SETOR CONTABIL · 29 de novembro de 2023
LEI Nº 319/2023 - LOA 2024
SETOR CONTABIL
LEI Nº 319/2023 - LOA 2024
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE TENENTE ANANIAS
CNPJ Nº 08.357.667/0001 - 58
Rua Maria Arlinda, nº. 39, Centro. CEP: 59.955-000
E-mail: pmtananiasrn@gmail.com
(84) 3386 – 2213
Lei nº 319/2023, em 24 de novembro de 2023.
Estima a receita e fixa a despesa do município de Tenente Ananias /RN para o exercício de 2024.
A PREFEITA MUNICIPAL DE TENENTE ANANIAS-RN: Larissa Lisiane da Cunha Rocha Jacome, FAÇO SABER que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte lei:
TITULO - I
DISPOSIÇÃO GERAL
Art. 1º - Esta Lei estima a receita e fixa a despesa do Município de Tenente Ananias-RN para o exercício de 2024, compreendendo:
I - O Orçamento Fiscal;
II - O Orçamento da Seguridade Social.
TITULO - II
DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
CAPÍTULO I
ESTIMATIVA DA RECEITA
Art. 2º - A Receita total é estimada no valor de R$ 68.000.000,00 (sessenta e oito milhões de reais).
Art. 3º - As Receitas que decorrem da arrecadação de tributos, outras receitas correntes e de capital, são estimadas com o desdobramento do Anexo I, na forma da legislação vigente.
CAPÍTULO II
FIXAÇÃO DA DESPESA
Art. 4º - A Despesa total no valor de R$ 68.000.000,00 (sessenta e oito milhões de reais).
I - No Orçamento fiscal a despesa é fixada em R$ R$ 40.070.150,00 (quarenta milhões e setenta mil e cento e cinquenta reais).
II – No Orçamento da Seguridade Social a despesa é fixada em R$ 27.874.850,00 (vinte e sete milhões, oitocentos e setenta e quatro mil e oitocentos e cinquenta reais).
III – A diferença no valor de R$ 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais) correspondem à previsão destinada a Reserva de Contingência.
Art. 5º - A Despesa fixada a conta de recursos previstos no artigo 3º desta Lei, é executada, orçamentária e financeiramente, mediante programação mensal e apresentada, por órgão, a discriminação constante do Anexo II.
CAPÍTULO III
AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO
Art. 6º - O Poder Executivo é autorizado a abrir créditos suplementares, até o limite de 50% (cinquenta) do total da despesa fixada nesta Lei, utilizando como fonte de recursos qualquer das disponibilidades previstas no art. 43 da Lei 4.320/64.
TITULO - III
DISPOSIÇÕES FINAIS
Art. 7º - Esta lei entra em vigor a partir de 1º de janeiro de 2024, revogadas as disposições em contrário.
Tenente Ananias /RN, em 24 de novembro de 2023.
LARISSA LISIANE DA CUNHA ROCHA JACOME
Prefeita Municipal
LEI Nº 319/2023
ORÇAMENTO DE 2024
ANEXO I
RECEITA – 2024
ESPECIFICAÇÃO
TOTAL
RECEITAS CORRENTES
R$ 63.881.001,10
RECEITA TRIBUTÁRIA
R$ 1.270.500,00
RECEITA DE CONTRIBUIÇÃO
R$ 4.190.386,00
RECEITA PATRIMONIAL
R$ 638.500,00
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
R$ 62.768.551,10
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
R$ 615.864,00
(R) DEDUÇÕES DO FUNDEB
(5.602.800,00)
RECEITAS DE CAPITAL
R$ 4.118.998,90
OPERAÇÕES DE CRÉDITO
R$ 0,00
ALIENAÇÃO DE BENS
R$ 0,00
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
R$ 4.118.998,90
OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL
R$ 0,00
TOTAL DA RECEITA
R$ 68.000.000,00
LEI N° 319/2023
ORÇAMENTO DE 2024
ANEXO II
DESPESA – 2024
ESPECIFICAÇÃO
VALOR
TOTAL
I - PODER LEGISLATIVO
R$ 1.900.000,00
Câmara Municipal
R$ 1.900.000,00
II - PODER EXECUTIVO
R$ 61.629.750,00
Gabinete Do Prefeito
R$ 406.000,00
Secretaria Municipal De Administração
R$ 2.724.000,00
Secretaria Municipal De Finanças
R$ 2.480.000,00
Sec. Mun. Agri., Abast., Rec. Hídricos e Meio Ambiente
R$ 897.000,00
Secretaria Municipal De Educação Cultura e Esporte
R$ 21.808.250,00
Secretaria Municipal De Saúde
R$ 21.632.900,00
Secretaria Municipal De Assistência Social
R$ 1.826.700,00
Secretaria Municipal De Obras e Serviços Urbanos
R$ 9.854.900,00
III – INSTITUTO DE PREVIDENCIA
R$ 4.415.250,00
Previdência Social
R$ 4.415.250,00
TOTAL DA DESPESA
R$
67.945.000,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
R$
55.000,00
TOTAL GERAL
R$
65.000.000,00
PM TENENTE ANANIAS
R. Maria Arlinda, 39 - CNPJ:08357667/0001-58
Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 01
DEMONSTRATIVO DA RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS
(Inc.II, §1º, Art.2º)
Lei: 319, Data: 24/11/2023
RECEITA
R$
R$
DESPESA
R$
R$
RECEITAS CORRENTES
DESPESAS CORRENTES
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA
1.270.500,00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
37.139.451,10
CONTRIBUIÇÕES
4.190.386,00
RECEITA PATRIMONIAL
638.500,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
22.579.050,00
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
62.768.551,10
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
615.864,00
SUB TOTAL
59.718.501,10
(R) DEDUÇÕES DO FUNDEB
-5.602.800,00
SUB TOTAL
63.881.001,10
SUPERAVIT DO ORCAMENTO CORRENTE
4.162.500,00
TOTAL
TOTAL
63.881.001,10
63.881.001,10
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
6.326.498,90
SUPERAVIT DO ORCAMENTO CORRENTE
4.162.500,00
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
1.900.000,00
RECEITAS DE CAPITAL
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
4.118.998,90
SUB TOTAL
8.226.498,90
SUB TOTAL
4.118.998,90
RESERVA DE CONTINGENCIA
55.000,00
TOTAL
8.281.498,90
TOTAL
8.281.498,90
RESUMO
RESUMO
RECEITAS CORRENTES. DEDUÇÕES DA RECEITA CORRENTE
69.483.801,10 -5.602.800,00
DESPESAS CORRENTES
59.718.501,10
RECEITAS DE CAPITAL
4.118.998,90
DESPESAS DE CAPITAL
8.226.498,90
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
55.000,00
TOTAL DE RECEITAS
68.000.000,00
TOTAL DE DESPESA
68.000.000,00
TOTAL
68.000.000,00
TOTAL
68.000.000,00
PM TENENTE ANANIAS
R. Maria Arlinda, 39 - CNPJ:08357667/0001-58
Anexo 02
Orçamento Programa - Exercício de 2024
RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS
Lei: 319, Data: 24/11/2023
Código
Especificação
F.R.
Desdobramento
SubCategoria Fonte
Categoria Econômica
1000.00.0.0.00.00
RECEITAS CORRENTES.
0.000.000
69.483.801,10
1100.00.0.0.00.00
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA
0.000.000
1.270.500,00
1110.00.0.0.00.00
IMPOSTOS
0.000.000
1.149.500,00
1112.00.0.0.00.00
IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO
0.000.000
162.300,00
1112.50.0.0.00.00
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA
0.000.000
152.200,00
1112.50.0.1.00.00
IPTU - PRINCIPAL
1.500.0000
90.000,00
1112.50.0.1.00.00
IPTU - PRINCIPAL
1.500.1001
37.500,00
1112.50.0.1.00.00
IPTU - PRINCIPAL
1.500.1002
22.500,00
1112.50.0.2.00.00
IPTU - MULTAS E JUROS DE MORA
1.500.0000
2.000,00
1112.50.0.3.00.00
IPTU - DIVIDA ATIVA
1.500.0000
200,00
1112.53.0.0.00.00
IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSÃO "INTER VIVOS" DE BENS IMÓVEIS E D
0.000.000
10.100,00
1112.53.0.1.00.00
"INTER VIVOS" BENS IMÓVEIS E DIREITOS REAIS IMOV.-PRINCIPAL
1.500.0000
6.000,00
1112.53.0.1.00.00
"INTER VIVOS" BENS IMÓVEIS E DIREITOS REAIS IMOV.-PRINCIPAL
1.500.1001
2.500,00
1112.53.0.1.00.00
"INTER VIVOS" BENS IMÓVEIS E DIREITOS REAIS IMOV.-PRINCIPAL
1.500.1002
1.500,00
1112.53.0.2.00.00
"INTER VIVOS" BENS IMÓVEIS E DIREITOS REAIS IMOV.-MUL/JUR MO
1.500.0000
100,00
1113.00.0.0.00.00
IMPOSTOS SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA
0.000.000
685.000,00
1113.03.0.0.00.00
IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE
0.000.000
685.000,00
1113.03.1.0.00.00
IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO
0.000.000
585.000,00
1113.03.1.1.00.00
IRRF - RETIDO NA FONTE - TRABALHO - PRINCIPAL
0.000.000
585.000,00
1113.03.1.1.00.01
IMPOSTO SOBRE A RENDA - IRRF- TRABALHO - PODER EXECUTIVO
1.500.0000
311.000,00
1113.03.1.1.00.01
IMPOSTO SOBRE A RENDA - IRRF- TRABALHO - PODER EXECUTIVO
1.500.1001
171.250,00
1113.03.1.1.00.01
IMPOSTO SOBRE A RENDA - IRRF- TRABALHO - PODER EXECUTIVO
1.500.1002
102.750,00
1113.03.4.0.00.00
IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - OUTROS RENDIMENTOS
0.000.000
100.000,00
1113.03.4.1.00.00
IRRF - RETIDO NA FONTE - OUTROS RENDIMENTOS- PRINCIPAL
1.500.0000
100.000,00
1114.00.0.0.00.00
IMPOSTOS SOBRE A PRODUÇÃO E CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERV
0.000.000
302.200,00
1114.51.0.0.00.00
IMPOSTOS SOBRE SERVIÇOS
0.000.000
302.200,00
1114.51.1.0.00.00
IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN
0.000.000
302.200,00
1114.51.1.1.00.00
ISSQN - PRINCIPAL
1.500.0000
75.000,00
1114.51.1.1.00.00
ISSQN - PRINCIPAL
1.500.1001
45.000,00
1114.51.1.1.00.00
ISSQN - PRINCIPAL
1.500.1002
180.000,00
1114.51.1.2.00.00
ISSQN - MULTAS E JUROS DE MORA
1.500.0000
2.000,00
1114.51.1.3.00.00
ISSQN - DÍVIDA ATÍVA
1.500.0000
200,00
1120.00.0.0.00.00
TAXAS
0.000.000
121.000,00
1121.00.0.0.00.00
TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA
0.000.000
121.000,00
1121.01.0.0.00.00
TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO
0.000.000
121.000,00
1121.01.0.1.00.00
TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - PRINCIPAL
0.000.000
86.000,00
1121.01.0.1.00.00
TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - PRINCIPAL
1.500.0000
35.000,00
1121.01.0.1.00.01
TAXA DE LICENÇA PARA EXECUÇÃO DE OBRASE HABITAÇÃO
1.500.0000
1.000,00
1121.01.0.1.00.06
TAXA PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
1.500.0000
70.000,00
1121.01.0.1.00.99
OUTRAS TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO
1.500.0000
15.000,00
1200.00.0.0.00.00
CONTRIBUIÇÕES
0.000.000
4.190.386,00
1210.00.0.0.00.00
CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS
0.000.000
3.700.386,00
1215.00.0.0.00.00
CONTRIBUIÇÕES PARA REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA E SISTEM
0.000.000
3.700.386,00
1215.01.0.0.00.00
CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL
0.000.000
1.275.136,00
1215.01.1.0.00.00
CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL ATIVO
0.000.000
1.035.136,00
1215.01.1.1.00.00
CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL ATIVO - PRINCIPAL
1.800.0000
1.035.136,00
1215.01.2.0.00.00
CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL INATIVO
0.000.000
240.000,00
1215.01.2.1.00.00
CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL INATIVO - PRINCIPAL
1.800.0000
240.000,00
1215.02.0.0.00.00
CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL
0.000.000
2.425.250,00
1215.02.1.0.00.00
CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO
0.000.000
2.425.250,00
1215.02.1.1.00.00
CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO - PRINCIPAL
1.800.0000
2.425.250,00
1240.00.0.0.00.00
CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
0.000.000
490.000,00
1241.00.0.0.00.00
CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
0.000.000
490.000,00
1241.50.0.0.00.00
CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
0.000.000
490.000,00
CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE
PM TENENTE ANANIAS
R. Maria Arlinda, 39 - CNPJ:08357667/0001-58
Anexo 02
Orçamento Programa - Exercício de 2024
RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS
Lei: 319, Data: 24/11/2023
Código
Especificação
F.R.
Desdobramento
SubCategoria Fonte
Categoria Econômica
1241.50.0.1.00.00
ILUMINAÇÃO PÚBLICA
0.000.000
490.000,00
1241.50.0.1.00.01
CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
1.751.0000
490.000,00
1300.00.0.0.00.00
RECEITA PATRIMONIAL
0.000.000
638.500,00
1320.00.0.0.00.00
VALORES MOBILIÁRIOS
0.000.000
638.500,00
1321.00.0.0.00.00
JUROS E CORREÇÕES MONETÁRIAS
0.000.000
638.500,00
1321.01.0.0.00.00
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS
0.000.000
488.500,00
1321.01.0.1.00.00
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL
0.000.000
488.500,00
1321.01.0.1.01.00
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - NÃO VINCULADO
1.500.0000
270.000,00
1321.01.0.1.02.00
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - ROYALTES
1.720.0000
2.000,00
1321.01.0.1.03.00
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - CIDE
1.750.0000
5.000,00
1321.01.0.1.04.00
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - VINCULADOS
1.799.0000
30.000,00
1321.01.0.1.05.00
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - CONVENIOS
1.700.0000
10.000,00
1321.01.0.1.07.00
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - CONVENIO EDUCACAO
1.570.0000
2.000,00
1321.01.0.1.08.00
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - FUNDEB
1.540.1070
70.000,00
1321.01.0.1.09.00
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PNAE
1.552.0000
1.400,00
1321.01.0.1.10.00
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PNATE
1.553.0000
1.200,00
1321.01.0.1.12.00
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PDDE
1.551.0000
100,00
1321.01.0.1.13.00
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - QSE
1.550.0000
2.500,00
1321.01.0.1.14.00
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - SAÚDE LIVRE
1.500.1002
3.000,00
1321.01.0.1.15.00
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - CUSTEIO
1.600.0000
50.000,00
1321.01.0.1.16.00
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - CONVENIO SAUDE
1.631.0000
500,00
1321.01.0.1.17.00
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - ESTRUTURACAO
1.601.0000
20.000,00
1321.01.0.1.18.00
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - NÃO VINCULADO
1.500.0000
300,00
1321.01.0.1.19.00
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - FNAS VINCULADO
1.660.0000
20.000,00
1321.01.0.1.22.00
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - COSIP
1.751.0000
500,00
1321.04.0.0.00.00
REMUNERAÇÃO DOS RECURSOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SO
0.000.000
150.000,00
1321.04.0.1.00.00
REMUNERAÇÃO DOS RECURSOS DO RPPS - PRINCIPAL
1.800.0000
150.000,00
1700.00.0.0.00.00
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
0.000.000
62.768.551,10
1710.00.0.0.00.00
TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES
0.000.000
44.312.551,10
1711.00.0.0.00.00
TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DA UNI
0.000.000
24.138.351,10
1711.51.0.0.00.00
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - FPM
0.000.000
24.137.351,10
1711.51.1.0.00.00
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTA ME
0.000.000
22.000.000,00
1711.51.1.1.00.00
COTA-PARTE DO FPM- COTA MENSAL - PRINCIPAL
0.000.000
22.000.000,00
1711.51.1.1.01.00
COTA-PARTE DO FPM - COTA MENSAL
1.500.0000
17.391.000,00
1711.51.1.1.01.00
COTA-PARTE DO FPM - COTA MENSAL
1.500.1001
1.100.000,00
1711.51.1.1.01.00
COTA-PARTE DO FPM - COTA MENSAL
1.500.1002
3.509.000,00
1711.51.2.0.00.00
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTAS E
0.000.000
2.137.351,10
1711.51.2.1.00.00
COTA-PARTE DO FPM- COTAS EXTRAORDINARIAS - PRINCIPAL
0.000.000
2.137.351,10
1711.51.2.1.01.00
COTA-PARTE DO FPM - COTAS EXTRAORDINÁNIAS
1.500.0000
2.137.351,10
1711.52.0.0.00.00
COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL
0.000.000
1.000,00
1711.52.0.1.00.00
COTA-PARTE DO IMP. PROPRIED.TERRIT.RURAL - PRINCIPAL
1.500.0000
600,00
1711.52.0.1.00.00
COTA-PARTE DO IMP. PROPRIED.TERRIT.RURAL - PRINCIPAL
1.500.1001
250,00
1711.52.0.1.00.00
COTA-PARTE DO IMP. PROPRIED.TERRIT.RURAL - PRINCIPAL
1.500.1002
150,00
1712.00.0.0.00.00
TRANSFERÊNCIAS DAS COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO
0.000.000
342.000,00
1712.52.0.0.00.00
COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA PRODUÇÃO DE PETRÓL
0.000.000
342.000,00
1712.52.4.0.00.00
COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO – FEP
0.000.000
342.000,00
1712.52.4.1.00.00
COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO – FEP - PRINCIPAL
1.720.0000
342.000,00
1713.00.0.0.00.00
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS
0.000.000
14.583.000,00
1713.50.0.0.00.00
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS –
0.000.000
14.553.000,00
1713.50.1.0.00.00
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES
0.000.000
10.372.500,00
1713.50.1.1.00.00
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES
0.000.000
10.372.500,00
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SUS - ATENÇÃO
PM TENENTE ANANIAS
R. Maria Arlinda, 39 - CNPJ:08357667/0001-58
Anexo 02
Orçamento Programa - Exercício de 2024
RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS
Lei: 319, Data: 24/11/2023
Código
Especificação
F.R.
Desdobramento
SubCategoria Fonte
Categoria Econômica
1713.50.1.1.01.00
PRIMÁRIA - PRINC
1.600.0000
9.559.500,00
1713.50.1.1.02.00
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SUS - ACS - EC 120/2022
1.600.0000
800.000,00
1713.50.1.1.03.00
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SUS -VIGILÂNCIA SANITÁRIA
1.600.0000
13.000,00
1713.50.2.0.00.00
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES
0.000.000
3.600.000,00
1713.50.2.1.00.00
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES
0.000.000
3.600.000,00
1713.50.2.1.01.00
TRANSFERÊNCIAS DO SUS - ATENÇAO ESPECIALIZADA
1.600.0000
3.600.000,00
1713.50.3.0.00.00
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES
0.000.000
250.000,00
1713.50.3.1.00.00
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES
0.000.000
250.000,00
1713.50.3.1.01.00
TRANSFERÊNCIAS DO SUS - VIGILÂNCIA EM SAÚDE
1.600.0000
250.000,00
1713.50.4.0.00.00
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES
0.000.000
125.000,00
1713.50.4.1.00.00
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES
0.000.000
125.000,00
1713.50.4.1.01.00
TRANSFERÊNCIAS DO SUS - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
1.600.0000
125.000,00
1713.50.5.0.00.00
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES
0.000.000
5.500,00
1713.50.5.1.00.00
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES
0.000.000
5.500,00
1713.50.5.1.01.00
TRANSFERÊNCIAS DO SUS - GESTÃO DO SUS
1.600.0000
5.500,00
1713.50.9.0.00.00
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES
0.000.000
200.000,00
1713.50.9.1.00.00
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES
0.000.000
200.000,00
1713.50.9.1.01.00
TRANSFERÊNCIAS DO SUS - OUTROS PROGRAMAS
1.600.0000
200.000,00
1713.51.0.0.00.00
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS -
0.000.000
30.000,00
1713.51.1.0.00.00
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE ESTRUTURAÇÃO DA REDE
0.000.000
30.000,00
1713.51.1.1.00.00
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE ESTRUTURAÇÃO DA REDE
0.000.000
30.000,00
1713.51.1.1.01.00
TRANSFERÊNCIAS DO SUS - ESTRUTURAÇÃO - ATENÇÃO PRIMÁRIA
1.601.0000
30.000,00
1714.00.0.0.00.00
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIME
0.000.000
644.000,00
1714.50.0.0.00.00
TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO
0.000.000
265.000,00
1714.50.0.1.00.00
TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO - PRINCIPAL
1.550.0000
265.000,00
1714.51.0.0.00.00
TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA DINHEI
0.000.000
9.000,00
1714.51.0.1.00.00
TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA DINHEI
1.551.0000
9.000,00
1714.52.0.0.00.00
TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃ
0.000.000
290.000,00
1714.52.0.1.00.00
TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃ
0.000.000
290.000,00
1714.52.0.1.01.00
TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PNAE - FUNDAMENTAL
1.552.0000
110.000,00
1714.52.0.1.02.00
TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PNAE - CRECHE
1.552.0000
100.000,00
1714.52.0.1.03.00
TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PNAE - PRÉ ESCOLA
1.552.0000
40.000,00
1714.52.0.1.04.00
TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PNAE - AEE
1.552.0000
10.000,00
1714.52.0.1.05.00
TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PNAE - EJA
1.552.0000
30.000,00
1714.53.0.0.00.00
TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO T
0.000.000
80.000,00
1714.53.0.1.00.00
TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO T
0.000.000
80.000,00
1714.53.0.1.01.00
TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PNATE - ENS. MEDIO
1.553.0000
15.000,00
1714.53.0.1.02.00
TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PNATE - ENS. FUNDAMENTAL
1.553.0000
55.000,00
1714.53.0.1.03.00
TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PNATE - ENS. INFANTIL
1.553.0000
10.000,00
1715.00.0.0.00.00
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUN
0.000.000
3.330.000,00
1715.50.0.0.00.00
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUN
0.000.000
3.315.000,00
1715.50.0.1.00.00
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUN
0.000.000
3.315.000,00
1715.50.0.1.01.00
TRANSFERÊNCIAS DE COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUNDEB - VAAT
1.542.1070
3.200.000,00
1715.50.0.1.02.01
TRANSFERÊNCIAS DE COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUNDEB - VAAR
1.543.0000
115.000,00
1715.51.0.0.00.00
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUN
0.000.000
15.000,00
1715.51.0.1.00.00
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUN
0.000.000
15.000,00
1715.51.0.1.01.00
TRANSFERÊNCIAS DE COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO
1.541.0000
15.000,00
PM TENENTE ANANIAS
R. Maria Arlinda, 39 - CNPJ:08357667/0001-58
Anexo 02
Orçamento Programa - Exercício de 2024
RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS
Lei: 319, Data: 24/11/2023
Código
Especificação
F.R.
Desdobramento
SubCategoria Fonte
Categoria Econômica
AO FUNDEB - VAAF
1716.00.0.0.00.00
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA
0.000.000
646.200,00
1716.50.0.0.00.00
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA
0.000.000
646.200,00
1716.50.0.1.00.00
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA
0.000.000
496.200,00
1716.50.0.1.00.00
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA
1.660.0000
150.000,00
1716.50.0.1.01.00
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNAS - PROG. CRIANÇA FELIZ
1.660.0000
137.200,00
1716.50.0.1.02.00
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNAS - SCFV
1.660.0000
63.000,00
1716.50.0.1.03.00
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNAS - PISO BÁSICO FIXO
1.660.0000
96.000,00
1716.50.0.1.04.00
TRANSFERÊNCIAS DO FNAS - PROGRAMA AUXÍLIO BRASIL
1.660.0000
50.000,00
1716.50.0.1.05.00
TRANSFERÊNCIAS DO FNAS - IGD - PBF
1.660.0000
50.000,00
1716.50.0.1.99.00
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNAS - OUTRAS
1.660.0000
100.000,00
1717.00.0.0.00.00
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES
0.000.000
500.000,00
1717.99.0.0.00.00
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDA
0.000.000
500.000,00
1717.99.0.1.00.00
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDA
1.700.0000
500.000,00
1719.00.0.0.00.00
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDAD
0.000.000
129.000,00
1719.61.0.0.00.00
AUXÍLIO FINANCEIRO - OUTORGA CRÉDITO TRIBUTÁRIO ICMS - ART.
0.000.000
3.000,00
1719.61.0.1.00.00
AUXÍLIO FINANCEIRO - OUTORGA CRÉDITO TRIBUTÁRIO ICMS - ART.
0.000.000
3.000,00
1719.61.0.1.00.01
AUXÍLIO FINANCEIRO - ICMS - ART. 5º, INC. V, EC Nº 123/2022
1.718.0000
3.000,00
1719.99.0.0.00.00
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDAD
0.000.000
126.000,00
1719.99.0.1.00.00
OUTRAS TRANSF. DE RECURS.UNIÃO E DE SUAS ENTID.- PRINCIPAL
0.000.000
126.000,00
1719.99.0.1.01.00
OUTRAS TRANSF. DE RECURS.UNIÃO E DE SUAS ENTID.- PRINCIPAL
1.715.0000
85.000,00
1719.99.0.1.01.00
OUTRAS TRANSF. DE RECURS.UNIÃO E DE SUAS ENTID.- PRINCIPAL
1.716.0000
34.000,00
1719.99.0.1.01.00
OUTRAS TRANSF. DE RECURS.UNIÃO E DE SUAS ENTID.- PRINCIPAL
1.749.0000
7.000,00
1720.00.0.0.00.00
TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS E
0.000.000
6.456.000,00
1721.00.0.0.00.00
PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS E DISTRITO FEDERAL
0.000.000
6.036.000,00
1721.50.0.0.00.00
COTA-PARTE DO ICMS
0.000.000
4.700.000,00
1721.50.0.1.00.00
COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL
1.500.0000
2.820.000,00
1721.50.0.1.00.00
COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL
1.500.1001
1.175.000,00
1721.50.0.1.00.00
COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL
1.500.1002
705.000,00
1721.51.0.0.00.00
COTA-PARTE DO IPVA
0.000.000
1.300.000,00
1721.51.0.1.00.00
COTA-PARTE DO IPVA - PRINCIPAL
1.500.0000
780.000,00
1721.51.0.1.00.00
COTA-PARTE DO IPVA - PRINCIPAL
1.500.1001
325.000,00
1721.51.0.1.00.00
COTA-PARTE DO IPVA - PRINCIPAL
1.500.1002
195.000,00
1721.52.0.0.00.00
COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS
0.000.000
10.000,00
1721.52.0.1.00.00
COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS - PRINCIPAL
1.500.0000
6.000,00
1721.52.0.1.00.00
COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS - PRINCIPAL
1.500.1001
2.500,00
1721.52.0.1.00.00
COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS - PRINCIPAL
1.500.1002
1.500,00
1721.53.0.0.00.00
COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMI
0.000.000
26.000,00
1721.53.0.1.00.00
COTA-PARTE CONTRIB.INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECON.- PRINCIPAL
1.750.0000
26.000,00
1723.00.0.0.00.00
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS
0.000.000
150.000,00
1723.50.0.0.00.00
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS
0.000.000
150.000,00
1723.50.0.1.00.00
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS -
0.000.000
150.000,00
1723.50.0.1.01.00
TRANSFERÊNCIAS DO ESTADO PARA O SUS
1.659.0000
150.000,00
1724.00.0.0.00.00
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF E DE SUAS ENTID
0.000.000
100.000,00
1724.50.0.0.00.00
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF PARA O SISTEMA
0.000.000
100.000,00
1724.50.0.1.00.00
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF PARA O SISTEMA
0.000.000
100.000,00
1724.50.0.1.01.00
TRANSF. DE CONV. DOS ESTADOS E DF PARA O SUS - ASS. FARMAC.
1.659.0000
100.000,00
1729.00.0.0.00.00
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DISTRITO FEDERAL
0.000.000
170.000,00
1729.51.0.0.00.00
TRANSFERÊNCIAS DE ESTADOS DESTINADAS À ASSISTÊNCIA SOCIAL
0.000.000
50.000,00
1729.51.0.1.00.00
TRANSF.DE ESTADOS À ASSISTÊNCIA SOCIAL - PRINCIPAL
1.669.0000
50.000,00
PM TENENTE ANANIAS
R. Maria Arlinda, 39 - CNPJ:08357667/0001-58
Anexo 02
Orçamento Programa - Exercício de 2024
RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS
Lei: 319, Data: 24/11/2023
Código
Especificação
F.R.
Desdobramento
SubCategoria Fonte
Categoria Econômica
1729.52.0.0.00.00
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DESTINADOS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃ
0.000.000
120.000,00
1729.52.0.1.00.00
TRANSF.DE RECURSOS À PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO- PRINCIPAL
1.576.0000
120.000,00
1750.00.0.0.00.00
TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS
0.000.000
12.000.000,00
1751.00.0.0.00.00
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOL
0.000.000
12.000.000,00
1751.50.0.0.00.00
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOL
0.000.000
12.000.000,00
1751.50.0.1.00.00
TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDEB - PRINCIPAL
0.000.000
12.000.000,00
1751.50.0.1.01.00
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDEB - PRINCIPAL
1.540.1070
12.000.000,00
1900.00.0.0.00.00
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
0.000.000
615.864,00
1920.00.0.0.00.00
INDENIZAÇÕES, RESTITUIÇÕES E RESSARCIMENTOS
0.000.000
51.000,00
1921.00.0.0.00.00
INDENIZAÇÕES
0.000.000
1.000,00
1921.99.0.0.00.00
OUTRAS INDENIZAÇÕES
0.000.000
1.000,00
1921.99.0.1.00.00
OUTRAS INDENIZAÇÕES - PRINCIPAL
1.500.0000
1.000,00
1922.00.0.0.00.00
RESTITUIÇÕES
0.000.000
50.000,00
1922.99.0.0.00.00
OUTRAS RESTITUIÇÕES
0.000.000
50.000,00
1922.99.0.1.00.00
OUTRAS RESTITUIÇÕES - PRINCIPAL
1.500.0000
50.000,00
1990.00.0.0.00.00
DEMAIS RECEITAS CORRENTES
0.000.000
564.864,00
1999.00.0.0.00.00
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
0.000.000
564.864,00
1999.03.0.0.00.00
COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS ENTRE OS REGIMES DE PREVIDÊNCIA
0.000.000
564.864,00
1999.03.0.1.00.00
COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS ENTRE OS REGIMES DE PREVIDÊNCIA - P
1.800.0000
564.864,00
2000.00.0.0.00.00
RECEITAS DE CAPITAL
0.000.000
4.118.998,90
2400.00.0.0.00.00
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
0.000.000
4.118.998,90
2410.00.0.0.00.00
TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES
0.000.000
3.417.998,90
2411.00.0.0.00.00
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS
0.000.000
1.550.000,00
2411.51.0.0.00.00
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS -
0.000.000
1.550.000,00
2411.51.1.0.00.00
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE ESTRUTURAÇÃO DA REDE
0.000.000
1.000.000,00
2411.51.1.1.00.00
TRANSF.SUS-BLOCOESTRU.REDE SAUDE-ATENÇ.PRIMARIA-PRINCIPAL
0.000.000
1.000.000,00
2411.51.1.1.01.00
TRANSFERÊNCIAS DO BL. DE ESTRUTURAÇÃO DO SUS - ATENÇÃO PRIMA
1.601.0000
1.000.000,00
2411.51.2.0.00.00
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE ESTRUTURAÇÃO DA REDE
0.000.000
100.000,00
2411.51.2.1.00.00
TRANSF.SUS-BLOCOESTRU.REDE SAUDE-ATENÇ.ATENÇ.ESPEC-PRINCIPAL
0.000.000
100.000,00
2411.51.2.1.01.00
TRANSFERÊNCIAS DO BL. DE ESTRUTURAÇÃO DO SUS - ATENÇÃO ESPEC
1.601.0000
100.000,00
2411.51.3.0.00.00
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE ESTRUTURAÇÃO DA REDE
0.000.000
100.000,00
2411.51.3.1.00.00
TRANSF.SUS-BLOCOESTRU.REDE SAUDE-ATENÇ.ASSIST.FARMAC- PRINC
0.000.000
100.000,00
2411.51.3.1.01.00
TRANSFERÊNCIAS DO BL. DE ESTRUTURAÇÃO DO SUS - ASS. FARMACEU
1.601.0000
100.000,00
2411.51.4.0.00.00
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE ESTRUTURAÇÃO DA REDE
0.000.000
100.000,00
2411.51.4.1.00.00
TRANSF.SUS-BLOCOESTRU.REDE SAUDE-ATENÇ.VIGILANCIA-PRINCIPAL
0.000.000
100.000,00
2411.51.4.1.01.00
TRANSFERÊNCIAS DO BL. DE ESTRUTURAÇÃO DO SUS - VIG. EM SAUDE
1.601.0000
100.000,00
2411.51.5.0.00.00
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE ESTRUTURAÇÃO DA REDE
0.000.000
50.000,00
2411.51.5.1.00.00
TRANSF.SUS-BLOCOESTRU.REDE SAUDE-GESTAO DO SUS- PRINCIPAL
0.000.000
50.000,00
2411.51.5.1.01.00
TRANSFERÊNCIAS DO BL. DE ESTRUTURAÇÃO DO SUS - GESTÃO DO SUS
1.601.0000
50.000,00
2411.51.9.0.00.00
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE ESTRUTURAÇÃO DA REDE
0.000.000
200.000,00
2411.51.9.1.00.00
TRANSF.SUS-BLOCOESTRU.REDE SAUDE-OUTROS PROGR.- PRINCIPAL
0.000.000
200.000,00
2411.51.9.1.01.00
TRANSFERÊNCIAS DO BL. DE ESTRUTURAÇÃO DO SUS - OUTROS PROGRA
1.601.0000
200.000,00
2413.00.0.0.00.00
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA
0.000.000
200.200,00
2413.50.0.0.00.00
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA
0.000.000
200.200,00
2413.50.0.1.00.00
TRANSF. DE RECURSOS FUNDO NAC. DE ASSIST.SOC.FNAS-PRINCIPAL
0.000.000
200.200,00
2413.50.0.1.01.00
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNAS
1.665.0000
200.200,00
2414.00.0.0.00.00
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES
0.000.000
1.667.798,90
2414.50.0.0.00.00
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO PARA O SISTEMA ÚNICO DE
0.000.000
300.000,00
2414.50.0.1.00.00
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO PARA O
0.000.000
300.000,00
PM TENENTE ANANIAS
R. Maria Arlinda, 39 - CNPJ:08357667/0001-58
Anexo 02
Orçamento Programa - Exercício de 2024
RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS
Lei: 319, Data: 24/11/2023
Código
Especificação
F.R.
Desdobramento
SubCategoria Fonte
Categoria Econômica
SUS - PRINCIPAL
2414.50.0.1.01.00
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO PARA O SUS
1.631.0000
300.000,00
2414.51.0.0.00.00
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO DESTINADAS A PROGRAMAS
0.000.000
200.000,00
2414.51.0.1.00.00
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO A PROG.EDUC.-PRINCIPAL
0.000.000
200.000,00
2414.51.0.1.01.00
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO PARA A EDUCAÇÃO
1.570.0000
200.000,00
2414.52.0.0.00.00
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO DESTINADAS A PROGRAMAS
0.000.000
193.000,00
2414.52.0.1.00.00
TRANSF.DE CONVÊNIOS DA UNIÃO A PROG.SANEAM.BÁSICO- PRINC.
0.000.000
193.000,00
2414.52.0.1.01.00
TRANSFERÊNCIAS DE CONV. DA UNIÃO PARA O SANEAMENTO BASICO
1.749.0000
193.000,00
2414.53.0.0.00.00
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO DESTINADAS A PROGRAMAS
0.000.000
50.000,00
2414.53.0.1.00.00
TRANSF.DE CONVÊNIOS DA UNIÃO A PROG.SANEAM.BÁSICO-PRINCIPAL
0.000.000
50.000,00
2414.53.0.1.01.00
TRANSFERÊNCIAS DE CONV. DA UNIÃO PARA O MEIO AMBIENTE
1.749.0000
50.000,00
2414.54.0.0.00.00
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO DESTINADAS A PROGRAMAS
0.000.000
50.000,00
2414.54.0.1.00.00
TRANSF.CONVÊNIOS DA UNIÃO A PROG.INFRAEST.TRANSP.-PRINCIPAL
0.000.000
50.000,00
2414.54.0.1.01.00
TRANSFERÊNCIAS DE CONV. DA UNIÃO PARA TRANSPORTE
1.749.0000
50.000,00
2414.99.0.0.00.00
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDA
0.000.000
874.798,90
2414.99.0.1.00.00
OUTRAS TRANSF.CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTID.- PRINCIPAL
1.700.0000
874.798,90
2420.00.0.0.00.00
TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS E
0.000.000
701.000,00
2421.00.0.0.00.00
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS D
0.000.000
100.000,00
2421.50.0.0.00.00
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS
0.000.000
100.000,00
2421.50.0.1.00.00
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO – SUS -PRINCIPAL
0.000.000
100.000,00
2421.50.0.1.01.00
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SUS
1.632.0000
100.000,00
2422.00.0.0.00.00
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF E DE SUAS ENTID
0.000.000
101.000,00
2422.51.0.0.00.00
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAM
0.000.000
101.000,00
2422.51.0.1.00.00
TRANSF.CONVÊNIOS DOS ESTADOS DEST. A PROG.EDUC. - PRINCIPAL
0.000.000
101.000,00
2422.51.0.1.01.00
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS PARA A EDUCAÇÃO
1.571.0000
101.000,00
2429.00.0.0.00.00
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DOS ESTADOS
0.000.000
500.000,00
2429.51.0.0.00.00
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DESTINADOS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃ
0.000.000
500.000,00
2429.51.0.1.00.00
TRANSF.RECURSOS DEST.A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO - PRINCIPAL
0.000.000
500.000,00
2429.51.0.1.01.00
TRANSF.RECURSOS DEST.A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO - PRINCIPAL
1.569.0000
500.000,00
9000.00.0.0.00.00
(R) DEDUCOES DA RECEITA
0.000.000
-5.602.800,00
9500.00.0.0.00.00
(R) DEDUÇÕES DO FUNDEB
0.000.000
-5.602.800,00
9510.00.0.0.00.00
(R) DEDUÇÕES DO FUNDEB
0.000.000
-5.602.800,00
9510.00.0.0.00.00
(R) DEDUÇÕES DO FUNDEB
0.000.000
-5.602.800,00
9510.00.0.0.00.00
(R) DEDUÇÕES DO FUNDEB
1.500.0000
-5.602.800,00
Total das Receitas (exceto Intra-Orçamentárias)
68.000.000,00
TOTALIZAÇÃO DAS RECEITAS POR CATEGORIA ECONOMICA
RECEITA CORRENTE
63.881.001,10
RECEITA DE CAPITAL
4.118.998,90
PM TENENTE ANANIAS
R. Maria Arlinda, 39 - CNPJ:08357667/0001-58
Anexo 02
Orçamento Programa - Exercício de 2024
RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS
Lei: 319, Data: 24/11/2023
Código
Especificação
F.R.
Desdobramento
SubCategoria
Fonte
Categoria
Econômica
Total Geral das Receitas
68.000.000,00
PM TENENTE ANANIAS
R. Maria Arlinda, 39 - CNPJ:08357667/0001-58
Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA - CONSOLIDAÇÃO GERAL
Lei: 319, Data: 24/11/2023
Código
Especificação
Elemento
Modalidade
Grupo
Categoria
Econômica
3.0. 00.00
DESPESAS CORRENTES
59.718.501,10
3.1. 00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
37.139.451,10
3.1. 90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
32.903.451,10
3.1. 90.01
APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS
4.120.000,00
3.1. 90.03
PENSÕES
125.000,00
3.1. 90.04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
9.932.001,10
3.1. 90.11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
13.820.400,00
3.1. 90.13
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
4.695.950,00
3.1. 90.16
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
1.100,00
3.1. 90.91
SENTENÇAS JUDICIAIS
203.000,00
3.1. 90.92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
6.000,00
3.1. 91.00
APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS
4.236.000,00
3.1. 91.13
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
4.236.000,00
3.3. 00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
22.579.050,00
3.3. 50.00
TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
3.901.000,00
3.3. 50.41
CONTRIBUIÇÕES
3.901.000,00
3.3. 90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
18.678.050,00
3.3. 90.08
OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR
4.000,00
3.3. 90.14
DIÁRIAS - CIVIL
61.000,00
3.3. 90.30
MATERIAL DE CONSUMO
9.041.200,00
3.3. 90.31
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E
55.000,00
3.3. 90.32
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
179.100,00
3.3. 90.33
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
39.000,00
3.3. 90.35
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
279.250,00
3.3. 90.36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
685.500,00
3.3. 90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
7.237.200,00
3.3. 90.41
CONTRIBUIÇÕES
50.000,00
3.3. 90.46
AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO
129.800,00
3.3. 90.47
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
501.000,00
3.3. 90.48
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA
396.000,00
3.3. 90.92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
20.000,00
4.0. 00.00
DESPESAS DE CAPITAL
8.226.498,90
4.4. 00.00
INVESTIMENTOS
6.326.498,90
4.4. 90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
6.326.498,90
4.4. 90.51
OBRAS E INSTALAÇÕES
4.246.998,90
4.4. 90.52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
2.079.500,00
4.6. 00.00
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
1.900.000,00
4.6. 90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
1.900.000,00
4.6. 90.71
PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA
1.900.000,00
9.0. 00.00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
55.000,00
9.9. 00.00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
55.000,00
9.9. 99.00
Reserva de Contingência
55.000,00
9.9. 99.99
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
55.000,00
TOTAL
68.000.000,00
PM TENENTE ANANIAS
R. Maria Arlinda, 39 - CNPJ:08357667/0001-58
Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Lei: 319, Data: 24/11/2023
PODER 01 PODER LEGISLATIVO
ORGÃO 01 CAMARA MUNICIPAL
Código
Especificação
F.R.
Elemento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
3. 0. 00. 00
DESPESAS CORRENTES
0.000.000
1.790.000,00
3. 1. 00. 00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
0.000.000
1.150.900,00
3. 1. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
0.000.000
1.150.900,00
3. 1. 90. 03
PENSÕES
1.500.0000
40.000,00
3. 1. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.500.0000
10.000,00
3. 1. 90. 11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.500.0000
944.800,00
3. 1. 90. 13
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1.500.0000
150.000,00
3. 1. 90. 16
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
1.500.0000
1.100,00
3. 1. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000
5.000,00
3. 3. 00. 00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
0.000.000
639.100,00
3. 3. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
0.000.000
639.100,00
3. 3. 90. 14
DIÁRIAS - CIVIL
1.500.0000
20.000,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.0000
95.000,00
3. 3. 90. 32
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
1.500.0000
1.100,00
3. 3. 90. 33
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
1.500.0000
10.000,00
3. 3. 90. 35
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
1.500.0000
10.000,00
3. 3. 90. 36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.0000
110.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.0000
260.200,00
3. 3. 90. 46
AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO
1.500.0000
129.800,00
3. 3. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000
3.000,00
4. 0. 00. 00
DESPESAS DE CAPITAL
0.000.000
110.000,00
4. 4. 00. 00
INVESTIMENTOS
0.000.000
110.000,00
4. 4. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
0.000.000
110.000,00
4. 4. 90. 51
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.500.0000
60.000,00
4. 4. 90. 52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.500.0000
50.000,00
TOTAL
1.900.000,00
PM TENENTE ANANIAS
R. Maria Arlinda, 39 - CNPJ:08357667/0001-58
Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Lei: 319, Data: 24/11/2023
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 02 GABINETE DO PREFEITO
Código
Especificação
F.R.
Elemento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
3. 0. 00. 00
DESPESAS CORRENTES
0.000.000
405.000,00
3. 1. 00. 00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
0.000.000
325.000,00
3. 1. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
0.000.000
325.000,00
3. 1. 90. 11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.500.0000
265.000,00
3. 1. 90. 13
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1.500.0000
60.000,00
3. 3. 00. 00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
0.000.000
80.000,00
3. 3. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
0.000.000
80.000,00
3. 3. 90. 14
DIÁRIAS - CIVIL
1.500.0000
10.000,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.0000
10.000,00
3. 3. 90. 33
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
1.500.0000
10.000,00
3. 3. 90. 35
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
1.500.0000
10.000,00
3. 3. 90. 36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.0000
10.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.0000
30.000,00
4. 0. 00. 00
DESPESAS DE CAPITAL
0.000.000
1.000,00
4. 4. 00. 00
INVESTIMENTOS
0.000.000
1.000,00
4. 4. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
0.000.000
1.000,00
4. 4. 90. 52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.500.0000
1.000,00
TOTAL
406.000,00
PM TENENTE ANANIAS
R. Maria Arlinda, 39 - CNPJ:08357667/0001-58
Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Lei: 319, Data: 24/11/2023
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 03 SECRETARIA DE ADMINISTRACAO
Código
Especificação
F.R.
Elemento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
3. 0. 00. 00
DESPESAS CORRENTES
0.000.000
2.719.000,00
3. 1. 00. 00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
0.000.000
821.000,00
3. 1. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
0.000.000
780.000,00
3. 1. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.500.0000
140.000,00
3. 1. 90. 11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.500.0000
500.000,00
3. 1. 90. 13
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1.500.0000
140.000,00
3. 1. 91. 00
APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS
0.000.000
41.000,00
3. 1. 91. 13
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1.500.0000
41.000,00
3. 3. 00. 00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
0.000.000
1.898.000,00
3. 3. 50. 00
TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
0.000.000
1.000,00
3. 3. 50. 41
CONTRIBUIÇÕES
1.500.0000
1.000,00
3. 3. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
0.000.000
1.897.000,00
3. 3. 90. 14
DIÁRIAS - CIVIL
1.500.0000
5.000,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.0000
60.000,00
3. 3. 90. 33
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
1.500.0000
5.000,00
3. 3. 90. 35
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
1.500.0000
150.000,00
3. 3. 90. 36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.0000
80.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.0000
700.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.720.0000
344.000,00
3. 3. 90. 41
CONTRIBUIÇÕES
1.500.0000
50.000,00
3. 3. 90. 47
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
1.500.0000
500.000,00
3. 3. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000
3.000,00
4. 0. 00. 00
DESPESAS DE CAPITAL
0.000.000
5.000,00
4. 4. 00. 00
INVESTIMENTOS
0.000.000
5.000,00
4. 4. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
0.000.000
5.000,00
4. 4. 90. 52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.500.0000
5.000,00
TOTAL
2.724.000,00
PM TENENTE ANANIAS
R. Maria Arlinda, 39 - CNPJ:08357667/0001-58
Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Lei: 319, Data: 24/11/2023
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 04 SECRETARIA DE FINANCAS
Código
Especificação
F.R.
Elemento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
3. 0. 00. 00
DESPESAS CORRENTES
0.000.000
575.000,00
3. 1. 00. 00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
0.000.000
505.000,00
3. 1. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
0.000.000
495.000,00
3. 1. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.500.0000
90.000,00
3. 1. 90. 11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.500.0000
160.000,00
3. 1. 90. 13
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1.500.0000
45.000,00
3. 1. 90. 91
SENTENÇAS JUDICIAIS
1.500.0000
200.000,00
3. 1. 91. 00
APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS
0.000.000
10.000,00
3. 1. 91. 13
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1.500.0000
10.000,00
3. 3. 00. 00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
0.000.000
70.000,00
3. 3. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
0.000.000
70.000,00
3. 3. 90. 14
DIÁRIAS - CIVIL
1.500.0000
5.000,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.0000
10.000,00
3. 3. 90. 33
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
1.500.0000
5.000,00
3. 3. 90. 35
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
1.500.0000
5.000,00
3. 3. 90. 36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.0000
5.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.0000
40.000,00
4. 0. 00. 00
DESPESAS DE CAPITAL
0.000.000
1.905.000,00
4. 4. 00. 00
INVESTIMENTOS
0.000.000
5.000,00
4. 4. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
0.000.000
5.000,00
4. 4. 90. 52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.500.0000
5.000,00
4. 6. 00. 00
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
0.000.000
1.900.000,00
4. 6. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
0.000.000
1.900.000,00
4. 6. 90. 71
PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA
1.500.0000
1.900.000,00
TOTAL
2.480.000,00
PM TENENTE ANANIAS
R. Maria Arlinda, 39 - CNPJ:08357667/0001-58
Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Lei: 319, Data: 24/11/2023
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 05 SEC M DE AGRI., ABASTECIMENTO, REC. HIDRICOS E MEIO AMBIENTE
Código
Especificação
F.R.
Elemento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
3. 0. 00. 00
DESPESAS CORRENTES
0.000.000
737.000,00
3. 3. 00. 00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
0.000.000
737.000,00
3. 3. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
0.000.000
737.000,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.0000
360.000,00
3. 3. 90. 36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.0000
15.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.0000
360.000,00
3. 3. 90. 48
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA
1.500.0000
1.000,00
3. 3. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000
1.000,00
4. 0. 00. 00
DESPESAS DE CAPITAL
0.000.000
160.000,00
4. 4. 00. 00
INVESTIMENTOS
0.000.000
160.000,00
4. 4. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
0.000.000
160.000,00
4. 4. 90. 51
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.500.0000
40.000,00
4. 4. 90. 51
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.700.0000
80.000,00
4. 4. 90. 52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.500.0000
20.000,00
4. 4. 90. 52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.700.0000
20.000,00
TOTAL
897.000,00
PM TENENTE ANANIAS
R. Maria Arlinda, 39 - CNPJ:08357667/0001-58
Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Lei: 319, Data: 24/11/2023
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTE
Código
Especificação
F.R.
Elemento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
3. 0. 00. 00
DESPESAS CORRENTES
0.000.000
20.016.250,00
3. 1. 00. 00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
0.000.000
16.295.050,00
3. 1. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
0.000.000
13.128.050,00
3. 1. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.500.0000
65.000,00
3. 1. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.500.1001
1.100.000,00
3. 1. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.540.0000
585.000,00
3. 1. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.540.1070
1.035.000,00
3. 1. 90. 11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.500.0000
43.000,00
3. 1. 90. 11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.500.1001
859.000,00
3. 1. 90. 11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.540.0000
501.000,00
3. 1. 90. 11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.540.1070
5.050.000,00
3. 1. 90. 11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.542.1070
1.500.000,00
3. 1. 90. 13
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1.500.0000
267.050,00
3. 1. 90. 13
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1.500.1001
500.000,00
3. 1. 90. 13
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1.540.0000
248.000,00
3. 1. 90. 13
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1.540.1070
1.375.000,00
3. 1. 91. 00
APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS
0.000.000
3.167.000,00
3. 1. 91. 13
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1.500.0000
2.000,00
3. 1. 91. 13
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1.500.1001
200.000,00
3. 1. 91. 13
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1.540.0000
530.000,00
3. 1. 91. 13
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1.540.1070
1.910.000,00
3. 1. 91. 13
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1.542.1070
525.000,00
3. 3. 00. 00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
0.000.000
3.721.200,00
3. 3. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
0.000.000
3.721.200,00
3. 3. 90. 14
DIÁRIAS - CIVIL
1.500.0000
2.000,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.0000
433.000,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.1001
200.000,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.540.0000
545.000,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.541.0000
10.000,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.542.0000
662.000,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.543.0000
105.000,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.550.0000
140.000,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.551.0000
6.600,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.552.0000
282.400,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.553.0000
68.200,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.571.0000
70.000,00
3. 3. 90. 31
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS
1.500.0000
36.000,00
3. 3. 90. 31
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS
1.716.0000
10.000,00
3. 3. 90. 32
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
1.500.0000
24.000,00
3. 3. 90. 33
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
1.541.0000
1.000,00
3. 3. 90. 35
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
1.500.0000
50.000,00
PM TENENTE ANANIAS
R. Maria Arlinda, 39 - CNPJ:08357667/0001-58
Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Lei: 319, Data: 24/11/2023
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTE
Código
Especificação
F.R.
Elemento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
3. 3. 90. 36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.0000
118.000,00
3. 3. 90. 36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.540.0000
16.000,00
3. 3. 90. 36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.541.0000
1.000,00
3. 3. 90. 36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.543.0000
5.000,00
3. 3. 90. 36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.550.0000
40.000,00
3. 3. 90. 36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.551.0000
500,00
3. 3. 90. 36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.553.0000
1.000,00
3. 3. 90. 36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.571.0000
1.000,00
3. 3. 90. 36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.715.0000
63.000,00
3. 3. 90. 36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.716.0000
24.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.0000
575.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.540.0000
72.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.541.0000
2.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.542.0000
1.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.543.0000
5.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.550.0000
77.500,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.551.0000
1.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.552.0000
9.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.553.0000
12.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.571.0000
30.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.715.0000
22.000,00
4. 0. 00. 00
DESPESAS DE CAPITAL
0.000.000
1.792.000,00
4. 4. 00. 00
INVESTIMENTOS
0.000.000
1.792.000,00
4. 4. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
0.000.000
1.792.000,00
4. 4. 90. 51
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.500.0000
3.000,00
4. 4. 90. 51
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.540.0000
101.000,00
4. 4. 90. 51
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.542.0000
1.000,00
4. 4. 90. 51
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.551.0000
500,00
4. 4. 90. 51
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.569.0000
500.000,00
4. 4. 90. 51
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.570.0000
80.000,00
4. 4. 90. 51
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.700.0000
225.000,00
4. 4. 90. 52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.500.0000
15.000,00
4. 4. 90. 52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.540.0000
102.000,00
4. 4. 90. 52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.541.0000
1.000,00
4. 4. 90. 52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.542.0000
511.000,00
4. 4. 90. 52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.550.0000
10.000,00
4. 4. 90. 52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.551.0000
500,00
4. 4. 90. 52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.570.0000
122.000,00
4. 4. 90. 52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.576.0000
120.000,00
TOTAL
21.808.250,00
PM TENENTE ANANIAS
R. Maria Arlinda, 39 - CNPJ:08357667/0001-58
Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Lei: 319, Data: 24/11/2023
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
Código
Especificação
F.R.
Elemento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
3. 0. 00. 00
DESPESAS CORRENTES
0.000.000
19.435.400,00
3. 1. 00. 00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
0.000.000
9.776.400,00
3. 1. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
0.000.000
8.944.400,00
3. 1. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.500.1002
2.026.400,00
3. 1. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.600.0000
2.451.000,00
3. 1. 90. 11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.500.1002
670.600,00
3. 1. 90. 11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.600.0000
2.533.000,00
3. 1. 90. 13
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1.500.1002
529.400,00
3. 1. 90. 13
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1.600.0000
733.000,00
3. 1. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.600.0000
1.000,00
3. 1. 91. 00
APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS
0.000.000
832.000,00
3. 1. 91. 13
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1.500.0000
1.000,00
3. 1. 91. 13
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1.500.1002
88.000,00
3. 1. 91. 13
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1.600.0000
743.000,00
3. 3. 00. 00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
0.000.000
9.659.000,00
3. 3. 50. 00
TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
0.000.000
3.900.000,00
3. 3. 50. 41
CONTRIBUIÇÕES
1.600.0000
3.900.000,00
3. 3. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
0.000.000
5.759.000,00
3. 3. 90. 14
DIÁRIAS - CIVIL
1.600.0000
1.000,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.1002
605.000,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.600.0000
3.280.000,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.659.0000
100.000,00
3. 3. 90. 36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.0000
1.000,00
3. 3. 90. 36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.600.0000
65.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.0000
25.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.1002
500.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.600.0000
845.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.799.0000
30.000,00
3. 3. 90. 48
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA
1.500.1002
300.000,00
3. 3. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.1002
1.000,00
3. 3. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.600.0000
6.000,00
4. 0. 00. 00
DESPESAS DE CAPITAL
0.000.000
2.197.500,00
4. 4. 00. 00
INVESTIMENTOS
0.000.000
2.197.500,00
4. 4. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
0.000.000
2.197.500,00
4. 4. 90. 51
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.601.0000
970.000,00
4. 4. 90. 51
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.631.0000
300.500,00
4. 4. 90. 51
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.632.0000
50.000,00
4. 4. 90. 52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.500.0000
2.000,00
4. 4. 90. 52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.600.0000
45.000,00
4. 4. 90. 52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.601.0000
630.000,00
4. 4. 90. 52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.632.0000
50.000,00
PM TENENTE ANANIAS
R. Maria Arlinda, 39 - CNPJ:08357667/0001-58
Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Lei: 319, Data: 24/11/2023
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
Código
Especificação
F.R.
Elemento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
4. 4. 90. 52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.659.0000
150.000,00
TOTAL
21.632.900,00
PM TENENTE ANANIAS
R. Maria Arlinda, 39 - CNPJ:08357667/0001-58
Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Lei: 319, Data: 24/11/2023
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Código
Especificação
F.R.
Elemento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
3. 0. 00. 00
DESPESAS CORRENTES
0.000.000
1.485.500,00
3. 1. 00. 00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
0.000.000
778.500,00
3. 1. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
0.000.000
742.500,00
3. 1. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.500.0000
15.000,00
3. 1. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.660.0000
340.000,00
3. 1. 90. 11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.500.0000
270.000,00
3. 1. 90. 11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.660.0000
1.000,00
3. 1. 90. 13
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1.500.0000
63.300,00
3. 1. 90. 13
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1.660.0000
53.200,00
3. 1. 91. 00
APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS
0.000.000
36.000,00
3. 1. 91. 13
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1.500.0000
35.000,00
3. 1. 91. 13
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1.660.0000
1.000,00
3. 3. 00. 00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
0.000.000
707.000,00
3. 3. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
0.000.000
707.000,00
3. 3. 90. 14
DIÁRIAS - CIVIL
1.500.0000
7.000,00
3. 3. 90. 14
DIÁRIAS - CIVIL
1.660.0000
9.000,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.0000
41.000,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.660.0000
121.000,00
3. 3. 90. 31
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS
1.500.0000
8.000,00
3. 3. 90. 31
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS
1.660.0000
1.000,00
3. 3. 90. 32
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
1.500.0000
152.000,00
3. 3. 90. 32
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
1.660.0000
2.000,00
3. 3. 90. 33
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
1.500.0000
3.000,00
3. 3. 90. 33
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
1.660.0000
3.000,00
3. 3. 90. 35
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
1.500.0000
10.000,00
3. 3. 90. 36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.0000
37.000,00
3. 3. 90. 36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.660.0000
51.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.0000
115.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.660.0000
51.000,00
3. 3. 90. 48
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA
1.500.0000
95.000,00
3. 3. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000
1.000,00
4. 0. 00. 00
DESPESAS DE CAPITAL
0.000.000
341.200,00
4. 4. 00. 00
INVESTIMENTOS
0.000.000
341.200,00
4. 4. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
0.000.000
341.200,00
4. 4. 90. 51
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.660.0000
1.000,00
4. 4. 90. 51
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.665.0000
100.200,00
4. 4. 90. 51
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.700.0000
50.000,00
4. 4. 90. 52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.500.0000
8.000,00
4. 4. 90. 52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.660.0000
32.000,00
4. 4. 90. 52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.665.0000
100.000,00
4. 4. 90. 52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.669.0000
50.000,00
PM TENENTE ANANIAS
R. Maria Arlinda, 39 - CNPJ:08357667/0001-58
Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Lei: 319, Data: 24/11/2023
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Código
Especificação
F.R.
Elemento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
TOTAL
1.826.700,00
PM TENENTE ANANIAS
R. Maria Arlinda, 39 - CNPJ:08357667/0001-58
Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Lei: 319, Data: 24/11/2023
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 09 SEC. MUNICIPAL DE OBRAS E SERV. URBANOS
Código
Especificação
F.R.
Elemento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
3. 0. 00. 00
DESPESAS CORRENTES
0.000.000
8.140.101,10
3. 1. 00. 00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
0.000.000
3.274.601,10
3. 1. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
0.000.000
3.124.601,10
3. 1. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.500.0000
2.074.601,10
3. 1. 90. 11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.500.0000
520.000,00
3. 1. 90. 13
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1.500.0000
530.000,00
3. 1. 91. 00
APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS
0.000.000
150.000,00
3. 1. 91. 13
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1.500.0000
150.000,00
3. 3. 00. 00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
0.000.000
4.865.500,00
3. 3. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
0.000.000
4.865.500,00
3. 3. 90. 14
DIÁRIAS - CIVIL
1.500.0000
1.000,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.0000
1.800.000,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.718.0000
3.000,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.750.0000
31.000,00
3. 3. 90. 36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.0000
40.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.0000
2.500.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.751.0000
490.500,00
4. 0. 00. 00
DESPESAS DE CAPITAL
0.000.000
1.714.798,90
4. 4. 00. 00
INVESTIMENTOS
0.000.000
1.714.798,90
4. 4. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
0.000.000
1.714.798,90
4. 4. 90. 51
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.500.0000
400.000,00
4. 4. 90. 51
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.700.0000
984.798,90
4. 4. 90. 51
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.749.0000
300.000,00
4. 4. 90. 52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.500.0000
5.000,00
4. 4. 90. 52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.700.0000
25.000,00
TOTAL
9.854.900,00
PM TENENTE ANANIAS
R. Maria Arlinda, 39 - CNPJ:08357667/0001-58
Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Lei: 319, Data: 24/11/2023
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 15 IPSTA - INST.DE PREVIDÊNCIA DOS SERV.DO MUNICIPIO
Código
Especificação
F.R.
Elemento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
3. 0. 00. 00
DESPESAS CORRENTES
0.000.000
4.415.250,00
3. 1. 00. 00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
0.000.000
4.213.000,00
3. 1. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
0.000.000
4.213.000,00
3. 1. 90. 01
APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS
1.800.0000
4.120.000,00
3. 1. 90. 03
PENSÕES
1.800.0000
85.000,00
3. 1. 90. 11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.800.0000
3.000,00
3. 1. 90. 13
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1.800.0000
2.000,00
3. 1. 90. 91
SENTENÇAS JUDICIAIS
1.800.0000
3.000,00
3. 3. 00. 00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
0.000.000
202.250,00
3. 3. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
0.000.000
202.250,00
3. 3. 90. 08
OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR
1.800.0000
4.000,00
3. 3. 90. 14
DIÁRIAS - CIVIL
1.800.0000
1.000,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.800.0000
3.000,00
3. 3. 90. 33
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
1.800.0000
2.000,00
3. 3. 90. 35
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
1.800.0000
44.250,00
3. 3. 90. 36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.800.0000
2.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.800.0000
140.000,00
3. 3. 90. 47
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
1.800.0000
1.000,00
3. 3. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.800.0000
5.000,00
TOTAL
4.415.250,00
PM TENENTE ANANIAS
R. Maria Arlinda, 39 - CNPJ:08357667/0001-58
Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Lei: 319, Data: 24/11/2023
PODER 90 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
ORGÃO 99 RESERVA DE COTINGÊNCIA
Código
Especificação
F.R.
Elemento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
9. 0. 00. 00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
0.000.000
55.000,00
9. 9. 00. 00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
0.000.000
55.000,00
9. 9. 99. 00
Reserva de Contingência
0.000.000
55.000,00
9. 9. 99. 99
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
1.500.0000
55.000,00
TOTAL
55.000,00
TOTA L GERAL
68.000.000,00
PM TENENTE ANANIAS
R. Maria Arlinda, 39 - CNPJ:08357667/0001-58
Anexo 02
Orçamento Programa - Exercício de 2024
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
Lei: 319, Data: 24/11/2023
PODER 01 PODER LEGISLATIVO
ORGÃO 01 CAMARA MUNICIPAL
UNIDADE 00 CAMARA MUNICIPAL
Código
Especificação
F.R.
Elemento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
3. 0. 00. 00
DESPESAS CORRENTES
0.000.000
1.790.000,00
3. 1. 00. 00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
0.000.000
1.150.900,00
3. 1. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
0.000.000
1.150.900,00
3. 1. 90. 03
PENSÕES
1.500.0000
40.000,00
3. 1. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.500.0000
10.000,00
3. 1. 90. 11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.500.0000
944.800,00
3. 1. 90. 13
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1.500.0000
150.000,00
3. 1. 90. 16
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
1.500.0000
1.100,00
3. 1. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000
5.000,00
3. 3. 00. 00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
0.000.000
639.100,00
3. 3. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
0.000.000
639.100,00
3. 3. 90. 14
DIÁRIAS - CIVIL
1.500.0000
20.000,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.0000
95.000,00
3. 3. 90. 32
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
1.500.0000
1.100,00
3. 3. 90. 33
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
1.500.0000
10.000,00
3. 3. 90. 35
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
1.500.0000
10.000,00
3. 3. 90. 36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.0000
110.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.0000
260.200,00
3. 3. 90. 46
AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO
1.500.0000
129.800,00
3. 3. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000
3.000,00
4. 0. 00. 00
DESPESAS DE CAPITAL
0.000.000
110.000,00
4. 4. 00. 00
INVESTIMENTOS
0.000.000
110.000,00
4. 4. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
0.000.000
110.000,00
4. 4. 90. 51
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.500.0000
60.000,00
4. 4. 90. 52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.500.0000
50.000,00
TOTAL
1.900.000,00
PM TENENTE ANANIAS
R. Maria Arlinda, 39 - CNPJ:08357667/0001-58
Anexo 02
Orçamento Programa - Exercício de 2024
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
Lei: 319, Data: 24/11/2023
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 02 GABINETE DO PREFEITO
UNIDADE 00 GABINETE DO PREFEITO
Código
Especificação
F.R.
Elemento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
3. 0. 00. 00
DESPESAS CORRENTES
0.000.000
405.000,00
3. 1. 00. 00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
0.000.000
325.000,00
3. 1. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
0.000.000
325.000,00
3. 1. 90. 11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.500.0000
265.000,00
3. 1. 90. 13
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1.500.0000
60.000,00
3. 3. 00. 00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
0.000.000
80.000,00
3. 3. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
0.000.000
80.000,00
3. 3. 90. 14
DIÁRIAS - CIVIL
1.500.0000
10.000,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.0000
10.000,00
3. 3. 90. 33
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
1.500.0000
10.000,00
3. 3. 90. 35
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
1.500.0000
10.000,00
3. 3. 90. 36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.0000
10.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.0000
30.000,00
4. 0. 00. 00
DESPESAS DE CAPITAL
0.000.000
1.000,00
4. 4. 00. 00
INVESTIMENTOS
0.000.000
1.000,00
4. 4. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
0.000.000
1.000,00
4. 4. 90. 52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.500.0000
1.000,00
TOTAL
406.000,00
PM TENENTE ANANIAS
R. Maria Arlinda, 39 - CNPJ:08357667/0001-58
Anexo 02
Orçamento Programa - Exercício de 2024
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
Lei: 319, Data: 24/11/2023
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 03 SECRETARIA DE ADMINISTRACAO
UNIDADE 00 SECRETARIA DE ADMINISTRACAO
Código
Especificação
F.R.
Elemento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
3. 0. 00. 00
DESPESAS CORRENTES
0.000.000
2.719.000,00
3. 1. 00. 00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
0.000.000
821.000,00
3. 1. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
0.000.000
780.000,00
3. 1. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.500.0000
140.000,00
3. 1. 90. 11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.500.0000
500.000,00
3. 1. 90. 13
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1.500.0000
140.000,00
3. 1. 91. 00
APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS
0.000.000
41.000,00
3. 1. 91. 13
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1.500.0000
41.000,00
3. 3. 00. 00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
0.000.000
1.898.000,00
3. 3. 50. 00
TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
0.000.000
1.000,00
3. 3. 50. 41
CONTRIBUIÇÕES
1.500.0000
1.000,00
3. 3. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
0.000.000
1.897.000,00
3. 3. 90. 14
DIÁRIAS - CIVIL
1.500.0000
5.000,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.0000
60.000,00
3. 3. 90. 33
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
1.500.0000
5.000,00
3. 3. 90. 35
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
1.500.0000
150.000,00
3. 3. 90. 36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.0000
80.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.0000
700.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.720.0000
344.000,00
3. 3. 90. 41
CONTRIBUIÇÕES
1.500.0000
50.000,00
3. 3. 90. 47
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
1.500.0000
500.000,00
3. 3. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000
3.000,00
4. 0. 00. 00
DESPESAS DE CAPITAL
0.000.000
5.000,00
4. 4. 00. 00
INVESTIMENTOS
0.000.000
5.000,00
4. 4. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
0.000.000
5.000,00
4. 4. 90. 52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.500.0000
5.000,00
TOTAL
2.724.000,00
PM TENENTE ANANIAS
R. Maria Arlinda, 39 - CNPJ:08357667/0001-58
Anexo 02
Orçamento Programa - Exercício de 2024
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
Lei: 319, Data: 24/11/2023
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 04 SECRETARIA DE FINANCAS
UNIDADE 00 SECRETARIA DE FINANCAS
Código
Especificação
F.R.
Elemento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
3. 0. 00. 00
DESPESAS CORRENTES
0.000.000
575.000,00
3. 1. 00. 00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
0.000.000
505.000,00
3. 1. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
0.000.000
495.000,00
3. 1. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.500.0000
90.000,00
3. 1. 90. 11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.500.0000
160.000,00
3. 1. 90. 13
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1.500.0000
45.000,00
3. 1. 90. 91
SENTENÇAS JUDICIAIS
1.500.0000
200.000,00
3. 1. 91. 00
APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS
0.000.000
10.000,00
3. 1. 91. 13
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1.500.0000
10.000,00
3. 3. 00. 00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
0.000.000
70.000,00
3. 3. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
0.000.000
70.000,00
3. 3. 90. 14
DIÁRIAS - CIVIL
1.500.0000
5.000,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.0000
10.000,00
3. 3. 90. 33
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
1.500.0000
5.000,00
3. 3. 90. 35
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
1.500.0000
5.000,00
3. 3. 90. 36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.0000
5.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.0000
40.000,00
4. 0. 00. 00
DESPESAS DE CAPITAL
0.000.000
1.905.000,00
4. 4. 00. 00
INVESTIMENTOS
0.000.000
5.000,00
4. 4. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
0.000.000
5.000,00
4. 4. 90. 52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.500.0000
5.000,00
4. 6. 00. 00
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
0.000.000
1.900.000,00
4. 6. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
0.000.000
1.900.000,00
4. 6. 90. 71
PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA
1.500.0000
1.900.000,00
TOTAL
2.480.000,00
PM TENENTE ANANIAS
R. Maria Arlinda, 39 - CNPJ:08357667/0001-58
Anexo 02
Orçamento Programa - Exercício de 2024
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
Lei: 319, Data: 24/11/2023
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 05 SEC M DE AGRI., ABASTECIMENTO, REC. HIDRICOS E MEIO AMBIENTE
UNIDADE 00 SEC M DE AGRI., ABASTECIMENTO, REC. HIDRICOS E MEIO AMBIENTE
Código
Especificação
F.R.
Elemento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
3. 0. 00. 00
DESPESAS CORRENTES
0.000.000
737.000,00
3. 3. 00. 00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
0.000.000
737.000,00
3. 3. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
0.000.000
737.000,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.0000
360.000,00
3. 3. 90. 36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.0000
15.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.0000
360.000,00
3. 3. 90. 48
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA
1.500.0000
1.000,00
3. 3. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000
1.000,00
4. 0. 00. 00
DESPESAS DE CAPITAL
0.000.000
160.000,00
4. 4. 00. 00
INVESTIMENTOS
0.000.000
160.000,00
4. 4. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
0.000.000
160.000,00
4. 4. 90. 51
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.500.0000
40.000,00
4. 4. 90. 51
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.700.0000
80.000,00
4. 4. 90. 52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.500.0000
20.000,00
4. 4. 90. 52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.700.0000
20.000,00
TOTAL
897.000,00
PM TENENTE ANANIAS
R. Maria Arlinda, 39 - CNPJ:08357667/0001-58
Anexo 02
Orçamento Programa - Exercício de 2024
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
Lei: 319, Data: 24/11/2023
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTE
UNIDADE 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTE
Código
Especificação
F.R.
Elemento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
3. 0. 00. 00
DESPESAS CORRENTES
0.000.000
20.016.250,00
3. 1. 00. 00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
0.000.000
16.295.050,00
3. 1. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
0.000.000
13.128.050,00
3. 1. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.500.0000
65.000,00
3. 1. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.500.1001
1.100.000,00
3. 1. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.540.0000
585.000,00
3. 1. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.540.1070
1.035.000,00
3. 1. 90. 11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.500.0000
43.000,00
3. 1. 90. 11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.500.1001
859.000,00
3. 1. 90. 11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.540.0000
501.000,00
3. 1. 90. 11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.540.1070
5.050.000,00
3. 1. 90. 11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.542.1070
1.500.000,00
3. 1. 90. 13
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1.500.0000
267.050,00
3. 1. 90. 13
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1.500.1001
500.000,00
3. 1. 90. 13
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1.540.0000
248.000,00
3. 1. 90. 13
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1.540.1070
1.375.000,00
3. 1. 91. 00
APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS
0.000.000
3.167.000,00
3. 1. 91. 13
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1.500.0000
2.000,00
3. 1. 91. 13
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1.500.1001
200.000,00
3. 1. 91. 13
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1.540.0000
530.000,00
3. 1. 91. 13
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1.540.1070
1.910.000,00
3. 1. 91. 13
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1.542.1070
525.000,00
3. 3. 00. 00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
0.000.000
3.721.200,00
3. 3. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
0.000.000
3.721.200,00
3. 3. 90. 14
DIÁRIAS - CIVIL
1.500.0000
2.000,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.0000
433.000,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.1001
200.000,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.540.0000
545.000,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.541.0000
10.000,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.542.0000
662.000,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.543.0000
105.000,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.550.0000
140.000,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.551.0000
6.600,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.552.0000
282.400,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.553.0000
68.200,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.571.0000
70.000,00
3. 3. 90. 31
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS
1.500.0000
36.000,00
3. 3. 90. 31
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS
1.716.0000
10.000,00
3. 3. 90. 32
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
1.500.0000
24.000,00
3. 3. 90. 33
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
1.541.0000
1.000,00
3. 3. 90. 35
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
1.500.0000
50.000,00
3. 3. 90. 36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.0000
118.000,00
3. 3. 90. 36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.540.0000
16.000,00
3. 3. 90. 36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.541.0000
1.000,00
3. 3. 90. 36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.543.0000
5.000,00
3. 3. 90. 36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.550.0000
40.000,00
3. 3. 90. 36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.551.0000
500,00
3. 3. 90. 36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.553.0000
1.000,00
3. 3. 90. 36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.571.0000
1.000,00
PM TENENTE ANANIAS
R. Maria Arlinda, 39 - CNPJ:08357667/0001-58
Anexo 02
Orçamento Programa - Exercício de 2024
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
Lei: 319, Data: 24/11/2023
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTE
UNIDADE 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTE
Código
Especificação
F.R.
Elemento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
3. 3. 90. 36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.715.0000
63.000,00
3. 3. 90. 36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.716.0000
24.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.0000
575.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.540.0000
72.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.541.0000
2.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.542.0000
1.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.543.0000
5.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.550.0000
77.500,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.551.0000
1.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.552.0000
9.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.553.0000
12.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.571.0000
30.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.715.0000
22.000,00
4. 0. 00. 00
DESPESAS DE CAPITAL
0.000.000
1.792.000,00
4. 4. 00. 00
INVESTIMENTOS
0.000.000
1.792.000,00
4. 4. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
0.000.000
1.792.000,00
4. 4. 90. 51
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.500.0000
3.000,00
4. 4. 90. 51
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.540.0000
101.000,00
4. 4. 90. 51
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.542.0000
1.000,00
4. 4. 90. 51
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.551.0000
500,00
4. 4. 90. 51
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.569.0000
500.000,00
4. 4. 90. 51
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.570.0000
80.000,00
4. 4. 90. 51
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.700.0000
225.000,00
4. 4. 90. 52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.500.0000
15.000,00
4. 4. 90. 52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.540.0000
102.000,00
4. 4. 90. 52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.541.0000
1.000,00
4. 4. 90. 52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.542.0000
511.000,00
4. 4. 90. 52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.550.0000
10.000,00
4. 4. 90. 52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.551.0000
500,00
4. 4. 90. 52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.570.0000
122.000,00
4. 4. 90. 52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.576.0000
120.000,00
TOTAL
21.808.250,00
PM TENENTE ANANIAS
R. Maria Arlinda, 39 - CNPJ:08357667/0001-58
Anexo 02
Orçamento Programa - Exercício de 2024
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
Lei: 319, Data: 24/11/2023
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
UNIDADE 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
Código
Especificação
F.R.
Elemento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
3. 0. 00. 00
DESPESAS CORRENTES
0.000.000
19.435.400,00
3. 1. 00. 00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
0.000.000
9.776.400,00
3. 1. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
0.000.000
8.944.400,00
3. 1. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.500.1002
2.026.400,00
3. 1. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.600.0000
2.451.000,00
3. 1. 90. 11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.500.1002
670.600,00
3. 1. 90. 11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.600.0000
2.533.000,00
3. 1. 90. 13
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1.500.1002
529.400,00
3. 1. 90. 13
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1.600.0000
733.000,00
3. 1. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.600.0000
1.000,00
3. 1. 91. 00
APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS
0.000.000
832.000,00
3. 1. 91. 13
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1.500.0000
1.000,00
3. 1. 91. 13
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1.500.1002
88.000,00
3. 1. 91. 13
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1.600.0000
743.000,00
3. 3. 00. 00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
0.000.000
9.659.000,00
3. 3. 50. 00
TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
0.000.000
3.900.000,00
3. 3. 50. 41
CONTRIBUIÇÕES
1.600.0000
3.900.000,00
3. 3. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
0.000.000
5.759.000,00
3. 3. 90. 14
DIÁRIAS - CIVIL
1.600.0000
1.000,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.1002
605.000,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.600.0000
3.280.000,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.659.0000
100.000,00
3. 3. 90. 36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.0000
1.000,00
3. 3. 90. 36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.600.0000
65.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.0000
25.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.1002
500.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.600.0000
845.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.799.0000
30.000,00
3. 3. 90. 48
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA
1.500.1002
300.000,00
3. 3. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.1002
1.000,00
3. 3. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.600.0000
6.000,00
4. 0. 00. 00
DESPESAS DE CAPITAL
0.000.000
2.197.500,00
4. 4. 00. 00
INVESTIMENTOS
0.000.000
2.197.500,00
4. 4. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
0.000.000
2.197.500,00
4. 4. 90. 51
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.601.0000
970.000,00
4. 4. 90. 51
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.631.0000
300.500,00
4. 4. 90. 51
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.632.0000
50.000,00
4. 4. 90. 52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.500.0000
2.000,00
4. 4. 90. 52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.600.0000
45.000,00
4. 4. 90. 52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.601.0000
630.000,00
4. 4. 90. 52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.632.0000
50.000,00
4. 4. 90. 52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.659.0000
150.000,00
TOTAL
21.632.900,00
PM TENENTE ANANIAS
R. Maria Arlinda, 39 - CNPJ:08357667/0001-58
Anexo 02
Orçamento Programa - Exercício de 2024
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
Lei: 319, Data: 24/11/2023
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
UNIDADE 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Código
Especificação
F.R.
Elemento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
3. 0. 00. 00
DESPESAS CORRENTES
0.000.000
1.485.500,00
3. 1. 00. 00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
0.000.000
778.500,00
3. 1. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
0.000.000
742.500,00
3. 1. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.500.0000
15.000,00
3. 1. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.660.0000
340.000,00
3. 1. 90. 11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.500.0000
270.000,00
3. 1. 90. 11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.660.0000
1.000,00
3. 1. 90. 13
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1.500.0000
63.300,00
3. 1. 90. 13
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1.660.0000
53.200,00
3. 1. 91. 00
APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS
0.000.000
36.000,00
3. 1. 91. 13
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1.500.0000
35.000,00
3. 1. 91. 13
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1.660.0000
1.000,00
3. 3. 00. 00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
0.000.000
707.000,00
3. 3. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
0.000.000
707.000,00
3. 3. 90. 14
DIÁRIAS - CIVIL
1.500.0000
7.000,00
3. 3. 90. 14
DIÁRIAS - CIVIL
1.660.0000
9.000,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.0000
41.000,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.660.0000
121.000,00
3. 3. 90. 31
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS
1.500.0000
8.000,00
3. 3. 90. 31
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS
1.660.0000
1.000,00
3. 3. 90. 32
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
1.500.0000
152.000,00
3. 3. 90. 32
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
1.660.0000
2.000,00
3. 3. 90. 33
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
1.500.0000
3.000,00
3. 3. 90. 33
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
1.660.0000
3.000,00
3. 3. 90. 35
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
1.500.0000
10.000,00
3. 3. 90. 36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.0000
37.000,00
3. 3. 90. 36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.660.0000
51.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.0000
115.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.660.0000
51.000,00
3. 3. 90. 48
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA
1.500.0000
95.000,00
3. 3. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000
1.000,00
4. 0. 00. 00
DESPESAS DE CAPITAL
0.000.000
341.200,00
4. 4. 00. 00
INVESTIMENTOS
0.000.000
341.200,00
4. 4. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
0.000.000
341.200,00
4. 4. 90. 51
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.660.0000
1.000,00
4. 4. 90. 51
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.665.0000
100.200,00
4. 4. 90. 51
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.700.0000
50.000,00
4. 4. 90. 52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.500.0000
8.000,00
4. 4. 90. 52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.660.0000
32.000,00
4. 4. 90. 52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.665.0000
100.000,00
4. 4. 90. 52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.669.0000
50.000,00
TOTAL
1.826.700,00
PM TENENTE ANANIAS
R. Maria Arlinda, 39 - CNPJ:08357667/0001-58
Anexo 02
Orçamento Programa - Exercício de 2024
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
Lei: 319, Data: 24/11/2023
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 09 SEC. MUNICIPAL DE OBRAS E SERV. URBANOS
UNIDADE 00 SEC. MUNICIPAL DE OBRAS E SERV. URBANOS
Código
Especificação
F.R.
Elemento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
3. 0. 00. 00
DESPESAS CORRENTES
0.000.000
8.140.101,10
3. 1. 00. 00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
0.000.000
3.274.601,10
3. 1. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
0.000.000
3.124.601,10
3. 1. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.500.0000
2.074.601,10
3. 1. 90. 11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.500.0000
520.000,00
3. 1. 90. 13
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1.500.0000
530.000,00
3. 1. 91. 00
APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS
0.000.000
150.000,00
3. 1. 91. 13
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1.500.0000
150.000,00
3. 3. 00. 00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
0.000.000
4.865.500,00
3. 3. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
0.000.000
4.865.500,00
3. 3. 90. 14
DIÁRIAS - CIVIL
1.500.0000
1.000,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.0000
1.800.000,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.718.0000
3.000,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.750.0000
31.000,00
3. 3. 90. 36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.0000
40.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.0000
2.500.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.751.0000
490.500,00
4. 0. 00. 00
DESPESAS DE CAPITAL
0.000.000
1.714.798,90
4. 4. 00. 00
INVESTIMENTOS
0.000.000
1.714.798,90
4. 4. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
0.000.000
1.714.798,90
4. 4. 90. 51
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.500.0000
400.000,00
4. 4. 90. 51
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.700.0000
984.798,90
4. 4. 90. 51
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.749.0000
300.000,00
4. 4. 90. 52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.500.0000
5.000,00
4. 4. 90. 52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.700.0000
25.000,00
TOTAL
9.854.900,00
PM TENENTE ANANIAS
R. Maria Arlinda, 39 - CNPJ:08357667/0001-58
Anexo 02
Orçamento Programa - Exercício de 2024
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
Lei: 319, Data: 24/11/2023
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 15 IPSTA - INST.DE PREVIDÊNCIA DOS SERV.DO MUNICIPIO
UNIDADE 00 IPSTA - INST.DE PREVIDÊNCIA DOS SERV.DO MUNICIPIO
Código
Especificação
F.R.
Elemento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
3. 0. 00. 00
DESPESAS CORRENTES
0.000.000
4.415.250,00
3. 1. 00. 00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
0.000.000
4.213.000,00
3. 1. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
0.000.000
4.213.000,00
3. 1. 90. 01
APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS
1.800.0000
4.120.000,00
3. 1. 90. 03
PENSÕES
1.800.0000
85.000,00
3. 1. 90. 11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.800.0000
3.000,00
3. 1. 90. 13
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1.800.0000
2.000,00
3. 1. 90. 91
SENTENÇAS JUDICIAIS
1.800.0000
3.000,00
3. 3. 00. 00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
0.000.000
202.250,00
3. 3. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
0.000.000
202.250,00
3. 3. 90. 08
OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR
1.800.0000
4.000,00
3. 3. 90. 14
DIÁRIAS - CIVIL
1.800.0000
1.000,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.800.0000
3.000,00
3. 3. 90. 33
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
1.800.0000
2.000,00
3. 3. 90. 35
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
1.800.0000
44.250,00
3. 3. 90. 36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.800.0000
2.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.800.0000
140.000,00
3. 3. 90. 47
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
1.800.0000
1.000,00
3. 3. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.800.0000
5.000,00
TOTAL
4.415.250,00
PM TENENTE ANANIAS
R. Maria Arlinda, 39 - CNPJ:08357667/0001-58
Anexo 02
Orçamento Programa - Exercício de 2024
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
Lei: 319, Data: 24/11/2023
PODER 90 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
ORGÃO 99 RESERVA DE COTINGÊNCIA
UNIDADE 00 RESERVA DE COTINGÊNCIA
Código
Especificação
F.R.
Elemento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
9. 0. 00. 00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
0.000.000
55.000,00
9. 9. 00. 00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
0.000.000
55.000,00
9. 9. 99. 00
Reserva de Contingência
0.000.000
55.000,00
9. 9. 99. 99
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
1.500.0000
55.000,00
TOTAL
55.000,00
TOTA L GERAL
68.000.000,00
PM TENENTE ANANIAS
R. Maria Arlinda, 39 - CNPJ:08357667/0001-58
Orçamento Programa - Exercício de 2024
TABELA EXPLICATIVA - RELAÇÃO DE ATIVIDADES
Lei: 319, Data: 24/11/2023
Código
Discriminação
Valor
2001
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CAMARA
1.900.000,00
2003
MANUTENÇÃO DAS AÇOES DO GABINETE DO PREFEITO
406.000,00
2004
MANUTENCAO DAS ACOES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO
2.171.000,00
2006
MANUTENCAO DAS ACOES DA SECRETARIA DE FINANCAS
380.000,00
2008
MANUTENÇÃO DA SEC. AGRI., ABASTECIMENTO, REC. HIDRICO E MEIO AMBIENTE
711.000,00
2010
CONTRIBUICAO À FEMURN, CNM E OUTRAS ASSOCIACAO
52.000,00
2011
CONTRIBUICAO À FORMAÇÃO DO PASEP
501.000,00
2013
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
268.300,00
2016
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES CULTURAIS
81.000,00
2017
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDEB - FUNDAMENTAL
10.219.000,00
2018
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDEB - CRECHE
3.123.250,00
2019
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDEB - PRE ESCOLA
1.242.000,00
2020
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDEB - EJA
278.000,00
2021
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDEB - EDUCACAO ESPECIAL - AEE
2.000,00
2023
MANUTENCAO DAS ACOES - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
31.000,00
2024
MANUTENÇÃO DAS AÇOES - PNAE - AEE
21.000,00
2025
FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES CULTURAIS
337.000,00
2026
MANUTENÇÃO DAS AÇOES - PNAE - CRECHE
70.000,00
2027
MANUTENÇÃO DAS AÇOES - PNAE - PRE ESCOLA
66.000,00
2028
MANUTENÇÃO DAS AÇOES - PNAE - EJA
41.000,00
2029
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ESPORTE
25.000,00
2030
FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES ESPORTIVAS
19.000,00
2031
MANUTENÇÃO DAS AÇOES - PNAE - EDUCACAO INTEGRAL
2.000,00
2032
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO ENSINO FUNDAMENTAL
446.500,00
2033
MANUTENCAO DA ESTRATEGIA SAÚDE DA FAMILIA - ESF
4.337.000,00
2034
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE ATENÇÃO PRIMARIA EM SAUDE
591.000,00
2038
MANUTENÇÃO DAS ACOES DA VIGILANCIA SANITARIA
55.000,00
2045
APOIO A EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTOS
15.000,00
2046
CONCESSAO DE BENEFICIOS EVENTUAIS
286.000,00
2047
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DOS CONSELHOS MUNICIPAIS VINCULADO A ASSISTENCIAS SOCIAL
10.000,00
2048
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO ENSINO INFANTIL - CRECHE
12.000,00
2049
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO ENSINO INFANTIL - PRE ESCOLA
27.000,00
2050
MANUTENÇÃO DAS AÇOES - PDDE - FUNDAMENTAL
7.000,00
2051
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CONSELHO TUTELAR DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
147.000,00
2052
MANUTENÇÃO DAS AÇOES - PDDE - INFANTIL
2.100,00
2053
MANUT. DA SEC. DE OBRAS E SERV. URBANOS
6.845.101,10
2072
APOIO AO PEQUENO E MEDIO PRODUTOR RURAL
36.000,00
2086
MANUTENÇÃO DAS AÇOES DO PROGRAMA SAUDE NA ESCOLA - PSE
20.000,00
2089
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES - PETERN
101.000,00
2090
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES - PNAT - INFANTIL
8.200,00
2091
AQUISIÇÃO DE FARDAMENTOS
111.000,00
2092
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC
7.952.000,00
2094
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES - PNAT - FUNDAMENTAL
263.000,00
2095
MANUTENÇÃO DAS AÇOES DA QUOTA SALARIO EDUCAÇÃO - QSE
267.500,00
2096
MANUTENÇÃO DAS AÇOES - PNAE - FUNDAMENTAL
221.400,00
2097
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE VIGILANCIA EM SAUDE
293.000,00
2098
MANUTENÇÃO DAS ACOES DOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE - ACS
1.302.000,00
2100
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE PROTEÇÃO SOCIAL BASICA - CRAS/SCFV
312.100,00
2101
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA GESTAO DO SUAS - FMAS
430.000,00
2130
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA EQUIPE MULTIPROFISSIONAL
15.000,00
2140
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE GESTÃO - IGDSUAS
27.000,00
2145
COLETA DE LIXO SELETIVO E DE RESIDUOS SOLIDOS
1.300.000,00
2147
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA ASSISTÊNCIA FAMACEUTICA BASICA - AFB
1.700.000,00
2149
MANUTENÇÃO DAS ACOES DA ESTRATÉGIA DA SAUDE BUCAL - SB
654.000,00
2153
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS
2.404.000,00
2154
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DE PROTECAO SOCIAL ESPECIAL
5.000,00
2155
MAN. DO IPSTA - INST. DE PREVIDENCIA DOS SERV. DO MUN. DE TENENTE AN.
4.415.250,00
2156
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PRIMEIRA INFANCIA NO SUAS - CRIANÇA FELIZ
120.000,00
PM TENENTE ANANIAS
R. Maria Arlinda, 39 - CNPJ:08357667/0001-58
Orçamento Programa - Exercício de 2024
TABELA EXPLICATIVA - RELAÇÃO DE ATIVIDADES
Lei: 319, Data: 24/11/2023
Código
Discriminação
Valor
2157
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA AUXILIO BRASIL E CADASTRO UNICO - IGDPAB
136.400,00
2160
AQUISIÇÃO DE MOBILIARIO - ENSINO INFANTIL
10.000,00
2161
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE CLIMATIZAÇÃO
10.000,00
2176
MANUTENCAO DO PROGRAMA BPC NA ESCOLA
15.000,00
2181
MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL - VAAR
57.500,00
2182
MANUTENCAO DO ENSINO INFANTIL - VAAR
57.500,00
2187
MANUTENÇÃO DE ENFRENTAMENTO À PANDEMIAS
159.400,00
2189
MANUTENCAO DO INSINO FUNDAMENTAL - VAAT
1.291.000,00
2190
MANUTENCAO DO INSINO INFANTIL- VAAT
1.909.000,00
2194
MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL - VAAF
8.000,00
2195
MANUTENCAO DO ENSINO INFANTIL - VAAF
7.000,00
Total
60.345.501,10
PM TENENTE ANANIAS
R. Maria Arlinda, 39 - CNPJ:08357667/0001-58
Orçamento Programa - Exercício de 2024
TABELA EXPLICATIVA - RELAÇÃO DE PROJETOS
Lei: 319, Data: 24/11/2023
Código
Discriminação
Valor
1004
CONSTRUÇÃO DE ACADEMIA DE SAUDE
600.000,00
1009
AQUISIÇÃO DE MAQ. EQUIPAMENTOS - P. MECANIZADA
30.000,00
1010
CONSTRUÇÃO CISTERNAS
30.000,00
1011
PERFURAÇÃO DE POÇOS
30.000,00
1012
CONST. REF. REC. DE AÇUDES E BARRAGENS
30.000,00
1014
AMPLIAÇÃO, RECUP. E REFORMA DE ESCOLAS
15.000,00
1015
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS
75.000,00
1016
ENFRENTAMENTO A PANDEMIAS E CALAMIDADE
22.000,00
1019
CONSTRUÇÃO DE BIBLIOTECA
25.000,00
1021
CONSTRUÇÃO DE ESCOLAS
265.000,00
1027
CONST. REC. E REF. DE QUADRA DE ESPORTE
25.000,00
1028
CONST. REC. E REF. DE CAMPO DE FUTEBOL
25.000,00
1031
CONSTRUCAO, RECUPERAÇÃO E REFORMA - UBS
920.500,00
1035
AQUISIÇÃO DE VEICULO E AMBULANCIA
200.000,00
1036
AQUISIÇÃO DE VEICULO
80.000,00
1037
AQUISIÇÃO DE VEICULO
10.000,00
1044
CONST. E REF. DA CASA PROPRIA
25.000,00
1049
CONSTRUÇAO E REFORMA DE UNIDADE INFANTIL
5.000,00
1055
CONST. REC. E REFORMA DE CASAS
50.000,00
1056
CONST. REC. DRENAEM DE CALÇAMENTOS M. FIO.
25.000,00
1057
AQUISIÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS
25.000,00
1059
ELETRIFICAÇÃO RURAL E URBANA
50.000,00
1060
RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS
25.000,00
1061
CONST. REC. REF. PAS. MOLHADAS, PONTES, BOEIROS
25.000,00
1063
CONST. REC. REF. DE PREDIOS PUBLICOS
10.000,00
1065
CONTRUÇÃO AMPLIACAO E REFORMA DE PRAÇA
25.000,00
1066
CONST. REF. AMPL. DE CEMITERIO
10.000,00
1071
CONST. REC. E REF DE GINASIO POLI-ESPORTIVA
25.000,00
1073
ABERTURA DE RUAS E AVENIDAS
50.000,00
1074
PAVIM. ESTAC DE CAMPO E GINASIO POLIESPORTIVA
25.000,00
1076
CONST REC. REF. DE AREA DE LAZER E MIRANTE
25.000,00
1078
CONST. REC. REF. QUADRA POLIE. EM UNID ESCOLA
265.000,00
1079
CONST. REC. REF. GINASIO POLIE. EM UNID. ESC.
15.000,00
1083
APOIO AO FORNECIMENTO DE AGUA NA ESCOLA
20.000,00
1084
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES
350.000,00
1085
CONST. ADEQUAR ACESSIBILIDADE NAS ESCOLAS E PREDIOS PUBLICOS
15.000,00
1093
CONST. REC. REF. DE MATADOURO PUBLICO
25.000,00
1103
AQUISIÇÃO DE IMOBILIARIOS E EQUIPAMENTOS
77.000,00
1104
AQUISIÇÃO DE BIBICLETAS ESCOLARES
20.000,00
1105
AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS
20.000,00
1106
AQUISIÇÃO DE ONIBUS ESCOLAR
20.000,00
1107
CONST. REC. REF. QUDRAS POLIESPORTIVA
25.000,00
1108
CONST. REC. REF. GINASIO POLIESPORTIVO
25.000,00
1142
RECUPERACAO E REFORMA DO ESTADIO MUNICIPAL
25.000,00
1163
CONSTRUCAO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DO CRAS
125.200,00
1166
AQUISIÇÃO DE VEICULOS E OUTROS EQUIPAMENTOS
100.000,00
1175
ADEQUAÇÃO E REFORMA DE PREDIOS PARA ASSISTENCIA SOCIAL
51.000,00
1182
PAVIMENTACAO ASFALTICA
50.000,00
1183
PAVIMENTACAO EM PARALELEPIPEDOS EM METODO BRIPAR
964.798,90
1184
PAVIMENTACAO EM PARALELEPIPEDOS EM METODO CONVENCIONAL
350.000,00
1185
CONSTRUCAO DE UMCOMPLEXO ESPORTIVO - VILA DO ESPORTE
25.000,00
1188
IMPLANTACAO DE ADUTORA CONVENCIONAL E DE ENGATE RAPIDO
30.000,00
2039
Manetenção das ações emergências ao setor cultural - Lei Paulo gustavo
119.000,00
Total
5.499.498,90
PM TENENTE ANANIAS
R. Maria Arlinda, 39 - CNPJ:08357667/0001-58 Orçamento Programa -
Exercício de 2024
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Lei: 319, Data: 24/11/2023
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
01 PODER LEGISLATIVO
01 CAMARA MUNICIPAL
Código
Especificação
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
01
Legislativa
1.900.000,00
1.900.000,00
01 031
Ação Legislativa
1.900.000,00
1.900.000,00
01 031 0001
GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO AO PODER LEGISLATIVO
1.900.000,00
1.900.000,00
01.031.0001.2001.0000
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CAMARA
1.900.000,00
1.900.000,00
TOTAL
0,00
0,00
1.900.000,00
1.900.000,00
PM TENENTE ANANIAS
R. Maria Arlinda, 39 - CNPJ:08357667/0001-58 Orçamento Programa -
Exercício de 2024
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Lei: 319, Data: 24/11/2023
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
02 PODER EXECUTIVO
02 GABINETE DO PREFEITO
Código
Especificação
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
04
Administração
406.000,00
406.000,00
04 122
Administração Geral
406.000,00
406.000,00
04 122 0002
GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO AO MUNICÍPIO
406.000,00
406.000,00
04.122.0002.2003.0000
MANUTENÇÃO DAS AÇOES DO GABINETE DO PREFEITO
406.000,00
406.000,00
TOTAL
0,00
0,00
406.000,00
406.000,00
PM TENENTE ANANIAS
R. Maria Arlinda, 39 - CNPJ:08357667/0001-58
Orçamento Programa-Exercício de 2024
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Lei: 319, Data: 24/11/2023
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
02 PODER EXECUTIVO
03 SECRETARIA DE ADMINISTRACAO
Código
Especificação
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
04
Administração
2.724.000,00
2.724.000,00
04 122
Administração Geral
2.724.000,00
2.724.000,00
04 122 0003
GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO AO MUNICÍPIO
2.724.000,00
2.724.000,00
04.122.0003.2004.0000
MANUTENCAO DAS ACOES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO
2.171.000,00
2.171.000,00
04.122.0003.2010.0000
CONTRIBUICAO À FEMURN, CNM E OUTRAS ASSOCIACAO
52.000,00
52.000,00
04.122.0003.2011.0000
CONTRIBUICAO À FORMAÇÃO DO PASEP
501.000,00
501.000,00
TOTAL
0,00
0,00
2.724.000,00
2.724.000,00
PM TENENTE ANANIAS
R. Maria Arlinda, 39 - CNPJ:08357667/0001-58
Orçamento Programa -Exercício de 2024
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Lei: 319, Data: 24/11/2023
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
02 PODER EXECUTIVO
04 SECRETARIA DE FINANCAS
Código
Especificação
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
04
Administração
2.100.000,00
380.000,00
2.480.000,00
04 123
Administração Financeira
2.100.000,00
380.000,00
2.480.000,00
04 123 0002
GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO AO MUNICÍPIO
2.100.000,00
380.000,00
2.480.000,00
04.123.0002.1001.0000
JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA INTERNA
400.000,00
400.000,00
04.123.0002.1003.0000
RPV E PRECATORIOS
1.700.000,00
1.700.000,00
04.123.0002.2006.0000
MANUTENCAO DAS ACOES DA SECRETARIA DE FINANCAS
380.000,00
380.000,00
TOTAL
2.100.000,00
0,00
380.000,00
2.480.000,00
PM TENENTE ANANIAS
R. Maria Arlinda, 39 - CNPJ:08357667/0001-58
Orçamento Programa -Exercício de 2024
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Lei: 319, Data: 24/11/2023
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
02 PODER EXECUTIVO
05 SEC M DE AGRI., ABASTECIMENTO, REC. HIDRICOS E MEIO AMBIENTE
Código
Especificação
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
20
Agricultura
150.000,00
747.000,00
897.000,00
20 122
Administração Geral
711.000,00
711.000,00
20 122 0002
GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO AO MUNICÍPIO
711.000,00
711.000,00
20.122.0002.2008.0000
MANUTENÇÃO DA SEC. AGRI., ABASTECIMENTO, REC. HIDRICO E MEIO AMBIENTE
711.000,00
711.000,00
20 544
Recursos Hídricos
90.000,00
90.000,00
20 544 0020
FORTALECIMENTO DO HOMEM DO CAMPO
90.000,00
90.000,00
20.544.0020.1011.0000
PERFURAÇÃO DE POÇOS
30.000,00
30.000,00
20.544.0020.1012.0000
CONST. REF. REC. DE AÇUDES E BARRAGENS
30.000,00
30.000,00
20.544.0020.1188.0000
IMPLANTACAO DE ADUTORA CONVENCIONAL E DE ENGATE RAPIDO
30.000,00
30.000,00
20 606
Extensão Rural
60.000,00
36.000,00
96.000,00
20 606 0020
FORTALECIMENTO DO HOMEM DO CAMPO
60.000,00
36.000,00
96.000,00
20.606.0020.1009.0000
AQUISIÇÃO DE MAQ. EQUIPAMENTOS - P. MECANIZADA
30.000,00
30.000,00
20.606.0020.1010.0000
CONSTRUÇÃO CISTERNAS
30.000,00
30.000,00
20.606.0020.2072.0000
APOIO AO PEQUENO E MEDIO PRODUTOR RURAL
36.000,00
36.000,00
TOTAL
0,00
150.000,00
747.000,00
897.000,00
PM TENENTE ANANIAS
R. Maria Arlinda, 39 - CNPJ:08357667/0001-58
Orçamento Programa -Exercício de 2024
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Lei: 319, Data: 24/11/2023
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
02 PODER EXECUTIVO
06 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTE
Código
Especificação
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
12
Educação
822.000,00
20.180.250,00
21.002.250,00
12 122
Administração Geral
10.000,00
268.300,00
278.300,00
12 122 0008
ACESSO E QUALIDADE NA EDUCAÇÃO
10.000,00
268.300,00
278.300,00
12.122.0008.1037.0000
AQUISIÇÃO DE VEICULO
10.000,00
10.000,00
12.122.0008.2013.0000
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
268.300,00
268.300,00
12 361 Ensino
Fundamental
807.000,00
13.002.900,00
13.809.900,00
12 361 0008
ACESSO E QUALIDADE NA EDUCAÇÃO
807.000,00
13.002.900,00
13.809.900,00
12.361.0008.1014.0000
AMPLIAÇÃO, RECUP. E REFORMA DE ESCOLAS
15.000,00
15.000,00
12.361.0008.1015.0000
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS
75.000,00
75.000,00
12.361.0008.1021.0000
CONSTRUÇÃO DE ESCOLAS
265.000,00
265.000,00
12.361.0008.1078.0000
CONST. REC. REF. QUADRA POLIE. EM UNID ESCOLA
265.000,00
265.000,00
12.361.0008.1079.0000
CONST. REC. REF. GINASIO POLIE. EM UNID. ESC.
15.000,00
15.000,00
12.361.0008.1083.0000
APOIO AO FORNECIMENTO DE AGUA NA ESCOLA
20.000,00
20.000,00
12.361.0008.1085.0000
CONST. ADEQUAR ACESSIBILIDADE NAS ESCOLAS E PREDIOS PUBLICOS
15.000,00
15.000,00
12.361.0008.1103.0000
AQUISIÇÃO DE IMOBILIARIOS E EQUIPAMENTOS
77.000,00
77.000,00
12.361.0008.1104.0000
AQUISIÇÃO DE BIBICLETAS ESCOLARES
20.000,00
20.000,00
12.361.0008.1105.0000
AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS
20.000,00
20.000,00
12.361.0008.1106.0000
AQUISIÇÃO DE ONIBUS ESCOLAR
20.000,00
20.000,00
12.361.0008.2017.0000
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDEB - FUNDAMENTAL
10.219.000,00
10.219.000,00
12.361.0008.2032.0000
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO ENSINO FUNDAMENTAL
446.500,00
446.500,00
12.361.0008.2050.0000
MANUTENÇÃO DAS AÇOES - PDDE - FUNDAMENTAL
7.000,00
7.000,00
12.361.0008.2089.0000
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES - PETERN
101.000,00
101.000,00
12.361.0008.2091.0000
AQUISIÇÃO DE FARDAMENTOS
111.000,00
111.000,00
12.361.0008.2094.0000
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES - PNAT - FUNDAMENTAL
263.000,00
263.000,00
12.361.0008.2095.0000
MANUTENÇÃO DAS AÇOES DA QUOTA SALARIO EDUCAÇÃO - QSE
267.500,00
267.500,00
12.361.0008.2096.0000
MANUTENÇÃO DAS AÇOES - PNAE - FUNDAMENTAL
221.400,00
221.400,00
12.361.0008.2161.0000
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE CLIMATIZAÇÃO
10.000,00
10.000,00
12.361.0008.2181.0000
MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL - VAAR
57.500,00
57.500,00
12.361.0008.2189.0000
MANUTENCAO DO INSINO FUNDAMENTAL - VAAT
1.291.000,00
1.291.000,00
12.361.0008.2194.0000
MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL - VAAF
8.000,00
8.000,00
12 365
Educação Infantil
5.000,00
6.534.050,00
6.539.050,00
PM TENENTE ANANIAS
R. Maria Arlinda, 39 - CNPJ:08357667/0001-58
Orçamento Programa -Exercício de 2024
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Lei: 319, Data: 24/11/2023
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
02 PODER EXECUTIVO
06 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTE
Código
Especificação
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
12 365 0008
ACESSO E QUALIDADE NA EDUCAÇÃO
5.000,00
6.534.050,00
6.539.050,00
12.365.0008.1049.0000
CONSTRUÇAO E REFORMA DE UNIDADE INFANTIL
5.000,00
5.000,00
12.365.0008.2018.0000
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDEB - CRECHE
3.123.250,00
3.123.250,00
12.365.0008.2019.0000
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDEB - PRE ESCOLA
1.242.000,00
1.242.000,00
12.365.0008.2026.0000
MANUTENÇÃO DAS AÇOES - PNAE - CRECHE
70.000,00
70.000,00
12.365.0008.2027.0000
MANUTENÇÃO DAS AÇOES - PNAE - PRE ESCOLA
66.000,00
66.000,00
12.365.0008.2048.0000
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO ENSINO INFANTIL - CRECHE
12.000,00
12.000,00
12.365.0008.2049.0000
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO ENSINO INFANTIL - PRE ESCOLA
27.000,00
27.000,00
12.365.0008.2052.0000
MANUTENÇÃO DAS AÇOES - PDDE - INFANTIL
2.100,00
2.100,00
12.365.0008.2090.0000
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES - PNAT - INFANTIL
8.200,00
8.200,00
12.365.0008.2160.0000
AQUISIÇÃO DE MOBILIARIO - ENSINO INFANTIL
10.000,00
10.000,00
12.365.0008.2182.0000
MANUTENCAO DO ENSINO INFANTIL - VAAR
57.500,00
57.500,00
12.365.0008.2190.0000
MANUTENCAO DO INSINO INFANTIL- VAAT
1.909.000,00
1.909.000,00
12.365.0008.2195.0000
MANUTENCAO DO ENSINO INFANTIL - VAAF
7.000,00
7.000,00
12 366
Educação de Jovens e Adultos
350.000,00
350.000,00
12 366 0008
ACESSO E QUALIDADE NA EDUCAÇÃO
350.000,00
350.000,00
12.366.0008.2020.0000
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDEB - EJA
278.000,00
278.000,00
12.366.0008.2023.0000
MANUTENCAO DAS ACOES - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
31.000,00
31.000,00
12.366.0008.2028.0000
MANUTENÇÃO DAS AÇOES - PNAE - EJA
41.000,00
41.000,00
12 367
Educação Especial
25.000,00
25.000,00
12 367 0008
ACESSO E QUALIDADE NA EDUCAÇÃO
25.000,00
25.000,00
12.367.0008.2021.0000
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDEB - EDUCACAO ESPECIAL - AEE
2.000,00
2.000,00
12.367.0008.2024.0000
MANUTENÇÃO DAS AÇOES - PNAE - AEE
21.000,00
21.000,00
12.367.0008.2031.0000
MANUTENÇÃO DAS AÇOES - PNAE - EDUCACAO INTEGRAL
2.000,00
2.000,00
13
Cultura
144.000,00
418.000,00
562.000,00
13 392
Difusão Cultural
144.000,00
418.000,00
562.000,00
13 392 0022
FORTALECIMENTO DA CULTURA E DO LAZER
144.000,00
418.000,00
562.000,00
13.392.0022.1019.0000
CONSTRUÇÃO DE BIBLIOTECA
25.000,00
25.000,00
13.392.0022.2016.0000
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES CULTURAIS
81.000,00
81.000,00
13.392.0022.2025.0000
FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES CULTURAIS
337.000,00
337.000,00
13.392.0022.2039.0000
Manetenção das ações emergências ao setor cultural - Lei Paulo gustavo
119.000,00
119.000,00
27
Desporto e Lazer
200.000,00
44.000,00
244.000,00
27 812
Desporto Comunitário
200.000,00
44.000,00
244.000,00
PM TENENTE ANANIAS
R. Maria Arlinda, 39 - CNPJ:08357667/0001-58
Orçamento Programa -Exercício de 2024
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Lei: 319, Data: 24/11/2023
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
02 PODER EXECUTIVO
06 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTE
Código
Especificação
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
27 812 0013
ESPORTE, INCLUSÃO E CIDADANIA
200.000,00
44.000,00
244.000,00
27.812.0013.1027.0000
CONST. REC. E REF. DE QUADRA DE ESPORTE
25.000,00
25.000,00
27.812.0013.1028.0000
CONST. REC. E REF. DE CAMPO DE FUTEBOL
25.000,00
25.000,00
27.812.0013.1071.0000
CONST. REC. E REF DE GINASIO POLI-ESPORTIVA
25.000,00
25.000,00
27.812.0013.1074.0000
PAVIM. ESTAC DE CAMPO E GINASIO POLIESPORTIVA
25.000,00
25.000,00
27.812.0013.1107.0000
CONST. REC. REF. QUDRAS POLIESPORTIVA
25.000,00
25.000,00
27.812.0013.1108.0000
CONST. REC. REF. GINASIO POLIESPORTIVO
25.000,00
25.000,00
27.812.0013.1142.0000
RECUPERACAO E REFORMA DO ESTADIO MUNICIPAL
25.000,00
25.000,00
27.812.0013.1185.0000
CONSTRUCAO DE UMCOMPLEXO ESPORTIVO - VILA DO ESPORTE
25.000,00
25.000,00
27.812.0013.2029.0000
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ESPORTE
25.000,00
25.000,00
27.812.0013.2030.0000
FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES ESPORTIVAS
19.000,00
19.000,00
TOTAL
0,00
1.166.000,00
20.642.250,00
21.808.250,00
PM TENENTE ANANIAS
R. Maria Arlinda, 39 - CNPJ:08357667/0001-58
Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Lei: 319, Data: 24/11/2023
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
02 PODER EXECUTIVO
07 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
Código
Especificação
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
10
Saúde
2.150.500,00
19.482.400,00
21.632.900,00
10 301
Atenção Básica
1.600.500,00
11.023.000,00
12.623.500,00
10 301 0006
SAÚDE AO ALCANCE DE TODOS
9.778.000,00
9.778.000,00
10.301.0006.2033.0000
MANUTENCAO DA ESTRATEGIA SAÚDE DA FAMILIA - ESF
4.337.000,00
4.337.000,00
10.301.0006.2086.0000
MANUTENÇÃO DAS AÇOES DO PROGRAMA SAUDE NA ESCOLA - PSE
20.000,00
20.000,00
10.301.0006.2098.0000
MANUTENÇÃO DAS ACOES DOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE - ACS
1.302.000,00
1.302.000,00
10.301.0006.2130.0000
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA EQUIPE MULTIPROFISSIONAL
15.000,00
15.000,00
10.301.0006.2147.0000
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA ASSISTÊNCIA FAMACEUTICA BASICA - AFB
1.700.000,00
1.700.000,00
10.301.0006.2153.0000
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS
2.404.000,00
2.404.000,00
10 301 0007
SAÚDE - PREVENÇÃO E BEM ESTAR
1.600.500,00
1.600.500,00
10.301.0007.1004.0000
CONSTRUÇÃO DE ACADEMIA DE SAUDE
600.000,00
600.000,00
10.301.0007.1031.0000
CONSTRUCAO, RECUPERAÇÃO E REFORMA - UBS
920.500,00
920.500,00
10.301.0007.1036.0000
AQUISIÇÃO DE VEICULO
80.000,00
80.000,00
10 301 0015
SAÚDE AO ALCANCE DE TODOS
591.000,00
591.000,00
10.301.0015.2034.0000
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE ATENÇÃO PRIMARIA EM SAUDE
591.000,00
591.000,00
10 301 0016
SAÚDE AO ALCANCE DE TODOS
654.000,00
654.000,00
10.301.0016.2149.0000
MANUTENÇÃO DAS ACOES DA ESTRATÉGIA DA SAUDE BUCAL - SB
654.000,00
654.000,00
10 302
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
550.000,00
7.952.000,00
8.502.000,00
10 302 0007
SAÚDE - PREVENÇÃO E BEM ESTAR
550.000,00
550.000,00
10.302.0007.1035.0000
AQUISIÇÃO DE VEICULO E AMBULANCIA
200.000,00
200.000,00
10.302.0007.1084.0000
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES
350.000,00
350.000,00
10 302 0015
SAÚDE AO ALCANCE DE TODOS
7.952.000,00
7.952.000,00
10.302.0015.2092.0000
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC
7.952.000,00
7.952.000,00
10 304
Vigilância Sanitária
293.000,00
293.000,00
10 304 0007
SAÚDE - PREVENÇÃO E BEM ESTAR
293.000,00
293.000,00
10.304.0007.2097.0000
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE VIGILANCIA EM SAUDE
293.000,00
293.000,00
10 305
Vigilância Epidemiológica
214.400,00
214.400,00
10 305 0007
SAÚDE - PREVENÇÃO E BEM ESTAR
214.400,00
214.400,00
10.305.0007.2038.0000
MANUTENÇÃO DAS ACOES DA VIGILANCIA SANITARIA
55.000,00
55.000,00
10.305.0007.2187.0000
MANUTENÇÃO DE ENFRENTAMENTO À PANDEMIAS
159.400,00
159.400,00
TOTAL
0,00
2.150.500,00
19.482.400,00
21.632.900,00
PM TENENTE ANANIAS
R. Maria Arlinda, 39 - CNPJ:08357667/0001-58
Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Lei: 319, Data: 24/11/2023
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
02 PODER EXECUTIVO
08 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Código
Especificação
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
08
Assistência Social
323.200,00
1.503.500,00
1.826.700,00
08 122
Administração Geral
430.000,00
430.000,00
08 122 0002
GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO AO MUNICÍPIO
430.000,00
430.000,00
08.122.0002.2101.0000
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA GESTAO DO SUAS - FMAS
430.000,00
430.000,00
08 243 e
Assistência à Criança e ao Adolescent
267.000,00
267.000,00
08 243 0009
TENENTE ANANIAS CIDADÃ - ACOLHEDORA, JUSTA E IGUALITÁRIA
267.000,00
267.000,00
08.243.0009.2051.0000
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CONSELHO TUTELAR DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
147.000,00
147.000,00
08.243.0009.2156.0000
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PRIMEIRA INFANCIA NO SUAS - CRIANÇA FELIZ
120.000,00
120.000,00
08 244
Assistência Comunitária
298.200,00
806.500,00
1.104.700,00
08 244 0009
TENENTE ANANIAS CIDADÃ - ACOLHEDORA, JUSTA E IGUALITÁRIA
298.200,00
806.500,00
1.104.700,00
08.244.0009.1016.0000
ENFRENTAMENTO A PANDEMIAS E CALAMIDADE
22.000,00
22.000,00
08.244.0009.1163.0000
CONSTRUCAO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DO CRAS
125.200,00
125.200,00
08.244.0009.1166.0000
AQUISIÇÃO DE VEICULOS E OUTROS EQUIPAMENTOS
100.000,00
100.000,00
08.244.0009.1175.0000
ADEQUAÇÃO E REFORMA DE PREDIOS PARA ASSISTENCIA SOCIAL
51.000,00
51.000,00
08.244.0009.2045.0000
APOIO A EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTOS
15.000,00
15.000,00
08.244.0009.2046.0000
CONCESSAO DE BENEFICIOS EVENTUAIS
286.000,00
286.000,00
08.244.0009.2047.0000
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DOS CONSELHOS MUNICIPAIS VINCULADO A ASSISTENCIAS SOCIAL
10.000,00
10.000,00
08.244.0009.2100.0000
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE PROTEÇÃO SOCIAL BASICA - CRAS/SCFV
312.100,00
312.100,00
08.244.0009.2140.0000
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE GESTÃO - IGDSUAS
27.000,00
27.000,00
08.244.0009.2154.0000
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DE PROTECAO SOCIAL ESPECIAL
5.000,00
5.000,00
08.244.0009.2157.0000
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA AUXILIO BRASIL E CADASTRO UNICO - IGDPAB
136.400,00
136.400,00
08.244.0009.2176.0000
MANUTENCAO DO PROGRAMA BPC NA ESCOLA
15.000,00
15.000,00
08 481
Habitação Rural
25.000,00
25.000,00
08 481 0009
TENENTE ANANIAS CIDADÃ - ACOLHEDORA, JUSTA E IGUALITÁRIA
25.000,00
25.000,00
08.481.0009.1044.0000
CONST. E REF. DA CASA PROPRIA
25.000,00
25.000,00
TOTAL
0,00
323.200,00
1.503.500,00
1.826.700,00
PM TENENTE ANANIAS
R. Maria Arlinda, 39 - CNPJ:08357667/0001-58
Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Lei: 319, Data: 24/11/2023
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
02 PODER EXECUTIVO
09 SEC. MUNICIPAL DE OBRAS E SERV. URBANOS
Código
Especificação
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
15
Urbanismo
1.609.798,90
8.145.101,10
9.754.900,00
15 122
Administração Geral
6.845.101,10
6.845.101,10
15 122 0002
GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO AO MUNICÍPIO
6.845.101,10
6.845.101,10
15.122.0002.2053.0000
MANUT. DA SEC. DE OBRAS E SERV. URBANOS
6.845.101,10
6.845.101,10
15 451
Infra-Estrutura Urbana
1.559.798,90
1.559.798,90
15 451 0010
ESPAÇO URBANO ESTRUTURADO E SUSTENTÁVEL
1.559.798,90
1.559.798,90
15.451.0010.1056.0000
CONST. REC. DRENAEM DE CALÇAMENTOS M. FIO.
25.000,00
25.000,00
15.451.0010.1057.0000
AQUISIÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS
25.000,00
25.000,00
15.451.0010.1060.0000
RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS
25.000,00
25.000,00
15.451.0010.1061.0000
CONST. REC. REF. PAS. MOLHADAS, PONTES, BOEIROS
25.000,00
25.000,00
15.451.0010.1063.0000
CONST. REC. REF. DE PREDIOS PUBLICOS
10.000,00
10.000,00
15.451.0010.1065.0000
CONTRUÇÃO AMPLIACAO E REFORMA DE PRAÇA
25.000,00
25.000,00
15.451.0010.1066.0000
CONST. REF. AMPL. DE CEMITERIO
10.000,00
10.000,00
15.451.0010.1076.0000
CONST REC. REF. DE AREA DE LAZER E MIRANTE
25.000,00
25.000,00
15.451.0010.1093.0000
CONST. REC. REF. DE MATADOURO PUBLICO
25.000,00
25.000,00
15.451.0010.1182.0000
PAVIMENTACAO ASFALTICA
50.000,00
50.000,00
15.451.0010.1183.0000
PAVIMENTACAO EM PARALELEPIPEDOS EM METODO BRIPAR
964.798,90
964.798,90
15.451.0010.1184.0000
PAVIMENTACAO EM PARALELEPIPEDOS EM METODO CONVENCIONAL
350.000,00
350.000,00
15 452
Serviços Urbanos
50.000,00
1.300.000,00
1.350.000,00
15 452 0010
ESPAÇO URBANO ESTRUTURADO E SUSTENTÁVEL
50.000,00
1.300.000,00
1.350.000,00
15.452.0010.1073.0000
ABERTURA DE RUAS E AVENIDAS
50.000,00
50.000,00
15.452.0010.2145.0000
COLETA DE LIXO SELETIVO E DE RESIDUOS SOLIDOS
1.300.000,00
1.300.000,00
16
Habitação
50.000,00
50.000,00
16 482
Habitação Urbana
50.000,00
50.000,00
16 482 0018
HABITAÇÃO E INCLUSÃO SOCIAL
50.000,00
50.000,00
16.482.0018.1055.0000
CONST. REC. E REFORMA DE CASAS
50.000,00
50.000,00
25
Energia
50.000,00
50.000,00
25 752
Energia Elétrica
50.000,00
50.000,00
25 752 0017
SERVIÇOS PÚBLICOS EFICIENTES E DE QUALIDADE
50.000,00
50.000,00
25.752.0017.1059.0000
ELETRIFICAÇÃO RURAL E URBANA
50.000,00
50.000,00
TOTAL
0,00
1.709.798,90
8.145.101,10
9.854.900,00
PM TENENTE ANANIAS
R. Maria Arlinda, 39 - CNPJ:08357667/0001-58
Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Lei: 319, Data: 24/11/2023
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
02 PODER EXECUTIVO
15 IPSTA - INST.DE PREVIDÊNCIA DOS SERV.DO MUNICIPIO
Código
Especificação
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
09
Previdência Social
4.415.250,00
4.415.250,00
09 272
Previdência do Regime Estatutário
4.415.250,00
4.415.250,00
09 272 0011
GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO PREVIDENCIÁRIOS
4.415.250,00
4.415.250,00
09.272.0011.2155.0000
MAN. DO IPSTA - INST. DE PREVIDENCIA DOS SERV. DO MUN. DE TENENTE AN.
4.415.250,00
4.415.250,00
TOTAL
0,00
0,00
4.415.250,00
4.415.250,00
PM TENENTE ANANIAS
R. Maria Arlinda, 39 - CNPJ:08357667/0001-58
Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Lei: 319, Data: 24/11/2023
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
90 Reserva de Contingência
99 RESERVA DE COTINGÊNCIA
Código
Especificação
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
99
Reserva de Contingência
55.000,00
55.000,00
99 999
Reserva de Contingência
55.000,00
55.000,00
99 999 9999
RESERVA DE CONTINGENCIA
55.000,00
55.000,00
99.999.9999.9999.0000
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
55.000,00
55.000,00
TOTAL
55.000,00
0,00
0,00
55.000,00
TOTAL GERAL
2.155.000,00
5.499.498,90
60.345.501,10
68.000.000,00
PM TENENTE ANANIAS
R. Maria Arlinda, 39 - CNPJ:08357667/0001-58
Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 09
DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR ORGÃO E FUNÇÕES DE GOVERNO
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Lei: 319, Data: 24/11/2023
Orgão:
01 01
CAMARA MUNICIPAL
Valor
Função
01
Legislativa
1.900.000,00
Orgão:
02 02
GABINETE DO PREFEITO
Valor
Função
04
Administração
406.000,00
Orgão:
02 03
SECRETARIA DE ADMINISTRACAO
Valor
Função
04
Administração
2.724.000,00
Orgão:
02 04
SECRETARIA DE FINANCAS
Valor
Função
04
Administração
2.480.000,00
Orgão:
02 05
SEC M DE AGRI., ABASTECIMENTO, REC. HIDRICOS E MEIO AMBIENTE
Valor
Função
20
Agricultura
897.000,00
Orgão:
02 06
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTE
Valor
Função
12
Educação
21.002.250,00
Função
13
Cultura
562.000,00
Função
27
Desporto e Lazer
244.000,00
Orgão:
02 07
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
Valor
Função
10
Saúde
21.632.900,00
Orgão:
02 08
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Valor
Função
08
Assistência Social
1.826.700,00
Orgão:
02 09
SEC. MUNICIPAL DE OBRAS E SERV. URBANOS
Valor
Função
15
Urbanismo
9.754.900,00
Função
16
Habitação
50.000,00
Função
25
Energia
50.000,00
Orgão:
02 15
IPSTA - INST.DE PREVIDÊNCIA DOS SERV.DO MUNICIPIO
Valor
Função
09
Previdência Social
4.415.250,00
Orgão:
90 99
RESERVA DE COTINGÊNCIA
Valor
Função
99
Reserva de Contingência
55.000,00
TOTAL GERAL
68.000.000,00
PM TENENTE ANANIAS
R. Maria Arlinda, 39 - CNPJ:08357667/0001-58
Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 09
DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR ORGÃO E FUNÇÕES DE GOVERNO
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Lei: 319, Data: 24/11/2023
RESUMO DO TOTAL ORÇADO POR ORGÃO
01 01 CAMARA MUNICIPAL
1.900.000,00
02 02 GABINETE DO PREFEITO
406.000,00
02 03 SECRETARIA DE ADMINISTRACAO
2.724.000,00
02 04 SECRETARIA DE FINANCAS
2.480.000,00
02 05 SEC M DE AGRI., ABASTECIMENTO, REC. HIDRICOS E MEIO AMBIENTE
897.000,00
02 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTE
21.808.250,00
02 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
21.632.900,00
02 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
1.826.700,00
02 09 SEC. MUNICIPAL DE OBRAS E SERV. URBANOS
9.854.900,00
02 15 IPSTA - INST.DE PREVIDÊNCIA DOS SERV.DO MUNICIPIO
4.415.250,00
90 99 RESERVA DE COTINGÊNCIA
55.000,00
TOTAL
68.000.000,00
RESUMO DO TOTAL ORÇADO POR FUNÇÃO
01 Legislativa
1.900.000,00
04 Administração
5.610.000,00
08 Assistência Social
1.826.700,00
09 Previdência Social
4.415.250,00
10 Saúde
21.632.900,00
12 Educação
21.002.250,00
13 Cultura
562.000,00
15 Urbanismo
9.754.900,00
16 Habitação
50.000,00
20 Agricultura
897.000,00
25 Energia
50.000,00
27 Desporto e Lazer
244.000,00
99 Reserva de Contingência
55.000,00
TOTAL
68.000.000,00
PM TENENTE ANANIAS
R. Maria Arlinda, 39 - CNPJ:08357667/0001-58
Anexo 11
Orçamento Programa - Exercício de 2024
SEGURIDADE SOCIAL
Lei: 319, Data: 24/11/2023
Codigo
Especificacao
Categoria
Função
08
Assistência Social
1.826.700,00
3.1.90.04.00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
355.000,00
3.1.90.11.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
271.000,00
3.1.90.13.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
116.500,00
3.1.91.13.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
36.000,00
3.3.90.14.00
DIÁRIAS - CIVIL
16.000,00
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
162.000,00
3.3.90.31.00
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E
9.000,00
3.3.90.32.00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
154.000,00
3.3.90.33.00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
6.000,00
3.3.90.35.00
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
10.000,00
3.3.90.36.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
88.000,00
3.3.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
166.000,00
3.3.90.48.00
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA
95.000,00
3.3.90.92.00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.000,00
4.4.90.51.00
OBRAS E INSTALAÇÕES
151.200,00
4.4.90.52.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
190.000,00
09
Previdência Social
4.415.250,00
3.1.90.01.00
Aposentadorias, Reserva Remunerada e Reformas
4.120.000,00
3.1.90.03.00
Pensões do RPPS e do Militar
85.000,00
3.1.90.11.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
3.000,00
3.1.90.13.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
2.000,00
3.1.90.91.00
SENTENÇAS JUDICIAIS
3.000,00
3.3.90.08.00
Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar
4.000,00
3.3.90.14.00
DIÁRIAS - CIVIL
1.000,00
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
3.000,00
3.3.90.33.00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
2.000,00
3.3.90.35.00
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
44.250,00
3.3.90.36.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
2.000,00
3.3.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
140.000,00
3.3.90.47.00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
1.000,00
3.3.90.92.00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
5.000,00
10
Saúde
21.632.900,00
3.1.90.04.00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
4.477.400,00
3.1.90.11.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
3.203.600,00
3.1.90.13.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1.262.400,00
3.1.90.92.00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.000,00
3.1.91.13.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
832.000,00
3.3.50.41.00
CONTRIBUIÇÕES
3.900.000,00
3.3.90.14.00
DIÁRIAS - CIVIL
1.000,00
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
3.985.000,00
3.3.90.36.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
66.000,00
3.3.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.400.000,00
3.3.90.48.00
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA
300.000,00
3.3.90.92.00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
7.000,00
4.4.90.51.00
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.320.500,00
4.4.90.52.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
877.000,00
PM TENENTE ANANIAS
R. Maria Arlinda, 39 - CNPJ:08357667/0001-58
Anexo 11
Orçamento Programa - Exercício de 2024
SEGURIDADE SOCIAL
Lei: 319, Data: 24/11/2023
Codigo
Especificacao
Categoria
Função
TOTAL
27.874.850,00
PM TENENTE ANANIAS
R. Maria Arlinda, 39 - CNPJ:08357667/0001-58
Quadro 19
Orçamento Programa - Exercício de 2024
RECEITA/DESPESA POR FONTE DE RECURSO
LeiData
Fonte
Descrição
PREVISÃO
FRI.FRG.
RECEITA
DESPESA
1
Recursos do Exercício Corrente
68.000.000,00
68.000.000,00
500
Recursos não Vinculados de Impostos
26.140.351,10
26.140.351,10
540
Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
12.070.000,00
12.070.000,00
541
Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF
15.000,00
15.000,00
542
Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT
3.200.000,00
3.200.000,00
543
Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR
115.000,00
115.000,00
550
Transferência do Salário-Educação
267.500,00
267.500,00
551
Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE)
9.100,00
9.100,00
552
Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
291.400,00
291.400,00
553
Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)
81.200,00
81.200,00
569
Outras Transferências de Recursos do FNDE
500.000,00
500.000,00
570
Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação
202.000,00
202.000,00
571
Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação
101.000,00
101.000,00
576
Transferências de Recursos dos Estados para programas de educação
120.000,00
120.000,00
600
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
14.603.000,00
14.603.000,00
601
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde
1.600.000,00
1.600.000,00
631
Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde
300.500,00
300.500,00
632
Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde
100.000,00
100.000,00
659
Outros Recursos Vinculados à Saúde
250.000,00
250.000,00
660
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
666.200,00
666.200,00
665
Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Assistência Social
200.200,00
200.200,00
669
Outros Recursos Vinculados à Assistência Social
50.000,00
50.000,00
700
Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
1.384.798,90
1.384.798,90
715
Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC nº 195/2022 – Art. 5º - Audiovisual
85.000,00
85.000,00
716
Transferências Destinadas ao Setor cultural - LC nº 195/2022 – Art. 8º - Demais Setores da Cultura
34.000,00
34.000,00
718
Auxílio Financeiro – Outorga Crédito Tributário ICMS – Art. 5º, Inciso V, EC nº 123/2022
3.000,00
3.000,00
720
Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997
344.000,00
344.000,00
PM TENENTE ANANIAS
R. Maria Arlinda, 39 - CNPJ:08357667/0001-58
Quadro 19
Orçamento Programa - Exercício de 2024
RECEITA/DESPESA POR FONTE DE RECURSO
LeiData
Fonte
Descrição
PREVISÃO
FRI.FRG.
RECEITA
DESPESA
749
Outras vinculações de transferências
300.000,00
300.000,00
750
Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE
31.000,00
31.000,00
751
Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP
490.500,00
490.500,00
799
Outras Vinculações Legais
30.000,00
30.000,00
800
Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário)
4.415.250,00
4.415.250,00
TOTAL
68.000.000,00
68.000.000,00
LEGENDA
FRI: Fonte de Recurso Iduso
FRG: Fonte de Recurso Grupo
FRC: Fonte de Recurso Código
DET: Fonte de Recurso Detalhamento
STN: Fonte de Recurso STN
VG: Vínculo Grupo
VC: Vínculo Código
PM TENENTE ANANIAS
R. Maria Arlinda, 39 - CNPJ:08357667/0001-58
Quadro 20
Orçamento Programa - Exercício de 2024
RECEITA CORRENTE LIQUIDA - LC 101, ART. 2, Inciso IV
Lei: 319, Data: 24/11/2023
Código
Especificação
Previsão
RECEITA ORÇAMENTÁRIA
1100.00.0.0.00.00
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA
1.270.500,00
1200.00.0.0.00.00
CONTRIBUIÇÕES
4.190.386,00
1300.00.0.0.00.00
RECEITA PATRIMONIAL
638.500,00
1700.00.0.0.00.00
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
62.768.551,10
1900.00.0.0.00.00
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
615.864,00
SUBTOTAL
69.483.801,10
DEDUÇÃO
1215.01.0.0.00.00
CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL
-1.275.136,00
1215.02.0.0.00.00
CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL
-2.425.250,00
1321.04.0.0.00.00
GANHOS COM APLICAÇÕES FINANCEIRAS DO RPPS
-150.000,00
1999.03.0.0.00.00
COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS ENTRE OS REGIMES DE PREVIDÊNCIA
-564.864,00
9500.00.0.0.00.00
(R) DEDUÇÕES DO FUNDEB
-5.602.800,00
SUBTOTAL
-10.018.050,00
TOTAL
59.465.751,10
Percentual de Gastos com Pessoal
Legislativo
Despesa com Pessoal
1.150.900,00
Deduções
Categoria
Tipo
Valor
Descrição da Dedução
3.1.90.92.00
NV
5.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
Total Deduções
5.000,00
Despesa Líquida:
1.145.900,00
Percentual Aplicado:
1,93 %
Executivo
Despesa com Pessoal
35.988.551,10
Deduções
Categoria
Tipo
Valor
Descrição da Dedução
3.1.90.01.00
NV
4.120.000,00
Aposentadorias, Reserva Remunerada e Reformas
3.1.90.03.00
NV
85.000,00
Pensões do RPPS e do Militar
3.1.90.91.00
NV
203.000,00
SENTENÇAS JUDICIAIS
3.1.90.92.00
NV
1.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
Total Deduções
4.409.000,00
Despesa Líquida:
31.579.551,10
Percentual Aplicado:
53,11 %
PM TENENTE ANANIAS
R. Maria Arlinda, 39 - CNPJ:08357667/0001-58
Orçamento Programa - Exercício de 2024
ANÁLISE DE APLICAÇÃO NO ENSINO
Lei: 319, Data: 24/11/2023
RECEITAS RESULTANTE DE IMPOSTOS (Caput do art. 212 da Constituição)
Valor Previsto
Obrig.(25%)
1. RECEITAS DE IMPOSTOS
1.149.500,00
287.375,00
1.1 - Receitas Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Terrítorial Urbana - IPTU
152.200,00
38.050,00
1.2 - Receitas Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos - ITBI
10.100,00
2.525,00
1.3 - Receitas Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS
302.200,00
75.550,00
1.4 - Receitas Resultante do Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF
685.000,00
171.250,00
2. RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS
30.151.351,10
7.537.837,78
2.1 - Cota-Parte FPM
24.137.351,10
6.034.337,78
2.1.1 - Parcela referente à CF, art. 159, I alínea b
22.000.000,00
5.500.000,00
2.1.2 - Parcela referente à CF, art. 159, I alínea "d" e "e"
2.137.351,10
534.337,78
2.2 - Cota-Parte ICMS
4.700.000,00
1.175.000,00
2.3 - Cota-Parte IPI-Exportação
10.000,00
2.500,00
2.4 - Cota-Parte ITR
1.000,00
250,00
2.5 - Cota-Parte IPVA
1.300.000,00
325.000,00
2.6 - Cota-Parte IOF-Ouro
0,00
0,00
2.7 - Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transferências Constitucionais
3.000,00
750,00
3. TOTAL DA RECEITA DE IMPOSTOS (1+2)
31.300.851,10
RECEITAS DO FUNDEB
4. RECEITAS DESTINADAS AO FUNDEB
5.602.800,00
4.1 - Cota-Parte FPM Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.1.1)
4.400.000,00
4.2 - Cota-Parte ICMS Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.2)
940.000,00
4.3 - Cota-Parte IPI-Exportação Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.3)
2.000,00
4.4 - Cota-Parte ITR Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.4)
200,00
4.5 - Cota-Parte IPVA Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.5)
260.000,00
4.6 - Cota-Parte Compensações Financeiras Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.7)
600,00
5. RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB
15.285.000,00
5.1 - FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
12.070.000,00
5.1.1 - Principal
12.000.000,00
5.1.2 - Rendimentos de Aplicações Financeiras
70.000,00
5.1.3 - Ressarcimento de recursos do Fundeb
0,00
5.2 - FUNDEB - Complementação da União - VAAF
15.000,00
5.2.1 - Principal
15.000,00
5.2.2 - Rendimentos de Aplicações Financeiras
0,00
5.2.3 - Ressarcimento de recursos do Fundeb
0,00
5.3 - FUNDEB - Complementação da União - VAAT
3.200.000,00
5.3.1 - Principal
3.200.000,00
5.3.2 - Rendimentos de Aplicações Financeiras
0,00
5.3.3 - Ressarcimento de recursos do Fundeb
0,00
5.4 - FUNDEB - Complementação da União - VAAR
0,00
5.4.1 - Principal
0,00
5.4.2 - Rendimentos de Aplicações Financeiras
0,00
5.4.3 - Ressarcimento de recursos do Fundeb
0,00
6. RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB (5.1.1 - 4)
6.397.200,00
PM TENENTE ANANIAS
R. Maria Arlinda, 39 - CNPJ:08357667/0001-58
Orçamento Programa - Exercício de 2024
ANÁLISE DE APLICAÇÃO NO ENSINO
Lei: 319, Data: 24/11/2023
6.1 - ACRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB
6.397.200,00
6.2 - DECRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB
0,00
DESPESAS DO FUNDEB
7. PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA
11.395.000,00
7.1 - Educação Infantil
3.615.000,00
7.1.1 - Creche
2.565.000,00
7.1.2 - Pré-Escola
1.050.000,00
7.2 - Ensino Fundamental
7.780.000,00
8. OUTRAS DESPESAS
3.890.000,00
8.1 - Educação Infantil
1.671.000,00
8.1.1 - Creche
1.492.000,00
8.1.2 - Pré-Escola
179.000,00
8.2 - Ensino Fundamental
2.219.000,00
9. TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB (7+8)
15.285.000,00
DESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOS DO FUNDEB RECEBIDOS NO EXERCÍCIO
10. Total das Despesas do FUNDEB com Profissionais da Educação Básica
11.395.000,00
11. Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
12.070.000,00
12. Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAF
15.000,00
13. Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAT
3.200.000,00
14. Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAR
115.000,00
15. Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementaçãoda União - VAAT aplicadas na Educação Infantil
1.909.000,00
16. Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAT aplicadas em Despesa de Capital
512.000,00
INDICADORES - Art. 212-A, inciso XI e § 3° - Constituição Federal
17. Mínimo de 70% do FUNDEB na Remuneração dos Profissionais da Educação Básica
74,55
18. Percentual de 50% da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) na Educação Infantil
59,66
19. Mínimo de 15% da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) em Despesa de Capital
16,00
DESPESAS COM MANUTENÇÂO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE - CUSTEADAS COM RECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO FUNDEB)
20. EDUCAÇÃO INFANTIL
800.000,00
20.1 - Creche
800.000,00
20.2 - Pré-escola
0,00
21. ENSINO FUNDAMENTAL
2.079.000,00
22. TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE (20 + 21)
2.879.000,00
APURAÇÃO DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL
23. TOTAL DAS DESPESAS DE MDE CUSTEADAS COM RECURSOS DE IMPOSTOS (FUNDEB E RECEITAS DE IMPOSTOS)
14.949.000,00
24. RESULTADOS LÍQUIDOS DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB
6.397.200,00
25. TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE (23 - 24)
8.551.800,00
26. PERCENTUAL DE APLICAÇÃO EM MDE SOBRE A RECEITA LÍQUIDA DE IMPOSTOS ((25)/(3)x100) - LIMITE CONSTITUCIONAL 25%
27,32
PM TENENTE ANANIAS
R. Maria Arlinda, 39 - CNPJ:08357667/0001-58
Orçamento Programa - Exercício de 2024
ANÁLISE DE APLICAÇÃO NO ENSINO
Lei: 319, Data: 24/11/2023
RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (Obrigatório 100%)
27. RECEITA DE TRANSFERÊNCIA DO FNDE (INCLUINDO RENDIMENTOS DE APLICAÇÃO FINANCEIRA)
649.200,00
27.1 - Salário-Educação
267.500,00
27.2 - PDDE
9.100,00
27.3 - PNAE
291.400,00
27.4 - PNATE
81.200,00
27.5 - Outras Transferências do FNDE
0,00
28. RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS
301.000,00
29. RECEITA DE ROYALTIES DESTINADOS À EDUCAÇÃO
0,00
30. RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO VINCULADAS À EDUCAÇÃO
0,00
31. OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO
120.000,00
32. TOTAL DAS OUTRAS RECEITAS ADICIONAIS DO ENSINO (27 + 28 + 29 + 30 + 31)
1.070.200,00
DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO
33. EDUCAÇÃO INFANTIL
395.550,00
33.1 - Creche
282.250,00
33.2 - Pré-Escola
113.300,00
34. ENSINO FUNDAMENTAL
2.327.700,00
35. ENSINO MÉDIO
0,00
36. ENSINO SUPERIOR
0,00
37. ENSINO PROFISSIONAL NÃO INTEGRADO AO ENSINO REGULAR
0,00
38. TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (33 + 34 + 35 + 36 + 37)
2.723.250,00
PM TENENTE ANANIAS
R. Maria Arlinda, 39 - CNPJ:08357667/0001-58
Quadro 17
Orçamento Programa - Exercício de 2024
ANÁLISE DE APLICAÇÃO NA SAÚDE
Lei: 319, Data: 24/11/2023
RECEITAS RESULTANTE DE IMPOSTOS (Caput do art. 212 da Constituição)
Previsão
Obrig.(15%)
1. RECEITAS DE IMPOSTOS
1.149.500,00
172.425,00
1.1 - Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Terrítorial Urbana - IPTU
152.200,00
22.830,00
1.1.1 - IPTU
150.000,00
22.500,00
1.1.2 - Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do IPTU
2.200,00
330,00
1.2 - Receitas Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos - ITBI
10.100,00
1.515,00
1.2.1 - ITBI
10.000,00
1.500,00
1.2.2 - Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do ITBI
100,00
15,00
1.3 - Receitas Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS
302.200,00
45.330,00
1.3.1 - ISS
300.000,00
45.000,00
1.3.2 - Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do ISS
2.200,00
330,00
1.4 - Receitas Resultante do Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF
685.000,00
102.750,00
2. RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS
28.011.000,00
4.201.650,00
2.1 - Cota-Parte FPM
22.000.000,00
3.300.000,00
2.2 - Cota-Parte ITR
1.000,00
150,00
2.3 - Cota-Parte IPVA
1.300.000,00
195.000,00
2.4 - Cota-Parte ICMS
4.700.000,00
705.000,00
2.5 - Cota-Parte IPI-Exportação
10.000,00
1.500,00
2.6 - Compensação Financeiras Provenientes de Impostos e Transf. Constitucionais
0,00
0,00
3 - TOTAL DAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS = (1 + 2)
29.160.500,00
4.374.075,00
4. DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (ASPS) - POR SUBFUNÇÃO E CATEGORIA ECONÔMICA
Fixado
4.1 - ATENÇÃO BÁSICA
1.551.000,00
4.1.1 - Despesas Correntes
1.551.000,00
4.1.2 - Despesas de Capital
0,00
4.2 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
2.737.000,00
4.2.1 - Despesas Correntes
2.737.000,00
4.2.2 - Despesas de Capital
0,00
4.3 - SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO
0,00
4.3.1 - Despesas Correntes
0,00
4.3.2 - Despesas de Capital
0,00
4.4 - VIGILÂNCIA SANITÁRIA
270.000,00
4.4.1 - Despesas Correntes
270.000,00
4.4.2 - Despesas de Capital
0,00
4.5 - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
183.400,00
4.5.1 - Despesas Correntes
183.400,00
4.5.2 - Despesas de Capital
0,00
4.6 - ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO
0,00
4.6.1 - Despesas Correntes
0,00
4.6.2 - Despesas de Capital
0,00
4.7 - OUTRAS SUBFUNÇÕES (X)
0,00
4.7.1 - Despesas Correntes
0,00
PM TENENTE ANANIAS
R. Maria Arlinda, 39 - CNPJ:08357667/0001-58
Quadro 17
Orçamento Programa - Exercício de 2024
ANÁLISE DE APLICAÇÃO NA SAÚDE
Lei: 319, Data: 24/11/2023
4.7.2 - Despesas de Capital
0,00
5 - TOTAL (4.1 + 4.2 + 4.3 + 4.4 + 4.5 + 4.6 + 4.7)
4.741.400,00
6 - APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE MÍNIMO PARA APLICAÇÃO EM ASPS
6.1 - Diferença entre o Valor Aplicado e a Despesa Mínima a ser Aplicada (5 - 3)
367.325,00
6.2 - PERCENTUAL DA RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS APLICADO EM ASPS(5 /3) * 100 (Mínimo de 15%
16,26
7 - RECEITAS ADICIONAIS PARA O FINANCIAMENTO DA SAÚDE NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO
7.1 - RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS PARA A SAÚDE
16.603.500,00
7.1.1 - Proveniente da União - Fundo a Fundo
16.503.500,00
7.1.2 - Proveniente dos Estados
100.000,00
7.1.3 - Proveniente de outros Municípios
0,00
7.2 - RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS VINCULADAS A SAÚDE
0,00
7.3 - OUTRAS RECEITAS
0,00
8 - TOTAL DE RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE (7.1 + 7.2 + 7.3)
16.603.500,00
9 - DESPESAS COM SAÚDE POR SUBFUNÇÕES E CATEGORIA ECONÔMICA NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO
9.1 - ATENÇÃO BÁSICA
11.042.500,00
9.1.1 - Despesas Correntes
9.412.000,00
9.1.2 - Despesas de Capital
1.630.500,00
9.2 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
5.765.000,00
9.2.1 - Despesas Correntes
5.210.000,00
9.2.2 - Despesas de Capital
555.000,00
9.3 - SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO
0,00
9.3.1 - Despesas Correntes
0,00
9.3.2 - Despesas de Capital
0,00
9.4 - VIGILÂNCIA SANITÁRIA
23.000,00
9.4.1 - Despesas Correntes
18.000,00
9.4.2 - Despesas de Capital
5.000,00
9.5 - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
31.000,00
9.5.1 - Despesas Correntes
24.000,00
9.5.2 - Despesas de Capital
7.000,00
9.6 - ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO
0,00
9.6.1 - Despesas Correntes
0,00
9.6.2 - Despesas de Capital
0,00
9.7 - OUTRAS SUBFUNÇÕES
0,00
9.7.1 - Despesas Correntes
0,00
9.7.2 - Despesas de Capital
0,00
10 - TOTAL DAS DESPESAS NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO (9.1 + 9.2 + 9.3 + 9.4 + 9.5 + 9.6 + 9.7)
16.861.500,00
19 - DESPESAS TOTAIS COM SAÚDE (Computadas e não computadas no cálculo do limite mínimo)
20 - ATENÇÃO BÁSICA (4.1 + 9.1)
12.593.500,00
PM TENENTE ANANIAS
R. Maria Arlinda, 39 - CNPJ:08357667/0001-58
Quadro 17
Orçamento Programa - Exercício de 2024
ANÁLISE DE APLICAÇÃO NA SAÚDE
Lei: 319, Data: 24/11/2023
21 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (4.2 + 9.2)
8.502.000,00
22 - SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (4.3 + 9.3)
0,00
23 - VIGILÂNCIA SANITÁRIA (4.4 + 9.4)
293.000,00
24 - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (4.5 + 9.5)
214.400,00
25 - ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (4.6 + 9.6)
0,00
26 - OUTRAS SUBFUNÇÕES (4.7 + 9.7)
0,00
27 - TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE (20 + 21 + 22 + 23 + 24 + 25 + 26)
21.602.900,00