GABINETE DA PREFEITA · 20 de novembro de 2023
ATA DE N° 001 DA PRIMEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DO COMISSÃO ESPECIAL GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE TENENTE ANANIAS-RN PARA ANÁLISE E JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO DE PROJETOS DA LEI PAULO GUSTAVO DOS EDITAIS 001/2023, 002/2023 E 003/2023.
GABINETE DA PREFEITA
ATA DE N° 001 DA PRIMEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DO COMISSÃO ESPECIAL GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE TENENTE ANANIAS-RN PARA ANÁLISE E JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO DE PROJETOS DA LEI PAULO GUSTAVO DOS EDITAIS 001/2023, 002/2023 E 003/2023.
Aos dezesseis dias do mês de novembro do ano de dois mil e vinte e três, às quinze horas, na sala de reuniões da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desportos, situada à Rua Maria Arlinda, 39, centro, neste município, se reuniu o a Comissão Especial Gestora do Fundo Municipal de Cultura de Tenente Ananias-RN, nomeada através da Portaria nº 117/2023 de 17 de outubro de 2023, com o objetivo de avaliar e habilitar os projetos recebidos durante os dias seis e quatorze de novembro referente aos editais 001/2023 (Edital de premiação para agentes culturais com recursos da complementar 195/2022 - lei Paulo Gustavo). 002/2023 (Edital de apoio a ações culturais em audiovisual por meio de seleção de projetos firmados através de termo de execução cultural com recursos da complementar 195/2022 -Lei Paulo Gustavo – audiovisual). 003/2023 (Edital para fomento à execução de ações culturais voltadas artesanato por meio de seleção de projetos firmados através de termo de execução cultural com recursos da complementar 195/2022 - Lei Paulo Gustavo – demais áreas culturais) A reunião teve início com a fala do Presidente do Comissão Especial Gestora do Fundo Municipal de Cultura que deu as boas-vindas e apresentou os projetos que foram inscritos, informando que não houve inscritos referente aos edital 001/2023, contudo, informou que houve treze projetos inscritos pelo edital 002/2023 que foram eles: Bloquinho do Tote Barreto – Responsável: Aristóteles Barreto de Araújo Sarmento; Cantoria na Escola de Valdeci Roberto – Responsável: Valdeci Roberto dos Santos; Quadrilha Arraiá da Nega – Responsável: Francislandia de Almeida Macena Alves; Quadrilha Junina Arraiá do Sertão – Responsável: Francisca Maria das Dores Farias; II Arraiá Sítio Volta – Responsável: Maria Wanderly Souto; O Nordeste em Música Instrumental – Responsável: José Ivanildo Paulino da Silva Júnior; Festival de Viola da Vila Mata – Responsável: Pedro Felipe Neto; 14° Cavalgada da Vila Mata – Responsável: Francisca Poliana Jácome de Andrade; Regional Umororó – Responsável: Maykon Douglas de Holanda Formiga; Quadrilha Junina Matuta Nordestina – Responsável: Maria da Conceição da Silva; Quadrilha Junina Estrela Nordestina – Responsável: José Eduardo Aguiar dos Anjos; Arraiá da Boa Vista – Responsável: Hildaci Silveira Fernandes; Projeto Sem Nome – Responsável: Francisco Fernandes de Queiroz. e quatro projetos inscritos para o edital 003/2023 que foram eles: Mimos de Yandra – Responsável: Karla Janes Silva; Sem Nome – Responsável: Maria Luciene de Sousa Gomes; Fabiana Laços e Mimos – Responsável: Maria Fabiana da Silva; Lacinhos da Lu – Responsável: Luana de Araújo Paiva Oliveira. Após análise da documentação apresentada para habilitação, constatou-se o seguinte resultado: Edital 002/2023 – HABILITADOS: Bloquinho do Tote Barreto – Responsável: Aristóteles Barreto de Araújo Sarmento; Cantoria na Escola de Valdeci Roberto – Responsável: Valdeci Roberto dos Santos; Quadrilha Arraiá da Nega – Responsável: Francislandia de Almeida Macena Alves; Quadrilha Junina Arraiá do Sertão – Responsável: Francisca Maria das Dores Farias; II Arraiá Sítio Volta – Responsável: Maria Wanderly Souto; O Nordeste em Música Instrumental – Responsável: José Ivanildo Paulino da Silva Júnior; Festival de Viola da Vila Mata – Responsável: Pedro Felipe Neto; ; 14° Cavalgada da Vila Mata – Responsável: Francisca Poliana Jácome de Andrade. INABILITADOS: Regional Umororó – Responsável: Maykon Douglas de Holanda Formiga – Motivo: Não apresentou certidão requerida na Letra “G” do Capitulo 11 do Edital 002/2023; Quadrilha Junina Matuta Nordestina – Responsável: Maria da Conceição da Silva - Motivo: Não apresentou certidões requeridas nas Letras “F”,”G” e “H” do Capitulo 11 do Edital 002/2023; Quadrilha Junina Estrela Nordestina – Responsável: José Eduardo Aguiar dos Anjos - Motivo: Não apresentou certidões requeridas nas Letras “F”, “G” e “H” do Capitulo 11 do Edital 002/2023; Arraiá da Boa Vista – Responsável: Hildaci Silveira Fernandes - Motivo: Não apresentou certidões requeridas nas Letras “F”,”G” e “H” do Capitulo 11 do Edital 002/2023; Projeto Sem Nome – Responsável: Francisco Fernandes de Queiroz - Motivo: Não apresentou certidões requeridas nas Letras “F”, “G” e “H” do Capitulo 11 do Edital 002/2023. HABILITADOS do Edital 003/2023: Mimos de Yandra – Responsável: Karla Janes Silva; Sem Nome – Responsável: Maria Luciene de Sousa Gomes; Fabiana Laços e Mimos – Responsável: Maria Fabiana da Silva; Lacinhos da Lu – Responsável: Luana de Araújo Paiva Oliveira. Após averiguação dos supracitados projetos, o senhor presidente desta Comissão deu por encerrada a reunião e solicitou que fosse lavrada a presente ata, que após lida e aprovada será assinada por todos os membros da Comissão Especial Gestora do Fundo Municipal de Cultura.