoria Econômica
META FINANCEIRA (em R$)
Custo Total Estimado para a(s) AÇÃO(ÕES)
2024
1004
632
0000
4
600.000,00
600.000,00
1031
631
0000
4
920.500,00
920.500,00
1035
601
0000
4
200.000,00
200.000,00
1036
601
0000
4
80.000,00
80.000,00
1084
659
0000
4
350.000,00
350.000,00
2038
600
0000
4
55.000,00
69.000,00
2097
600
0000
4
293.000,00
307.000,00
2187
500
0000
4
159.400,00
306.400,00
Custo por Exercício da(s) Ação(ões) vinculada(s) ao PROGRAMA
2.657.900,00
R$ 2.832.900,00
Legenda:
Tipo:
Fonte de Recurso:
Categoria Econômica:
1-Projeto
01-Tesouro(Receitas Próprias)
3-Despesas Correntes(custeio)
2-Atividade
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
4-Despesas de Capital(investimento)
3-Operação Especial
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados
9-Reserva de Contingência
4-Reserva de Contingência
PM TENENTE ANANIAS
R. Maria Arlinda, 39
INICIAL
08357667/0001-58
ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
EXCLUSÃO
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
Tipo
Cód.
Descrição
Classificação:
1
0008
ACESSO E QUALIDADE NA EDUCAÇÃO
Finalístico
X
Apoio Administrativo
Operações Especiais
Público Alvo: Alunos, servidores e População
Objetivo: Expandir o acesso de qualidade à educação infantil e fundamental, ampliando as soluções para o ensino infantil que beneficiam crianças e pais, mantendo a evolução no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica – IDEB. Para tanto, visa-se a reconstrução, reforma e o aparelhament o de escolas municipais, a oferta de material pedagógico de qualidade, a qualificação profissional e a contratação de profissionais da educação.
Justificativa: Promover a formação continuada dos profissionais da educação como forma de consolidar uma prática pedagógica integrada
META(S) de Resultado(s)
Indicador(es) do(s) Programa(s)
Unidade de Medida do(s) Indicador(es)
Índice Recente
Índice Futuro
FUNDEB
UNIDADE
100
100
Custo Total Estimado para o PROGRAMA .............................................................................
40.953.784,00
Legenda:
Tipo:
0-Encargos Especiais
1-Caráter Continuado (Plurianual)
2-Não Continuado (Anual / Temporário)
Classificação Institucional:
Entidade
2
PREFEITURA MUNICIPAL DE TENENTE ANANIAS
Poder
02
PODER EXECUTIVO
Órgão
02.06
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTE
Unidade
02.06. 00
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTE
AÇÃO(ÕES) de Governo:
Classificação Funcional
Unidade de Medida dos Produtos
META FISICA
Tipo
Cód.
Descrição
Função
SubFunção
2024
1
1014
AMPLIAÇÃO, RECUP. E REFORMA DE ESCOLAS
12
361
ESCOLA
0
1
1015
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS
12
361
VEICULO
0
1
1021
CONSTRUÇÃO DE ESCOLAS
12
361
ESCOLA
0
1
1037
AQUISIÇÃO DE VEICULO
12
122
VEICULO
0
1
1049
CONSTRUÇAO E REFORMA DE UNIDADE INFANTIL
12
365
UNIDADE
0
1
1078
CONST. REC. REF. QUADRA POLIE. EM UNID ESCOLA
12
361
UNIDADE
0
1
1079
CONST. REC. REF. GINASIO POLIE. EM UNID. ESC.
12
361
GINASIO
0
1
1083
APOIO AO FORNECIMENTO DE AGUA NA ESCOLA
12
361
UNIDADE
0
PM TENENTE ANANIAS
R. Maria Arlinda, 39
INICIAL
08357667/0001-58
ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
EXCLUSÃO
1
1085
CONST. ADEQUAR ACESSIBILIDADE NAS ESCOLAS E PREDIOS
12
361
UNIDADE
0
1
1103
AQUISIÇÃO DE IMOBILIARIOS E EQUIPAMENTOS
12
361
EQUIPAMENTO
0
1
1104
AQUISIÇÃO DE BIBICLETAS ESCOLARES
12
361
BICICLETA
0
1
1105
AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS
12
361
EQUIPAMENTO
0
1
1106
AQUISIÇÃO DE ONIBUS ESCOLAR
12
361
ONIBUS
0
2
2013
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
12
122
UNIDADE
0
2
2017
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDEB - FUNDAMENTAL
12
361
UNIDADE
100
2
2018
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDEB - CRECHE
12
365
UNIDADE
0
2
2019
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDEB - PRE ESCOLA
12
365
UNIDADE
0
2
2020
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDEB - EJA
12
366
UNIDADE
0
2
2021
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDEB - EDUCACAO ESPECIAL -
12
367
UNIDADE
0
2
2023
MANUTENCAO DAS ACOES - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
12
366
UNIDADE
0
2
2024
MANUTENÇÃO DAS AÇOES - PNAE - AEE
12
367
POPULAÇÃO
0
2
2026
MANUTENÇÃO DAS AÇOES - PNAE - CRECHE
12
365
POPULAÇÃO
0
2
2027
MANUTENÇÃO DAS AÇOES - PNAE - PRE ESCOLA
12
365
POPULAÇÃO
0
2
2028
MANUTENÇÃO DAS AÇOES - PNAE - EJA
12
366
POPULAÇÃO
0
2
2031
MANUTENÇÃO DAS AÇOES - PNAE - EDUCACAO INTEGRAL
12
367
POPULAÇÃO
0
2
2032
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO ENSINO FUNDAMENTAL
12
361
UNIDADE
0
2
2048
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO ENSINO INFANTIL - CRECHE
12
365
UNIDADE
0
2
2049
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO ENSINO INFANTIL - PRE ESCOLA
12
365
POPULAÇÃO
0
2
2050
MANUTENÇÃO DAS AÇOES - PDDE - FUNDAMENTAL
12
361
UNIDADE
0
2
2052
MANUTENÇÃO DAS AÇOES - PDDE - INFANTIL
12
365
POPULAÇÃO
0
2
2089
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES - PETERN
12
361
POPULAÇÃO
0
2
2090
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES - PNAT - INFANTIL
12
365
POPULAÇÃO
0
PM TENENTE ANANIAS
R. Maria Arlinda, 39
INICIAL
08357667/0001-58
ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) EXCLUSÃO
2
2091
AQUISIÇÃO DE FARDAMENTOS
12
361
FARDA
100
2
2094
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES - PNAT - FUNDAMENTAL
12
361
POPULAÇÃO
200
2
2095
MANUTENÇÃO DAS AÇOES DA QUOTA SALARIO EDUCAÇÃO - QSE
12
361
UNIDADE
200
2
2096
MANUTENÇÃO DAS AÇOES - PNAE - FUNDAMENTAL
12
361
POPULAÇÃO
100
2
2160
AQUISIÇÃO DE MOBILIARIO - ENSINO INFANTIL
12
365
EQUIPAMENTO
0
2
2161
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE CLIMATIZAÇÃO
12
361
EQUIPAMENTO
0
2
2181
MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL - VAAR
12
361
0
2
2182
MANUTENCAO DO ENSINO INFANTIL - VAAR
12
365
0
2
2189
MANUTENCAO DO INSINO FUNDAMENTAL - VAAT
12
361
UNIDADE
0
2
2190
MANUTENCAO DO INSINO INFANTIL- VAAT
12
365
UNIDADE
0
2
2194
MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL - VAAF
12
361
UNIDADE
100
2
2195
MANUTENCAO DO ENSINO INFANTIL - VAAF
12
365
UNIDADE
0
Código da(s) Ação(ões)
F.R. Gru
F.R. Cód
Categoria Econômica
META FINANCEIRA (em R$)
Custo Total Estimado para a(s) AÇÃO(ÕES)
2024
1014
570
0000
4
15.000,00
15.000,00
1015
570
0000
4
75.000,00
75.000,00
1021
570
0000
4
265.000,00
265.000,00
1037
570
0000
4
10.000,00
10.000,00
1049
570
0000
4
5.000,00
5.000,00
1078
570
0000
4
265.000,00
265.000,00
1079
570
0000
4
15.000,00
15.000,00
1083
500
0000
3
20.000,00
20.000,00
1085
570
0000
4
15.000,00
15.000,00
1103
570
0000
4
77.000,00
77.000,00
1104
570
0000
4
20.000,00
20.000,00
1105
570
0000
4
20.000,00
20.000,00
1106
570
0000
4
20.000,00
20.000,00
2013
500
0000
4
268.300,00
268.300,00
2017
540
0000
3
10.219.000,00
26.418.900,00
2018
500
0000
3
3.123.250,00
3.369.250,00
2019
540
0000
4
1.242.000,00
1.487.000,00
2020
540
0000
3
278.000,00
282.000,00
2021
540
0000
3
2.000,00
2.000,00
PM TENENTE ANANIAS
R. Maria Arlinda, 39
INICIAL
08357667/0001-58
ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) EXCLUSÃO
2023
500
0000
4
31.000,00
31.000,00
2024
552
0000
3
21.000,00
21.000,00
2026
552
0000
3
70.000,00
70.000,00
2027
552
0000
3
66.000,00
66.000,00
2028
552
0000
3
41.000,00
41.000,00
2031
552
0000
3
2.000,00
2.000,00
2032
500
0000
4
446.500,00
1.177.500,00
2048
500
0000
4
12.000,00
12.000,00
2049
500
0000
4
27.000,00
27.000,00
2050
551
0000
3
7.000,00
7.000,00
2052
551
0000
4
2.100,00
2.100,00
2089
571
0000
3
101.000,00
101.000,00
2090
553
0000
3
8.200,00
8.200,00
2091
500
0000
3
111.000,00
264.000,00
2094
553
0000
3
263.000,00
1.290.000,00
2095
550
0000
4
267.500,00
583.134,00
2096
552
0000
3
221.400,00
551.400,00
2160
570
0000
4
10.000,00
10.000,00
2161
570
0000
4
10.000,00
10.000,00
2181
543
0000
3
57.500,00
57.500,00
2182
543
0000
3
57.500,00
57.500,00
2189
542
0000
4
1.291.000,00
1.585.000,00
2190
542
0000
4
1.909.000,00
2.175.000,00
2194
541
0000
3
8.000,00
148.000,00
2195
541
0000
4
7.000,00
7.000,00
Custo por Exercício da(s) Ação(ões) vinculada(s) ao PROGRAMA
21.002.250,00
R$ 40.953.784,00
Legenda:
Tipo:
Fonte de Recurso:
Categoria Econômica:
1-Projeto
01-Tesouro(Receitas Próprias)
3-Despesas Correntes(custeio)
2-Atividade
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
4-Despesas de Capital(investimento)
3-Operação Especial
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados
9-Reserva de Contingência
4-Reserva de Contingência
PM TENENTE ANANIAS
R. Maria Arlinda, 39
INICIAL
08357667/0001-58
ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
Tipo
Cód.
Descrição
Classificação:
1
0009
TENENTE ANANIAS CIDADÃ - ACOLHEDORA, JUSTA E IGUALITÁRIA
Finalístico
X
Apoio Administrativo
Operações Especiais
Público Alvo: População
Objetivo: Tornar Tenente Ananias, referência na garantia de direitos e na proteção de pessoas em situação de vulnerabilidade social, assim como enfren tar a pobreza e a desigualdade, provendo assistência social de qualidade.
Justificativa: Desenvolver uma proposta de educação básica com eixos estruturantes de formação humana, no desenvolvimento da atitude investigativa e na construção de capacidades que possibilitem aumento da produtividade da qualidade do ensino e do exercício consciente da cidadania.
META(S) de Resultado(s)
Indicador(es) do(s) Programa(s)
Unidade de Medida do(s) Indicador(es)
Índice Recente
Índice Futuro
Educação Infantil
UNIDADE
100
100
Custo Total Estimado para o PROGRAMA .............................................................................
2.693.700,00
Legenda:
Tipo:
0-Encargos Especiais
1-Caráter Continuado (Plurianual)
2-Não Continuado (Anual / Temporário)
Classificação Institucional:
Entidade
4
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Poder
02
PODER EXECUTIVO
Órgão
02.08
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Unidade
02.08. 00
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
AÇÃO(ÕES) de Governo:
Classificação Funcional
Unidade de Medida dos Produtos
META FISICA
Tipo
Cód.
Descrição
Função
SubFunção
2024
1
1016
ENFRENTAMENTO A PANDEMIAS E CALAMIDADE
08
244
UNIDADE
0
1
1044
CONST. E REF. DA CASA PROPRIA
08
481
CASA
0
1
1163
CONSTRUCAO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DO CRAS
08
244
UNIDADE
0
1
1166
AQUISIÇÃO DE VEICULOS E OUTROS EQUIPAMENTOS
08
244
VEICULO
0
1
1175
ADEQUAÇÃO E REFORMA DE PREDIOS PARA ASSISTENCIA
08
244
PREDIOS
0
2
2045
APOIO A EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTOS
08
244
POPULAÇÃO
0
2
2046
CONCESSAO DE BENEFICIOS EVENTUAIS
08
244
POPULAÇÃO
0
2
2047
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DOS CONSELHOS MUNICIPAIS
08
244
UNIDADE
0
PM TENENTE ANANIAS
R. Maria Arlinda, 39
INICIAL
08357667/0001-58
ALTERAÇÃO
Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
2
2051
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CONSELHO TUTELAR DA CRIANÇA E
08
243
POPULAÇÃO
0
2
2100
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE PROTEÇÃO SOCIAL BASICA -
08
244
UNIDADE
0
2
2140
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE GESTÃO - IGDSUAS
08
244
UNIDADE
0
2
2154
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DE PROTECAO SOCIAL ESPECIAL
08
244
UNIDADE
0
2
2156
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PRIMEIRA INFANCIA NO SUAS -
08
243
UNIDADE
0
2
2157
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA AUXILIO BRASIL E
08
244
UNIDADE
0
2
2176
MANUTENCAO DO PROGRAMA BPC NA ESCOLA
08
244
UNIDADE
0
Código da(s) Ação(ões)
F.R. Gru
F.R. Cód
Categoria Econômica
META FINANCEIRA (em R$) 2024
Custo Total Estimado para a(s) AÇÃO(ÕES)
1016
500
0000
4
22.000,00
60.000,00
1044
700
0000
4
25.000,00
25.000,00
1163
700
0000
4
125.200,00
125.200,00
1166
669
0000
4
100.000,00
150.000,00
1175
660
0000
4
51.000,00
52.000,00
2045
500
0000
3
15.000,00
88.000,00
2046
500
0000
3
286.000,00
518.000,00
2047
500
0000
4
10.000,00
86.000,00
2051
500
0000
4
147.000,00
395.000,00
2100
660
0000
4
312.100,00
494.100,00
2140
660
0000
4
27.000,00
85.000,00
2154
660
0000
4
5.000,00
21.000,00
2156
660
0000
4
120.000,00
316.000,00
2157
660
0000
4
136.400,00
229.400,00
2176
660
0000
3
15.000,00
49.000,00
Custo por Exercício da(s) Ação(ões) vinculada(s) ao PROGRAMA
1.396.700,00
R$ 2.693.700,00
Legenda:
Tipo:
Fonte de Recurso:
Categoria Econômica:
1-Projeto
01-Tesouro(Receitas Próprias)
3-Despesas Correntes(custeio)
2-Atividade
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
4-Despesas de Capital(investimento)
3-Operação Especial
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados
9-Reserva de Contingência
4-Reserva de Contingência
PM TENENTE ANANIAS
R. Maria Arlinda, 39
INICIAL
08357667/0001-58
ALTERAÇÃO
Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
Tipo
Cód.
Descrição
Classificação:
ESPAÇO URBANO ESTRUTURADO E SUSTENTÁVEL
Finalístico
1
0010
X
Apoio Administrativo
Operações Especiais
Público Alvo: População
Objetivo: Valorizar o espaço urbano, revitalizando os espaços públicos e estimulando o seu uso pela população, empregando o planejamento como instru mento de desenvolvimento urbano e elaborando diretrizes que permitam o crescimento harmonioso na cidade.
Justificativa: Desenvolver uma proposta de educação básica com eixos estruturantes de formação humana, no desenvolvimento da atitude investigativa e na construção de capacidades que possibilitem aumento da produtividade da qualidade do ensino e do exercício consciente da cidadania.
META(S) de Resultado(s)
Indicador(es) do(s) Programa(s)
Unidade de Medida do(s) Indicador(es)
Índice Recente
Índice Futuro
Jovens e Adultos
UNIDADE
100
100
Custo Total Estimado para o PROGRAMA ...........................
3.661.798,90
Legenda:
Tipo :
0-Encargos Especiais
1-Caráter Continuado (Plurianual)
2-Não Continuado (Anual / Temporário)
Classificação Institucional:
Entidade
2
PREFEITURA MUNICIPAL DE TENENTE ANANIAS
Poder
02
PODER EXECUTIVO
Órgão
02.09
SEC. MUNICIPAL DE OBRAS E SERV. URBANOS
Unidade
02.09. 00
SEC. MUNICIPAL DE OBRAS E SERV. URBANOS
Classificação
AÇÃO(ÕES) de Governo:
Funcional
Unidade de Medida dos
Produtos
META FISICA
Tipo
Cód.
Descrição
Função
SubFunção
2024
1
1056
CONST. REC. DRENAEM DE
CALÇAMENTOS M. FIO.
15
451
UNIDADE
0
1
1057
AQUISIÇÃO DE MAQUINAS E
EQUIPAMENTOS
15
451
EQUIPAMENTO
0
1
1060
RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS
15
451
UNIDADE
0
1
1061
CONST. REC. REF. PAS. MOLHADAS,
PONTES, BOEIROS
15
451
UNIDADE
0
1
1063
CONST. REC. REF. DE PREDIOS
PUBLICOS
15
451
PREDIOS
0
1
1065
CONTRUÇÃO AMPLIACAO E
REFORMA DE PRAÇA
15
451
UNIDADE
0
1
1066
CONST. REF. AMPL. DE CEMITERIO
15
451
UNIDADE
0
1
1073
ABERTURA DE RUAS E AVENIDAS
15
452
RUAS E AVENIDAS
0
PM TENENTE ANANIAS
R. Maria Arlinda, 39
INICIAL
08357667/0001-58
ALTERAÇÃO
Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
1
1076
CONST REC. REF. DE AREA DE LAZER E MIRANTE
15
451
UNIDADE
0
1
1093
CONST. REC. REF. DE MATADOURO PUBLICO
15
451
UNIDADE
0
1
1182
PAVIMENTACAO ASFALTICA
15
451
UNIDADE
0
1
1183
PAVIMENTACAO EM PARALELEPIPEDOS EM METODO
15
451
UNIDADE
0
1
1184
PAVIMENTACAO EM PARALELEPIPEDOS EM METODO
15
451
UNIDADE
0
2
2145
COLETA DE LIXO SELETIVO E DE RESIDUOS SOLIDOS
15
452
COLETA
0
Código da(s) Ação(ões)
F.R. Gru
F.R. Cód
Categoria Econômica
META FINANCEIRA (em R$)
Custo Total Estimado para a(s) AÇÃO(ÕES)
2024
1056
700
0000
4
25.000,00
25.000,00
1057
700
0000
4
25.000,00
25.000,00
1060
700
0000
4
25.000,00
25.000,00
1061
700
0000
4
25.000,00
25.000,00
1063
700
0000
4
10.000,00
10.000,00
1065
700
0000
4
25.000,00
25.000,00
1066
700
0000
4
10.000,00
10.000,00
1073
700
0000
4
50.000,00
50.000,00
1076
700
0000
4
25.000,00
25.000,00
1093
700
0000
4
25.000,00
25.000,00
1182
700
0000
4
50.000,00
50.000,00
1183
500
0000
4
964.798,90
1.014.798,90
1184
700
0000
4
350.000,00
350.000,00
2145
500
0000
3
1.300.000,00
2.002.000,00
Custo por Exercício da(s) Ação(ões) vinculada(s) ao PROGRAMA
2.909.798,90
R$ 3.661.798,90
Legenda:
Tipo:
Fonte de Recurso:
Categoria Econômica:
1-Projeto
01-Tesouro(Receitas Próprias)
3-Despesas Correntes(custeio)
2-Atividade
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
4-Despesas de Capital(investimento)
3-Operação Especial
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados
9-Reserva de Contingência
4-Reserva de Contingência
PM TENENTE ANANIAS
R. Maria Arlinda, 39
INICIAL
08357667/0001-58
ALTERAÇÃO
Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
Tipo
Cód.
Descrição
Classificação:
1
0011
GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO PREVIDENCIÁRIOS
Finalístico
X
Apoio Administrativo
Operações Especiais
Público Alvo: Servidores
Objetivo: Administrar as receitas previdenciárias, de forma transparente e eficaz, para cumprimento das obrigações previdenciárias atuais e futuras e ma nter as atividades administrativas e dar condições necessárias ao melhor serviços aos servidores.
Justificativa: Desenvolver uma proposta de educação fundamnental com eixos estruturantes de formação humana, no desenvolvimento da atitude investi gativa e na construção de capacidades que possibilitem aumento da produtividade da qualidade do ensino e do exercício consciente da cida dania.
META(S) de Resultado(s)
Indicador(es) do(s) Programa(s)
Unidade de Medida do(s) Indicador(es)
Índice Recente
Índice Futuro
Ensino Fundamental
UNIDADE
100
100
Custo Total Estimado para o PROGRAMA ...................................
8.620.250,00
Legenda:
Tipo:
0-Encargos Especiais
1-Caráter Continuado (Plurianual)
2-Não Continuado (Anual / Temporário)
Classificação Institucional:
Entidade
5
IPSTA - INST. PREV. DOS SERV. DE TENENTE ANANIAS
Poder
02
PODER EXECUTIVO
Órgão
02.15
IPSTA - INST.DE PREVIDÊNCIA DOS SERV.DO MUNICIPIO
Unidade
02.15. 00
IPSTA - INST.DE PREVIDÊNCIA DOS SERV.DO MUNICIPIO
Classificação
AÇÃO(ÕES) de Governo:
Funcional
Unidade de Medida dos
Produtos
META FISICA
Tipo
Cód.
Descrição
Função
SubFunção
2024
2
2155
MAN. DO IPSTA - INST. DE
PREVIDENCIA DOS SERV. DO MUN.
09
272
UNIDADE
0
Código da(s) Ação(ões)
F.R. Gru
F.R. Cód
Categoria Econômica
META FINANCEIRA (em R$)
Custo Total Estimado para a(s) AÇÃO(ÕES)
2024
2155
800
0000
3
4.415.250,00
8.620.250,00
Custo por Exercício da(s) Ação(ões) vinculada(s) ao PROGRAMA
4.415.250,00
R$ 8.620.250,00
Legenda:
Tipo:
Fonte de Recurso:
Categoria Econômica:
1-Projeto
01-Tesouro(Receitas Próprias)
3-Despesas Correntes(custeio)
2-Atividade
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
4-Despesas de Capital(investimento)
3-Operação Especial
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados
9-Reserva de Contingência
4-Reserva de Contingência
PM TENENTE ANANIAS
R. Maria Arlinda, 39
INICIAL
08357667/0001-58
ALTERAÇÃO
Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
Tipo
Cód.
Descrição
Classificação:
1
0013
ESPORTE, INCLUSÃO E CIDADANIA
Finalístico
X
Apoio Administrativo
Operações Especiais
Público Alvo: População e atletas
Objetivo: Promover o fortalecimento do esporte como ferramenta de inclusão social, promovendo atividade esportiva, envolvendo a comunidade a partir d e parceirias com entidades públicas e da sociedade civil.
Justificativa: Fortalecer e apoiar o desenvolvimento do atleta, para a formação e competências da cidadania plena, na busca da inclusão e transformaçã o social.
META(S) de Resultado(s)
Indicador(es) do(s) Programa(s)
Unidade de Medida do(s) Indicador(es)
Índice Futuro
Índice
Recente
Desporto
UNIDADE
100
100
Custo Total Estimado para o PROGRAMA .............................................................................
4.253.000,00
Legenda:
Tipo:
0-Encargos Especiais
1-Caráter Continuado (Plurianual)
2-Não Continuado (Anual / Temporário)
Classificação Institucional:
Entidade
2
PREFEITURA MUNICIPAL DE TENENTE ANANIAS
Poder
02
PODER EXECUTIVO
Órgão
02.06
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTE
Unidade
02.06. 00
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTE
AÇÃO(ÕES) de Governo:
Classificação Funcional
Unidade de Medida dos Produtos
META FISICA
Tipo
Cód.
Descrição
Função
SubFunção
2024
1
1027
CONST. REC. E REF. DE QUADRA DE ESPORTE
27
812
GINASIO
0
1
1028
CONST. REC. E REF. DE CAMPO DE FUTEBOL
27
812
UNIDADE
0
1
1071
CONST. REC. E REF DE GINASIO POLI-ESPORTIVA
27
812
GINASIO
0
1
1074
PAVIM. ESTAC DE CAMPO E GINASIO POLIESPORTIVA
27
812
UNIDADE
0
1
1107
CONST. REC. REF. QUDRAS POLIESPORTIVA
27
812
EQUIPAMENTO
0
1
1108
CONST. REC. REF. GINASIO POLIESPORTIVO
27
812
GINASIO
0
1
1142
RECUPERACAO E REFORMA DO ESTADIO MUNICIPAL
27
812
UNIDADE
0
1
1185
CONSTRUCAO DE UMCOMPLEXO ESPORTIVO - VILA DO ESPORTE
27
812
UNIDADE
100
PM TENENTE ANANIAS
R. Maria Arlinda, 39
INICIAL
08357667/0001-58
ALTERAÇÃO
Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
2029 2
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ESPORTE
27
812
UNIDADE
200
2030 2
FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES ESPORTIVAS
27
812
UNIDADE
0
Código da(s) Ação(ões)
F.R. Gru
F.R. Cód
Categoria Econômica
META FINANCEIRA (em R$)
Custo Total Estimado para a(s) AÇÃO(ÕES)
2024
1027
700
0000
4
25.000,00
25.000,00
1028
700
0000
4
25.000,00
25.000,00
1071
700
0000
4
25.000,00
25.000,00
1074
700
0000
4
25.000,00
25.000,00
1107
700
0000
4
25.000,00
25.000,00
1108
700
0000
4
25.000,00
25.000,00
1142
700
0000
4
25.000,00
25.000,00
1185
700
0000
4
25.000,00
3.325.000,00
2029
500
0000
4
25.000,00
374.000,00
2030
500
0000
4
19.000,00
379.000,00
Custo por Exercício da(s) Ação(ões) vinculada(s) ao PROGRAMA
244.000,00
R$ 4.253.000,00
Legenda:
Tipo:
Fonte de Recurso:
Categoria Econômica:
1-Projeto
01-Tesouro(Receitas Próprias)
3-Despesas Correntes(custeio)
2-Atividade
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
4-Despesas de Capital(investimento)
3-Operação Especial
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados
9-Reserva de Contingência
4-Reserva de Contingência
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
Tipo
Cód.
Descrição
Classificação:
Finalístico
1
0014
MODERNIZAÇÃO E OTIMIZAÇÃO DA GESTÃO
X
Apoio Administrativo
Operações Especiais
Público Alvo: Servidores e a População
Objetivo: Dotar as áreas administrativas de condições necessárias para prestar adequado suporte a área operacional, visando maior eficiência, economici dade e qualidade na prestação dos serviços a sociedade.
Justificativa: Promover ações de desenvolvimento institucional e otimização da gestão, dotando o órgão de condições de operacionalização eficiente, ali nhando as estratégias de tecnologia da informação as ações das secretarias.
META(S) de Resultado(s)
Indicador(es) do(s) Programa(s)
Unidade de Medida do(s) Indicador(es)
Índice Recente
Índice Futuro
Programa
UNIDADE
100
100
Custo Total Estimado para o PROGRAMA .............................................................................
0,00
Legenda:
Tipo:
0-Encargos Especiais
1-Caráter Continuado (Plurianual)
2-Não Continuado (Anual / Temporário)
PM TENENTE ANANIAS
R. Maria Arlinda, 39
INICIAL
08357667/0001-58
ALTERAÇÃO
Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
Tipo
Cód.
Descrição
Classificação:
1
0015
SAÚDE AO ALCANCE DE TODOS
Finalístico
X
Apoio Administrativo
Operações Especiais
Público Alvo: População
Objetivo: Aumentar a oferta de serviços da atenção básica de qualidade, com cobertura plena em todo o território do município, assim como expandir a of erta de serviços na atenção primaria, especializada, assistência farmacêutica, vigilância em saúde e demais área da saúde, assegurando serviç os humanizados com equidade e no tempo adequado ao atendimento das necessidades de saúde.
Justificativa: Garantir um serviço voltado à saúde pública como referência municipal e intermunicipal, melhorando a qualidade da prestação dos serviços da Rede de Assistência Hospitalar e Ambulatorial do município, visando o acesso dos cidadãos a todas as ações e serviços necessários pa ra a resolução de seus problemas de saúde e, otimizando assim, os recursos disponíveis
META(S) de Resultado(s)
Indicador(es) do(s) Programa(s)
Unidade de Medida do(s) Indicador(es)
Índice
Recente
Índice
Futuro
Ambulatorial
UNIDADE
100
100
Custo Total Estimado para o PROGRAMA ............
17.614.417,20
Legenda:
Tipo:
0-Encargos Especiais
1-Caráter Continuado (Plurianual)
2-Não Continuado (Anual / Temporário)
Classificação Institucional:
Entidade
3
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE TENENTE ANANIAS
Poder
02
PODER EXECUTIVO
Órgão
02.07
SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAUDE
Unidade
02.07. 00
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
AÇÃO(ÕES) de Governo:
Classificação Funcional
Unidade de Medida dos Produtos
META FISICA
Tipo
Cód.
Descrição
Função
SubFunção
2024
2
2034
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE ATENÇÃO PRIMARIA EM SAUDE
10
301
UNIDADE
100
2
2092
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE -
10
302
UNIDADE
100
Código da(s) Ação(ões)
F.R. Gru
F.R. Cód
Categoria Econômica
META FINANCEIRA (em R$)
Custo Total Estimado para a(s) AÇÃO(ÕES)
2024
2034
600
0000
3
591.000,00
1.248.192,00
2092
500
0000
3
7.952.000,00
16.366.225,20
Custo por Exercício da(s) Ação(ões) vinculada(s) ao PROGRAMA
8.543.000,00
R$ 17.614.417,20
Legenda:
Tipo:
Fonte de Recurso:
Categoria Econômica:
1-Projeto
01-Tesouro(Receitas Próprias)
3-Despesas Correntes(custeio)
2-Atividade
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
4-Despesas de Capital(investimento)
3-Operação Especial
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados
9-Reserva de Contingência
PM TENENTE ANANIAS
R. Maria Arlinda, 39
INICIAL
08357667/0001-58
ALTERAÇÃO
Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
4-Reserva de Contingência
PM TENENTE ANANIAS
R. Maria Arlinda, 39
INICIAL
08357667/0001-58
ALTERAÇÃO
Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
Tipo
Cód.
Descrição
Classificação:
1
0016
SAÚDE AO ALCANCE DE TODOS
Finalístico
X
Apoio Administrativo
Operações Especiais
Público Alvo: Profissionais da Saúde e a População em geral
Objetivo: Aumentar a oferta de serviços da atenção básica de qualidade, com cobertura plena em todo o território do município, assim como expandir a of erta de serviços na atenção primaria, especializada, assistência farmacêutica, vigilância em saúde e demais área da saúde, assegurando serviç os humanizados com equidade e no tempo adequado ao atendimento das necessidades de saúde.
Justificativa: Fortalecer a Atenção Básica de Saúde, melhorando e ampliando as políticas públicas, ações, qualificação dos serviços e recursos humanos em saúde, visando a efetividade do SUS e garantindo a população o acesso e um atendimento de qualidade
META(S) de Resultado(s)
Indicador(es) do(s) Programa(s)
Unidade de Medida do(s) Indicador(es)
Índice
Recente
Índice
Futuro
Sevicos de Saúde
UNIDADE
100
100
Custo Total Estimado para o PROGRAMA ...........................
1.098.018,40
Legenda:
Tipo:
0-Encargos Especiais
1-Caráter Continuado (Plurianual)
2-Não Continuado (Anual / Temporário)
Classificação Institucional:
Entidade
3
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE TENENTE ANANIAS
Poder
02
PODER EXECUTIVO
Órgão
02.07
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
Unidade
02.07. 00
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
AÇÃO(ÕES) de Governo:
Classificação Funcional
Unidade de Medida dos Produtos
META FISICA
Tipo
Cód.
Descrição
Função
SubFunção
2024
2
2131
LRPD - LABORATORIO REG. DE PRO. DENTARIA
10
302
UNIDADE
100
2
2149
MANUTENÇÃO DAS ACOES DA ESTRATÉGIA DA SAUDE BUCAL - SB
10
301
UNIDADE
200
Código da(s) Ação(ões)
F.R. Gru
F.R. Cód
Categoria Econômica
META FINANCEIRA (em R$)
Custo Total Estimado para a(s) AÇÃO(ÕES)
2024
2131
600
0000
3
0,00
14.810,40
2149
600
0000
4
654.000,00
1.083.208,00
Custo por Exercício da(s) Ação(ões) vinculada(s) ao PROGRAMA
654.000,00
R$ 1.098.018,40
Legenda:
Tipo:
Fonte de Recurso:
Categoria Econômica:
1-Projeto
01-Tesouro(Receitas Próprias)
3-Despesas Correntes(custeio)
2-Atividade
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
4-Despesas de Capital(investimento)
3-Operação Especial
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados
9-Reserva de Contingência
4-Reserva de Contingência
PM TENENTE ANANIAS
R. Maria Arlinda, 39
INICIAL
08357667/0001-58
ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
EXCLUSÃO
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
Tipo
Cód.
Descrição
Classificação:
1
0017
SERVIÇOS PÚBLICOS EFICIENTES E DE QUALIDADE
X
Finalístico
Apoio Administrativo
Operações Especiais
Público Alvo: População
Objetivo: Assegurar a oferta de serviços públicos com eficiência e qualidade, visando o ordenamento dos espaços públicos do município, a proteção ao p atrimônio público e a elevação do nível de segurança da população.
Justificativa: Garantir a população o acesso aos serviços públicos de infraestrutura com qualidade, racionalidade econômica, desenvolvimento social e pr omoção da qualidade, possibilitando o desenvolvimento de obras que visem a sustentabilidade ambiental, a mobilidade urbana e que esteja m de acordo com as necessidades da sociedade
META(S) de Resultado(s)
Indicador(es) do(s) Programa(s)
Unidade de Medida do(s) Indicador(es)
Índice Recente
Índice Futuro
Saneamento
UNIDADE
100
100
Custo Total Estimado para o PROGRAMA .................
50.000,00
Legenda:
Tipo:
0-Encargos Especiais
1-Caráter Continuado (Plurianual)
2-Não Continuado (Anual / Temporário)
Classificação Institucional:
Entidade
2
PREFEITURA MUNICIPAL DE TENENTE ANANIAS
Poder
02
PODER EXECUTIVO
Órgão
02.09
SEC. MUNICIPAL DE OBRAS E SERV. URBANOS
Unidade
02.09. 00
SEC. MUNICIPAL DE OBRAS E SERV. URBANOS
AÇÃO(ÕES) de Governo:
Classificação Funcional
Unidade de Medida dos Produtos
META FISICA
Tipo
Cód.
Descrição
Função
SubFunção
2024
1
1059
ELETRIFICAÇÃO RURAL E URBANA
25
752
UNIDADE
0
Código da(s) Ação(ões)
F.R. Gru
F.R. Cód
Categoria Econômica
META FINANCEIRA (em R$)
Custo Total Estimado para a(s) AÇÃO(ÕES)
2024
1059
700
0000
4
50.000,00
50.000,00
Custo por Exercício da(s) Ação(ões) vinculada(s) ao PROGRAMA
50.000,00
R$ 50.000,00
Legenda:
Tipo:
Fonte de Recurso:
Categoria Econômica:
1-Projeto
01-Tesouro(Receitas Próprias)
3-Despesas Correntes(custeio)
2-Atividade
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
4-Despesas de Capital(investimento)
3-Operação Especial
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados
9-Reserva de Contingência
4-Reserva de Contingência
PM TENENTE ANANIAS
R. Maria Arlinda, 39
INICIAL
08357667/0001-58
ALTERAÇÃO
Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
Tipo
Cód.
Descrição
Classificação:
1
0018
HABITAÇÃO E INCLUSÃO SOCIAL
X
Finalístico
Apoio Administrativo
Operações Especiais
Público Alvo: População
Objetivo: Prover soluções para a questão habitacional no município, assegurando condições dignas de moradia aos cidadões deste municipio.
Justificativa: Promover o melhoramento da prestação dos serviços de abastecimento de água e esgoto a partir da implantação de melhorias e extensão da rede de abastecimento e implantar mecanismos de controle do consumo.
META(S) de Resultado(s)
Indicador(es) do(s) Programa(s)
Unidade de Medida do(s) Indicador(es)
Índice Recente
Índice Futuro
Abastecimento
UNIDADE
100
100
Custo Total Estimado para o PROGRAMA ....................................
50.000,00
Legenda:
Tipo:
0-Encargos Especiais
1-Caráter Continuado (Plurianual)
2-Não Continuado (Anual / Temporário)
Classificação Institucional:
Entidade
2
PREFEITURA MUNICIPAL DE TENENTE ANANIAS
Poder
02
PODER EXECUTIVO
Órgão
02.09
SEC. MUNICIPAL DE OBRAS E SERV. URBANOS
Unidade
02.09. 00
SEC. MUNICIPAL DE OBRAS E SERV. URBANOS
AÇÃO(ÕES) de Governo:
Classificação Funcional
Unidade de Medida dos Produtos
META FISICA
Tipo
Cód.
Descrição
Função
SubFunção
2024
1
1055
CONST. REC. E REFORMA DE CASAS
16
482
CASA
0
Código da(s) Ação(ões)
F.R. Gru
F.R. Cód
Categoria Econômica
META FINANCEIRA (em R$)
Custo Total Estimado para a(s) AÇÃO(ÕES)
2024
1055
700
0000
4
50.000,00
50.000,00
Custo por Exercício da(s) Ação(ões) vinculada(s) ao PROGRAMA
50.000,00
R$ 50.000,00
Legenda:
Tipo:
Fonte de Recurso:
Categoria Econômica:
1-Projeto
01-Tesouro(Receitas Próprias)
3-Despesas Correntes(custeio)
2-Atividade
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
4-Despesas de Capital(investimento)
3-Operação Especial
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados
9-Reserva de Contingência
4-Reserva de Contingência
PM TENENTE ANANIAS
R. Maria Arlinda, 39
INICIAL
08357667/0001-58
ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
EXCLUSÃO
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
Tipo
Cód.
Descrição
Classificação:
1
0019
TENENTE ANANIAS CIDADÃ - ACOLHEDORA, JUSTA E IGUALITÁRIA
Finalístico
X
Apoio Administrativo
Operações Especiais
Público Alvo: População
Objetivo: Tornar Tenente Ananias, referência na garantia de direitos e na proteção de pessoas em situação de vulnerabilidade social, assim como enfren tar a pobreza e a desigualdade, provendo assistência social de qualidade.
Justificativa: Organizar, regular, nortear e fortalecer a execução da política municipal de Assistência Social, na perspectiva do Sistema Único de Assistên cia Social – SUAS
META(S) de Resultado(s)
Indicador(es) do(s) Programa(s)
Unidade de Medida do(s) Indicador(es)
Índice Recente
Índice Futuro
Assistencia Social
UNIDADE
100
100
Custo Total Estimado para o PROGRAMA ....................
1.646.128,00
Legenda:
Tipo:
0-Encargos Especiais
1-Caráter Continuado (Plurianual)
2-Não Continuado (Anual / Temporário)
Classificação Institucional:
Entidade
4
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Poder
02
PODER EXECUTIVO
Órgão
02.08
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Unidade
02.08. 00
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
AÇÃO(ÕES) de Governo:
Classificação Funcional
Unidade de Medida dos Produtos
META FISICA
Tipo
Cód.
Descrição
Função
SubFunção
2024
2
2101
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA GESTAO DO SUAS - FMAS
08
122
UNIDADE
100
2
2140
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE GESTÃO - IGDSUAS
08
122
UNIDADE
100
Código da(s) Ação(ões)
F.R. Gru
F.R. Cód
Categoria Econômica
META FINANCEIRA (em R$)
Custo Total Estimado para a(s) AÇÃO(ÕES)
2024
2101
500
0000
3
0,00
1.599.228,40
2140
660
0000
3
0,00
46.899,60
Custo por Exercício da(s) Ação(ões) vinculada(s) ao PROGRAMA
0,00
R$ 1.646.128,00
Legenda:
Tipo:
Fonte de Recurso:
Categoria Econômica:
1-Projeto
01-Tesouro(Receitas Próprias)
3-Despesas Correntes(custeio)
2-Atividade
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
4-Despesas de Capital(investimento)
3-Operação Especial
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados
9-Reserva de Contingência
4-Reserva de Contingência
PM TENENTE ANANIAS
R. Maria Arlinda, 39
INICIAL
08357667/0001-58
ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
EXCLUSÃO
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
Tipo
Cód.
Descrição
Classificação:
1
0020
FORTALECIMENTO DO HOMEM DO CAMPO
X
Finalístico
Apoio Administrativo
Operações Especiais
Público Alvo: Homem do campo
Objetivo: Fortalecer a agricultura local, através de um conjunto de ações implementadas em parceria com entes privados e públicos, viabilizando a amplia ção de renda familiar no meio rural com a introdução de atividades agrícolas e não agrícolas, capazes de oferecer ocupações ao trabalhador.
Justificativa: Reduzir os índices de moradias sem condições de habitabilidade para a população de baixa renda e situação de coabitação.
META(S) de Resultado(s)
Indicador(es) do(s) Programa(s)
Unidade de Medida do(s) Indicador(es)
Índice Recente
Índice Futuro
Construções de casa
UNIDADE
100
100
Custo Total Estimado para o PROGRAMA .............................................................................
563.000,00
Legenda:
Tipo:
0-Encargos Especiais
1-Caráter Continuado (Plurianual)
2-Não Continuado (Anual / Temporário)
Classificação Institucional:
Entidade
2
PREFEITURA MUNICIPAL DE TENENTE ANANIAS
Poder
02
PODER EXECUTIVO
Órgão
02.05
SEC M DE AGRI., ABASTECIMENTO, REC. HIDRICOS E MEIO AMBIENTE
Unidade
02.05. 00
SEC M DE AGRI., ABASTECIMENTO, REC. HIDRICOS E MEIO AMBIENTE
AÇÃO(ÕES) de Governo:
Classificação Funcional
Unidade de Medida dos Produtos
META FISICA
Tipo
Cód.
Descrição
Função
SubFunção
2024
1
1009
AQUISIÇÃO DE MAQ. EQUIPAMENTOS - P. MECANIZADA
20
606
EQUIPAMENTO
0
1
1010
CONSTRUÇÃO CISTERNAS
20
606
CISTERNA
0
1
1011
PERFURAÇÃO DE POÇOS
20
544
POÇO
0
1
1012
CONST. REF. REC. DE AÇUDES E BARRAGENS
20
544
UNIDADE
0
1
1188
IMPLANTACAO DE ADUTORA CONVENCIONAL E DE ENGATE
20
544
CANO
0
2
2072
APOIO AO PEQUENO E MEDIO PRODUTOR RURAL
20
606
POPULAÇÃO
0
Código da(s) Ação(ões)
F.R. Gru
F.R. Cód
Categoria Econômica
META FINANCEIRA (em R$)
Custo Total Estimado para a(s) AÇÃO(ÕES)
2024
1009
500
0000
4
30.000,00
43.000,00
1010
500
0000
4
30.000,00
43.000,00
PM TENENTE ANANIAS
R. Maria Arlinda, 39
INICIAL
08357667/0001-58
ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
EXCLUSÃO
1011
500
0000
4
30.000,00
42.000,00
1012
500
0000
4
30.000,00
42.000,00
1188
500
0000
4
30.000,00
62.000,00
2072
500
0000
4
36.000,00
331.000,00
Custo por Exercício da(s) Ação(ões) vinculada(s) ao PROGRAMA
186.000,00
R$ 563.000,00
Legenda:
Tipo:
Fonte de Recurso:
Categoria Econômica:
1-Projeto
01-Tesouro(Receitas Próprias)
3-Despesas Correntes(custeio)
2-Atividade
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
4-Despesas de Capital(investimento)
3-Operação Especial
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados
9-Reserva de Contingência
4-Reserva de Contingência
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
Tipo
Cód.
Descrição
Classificação:
1
0021
TENENTE ANANIAS CIDADÃ - ACOLHEDORA, JUSTA E IGUALITÁRIA
Finalístico
X
Apoio Administrativo
Operações Especiais
Público Alvo: População
Objetivo: Tornar Tenente Ananias, referência na garantia de direitos e na proteção de pessoas em situação de vulnerabilidade social, assim como enfren tar a pobreza e a desigualdade, provendo assistência social de qualidade.
Justificativa: Reduzir os índices de desemprego, garantindo a emancipação social e econômica de famílias, grupos e autônomos de baixa renda
META(S) de Resultado(s)
Indicador(es) do(s) Programa(s)
Unidade de Medida do(s) Indicador(es)
Índice Recente
Índice Futuro
Direito ao cidadão
UNIDADE
100
100
Custo Total Estimado para o PROGRAMA .............................................................................
0,00
Legenda:
Tipo:
0-Encargos Especiais
1-Caráter Continuado (Plurianual)
2-Não Continuado (Anual / Temporário)
PM TENENTE ANANIAS
R. Maria Arlinda, 39
INICIAL
08357667/0001-58
ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
EXCLUSÃO
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
Tipo
Cód.
Descrição
Classificação:
1
0022
FORTALECIMENTO DA CULTURA E DO LAZER
Finalístico
X
Apoio Administrativo
Operações Especiais
Público Alvo: População
Objetivo: Valorizando, ampliar, modernizar e manter a cultura e o lazer no município sempre ativo.
Justificativa: Reduzir os índices de desemprego, garantindo a emancipação social e econômica de famílias, grupos e autônomos de baixa renda
META(S) de Resultado(s)
Indicador(es) do(s) Programa(s)
Unidade de Medida do(s) Indicador(es)
Índice Recente
Índice Futuro
Combate a Pobreza
UNIDADE
100
100
Custo Total Estimado para o PROGRAMA .......................
1.172.500,00
Legenda:
Tipo:
0-Encargos Especiais
1-Caráter Continuado (Plurianual)
2-Não Continuado (Anual / Temporário)
Classificação Institucional:
Entidade
2
PREFEITURA MUNICIPAL DE TENENTE ANANIAS
Poder
02
PODER EXECUTIVO
Órgão
02.06
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTE
Unidade
02.06. 00
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTE
AÇÃO(ÕES) de Governo:
Classificação Funcional
Unidade de Medida dos Produtos
META FISICA
Tipo
Cód.
Descrição
Função
SubFunção
2024
1
1019
CONSTRUÇÃO DE BIBLIOTECA
13
392
UNIDADE
0
2
2016
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES CULTURAIS
13
392
UNIDADE
0
2
2025
FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES CULTURAIS
13
392
UNIDADE
0
1
2039
Manetenção das ações emergências ao setor cultural - Lei Paulo gustavo
13
392
0
Código da(s) Ação(ões)
F.R. Gru
F.R. Cód
Categoria Econômica
META FINANCEIRA (em R$)
Custo Total Estimado para a(s) AÇÃO(ÕES)
2024
1019
700
0000
4
25.000,00
25.000,00
2016
500
0000
3
81.000,00
361.000,00
2025
500
0000
3
337.000,00
667.500,00
2039
715
0000
3
119.000,00
119.000,00
Custo por Exercício da(s) Ação(ões) vinculada(s) ao PROGRAMA
562.000,00
R$ 1.172.500,00
PM TENENTE ANANIAS
R. Maria Arlinda, 39
INICIAL
08357667/0001-58
ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
EXCLUSÃO
Legenda:
Tipo:
Fonte de Recurso:
Categoria Econômica:
1-Projeto)
01-Tesouro(Receitas Próprias
3-Despesas Correntes(custeio)
2-Atividade
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
4-Despesas de Capital(investimento)
3-Operação Especial
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados
9-Reserva de Contingência
4-Reserva de Contingência
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
Tipo
Cód.
Descrição
Classificação:
1
0023
GESTÃO PÚBLICA DE EXCELÊNCIA
Finalístico
X
Apoio Administrativo
Operações Especiais
Público Alvo: População
Objetivo: Tornar Tenente Ananias referência em gestão pública de excelência, fortalecendo a adoção e a disseminação de tecnologias inovadoras e mod ernos modelos de gestão, reduzindo o peso da burocracia na vida do cidadão, além dos avanços de uma gestão compartilhada com a sociedad e.
Justificativa: Organizar, regular, nortear e fortalecer a execução da política municipal de Assistência Social, na perspectiva do Sistema Único de Assistên cia Social – SUAS
META(S) de Resultado(s)
Indicador(es) do(s) Programa(s)
Unidade de Medida do(s) Indicador(es)
Índice Recente
Índice Futuro
Criança
UNIDADE
100
100
Custo Total Estimado para o PROGRAMA .............................................................................
0,00
Legenda:
Tipo:
0-Encargos Especiais
1-Caráter Continuado (Plurianual)
2-Não Continuado (Anual / Temporário)
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
Tipo
Cód.
Descrição
Classificação:
1
0025
GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO AO MUNICÍPIO
Finalístico
X
Apoio Administrativo
Operações Especiais
Público Alvo: População
Objetivo: Manutenção das áreas administrativas e dar condições necessárias ao melhor serviços a sociedade, visando maior eficiência, economicidade e qualidade na prestação dos serviços públicos município.
Justificativa: Organizar, regular, nortear e fortalecer a execução da política municipal de Assistência Social, na perspectiva do Sistema Único de Assistên cia Social – SUAS
META(S) de Resultado(s)
Indicador(es) do(s) Programa(s)
Unidade de Medida do(s) Indicador(es)
Índice Recente
Índice Futuro
Jovens e Adolescente
UNIDADE
100
100
Custo Total Estimado para o PROGRAMA .............................................................................
0,00
Legenda:
Tipo:
0-Encargos Especiais
1-Caráter Continuado (Plurianual)
2-Não Continuado (Anual / Temporário)
PM TENENTE ANANIAS
R. Maria Arlinda, 39
INICIAL
08357667/0001-58
ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
EXCLUSÃO
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
Tipo
Cód.
Descrição
Classificação:
1
0027
GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO AO MUNICÍPIO
Finalístico
X
Apoio Administrativo
Operações Especiais
Público Alvo: População
Objetivo: Manutenção das áreas administrativas e dar condições necessárias ao melhor serviços a sociedade, visando maior eficiência, economicidade e qualidade na prestação dos serviços públicos município.
Justificativa: Melhorar e ampliar a prestação de serviços, através da reforma, informatização e capacitação dos servidores, no intuito de tornar os serviço s mais eficientes, democráticos e transparentes
META(S) de Resultado(s)
Indicador(es) do(s) Programa(s)
Unidade de Medida do(s) Indicador(es)
Índice Recente
Índice Futuro
Obras, viação e serviços Urbano
UNIDADE
100
100
Custo Total Estimado para o PROGRAMA ..........................
0,00
Legenda:
Tipo:
0-Encargos Especiais
1-Caráter Continuado (Plurianual)
2-Não Continuado (Anual / Temporário)
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
Tipo
Cód.
Descrição
Classificação:
1
0028
GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO AO MUNICÍPIO
Finalístico
X
Apoio Administrativo
Operações Especiais
Público Alvo: População
Objetivo: Manutenção das áreas administrativas e dar condições necessárias ao melhor serviços a sociedade, visando maior eficiência, economicidade e qualidade na prestação dos serviços públicos município.
Justificativa: Organizar, regular, nortear e fortalecer a execução da política municipal de Assistência Social, na perspectiva do Sistema Único de Assistên cia Social – SUAS.
META(S) de Resultado(s)
Indicador(es) do(s) Programa(s)
Unidade de Medida do(s) Indicador(es)
Índice Recente
Índice Futuro
Deficientes
UNIDADE
100
100
Custo Total Estimado para o PROGRAMA .............................................................................
0,00
Legenda:
Tipo:
0-Encargos Especiais
1-Caráter Continuado (Plurianual)
2-Não Continuado (Anual / Temporário)
PM TENENTE ANANIAS
R. Maria Arlinda, 39
INICIAL
08357667/0001-58
ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
EXCLUSÃO
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
Tipo
Cód.
Descrição
Classificação:
1
0029
GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO AO MUNICÍPIO
Finalístico
X
Apoio Administrativo
Operações Especiais
Público Alvo: População
Objetivo: Manutenção das áreas administrativas e dar condições necessárias ao melhor serviços a sociedade, visando maior eficiência, economicidade e qualidade na prestação dos serviços públicos município.
Justificativa: Implementar as ações de regulação, controle, avaliação e auditoria, fomentando o acesso regulado aos serviços de saúde; como também , promover a qualificação da gestão do trabalho e o fortalecimento do controle social possibilitando o aprimoramento da gestão do SUS.
META(S) de Resultado(s)
Indicador(es) do(s) Programa(s)
Unidade de Medida do(s) Indicador(es)
Índice Recente
Índice Futuro
Deficiente Area da saude
UNIDADE
100
100
Custo Total Estimado para o PROGRAMA .........................
0,00
Legenda:
Tipo:
0-Encargos Especiais
1-Caráter Continuado (Plurianual)
2-Não Continuado (Anual / Temporário)
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
Tipo
Cód.
Descrição
Classificação:
1
0034
GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO AO MUNICÍPIO
Finalístico
X
Apoio Administrativo
Operações Especiais
Público Alvo: Servidores e população
Objetivo: Manutenção das áreas administrativas e dar condições necessárias ao melhor serviços a sociedade, visando maior eficiência, economicidade e qualidade na prestação dos serviços públicos município.
Justificativa: Ampliar e modernizar a rede, garantindo uma tecnologia avançada, capaz de atender com eficiência e eficácia os servidores que buscam o atendimento no órgão previdenciário.
META(S) de Resultado(s)
Indicador(es) do(s) Programa(s)
Unidade de Medida do(s) Indicador(es)
Índice Recente
Índice Futuro
IPSTA
UNIDADE
100
100
Custo Total Estimado para o PROGRAMA .............................................................................
0,00
Legenda:
Tipo:
0-Encargos Especiais
1-Caráter Continuado (Plurianual)
2-Não Continuado (Anual / Temporário)
PM TENENTE ANANIAS
R. Maria Arlinda, 39
INICIAL
08357667/0001-58
ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
EXCLUSÃO
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
Tipo
Cód.
Descrição
Classificação:
1
9999
RESERVA DE CONTINGENCIA
Finalístico
X
Apoio Administrativo
Operações Especiais
Público Alvo: Reserva de Contingencia
Objetivo: Reserva de Contingencia
Justificativa:
Classificação Institucional:
Entidade
2
PREFEITURA MUNICIPAL DE TENENTE ANANIAS
Poder
90
Reserva de Contingência
Órgão
90.99
RESERVA DE COTINGÊNCIA
Unidade
90.99. 00
RESERVA DE COTINGÊNCIA
AÇÃO(ÕES) de Governo:
Classificação Funcional
Unidade de Medida dos Produtos
META FISICA
Tipo
Cód.
Descrição
Função
SubFunção
2024
4
9999
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
99
999
UNIDADE
0
Código da(s) Ação(ões)
F.R. Gru
F.R. Cód
Categoria Econômica
META FINANCEIRA (em R$)
Custo Total Estimado para a(s) AÇÃO(ÕES)
2024
9999
500
0000
9
55.000,00
220.000,00
Custo por Exercício da(s) Ação(ões) vinculada(s) ao PROGRAMA
55.000,00
R$ 220.000,00
Legenda:
Tipo:
Fonte de Recurso:
Categoria Econômica:
1-Projeto
01-Tesouro(Receitas Próprias)
3-Despesas Correntes(custeio)
2-Atividade
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
4-Despesas de Capital(investimento)
3-Operação Especial
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados
9-Reserva de Contingência
4-Reserva de Contingência
PM TENENTE ANANIAS - RN
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
METAS ANUAIS
2024
Lei: 314, Data: 20/09/2023
AMF - Demonstrativo 1 (LRF, art. 4º, § 1º)
R$ 1,00
ESPECIFICAÇÃO
2024
2025
2026
Vl. Corrente (a)
Vl. Constante
% RCL (a/RCL)x100
Vl. Corrente (b)
Vl. Constante
% RCL (b/RCL)x100
Vl. Corrente (c)
Vl. Constante
% RCL (c/RCL)x100
Receita Total(EXCETO FONTES RPPS)
63.584.750,00
61.359.283,75
130,21410
65.492.292,50
63.527.523,73
130,21410
67.457.061,28
65.433.349,44
130,21410
Receitas Primárias(EXCETO FONTES RPPS)(I)
59.103.372,12
57.034.754,10
121,03670
60.876.473,28
59.050.179,09
121,03670
62.702.767,48
60.821.684,46
121,03670
Despesa Total(EXCETO FONTES RPPS)
63.584.750,00
61.359.283,75
130,21410
65.492.292,50
63.527.523,73
130,21410
67.457.061,28
65.433.349,44
130,21410
Despesas Primárias(EXCETO FONTES RPPS)(II)
63.113.110,00
60.904.151,15
129,24820
65.006.503,30
63.056.308,20
129,24820
66.956.698,40
64.947.997,45
129,24820
Receita Total(COM FONTES RPPS)
3.939.309,29
3.801.433,46
8,06720
4.057.488,57
3.935.763,91
8,06720
4.179.213,23
4.053.836,83
8,06720
Receitas Primárias(COM FONTES RPPS)(III)
3.833.797,29
3.699.614,38
7,85120
3.948.811,21
3.830.346,87
7,85120
4.067.275,54
3.945.257,28
7,85120
Despesa Total(COM FONTES RPPS)
4.415.250,00
4.260.716,25
9,04190
4.547.707,50
4.411.276,28
9,04190
4.684.138,72
4.543.614,56
9,04190
Despesas Primárias(COM FONTES RPPS)(IV)
4.415.250,00
4.260.716,25
9,04190
4.547.707,50
4.411.276,28
9,04190
4.684.138,72
4.543.614,56
9,04190
Resultado Primário(SEM RPPS) - Acima da Linha(V)=(I-II)
-4.009.737,88
-3.869.397,05
-8,21150
-4.130.030,02
-4.006.129,11
-8,21150
-4.253.930,92
-4.126.312,99
-8,21150
Resultado Primário(COM RPPS) - Acima da Linha(VI)=(V)+(III-IV)
-4.591.190,59
-4.430.498,92
-9,40220
-4.728.926,31
-4.587.058,52
-9,40220
-4.870.794,10
-4.724.670,27
-9,40220
Juros, Encargos e Variações Monetárias Ativos(Exceto RPPS)
0,00
0,00
0,00000
0,00
0,00
0,00000
0,00
0,00
0,00000
Juros, Encargos e Variações Monetárias Passivos(Exceto RPPS)
0,00
0,00
0,00000
0,00
0,00
0,00000
0,00
0,00
0,00000
Dívida Pública Consolidada(DC)
648.016,20
625.335,63
1,32710
667.456,69
647.432,99
1,32710
687.480,39
666.855,97
1,32710
Dívida Consolidada Líquida(DCL)
-4.267.131,72
-4.117.782,11
-8,73860
-4.395.145,67
-4.263.291,30
-8,73860
-4.527.000,04
-4.391.190,04
-8,73860
Resultado Nominal(SEM RPPS) - Abaixo da linha
-6.484.578,90
-6.257.618,64
-13,27970
-128.013,95
-145.509,19
0,00000
-131.854,37
-127.898,74
0,00000
PM TENENTE ANANIAS - RN
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO EXERCÍCIO ANTERIOR
2024
Lei: 314, Data: 20/09/2023
AMF - Demonstrativo 2 (LRF, art. 4º, §2º, inciso I)
R$ 1,00
ESPECIFICAÇÃO
Metas Previstas 2022 (a)
% RCL
Metas Realizadas 2022 (b)
% RCL
Variação
Valor (c)=(b-a)
% (c/a)x100
Receita Total(EXCETO FONTES RPPS)
49.531.480,00
110,18160
45.692.237,09
101,64130
-3.839.242,91
-7,75000
Receitas Primárias(EXCETO FONTES RPPS)(I)
44.592.480,00
99,19490
41.892.501,58
93,18890
-2.699.978,42
-6,05000
Despesa Total(EXCETO FONTES RPPS)
49.531.480,00
110,18160
45.812.223,19
101,90820
-3.719.256,81
-7,51000
Despesas Primárias(EXCETO FONTES RPPS)(II)
48.811.138,00
108,57920
45.514.588,37
101,24610
-3.296.549,63
-6,75000
Receita Total(COM FONTES RPPS)
51.350.000,00
114,22680
49.491.972,60
110,09370
-1.858.027,40
-3,62000
Receitas Primárias(COM FONTES RPPS)(III)
46.411.000,00
103,24020
45.692.237,09
101,64130
-718.762,91
-1,55000
Despesa Total(COM FONTES RPPS)
51.350.000,00
114,22680
49.115.891,98
109,25710
-2.234.108,02
-4,35000
Despesas Primárias(COM FONTES RPPS)(IV)
50.629.658,00
112,62450
48.816.257,16
108,59060
-1.813.400,84
-3,58000
Resultado Primário(SEM RPPS) - Acima da Linha(V)=(I-II)
-4.218.658,00
-9,38430
-3.622.086,79
-8,05720
596.571,21
-14,14130
Resultado Primário(COM RPPS) - Acima da Linha(VI)=(V)+(III-IV)
-8.437.316,00
-18,76860
-6.746.106,86
-15,00650
1.691.209,14
-20,04440
Dívida Pública Consolidada(DC)
7.152.672,59
15,91090
8.531.914,06
18,97900
1.379.241,47
19,28000
Dívida Consolidada Líquida(DCL)
1.814.108,29
4,03540
2.463.830,21
5,48070
649.721,92
35,81000
Resultado Nominal(SEM RPPS) - Abaixo da linha
-201.567,59
-0,44840
453.024,20
1,00770
654.591,79
-324,75000
PM TENENTE ANANIAS - RN
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DA PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDENCIA
ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL
2024
Lei: 314, Data: 20/09/2023
RREO – ANEXO 10 (LRF, art. 53, § 1º, inciso II)
R$ 1,00
EXERCÍCIO
RECEITA PREVIDENCIÁRIA (a)
DESPESA PREVIDENCIÁRIA (b)
RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (c) = (a-b)
SALDO FINANCEIRO DO EXERCÍCIO (d) = ("d" exercício anterior) + (c)
PLANO PREVIDENCIÁRIO
2023
3.001.903,67
3.715.365,71
-713.462,04
-713.462,04
2024
3.164.427,88
3.789.083,37
-624.655,49
-1.338.117,53
2025
3.323.453,64
3.896.188,72
-572.735,08
-1.910.852,61
2026
3.471.484,76
4.078.013,49
-606.528,73
-2.517.381,34
2027
3.628.900,95
4.216.761,98
-587.861,03
-3.105.242,37
2028
3.787.214,22
4.360.015,33
-572.801,11
-3.678.043,48
2029
3.920.615,66
4.662.310,16
-741.694,50
-4.419.737,98
2030
4.060.137,97
4.934.355,71
-874.217,74
-5.293.955,72
2031
4.219.487,52
5.098.703,70
-879.216,18
-6.173.171,90
2032
4.391.417,86
5.202.110,72
-810.692,86
-6.983.864,76
2033
4.570.810,66
5.274.159,01
-703.348,35
-7.687.213,11
2034
4.743.780,10
5.385.478,41
-641.698,31
-8.328.911,42
2035
4.927.124,94
5.445.340,23
-518.215,29
-8.847.126,71
2036
5.123.901,04
5.436.390,09
-312.489,05
-9.159.615,76
2037
5.283.697,77
5.652.279,50
-368.581,73
-9.528.197,49
2038
5.469.168,86
5.716.165,27
-246.996,41
-9.775.193,90
2039
5.660.039,92
5.764.641,72
-104.601,80
-9.879.795,70
2040
5.858.538,37
5.792.998,82
65.539,55
-9.814.256,15
2041
6.057.750,91
5.862.652,84
195.098,07
-9.619.158,08
2042
6.279.426,43
5.871.262,94
408.163,49
-9.210.994,59
2043
6.522.600,10
5.844.473,01
678.127,09
-8.532.867,50
2044
6.775.601,18
6.840.197,04
-64.595,86
-8.597.463,36
2045
7.064.081,18
5.759.156,68
1.304.924,50
-7.292.538,86
2046
7.380.043,32
5.649.239,55
1.730.803,77
-5.561.735,09
2047
7.701.462,33
5.632.245,45
2.069.216,88
-3.492.518,21
2048
8.076.558,28
5.472.330,72
2.604.227,56
-888.290,65
2049
8.465.395,64
5.391.182,17
3.074.213,47
2.185.922,82
2050
1.172.196,61
5.240.955,43
-4.068.758,82
-1.882.836,00
2051
913.853,00
5.147.802,17
-4.233.949,17
-6.116.785,17
2052
655.079,82
5.014.807,13
-4.359.727,31
-10.476.512,48
2053
601.779,16
4.871.620,95
-4.269.841,79
-14.746.354,27
2054
573.961,46
4.703.579,73
-4.129.618,27
-18.875.972,54
2055
539.955,31
4.568.786,89
-4.028.831,58
-22.904.804,12
2056
506.055,59
4.442.538,51
-3.936.482,92
-26.841.287,04
2057
481.611,57
4.259.272,57
-3.777.661,00
-30.618.948,04
2058
454.721,02
4.093.934,19
-3.639.213,17
-34.258.161,21
2059
422.306,16
3.963.899,84
-3.541.593,68
-37.799.754,89
2060
392.353,13
3.824.425,89
-3.432.072,76
-41.231.827,65
2061
364.153,05
3.682.491,37
-3.318.338,32
-44.550.165,97
2062
332.762,36
3.559.159,04
-3.226.396,68
-47.776.562,65
2063
315.338,17
3.366.254,16
-3.050.915,99
-50.827.478,64
2064
295.657,26
3.194.167,26
-2.898.510,00
-53.725.988,64
2065
279.159,57
3.012.505,53
-2.733.345,96
-56.459.334,60
2066
263.118,24
2.836.423,38
-2.573.305,14
-59.032.639,74
2067
247.538,23
2.666.129,76
-2.418.591,53
-61.451.231,27
2068
232.430,39
2.501.655,18
-2.269.224,79
-63.720.456,06
2069
217.799,57
2.342.954,73
-2.125.155,16
-65.845.611,22
2070
203.636,87
2.189.671,23
-1.986.034,36
-67.831.645,58
2071
189.917,73
2.041.798,00
-1.851.880,27
-69.683.525,85
2072
176.603,74
1.898.312,59
-1.721.708,85
-71.405.234,70
2073
163.672,38
1.759.112,96
-1.595.440,58
-73.000.675,28
2074
151.121,28
1.624.425,29
-1.473.304,01
-74.473.979,29
2075
138.953,97
1.493.670,00
-1.354.716,03
-75.828.695,32
2076
127.182,36
1.367.333,34
-1.240.150,98
-77.068.846,30
2077
115.827,36
1.245.696,16
-1.129.868,80
-78.198.715,10
2078
104.924,32
1.128.878,00
-1.023.953,68
-79.222.668,78
2079
94.507,94
1.017.180,92
-922.672,98
-80.145.341,76
EXERCÍCIO
RECEITA PREVIDENCIÁRIA (a)
DESPESA PREVIDENCIÁRIA (b)
RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (c) = (a-b)
SALDO FINANCEIRO DO EXERCÍCIO (d) = ("d" exercício anterior) + (c)
PLANO PREVIDENCIÁRIO
2080
84.616,28
911.276,32
-826.660,04
-80.972.001,80
2081
75.275,39
811.284,31
-736.008,92
-81.708.010,72
2082
66.505,53
717.396,58
-650.891,05
-82.358.901,77
2083
58.325,27
629.887,50
-571.562,23
-82.930.464,00
2084
50.745,74
548.662,95
-497.917,21
-83.428.381,21
2085
43.772,53
473.923,08
-430.150,55
-83.858.531,76
2086
37.402,56
405.485,76
-368.083,20
-84.226.614,96
2087
31.635,00
343.385,05
-311.750,05
-84.538.365,01
2088
26.448,42
287.806,64
-261.358,22
-84.799.723,23
2089
21.822,79
238.211,00
-216.388,21
-85.016.111,44
2090
17.748,95
194.591,89
-176.842,94
-85.192.954,38
2091
14.206,02
156.497,02
-142.291,00
-85.335.245,38
2092
11.168,14
123.961,90
-112.793,76
-85.448.039,14
2093
8.607,41
96.405,75
-87.798,34
-85.535.837,48
2094
6.486,26
73.409,76
-66.923,50
-85.602.760,98
2095
4.765,78
54.871,01
-50.105,23
-85.652.866,21
2096
0,00
0,00
0,00
-85.652.866,21
2097
0,00
0,00
0,00
-85.652.866,21
EXERCÍCIO
RECEITA PREVIDENCIÁRIA (a)
DESPESA PREVIDENCIÁRIA (b)
RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (c) = (a-b)
SALDO FINANCEIRO DO EXERCÍCIO (d) = ("d" exercício anterior) + (c)
PLANO FINANCEIRO
2023
0,00
0,00
0,00
0,00
2024
0,00
0,00
0,00
0,00
2025
0,00
0,00
0,00
0,00
2026
0,00
0,00
0,00
0,00
2027
0,00
0,00
0,00
0,00
2028
0,00
0,00
0,00
0,00
2029
0,00
0,00
0,00
0,00
2030
0,00
0,00
0,00
0,00
2031
0,00
0,00
0,00
0,00
2032
0,00
0,00
0,00
0,00
2033
0,00
0,00
0,00
0,00
2034
0,00
0,00
0,00
0,00
2035
0,00
0,00
0,00
0,00
2036
0,00
0,00
0,00
0,00
2037
0,00
0,00
0,00
0,00
2038
0,00
0,00
0,00
0,00
2039
0,00
0,00
0,00
0,00
2040
0,00
0,00
0,00
0,00
2041
0,00
0,00
0,00
0,00
2042
0,00
0,00
0,00
0,00
2043
0,00
0,00
0,00
0,00
2044
0,00
0,00
0,00
0,00
2045
0,00
0,00
0,00
0,00
2046
0,00
0,00
0,00
0,00
2047
0,00
0,00
0,00
0,00
2048
0,00
0,00
0,00
0,00
2049
0,00
0,00
0,00
0,00
2050
0,00
0,00
0,00
0,00
2051
0,00
0,00
0,00
0,00
2052
0,00
0,00
0,00
0,00
2053
0,00
0,00
0,00
0,00
2054
0,00
0,00
0,00
0,00
2055
0,00
0,00
0,00
0,00
2056
0,00
0,00
0,00
0,00
2057
0,00
0,00
0,00
0,00
2058
0,00
0,00
0,00
0,00
2059
0,00
0,00
0,00
0,00
2060
0,00
0,00
0,00
0,00
2061
0,00
0,00
0,00
0,00
2062
0,00
0,00
0,00
0,00
2063
0,00
0,00
0,00
0,00
2064
0,00
0,00
0,00
0,00
2065
0,00
0,00
0,00
0,00
2066
0,00
0,00
0,00
0,00
2067
0,00
0,00
0,00
0,00
2068
0,00
0,00
0,00
0,00
2069
0,00
0,00
0,00
0,00
2070
0,00
0,00
0,00
0,00
2071
0,00
0,00
0,00
0,00
2072
0,00
0,00
0,00
0,00
2073
0,00
0,00
0,00
0,00
2074
0,00
0,00
0,00
0,00
2075
0,00
0,00
0,00
0,00
2076
0,00
0,00
0,00
0,00
2077
0,00
0,00
0,00
0,00
2078
0,00
0,00
0,00
0,00
2079
0,00
0,00
0,00
0,00
EXERCÍCIO
RECEITA PREVIDENCIÁRIA (a)
DESPESA PREVIDENCIÁRIA (b)
RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (c) = (a-b)
SALDO FINANCEIRO DO EXERCÍCIO (d) = ("d" exercício anterior) + (c)
PLANO FINANCEIRO
2080
0,00
0,00
0,00
0,00
2081
0,00
0,00
0,00
0,00
2082
0,00
0,00
0,00
0,00
2083
0,00
0,00
0,00
0,00
2084
0,00
0,00
0,00
0,00
2085
0,00
0,00
0,00
0,00
2086
0,00
0,00
0,00
0,00
2087
0,00
0,00
0,00
0,00
2088
0,00
0,00
0,00
0,00
2089
0,00
0,00
0,00
0,00
2090
0,00
0,00
0,00
0,00
2091
0,00
0,00
0,00
0,00
2092
0,00
0,00
0,00
0,00
2093
0,00
0,00
0,00
0,00
2094
0,00
0,00
0,00
0,00
2095
0,00
0,00
0,00
0,00
2096
0,00
0,00
0,00
0,00
2097
0,00
0,00
0,00
0,00
PM TENENTE ANANIAS - RN
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
METAS FISCAIS ATUAIS COMPARADAS COM AS FIXADAS NOS TRÊS EXERCÍCIOS ANTERIORES
2024
Lei: 314, Data: 20/09/2023
AMF - Demonstrativo 3 (LRF, art. 4º, §2º, inciso II)
R$ 1,00
ESPECIFICAÇÃO
VALORES A PREÇOS CORRENTES
2021
2022
%
2023
%
2024
%
2025
%
2026
%
Receita Total(EXCETO FONTES RPPS)
31.238.054,16
45.692.237,09
0,00
60.795.000,00
0,00
47.370.627,19
0,00
48.791.746,00
0,00
50.255.498,38
0,00
Receitas Primárias(EXCETO FONTES RPPS)(I)
31.238.054,16
41.892.501,58
0,00
56.570.000,00
0,00
46.637.872,25
0,00
48.037.008,41
0,00
49.478.118,67
0,00
Despesa Total(EXCETO FONTES RPPS)
30.211.376,89
45.814.223,19
0,00
60.795.000,00
0,00
50.495.812,92
0,00
52.010.687,30
0,00
53.571.007,92
0,00
Despesas Primárias(EXCETO FONTES RPPS)(II)
30.211.376,89
45.514.588,37
0,00
60.342.000,00
0,00
50.176.428,41
0,00
51.681.721,26
0,00
53.232.172,90
0,00
Receita Total(COM FONTES RPPS)
32.768.054,16
49.491.972,60
0,00
65.000.000,00
0,00
3.939.309,29
0,00
4.057.488,57
0,00
4.179.213,23
0,00
Receitas Primárias(COM FONTES RPPS)(III)
32.768.054,16
45.692.237,09
0,00
60.775.000,00
0,00
3.833.797,29
0,00
3.948.811,20
0,00
4.067.275,54
0,00
Despesa Total(COM FONTES RPPS)
31.741.376,89
49.115.891,98
0,00
65.000.000,00
0,00
3.422.947,34
0,00
3.525.635,76
0,00
3.631.404,83
0,00
Despesas Primárias(COM FONTES RPPS)(IV)
31.741.376,89
48.816.257,16
0,00
64.547.000,00
0,00
3.422.947,34
0,00
3.525.635,76
0,00
3.631.404,83
0,00
Resultado Primário(SEM RPPS) - Acima da Linha(V)=(I-II)
2.053.354,54
-6.746.106,86
0,00
-7.544.000,00
0,00
-3.127.706,21
0,00
-3.221.537,40
0,00
-3.318.183,52
0,00
Resultado Primário(COM RPPS) - Acima da Linha(VI)=(V)+(III-IV)
2.053.354,54
-6.746.106,86
0,00
-7.544.000,00
0,00
-3.127.706,21
0,00
-3.221.537,40
0,00
-3.318.183,52
0,00
Dívida Pública Consolidada(DC)
7.947.413,99
8.531.914,06
0,00
7.678.722,65
0,00
648.016,20
0,00
599.414,99
0,00
554.458,86
0,00
Dívida Consolidada Líquida(DCL)
2.010.806,19
2.463.830,21
0,00
2.217.447,19
0,00
-4.267.131,72
0,00
-3.824.218,14
0,00
-3.426.810,95
0,00
Resultado Nominal(SEM RPPS) - Abaixo da linha
-1.549.412,31
453.024,02
0,00
-246.383,02
0,00
-6.484.578,90
0,00
442.913,58
0,00
430.013,18
0,00
ESPECIFICAÇÃO
VALORES A PREÇOS CONSTANTES
2021
2022
%
2023
%
2024
%
2025
%
2026
%
Receita Total(EXCETO FONTES RPPS)
32.650.357,29
48.057.953,38
0,00
64.012.500,00
0,00
45.712.655,24
0,00
47.327.993,62
0,00
48.747.833,43
0,00
Receitas Primárias(EXCETO FONTES RPPS)(I)
32.650.357,29
44.076.590,51
0,00
59.578.362,50
0,00
45.005.546,72
0,00
46.595.898,16
0,00
47.993.775,11
0,00
Despesa Total(EXCETO FONTES RPPS)
31.579.430,23
48.161.962,83
0,00
64.012.500,00
0,00
48.728.459,47
0,00
50.450.366,69
0,00
51.963.877,69
0,00
Despesas Primárias(EXCETO FONTES RPPS)(II)
31.579.430,23
47.848.005,46
0,00
63.537.076,50
0,00
48.420.253,41
0,00
50.131.269,62
0,00
51.635.207,71
0,00
Receita Total(COM FONTES RPPS)
34.180.357,29
51.857.688,89
0,00
68.217.500,00
0,00
3.801.433,47
0,00
3.935.763,92
0,00
4.053.836,83
0,00
Receitas Primárias(COM FONTES RPPS)(III)
34.180.357,29
47.876.326,02
0,00
63.783.362,50
0,00
3.699.614,38
0,00
3.830.346,87
0,00
3.945.257,27
0,00
Despesa Total(COM FONTES RPPS)
33.109.430,23
51.463.631,62
0,00
68.217.500,00
0,00
3.303.144,18
0,00
3.419.866,69
0,00
3.522.462,69
0,00
Despesas Primárias(COM FONTES RPPS)(IV)
33.109.430,23
51.149.674,25
0,00
67.742.076,50
0,00
3.303.144,18
0,00
3.419.866,69
0,00
3.522.462,69
0,00
Resultado Primário(SEM RPPS) - Acima da Linha(V)=(I-II)
2.141.854,12
-7.044.763,18
0,00
-7.917.428,00
0,00
-3.018.236,49
0,00
-3.124.891,28
0,00
-3.218.638,01
0,00
Resultado Primário(COM RPPS) - Acima da Linha(VI)=(V)+(III-IV)
2.141.854,12
-7.044.763,18
0,00
-7.917.428,00
0,00
-3.018.236,49
0,00
-3.124.891,28
0,00
-3.218.638,01
0,00
Dívida Pública Consolidada(DC)
8.289.947,53
8.939.739,55
0,00
8.058.819,43
0,00
626.102,61
0,00
581.956,30
0,00
538.309,80
0,00
Dívida Consolidada Líquida(DCL)
2.097.471,94
2.581.601,29
0,00
2.327.210,82
0,00
-4.122.832,58
0,00
-3.712.833,14
0,00
-3.327.000,92
0,00
Resultado Nominal(SEM RPPS) - Abaixo da linha
-1.616.191,98
474.678,57
0,00
-258.578,98
0,00
-6.265.293,63
0,00
430.013,18
0,00
0,00
0,00
PM TENENTE ANANIAS - RN
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
EVOLUÇÃO DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO
2024
Lei: 314, Data: 20/09/2023
AMF - Demonstrativo 4 (LRF, art. 4º, §2º, inciso III)
R$ 1,00
REGIME NORMAL
PATRIMÔNIO LÍQUIDO
2022
%
2021
%
2020
%
Patrimônio/Capital
-10.281.426,66
92,400
-2.014.349,89
100,000
-2.928.951,33
100,000
Reservas
0,00
0,000
0,00
0,000
0,00
0,000
Resultado Acumulado
-845.665,79
7,600
0,00
0,000
0,00
0,000
TOTAL
-11.127.092,45
100,00
-2.014.349,89
100,00
-2.928.951,33
100,00
REGIME PREVIDENCIÁRIO
PATRIMÔNIO LÍQUIDO
2022
%
2021
%
2020
%
Patrimônio
-14.041.537,62
48,560
832.034,68
100,000
0,00
0,000
Reservas
0,00
0,000
0,00
0,000
0,00
0,000
Lucros ou Prejuízos Acumulados
-14.873.572,30
51,440
0,00
0,000
0,00
0,000
TOTAL
-28.915.109,92
100,00
832.034,68
100,00
0,00
0,00
PM TENENTE ANANIAS - RN
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
ORIGEM E APLICAÇÃO DOS RECURSOS OBTIDOS COM A ALIENAÇÃO DE ATIVOS
2024
Lei: 314, Data: 20/09/2023
AMF – Demonstrativo 5 (LRF, art.4o, § 2o, inciso III)
R$ 1,00
RECEITAS REALIZADAS
2022 (a)
2021 (b)
2020 (c)
RECEITAS DE CAPITAL - ALIENAÇÃO DE ATIVOS (I)
0,00
0,00
0,00
Alienação de Bens Móveis
0,00
0,00
0,00
Alienação de Bens Imóveis
0,00
0,00
0,00
Alienação de Bens Intangíveis
0,00
0,00
0,00
Receita de Rendimentos de Aplicações Financeiras
0,00
0,00
0,00
DESPESAS EXECUTADAS
2022 (d)
2021 (e)
2020 (f)
APLICAÇÃO DOS RECURSOS DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS (II)
0,00
0,00
0,00
DESPESAS DE CAPITAL
0,00
0,00
0,00
Investimentos
0,00
0,00
0,00
Inversões Financeiras
0,00
0,00
0,00
Amortização da Dívida
0,00
0,00
0,00
DESPESAS CORRENTES REGIMES PREVIDÊNCIA
0,00
0,00
0,00
Regime Geral de Previdência Social
0,00
0,00
0,00
Regime Próprio dos Servidores Públicos
0,00
0,00
0,00
VALOR(III)
(g) = ((Ia – IId) + IIIh)
(h) = ((Ib – IIe) + IIIi)
(i) = (Ic – IIf)
0,00
0,00
0,00
PM TENENTE ANANIAS - RN
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
AVALIAÇÃO DA SITUAÇÃO FINANCEIRA E ATUARIAL DO RPPS
2024
Lei: 314, Data: 20/09/2023
AMF - Demonstrativo 6 (LRF, art. 4º, § 2º, inciso IV, alínea "a")
R$ 1,00
RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
PLANO PREVIDENCIÁRIO
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS
2022
2021
2020
RECEITAS CORRENTES(I)
3.799.735,51
2.896.148,14
2.615.527,15
Receita de Contribuições dos Segurados
1.023.214,97
751.388,32
680.882,70
Civil
1.023.214,97
751.388,32
680.882,70
Ativo
1.023.214,97
751.388,32
680.882,70
Inativo
0,00
0,00
0,00
Pensionista
0,00
0,00
0,00
Militar
0,00
0,00
0,00
Ativo
0,00
0,00
0,00
Inativo
0,00
0,00
0,00
Pensionista
0,00
0,00
0,00
Receita de Contribuições Patronais
2.674.746,93
2.117.039,47
1.533.709,77
Civil
2.674.746,93
2.117.039,47
1.533.709,77
Ativo
2.674.746,93
2.117.039,47
1.533.709,77
Inativo
0,00
0,00
0,00
Pensionista
0,00
0,00
0,00
Militar
0,00
0,00
0,00
Ativo
0,00
0,00
0,00
Inativo
0,00
0,00
0,00
Pensionista
0,00
0,00
0,00
Receita Patrimonial
101.773,61
27.720,35
16.173,08
Receitas Imobiliárias
0,00
0,00
0,00
Receitas de Valores Mobiliários
0,00
0,00
0,00
Outras Receitas Patrimoniais
101.773,61
27.720,35
16.173,08
Receita de Serviços
0,00
0,00
0,00
Outras Receitas Correntes
0,00
0,00
384.761,60
Compensação Previdenciária do RGPS para o RPPS
0,00
0,00
0,00
Aportes Periódicos Amort Déficit Atuarial (II)
0,00
0,00
0,00
Demais Receitas Correntes
0,00
0,00
384.761,60
RECEITAS DE CAPITAL(III)
0,00
0,00
0,00
Alienação de Bens, Direitos e Ativos
0,00
0,00
0,00
Amortização de Empréstimos
0,00
0,00
0,00
Outras Receitas de Capital
0,00
0,00
0,00
TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS RPPS (IV) = (I + III - II)
3.799.735,51
2.896.148,14
2.615.527,15
DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS
2022
2021
2020
Benefícios - Civil
3.161.768,01
2.585.772,87
2.463.184,01
Aposentadorias
3.109.773,21
2.537.819,61
2.418.373,31
Pensões
51.994,80
47.953,26
44.810,70
Outros Benefícios Previdenciários
0,00
0,00
0,00
Benefícios - Militar
0,00
0,00
0,00
Reformas
0,00
0,00
0,00
Pensões
0,00
0,00
0,00
Outros Benefícios Previdenciários
0,00
0,00
0,00
Outras Despesas Previdenciárias
139.900,78
95.042,48
88.867,44
Compensação Previdenciária do RPPS para o RGPS
0,00
0,00
0,00
Demais Despesas Previdenciárias
139.900,78
95.042,48
88.867,44
TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS RPPS (V)
3.301.668,79
2.680.815,35
2.552.051,45
RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (VI) = (IV – V)
498.066,72
215.332,79
-2.552.051,45
2022
2021
2020
Outros Aportes para o RPPS
0,00
0,00
0,00
RECURSOS RPPS ARRECADADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES
2022
2021
2020
VALOR
0,00
0,00
0,00
RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS
2022
2021
2020
VALOR
0,00
0,00
0,00
APORTES DE RECURSOS PARA O PLANO PREVIDENCIÁRIO DO RPPS
2022
2021
2020
Plano de Amortização - Contribuição Patronal Suplementar
0,00
0,00
0,00
Plano de Amortização - Aporte Periódico de Valores Predefinidos
0,00
0,00
0,00
Outros Aportes para o RPPS
0,00
0,00
0,00
Recursos para Cobertura de Déficit Financeiro
0,00
0,00
0,00
BENS E DIREITOS DO RPPS ( FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO )
2022
2021
2020
Caixa e Equivalentes de Caixa
1.593.273,32
838.067,98
477.777,28
Investimentos e Aplicações
0,00
0,00
0,00
Outro Bens e Direitos
0,00
0,00
0,00
PLANO FINANCEIRO
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS
2022
2021
2020
RECEITAS CORRENTES(VII)
0,00
0,00
0,00
Receita de Contribuições dos Segurados
0,00
0,00
0,00
Civil
0,00
0,00
0,00
Ativo
0,00
0,00
0,00
Inativo
0,00
0,00
0,00
Pensionista
0,00
0,00
0,00
Militar
0,00
0,00
0,00
Ativo
0,00
0,00
0,00
Inativo
0,00
0,00
0,00
Pensionista
0,00
0,00
0,00
Receita de Contribuições Patronais
0,00
0,00
0,00
Civil
0,00
0,00
0,00
Ativo
0,00
0,00
0,00
Inativo
0,00
0,00
0,00
Pensionista
0,00
0,00
0,00
Militar
0,00
0,00
0,00
Ativo
0,00
0,00
0,00
Inativo
0,00
0,00
0,00
Pensionista
0,00
0,00
0,00
Receita Patrimonial
0,00
0,00
0,00
Receitas Imobiliárias
0,00
0,00
0,00
Receitas de Valores Mobiliários
0,00
0,00
0,00
Outras Receitas Patrimoniais
0,00
0,00
0,00
Receita de Serviços
0,00
0,00
0,00
Outras Receitas Correntes
0,00
0,00
0,00
Compensação Previdenciária do RGPS para o RPPS
0,00
0,00
0,00
Demais Receitas Correntes
0,00
0,00
0,00
RECEITAS DE CAPITAL(VIII)
0,00
0,00
0,00
Alienação de Bens, Direitos e Ativos
0,00
0,00
0,00
Amortização de Empréstimos
0,00
0,00
0,00
Outras Receitas de Capital
0,00
0,00
0,00
TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS RPPS (IX) = (VII + VIII)
0,00
0,00
0,00
DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS
2022
2021
2020
Benefícios - Civil
0,00
0,00
0,00
Aposentadorias
0,00
0,00
0,00
Pensões
0,00
0,00
0,00
Outros Benefícios Previdenciários
0,00
0,00
0,00
Benefícios - Militar
0,00
0,00
0,00
Reformas
0,00
0,00
0,00
Pensões
0,00
0,00
0,00
Outros Benefícios Previdenciários
0,00
0,00
0,00
Outras Despesas Previdenciárias
0,00
0,00
0,00
Compensação Previdenciária do RPPS para o RGPS
0,00
0,00
0,00
Demais Despesas Previdenciárias
0,00
0,00
0,00
TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS RPPS (X)
0,00
0,00
0,00
RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (XI) = (IX – X)
0,00
0,00
0,00
APORTES DE RECURSOS PARA O PLANO FINANCEIRO DO RRPS
2022
2021
2020
Recursos para Cobertura de Insuficiências Financeiras
0,00
0,00
0,00
Recursos para Formação de Reserva
0,00
0,00
0,00
BENS E DIREITOS DO RPPS ( FUNDO EM REPARTIÇÃO )
2022
2021
2020
Caixa e Equivalentes de Caixa
0,00
0,00
0,00
Investimentos e Aplicações
0,00
0,00
0,00
Outro Bens e Direitos
0,00
0,00
0,00
RECEITAS DA ADMINISTRAÇÃO - RPPS
2022
2021
2020
RECEITAS CORRENTES
0,00
0,00
0,00
TOTAL DAS RECEITAS DA ADMINISTRAÇÃO RPPS (XII)
0,00
0,00
0,00
DESPESAS DA ADMINISTRAÇÃO - RPPS
2022
2021
2020
DESPESAS CORRENTES (XIII)
0,00
0,00
0,00
DESPESAS DE CAPITAL (XIV)
0,00
0,00
0,00
TOTAL DAS DESPESAS DA ADMINISTRAÇÃO RPPS (XV) = (XIII + XIV)
0,00
0,00
0,00
RESULTADO DA ADMINISTRAÇÃO RPPS (XVI) = (XII – XV)
0,00
0,00
0,00
BENS E DIREITOS DO RPPS ( ADMINISTRAÇÃO DO RPPS )
2022
2021
2020
Caixa e Equivalentes de Caixa
0,00
0,00
0,00
Investimentos e Aplicações
0,00
0,00
0,00
Outro Bens e Direitos
0,00
0,00
0,00
BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS MANTIDOS PELO TESOURO
2022
2021
2020
Contribuições dos Servidores
0,00
0,00
0,00
Demais Receitas Previdenciárias
0,00
0,00
0,00
TOTAL DAS RECEITAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO) (XVII)
0,00
0,00
0,00
Aposentadorias
0,00
0,00
0,00
Pensões
0,00
0,00
0,00
Outras Despesas Previdenciárias
0,00
0,00
0,00
TOTAL DAS DESPESAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO) (XVIII)
0,00
0,00
0,00
RESULTADO DOS BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO (XIX) = (XVII - XVIII)
0,00
0,00
0,00
PM TENENTE ANANIAS - RN
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
ESTIMATIVA E COMPENSAÇÃO DA RENÚNCIA DE RECEITA
2024
Lei: 314, Data: 20/09/2023
AMF –Demonstrativo 7 (LRF, art. 4°, § 2°, inciso V)
R$ 1,00
TRIBUTOS
MODALIDADE
SETOR / PROGRAMAS BENEFICIÁRIO
RENÚNCIA DE RECEITA PREVISTA
COMPENSAÇÃO
2024
2025
2026
0,00
0,00
0,00
PM TENENTE ANANIAS - RN
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
MARGEM DE EXPANSÃO DAS DESPESAS OBRIGATÓRIAS DE CARÁTER CONTINUADO
2024
Lei: 314, Data: 20/09/2023
AMF –Demonstrativo 8 (LRF, art. 4°, § 2°, inciso V)
R$ 1,00
EVENTOS
Valor Previsto para 2024
Aumento Permanente da Receita
0,00
(-) Transferências Constitucionais
0,00
(-) Transferências ao FUNDEB
0,00
Saldo Final do Aumento Permanente de Receita (I)
0,00
Redução Permanente de Despesa (II)
0,00
Margem Bruta (III) = (I+II)
0,00
Saldo Utilizado da Margem Bruta (IV)
0,00
Novas DOCC
0,00
Novas DOCC geradas por PPP
0,00
Margem Líquida de Expansão de DOCC (V) = (III-IV)
0,00
PM TENENTE ANANIAS - RN
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE RISCOS FISCAIS
DEMONSTRATIVO DE RISCOS FISCAIS E PROVIDÊNCIAS
2024
Lei: 314, Data: 20/09/2023
ARF (LRF, art 4o, § 3°)
R$ 1,00
PASSIVOS CONTIGENTES
PROVIDÊNCIAS
Descrição
Valor
Descrição
Valor
PASSIVOS CONTINGENTES
0,00
0,00
Demandas Judiciais
1,00
Demandas Judiciais
1,00
Dívidas em Processo de Reconhecimento
1,00
Dívidas em Processo de Reconhecimento
1,00
Avais e Garantias Concedidas
1,00
Avais e Garantias Concedidas
1,00
Assunção de Passivos
1,00
Assunção de Passivos
1,00
Assistências Diversas
1,00
Assistências Diversas
1,00
Outros Passivos Contingentes
1,00
Assistências Diversas
1,00
SUBTOTAL
6,00
SUBTOTAL
6,00
DEMAIS RISCOS FISCAIS PASSIVOS
0,00
0,00
Frustração de Arrecadação
1,00
Frustração de Arrecadação
1,00
Restituição de Tributos a Maior
1,00
Restituição de Tributos a Maior
1,00
Discrepância de Projeções:
1,00
Discrepância de Projeções:
1,00
Outros Riscos Fiscais
1,00
Outros Riscos Fiscais
1,00
SUBTOTAL
4,00
SUBTOTAL
4,00
TOTAL
10,00
TOTAL
10,00