SETOR CONTABIL · 29 de novembro de 2023
LEI Nº 318/2023 - ALTERAÇÃO PPA 2022 A 2025
SETOR CONTABIL
LEI Nº 318/2023 - ALTERAÇÃO PPA 2022 A 2025
CNPJ Nº 08.357.667/0001 - 58
Rua Maria Arlinda, nº. 39, Centro. CEP: 59.955-000
E-mail: pmtananiasrn@gmail.com
(84) 3386 - 2213
LEI Nº 318, EM 24 DE NOVEMBRO DE 2023.
“Altera os anexos da Lei nº 284/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município para o quadriênio de 2022 - 2025 e dá outras providências”.
A PREFEITA MUNICIPAL DE TENENTE ANANIAS, faz saber que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º - O Plano Plurianual deste município, para o quadriênio 2022-2025, fica definido na forma que se apresenta nesta lei, em cumprimento ao disposto no art. 165, §1º, da Constituição Federal, observadas as diretrizes, os objetivos e as metas da administração pública para as despesas corrente e de capital, ficam alterados o anexo - Programas, metas e ações, da Lei nº 284/2021, substituídos por anexos de igual denominação da presente lei.
Art. 2º – Esta lei entra em vigor a partir de 1º de janeiro de 2024, revogadas as disposições em contrário.
Tenente Ananias-RN, em, 24 de novembro de 2023.
LARISSA LISIANE DA CUNHA ROCHA JACOME
Prefeita Municipal
PM TENENTE ANANIAS
R. Maria Arlinda, 39
INICIAL
08357667/0001-58
X
ALTERAÇÃO
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2024)
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
Tipo
Cód.
Descrição
Classificação:
1
0001
GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO AO PODER LEGISLATIVO
Finalístico
X
Apoio Administrativo
Operações Especiais
Público Alvo: Servidores e População
Objetivo:Promover a implantação das ações para a modernização administrativa do poder legislativo municipal.
Justificativa: Devido a necessidade na melhoria dos serviços prestados a municipalidade norteados pelos princípios constitucionais, agilização e atualiza ção dos processos administrativos (manutenção, pessoal e investimentos) e processos legislativos (projetos de lei, emendas, decretos, res olução, indicação, moção, requerimento, etc.), melhoria na fiscalização, formulação e implementação das políticas públicas e do orçament o público tornando o legislativo transparente , sustentável , objetivando assim a inteira participação da sociedade
META(S) de Resultado(s)
Previsão da Evolução do(s) Indicador(es) por Exercício
Indicador(es) do(s) Programa(s)
Unidade de Medida do(s) Indicador(es)
Índice Recente
Índice Futuro
2022
2023
2024
2025
Manutenção da Câmara
UNIDADE
100
100
25
25
25
25
Custo Total Estimado para o PROGRAMA .............................................................................
5.900.000,00
Legenda:
Tipo: 0-Encargos Especiais
1-Caráter Continuado (Plurianual)
2-Não Continuado (Anual / Temporário)
Classificação Institucional:
Entidade
1
CÂMARA MUNICIPAL DE TENENTE ANANIAS
Poder
01
PODER LEGISLATIVO
Órgão
01.01
CAMARA MUNICIPAL
Unidade
01.01. 00
CAMARA MUNICIPAL
AÇÃO(ÕES) de Governo:
Classificação Funcional
Unidade de Medida dos Produtos
METAS FISICAS por Exercício
Tipo
Cód.
Descrição
Função
SubFunção
2022
2023
2024
2025
2
2001
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CAMARA
01
031
UNIDADE
200
200
200
200
Código da(s) Ação(ões)
F.R. Gru
F.R. Cód
Categoria Econômica
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$)
Custo Total Estimado para a(s) AÇÃO(ÕES)
2022
2023
2024
2025
2001
500
0000
4
1.100.000,00
1.800.000,00
1.900.000,00
1.100.000,00
5.900.000,00
Custo por Exercício da(s) Ação(ões) vinculada(s) ao PROGRAMA
1.100.000,00
1.800.000,00
1.900.000,00
1.100.000,00
R$ 5.900.000,00
Legenda:
Tipo:
Fonte de Recurso:
Categoria Econômica:
1-Projeto
01-Tesouro(Receitas Próprias)
3-Despesas Correntes(custeio)
2-Atividade
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
4-Despesas de Capital(investimento)
3-Operação Especial
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados
9-Reserva de Contingência
4-Reserva de Contingência
JUSTIFICATIVA(S) DA(S) MODIFICAÇÃO(ÕES)
Lei Nº
Data da Lei
Descrição
PM TENENTE ANANIAS
R. Maria Arlinda, 39
INICIAL
08357667/0001-58
X
ALTERAÇÃO
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2024)
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
000/2022
28/09/2022
019
28/09/2023 .
PM TENENTE ANANIAS
R. Maria Arlinda, 39
INICIAL
08357667/0001-58
X ALTERAÇÃO
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2024)
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
Tipo
Cód.
Descrição
Classificação:
1
0002
GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO AO MUNICÍPIO
Finalístico
X
Apoio Administrativo
Operações Especiais
Público Alvo: Servidores e a População
Objetivo:Manutenção das áreas administrativas e dar condições necessárias ao melhor serviços a sociedade, visando maior eficiência, economicidade e qualidade na prestação dos serviços públicos município.
Justificativa: Promover ações de desenvolvimento institucional e otimização da gestão, dotando o órgão de condições de operacionalização eficiente, ali nhando as estratégias de tecnologia da informação as ações do Gabinete, possibilitando o acesso a informações atualizadas e o atendimen to de qualidade aos cidadãos.
META(S) de Resultado(s)
Previsão da Evolução do(s) Indicador(es) por Exercício
Indicador(es) do(s) Programa(s)
Unidade de Medida do(s) Indicador(es)
Índice Recente
Índice Futuro
2022
2023
2024
2025
Gabinete
UNIDADE
100
100
100
100
100
100
Custo Total Estimado para o PROGRAMA .............................................................................
20.050.043,50
Legenda:
Tipo: 0-Encargos Especiais
1-Caráter Continuado (Plurianual)
2-Não Continuado (Anual / Temporário)
Classificação Institucional:
Entidade
2
PREFEITURA MUNICIPAL DE TENENTE ANANIAS
Poder
02
PODER EXECUTIVO
Órgão
02.02
GABINETE DO PREFEITO
Unidade
02.02. 00
GABINETE DO PREFEITO
AÇÃO(ÕES) de Governo:
Classificação Funcional
Unidade de Medida dos Produtos
METAS FISICAS por Exercício
Tipo
Cód.
Descrição
Função
SubFunção
2022
2023
2024
2025
2
2003
MANUTENÇÃO DAS AÇOES DO GABINETE DO PREFEITO
04
122
UNIDADE
200
200
200
200
Código da(s) Ação(ões)
F.R. Gru
F.R. Cód
Categoria Econômica
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$)
Custo Total Estimado para a(s) AÇÃO(ÕES)
2022
2023
2024
2025
2003
500
0000
4
476.891,20
620.000,00
406.000,00
476.891,20
1.979.782,40
Custo por Exercício da(s) Ação(ões) vinculada(s) ao PROGRAMA
476.891,20
620.000,00
406.000,00
476.891,20
R$ 1.979.782,40
Legenda:
Tipo:
Fonte de Recurso:
Categoria Econômica:
1-Projeto
01-Tesouro(Receitas Próprias)
3-Despesas Correntes(custeio)
2-Atividade
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
4-Despesas de Capital(investimento)
3-Operação Especial
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados
9-Reserva de Contingência
4-Reserva de Contingência
PM TENENTE ANANIAS
R. Maria Arlinda, 39
INICIAL
08357667/0001-58
X
ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2024)
EXCLUSÃO
Classificação Institucional:
Entidade
2
PREFEITURA MUNICIPAL DE TENENTE ANANIAS
Poder
02
PODER EXECUTIVO
Órgão
02.04
SECRETARIA DE FINANCAS
Unidade
02.04. 00
SECRETARIA DE FINANCAS
AÇÃO(ÕES) de Governo:
Classificação Funcional
Unidade de Medida dos Produtos
METAS FISICAS por Exercício
Tipo
Cód.
Descrição
Função
SubFunção
2022
2023
2024
2025
3
1001
JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA INTERNA
04
123
UNIDADE
0
0
0
0
3
1003
RPV E PRECATORIOS
04
123
UNIDADE
0
0
0
0
2
2006
MANUTENCAO DAS ACOES DA SECRETARIA DE FINANCAS
04
123
UNIDADE
0
0
0
0
Código da(s) Ação(ões)
F.R. Gru
F.R. Cód
Categoria Econômica
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$)
Custo Total Estimado para a(s) AÇÃO(ÕES)
2022
2023
2024
2025
1001
500
0000
3
0,00
453.000,00
400.000,00
0,00
853.000,00
1003
500
0000
3
0,00
310.000,00
1.700.000,00
0,00
2.010.000,00
2006
500
0000
4
0,00
928.000,00
380.000,00
0,00
1.308.000,00
Custo por Exercício da(s) Ação(ões) vinculada(s) ao PROGRAMA
0,00
1.691.000,00
2.480.000,00
0,00
R$ 4.171.000,00
Legenda:
Tipo:
Fonte de Recurso:
Categoria Econômica:
1-Projeto
01-Tesouro(Receitas Próprias)
3-Despesas Correntes(custeio)
2-Atividade
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
4-Despesas de Capital(investimento)
3-Operação Especial
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados
9-Reserva de Contingência
4-Reserva de Contingência
Classificação Institucional:
Entidade
2
PREFEITURA MUNICIPAL DE TENENTE ANANIAS
Poder
02
PODER EXECUTIVO
Órgão
02.05
SEC M DE AGRI., ABASTECIMENTO, REC. HIDRICOS E MEIO AMBIENTE
Unidade
02.05. 00
SEC M DE AGRI., ABASTECIMENTO, REC. HIDRICOS E MEIO AMBIENTE
AÇÃO(ÕES) de Governo:
Classificação Funcional
Unidade de Medida dos Produtos
METAS FISICAS por Exercício
Tipo
Cód.
Descrição
Função
SubFunção
2022
2023
2024
2025
2
2008
MANUTENÇÃO DA SEC. AGRI., ABASTECIMENTO, REC. HIDRICO E
20
122
UNIDADE
0
0
0
0
PM TENENTE ANANIAS
R. Maria Arlinda, 39
INICIAL
08357667/0001-58
X
ALTERAÇÃO
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2024)
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
Código da(s) Ação(ões)
F.R. Gru
F.R. Cód
Categoria Econômica
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$)
Custo Total Estimado para a(s) AÇÃO(ÕES)
2022
2023
2024
2025
2008
500
0000
4
0,00
678.000,00
711.000,00
0,00
1.389.000,00
Custo por Exercício da(s) Ação(ões) vinculada(s) ao PROGRAMA
0,00
678.000,00
711.000,00
0,00
R$ 1.389.000,00
Legenda:
Tipo:
Fonte de Recurso:
Categoria Econômica:
1-Projeto
01-Tesouro(Receitas Próprias)
3-Despesas Correntes(custeio)
2-Atividade
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
4-Despesas de Capital(investimento)
3-Operação Especial
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados
9-Reserva de Contingência
4-Reserva de Contingência
Classificação Institucional:
Entidade
2
PREFEITURA MUNICIPAL DE TENENTE ANANIAS
Poder
02
PODER EXECUTIVO
Órgão
02.09
SEC. MUNICIPAL DE OBRAS E SERV. URBANOS
Unidade
02.09. 00
SEC. MUNICIPAL DE OBRAS E SERV. URBANOS
AÇÃO(ÕES) de Governo:
Classificação Funcional
Unidade de Medida dos Produtos
METAS FISICAS por Exercício
Tipo
Cód.
Descrição
Função
SubFunção
2022
2023
2024
2025
2
2053
MANUT. DA SEC. DE OBRAS E SERV. URBANOS
15
122
UNIDADE
0
0
0
0
Código da(s) Ação(ões)
F.R. Gru
F.R. Cód
Categoria Econômica
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$)
Custo Total Estimado para a(s) AÇÃO(ÕES)
2022
2023
2024
2025
2053
500
0000
4
0,00
4.661.160,00
6.845.101,10
0,00
11.506.261,10
Custo por Exercício da(s) Ação(ões) vinculada(s) ao PROGRAMA
0,00
4.661.160,00
6.845.101,10
0,00
R$ 11.506.261,10
Legenda:
Tipo:
Fonte de Recurso:
Categoria Econômica:
1-Projeto
01-Tesouro(Receitas Próprias)
3-Despesas Correntes(custeio)
2-Atividade
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
4-Despesas de Capital(investimento)
3-Operação Especial
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados
9-Reserva de Contingência
4-Reserva de Contingência
PM TENENTE ANANIAS
R. Maria Arlinda, 39
INICIAL
08357667/0001-58
X
ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2024)
EXCLUSÃO
Classificação Institucional:
Entidade
4
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Poder
02
PODER EXECUTIVO
Órgão
02.08
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Unidade
02.08. 00
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
AÇÃO(ÕES) de Governo:
Classificação Funcional
Unidade de Medida dos Produtos
METAS FISICAS por Exercício
Tipo
Cód.
Descrição
Função
SubFunção
2022
2023
2024
2025
2
2101
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA GESTAO DO SUAS - FMAS
08
122
UNIDADE
0
0
0
0
Código da(s) Ação(ões)
F.R. Gru
F.R. Cód
Categoria Econômica
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$)
Custo Total Estimado para a(s) AÇÃO(ÕES)
2022
2023
2024
2025
2101
660
0000
3
0,00
574.000,00
430.000,00
0,00
1.004.000,00
Custo por Exercício da(s) Ação(ões) vinculada(s) ao PROGRAMA
0,00
574.000,00
430.000,00
0,00
R$ 1.004.000,00
Legenda:
Tipo:
Fonte de Recurso:
Categoria Econômica:
1-Projeto
01-Tesouro(Receitas Próprias)
3-Despesas Correntes(custeio)
2-Atividade
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
4-Despesas de Capital(investimento)
3-Operação Especial
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados
9-Reserva de Contingência
4-Reserva de Contingência
JUSTIFICATIVA(S) DA(S) MODIFICAÇÃO(ÕES)
Lei Nº
Data da Lei
Descrição
000/2022
28/09/2022
019
28/09/2023
.
PM TENENTE ANANIAS
R. Maria Arlinda, 39
INICIAL
08357667/0001-58
X ALTERAÇÃO
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2024)
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
Tipo
Cód.
Descrição
Classificação:
1
0003
GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO AO MUNICÍPIO
Finalístico
X
Apoio Administrativo
Operações Especiais
Público Alvo: Servidores e a População
Objetivo:Manutenção das áreas administrativas e dar condições necessárias ao melhor serviços a sociedade, visando maior eficiência, economicidade e qualidade na prestação dos serviços públicos município.
Justificativa: Modernizar as áreas administrativas e dar condições necessárias a área operacional, visando maior eficiência, economicidade e qualidade na prestação dos serviços públicos município
META(S) de Resultado(s)
Previsão da Evolução do(s) Indicador(es) por Exercício
Indicador(es) do(s) Programa(s)
Unidade de Medida do(s) Indicador(es)
Índice Recente
Índice Futuro
2022
2023
2024
2025
Administração
UNIDADE
100
100
100
100
100
100
Custo Total Estimado para o PROGRAMA .............................................................................
8.042.489,20
Legenda:
Tipo: 0-Encargos Especiais
1-Caráter Continuado (Plurianual)
2-Não Continuado (Anual / Temporário)
Classificação Institucional:
Entidade
2
PREFEITURA MUNICIPAL DE TENENTE ANANIAS
Poder
02
PODER EXECUTIVO
Órgão
02.03
SECRETARIA DE ADMINISTRACAO
Unidade
02.03. 00
SECRETARIA DE ADMINISTRACAO
AÇÃO(ÕES) de Governo:
Classificação Funcional
Unidade de Medida dos Produtos
METAS FISICAS por Exercício
Tipo
Cód.
Descrição
Função
SubFunção
2022
2023
2024
2025
2
2004
MANUTENCAO DAS ACOES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
04
122
UNIDADE
200
200
200
200
2
2010
CONTRIBUICAO À FEMURN, CNM E OUTRAS ASSOCIACAO
04
122
UNIDADE
0
0
0
0
2
2011
CONTRIBUICAO À FORMAÇÃO DO PASEP
04
122
UNIDADE
0
0
0
0
Código da(s) Ação(ões)
F.R. Gru
F.R. Cód
Categoria Econômica
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$)
Custo Total Estimado para a(s) AÇÃO(ÕES)
2022
2023
2024
2025
2004
500
0000
4
1.464.744,60
1.826.000,00
2.171.000,00
1.464.744,60
6.926.489,20
2010
500
0000
3
0,00
62.000,00
52.000,00
0,00
114.000,00
2011
500
0000
3
0,00
501.000,00
501.000,00
0,00
1.002.000,00
Custo por Exercício da(s) Ação(ões) vinculada(s) ao PROGRAMA
1.464.744,60
2.389.000,00
2.724.000,00
1.464.744,60
R$ 8.042.489,20
Legenda:
Tipo:
Fonte de Recurso:
Categoria Econômica:
1-Projeto
01-Tesouro(Receitas Próprias)
3-Despesas Correntes(custeio)
2-Atividade
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
4-Despesas de Capital(investimento)
PM TENENTE ANANIAS
R. Maria Arlinda, 39
INICIAL
08357667/0001-58
X
ALTERAÇÃO
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2024)
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
3-Operação Especial
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados
9-Reserva de Contingência
4-Reserva de Contingência
JUSTIFICATIVA(S) DA(S) MODIFICAÇÃO(ÕES)
Lei Nº
Data da Lei
Descrição
000/2022
28/09/2022
019
28/09/2023 .
PM TENENTE ANANIAS
R. Maria Arlinda, 39
INICIAL
08357667/0001-58
X ALTERAÇÃO
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2024)
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
Tipo
Cód.
Descrição
Classificação:
1
0005
ACESSO E QUALIDADE NA EDUCAÇÃO
Finalístico
X
Apoio Administrativo
Operações Especiais
Público Alvo: Alunos, Servidores e População
Objetivo:Expandir o acesso de qualidade à educação infantil e fundamental, ampliando as soluções para o ensino infantil que beneficiam crianças e pais, mantendo a evolução no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica - IDEB. Para tanto, visa-se a reconstrução, reforma e o aparelhament o de escolas municipais, a oferta de material pedagógico de qualidade, a qualificação profissional e a contratação de profissionais da educação.
Justificativa: Promover o reordenamento das atividades do setor financeiro, contribuindo para a otimização da gestão pública municipal
META(S) de Resultado(s)
Previsão da Evolução do(s) Indicador(es) por Exercício
Indicador(es) do(s) Programa(s)
Unidade de Medida do(s) Indicador(es)
Índice Recente
Índice Futuro
2022
2023
2024
2025
Finanças
UNIDADE
100
100
100
100
100
100
Custo Total Estimado para o PROGRAMA .............................................................................
1.872.459,60
Legenda:
Tipo: 0-Encargos Especiais
1-Caráter Continuado (Plurianual)
2-Não Continuado (Anual / Temporário)
Classificação Institucional:
Entidade
2
PREFEITURA MUNICIPAL DE TENENTE ANANIAS
Poder
02
PODER EXECUTIVO
Órgão
02.04
SECRETARIA DE FINANCAS
Unidade
02.04. 00
SECRETARIA DE FINANCAS
AÇÃO(ÕES) de Governo:
Classificação Funcional
Unidade de Medida dos Produtos
METAS FISICAS por Exercício
Tipo
Cód.
Descrição
Função
SubFunção
2022
2023
2024
2025
3
1001
JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA INTERNA
04
123
UNIDADE
200
200
200
200
2
2006
MANUTENCAO DAS ACOES DA SECRETARIA DE FINANCAS
04
123
UNIDADE
200
200
200
200
Código da(s) Ação(ões)
F.R. Gru
F.R. Cód
Categoria Econômica
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$)
Custo Total Estimado para a(s) AÇÃO(ÕES)
2022
2023
2024
2025
1001
500
0000
3
402.842,00
0,00
0,00
402.842,00
805.684,00
2006
500
0000
3
533.387,80
0,00
0,00
533.387,80
1.066.775,60
Custo por Exercício da(s) Ação(ões) vinculada(s) ao PROGRAMA
936.229,80
0,00
0,00
936.229,80
R$ 1.872.459,60
Legenda:
Tipo:
Fonte de Recurso:
Categoria Econômica:
1-Projeto
01-Tesouro(Receitas Próprias)
3-Despesas Correntes(custeio)
2-Atividade
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
4-Despesas de Capital(investimento)
3-Operação Especial
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados
9-Reserva de Contingência
4-Reserva de Contingência
PM TENENTE ANANIAS
R. Maria Arlinda, 39
INICIAL
08357667/0001-58
X
ALTERAÇÃO
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2024)
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
JUSTIFICATIVA(S) DA(S) MODIFICAÇÃO(ÕES)
Lei Nº
Data da Lei
Descrição
000/2022
28/09/2022
019
28/09/2023 .
PM TENENTE ANANIAS
R. Maria Arlinda, 39
INICIAL
08357667/0001-58
X
ALTERAÇÃO
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2024)
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
Tipo
Cód.
Descrição
Classificação:
1
0006
SAÚDE AO ALCANCE DE TODOS
Finalístico
X
Apoio Administrativo
Operações Especiais
Público Alvo: População
Objetivo:Aumentar a oferta de serviços da atenção básica de qualidade, com cobertura plena em todo o território do município, assim como expandir a of erta de serviços na atenção primaria, especializada, assistência farmacêutica, vigilância em saúde e demais área da saúde, assegurando serviç os humanizados com equidade e no tempo adequado ao atendimento das necessidades de saúde.
Justificativa: Promover o reordenamento das atividades do setor financeiro, contribuindo para a otimização da gestão pública municipal
META(S) de Resultado(s)
Indicador(es) do(s) Programa(s)
Unidade de Medida do(s) Indicador(es)
Índice Recente
Índice Futuro
Previsão da Evolução do(s)Indicador(es) por Exercício
2022
2023
2024
2025
Precatorios
UNIDADE
100
100
100
100
100
100
Custo Total Estimado para o PROGRAMA ..................
22.061.006,60
Legenda:
Tipo: 0-Encargos Especiais
1-Caráter Continuado (Plurianual)
2-Não Continuado (Anual / Temporário)
Classificação Institucional:
Entidade
2
PREFEITURA MUNICIPAL DE TENENTE ANANIAS
Poder
02
PODER EXECUTIVO
Órgão
02.04
SECRETARIA DE FINANCAS
Unidade
02.04. 00
SECRETARIA DE FINANCAS
AÇÃO(ÕES) de Governo:
Classificação Funcional
Unidade de Medida dos Produtos
METAS FISICAS por Exercício
Tipo
Cód.
Descrição
Função
SubFunção
2022
2023
2024
2025
3
1003
RPV E PRECATORIOS
04
123
UNIDADE
100
100
100
100
Código da(s) Ação(ões)
F.R. Gru
F.R. Cód
Categoria Econômica
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$)
Custo Total Estimado para a(s) AÇÃO(ÕES)
2022
2023
2024
2025
1003
500
0000
3
107.720,80
0,00
0,00
107.720,80
215.441,60
Custo por Exercício da(s) Ação(ões) vinculada(s) ao PROGRAMA
107.720,80
0,00
0,00
107.720,80
R$ 215.441,60
Legenda:
Tipo:
Fonte de Recurso:
Categoria Econômica:
1-Projeto
01-Tesouro(Receitas Próprias)
3-Despesas Correntes(custeio)
2-Atividade
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
4-Despesas de Capital(investimento)
3-Operação Especial
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados
9-Reserva de Contingência
4-Reserva de Contingência
PM TENENTE ANANIAS
R. Maria Arlinda, 39
INICIAL
08357667/0001-58
X
ALTERAÇÃO
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2024)
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
Classificação Institucional:
Entidade
3
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE TENENTE ANANIAS
Poder
02
PODER EXECUTIVO
Órgão
02.07
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
Unidade
02.07. 00
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
AÇÃO(ÕES) de Governo:
Classificação Funcional
Unidade de Medida dos Produtos
METAS FISICAS por Exercício
Tipo
Cód.
Descrição
Função
SubFunção
2022
2023
2024
2025
2
2033
MANUTENCAO DA ESTRATEGIA SAÚDE DA FAMILIA - ESF
10
301
UNIDADE
0
0
0
0
2
2086
MANUTENÇÃO DAS AÇOES DO PROGRAMA SAUDE NA ESCOLA -
10
301
UNIDADE
0
0
0
0
2
2098
MANUTENÇÃO DAS ACOES DOS AGENTES COMUNITARIOS DE
10
301
UNIDADE
0
0
0
0
2
2130
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA EQUIPE MULTIPROFISSIONAL
10
301
UNIDADE
0
0
0
0
2
2147
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA ASSISTÊNCIA FAMACEUTICA
10
301
UNIDADE
0
0
0
0
2
2153
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS
10
301
UNIDADE
0
0
0
0
Código da(s) Ação(ões)
F.R. Gru
F.R. Cód
Categoria Econômica
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$)
Custo Total Estimado para a(s) AÇÃO(ÕES)
2022
2023
2024
2025
2033
600
0000
4
0,00
6.015.000,00
4.337.000,00
0,00
10.352.000,00
2086
600
0000
4
0,00
148.000,00
20.000,00
0,00
168.000,00
2098
600
0000
4
0,00
1.709.000,00
1.302.000,00
0,00
3.011.000,00
2130
600
0000
3
0,00
473.000,00
15.000,00
0,00
488.000,00
2147
659
0000
3
0,00
1.887.565,00
1.700.000,00
0,00
3.587.565,00
2153
600
0000
4
0,00
1.835.000,00
2.404.000,00
0,00
4.239.000,00
Custo por Exercício da(s) Ação(ões) vinculada(s) ao PROGRAMA
0,00
12.067.565,00
9.778.000,00
0,00
R$ 21.845.565,00
Legenda:
Tipo:
Fonte de Recurso:
Categoria Econômica:
1-Projeto
01-Tesouro(Receitas Próprias)
3-Despesas Correntes(custeio)
2-Atividade
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
4-Despesas de Capital(investimento)
3-Operação Especial
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados
9-Reserva de Contingência
4-Reserva de Contingência
JUSTIFICATIVA(S) DA(S) MODIFICAÇÃO(ÕES)
Lei Nº
Data da Lei
Descrição
000/2022
28/09/2022
019
28/09/2023
.
PM TENENTE ANANIAS
R. Maria Arlinda, 39
INICIAL
08357667/0001-58
X ALTERAÇÃO
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2024)
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
Tipo
Cód.
Descrição
Classificação:
1
0007
SAÚDE - PREVENÇÃO E BEM ESTAR
Finalístico
X
Apoio Administrativo
Operações Especiais
Público Alvo: População
Objetivo:Expandir a atenção primária à saúde no município, buscando, mediante uma atuação preventiva, reduzir surtos e endemias previsíveis ou existe ntes, assim como o índice de mortalidade verificada pela ausência de uma assistência preventiva mais eficaz.
Justificativa: Fortalecer a agricultura e a pecuária, através de um conjunto de ações implementadas em parceria com entes privados e Públicos, viabiliza ndo a ampliação de renda familiar no meio rural com a introdução de atividades agrícolas e não agrícolas, capazes de oferecer ocupações r emuneradas ao trabalhador, inclusive sua mulher e filhos
META(S) de Resultado(s)
Indicador(es) do(s) Programa(s)
Unidade de Medida do(s) Indicador(es)
Índice Recente
Índice Futuro
Previsão da Evolução do(s)Indicador(es) por Exercício
2022
2023
2024
2025
Agricultura
UNIDADE
100
100
100
100
100
100
Custo Total Estimado para o PROGRAMA ..................
11.381.176,40
Legenda:
Tipo:
0-Encargos Especiais
1-Caráter Continuado (Plurianual)
2-Não Continuado (Anual / Temporário)
Classificação Institucional:
Entidade
2
PREFEITURA MUNICIPAL DE TENENTE ANANIAS
Poder
02
PODER EXECUTIVO
Órgão
02.05
SEC M DE AGRI., ABASTECIMENTO, REC. HIDRICOS E MEIO AMBIENTE
Unidade
02.05. 00
SEC M DE AGRI., ABASTECIMENTO, REC. HIDRICOS E MEIO AMBIENTE
AÇÃO(ÕES) de Governo:
Classificação Funcional
Unidade de Medida dos Produtos
METAS FISICAS por Exercício
Tipo
Cód.
Descrição
Função
SubFunção
2022
2023
2024
2025
1
1009
AQUISIÇÃO DE MAQ. EQUIPAMENTOS - P. MECANIZADA
20
606
EQUIPAMENTO
100
100
100
100
1
1010
CONSTRUÇÃO CISTERNAS
20
606
CISTERNA
100
100
100
100
1
1011
PERFURAÇÃO DE POÇOS
20
544
POÇO
100
100
100
100
1
1012
CONST. REF. REC. DE AÇUDES E BARRAGENS
20
544
UNIDADE
100
100
100
100
1
1188
IMPLANTACAO DE ADUTORA CONVENCIONAL E DE ENGATE
20
544
CANO
100
100
100
100
2
2008
MANUTENÇÃO DA SEC. AGRI., ABASTECIMENTO, REC. HIDRICO E
20
606
UNIDADE
200
200
200
200
2
2072
APOIO AO PEQUENO E MEDIO PRODUTOR RURAL
20
606
POPULAÇÃO
100
100
100
100
PM TENENTE ANANIAS
R. Maria Arlinda, 39
INICIAL
08357667/0001-58
X
ALTERAÇÃO
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2024)
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
Código da(s) Ação(ões)
F.R. Gru
F.R. Cód
Categoria Econômica
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$)
Custo Total Estimado para a(s) AÇÃO(ÕES)
2022
2023
2024
2025
1009
700
0000
4
61.710,00
0,00
0,00
61.710,00
123.420,00
1010
500
0000
4
55.000,00
0,00
0,00
55.000,00
110.000,00
1011
500
0000
4
55.000,00
0,00
0,00
55.000,00
110.000,00
1012
700
0000
4
220.000,00
0,00
0,00
220.000,00
440.000,00
1188
700
0000
4
2.000.000,00
0,00
0,00
2.000.000,00
4.000.000,00
2008
500
0000
4
244.928,20
0,00
0,00
244.928,20
489.856,40
2072
500
0000
3
159.500,00
0,00
0,00
159.500,00
319.000,00
Custo por Exercício da(s) Ação(ões) vinculada(s) ao PROGRAMA
2.796.138,20
0,00
0,00
2.796.138,20
R$ 5.592.276,40
Legenda:
Tipo:
Fonte de Recurso:
Categoria Econômica:
1-Projeto
01-Tesouro(Receitas Próprias)
3-Despesas Correntes(custeio)
2-Atividade
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
4-Despesas de Capital(investimento)
3-Operação Especial
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados
9-Reserva de Contingência
4-Reserva de Contingência
Classificação Institucional:
Entidade
3
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE TENENTE ANANIAS
Poder
02
PODER EXECUTIVO
Órgão
02.07
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
Unidade
02.07. 00
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
AÇÃO(ÕES) de Governo:
Classificação Funcional
Unidade de Medida dos Produtos
METAS FISICAS por Exercício
Tipo
Cód.
Descrição
Função
SubFunção
2022
2023
2024
2025
1
1004
CONSTRUÇÃO DE ACADEMIA DE SAUDE
10
301
UNIDADE
0
0
0
0
1
1031
CONSTRUCAO, RECUPERAÇÃO E REFORMA - UBS
10
301
UNIDADE
0
0
0
0
1
1035
AQUISIÇÃO DE VEICULO E AMBULANCIA
10
302
VEICULO
0
0
0
0
1
1036
AQUISIÇÃO DE VEICULO
10
301
VEICULO
0
0
0
0
1
1084
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES
10
302
EQUIPAMENTO
0
0
0
0
2
2038
MANUTENÇÃO DAS ACOES DA VIGILANCIA SANITARIA
10
305
UNIDADE
0
0
0
0
2
2097
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE VIGILANCIA EM SAUDE
10
304
UNIDADE
0
0
0
0
2
2187
MANUTENÇÃO DE ENFRENTAMENTO À PANDEMIAS
10
305
POPULAÇÃO
0
0
0
0
PM TENENTE ANANIAS
R. Maria Arlinda, 39
INICIAL
08357667/0001-58
X
ALTERAÇÃO
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2024)
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
Código da(s) Ação(ões)
F.R. Gru
F.R. Cód
Categoria Econômica
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$)
Custo Total Estimado para a(s) AÇÃO(ÕES)
2022
2023
2024
2025
1004
632
0000
4
0,00
600.000,00
600.000,00
0,00
1.200.000,00
1031
631
0000
4
0,00
877.000,00
920.500,00
0,00
1.797.500,00
1035
601
0000
4
0,00
400.000,00
200.000,00
0,00
600.000,00
1036
601
0000
4
0,00
180.000,00
80.000,00
0,00
260.000,00
1084
659
0000
4
0,00
275.000,00
350.000,00
0,00
625.000,00
2038
600
0000
4
0,00
233.000,00
55.000,00
0,00
288.000,00
2097
600
0000
4
0,00
290.000,00
293.000,00
0,00
583.000,00
2187
500
0000
4
0,00
276.000,00
159.400,00
0,00
435.400,00
Custo por Exercício da(s) Ação(ões) vinculada(s) ao PROGRAMA
0,00
3.131.000,00
2.657.900,00
0,00
R$ 5.788.900,00
Legenda:
Tipo:
Fonte de Recurso:
Categoria Econômica:
1-Projeto
01-Tesouro(Receitas Próprias)
3-Despesas Correntes(custeio)
2-Atividade
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
4-Despesas de Capital(investimento)
3-Operação Especial
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados
9-Reserva de Contingência
4-Reserva de Contingência
JUSTIFICATIVA(S) DA(S) MODIFICAÇÃO(ÕES)
Lei Nº
Data da Lei
Descrição
000/2022
28/09/2022
019
28/09/2023
.
PM TENENTE ANANIAS
R. Maria Arlinda, 39
INICIAL
08357667/0001-58
X
ALTERAÇÃO
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2024)
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
Tipo
Cód.
Descrição
Classificação:
1
0008
ACESSO E QUALIDADE NA EDUCAÇÃO
Finalístico
X
Apoio Administrativo
Operações Especiais
Público Alvo: Alunos, servidores e População
Objetivo:Expandir o acesso de qualidade à educação infantil e fundamental, ampliando as soluções para o ensino infantil que beneficiam crianças e pais, mantendo a evolução no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica – IDEB. Para tanto, visa-se a reconstrução, reforma e o aparelhament o de escolas municipais, a oferta de material pedagógico de qualidade, a qualificação profissional e a contratação de profissionais da educação.
Justificativa: Promover a formação continuada dos profissionais da educação como forma de consolidar uma prática pedagógica integrada
META(S) de Resultado(s)
Indicador(es) do(s) Programa(s)
Unidade de Medida do(s) Indicador(es)
Índice Recente
Índice Futuro
Previsão da Evolução do(s)Indicador(es) por Exercício
2022
2023
2024
2025
FUNDEB
UNIDADE
100
100
100
100
100
100
Custo Total Estimado para o PROGRAMA .......................
68.483.679,20
Legenda:
Tipo:
0-Encargos Especiais
1-Caráter Continuado (Plurianual)
2-Não Continuado (Anual / Temporário)
Classificação Institucional:
Entidade
2
PREFEITURA MUNICIPAL DE TENENTE ANANIAS
Poder
02
PODER EXECUTIVO
Órgão
02.06
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTE
Unidade
02.06. 00
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTE
AÇÃO(ÕES) de Governo:
Classificação Funcional
Unidade de Medida dos Produtos
METAS FISICAS por Exercício
Tipo
Cód.
Descrição
Função
SubFunção
2022
2023
2024
2025
1
1014
AMPLIAÇÃO, RECUP. E REFORMA DE ESCOLAS
12
361
ESCOLA
100
100
100
100
1
1015
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS
12
361
VEICULO
100
100
100
100
1
1019
CONSTRUÇÃO DE BIBLIOTECA
13
392
UNIDADE
100
100
100
100
1
1021
CONSTRUÇÃO DE ESCOLAS
12
361
ESCOLA
200
200
200
200
1
1037
AQUISIÇÃO DE VEICULO
12
122
VEICULO
0
0
0
0
1
1049
CONSTRUÇAO E REFORMA DE UNIDADE INFANTIL
12
365
UNIDADE
0
0
0
0
1
1078
CONST. REC. REF. QUADRA POLIE. EM UNID ESCOLA
12
361
UNIDADE
100
100
100
100
1
1079
CONST. REC. REF. GINASIO POLIE. EM UNID. ESC.
12
361
GINASIO
100
100
100
100
PM TENENTE ANANIAS
R. Maria Arlinda, 39
INICIAL
08357667/0001-58
X
ALTERAÇÃO
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2024)
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
1
1083
APOIO AO FORNECIMENTO DE AGUA NA ESCOLA
12
361
UNIDADE
100
100
100
100
1
1085
CONST. ADEQUAR ACESSIBILIDADE NAS ESCOLAS E PREDIOS
12
361
UNIDADE
0
0
0
0
1
1103
AQUISIÇÃO DE IMOBILIARIOS E EQUIPAMENTOS
12
361
EQUIPAMENTO
100
100
100
100
1
1104
AQUISIÇÃO DE BIBICLETAS ESCOLARES
12
361
BICICLETA
100
100
100
100
1
1105
AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS
12
361
EQUIPAMENTO
100
100
100
100
1
1106
AQUISIÇÃO DE ONIBUS ESCOLAR
12
361
ONIBUS
100
100
100
100
1
1107
CONST. REC. REF. QUDRAS POLIESPORTIVA
12
361
EQUIPAMENTO
100
100
100
100
1
1108
CONST. REC. REF. GINASIO POLIESPORTIVO
12
361
GINASIO
100
100
100
100
1
1142
RECUPERACAO E REFORMA DO ESTADIO MUNICIPAL
12
361
UNIDADE
100
100
100
100
1
1143
ADEQUAÇÃO DE SALAS PARA IMP. DE SALAS DIGITAIS DO PROGRAMA
12
361
SALA
100
100
100
100
2
2013
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
12
122
UNIDADE
0
0
0
0
2
2013
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
12
361
UNIDADE
200
200
200
200
2
2017
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDEB - FUNDAMENTAL
12
361
UNIDADE
100
100
100
100
2
2018
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDEB - CRECHE
12
361
UNIDADE
200
200
200
200
2
2018
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDEB - CRECHE
12
365
UNIDADE
0
0
0
0
2
2019
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDEB - PRE ESCOLA
12
365
UNIDADE
0
0
0
0
2
2020
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDEB - EJA
12
366
UNIDADE
0
0
0
0
2
2021
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDEB - EDUCACAO ESPECIAL -
12
367
UNIDADE
0
0
0
0
2
2023
MANUTENCAO DAS ACOES - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
12
366
UNIDADE
0
0
0
0
2
2024
MANUTENÇÃO DAS AÇOES - PNAE - AEE
12
367
POPULAÇÃO
0
0
0
0
2
2026
MANUTENÇÃO DAS AÇOES - PNAE - CRECHE
12
365
POPULAÇÃO
0
0
0
0
2
2027
MANUTENÇÃO DAS AÇOES - PNAE - PRE ESCOLA
12
365
POPULAÇÃO
0
0
0
0
2
2028
MANUTENÇÃO DAS AÇOES - PNAE - EJA
12
366
POPULAÇÃO
0
0
0
0
2
2031
MANUTENÇÃO DAS AÇOES - PNAE - EDUCACAO INTEGRAL
12
367
POPULAÇÃO
0
0
0
0
PM TENENTE ANANIAS
R. Maria Arlinda, 39
INICIAL
08357667/0001-58
X
ALTERAÇÃO
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2024)
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
2
2032
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO ENSINO FUNDAMENTAL
12
361
UNIDADE
0
0
0
0
2
2048
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO ENSINO INFANTIL - CRECHE
12
365
UNIDADE
0
0
0
0
2
2049
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO ENSINO INFANTIL - PRE ESCOLA
12
365
POPULAÇÃO
0
0
0
0
2
2050
MANUTENÇÃO DAS AÇOES - PDDE - FUNDAMENTAL
12
361
UNIDADE
0
0
0
0
2
2052
MANUTENÇÃO DAS AÇOES - PDDE - INFANTIL
12
365
POPULAÇÃO
0
0
0
0
2
2089
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES - PETERN
12
361
POPULAÇÃO
0
0
0
0
2
2090
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES - PNAT - INFANTIL
12
365
POPULAÇÃO
0
0
0
0
2
2091
AQUISIÇÃO DE FARDAMENTOS
12
361
FARDA
100
100
100
100
2
2094
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES - PNAT - FUNDAMENTAL
12
361
POPULAÇÃO
300
300
300
300
2
2095
MANUTENÇÃO DAS AÇOES DA QUOTA SALARIO EDUCAÇÃO - QSE
12
361
UNIDADE
200
200
200
200
2
2096
MANUTENÇÃO DAS AÇOES - PNAE - FUNDAMENTAL
12
361
POPULAÇÃO
100
100
100
100
2
2158
MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR
12
361
UNIDADE
100
100
100
100
2
2160
AQUISIÇÃO DE MOBILIARIO - ENSINO INFANTIL
12
365
EQUIPAMENTO
0
0
0
0
2
2161
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE CLIMATIZAÇÃO
12
361
EQUIPAMENTO
0
0
0
0
2
2181
MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL - VAAR
12
361
0
0
0
0
2
2182
MANUTENCAO DO ENSINO INFANTIL - VAAR
12
365
0
0
0
0
2
2189
MANUTENCAO DO INSINO FUNDAMENTAL - VAAT
12
361
UNIDADE
0
0
0
0
2
2190
MANUTENCAO DO INSINO INFANTIL- VAAT
12
365
UNIDADE
0
0
0
0
2
2191
MANUTENCAO DA COMPLEMENTACAO DO FUNDEB
12
361
UNIDADE
100
100
100
100
2
2192
MANUTENCAO DA COMPLEMENTACAO DO FUNDEB
12
361
UNIDADE
100
100
100
100
2
2193
MANUTENCAO DA COMPLEMENTACAO DO FUNDEB
12
361
UNIDADE
100
100
100
100
2
2194
MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL - VAAF
12
361
UNIDADE
100
100
100
100
2
2195
MANUTENCAO DO ENSINO INFANTIL - VAAF
12
361
UNIDADE
100
100
100
100
2
2195
MANUTENCAO DO ENSINO INFANTIL - VAAF
12
365
UNIDADE
0
0
0
0
PM TENENTE ANANIAS
R. Maria Arlinda, 39
INICIAL
08357667/0001-58
X
ALTERAÇÃO
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2024)
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
Código da(s) Ação(ões)
F.R. Gru
F.R. Cód
Categoria Econômica
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$)
Custo Total Estimado para a(s) AÇÃO(ÕES)
2022
2023
2024
2025
1014
500
0000
4
221.100,00
40.000,00
15.000,00
221.100,00
497.200,00
1015
500
0000
4
88.000,00
40.000,00
75.000,00
88.000,00
291.000,00
1019
500
0000
4
44.000,00
0,00
0,00
44.000,00
88.000,00
1021
500
0000
4
1.430.000,00
40.000,00
265.000,00
1.430.000,00
3.165.000,00
1037
570
0000
4
0,00
11.000,00
10.000,00
0,00
21.000,00
1049
570
0000
4
0,00
42.000,00
5.000,00
0,00
47.000,00
1078
599
0000
4
550.000,00
83.275,00
265.000,00
550.000,00
1.448.275,00
1079
500
0000
4
56.100,00
65.000,00
15.000,00
56.100,00
192.200,00
1083
500
0000
4
42.636,00
55.000,00
20.000,00
42.636,00
160.272,00
1085
570
0000
4
0,00
40.000,00
15.000,00
0,00
55.000,00
1103
599
0000
4
112.090,00
42.000,00
77.000,00
112.090,00
343.180,00
1104
599
0000
4
110.000,00
45.000,00
20.000,00
110.000,00
285.000,00
1105
500
0000
4
12.342,00
45.000,00
20.000,00
12.342,00
89.684,00
1106
569
0000
4
660.000,00
45.000,00
20.000,00
660.000,00
1.385.000,00
1107
500
0000
4
6.171,00
0,00
0,00
6.171,00
12.342,00
1108
500
0000
4
8.639,40
0,00
0,00
8.639,40
17.278,80
1142
500
0000
4
100.980,00
0,00
0,00
100.980,00
201.960,00
1143
500
0000
4
61.710,00
0,00
0,00
61.710,00
123.420,00
2013
500
0000
4
0,00
1.839.000,00
268.300,00
0,00
2.107.300,00
2013
500
0000
4
1.995.066,70
0,00
0,00
1.995.066,70
3.990.133,40
2017
540
0000
3
4.777.850,00
9.616.000,00
10.219.000,00
4.777.850,00
29.390.700,00
2018
540
0000
4
2.047.650,00
0,00
0,00
2.047.650,00
4.095.300,00
2018
500
0000
3
0,00
356.000,00
3.123.250,00
0,00
3.479.250,00
2019
540
0000
4
0,00
255.000,00
1.242.000,00
0,00
1.497.000,00
2020
540
0000
3
0,00
14.000,00
278.000,00
0,00
292.000,00
2021
540
0000
3
0,00
135.000,00
2.000,00
0,00
137.000,00
2023
500
0000
4
0,00
794.000,00
31.000,00
0,00
825.000,00
2024
552
0000
3
0,00
24.000,00
21.000,00
0,00
45.000,00
2026
552
0000
3
0,00
37.000,00
70.000,00
0,00
107.000,00
2027
552
0000
3
0,00
31.000,00
66.000,00
0,00
97.000,00
2028
552
0000
3
0,00
21.000,00
41.000,00
0,00
62.000,00
2031
552
0000
3
0,00
5.000,00
2.000,00
0,00
7.000,00
2032
500
0000
4
0,00
831.000,00
446.500,00
0,00
1.277.500,00
2048
500
0000
4
0,00
1.078.000,00
12.000,00
0,00
1.090.000,00
2049
500
0000
4
0,00
1.040.000,00
27.000,00
0,00
1.067.000,00
2050
551
0000
3
0,00
4.500,00
7.000,00
0,00
11.500,00
2052
551
0000
4
0,00
4.600,00
2.100,00
0,00
6.700,00
2089
571
0000
3
0,00
50.000,00
101.000,00
0,00
151.000,00
2090
553
0000
3
0,00
37.950,00
8.200,00
0,00
46.150,00
2091
500
0000
3
76.500,00
240.000,00
111.000,00
76.500,00
504.000,00
2094
553
0000
4
519.000,00
194.000,00
263.000,00
519.000,00
1.495.000,00
PM TENENTE ANANIAS
R. Maria Arlinda, 39
INICIAL
08357667/0001-58
X
ALTERAÇÃO
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2024)
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
2095
550
0000
4
157.817,00
266.800,00
267.500,00
157.817,00
849.934,00
2096
552
0000
3
165.000,00
313.000,00
221.400,00
165.000,00
864.400,00
2158
552
0000
3
220.000,00
0,00
0,00
220.000,00
440.000,00
2160
570
0000
4
0,00
127.000,00
10.000,00
0,00
137.000,00
2161
570
0000
4
0,00
177.000,00
10.000,00
0,00
187.000,00
2181
543
0000
3
0,00
0,00
57.500,00
0,00
57.500,00
2182
543
0000
3
0,00
0,00
57.500,00
0,00
57.500,00
2189
542
0000
4
0,00
370.000,00
1.291.000,00
0,00
1.661.000,00
2190
542
0000
4
0,00
430.000,00
1.909.000,00
0,00
2.339.000,00
2191
542
0000
4
205.800,00
0,00
0,00
205.800,00
411.600,00
2192
542
0000
3
336.140,00
0,00
0,00
336.140,00
672.280,00
2193
542
0000
3
144.060,00
0,00
0,00
144.060,00
288.120,00
2194
541
0000
3
70.000,00
81.000,00
8.000,00
70.000,00
229.000,00
2195
541
0000
3
30.000,00
0,00
0,00
30.000,00
60.000,00
2195
541
0000
4
0,00
19.000,00
7.000,00
0,00
26.000,00
Custo por Exercício da(s) Ação(ões) vinculada(s) ao PROGRAMA
14.248.652,10
18.984.125,00
21.002.250,00
14.248.652,10
R$ 68.483.679,20
Legenda:
Tipo:
Fonte de Recurso:
Categoria Econômica:
1-Projeto
01-Tesouro(Receitas Próprias)
3-Despesas Correntes(custeio)
2-Atividade
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
4-Despesas de Capital(investimento)
3-Operação Especial
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados
9-Reserva de Contingência
4-Reserva de Contingência
JUSTIFICATIVA(S) DA(S) MODIFICAÇÃO(ÕES)
Lei Nº
Data da Lei
Descrição
000/2022
28/09/2022
019
28/09/2023
.
PM TENENTE ANANIAS
R. Maria Arlinda, 39
INICIAL
08357667/0001-58
X
ALTERAÇÃO
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2024)
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
Tipo
Cód.
Descrição
Classificação:
1
0009
TENENTE ANANIAS CIDADÃ - ACOLHEDORA, JUSTA E IGUALITÁRIA
Finalístico
X
Apoio Administrativo
Operações Especiais
Público Alvo: População
Objetivo:Tornar Tenente Ananias, referência na garantia de direitos e na proteção de pessoas em situação de vulnerabilidade social, assim como enfren tar a pobreza e a desigualdade, provendo assistência social de qualidade.
Justificativa: Desenvolver uma proposta de educação básica com eixos estruturantes de formação humana, no desenvolvimento da atitude investigativa e na construção de capacidades que possibilitem aumento da produtividade da qualidade do ensino e do exercício consciente da cidadania.
META(S) de Resultado(s)
Previsão da Evolução do(s) Indicador(es) por Exercício
Indicador(es) do(s) Programa(s)
Unidade de Medida do(s) Indicador(es)
Índice Recente
Índice Futuro
2022
2023
2024
2025
Educação Infantil
UNIDADE
100
100
100
100
100
100
Custo Total Estimado para o PROGRAMA ....................
5.802.000,00
Legenda:
Tipo:
0-Encargos Especiais
1-Caráter Continuado (Plurianual)
2-Não Continuado (Anual / Temporário)
Classificação Institucional:
Entidade
2
PREFEITURA MUNICIPAL DE TENENTE ANANIAS
Poder
02
PODER EXECUTIVO
Órgão
02.06
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTE
Unidade
02.06.
00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTE
AÇÃO(ÕES) de Governo:
Classificação Funcional
Unidade de Medida dos Produtos
METAS FISICAS por Exercício
Tipo
Cód.
Descrição
Função
SubFunção
2022
2023
2024
2025
2
2022
MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL
12
365
UNIDADE
200
200
200
200
2
2096
MANUTENÇÃO DAS AÇOES - PNAE - FUNDAMENTAL
12
365
POPULAÇÃO
100
100
100
100
2
2160
AQUISIÇÃO DE MOBILIARIO - ENSINO INFANTIL
12
365
EQUIPAMENTO
100
100
100
100
2
2161
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE CLIMATIZAÇÃO
12
365
EQUIPAMENTO
100
100
100
100
2
2189
MANUTENCAO DO INSINO FUNDAMENTAL - VAAT
12
365
UNIDADE
100
100
100
100
2
2190
MANUTENCAO DO INSINO INFANTIL- VAAT
12
365
UNIDADE
100
100
100
100
Código da(s) Ação(ões)
F.R. Gru
F.R. Cód
Categoria Econômica
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$)
Custo Total Estimado para a(s) AÇÃO(ÕES)
2022
2023
2024
2025
2022
500
0000
4
137.500,00
0,00
0,00
137.500,00
275.000,00
PM TENENTE ANANIAS
R. Maria Arlinda, 39
INICIAL
08357667/0001-58
X
ALTERAÇÃO
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2024)
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
2096
552
0000
3
45.000,00
0,00
0,00
45.000,00
90.000,00
2160
569
0000
4
220.000,00
0,00
0,00
220.000,00
440.000,00
2161
569
0000
4
220.000,00
0,00
0,00
220.000,00
440.000,00
2189
542
0000
3
480.200,00
0,00
0,00
480.200,00
960.400,00
2190
542
0000
3
205.800,00
0,00
0,00
205.800,00
411.600,00
Custo por Exercício da(s) Ação(ões) vinculada(s) ao PROGRAMA
1.308.500,00
0,00
0,00
1.308.500,00
R$ 2.617.000,00
Legenda:
Tipo:
Fonte de Recurso:
Categoria Econômica:
1-Projeto
01-Tesouro(Receitas Próprias)
3-Despesas Correntes(custeio)
2-Atividade
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
4-Despesas de Capital(investimento)
3-Operação Especial
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados
9-Reserva de Contingência
4-Reserva de Contingência
Classificação Institucional:
Entidade
4
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Poder
02
PODER EXECUTIVO
Órgão
02.08
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Unidade
02.08. 00
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
AÇÃO(ÕES) de Governo:
Classificação Funcional
Unidade de Medida dos Produtos
METAS FISICAS por Exercício
Tipo
Cód.
Descrição
Função
SubFunção
2022
2023
2024
2025
1
1016
ENFRENTAMENTO A PANDEMIAS E CALAMIDADE
08
244
UNIDADE
0
0
0
0
1
1044
CONST. E REF. DA CASA PROPRIA
08
481
CASA
0
0
0
0
1
1163
CONSTRUCAO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DO CRAS
08
244
UNIDADE
0
0
0
0
1
1166
AQUISIÇÃO DE VEICULOS E OUTROS EQUIPAMENTOS
08
244
VEICULO
0
0
0
0
1
1175
ADEQUAÇÃO E REFORMA DE PREDIOS PARA ASSISTENCIA
08
244
PREDIOS
0
0
0
0
2
2045
APOIO A EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTOS
08
244
POPULAÇÃO
0
0
0
0
2
2046
CONCESSAO DE BENEFICIOS EVENTUAIS
08
244
POPULAÇÃO
0
0
0
0
2
2047
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DOS CONSELHOS MUNICIPAIS
08
244
UNIDADE
0
0
0
0
2
2051
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CONSELHO TUTELAR DA CRIANÇA E
08
243
POPULAÇÃO
0
0
0
0
2
2100
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE PROTEÇÃO SOCIAL BASICA -
08
244
UNIDADE
0
0
0
0
2
2140
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE GESTÃO - IGDSUAS
08
244
UNIDADE
0
0
0
0
2
2154
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DE PROTECAO SOCIAL ESPECIAL
08
244
UNIDADE
0
0
0
0
PM TENENTE ANANIAS
R. Maria Arlinda, 39
INICIAL
08357667/0001-58
X
ALTERAÇÃO
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2024)
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
2
2156
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PRIMEIRA INFANCIA NO SUAS -
08
243
UNIDADE
0
0
0
0
2
2157
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA AUXILIO BRASIL E
08
244
UNIDADE
0
0
0
0
2
2176
MANUTENCAO DO PROGRAMA BPC NA ESCOLA
08
244
UNIDADE
0
0
0
0
Código da(s) Ação(ões)
F.R. Gru
F.R. Cód
Categoria Econômica
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$)
Custo Total Estimado para a(s) AÇÃO(ÕES)
2022
2023
2024
2025
1016
500
0000
4
0,00
38.000,00
22.000,00
0,00
60.000,00
1044
660
0000
4
0,00
32.000,00
25.000,00
0,00
57.000,00
1163
500
0000
4
0,00
141.200,00
125.200,00
0,00
266.400,00
1166
661
0000
4
0,00
161.100,00
100.000,00
0,00
261.100,00
1175
660
0000
4
0,00
151.000,00
51.000,00
0,00
202.000,00
2045
500
0000
3
0,00
73.000,00
15.000,00
0,00
88.000,00
2046
500
0000
3
0,00
232.000,00
286.000,00
0,00
518.000,00
2047
500
0000
4
0,00
76.000,00
10.000,00
0,00
86.000,00
2051
500
0000
4
0,00
248.000,00
147.000,00
0,00
395.000,00
2100
660
0000
4
0,00
182.000,00
312.100,00
0,00
494.100,00
2140
660
0000
4
0,00
58.000,00
27.000,00
0,00
85.000,00
2154
660
0000
4
0,00
20.000,00
5.000,00
0,00
25.000,00
2156
660
0000
4
0,00
196.000,00
120.000,00
0,00
316.000,00
2157
660
0000
4
0,00
146.000,00
136.400,00
0,00
282.400,00
2176
660
0000
3
0,00
34.000,00
15.000,00
0,00
49.000,00
Custo por Exercício da(s) Ação(ões) vinculada(s) ao PROGRAMA
0,00
1.788.300,00
1.396.700,00
0,00
R$ 3.185.000,00
Legenda:
Tipo:
Fonte de Recurso:
Categoria Econômica:
1-Projeto
01-Tesouro(Receitas Próprias)
3-Despesas Correntes(custeio)
2-Atividade
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
4-Despesas de Capital(investimento)
3-Operação Especial
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados
9-Reserva de Contingência
4-Reserva de Contingência
JUSTIFICATIVA(S) DA(S) MODIFICAÇÃO(ÕES)
Lei Nº
Data da Lei
Descrição
000/2022
28/09/2022
019
28/09/2023
.
PM TENENTE ANANIAS
R. Maria Arlinda, 39
INICIAL
08357667/0001-58
X
ALTERAÇÃO
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2024)
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
Tipo
Cód.
Descrição
Classificação:
1
0010
ESPAÇO URBANO ESTRUTURADO E SUSTENTÁVEL
Finalístico
X
Apoio Administrativo
Operações Especiais
Objetivo:Valorizar o espaço urbano, revitalizando os espaços públicos e estimulando o seu uso pela população, empregando o planejamento como instru mento de desenvolvimento urbano e elaborando diretrizes que permitam o crescimento harmonioso na cidade.
Justificativa: Desenvolver uma proposta de educação básica com eixos estruturantes de formação humana, no desenvolvimento da atitude investigativa e na construção de capacidades que possibilitem aumento da produtividade da qualidade do ensino e do exercício consciente da cidadania.
META(S) de Resultado(s)
Previsão da Evolução do(s) Indicador(es) por Exercício
Indicador(es) do(s) Programa(s)
Unidade de Medida do(s) Indicador(es)
Índice Recente
Índice Futuro
2022
2023
2024
2025
Jovens e Adultos
UNIDADE
100
100
100
100
100
100
Custo Total Estimado para o PROGRAMA .......................
5.607.086,90
Legenda:
Tipo:
0-Encargos Especiais
1-Caráter Continuado (Plurianual)
2-Não Continuado (Anual / Temporário)
Classificação Institucional:
Entidade
2
PREFEITURA MUNICIPAL DE TENENTE ANANIAS
Poder
02
PODER EXECUTIVO
Órgão
02.06
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTE
Unidade
02.06. 00
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTE
AÇÃO(ÕES) de Governo:
Classificação Funcional
Unidade de Medida dos Produtos
METAS FISICAS por Exercício
Tipo
Cód.
Descrição
Função
SubFunção
2022
2023
2024
2025
2
2023
MANUTENCAO DAS ACOES - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
12
366
UNIDADE
200
200
200
200
2
2096
MANUTENÇÃO DAS AÇOES - PNAE - FUNDAMENTAL
12
366
POPULAÇÃO
100
100
100
100
Código da(s) Ação(ões)
F.R. Gru
F.R. Cód
Categoria Econômica
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$)
Custo Total Estimado para a(s) AÇÃO(ÕES)
2022
2023
2024
2025
2023
500
0000
3
86.394,00
0,00
0,00
86.394,00
172.788,00
2096
552
0000
3
5.000,00
0,00
0,00
5.000,00
10.000,00
Custo por Exercício da(s) Ação(ões) vinculada(s) ao PROGRAMA
91.394,00
0,00
0,00
91.394,00
R$ 182.788,00
Legenda:
Tipo:
Fonte de Recurso:
Categoria Econômica:
1-Projeto
01-Tesouro(Receitas Próprias)
3-Despesas Correntes(custeio)
2-Atividade
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
4-Despesas de Capital(investimento)
3-Operação Especial
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados
9-Reserva de Contingência
4-Reserva de Contingência
PM TENENTE ANANIAS
R. Maria Arlinda, 39
INICIAL
08357667/0001-58
X
ALTERAÇÃO
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2024)
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
Classificação Institucional:
Entidade
2
PREFEITURA MUNICIPAL DE TENENTE ANANIAS
Poder
02
PODER EXECUTIVO
Órgão
02.09
SEC. MUNICIPAL DE OBRAS E SERV. URBANOS
Unidade
02.09. 00
SEC. MUNICIPAL DE OBRAS E SERV. URBANOS
AÇÃO(ÕES) de Governo:
Classificação Funcional
Unidade de Medida dos Produtos
METAS FISICAS por Exercício
Tipo
Cód.
Descrição
Função
SubFunção
2022
2023
2024
2025
1
1056
CONST. REC. DRENAEM DE CALÇAMENTOS M. FIO.
15
451
UNIDADE
0
0
0
0
1
1057
AQUISIÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS
15
451
EQUIPAMENTO
0
0
0
0
1
1059
ELETRIFICAÇÃO RURAL E URBANA
25
752
UNIDADE
0
0
0
0
1
1060
RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS
15
451
UNIDADE
0
0
0
0
1
1061
CONST. REC. REF. PAS. MOLHADAS, PONTES, BOEIROS
15
451
UNIDADE
0
0
0
0
1
1063
CONST. REC. REF. DE PREDIOS PUBLICOS
15
451
PREDIOS
0
0
0
0
1
1065
CONTRUÇÃO AMPLIACAO E REFORMA DE PRAÇA
15
451
UNIDADE
0
0
0
0
1
1066
CONST. REF. AMPL. DE CEMITERIO
15
451
UNIDADE
0
0
0
0
1
1073
ABERTURA DE RUAS E AVENIDAS
15
452
RUAS E AVENIDAS
0
0
0
0
1
1076
CONST REC. REF. DE AREA DE LAZER E MIRANTE
15
451
UNIDADE
0
0
0
0
1
1093
CONST. REC. REF. DE MATADOURO PUBLICO
15
451
UNIDADE
0
0
0
0
1
1182
PAVIMENTACAO ASFALTICA
15
451
UNIDADE
0
0
0
0
1
1183
PAVIMENTACAO EM PARALELEPIPEDOS EM METODO
15
451
UNIDADE
0
0
0
0
1
1184
PAVIMENTACAO EM PARALELEPIPEDOS EM METODO
15
451
UNIDADE
0
0
0
0
2
2145
COLETA DE LIXO SELETIVO E DE RESIDUOS SOLIDOS
15
452
COLETA
0
0
0
0
Código da(s) Ação(ões)
F.R. Gru
F.R. Cód
Categoria Econômica
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$)
Custo Total Estimado para a(s) AÇÃO(ÕES)
2022
2023
2024
2025
1056
500
0000
4
0,00
30.000,00
25.000,00
0,00
55.000,00
1057
500
0000
4
0,00
84.000,00
25.000,00
0,00
109.000,00
1059
500
0000
4
0,00
1.000,00
0,00
0,00
1.000,00
PM TENENTE ANANIAS
R. Maria Arlinda, 39
INICIAL
08357667/0001-58
X
ALTERAÇÃO
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2024)
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
1060
500
0000 4
0,00
26.000,00
25.000,00
0,00
51.000,00
1061
500
0000 4
0,00
26.000,00
25.000,00
0,00
51.000,00
1063
500
0000 4
0,00
35.000,00
10.000,00
0,00
45.000,00
1065
500
0000 4
0,00
50.000,00
25.000,00
0,00
75.000,00
1066
500
0000 4
0,00
35.000,00
10.000,00
0,00
45.000,00
1073
500
0000 4
0,00
72.000,00
50.000,00
0,00
122.000,00
1076
500
0000 4
0,00
26.000,00
25.000,00
0,00
51.000,00
1093
500
0000 4
0,00
250.000,00
25.000,00
0,00
275.000,00
1182
500
0000 4
0,00
70.000,00
50.000,00
0,00
120.000,00
1183
500
0000 4
0,00
682.500,00
964.798,90
0,00
1.647.298,90
1184
500
0000 4
0,00
400.000,00
350.000,00
0,00
750.000,00
2145
500
0000 4
0,00
727.000,00
1.300.000,00
0,00
2.027.000,00
Custo por Exercício da(s) Ação(ões) vinculada(s) ao PROGRAMA
0,00
2.514.500,00
2.909.798,90
0,00
R$ 5.424.298,90
Legenda:
Tipo:
Fonte de Recurso:
Categoria Econômica:
1-Projeto
01-Tesouro(Receitas Próprias)
3-Despesas Correntes(custeio)
2-Atividade
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
4-Despesas de Capital(investimento)
3-Operação Especial
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados
9-Reserva de Contingência
4-Reserva de Contingência
JUSTIFICATIVA(S) DA(S) MODIFICAÇÃO(ÕES)
Lei Nº
Data da Lei
Descrição
000/2022
28/09/2022
019
28/09/2023
.
PM TENENTE ANANIAS
R. Maria Arlinda, 39
INICIAL
08357667/0001-58
X
ALTERAÇÃO
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2024)
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
Tipo
Cód.
Descrição
Classificação:
1
0011
GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO PREVIDENCIÁRIOS
Finalístico
X Apoio Administrativo
Operações Especiais
Público Alvo: Servidores
Objetivo:Administrar as receitas previdenciárias, de forma transparente e eficaz, para cumprimento das obrigações previdenciárias atuais e futuras e ma nter as atividades administrativas e dar condições necessárias ao melhor serviços aos servidores.
Justificativa: Desenvolver uma proposta de educação fundamnental com eixos estruturantes de formação humana, no desenvolvimento da atitude investi gativa e na construção de capacidades que possibilitem aumento da produtividade da qualidade do ensino e do exercício consciente da cida dania.
META(S) de Resultado(s)
Previsão da Evolução do(s) Indicador(es) por Exercício
Indicador(es) do(s) Programa(s)
Unidade de Medida do(s) Indicador(es)
Índice Recente
Índice Futuro
2022
2023
2024
2025
Ensino Fundamental
UNIDADE
100
100
100
100
100
100
Custo Total Estimado para o PROGRAMA ...................
8.709.450,00
Legenda:
Tipo:
0-Encargos Especiais
1-Caráter Continuado (Plurianual)
2-Não Continuado (Anual / Temporário)
Classificação Institucional:
Entidade
2
PREFEITURA MUNICIPAL DE TENENTE ANANIAS
Poder
02
PODER EXECUTIVO
Órgão
02.06
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTE
Unidade
02.06. 00
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTE
AÇÃO(ÕES) de Governo:
Classificação Funcional
Unidade de Medida dos Produtos
METAS FISICAS por Exercício
Tipo
Cód.
Descrição
Função
SubFunção
2022
2023
2024
2025
2
2025
FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES CULTURAIS
12
367
UNIDADE
200
200
200
200
2
2096
MANUTENÇÃO DAS AÇOES - PNAE - FUNDAMENTAL
12
367
POPULAÇÃO
100
100
100
100
Código da(s) Ação(ões)
F.R. Gru
F.R. Cód
Categoria Econômica
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$)
Custo Total Estimado para a(s) AÇÃO(ÕES)
2022
2023
2024
2025
2025
500
0000
4
39.600,00
0,00
0,00
39.600,00
79.200,00
2096
552
0000
3
5.000,00
0,00
0,00
5.000,00
10.000,00
Custo por Exercício da(s) Ação(ões) vinculada(s) ao PROGRAMA
44.600,00
0,00
0,00
44.600,00
R$ 89.200,00
Legenda:
Tipo:
Fonte de Recurso:
Categoria Econômica:
1-Projeto
01-Tesouro(Receitas Próprias)
3-Despesas Correntes(custeio)
2-Atividade
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
4-Despesas de Capital(investimento)
3-Operação Especial
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados
9-Reserva de Contingência
4-Reserva de Contingência
PM TENENTE ANANIAS
R. Maria Arlinda, 39
INICIAL
08357667/0001-58
X
ALTERAÇÃO
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2024)
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
Classificação Institucional:
Entidade
5
IPSTA - INST. PREV. DOS SERV. DE TENENTE ANANIAS
Poder
02
PODER EXECUTIVO
Órgão
02.15
IPSTA - INST.DE PREVIDÊNCIA DOS SERV.DO MUNICIPIO
Unidade
02.15. 00
IPSTA - INST.DE PREVIDÊNCIA DOS SERV.DO MUNICIPIO
AÇÃO(ÕES) de Governo:
Classificação Funcional
Unidade de Medida dos
METAS FISICAS por Exercício
Tipo
Cód.
Descrição
Função
SubFunção
Produtos
2022
2023
2024
2025
2
2155
MAN. DO IPSTA - INST. DE PREVIDENCIA DOS SERV. DO MUN.
09
272
UNIDADE
0
0
0
0
Código da(s) Ação(ões)
F.R. Gru
F.R. Cód
Categoria Econômica
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$)
Custo Total Estimado para a(s) AÇÃO(ÕES)
2022
2023
2024
2025
2155
800
0000
3
0,00
4.205.000,00
4.415.250,00
0,00
8.620.250,00
Custo por Exercício da(s) Ação(ões) vinculada(s) ao PROGRAMA
0,00
4.205.000,00
4.415.250,00
0,00
R$ 8.620.250,00
Legenda:
Tipo:
Fonte de Recurso:
Categoria Econômica:
1-Projeto
01-Tesouro(Receitas Próprias)
3-Despesas Correntes(custeio)
2-Atividade
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
4-Despesas de Capital(investimento)
3-Operação Especial
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados
9-Reserva de Contingência
4-Reserva de Contingência
JUSTIFICATIVA(S) DA(S) MODIFICAÇÃO(ÕES)
Lei Nº
Data da Lei
Descrição
000/2022
28/09/2022
019
28/09/2023
.
PM TENENTE ANANIAS
R. Maria Arlinda, 39
INICIAL
08357667/0001-58
X
ALTERAÇÃO
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2024)
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
Tipo
Cód.
Descrição
Classificação:
1
0013
ESPORTE, INCLUSÃO E CIDADANIA
Finalístico
X
Apoio Administrativo
Operações Especiais
Público Alvo: População e atletas
Objetivo:Promover o fortalecimento do esporte como ferramenta de inclusão social, promovendo atividade esportiva, envolvendo a comunidade a partir d e parceirias com entidades públicas e da sociedade civil.
Justificativa: Fortalecer e apoiar o desenvolvimento do atleta, para a formação e competências da cidadania plena, na busca da inclusão e transformaçã o social.
META(S) de Resultado(s)
Previsão da Evolução do(s) Indicador(es) por Exercício
Indicador(es) do(s) Programa(s)
Unidade de Medida do(s) Indicador(es)
Índice Recente
Índice Futuro
2022
2023
2024
2025
Desporto
UNIDADE
100
100
100
100
100
100
Custo Total Estimado para o PROGRAMA ............
5.470.860,00
Legenda:
Tipo:
0-Encargos Especiais
1-Caráter Continuado (Plurianual))
2-Não Continuado (Anual / Temporário
Classificação Institucional:
Entidade
2
PREFEITURA MUNICIPAL DE TENENTE ANANIAS
Poder
02
PODER EXECUTIVO
Órgão
02.06
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTE
Unidade
02.06. 00
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTE
AÇÃO(ÕES) de Governo:
Classificação Funcional
Unidade de Medida dos
METAS FISICAS por Exercício
Tipo
Cód.
Descrição
Função
SubFunção
Produtos
2022
2023
2024
2025
1
1027
CONST. REC. E REF. DE QUADRA DE ESPORTE
27
812
GINASIO
100
100
100
100
1
1028
CONST. REC. E REF. DE CAMPO DE FUTEBOL
27
812
UNIDADE
100
100
100
100
1
1071
CONST. REC. E REF DE GINASIO POLI-ESPORTIVA
27
812
GINASIO
100
100
100
100
1
1074
PAVIM. ESTAC DE CAMPO E GINASIO POLIESPORTIVA
27
812
UNIDADE
100
100
100
100
1
1107
CONST. REC. REF. QUDRAS POLIESPORTIVA
27
812
EQUIPAMENTO
0
0
0
0
1
1108
CONST. REC. REF. GINASIO POLIESPORTIVO
27
812
GINASIO
0
0
0
0
1
1142
RECUPERACAO E REFORMA DO ESTADIO MUNICIPAL
27
812
UNIDADE
0
0
0
0
1
1185
CONSTRUCAO DE UMCOMPLEXO ESPORTIVO - VILA DO ESPORTE
27
812
UNIDADE
100
100
100
100
PM TENENTE ANANIAS
R. Maria Arlinda, 39
INICIAL
08357667/0001-58
X
ALTERAÇÃO
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2024)
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
2
2029
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ESPORTE
27
812
UNIDADE
200
200
200
200
2
2030
FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES ESPORTIVAS
27
812
UNIDADE
0
0
0
0
2
2102
PARTICIPAÇÃO NO PROGRAMA SEGUNO TEMPO
27
812
UNIDADE
100
100
100
100
2
2109
PELC - PROJETO ESPORTE E LAZER NA CIDADE
27
812
UNIDADE
200
200
200
200
Código da(s) Ação(ões)
F.R. Gru
F.R. Cód
Categoria Econômica
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$)
Custo Total Estimado para a(s) AÇÃO(ÕES)
2022
2023
2024
2025
1027
599
0000
4
220.000,00
35.000,00
25.000,00
220.000,00
500.000,00
1028
500
0000
4
61.710,00
35.000,00
25.000,00
61.710,00
183.420,00
1071
500
0000
4
61.710,00
35.000,00
25.000,00
61.710,00
183.420,00
1074
500
0000
4
61.710,00
35.000,00
25.000,00
61.710,00
183.420,00
1107
500
0000
4
0,00
35.000,00
25.000,00
0,00
60.000,00
1108
500
0000
4
0,00
35.000,00
25.000,00
0,00
60.000,00
1142
500
0000
4
0,00
35.000,00
25.000,00
0,00
60.000,00
1185
700
0000
4
1.650.000,00
35.000,00
25.000,00
1.650.000,00
3.360.000,00
2029
500
0000
4
78.950,00
191.100,00
25.000,00
78.950,00
374.000,00
2030
500
0000
4
0,00
360.000,00
19.000,00
0,00
379.000,00
2102
500
0000
3
33.000,00
0,00
0,00
33.000,00
66.000,00
2109
500
0000
3
30.800,00
0,00
0,00
30.800,00
61.600,00
Custo por Exercício da(s) Ação(ões) vinculada(s) ao PROGRAMA
2.197.880,00
831.100,00
244.000,00
2.197.880,00
R$ 5.470.860,00
Legenda:
Tipo:
Fonte de Recurso:
Categoria Econômica:
1-Projeto
01-Tesouro(Receitas Próprias)
3-Despesas Correntes(custeio)
2-Atividade
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
4-Despesas de Capital(investimento)
3-Operação Especial
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados
9-Reserva de Contingência
4-Reserva de Contingência
JUSTIFICATIVA(S) DA(S) MODIFICAÇÃO(ÕES)
Lei Nº
Data da Lei
Descrição
000/2022
28/09/2022
019
28/09/2023
.
PM TENENTE ANANIAS
R. Maria Arlinda, 39
INICIAL
08357667/0001-58
X
ALTERAÇÃO
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2024)
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
Tipo
Cód.
Descrição
Classificação:
1
0014
MODERNIZAÇÃO E OTIMIZAÇÃO DA GESTÃO
Finalístico
X
Apoio Administrativo
Operações Especiais
Público Alvo: Servidores e a População
Objetivo:Dotar as áreas administrativas de condições necessárias para prestar adequado suporte a área operacional, visando maior eficiência, economici dade e qualidade na prestação dos serviços a sociedade.
Justificativa: Promover ações de desenvolvimento institucional e otimização da gestão, dotando o órgão de condições de operacionalização eficiente, ali nhando as estratégias de tecnologia da informação as ações das secretarias.
META(S) de Resultado(s)
Previsão da Evolução do(s) Indicador(es) por Exercício
Indicador(es) do(s) Programa(s)
Unidade de Medida do(s) Indicador(es)
Índice Recente
Índice Futuro
2022
2023
2024
2025
Programa
UNIDADE
100
100
100
100
100
100
Custo Total Estimado para o PROGRAMA ......................
24.684,00
Legenda:
Tipo:
0-Encargos Especiais
1-Caráter Continuado (Plurianual)
2-Não Continuado (Anual / Temporário)
Classificação Institucional:
Entidade
2
PREFEITURA MUNICIPAL DE TENENTE ANANIAS
Poder
02
PODER EXECUTIVO
Órgão
02.06
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTE
Unidade
02.06. 00
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTE
AÇÃO(ÕES) de Governo:
Classificação Funcional
Unidade de Medida dos Produtos
METAS FISICAS por Exercício
Tipo
Cód.
Descrição
Função
SubFunção
2022
2023
2024
2025
2
2030
FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES ESPORTIVAS
12
361
UNIDADE
200
200
200
200
Código da(s) Ação(ões)
F.R. Gru
F.R. Cód
Categoria Econômica
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$)
Custo Total Estimado para a(s) AÇÃO(ÕES)
2022
2023
2024
2025
2030
569
0000
4
12.342,00
0,00
0,00
12.342,00
24.684,00
Custo por Exercício da(s) Ação(ões) vinculada(s) ao PROGRAMA
12.342,00
0,00
0,00
12.342,00
R$ 24.684,00
Legenda:
Tipo:
Fonte de Recurso:
Categoria Econômica:
1-Projeto
01-Tesouro(Receitas Próprias)
3-Despesas Correntes(custeio)
2-Atividade
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
4-Despesas de Capital(investimento)
3-Operação Especial
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados
9-Reserva de Contingência
4-Reserva de Contingência
JUSTIFICATIVA(S) DA(S) MODIFICAÇÃO(ÕES)
Lei Nº
Data da Lei
Descrição
000/2022
28/09/2022
PM TENENTE ANANIAS
R. Maria Arlinda, 39
INICIAL
08357667/0001-58
X
ALTERAÇÃO
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2024)
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
019
28/09/2023
.
PM TENENTE ANANIAS
R. Maria Arlinda, 39
INICIAL
08357667/0001-58
X
ALTERAÇÃO
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2024)
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
Tipo
Cód.
Descrição
Classificação:
1
0015
SAÚDE AO ALCANCE DE TODOS
Finalístico
X
Apoio Administrativo
Operações Especiais
Público Alvo: População
Objetivo:Aumentar a oferta de serviços da atenção básica de qualidade, com cobertura plena em todo o território do município, assim como expandir a of erta de serviços na atenção primaria, especializada, assistência farmacêutica, vigilância em saúde e demais área da saúde, assegurando serviç os humanizados com equidade e no tempo adequado ao atendimento das necessidades de saúde.
Justificativa: Garantir um serviço voltado à saúde pública como referência municipal e intermunicipal, melhorando a qualidade da prestação dos serviços da Rede de Assistência Hospitalar e Ambulatorial do município, visando o acesso dos cidadãos a todas as ações e serviços necessários pa ra a resolução de seus problemas de saúde e, otimizando assim, os recursos disponíveis
META(S) de Resultado(s)
Previsão da Evolução do(s) Indicador(es) por Exercício
Indicador(es) do(s) Programa(s)
Unidade de Medida do(s) Indicador(es)
Índice Recente
Índice Futuro
2022
2023
2024
2025
Ambulatorial
UNIDADE
100
100
100
100
100
100
Custo Total Estimado para o PROGRAMA ..........
30.511.668,80
Legenda:
Tipo:
0-Encargos Especiais
1-Caráter Continuado (Plurianual)
2-Não Continuado (Anual / Temporário)
Classificação Institucional:
Entidade
3
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE TENENTE ANANIAS
Poder
02
PODER EXECUTIVO
Órgão
02.07
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
Unidade
02.07. 00
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
AÇÃO(ÕES) de Governo:
Classificação Funcional
Unidade de Medida dos Produtos
METAS FISICAS por Exercício
Tipo
Cód.
Descrição
Função
SubFunção
2022
2023
2024
2025
1
1031
CONSTRUCAO, RECUPERAÇÃO E REFORMA - UBS
10
302
UNIDADE
100
100
100
100
1
1035
AQUISIÇÃO DE VEICULO E AMBULANCIA
10
302
VEICULO
100
100
100
100
1
1036
AQUISIÇÃO DE VEICULO
10
302
VEICULO
100
100
100
100
1
1084
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES
10
302
EQUIPAMENTO
100
100
100
100
1
1186
RESTRUTURACAO DAS UNIDADES DA ATENCAO BASICA
10
301
EQUIPAMENTO
100
100
100
100
2
2033
MANUTENCAO DA ESTRATEGIA SAÚDE DA FAMILIA - ESF
10
301
UNIDADE
200
200
200
200
2
2034
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE ATENÇÃO PRIMARIA EM SAUDE
10
301
UNIDADE
100
100
100
100
2
2092
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE -
10
302
UNIDADE
200
200
200
200
PM TENENTE ANANIAS
R. Maria Arlinda, 39
INICIAL
08357667/0001-58
X
ALTERAÇÃO
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2024)
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
2
2097
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE VIGILANCIA EM SAUDE
10
302
UNIDADE
200
200
200
200
2
2098
MANUTENÇÃO DAS ACOES DOS AGENTES COMUNITARIOS DE
10
301
UNIDADE
200
200
200
200
2
2187
MANUTENÇÃO DE ENFRENTAMENTO À PANDEMIAS
10
301
POPULAÇÃO
100
100
100
100
Código da(s) Ação(ões)
F.R. Gru
F.R. Cód
Categoria Econômica
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$)
Custo Total Estimado para a(s) AÇÃO(ÕES)
2022
2023
2024
2025
1031
500
0000
4
222.200,00
0,00
0,00
222.200,00
444.400,00
1035
600
0000
4
37.026,00
0,00
0,00
37.026,00
74.052,00
1036
500
0000
4
49.368,00
0,00
0,00
49.368,00
98.736,00
1084
600
0000
4
100.980,00
0,00
0,00
100.980,00
201.960,00
1186
600
0000
4
275.000,00
0,00
0,00
275.000,00
550.000,00
2033
600
0000
4
180.754,20
0,00
0,00
180.754,20
361.508,40
2034
600
0000
3
266.596,00
869.000,00
591.000,00
266.596,00
1.993.192,00
2092
500
0000
3
3.792.639,40
5.932.750,00
7.952.000,00
3.792.639,40
21.470.028,80
2097
600
0000
4
66.646,80
0,00
0,00
66.646,80
133.293,60
2098
600
0000
4
117.249,00
0,00
0,00
117.249,00
234.498,00
2187
600
0000
3
2.475.000,00
0,00
0,00
2.475.000,00
4.950.000,00
Custo por Exercício da(s) Ação(ões) vinculada(s) ao PROGRAMA
7.583.459,40
6.801.750,00
8.543.000,00
7.583.459,40
R$ 30.511.668,80
Legenda:
Tipo:
Fonte de Recurso:
Categoria Econômica:
1-Projeto
01-Tesouro(Receitas Próprias)
3-Despesas Correntes(custeio)
2-Atividade
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
4-Despesas de Capital(investimento)
3-Operação Especial
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados
9-Reserva de Contingência
4-Reserva de Contingência
JUSTIFICATIVA(S) DA(S) MODIFICAÇÃO(ÕES)
Lei Nº
Data da Lei
Descrição
000/2022
28/09/2022
019
28/09/2023
.
PM TENENTE ANANIAS
R. Maria Arlinda, 39
INICIAL
08357667/0001-58
X
ALTERAÇÃO
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2024)
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
Tipo
Cód.
Descrição
Classificação:
1
0016
SAÚDE AO ALCANCE DE TODOS
Finalístico
X
Apoio Administrativo
Operações Especiais
Público Alvo: Profissionais da Saúde e a População em geral
Objetivo:Aumentar a oferta de serviços da atenção básica de qualidade, com cobertura plena em todo o território do município, assim como expandir a of erta de serviços na atenção primaria, especializada, assistência farmacêutica, vigilância em saúde e demais área da saúde, assegurando serviç os humanizados com equidade e no tempo adequado ao atendimento das necessidades de saúde.
Justificativa: Fortalecer a Atenção Básica de Saúde, melhorando e ampliando as políticas públicas, ações, qualificação dos serviços e recursos humanos em saúde, visando a efetividade do SUS e garantindo a população o acesso e um atendimento de qualidade
META(S) de Resultado(s)
Previsão da Evolução do(s) Indicador(es) por Exercício
Indicador(es) do(s) Programa(s)
Unidade de Medida do(s) Indicador(es)
Índice Recente
Índice Futuro
2022
2023
2024
2025
Sevicos de Saúde
UNIDADE
100
100
100
100
100
100
Custo Total Estimado para o PROGRAMA ...............
3.045.804,20
Legenda:
Tipo:
0-Encargos Especiais
1-Caráter Continuado (Plurianual)
2-Não Continuado (Anual / Temporário)
Classificação Institucional:
Entidade
3
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE TENENTE ANANIAS
Poder
02
PODER EXECUTIVO
Órgão
02.07
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
Unidade
02.07. 00
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
AÇÃO(ÕES) de Governo:
Classificação Funcional
Unidade de Medida dos Produtos
METAS FISICAS por Exercício
Tipo
Cód.
Descrição
Função
SubFunção
2022
2023
2024
2025
2
2038
MANUTENÇÃO DAS ACOES DA VIGILANCIA SANITARIA
10
305
UNIDADE
200
200
200
200
2
2086
MANUTENÇÃO DAS AÇOES DO PROGRAMA SAUDE NA ESCOLA -
10
301
UNIDADE
200
200
200
200
2
2130
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA EQUIPE MULTIPROFISSIONAL
10
301
UNIDADE
200
200
200
200
2
2131
LRPD - LABORATORIO REG. DE PRO. DENTARIA
10
302
UNIDADE
200
200
200
200
2
2132
GESTÃO NO TRABALHO E DA EDUC. NA SAUDE
10
302
UNIDADE
200
200
200
200
2
2133
PARTICIPASUS - GEST. EST. E PAT. DO SUS
10
302
UNIDADE
100
100
100
100
2
2134
OUVIDORSUS - OUVIDORIA DO SUS
10
302
UNIDADE
100
100
100
100
2
2135
PIC - PRATICA DEGRATIVA E COMP. EM SAUDE
10
302
UNIDADE
100
100
100
100
PM TENENTE ANANIAS
R. Maria Arlinda, 39
INICIAL
08357667/0001-58
X
ALTERAÇÃO
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2024)
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
2
2136
HUMANIZASUS - HUMANIZAÇÃO DOS SERV. DE SA
10
302
UNIDADE
100
100
100
100
2
2137
REGULAMENTAÇÃO, AVAL. E CONTROLE DE SIST.
10
302
UNIDADE
100
100
100
100
2
2138
PLANEJASUS - SIST. DE PLANEJ. DO SUS
10
302
UNIDADE
100
100
100
100
2
2139
REDE DE MATERIAL INFANTIL
10
302
UNIDADE
100
100
100
100
2
2146
PROG NAC DE QUALIFICAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
10
302
UNIDADE
200
200
200
200
2
2147
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA ASSISTÊNCIA FAMACEUTICA
10
302
UNIDADE
100
100
100
100
2
2148
PROGRAMA DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE - PMAQ
10
301
UNIDADE
200
200
200
200
2
2149
MANUTENÇÃO DAS ACOES DA ESTRATÉGIA DA SAUDE BUCAL - SB
10
301
UNIDADE
200
200
200
200
2
2150
CONSTRUÇÃO DE POLOS DE ACADEMIA DE SAUDE
10
302
UNIDADE
100
100
100
100
2
2151
PROGRAMA DA REQUALIFICAÇÃO DE UBS - AMPLICAÇÃO
10
302
UNIDADE
100
100
100
100
2
2152
FAEC - CIRUGIAS ELETIVAS - COMPONENTE III
10
302
POPULAÇÃO
100
100
100
100
2
2153
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS
10
302
UNIDADE
200
200
200
200
Código da(s) Ação(ões)
F.R. Gru
F.R. Cód
Categoria Econômica
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$)
Custo Total Estimado para a(s) AÇÃO(ÕES)
2022
2023
2024
2025
2038
600
0000
3
59.241,60
0,00
0,00
59.241,60
118.483,20
2086
600
0000
4
74.052,00
0,00
0,00
74.052,00
148.104,00
2130
600
0000
3
17.278,80
0,00
0,00
17.278,80
34.557,60
2131
600
0000
3
9.873,60
0,00
0,00
9.873,60
19.747,20
2132
500
0000
4
24.684,00
0,00
0,00
24.684,00
49.368,00
2133
500
0000
3
4.936,80
0,00
0,00
4.936,80
9.873,60
2134
500
0000
3
4.936,80
0,00
0,00
4.936,80
9.873,60
2135
500
0000
3
11.107,80
0,00
0,00
11.107,80
22.215,60
2136
500
0000
3
4.936,80
0,00
0,00
4.936,80
9.873,60
2137
500
0000
3
4.936,80
0,00
0,00
4.936,80
9.873,60
2138
500
0000
3
4.936,80
0,00
0,00
4.936,80
9.873,60
2139
500
0000
3
6.171,00
0,00
0,00
6.171,00
12.342,00
2146
600
0000
4
7.854,00
0,00
0,00
7.854,00
15.708,00
2147
600
0000
3
32.538,00
0,00
0,00
32.538,00
65.076,00
2148
500
0000
3
35.904,00
0,00
0,00
35.904,00
71.808,00
2149
600
0000
4
148.104,00
731.000,00
654.000,00
148.104,00
1.681.208,00
2150
500
0000
4
53.856,00
0,00
0,00
53.856,00
107.712,00
2151
500
0000
4
100.980,00
0,00
0,00
100.980,00
201.960,00
2152
600
0000
3
50.490,00
0,00
0,00
50.490,00
100.980,00
PM TENENTE ANANIAS
R. Maria Arlinda, 39
INICIAL
08357667/0001-58
X
ALTERAÇÃO
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2024)
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
2153
600
0000
4
173.583,30
0,00
0,00
173.583,30
347.166,60
Custo por Exercício da(s) Ação(ões) vinculada(s) ao PROGRAMA
830.402,10
731.000,00
654.000,00
830.402,10
R$ 3.045.804,20
Legenda:
Tipo:
Fonte de Recurso:
Categoria Econômica:
1-Projeto
01-Tesouro(Receitas Próprias)
3-Despesas Correntes(custeio)
2-Atividade
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
4-Despesas de Capital(investimento)
3-Operação Especial
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados
9-Reserva de Contingência
4-Reserva de Contingência
JUSTIFICATIVA(S) DA(S) MODIFICAÇÃO(ÕES)
Lei Nº
Data da Lei
Descrição
000/2022
28/09/2022
019
28/09/2023
.
PM TENENTE ANANIAS
R. Maria Arlinda, 39
INICIAL
08357667/0001-58
X
ALTERAÇÃO
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2024)
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
Tipo
Cód.
Descrição
Classificação:
1
0017
SERVIÇOS PÚBLICOS EFICIENTES E DE QUALIDADE
X
Finalístico
Apoio Administrativo
Operações Especiais
Público Alvo: População
Objetivo:Assegurar a oferta de serviços públicos com eficiência e qualidade, visando o ordenamento dos espaços públicos do município, a proteção ao p atrimônio público e a elevação do nível de segurança da população.
Justificativa: Garantir a população o acesso aos serviços públicos de infraestrutura com qualidade, racionalidade econômica, desenvolvimento social e pr omoção da qualidade, possibilitando o desenvolvimento de obras que visem a sustentabilidade ambiental, a mobilidade urbana e que esteja m de acordo com as necessidades da sociedade
META(S) de Resultado(s)
Previsão da Evolução do(s) Indicador(es) por Exercício
Indicador(es) do(s) Programa(s)
Unidade de Medida do(s) Indicador(es)
Índice Recente
Índice Futuro
2022
2023
2024
2025
Saneamento
UNIDADE
100
100
100
100
100
100
Custo Total Estimado para o PROGRAMA .......
1.185.920,00
Legenda:
Tipo:
0-Encargos Especiais
1-Caráter Continuado (Plurianual)
2-Não Continuado (Anual / Temporário)
Classificação Institucional:
Entidade
2
PREFEITURA MUNICIPAL DE TENENTE ANANIAS
Poder
02
PODER EXECUTIVO
Órgão
02.09
SEC. MUNICIPAL DE OBRAS E SERV. URBANOS
Unidade
02.09. 00
SEC. MUNICIPAL DE OBRAS E SERV. URBANOS
AÇÃO(ÕES) de Governo:
Classificação Funcional
Unidade de Medida dos Produtos
METAS FISICAS por Exercício
Tipo
Cód.
Descrição
Função
SubFunção
2022
2023
2024
2025
1
1059
ELETRIFICAÇÃO RURAL E URBANA
25
752
UNIDADE
0
0
0
0
2
2145
COLETA DE LIXO SELETIVO E DE RESIDUOS SOLIDOS
17
511
COLETA
100
100
100
100
Código da(s) Ação(ões)
F.R. Gru
F.R. Cód
Categoria Econômica
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$)
Custo Total Estimado para a(s) AÇÃO(ÕES)
2022
2023
2024
2025
1059
700
0000
4
0,00
50.000,00
50.000,00
0,00
100.000,00
2145
500
0000
4
341.000,00
0,00
0,00
341.000,00
682.000,00
Custo por Exercício da(s) Ação(ões) vinculada(s) ao PROGRAMA
341.000,00
50.000,00
50.000,00
341.000,00
R$ 782.000,00
Legenda:
Tipo:
Fonte de Recurso:
Categoria Econômica:
1-Projeto
01-Tesouro(Receitas Próprias)
3-Despesas Correntes(custeio)
2-Atividade
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
4-Despesas de Capital(investimento)
3-Operação Especial
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados
9-Reserva de Contingência
4-Reserva de Contingência
PM TENENTE ANANIAS
R. Maria Arlinda, 39
INICIAL
08357667/0001-58
X
ALTERAÇÃO
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2024)
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
Classificação Institucional:
Entidade
3
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE TENENTE ANANIAS
Poder
02
PODER EXECUTIVO
Órgão
02.07
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
Unidade
02.07. 00
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
AÇÃO(ÕES) de Governo:
Classificação Funcional
Unidade de Medida dos Produtos
METAS FISICAS por Exercício
Tipo
Cód.
Descrição
Função
SubFunção
2022
2023
2024
2025
1
1039
CONST. REC. REF. DE REDES DE ESGOTOS E GAL.
17
512
UNIDADE
100
100
100
100
1
1040
CONST. RECUP. REF. DE FOSSOS E PRIVADAS
17
512
UNIDADE
100
100
100
100
Código da(s) Ação(ões)
F.R. Gru
F.R. Cód
Categoria Econômica
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$)
Custo Total Estimado para a(s) AÇÃO(ÕES)
2022
2023
2024
2025
1039
500
0000
4
100.980,00
0,00
0,00
100.980,00
201.960,00
1040
500
0000
4
100.980,00
0,00
0,00
100.980,00
201.960,00
Custo por Exercício da(s) Ação(ões) vinculada(s) ao PROGRAMA
201.960,00
0,00
0,00
201.960,00
R$ 403.920,00
Legenda:
Tipo:
Fonte de Recurso:
Categoria Econômica:
1-Projeto
01-Tesouro(Receitas Próprias)
3-Despesas Correntes(custeio)
2-Atividade
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
4-Despesas de Capital(investimento)
3-Operação Especial
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados
9-Reserva de Contingência
4-Reserva de Contingência
JUSTIFICATIVA(S) DA(S) MODIFICAÇÃO(ÕES)
Lei Nº
Data da Lei
Descrição
000/2022
28/09/2022
019
28/09/2023
.
PM TENENTE ANANIAS
INICIAL
R. Maria Arlinda, 39
X
ALTERAÇÃO
08357667/0001-58
INCLUSÃO
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2024)
EXCLUSÃO
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
Tipo
Cód.
Descrição
Classificação:
1
0018
HABITAÇÃO E INCLUSÃO SOCIAL
X
Finalístico
Apoio Administrativo
Operações Especiais
Público Alvo: População
Objetivo:Prover soluções para a questão habitacional no município, assegurando condições dignas de moradia aos cidadões deste municipio. Justificativa: Promover o melhoramento da prestação dos serviços de abastecimento de água e esgoto a partir da implantação de melhorias e extensão da rede de abastecimento e implantar mecanismos de controle do consumo.
META(S) de Resultado(s)
Previsão da Evolução do(s) Indicador(es) por Exercício
Indicador(es) do(s) Programa(s)
Unidade de Medida do(s) Indicador(es)
Índice Recente
Índice Futuro
2022
2023
2024
2025
Abastecimento
UNIDADE
100
100
100
100
100
100
Custo Total Estimado para o PROGRAMA ................
275.200,00
Legenda:
Tipo:
0-Encargos Especiais
1-Caráter Continuado (Plurianual)
2-Não Continuado (Anual / Temporário)
Classificação Institucional:
Entidade
2
PREFEITURA MUNICIPAL DE TENENTE ANANIAS
Poder
02
PODER EXECUTIVO
Órgão
02.09
SEC. MUNICIPAL DE OBRAS E SERV. URBANOS
Unidade
02.09. 00
SEC. MUNICIPAL DE OBRAS E SERV. URBANOS
AÇÃO(ÕES) de Governo:
Classificação Funcional
Unidade de Medida dos Produtos
METAS FISICAS por Exercício
Tipo
Cód.
Descrição
Função
SubFunção
2022
2023
2024
2025
1
1055
CONST. REC. E REFORMA DE CASAS
16
482
CASA
0
0
0
0
Código da(s) Ação(ões)
F.R. Gru
F.R. Cód
Categoria Econômica
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$)
Custo Total Estimado para a(s) AÇÃO(ÕES)
2022
2023
2024
2025
1055
500
0000
4
0,00
113.000,00
50.000,00
0,00
163.000,00
Custo por Exercício da(s) Ação(ões) vinculada(s) ao PROGRAMA
0,00
113.000,00
50.000,00
0,00
R$ 163.000,00
Legenda:
Tipo:
Fonte de Recurso:
Categoria Econômica:
1-Projeto
01-Tesouro(Receitas Próprias)
3-Despesas Correntes(custeio)
2-Atividade
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
4-Despesas de Capital(investimento)
3-Operação Especial
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados
9-Reserva de Contingência
4-Reserva de Contingência
PM TENENTE ANANIAS
INICIAL
R. Maria Arlinda, 39
X
ALTERAÇÃO
08357667/0001-58
INCLUSÃO
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2024)
EXCLUSÃO
Classificação Institucional:
Entidade
3
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE TENENTE ANANIAS
Poder
02
PODER EXECUTIVO
Órgão
02.07
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
Unidade
02.07. 00
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
AÇÃO(ÕES) de Governo:
Classificação Funcional
Unidade de Medida dos Produtos
METAS FISICAS por Exercício
Tipo
Cód.
Descrição
Função
SubFunção
2022
2023
2024
2025
1
1041
ABAST. DAGUA DE COMUNIDADES URB. E RURAIS
10
544
POPULAÇÃO
100
100
100
100
Código da(s) Ação(ões)
F.R. Gru
F.R. Cód
Categoria Econômica
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$)
Custo Total Estimado para a(s) AÇÃO(ÕES)
2022
2023
2024
2025
1041
500
0000
4
56.100,00
0,00
0,00
56.100,00
112.200,00
Custo por Exercício da(s) Ação(ões) vinculada(s) ao PROGRAMA
56.100,00
0,00
0,00
56.100,00
R$ 112.200,00
Legenda:
Tipo:
Fonte de Recurso:
Categoria Econômica:
1-Projeto
01-Tesouro(Receitas Próprias)
3-Despesas Correntes(custeio)
2-Atividade
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
4-Despesas de Capital(investimento)
3-Operação Especial
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados
9-Reserva de Contingência
4-Reserva de Contingência
JUSTIFICATIVA(S) DA(S) MODIFICAÇÃO(ÕES)
Lei Nº
Data da Lei
Descrição
000/2022
28/09/2022
019
28/09/2023
.
PM TENENTE ANANIAS
INICIAL
R. Maria Arlinda, 39
X
ALTERAÇÃO
08357667/0001-58
INCLUSÃO
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2024)
EXCLUSÃO
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
Tipo
Cód.
Descrição
Classificação:
1
0019
TENENTE ANANIAS CIDADÃ - ACOLHEDORA, JUSTA E IGUALITÁRIA
Finalístico
X
Apoio Administrativo
Operações Especiais
Público Alvo: População
Objetivo:Tornar Tenente Ananias, referência na garantia de direitos e na proteção de pessoas em situação de vulnerabilidade social, assim como enfren tar a pobreza e a desigualdade, provendo assistência social de qualidade. Justificativa: Organizar, regular, nortear e fortalecer a execução da política municipal de Assistência Social, na perspectiva do Sistema Único de Assistên cia Social – SUAS
META(S) de Resultado(s)
Previsão da Evolução do(s) Indicador(es) por Exercício
Indicador(es) do(s) Programa(s)
Unidade de Medida do(s) Indicador(es)
Índice Recente
Índice Futuro
2022
2023
2024
2025
Assistencia Social
UNIDADE
100
100
100
100
100
100
Custo Total Estimado para o PROGRAMA ..........
5.259.412,40
Legenda:
Tipo:
0-Encargos Especiais
1-Caráter Continuado (Plurianual)
2-Não Continuado (Anual / Temporário)
Classificação Institucional:
Entidade
4
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Poder
02
PODER EXECUTIVO
Órgão
02.08
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Unidade
02.08. 00
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
AÇÃO(ÕES) de Governo:
Classificação Funcional
Unidade de Medida dos Produtos
METAS FISICAS por Exercício
Tipo
Cód.
Descrição
Função
SubFunção
2022
2023
2024
2025
1
1075
CONST. REC. REF. DE CENTRO DE GERAÇÃO DE GE.
08
244
UNIDADE
100
100
100
100
2
2100
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE PROTEÇÃO SOCIAL BASICA -
08
244
UNIDADE
200
200
200
200
2
2101
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA GESTAO DO SUAS - FMAS
08
122
UNIDADE
200
200
200
200
2
2140
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE GESTÃO - IGDSUAS
08
122
UNIDADE
200
200
200
200
2
2154
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DE PROTECAO SOCIAL ESPECIAL
08
244
UNIDADE
200
200
200
200
2
2156
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PRIMEIRA INFANCIA NO SUAS -
08
122
UNIDADE
200
200
200
200
2
2157
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA AUXILIO BRASIL E
08
122
UNIDADE
200
200
200
200
Código da(s) Ação(ões)
F.R. Gru
F.R. Cód
Categoria Econômica
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$)
Custo Total Estimado para a(s) AÇÃO(ÕES)
2022
2023
2024
2025
PM TENENTE ANANIAS
INICIAL
R. Maria Arlinda, 39
X
ALTERAÇÃO
08357667/0001-58
INCLUSÃO
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2024)
EXCLUSÃO
1075
500
0000
4
39.270,00
0,00
0,00
39.270,00
78.540,00
2100
660
0000
4
199.595,00
0,00
0,00
199.595,00
399.190,00
2101
500
0000
4
820.146,80
0,00
0,00
820.146,80
1.640.293,60
2140
660
0000
3
24.684,00
0,00
0,00
24.684,00
49.368,00
2154
660
0000
4
435.600,00
0,00
0,00
435.600,00
871.200,00
2156
660
0000
4
186.410,40
0,00
0,00
186.410,40
372.820,80
2157
660
0000
4
126.500,00
0,00
0,00
126.500,00
253.000,00
Custo por Exercício da(s) Ação(ões) vinculada(s) ao PROGRAMA
1.832.206,20
0,00
0,00
1.832.206,20
R$ 3.664.412,40
Legenda:
Tipo:
Fonte de Recurso:
Categoria Econômica:
1-Projeto
01-Tesouro(Receitas Próprias)
3-Despesas Correntes(custeio)
2-Atividade
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
4-Despesas de Capital(investimento)
3-Operação Especial
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados
9-Reserva de Contingência
4-Reserva de Contingência
Classificação Institucional:
Entidade
4
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Poder
02
PODER EXECUTIVO
Órgão
02.16
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Unidade
02.16. 00
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
AÇÃO(ÕES) de Governo:
Classificação Funcional
Unidade de Medida dos Produtos
METAS FISICAS por Exercício
Tipo
Cód.
Descrição
Função
SubFunção
2022
2023
2024
2025
1
1163
CONSTRUCAO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DO CRAS
08
122
UNIDADE
100
100
100
100
1
1166
AQUISIÇÃO DE VEICULOS E OUTROS EQUIPAMENTOS
08
122
VEICULO
100
100
100
100
1
1175
ADEQUAÇÃO E REFORMA DE PREDIOS PARA ASSISTENCIA
08
122
PREDIOS
100
100
100
100
2
2176
MANUTENCAO DO PROGRAMA BPC NA ESCOLA
08
122
UNIDADE
200
200
200
200
2
2179
MANUT. E GERENCIAMENTO DO INDICE DE GESTÃO
08
122
UNIDADE
200
200
200
200
Código da(s) Ação(ões)
F.R. Gru
F.R. Cód
Categoria Econômica
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$)
Custo Total Estimado para a(s) AÇÃO(ÕES)
2022
2023
2024
2025
1163
700
0000
4
165.000,00
0,00
0,00
165.000,00
330.000,00
1166
660
0000
4
110.000,00
0,00
0,00
110.000,00
220.000,00
1175
660
0000
4
165.000,00
0,00
0,00
165.000,00
330.000,00
2176
660
0000
4
137.500,00
0,00
0,00
137.500,00
275.000,00
2179
660
0000
4
220.000,00
0,00
0,00
220.000,00
440.000,00
Custo por Exercício da(s) Ação(ões) vinculada(s) ao PROGRAMA
797.500,00
0,00
0,00
797.500,00
R$ 1.595.000,00
Legenda:
Tipo:
Fonte de Recurso:
Categoria Econômica:
PM TENENTE ANANIAS
INICIAL
R. Maria Arlinda, 39
X
ALTERAÇÃO
08357667/0001-58
INCLUSÃO
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2024)
EXCLUSÃO
1-Projeto
01-Tesouro(Receitas Próprias)
3-Despesas Correntes(custeio)
2-Atividade
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
4-Despesas de Capital(investimento)
3-Operação Especial
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados
9-Reserva de Contingência
4-Reserva de Contingência
JUSTIFICATIVA(S) DA(S) MODIFICAÇÃO(ÕES)
Lei Nº
Data da Lei
Descrição
000/2022
28/09/2022
019
28/09/2023
.
PM TENENTE ANANIAS
INICIAL
R. Maria Arlinda, 39
X
ALTERAÇÃO
08357667/0001-58
INCLUSÃO
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2024)
EXCLUSÃO
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
Tipo
Cód.
Descrição
Classificação:
1
0020
FORTALECIMENTO DO HOMEM DO CAMPO
X
Finalístico
Apoio Administrativo
Operações Especiais
Público Alvo: Homem do campo
Objetivo:Fortalecer a agricultura local, através de um conjunto de ações implementadas em parceria com entes privados e públicos, viabilizando a amplia ção de renda familiar no meio rural com a introdução de atividades agrícolas e não agrícolas, capazes de oferecer ocupações ao trabalhador.
Justificativa: Reduzir os índices de moradias sem condições de habitabilidade para a população de baixa renda e situação de coabitação.
META(S) de Resultado(s)
Previsão da Evolução do(s) Indicador(es) por Exercício
Indicador(es) do(s) Programa(s)
Unidade de Medida do(s) Indicador(es)
Índice Recente
Índice Futuro
2022
2023
2024
2025
Construções de casa
UNIDADE
100
100
100
100
100
100
Custo Total Estimado para o PROGRAMA .........
877.908,00
Legenda:
Tipo:
0-Encargos Especiais
1-Caráter Continuado (Plurianual)
2-Não Continuado (Anual / Temporário)
Classificação Institucional:
Entidade
2
PREFEITURA MUNICIPAL DE TENENTE ANANIAS
Poder
02
PODER EXECUTIVO
Órgão
02.05
SEC M DE AGRI., ABASTECIMENTO, REC. HIDRICOS E MEIO AMBIENTE
Unidade
02.05. 00
SEC M DE AGRI., ABASTECIMENTO, REC. HIDRICOS E MEIO AMBIENTE
AÇÃO(ÕES) de Governo:
Classificação Funcional
Unidade de Medida dos Produtos
METAS FISICAS por Exercício
Tipo
Cód.
Descrição
Função
SubFunção
2022
2023
2024
2025
1
1009
AQUISIÇÃO DE MAQ. EQUIPAMENTOS - P. MECANIZADA
20
606
EQUIPAMENTO
0
0
0
0
1
1010
CONSTRUÇÃO CISTERNAS
20
606
CISTERNA
0
0
0
0
1
1011
PERFURAÇÃO DE POÇOS
20
544
POÇO
0
0
0
0
1
1012
CONST. REF. REC. DE AÇUDES E BARRAGENS
20
544
UNIDADE
0
0
0
0
1
1188
IMPLANTACAO DE ADUTORA CONVENCIONAL E DE ENGATE
20
544
CANO
0
0
0
0
2
2072
APOIO AO PEQUENO E MEDIO PRODUTOR RURAL
20
606
POPULAÇÃO
0
0
0
0
Código da(s) Ação(ões)
F.R. Gru
F.R. Cód
Categoria Econômica
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$)
Custo Total Estimado para a(s) AÇÃO(ÕES)
2022
2023
2024
2025
1009
500
0000
4
0,00
41.000,00
30.000,00
0,00
71.000,00
1010
500
0000
4
0,00
41.000,00
30.000,00
0,00
71.000,00
PM TENENTE ANANIAS
INICIAL
R. Maria Arlinda, 39
X
ALTERAÇÃO
08357667/0001-58
INCLUSÃO
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2024)
EXCLUSÃO
1011
500
0000
4
0,00
39.000,00
30.000,00
0,00
69.000,00
1012
500
0000
4
0,00
39.000,00
30.000,00
0,00
69.000,00
1188
500
0000
4
0,00
109.000,00
30.000,00
0,00
139.000,00
2072
500
0000
4
0,00
295.000,00
36.000,00
0,00
331.000,00
Custo por Exercício da(s) Ação(ões) vinculada(s) ao PROGRAMA
0,00
564.000,00
186.000,00
0,00
R$ 750.000,00
Legenda:
Tipo:
Fonte de Recurso:
Categoria Econômica:
1-Projeto
01-Tesouro(Receitas Próprias)
3-Despesas Correntes(custeio)
2-Atividade
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
4-Despesas de Capital(investimento)
3-Operação Especial
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados
9-Reserva de Contingência
4-Reserva de Contingência
Classificação Institucional:
Entidade
4
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Poder
02
PODER EXECUTIVO
Órgão
02.08
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Unidade
02.08. 00
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
AÇÃO(ÕES) de Governo:
Classificação Funcional
Unidade de Medida dos Produtos
METAS FISICAS por Exercício
Tipo
Cód.
Descrição
Função
SubFunção
2022
2023
2024
2025
1
1044
CONST. E REF. DA CASA PROPRIA
08
244
CASA
100
100
100
100
Código da(s) Ação(ões)
F.R. Gru
F.R. Cód
Categoria Econômica
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$)
Custo Total Estimado para a(s) AÇÃO(ÕES)
2022
2023
2024
2025
1044
700
0000
4
63.954,00
0,00
0,00
63.954,00
127.908,00
Custo por Exercício da(s) Ação(ões) vinculada(s) ao PROGRAMA
63.954,00
0,00
0,00
63.954,00
R$ 127.908,00
Legenda:
Tipo:
Fonte de Recurso:
Categoria Econômica:
1-Projeto
01-Tesouro(Receitas Próprias)
3-Despesas Correntes(custeio)
2-Atividade
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
4-Despesas de Capital(investimento)
3-Operação Especial
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados
9-Reserva de Contingência
4-Reserva de Contingência
JUSTIFICATIVA(S) DA(S) MODIFICAÇÃO(ÕES)
Lei Nº
Data da Lei
Descrição
000/2022
28/09/2022
019
28/09/2023
.
PM TENENTE ANANIAS
INICIAL
R. Maria Arlinda, 39
X
ALTERAÇÃO
08357667/0001-58
INCLUSÃO
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2024)
EXCLUSÃO
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
Tipo
Cód.
Descrição
Classificação:
1
0021
TENENTE ANANIAS CIDADÃ - ACOLHEDORA, JUSTA E IGUALITÁRIA
Finalístico
X
Apoio Administrativo
Operações Especiais
Público Alvo: População
Objetivo:Tornar Tenente Ananias, referência na garantia de direitos e na proteção de pessoas em situação de vulnerabilidade social, assim como enfren tar a pobreza e a desigualdade, provendo assistência social de qualidade.
Justificativa: Reduzir os índices de desemprego, garantindo a emancipação social e econômica de famílias, grupos e autônomos de baixa renda
META(S) de Resultado(s)
Previsão da Evolução do(s) Indicador(es) por Exercício
Indicador(es) do(s) Programa(s)
Unidade de Medida do(s) Indicador(es)
Índice Recente
Índice Futuro
2022
2023
2024
2025
Direito ao cidadão
UNIDADE
100
100
100
100
100
100
Custo Total Estimado para o PROGRAMA ..............
132.000,00
Legenda:
Tipo:
0-Encargos Especiais
1-Caráter Continuado (Plurianual)
2-Não Continuado (Anual / Temporário)
Classificação Institucional:
Entidade
4
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Poder
02
PODER EXECUTIVO
Órgão
02.08
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Unidade
02.08. 00
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
AÇÃO(ÕES) de Governo:
Classificação Funcional
Unidade de Medida dos Produtos
METAS FISICAS por Exercício
Tipo
Cód.
Descrição
Função
SubFunção
2022
2023
2024
2025
2
2045
APOIO A EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTOS
08
244
POPULAÇÃO
100
100
100
100
2
2046
CONCESSAO DE BENEFICIOS EVENTUAIS
08
244
POPULAÇÃO
100
100
100
100
Código da(s) Ação(ões)
F.R. Gru
F.R. Cód
Categoria Econômica
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$)
Custo Total Estimado para a(s) AÇÃO(ÕES)
2022
2023
2024
2025
2045
500
0000
3
11.000,00
0,00
0,00
11.000,00
22.000,00
2046
500
0000
3
55.000,00
0,00
0,00
55.000,00
110.000,00
Custo por Exercício da(s) Ação(ões) vinculada(s) ao PROGRAMA
66.000,00
0,00
0,00
66.000,00
R$ 132.000,00
Legenda:
Tipo:
Fonte de Recurso:
Categoria Econômica:
1-Projeto
01-Tesouro(Receitas Próprias)
3-Despesas Correntes(custeio)
2-Atividade
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
4-Despesas de Capital(investimento)
3-Operação Especial
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados
9-Reserva de Contingência
4-Reserva de Contingência
PM TENENTE ANANIAS
INICIAL
R. Maria Arlinda, 39
X
ALTERAÇÃO
08357667/0001-58
INCLUSÃO
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2024)
EXCLUSÃO
JUSTIFICATIVA(S) DA(S) MODIFICAÇÃO(ÕES)
Lei Nº
Data da Lei
Descrição
000/2022
28/09/2022
019
28/09/2023
.
PM TENENTE ANANIAS
INICIAL
R. Maria Arlinda, 39
X
ALTERAÇÃO
08357667/0001-58
INCLUSÃO
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2024)
EXCLUSÃO
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
Tipo
Cód.
Descrição
Classificação:
1
0022
FORTALECIMENTO DA CULTURA E DO LAZER
Finalístico
X
Apoio Administrativo
Operações Especiais
Público Alvo: População
Objetivo:Valorizando, ampliar, modernizar e manter a cultura e o lazer no município sempre ativo.
Justificativa: Reduzir os índices de desemprego, garantindo a emancipação social e econômica de famílias, grupos e autônomos de baixa renda
META(S) de Resultado(s)
Previsão da Evolução do(s) Indicador(es) por Exercício
Indicador(es) do(s) Programa(s)
Unidade de Medida do(s) Indicador(es)
Índice Recente
Índice Futuro
2022
2023
2024
2025
Combate a Pobreza
UNIDADE
100
100
100
100
100
100
Custo Total Estimado para o PROGRAMA ..............
1.413.700,00
Legenda:
Tipo:
0-Encargos Especiais
1-Caráter Continuado (Plurianual)
2-Não Continuado (Anual / Temporário)
Classificação Institucional:
Entidade
2
PREFEITURA MUNICIPAL DE TENENTE ANANIAS
Poder
02
PODER EXECUTIVO
Órgão
02.06
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTE
Unidade
02.06. 00
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTE
AÇÃO(ÕES) de Governo:
Classificação Funcional
Unidade de Medida dos Produtos
METAS FISICAS por Exercício
Tipo
Cód.
Descrição
Função
SubFunção
2022
2023
2024
2025
1
1019
CONSTRUÇÃO DE BIBLIOTECA
13
392
UNIDADE
0
0
0
0
2
2016
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES CULTURAIS
13
392
UNIDADE
0
0
0
0
2
2025
FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES CULTURAIS
13
392
UNIDADE
0
0
0
0
1
2039
Manetenção das ações emergências ao setor cultural - Lei Paulo gustavo
13
392
0
0
0
0
Código da(s) Ação(ões)
F.R. Gru
F.R. Cód
Categoria Econômica
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$)
Custo Total Estimado para a(s) AÇÃO(ÕES)
2022
2023
2024
2025
1019
500
0000
4
0,00
35.000,00
25.000,00
0,00
60.000,00
2016
500
0000
4
0,00
335.000,00
81.000,00
0,00
416.000,00
2025
500
0000
4
0,00
380.500,00
337.000,00
0,00
717.500,00
2039
715
0000
3
0,00
0,00
119.000,00
0,00
119.000,00
Custo por Exercício da(s) Ação(ões) vinculada(s) ao PROGRAMA
0,00
750.500,00
562.000,00
0,00
R$ 1.312.500,00
Legenda:
Tipo:
Fonte de Recurso:
Categoria Econômica:
PM TENENTE ANANIAS
R. Maria Arlinda, 39
INICIAL
08357667/0001-58
X
ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2024) EXCLUSÃO
1-Projeto
01-Tesouro(Receitas Próprias)
3-Despesas Correntes(custeio)
2-Atividade
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
4-Despesas de Capital(investimento)
3-Operação Especial
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados
9-Reserva de Contingência
4-Reserva de Contingência
Classificação Institucional:
Entidade
4
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Poder
02
PODER EXECUTIVO
Órgão
02.08
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Unidade
02.08. 00
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
AÇÃO(ÕES) de Governo:
Classificação Funcional
Unidade de Medida dos Produtos
METAS FISICAS por Exercício
Tipo
Cód.
Descrição
Função
SubFunção
2022
2023
2024
2025
2
2047
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DOS CONSELHOS MUNICIPAIS
08
244
UNIDADE
100
100
100
100
Código da(s) Ação(ões)
F.R. Gru
F.R. Cód
Categoria Econômica
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$)
Custo Total Estimado para a(s) AÇÃO(ÕES)
2022
2023
2024
2025
2047
500
0000
3
50.600,00
0,00
0,00
50.600,00
101.200,00
Custo por Exercício da(s) Ação(ões) vinculada(s) ao PROGRAMA
50.600,00
0,00
0,00
50.600,00
R$ 101.200,00
Legenda:
Tipo:
Fonte de Recurso:
Categoria Econômica:
1-Projeto
01-Tesouro(Receitas Próprias)
3-Despesas Correntes(custeio)
2-Atividade
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
4-Despesas de Capital(investimento)
3-Operação Especial
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados
9-Reserva de Contingência
4-Reserva de Contingência
JUSTIFICATIVA(S) DA(S) MODIFICAÇÃO(ÕES)
Lei Nº
Data da Lei
Descrição
000/2022
28/09/2022
019
28/09/2023
.
PM TENENTE ANANIAS
R. Maria Arlinda, 39
INICIAL
08357667/0001-58
X
ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2024)
EXCLUSÃO
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
Tipo
Cód.
Descrição
Classificação:
1
0023
GESTÃO PÚBLICA DE EXCELÊNCIA
Finalístico
X
Apoio Administrativo
Operações Especiais
Público Alvo: População
Objetivo:Tornar Tenente Ananias referência em gestão pública de excelência, fortalecendo a adoção e a disseminação de tecnologias inovadoras e mod ernos modelos de gestão, reduzindo o peso da burocracia na vida do cidadão, além dos avanços de uma gestão compartilhada com a sociedad e.
Justificativa: Organizar, regular, nortear e fortalecer a execução da política municipal de Assistência Social, na perspectiva do Sistema Único de Assistên cia Social – SUAS
META(S) de Resultado(s)
Previsão da Evolução do(s) Indicador(es) por Exercício
Indicador(es) do(s) Programa(s)
Unidade de Medida do(s) Indicador(es)
Índice Recente
Índice Futuro
2022
2023
2024
2025
Criança
UNIDADE
100
100
100
100
100
100
Custo Total Estimado para o PROGRAMA ..........
710.600,00
Legenda:
Tipo:
0-Encargos Especiais
1-Caráter Continuado (Plurianual)
2-Não Continuado (Anual / Temporário)
Classificação Institucional:
Entidade
2
PREFEITURA MUNICIPAL DE TENENTE ANANIAS
Poder
02
PODER EXECUTIVO
Órgão
02.06
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTE
Unidade
02.06. 00
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTE
AÇÃO(ÕES) de Governo:
Classificação Funcional
Unidade de Medida dos Produtos
METAS FISICAS por Exercício
Tipo
Cód.
Descrição
Função
SubFunção
2022
2023
2024
2025
1
1049
CONSTRUÇAO E REFORMA DE UNIDADE INFANTIL
12
365
UNIDADE
100
100
100
100
2
2048
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO ENSINO INFANTIL - CRECHE
12
365
UNIDADE
200
200
200
200
Código da(s) Ação(ões)
F.R. Gru
F.R. Cód
Categoria Econômica
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$)
Custo Total Estimado para a(s) AÇÃO(ÕES)
2022
2023
2024
2025
1049
569
0000
4
220.000,00
0,00
0,00
220.000,00
440.000,00
2048
500
0000
4
135.300,00
0,00
0,00
135.300,00
270.600,00
Custo por Exercício da(s) Ação(ões) vinculada(s) ao PROGRAMA
355.300,00
0,00
0,00
355.300,00
R$ 710.600,00
Legenda:
Tipo:
Fonte de Recurso:
Categoria Econômica:
1-Projeto
01-Tesouro(Receitas Próprias)
3-Despesas Correntes(custeio)
2-Atividade
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
4-Despesas de Capital(investimento)
3-Operação Especial
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados
9-Reserva de Contingência
4-Reserva de Contingência
PM TENENTE ANANIAS
R. Maria Arlinda, 39
INICIAL
08357667/0001-58
X
ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2024)
EXCLUSÃO
JUSTIFICATIVA(S) DA(S) MODIFICAÇÃO(ÕES)
Lei Nº
Data da Lei
Descrição
000/2022
28/09/2022
019
28/09/2023
.
PM TENENTE ANANIAS
R. Maria Arlinda, 39
INICIAL
08357667/0001-58
X
ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2024)
EXCLUSÃO
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
Tipo
Cód.
Descrição
Classificação:
1
0025
GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO AO MUNICÍPIO
Finalístico
X
Apoio Administrativo
Operações Especiais
Público Alvo: População
Objetivo:Manutenção das áreas administrativas e dar condições necessárias ao melhor serviços a sociedade, visando maior eficiência, economicidade e qualidade na prestação dos serviços públicos município.
Justificativa: Organizar, regular, nortear e fortalecer a execução da política municipal de Assistência Social, na perspectiva do Sistema Único de Assistên cia Social – SUAS
META(S) de Resultado(s)
Previsão da Evolução do(s) Indicador(es) por Exercício
Indicador(es) do(s) Programa(s)
Unidade de Medida do(s) Indicador(es)
Índice Recente
Índice Futuro
2022
2023
2024
2025
Jovens e Adolescente
UNIDADE
100
100
100
100
100
100
Custo Total Estimado para o PROGRAMA ....................
192.689,20
Legenda:
Tipo:
0-Encargos Especiais
1-Caráter Continuado (Plurianual)
2-Não Continuado (Anual / Temporário)
Classificação Institucional:
Entidade
4
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Poder
02
PODER EXECUTIVO
Órgão
02.08
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Unidade
02.08. 00
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
AÇÃO(ÕES) de Governo:
Classificação Funcional
Unidade de Medida dos Produtos
METAS FISICAS por Exercício
Tipo
Cód.
Descrição
Função
SubFunção
2022
2023
2024
2025
2
2051
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CONSELHO TUTELAR DA CRIANÇA E
08
243
POPULAÇÃO
200
200
200
200
Código da(s) Ação(ões)
F.R. Gru
F.R. Cód
Categoria Econômica
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$)
Custo Total Estimado para a(s) AÇÃO(ÕES)
2022
2023
2024
2025
2051
500
0000
4
96.344,60
0,00
0,00
96.344,60
192.689,20
Custo por Exercício da(s) Ação(ões) vinculada(s) ao PROGRAMA
96.344,60
0,00
0,00
96.344,60
R$ 192.689,20
Legenda:
Tipo:
Fonte de Recurso:
Categoria Econômica:
1-Projeto
01-Tesouro(Receitas Próprias)
3-Despesas Correntes(custeio)
2-Atividade
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
4-Despesas de Capital(investimento)
3-Operação Especial
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados
9-Reserva de Contingência
4-Reserva de Contingência
JUSTIFICATIVA(S) DA(S) MODIFICAÇÃO(ÕES)
Lei Nº
Data da Lei
Descrição
000/2022
28/09/2022
PM TENENTE ANANIAS
R. Maria Arlinda, 39
INICIAL
08357667/0001-58
X
ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2024)
EXCLUSÃO
019
28/09/2023
.
PM TENENTE ANANIAS
R. Maria Arlinda, 39
INICIAL
08357667/0001-58
X
ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2024)
EXCLUSÃO
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
Tipo
Cód.
Descrição
Classificação:
1
0027
GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO AO MUNICÍPIO
Finalístico
X
Apoio Administrativo
Operações Especiais
Público Alvo: População
Objetivo:Manutenção das áreas administrativas e dar condições necessárias ao melhor serviços a sociedade, visando maior eficiência, economicidade e qualidade na prestação dos serviços públicos município.
Justificativa: Melhorar e ampliar a prestação de serviços, através da reforma, informatização e capacitação dos servidores, no intuito de tornar os serviço s mais eficientes, democráticos e transparentes
META(S) de Resultado(s)
Previsão da Evolução do(s) Indicador(es) por Exercício
Indicador(es) do(s) Programa(s)
Unidade de Medida do(s) Indicador(es)
Índice Recente
Índice Futuro
2022
2023
2024
2025
Obras, viação e serviços Urbano
UNIDADE
100
100
100
100
100
100
Custo Total Estimado para o PROGRAMA ..............
24.629.182,00
Legenda:
Tipo:
0-Encargos Especiais
1-Caráter Continuado (Plurianual)
2-Não Continuado (Anual / Temporário)
Classificação Institucional:
Entidade
2
PREFEITURA MUNICIPAL DE TENENTE ANANIAS
Poder
02
PODER EXECUTIVO
Órgão
02.09
SEC. MUNICIPAL DE OBRAS E SERV. URBANOS
Unidade
02.09. 00
SEC. MUNICIPAL DE OBRAS E SERV. URBANOS
AÇÃO(ÕES) de Governo:
Classificação Funcional
Unidade de Medida dos Produtos
METAS FISICAS por Exercício
Tipo
Cód.
Descrição
Função
SubFunção
2022
2023
2024
2025
1
1055
CONST. REC. E REFORMA DE CASAS
16
482
CASA
100
100
100
100
1
1056
CONST. REC. DRENAEM DE CALÇAMENTOS M. FIO.
15
451
UNIDADE
100
100
100
100
1
1057
AQUISIÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS
15
122
EQUIPAMENTO
100
100
100
100
1
1059
ELETRIFICAÇÃO RURAL E URBANA
25
752
UNIDADE
100
100
100
100
1
1060
RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS
15
122
UNIDADE
100
100
100
100
1
1061
CONST. REC. REF. PAS. MOLHADAS, PONTES, BOEIROS
15
122
UNIDADE
100
100
100
100
1
1063
CONST. REC. REF. DE PREDIOS PUBLICOS
15
122
PREDIOS
100
100
100
100
1
1065
CONTRUÇÃO AMPLIACAO E REFORMA DE PRAÇA
15
122
UNIDADE
100
100
100
100
PM TENENTE ANANIAS
R. Maria Arlinda, 39
INICIAL
08357667/0001-58
X
ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2024)
EXCLUSÃO
1
1066
CONST. REF. AMPL. DE CEMITERIO
15
122
UNIDADE
100
100
100
100
1
1073
ABERTURA DE RUAS E AVENIDAS
15
452
RUAS E AVENIDAS
100
100
100
100
1
1076
CONST REC. REF. DE AREA DE LAZER E MIRANTE
15
452
UNIDADE
100
100
100
100
1
1093
CONST. REC. REF. DE MATADOURO PUBLICO
15
451
UNIDADE
100
100
100
100
1
1182
PAVIMENTACAO ASFALTICA
15
451
UNIDADE
100
100
100
100
1
1183
PAVIMENTACAO EM PARALELEPIPEDOS EM METODO
15
451
UNIDADE
100
100
100
100
1
1184
PAVIMENTACAO EM PARALELEPIPEDOS EM METODO
15
451
UNIDADE
100
100
100
100
2
2053
MANUT. DA SEC. DE OBRAS E SERV. URBANOS
15
452
UNIDADE
200
200
200
200
2
2145
COLETA DE LIXO SELETIVO E DE RESIDUOS SOLIDOS
15
451
COLETA
100
100
100
100
Código da(s) Ação(ões)
F.R. Gru
F.R. Cód
Categoria Econômica
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$)
Custo Total Estimado para a(s) AÇÃO(ÕES)
2022
2023
2024
2025
1055
700
0000
4
550.000,00
0,00
0,00
550.000,00
1.100.000,00
1056
500
0000
4
275.000,00
0,00
0,00
275.000,00
550.000,00
1057
500
0000
4
27.500,00
0,00
0,00
27.500,00
55.000,00
1059
500
0000
4
88.000,00
0,00
0,00
88.000,00
176.000,00
1060
500
0000
4
110.000,00
0,00
0,00
110.000,00
220.000,00
1061
700
0000
4
220.000,00
0,00
0,00
220.000,00
440.000,00
1063
500
0000
4
165.000,00
0,00
0,00
165.000,00
330.000,00
1065
700
0000
4
300.000,00
0,00
0,00
300.000,00
600.000,00
1066
500
0000
4
24.684,00
0,00
0,00
24.684,00
49.368,00
1073
500
0000
4
18.513,00
0,00
0,00
18.513,00
37.026,00
1076
700
0000
4
61.710,00
0,00
0,00
61.710,00
123.420,00
1093
500
0000
4
56.100,00
0,00
0,00
56.100,00
112.200,00
1182
700
0000
4
2.000.000,00
0,00
0,00
2.000.000,00
4.000.000,00
1183
700
0000
4
3.000.000,00
0,00
0,00
3.000.000,00
6.000.000,00
1184
700
0000
4
1.000.000,00
0,00
0,00
1.000.000,00
2.000.000,00
2053
500
0000
4
2.713.084,00
0,00
0,00
2.713.084,00
5.426.168,00
2145
500
0000
3
1.705.000,00
0,00
0,00
1.705.000,00
3.410.000,00
Custo por Exercício da(s) Ação(ões) vinculada(s) ao PROGRAMA
12.314.591,00
0,00
0,00
12.314.591,00
R$ 24.629.182,00
Legenda:
Tipo:
Fonte de Recurso:
Categoria Econômica:
1-Projeto
01-Tesouro(Receitas Próprias)
3-Despesas Correntes(custeio)
2-Atividade
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
4-Despesas de Capital(investimento)
3-Operação Especial
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados
9-Reserva de Contingência
4-Reserva de Contingência
PM TENENTE ANANIAS
R. Maria Arlinda, 39
INICIAL
08357667/0001-58
X
ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2024)
EXCLUSÃO
JUSTIFICATIVA(S) DA(S) MODIFICAÇÃO(ÕES)
Lei Nº
Data da Lei
Descrição
000/2022
28/09/2022
019
28/09/2023
.
PM TENENTE ANANIAS
R. Maria Arlinda, 39
INICIAL
08357667/0001-58
X
ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2024)
EXCLUSÃO
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
Tipo
Cód.
Descrição
Classificação:
1
0028
GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO AO MUNICÍPIO
Finalístico
X
Apoio Administrativo
Operações Especiais
Público Alvo: População Objetivo:Manutenção das áreas administrativas e dar condições necessárias ao melhor serviços a sociedade, visando maior eficiência, economicidade e qualidade na prestação dos serviços públicos município.
Justificativa: Organizar, regular, nortear e fortalecer a execução da política municipal de Assistência Social, na perspectiva do Sistema Único de Assistên cia Social – SUAS.
META(S) de Resultado(s)
Previsão da Evolução do(s) Indicador(es) por Exercício
Indicador(es) do(s) Programa(s)
Unidade de Medida do(s) Indicador(es)
Índice Recente
Índice Futuro
2022
2023
2024
2025
Deficientes
UNIDADE
100
100
100
100
100
100
Custo Total Estimado para o PROGRAMA ..............
125.400,00
Legenda:
Tipo:
0-Encargos Especiais
1-Caráter Continuado (Plurianual)
2-Não Continuado (Anual / Temporário)
Classificação Institucional:
Entidade
2
PREFEITURA MUNICIPAL DE TENENTE ANANIAS
Poder
02
PODER EXECUTIVO
Órgão
02.06
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTE
Unidade
02.06. 00
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTE
AÇÃO(ÕES) de Governo:
Classificação Funcional
Unidade de Medida dos Produtos
METAS FISICAS por Exercício
Tipo
Cód.
Descrição
Função
SubFunção
2022
2023
2024
2025
1
1085
CONST. ADEQUAR ACESSIBILIDADE NAS ESCOLAS E PREDIOS
12
361
UNIDADE
100
100
100
100
Código da(s) Ação(ões)
F.R. Gru
F.R. Cód
Categoria Econômica
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$)
Custo Total Estimado para a(s) AÇÃO(ÕES)
2022
2023
2024
2025
1085
500
0000
4
62.700,00
0,00
0,00
62.700,00
125.400,00
Custo por Exercício da(s) Ação(ões) vinculada(s) ao PROGRAMA
62.700,00
0,00
0,00
62.700,00
R$ 125.400,00
Legenda:
Tipo:
Fonte de Recurso:
Categoria Econômica:
1-Projeto
01-Tesouro(Receitas Próprias)
3-Despesas Correntes(custeio)
2-Atividade
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
4-Despesas de Capital(investimento)
3-Operação Especial
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados
9-Reserva de Contingência
4-Reserva de Contingência
JUSTIFICATIVA(S) DA(S) MODIFICAÇÃO(ÕES)
Lei Nº
Data da Lei
Descrição
000/2022
28/09/2022
PM TENENTE ANANIAS
R. Maria Arlinda, 39
INICIAL
08357667/0001-58
X
ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2024)
EXCLUSÃO
019
28/09/2023
.
PM TENENTE ANANIAS
R. Maria Arlinda, 39
INICIAL
08357667/0001-58
X
ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2024)
EXCLUSÃO
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
Tipo
Cód.
Descrição
Classificação:
1
0029
GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO AO MUNICÍPIO
Finalístico
X
Apoio Administrativo
Operações Especiais
Público Alvo: População
Objetivo:Manutenção das áreas administrativas e dar condições necessárias ao melhor serviços a sociedade, visando maior eficiência, economicidade e qualidade na prestação dos serviços públicos município.
Justificativa: Implementar as ações de regulação, controle, avaliação e auditoria, fomentando o acesso regulado aos serviços de saúde; como também , promover a qualificação da gestão do trabalho e o fortalecimento do controle social possibilitando o aprimoramento da gestão do SUS.
META(S) de Resultado(s)
Previsão da Evolução do(s) Indicador(es) por Exercício
Indicador(es) do(s) Programa(s)
Unidade de Medida do(s) Indicador(es)
Índice Recente
Índice Futuro
2022
2023
2024
2025
Deficiente Area da saude
UNIDADE
100
100
100
100
100
100
Custo Total Estimado para o PROGRAMA .............................................................................
78.540,00
Legenda:
Tipo: 0-Encargos Especiais
1-Caráter Continuado (Plurianual)
2-Não Continuado (Anual / Temporário)
Classificação Institucional:
Entidade
3
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE TENENTE ANANIAS
Poder
02
PODER EXECUTIVO
Órgão
02.07
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
Unidade
02.07. 00
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
AÇÃO(ÕES) de Governo:
Classificação Funcional
Unidade de Medida dos Produtos
METAS FISICAS por Exercício
Tipo
Cód.
Descrição
Função
SubFunção
2022
2023
2024
2025
1
1080
CONST. REF. DE ACESSIBILIDADE NAS UNIDADES DE SAUDE
10
302
UNIDADE
100
100
100
100
Código da(s) Ação(ões)
F.R. Gru
F.R. Cód
Categoria Econômica
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$)
Custo Total Estimado para a(s) AÇÃO(ÕES)
2022
2023
2024
2025
1080
500
0000
4
39.270,00
0,00
0,00
39.270,00
78.540,00
Custo por Exercício da(s) Ação(ões) vinculada(s) ao PROGRAMA
39.270,00
0,00
0,00
39.270,00
R$ 78.540,00
Legenda:
Tipo:
Fonte de Recurso:
Categoria Econômica:
1-Projeto
01-Tesouro(Receitas Próprias)
3-Despesas Correntes(custeio)
2-Atividade
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
4-Despesas de Capital(investimento)
3-Operação Especial
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados
9-Reserva de Contingência
4-Reserva de Contingência
JUSTIFICATIVA(S) DA(S) MODIFICAÇÃO(ÕES)
Lei Nº
Data da Lei
Descrição
000/2022
28/09/2022
PM TENENTE ANANIAS
R. Maria Arlinda, 39
INICIAL
08357667/0001-58
X
ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2024)
EXCLUSÃO
019
28/09/2023 .
PM TENENTE ANANIAS
R. Maria Arlinda, 39
INICIAL
08357667/0001-58
X
ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2024)
EXCLUSÃO
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
Tipo
Cód.
Descrição
Classificação:
1
0034
GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO AO MUNICÍPIO
Finalístico
X
Apoio Administrativo
Operações Especiais
Público Alvo: Servidores e população
Objetivo:Manutenção das áreas administrativas e dar condições necessárias ao melhor serviços a sociedade, visando maior eficiência, economicidade e qualidade na prestação dos serviços públicos município.
Justificativa: Ampliar e modernizar a rede, garantindo uma tecnologia avançada, capaz de atender com eficiência e eficácia os servidores que buscam o atendimento no órgão previdenciário.
META(S) de Resultado(s)
Previsão da Evolução do(s) Indicador(es) por Exercício
Indicador(es) do(s) Programa(s)
Unidade de Medida do(s) Indicador(es)
Índice Recente
Índice Futuro
2022
2023
2024
2025
IPSTA
UNIDADE
100
100
100
100
100
100
Custo Total Estimado para o PROGRAMA .............................................................................
3.637.040,00
Legenda:
Tipo: 0-Encargos Especiais
1-Caráter Continuado (Plurianual)
2-Não Continuado (Anual / Temporário)
Classificação Institucional:
Entidade
2
PREFEITURA MUNICIPAL DE TENENTE ANANIAS
Poder
02
PODER EXECUTIVO
Órgão
02.15
IPSTA - INST.DE PREVIDÊNCIA DOS SERV.DO MUNICIPIO
Unidade
02.15. 00
IPSTA - INST.DE PREVIDÊNCIA DOS SERV.DO MUNICIPIO
AÇÃO(ÕES) de Governo:
Classificação Funcional
Unidade de Medida dos Produtos
METAS FISICAS por Exercício
Tipo
Cód.
Descrição
Função
SubFunção
2022
2023
2024
2025
2
2155
MAN. DO IPSTA - INST. DE PREVIDENCIA DOS SERV. DO MUN.
09
272
UNIDADE
200
200
200
200
Código da(s) Ação(ões)
F.R. Gru
F.R. Cód
Categoria Econômica
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$)
Custo Total Estimado para a(s) AÇÃO(ÕES)
2022
2023
2024
2025
2155
500
0000
3
135.520,00
0,00
0,00
135.520,00
271.040,00
2155
500
0000
3
1.683.000,00
0,00
0,00
1.683.000,00
3.366.000,00
Custo por Exercício vinculada(s) ao PROGRAMA da(s) Ação(ões)
1.818.520,00
0,00
0,00
1.818.520,00
R$ 3.637.040,00
Legenda:
Tipo:
Fonte de Recurso:
Categoria Econômica:
1-Projeto
01-Tesouro(Receitas Próprias)
3-Despesas Correntes(custeio)
2-Atividade
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
4-Despesas de Capital(investimento)
3-Operação Especial
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados
9-Reserva de Contingência
4-Reserva de Contingência
JUSTIFICATIVA(S) DA(S) MODIFICAÇÃO(ÕES)
Lei Nº
Data da Lei
Descrição
PM TENENTE ANANIAS
R. Maria Arlinda, 39
INICIAL
08357667/0001-58
X
ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2024)
EXCLUSÃO
000/2022
28/09/2022
019
28/09/2023 .
Resumo
2022
2023
2024
2025
Total Geral por Ano:
51.295.000,00
64.945.000,00
67.945.000,00
51.295.000,00
Total Geral do PPA:
235.480.000,00