GABINETE DA PREFEITA · 4 de março de 2019
LEI 221-2018-GP-PMTA
GABINETE DA PREFEITA
LEI 221-2018-GP-PMTA
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Lei nº 221 / 2018 – GP -PMTA
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Tenente Ananias para o exercício de 2019 e determina outras providências.
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE TENENTE ANANIAS/RN:
No uso de suas atribuições legais propõe a Câmara Municipal o seguinte Projeto de Lei:
TITULO I
DISPOSIÇÃO GERAL
Art. 1º. Esta Lei estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Tenente Ananias/RN Para o exercício de 2019.
I. Orçamento Fiscal; e
II. Orçamento da Seguridade Social, ambos referentes aos seus respectivos órgãos.
TITULO II
DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Capítulo I
ESTIMATIVA DA RECEITA
Art. 2º. A Receita Total do Município para o exercício de 2019 é estimada no valor de R$ 31.867.544,00 (trinta e um milhões oitocentos e sessenta e sete mil quinhentos e quarenta e quatro reais).
Art. 3º. As Receitas decorrerão da arrecadação de Tributos, outras Receitas, Transferências Correntes e de Capital, na forma da Legislação vigente, e discriminadas na Tabela I, com a estimativa constante do seguinte desdobramento:
RECEITA 2019
TABELA I
R$ 1,00
CÓDIGO
DESCRIÇÃO DA RECEITA
VALOR
SUB-TOTAL (exceto intra-orçamentária)
34.371.344,00
SUB-TOTAL INTRA-ORÇAMENTÁRIA
0,00
SUB-TOTAL DEDUÇÕES
2.503.800,00
TOTAL GERAL
31.867.544,00
Capítulo II
FIXAÇÃO DA DESPESA
Art. 4º. A Despesa Total é fixada no valor de R$ 31.867.544,00 (trinta e um milhões oitocentos e sessenta e sete mil quinhentos e quarenta e quatro reais).
Parágrafo Único – No valor da despesa, está consignada a importância de R$ 50.000 (Cinqüenta mil, reais), que servirá como Reserva de Contingência, a ser usada como fonte de recurso orçamentário para a abertura de créditos adicionais, nos termos dos arts. 40 a 46 da Lei 4.320 de 17 de março de 1964.
Art. 5º. A despesa fixada será realizada por conta de Recursos previstos no artigo 3º desta Lei, e sua execução orçamentária e financeira observará a discriminação constante na Tabela II:
DESPESA POR PODER E ÓRGÃO
TABELA II
R$ 1,00
DESCRIÇÃO DO ORGÃO
FISCAL
SEGURIDADE
TOTAL
CAMARA MUNICIPAL
1.000.000,00
0,00
1.000.000,00
GABINETE DO PREFEITO
262.610,00
0,00
262.610,00
SECRETARIA DE ADMINISTRACAO
627.694,00
0,00
627.694,00
SECRETARIA DE FINANCAS
648.808,00
0,00
648.808,00
SEC M DE AGRI., ABASTECIMENTO, REC. HIDRICOS E MEIO AMBIENTE
846.202,00
0,00
846.202,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTE
13.629.785,00
0,00
13.629.785,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
0,00
5.649.265,00
5.649.265,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
0,00
1.581.978,00
1.581.978,00
SEC. MUNICIPAL DE OBRAS E SERV. URBANOS
5.250.002,00
0,00
5.250.002,00
IPSTA - INST.DE PREVIDÊNCIA DOS SERV.DO MUNICIPIO
0,00
1.653.200,00
1.653.200,00
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
0,00
668.000,00
668.000,00
RESERVA DE COTINGÊNCIA
50.000,00
0,00
50.000,00
TOTAL GERAL
22.315.101,00
9.552.443,00
31.867.544,00
Art. 6º. Ficam determinadas como Fontes de Recursos Financeiros, as especificações a seguir com os seus respectivos códigos constantes da Tabela III.
RELAÇÃO DE FONTES DE RECURSOS
TABELA III
Fonte
Codificação TCE
Especificação
000
0100000000
RECURSOS ORDINÁRIOS
001
0100100001
RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS DA EDUCAÇÃO
002
0100200002
Receita de Impostos e de Transferências de Impostos - Saúde
003
0100300003
Recursos Próprios De Fundos Especiais De Despesa-Vinculados
004
0100400004
Recursos Próprios Da Administração Indireta
006
0100600006
Outras Fontes De Recursos
012
0101200012
SERVIÇOS DE SAÚDE
013
0101300013
SERVIÇOS EDUCACIONAIS
014
0101400014
Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS - União
015
0101500015
TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO FNDE
016
0101600016
Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico - CIDE
017
0101700017
Contribuição para o Custeio dos Serviços de Iluminação Pública - COSIP
018
0101800018
TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB 60%
019
0101900019
TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB 40%
021
0102100021
Transferências de Convênios – Assistência Social
022
0102200022
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS EDUCAÇÃO
023
0102300023
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS SAÚDE
024
0102400024
Transf. de Convênios - Outros (não relacionados à Educ./Saúde/Assist. Social)
025
0102500025
DEMAIS RECURSOS VINCULADOS DESTINADOS A EDUCAÇÃO
026
0102600026
DEMAIS RECURSOS VINCULADOS A SAÚDE
027
0102700027
Demais Recursos Vinculados Destinados Assistência Social
029
0102900029
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS
030
0103000030
Recursos do Fundo de Transporte e Habitação/urbanismo
041
0104100041
SERVIÇOS HOSPITALARES
042
0104200042
TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAUDE- SUS-ESTADO
043
0104300043
Transferência de recursos do Estado para ações de Assistência Social
046
0104600046
Programa Educação de Jovens e Adultos - PEJA
047
0104700047
Apoio a Pessoa Idosa - API
048
0104800048
Programa de Atenção à Criança - PAC
049
0104900049
Programa Pessoa Portadora de Deficiência Física - PPD
055
0105500055
Programa de Erradicação do Trabalho Infantil - PETI
056
0105600056
Programa Sentinela
058
0105800058
TRANSFERENCIA DO SALARIO EDUCAÇÃO
059
0105900059
PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA-PDDE
060
0106000060
PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-PNAE
061
0106100061
Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar - PNATE
062
0106200062
Cota Parte do Fundo de Combate a Pobreza
063
0106300063
Bolsa Família
064
0106400064
ATENÇÃO BÁSICA
065
0106500065
ATENÇÃO DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR
066
0106600066
VIGILÂNCIA EM SAUDE
067
0106700067
ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA
068
0106800068
ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BASICA
069
0106900069
MEDICAMENTOS DE DISPENSAÇÃO EXCEPCIONAL
070
0107000070
GESTÃO DO SUS
072
0107200072
Precatórios
079
0107900079
Royalties De Petróleo - Educação
080
0108000080
Royalties De Petróleo - Saúde
081
0108100081
Valores Restituíveis
090
0109000090
Operações de Crédito Internas
091
0109100091
Operações de Crédito Externas
092
0109200092
Alienação de Bens
093
0109300093
Outras Receitas Não-Primárias
094
0109400094
Remuneração de Depósitos Bancários
100
RECURSOS ORDINÁRIOS
121
0112100121
Royalties/Fundo Esp. do Petróleo/Comp. Financ,Exploração de Rec. Minerais
122
0112200122
Multas de Trânsito
Art. 7º. O Poder Executivo fica autorizado a:
I. Realizar Operações de Crédito por antecipação da Receita, até o valor fixado nesta Lei, de acordo com Resolução nº 078, de 01 de julho de 1998, do Senado Federal e alterada pela Resolução 043/2001.
II. Abrir Créditos Suplementares, para atender insuficiências nas Dotações Orçamentárias, até o limite de 50% (Cinqüenta por cento), do total da despesa fixada nesta Lei, em consonância com o que determina os artigos 40 a 45 da Lei Federal 4.320, de 17 de março de 1964.
III. Reprogramar os saldos financeiros decorrentes até 31/12/2018, provenientes de operações de créditos e convênios.
IV. Quando a abertura de créditos suplementar e especiais ocorrer para atender dotações vinculadas a despesas de convênios e fundos especiais serão utilizados os recursos oriundos de suas respectivas fontes, os créditos suplementares abertos com esta finalidade não serão computados no percentual fixado neste artigo.
TITULO III
DISPOSIÇÕES FINAIS
Art. 8º. Esta Lei entra em vigor a partir de 1º de janeiro de 2019.
Art. 9º. Revogam-se as disposições em contrário.
Tenente Ananias-RN, 28 de Setembro de 2018.
MUNICIPIO DE TENENTE ANANIAS
Rua Maria Arlinda, 39 - Centro - 59.955-000 - Tenente Ananias/ RN
CNPJ: 08.357.667/0001-58
Usuário: Francisco Pereira
Chave de Autenticação Digital
1206-6158-510
Anexo 1 da Lei Nº 4.320/64 - Demonstração da Receita e Despesa Segundo as Categorias Econômicas
Valores em R$ - Período: Orçamento/2019
RECEITA
DESPESA
Receitas Correntes
Despesas Correntes
Receita Tributária
458.500,00
Pessoal e Encargos Sociais
12.122.254,00
Receita de Contribuições
1.700.000,00
Juros e Encargos da Dívida
10.610,00
Receita Patrimonial
243.000,00
Outras Despesas Correntes
9.759.330,00
Receita de Serviços
200.000,00
Transferências Correntes
26.095.544,00
Outras Receitas Correntes
204.300,00
Total das Receitas Correntes
28.901.344,00
Total de Despesas Correntes
21.892.194,00
Dedução
-2.503.800,00
Déficit
Superávit
4.505.350,00
Total
26.397.544,00
Total
26.397.544,00
Superávit do Orçamento
4.505.350,00
Déficit do Orçamento
Receitas de Capital
Despesas de Capital
Operação de Crédito
20.000,00
Investimentos
9.838.140,00
Alienação de Bens
220.000,00
Amortização da Dívida
87.210,00
Transferência de Capital
4.630.000,00
Outras Receitas de Capital
600.000,00
Total das Receitas de Capital
5.470.000,00
Total de Despesas de Capital
9.925.350,00
Reserva de Contingência
50.000,00
Déficit
Superávit
Total
9.975.350,00
Total
9.975.350,00
Superávit do Orçamento
Déficit do Orçamento
Receitas Correntes Intra-Orçamentárias
Despesas Correntes Intra-Orçamentárias
Total das Receitas Correntes Intra-Orçamentárias
Total das Despesas Correntes Intra-Orçamentárias
Déficit
Superávit
Total
Total
Superávit do Orçamento
Déficit do Orçamento
Receitas de Capital Intra-Orçamentárias
Despesas de Capital Intra-Orçamentárias
Total das Receitas de Capital Intra-Orçamentárias
Total das Despesas de Capital Intra-Orçamentárias
Déficit
Superávit
Total
Total
Superávit do Orçamento
Déficit do Orçamento
Transferências Financeiras
Transferências Financeiras
Déficit
Superávit
Total
Total
TOTAL GERAL
31.867.544,00
TOTAL GERAL
31.867.544,00
Resumo
RECEITA
DESPESA
Receitas Correntes
26.397.544,00
Despesas Correntes
21.892.194,00
Receitas de Capital
5.470.000,00
Despesas de Capital
9.925.350,00
Receitas Correntes Intra-Orçamentárias
Despesas Correntes Intra-Orçamentárias
Receitas de Capital Intra-Orçamentárias
Despesas de Capital Intra-Orçamentárias
Receitas Arrecadadas em Exercícios Anteriores
Reserva de Contingência
50.000,00
Transferências Financeiras
Transferências Financeiras
Déficit
Superávit
TOTAL GERAL
31.867.544,00
TOTAL GERAL
31.867.544,00
Entidades Consolidadas: Câmara Municipal de Tenente Ananias, Prefeitura Municipal de Tenente Ananias, Fundo Municipal de Saúde de Tenente Ananias, Fundo Municipal de Assistência Social de Tenente Ananias, Instituto de Previdência do Municipio de Tenente Ananias
MUNICIPIO DE TENENTE ANANIAS
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Usuário: Francisco Pereira da
Chave de Autenticação
1713-9934-355
Anexo 2 da Lei Nº 4.320/64 - Receitas Segundo as Categorias Econômicas
RECEITAS
Valores em R$ - Período: Orçamento/2019
Código
Especificação
Desdobramento
Fonte
Categoria Enonômica
1
Receitas Correntes
26.397.544,00
1.1
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
458.500,00
1.1.1
Impostos
450.500,00
1.1.1.3
Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza
160.000,00
1.1.1.3.03
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte
160.000,00
1.1.1.3.03.1
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho
160.000,00
1.1.1.3.03.1.1
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal
160.000,00
1.1.1.3.03.1.1
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal
160.000,00
1.1.1.8
Impostos Específicos de Estados/DF Municípios
290.500,00
1.1.1.8.01
Impostos sobre o Patrimônio para Estados/DF/Municípios
90.200,00
1.1.1.8.01.1
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana
85.100,00
1.1.1.8.01.1.1
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal
85.000,00
1.1.1.8.01.1.1
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal
85.000,00
1.1.1.8.01.1.2
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros
100,00
1.1.1.8.01.1.2
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros
100,00
1.1.1.8.01.4
Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis
5.100,00
1.1.1.8.01.4.1
Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Principal
5.000,00
1.1.1.8.01.4.1
Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Principal
5.000,00
1.1.1.8.01.4.2
Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Multas e Juros
100,00
1.1.1.8.01.4.2
Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Multas e Juros
100,00
1.1.1.8.02
Impostos sobre a Produção, circulação de Mercadorias e Serviços
200.300,00
1.1.1.8.02.3
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza
200.300,00
1.1.1.8.02.3.1
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal
200.000,00
1.1.1.8.02.3.1
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal
200.000,00
1.1.1.8.02.3.2
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Multas e Juros
200,00
1.1.1.8.02.3.2
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Multas e Juros
200,00
1.1.1.8.02.3.3
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Dívida Ativa
100,00
1.1.1.8.02.3.3
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Dívida Ativa
100,00
1.1.2
Taxas
7.000,00
1.1.2.1
Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia
6.000,00
1.1.2.1.01
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização
6.000,00
1.1.2.1.01.1
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização
6.000,00
1.1.2.1.01.1.1
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal
6.000,00
1.1.2.1.01.1.1
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal
6.000,00
1.1.2.2
Taxas pela Prestação de Serviços
1.000,00
1.1.2.2.01
Taxas pela Prestação de Serviços
1.000,00
1.1.2.2.01.1
Taxas pela Prestação de Serviços
1.000,00
1.1.2.2.01.1.1
Taxas pela Prestação de Serviços - Principal
1.000,00
1.1.2.2.01.1.1
Taxas pela Prestação de Serviços - Principal
1.000,00
1.1.3
Contribuição de Melhoria
1.000,00
1.1.3.8
Contribuição de Melhoria - Específica de Estados, DF e Municípios
1.000,00
1.1.3.8.99
Outras Contribuições de Melhoria
1.000,00
1.1.3.8.99.1
Outras Contribuições de Melhoria
1.000,00
1.1.3.8.99.1.1
Outras Contribuições de Melhoria - Principal
1.000,00
MUNICIPIO DE TENENTE ANANIAS
Rua Maria Arlinda, 39 - Centro - 59.955-000 - Tenente Ananias/ RN
CNPJ: 08.357.667/0001-58
Usuário: Francisco Pereira da
Chave de Autenticação
1713-9934-355
Anexo 2 da Lei Nº 4.320/64 - Receitas Segundo as Categorias Econômicas
RECEITAS
Valores em R$ - Período: Orçamento/2019
1.1.3.8.99.1.1
Outras Contribuições de Melhoria - Principal
1.000,00
1.2
Contribuições
1.700.000,00
1.2.1
Contribuições Sociais
1.700.000,00
1.2.1.5
Contribuição para o Plano de Seguridade Social do Servidor Público - CPSSS
1.200.000,00
1.2.1.5.01
CPSSS - Servidor Civil
1.200.000,00
1.2.1.5.01.1
CPSSS - Servidor Civil Ativo
1.200.000,00
1.2.1.5.01.1.1
CPSSS do Servidor Civil Ativo-Principal
1.200.000,00
1.2.1.5.01.1.1
CPSSS do Servidor Civil Ativo-Principal
1.200.000,00
1.2.1.8
Contribuições Sociais específicas de Estados, DF, Municípios
500.000,00
1.2.1.8.01
Contribuição do Servidor Civil para o Plano de Seguridade Social - CPSSS - Específico de EST/DF/MUN
500.000,00
1.2.1.8.01.1
CPSSS do Servidor Civil Ativo
500.000,00
1.2.1.8.01.1.1
CPSSS do Servidor Civil Ativo - Principal
500.000,00
1.2.1.8.01.1.1
CPSSS do Servidor Civil Ativo - Principal
500.000,00
1.3
Receita Patrimonial
243.000,00
1.3.1
Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado
1.000,00
1.3.1.0.99
Outras Receitas Imobiliárias
1.000,00
1.3.1.0.99.1
Outras Receitas Imobiliárias
1.000,00
1.3.1.0.99.1.1
Outras Receitas Imobiliárias - Principal
1.000,00
1.3.1.0.99.1.1
Outras Receitas Imobiliárias - Principal
1.000,00
1.3.2
Valores Mobiliários
240.000,00
1.3.2.1
Juros e Correções Monetárias
200.000,00
1.3.2.1.00.4
Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS
200.000,00
1.3.2.1.00.4.1
Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS - Principal
200.000,00
1.3.2.1.00.4.1
Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS - Principal
200.000,00
1.3.2.9
Outros Valores Mobiliários
40.000,00
1.3.2.9.00.1
Outros Valores Mobiliários
40.000,00
1.3.2.9.00.1.1
Outros Valores Mobiliários - Principal
40.000,00
1.3.2.9.00.1.1
Outros Valores Mobiliários - Principal
40.000,00
1.3.9
Demais Receitas Patrimoniais
2.000,00
1.3.9.0.00.1
Demais Receitas Patrimoniais
2.000,00
1.3.9.0.00.1.1
Demais Receitas Patrimoniais - Principal
2.000,00
1.3.9.0.00.1.1
Demais Receitas Patrimoniais - Principal
2.000,00
1.6
Receita de Serviços
200.000,00
1.6.9
Outros Serviços
200.000,00
1.6.9.0.99
Outros Serviços
200.000,00
1.6.9.0.99.1
Outros Serviços
200.000,00
1.6.9.0.99.1.1
Outros Serviços - Principal
200.000,00
1.6.9.0.99.1.1
Outros Serviços - Principal
200.000,00
1.7
Transferências Correntes
23.591.744,00
1.7.1
Transferências da União e de suas Entidades
14.435.879,00
1.7.1.8
Transferências da União - Específicas de Estados, DF e Municípios
14.435.879,00
1.7.1.8.01
Participação na Receita da União
7.684.800,00
1.7.1.8.01.2
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal
7.680.000,00
1.7.1.8.01.2.1
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal
7.680.000,00
1.7.1.8.01.2.1
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal
9.600.000,00
MUNICIPIO DE TENENTE ANANIAS
Rua Maria Arlinda, 39 - Centro - 59.955-000 - Tenente Ananias/ RN
CNPJ: 08.357.667/0001-58
Usuário: Francisco Pereira da
Chave de Autenticação
1713-9934-355
Anexo 2 da Lei Nº 4.320/64 - Receitas Segundo as Categorias Econômicas
RECEITAS
Valores em R$ - Período: Orçamento/2019
1.7.1.8.01.2.1
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal
-1.920.000,00
1.7.1.8.01.5
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural
4.800,00
1.7.1.8.01.5.1
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal
4.800,00
1.7.1.8.01.5.1
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal
6.000,00
1.7.1.8.01.5.1
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal
-1.200,00
1.7.1.8.02
Transferência da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Naturais
106.679,00
1.7.1.8.02.6
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP
106.679,00
1.7.1.8.02.6.1
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP - Principal
106.679,00
1.7.1.8.02.6.1
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP - Principal
106.679,00
1.7.1.8.03
Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Bloco Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
570.000,00
1.7.1.8.03.1
Transferência de Recursos do SUS – Atenção Básica
450.000,00
1.7.1.8.03.1.1
Transferência de Recursos do SUS – Atenção Básica
450.000,00
1.7.1.8.03.1.1
Transferência de Recursos do SUS – Atenção Básica
450.000,00
1.7.1.8.03.2
Transferência de Recursos do SUS – Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar
50.000,00
1.7.1.8.03.2.1
Transferência de Recursos do SUS – Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar
50.000,00
1.7.1.8.03.2.1
Transferência de Recursos do SUS – Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar
50.000,00
1.7.1.8.03.3
Transferência de Recursos do SUS – Vigilância em Saúde
30.000,00
1.7.1.8.03.3.1
Transferência de Recursos do SUS – Vigilância em Saúde
30.000,00
1.7.1.8.03.3.1
Transferência de Recursos do SUS – Vigilância em Saúde
30.000,00
1.7.1.8.03.4
Transferência de Recursos do SUS – Assistência Farmacêutica
20.000,00
1.7.1.8.03.4.1
Transferência de Recursos do SUS – Assistência Farmacêutica
20.000,00
1.7.1.8.03.4.1
Transferência de Recursos do SUS – Assistência Farmacêutica
20.000,00
1.7.1.8.03.5
Transferência de Recursos do SUS – Gestão do SUS
20.000,00
1.7.1.8.03.5.1
Transferência de Recursos do SUS – Gestão do SUS
20.000,00
1.7.1.8.03.5.1
Transferência de Recursos do SUS – Gestão do SUS
20.000,00
1.7.1.8.04
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Bloco Investimentos na Rede de Serviços Públicos de Saúde
560.000,00
1.7.1.8.04.1
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS destinados à Atenção Básica
560.000,00
1.7.1.8.04.1.1
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS destinados à Atenção Básica
560.000,00
1.7.1.8.04.1.1
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS destinados à Atenção Básica
560.000,00
1.7.1.8.05
Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE
2.725.000,00
1.7.1.8.05.1
Transferências do Salário-Educação
300.000,00
1.7.1.8.05.1.1
Transferências do Salário-Educação - Principal
300.000,00
1.7.1.8.05.1.1
Transferências do Salário-Educação - Principal
300.000,00
1.7.1.8.05.2
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE
75.000,00
1.7.1.8.05.2.1
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE - Principal
75.000,00
1.7.1.8.05.2.1
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE - Principal
75.000,00
1.7.1.8.05.3
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE
250.000,00
1.7.1.8.05.3.1
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - Principal
250.000,00
1.7.1.8.05.3.1
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - Principal
250.000,00
1.7.1.8.05.4
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE
300.000,00
1.7.1.8.05.4.1
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE - Principal
300.000,00
1.7.1.8.05.4.1
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE - Principal
300.000,00
1.7.1.8.05.9
Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE
1.800.000,00
MUNICIPIO DE TENENTE ANANIAS
Rua Maria Arlinda, 39 - Centro - 59.955-000 - Tenente Ananias/ RN
CNPJ: 08.357.667/0001-58
Usuário: Francisco Pereira da
Chave de Autenticação
1713-9934-355
Anexo 2 da Lei Nº 4.320/64 - Receitas Segundo as Categorias Econômicas
RECEITAS
Valores em R$ - Período: Orçamento/2019
1.7.1.8.05.9.1
Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE - Principal
1.800.000,00
1.7.1.8.05.9.1
Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE - Principal
1.800.000,00
1.7.1.8.06
Transferência Financeira do ICMS – Desoneração – L.C. Nº 87/96
6.400,00
1.7.1.8.06.1
Transferência Financeira do ICMS – Desoneração – L.C. Nº 87/96
6.400,00
1.7.1.8.06.1.1
Transferência Financeira do ICMS – Desoneração – L.C. Nº 87/96 - Principal
6.400,00
1.7.1.8.06.1.1
Transferência Financeira do ICMS – Desoneração – L.C. Nº 87/96 - Principal
8.000,00
1.7.1.8.06.1.1
Transferência Financeira do ICMS – Desoneração – L.C. Nº 87/96 - Principal
-1.600,00
1.7.1.8.10
Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades
2.783.000,00
1.7.1.8.10.9
Outras Transferências de Convênios da União
2.783.000,00
1.7.1.8.10.9.1
Outras Transferências de Convênios da União - Principal
2.783.000,00
1.7.1.8.10.9.1
Outras Transferências de Convênios da União - Principal
2.783.000,00
1.7.2
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades
3.155.865,00
1.7.2.8
Transferências dos Estados - Específicas de Estados, DF e Municípios
3.155.865,00
1.7.2.8.01
Participação na Receita dos Estados
2.474.000,00
1.7.2.8.01.1
Cota-Parte do ICMS
2.080.000,00
1.7.2.8.01.1.1
Cota-Parte do ICMS - Principal
2.080.000,00
1.7.2.8.01.1.1
Cota-Parte do ICMS - Principal
2.600.000,00
1.7.2.8.01.1.1
Cota-Parte do ICMS - Principal
-520.000,00
1.7.2.8.01.2
Cota-Parte do IPVA
240.000,00
1.7.2.8.01.2.1
Cota-Parte do IPVA - Principal
240.000,00
1.7.2.8.01.2.1
Cota-Parte do IPVA - Principal
300.000,00
1.7.2.8.01.2.1
Cota-Parte do IPVA - Principal
-60.000,00
1.7.2.8.01.3
Cota-Parte do IPI - Municípios
4.000,00
1.7.2.8.01.3.1
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal
4.000,00
1.7.2.8.01.3.1
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal
5.000,00
1.7.2.8.01.3.1
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal
-1.000,00
1.7.2.8.01.4
Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico
150.000,00
1.7.2.8.01.4.1
Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - Principal
150.000,00
1.7.2.8.01.4.1
Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - Principal
150.000,00
1.7.2.8.10
Transferência de Convênios dos Estados e do Distrito Federal e de Suas Entidades
300.000,00
1.7.2.8.10.9
Outras Transferências de Convênio dos Estados
300.000,00
1.7.2.8.10.9.1
Outras Transferências de Convênio dos Estados - Principal
300.000,00
1.7.2.8.10.9.1
Outras Transferências de Convênio dos Estados - Principal
300.000,00
1.7.2.8.99
Outras Transferências dos Estados
381.865,00
1.7.2.8.99.1
Outras Transferências dos Estados
381.865,00
1.7.2.8.99.1.1
Outras Transferências dos Estados - Principal
381.865,00
1.7.2.8.99.1.1
Outras Transferências dos Estados - Principal
381.865,00
1.7.5
Transferências de Outras Instituições Públicas
6.000.000,00
1.7.5.8
Transferências de Outras Instituições Públicas - Específicas de Estados, DF e Municípios
6.000.000,00
1.7.5.8.01
Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB
6.000.000,00
1.7.5.8.01.1
Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB
6.000.000,00
1.7.5.8.01.1.1
Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB - Principal
6.000.000,00
1.7.5.8.01.1.1
Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos
6.000.000,00
MUNICIPIO DE TENENTE ANANIAS
Rua Maria Arlinda, 39 - Centro - 59.955-000 - Tenente Ananias/ RN
CNPJ: 08.357.667/0001-58
Usuário: Francisco Pereira da
Chave de Autenticação
1713-9934-355
Anexo 2 da Lei Nº 4.320/64 - Receitas Segundo as Categorias Econômicas
RECEITAS
Valores em R$ - Período: Orçamento/2019
Profissionais da Educação – FUNDEB - Principal
1.9
Outras Receitas Correntes
204.300,00
1.9.2
Indenizações, Restituições e Ressarcimentos
100.300,00
1.9.2.1
Indenizações
300,00
1.9.2.1.01
Indenizações por Danos Causados ao Patrimônio Público
100,00
1.9.2.1.01.1
Indenizações por Danos Causados ao Patrimônio Público
100,00
1.9.2.1.01.1.1
Indenizações por Danos Causados ao Patrimônio Público - Principal
100,00
1.9.2.1.01.1.1
Indenizações por Danos Causados ao Patrimônio Público - Principal
100,00
1.9.2.1.99
Outras Indenizações
200,00
1.9.2.1.99.1
Outras Indenizações
200,00
1.9.2.1.99.1.1
Outras Indenizações - Principal
200,00
1.9.2.1.99.1.1
Outras Indenizações - Principal
200,00
1.9.2.2
Restituições
100.000,00
1.9.2.2.99
Outras Restituições
100.000,00
1.9.2.2.99.1
Outras Restituições
100.000,00
1.9.2.2.99.1.1
Outras Restituições - Principal
100.000,00
1.9.2.2.99.1.1
Outras Restituições - Principal
100.000,00
1.9.9
Demais Receitas Correntes
104.000,00
1.9.9.0.03
Compensações Financeiras entre o Regime Geral e os Regimes Próprios de Previdência dos Servidores
100.000,00
1.9.9.0.03.1
Compensações Financeiras entre o Regime Geral e os Regimes Próprios de Previdência dos Servidores
100.000,00
1.9.9.0.03.1.1
Compensações Financeiras entre o Regime Geral e os Regimes Próprios de Previdência dos Servidores - Principal
100.000,00
1.9.9.0.03.1.1
Compensações Financeiras entre o Regime Geral e os Regimes Próprios de Previdência dos Servidores - Principal
100.000,00
1.9.9.0.99
Outras Receitas
4.000,00
1.9.9.0.99.1
Outras Receitas - Primárias
4.000,00
1.9.9.0.99.1.1
Outras Receitas - Primárias - Principal
4.000,00
1.9.9.0.99.1.1
Outras Receitas - Primárias - Principal
4.000,00
2
Receitas de Capital
5.470.000,00
2.1
Operações de Crédito
20.000,00
2.1.1
Operações de Crédito - Mercado Interno
20.000,00
2.1.1.9
Outras Operações de Crédito - Mercado Interno
20.000,00
2.1.1.9.00.1
Outras Operações de Crédito - Mercado Interno
20.000,00
2.1.1.9.00.1.1
Outras Operações de Crédito - Mercado Interno - Principal
20.000,00
2.1.1.9.00.1.1
Outras Operações de Crédito - Mercado Interno - Principal
20.000,00
2.2
Alienação de Bens
220.000,00
2.2.1
Alienação de Bens Móveis
200.000,00
2.2.1.3
Alienação de Bens Móveis e Semoventes
200.000,00
2.2.1.3.00.1
Alienação de Bens Móveis e Semoventes
200.000,00
2.2.1.3.00.1.1
Alienação de Bens Móveis e Semoventes - Principal
200.000,00
2.2.1.3.00.1.1
Alienação de Bens Móveis e Semoventes - Principal
200.000,00
2.2.2
Alienação de Bens Imóveis
20.000,00
2.2.2.0.00.1
Alienação de Bens Imóveis
20.000,00
2.2.2.0.00.1.1
Alienação de Bens Imóveis - Principal
20.000,00
2.2.2.0.00.1.1
Alienação de Bens Imóveis - Principal
20.000,00
2.4
Transferências de Capital
4.630.000,00
2.4.1
Transferências da União e de suas Entidades
2.150.000,00
MUNICIPIO DE TENENTE ANANIAS
Rua Maria Arlinda, 39 - Centro - 59.955-000 - Tenente Ananias/ RN
CNPJ: 08.357.667/0001-58
Usuário: Francisco Pereira da
Chave de Autenticação
1713-9934-355
Anexo 2 da Lei Nº 4.320/64 - Receitas Segundo as Categorias Econômicas
RECEITAS
Valores em R$ - Período: Orçamento/2019
2.4.1.8
Transferências da União - Específicas de Estados, DF e Municípios
2.150.000,00
2.4.1.8.10
Transferência de Convênios da União e de suas Entidades
2.150.000,00
2.4.1.8.10.1
Transferências de Convênio da União para o Sistema Único de Saúde – SUS
600.000,00
2.4.1.8.10.1.1
Transferências de Convênio da União para o Sistema Único de Saúde – SUS - Principal
600.000,00
2.4.1.8.10.1.1
Transferências de Convênio da União para o Sistema Único de Saúde – SUS - Principal
600.000,00
2.4.1.8.10.2
Transferências de Convênio da União destinadas a Programas de Educação
500.000,00
2.4.1.8.10.2.1
Transferências de Convênio da União destinadas a Programas de Educação - Principal
500.000,00
2.4.1.8.10.2.1
Transferências de Convênio da União destinadas a Programas de Educação - Principal
500.000,00
2.4.1.8.10.5
Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Saneamento Básico
500.000,00
2.4.1.8.10.5.1
Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Saneamento Básico - Principal
500.000,00
2.4.1.8.10.5.1
Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Saneamento Básico - Principal
500.000,00
2.4.1.8.10.6
Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Meio Ambiente
150.000,00
2.4.1.8.10.6.1
Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Meio Ambiente - Principal
150.000,00
2.4.1.8.10.6.1
Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Meio Ambiente - Principal
150.000,00
2.4.1.8.10.7
Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Infra-Estrutura em Transporte
200.000,00
2.4.1.8.10.7.1
Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Infra-Estrutura em Transporte - Principal
200.000,00
2.4.1.8.10.7.1
Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Infra-Estrutura em Transporte - Principal
200.000,00
2.4.1.8.10.9
Outras Transferências de Convênios da União
200.000,00
2.4.1.8.10.9.1
Outras Transferências de Convênios da União - Principal
200.000,00
2.4.1.8.10.9.1
Outras Transferências de Convênios da União - Principal
200.000,00
2.4.2
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades
2.480.000,00
2.4.2.8
Transferências dos Estados, Distrito Federal, e de suas Entidades
2.480.000,00
2.4.2.8.10
Transferências de Convênios dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades
2.480.000,00
2.4.2.8.10.1
Transferências de Convênios dos Estados para o Sistema Único de Saúde – SUS
800.000,00
2.4.2.8.10.1.1
Transferências de Convênios dos Estados para o Sistema Único de Saúde – SUS - Principal
800.000,00
2.4.2.8.10.1.1
Transferências de Convênios dos Estados para o Sistema Único de Saúde – SUS - Principal
800.000,00
2.4.2.8.10.2
Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Educação
300.000,00
2.4.2.8.10.2.1
Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Educação - Principal
300.000,00
2.4.2.8.10.2.1
Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Educação - Principal
300.000,00
2.4.2.8.10.5
Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Saneamento Básico
300.000,00
2.4.2.8.10.5.1
Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Saneamento Básico - Principal
300.000,00
2.4.2.8.10.5.1
Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Saneamento Básico - Principal
300.000,00
2.4.2.8.10.6
Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Meio Ambiente
200.000,00
2.4.2.8.10.6.1
Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Meio Ambiente - Principal
200.000,00
2.4.2.8.10.6.1
Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Meio Ambiente - Principal
200.000,00
2.4.2.8.10.7
Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Infra-Estrutura em Transporte
250.000,00
2.4.2.8.10.7.1
Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Infra-Estrutura em Transporte - Principal
250.000,00
2.4.2.8.10.7.1
Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Infra-Estrutura em Transporte - Principal
250.000,00
2.4.2.8.10.9
Outras Transferências de Convênio dos Estados
630.000,00
2.4.2.8.10.9.1
Outras Transferências de Convênio dos Estados - Principal
630.000,00
2.4.2.8.10.9.1
Outras Transferências de Convênio dos Estados - Principal
630.000,00
2.9
Outras Receitas de Capital
600.000,00
2.9.9
Demais Receitas de Capital
600.000,00
2.9.9.0.00.1
Demais Receitas de Capital
600.000,00
2.9.9.0.00.1.1
Demais Receitas de Capital - Principal
600.000,00
MUNICIPIO DE TENENTE ANANIAS
Rua Maria Arlinda, 39 - Centro - 59.955-000 - Tenente Ananias/ RN
CNPJ: 08.357.667/0001-58
Usuário: Francisco Pereira da
Chave de Autenticação
1713-9934-355
Anexo 2 da Lei Nº 4.320/64 - Receitas Segundo as Categorias Econômicas
RECEITAS
Valores em R$ - Período: Orçamento/2019
2.9.9.0.00.1.1
Demais Receitas de Capital - Principal
600.000,00
TOTAL GERAL
31.867.544,00
Resumo
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
458.500,00
Contribuições
1.700.000,00
Receita Patrimonial
243.000,00
Receita de Serviços
200.000,00
Transferências Correntes
23.591.744,00
Outras Receitas Correntes
204.300,00
Total das Receitas Correntes
26.397.544,00
Operações de Crédito
20.000,00
Alienação de Bens
220.000,00
Transferências de Capital
4.630.000,00
Outras Receitas de Capital
600.000,00
Total das Receitas de Capital
5.470.000,00
Total das Receitas Correntes Intra-Orçamentárias
Total das Receitas de Capital Intra-Orçamentárias
Recursos Arrecadados em Exercícios Anteriores
TOTAL GERAL
31.867.544,00
Entidades Consolidadas: Câmara Municipal de Tenente Ananias, Prefeitura Municipal de Tenente Ananias, Fundo Municipal de Saúde de Tenente Ananias, Fundo Municipal de Assistência Social de Tenente Ananias, Instituto de Previdência do Municipio de Tenente Ananias
MUNICIPIO DE TENENTE ANANIAS
Rua Maria Arlinda, 39 - Centro - 59.955-000 - Tenente Ananias/ RN
CNPJ: 08.357.667/0001-58
Usuário: Francisco Pereira da
Chave de Autenticação
1954-1750-591
Anexo 2 da Lei Nº 4.320/64 - Despesas Segundo as Categorias Econômicas
DESPESAS
Valores em R$ - Período: Orçamento/2019
Código
Especificação
Desdobramento
Fonte
Categoria econômica
Unidade Gestora: 1 - Câmara Municipal de Tenente Ananias
Unidade Orçamentária: 1000 - CAMARA MUNICIPAL
Código
Especificação
Desdobramento
Fonte
Categoria econômica
3
Despesas Correntes
965.000,00
3.1
Pessoal e Encargos Sociais
794.060,00
3.1.90
Aplicações Diretas
794.060,00
3.1.90.03
Pensões do RPPS e do militar
30.600,00
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
3.060,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
656.340,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
100.000,00
3.1.90.16
Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil
1.000,00
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
3.060,00
3.3
Outras Despesas Correntes
170.940,00
3.3.90
Aplicações Diretas
170.940,00
3.3.90.14
Diárias – Civil
11.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
50.000,00
3.3.90.32
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
1.000,00
3.3.90.33
Passagens e Despesas com Locomoção
15.000,00
3.3.90.35
Serviços de Consultoria
5.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
45.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
41.940,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
2.000,00
4
Despesas de Capital
35.000,00
4.4
Investimentos
35.000,00
4.4.90
Aplicações Diretas
35.000,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
15.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
20.000,00
Total da Unidade Orçamentária:
1.000.000,00
Total da Unidade Gestora:
1.000.000,00
Unidade Gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Tenente Ananias
Unidade Orçamentária: 2000 - GABINETE DO PREFEITO
Código
Especificação
Desdobramento
Fonte
Categoria econômica
3
Despesas Correntes
252.610,00
3.1
Pessoal e Encargos Sociais
136.610,00
3.1.90
Aplicações Diretas
136.610,00
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
5.610,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
115.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
10.000,00
3.1.90.16
Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil
1.000,00
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
5.000,00
3.3
Outras Despesas Correntes
116.000,00
3.3.90
Aplicações Diretas
116.000,00
3.3.90.14
Diárias – Civil
14.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
25.000,00
MUNICIPIO DE TENENTE ANANIAS
Rua Maria Arlinda, 39 - Centro - 59.955-000 - Tenente Ananias/ RN
CNPJ: 08.357.667/0001-58
Usuário: Francisco Pereira da
Chave de Autenticação
1954-1750-591
Anexo 2 da Lei Nº 4.320/64 - Despesas Segundo as Categorias Econômicas
DESPESAS
Valores em R$ - Período: Orçamento/2019
3.3.90.33
Passagens e Despesas com Locomoção
5.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
30.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
25.000,00
3.3.90.41
Contribuições
5.000,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
12.000,00
4
Despesas de Capital
10.000,00
4.4
Investimentos
10.000,00
4.4.90
Aplicações Diretas
10.000,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
5.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
5.000,00
Total da Unidade Orçamentária:
262.610,00
Unidade Orçamentária: 3000 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Código
Especificação
Desdobramento
Fonte
Categoria econômica
3
Despesas Correntes
610.864,00
3.1
Pessoal e Encargos Sociais
114.464,00
3.1.90
Aplicações Diretas
114.464,00
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
28.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
50.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
23.000,00
3.1.90.16
Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil
4.488,00
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
8.976,00
3.3
Outras Despesas Correntes
496.400,00
3.3.90
Aplicações Diretas
496.400,00
3.3.90.14
Diárias – Civil
23.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
25.000,00
3.3.90.32
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
2.000,00
3.3.90.33
Passagens e Despesas com Locomoção
5.000,00
3.3.90.35
Serviços de Consultoria
300.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
44.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
42.000,00
3.3.90.41
Contribuições
35.000,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
20.400,00
4
Despesas de Capital
16.830,00
4.4
Investimentos
16.830,00
4.4.90
Aplicações Diretas
16.830,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
5.610,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
11.220,00
Total da Unidade Orçamentária:
627.694,00
Unidade Orçamentária: 4000 - SECRETARIA DE FINANÇAS
Código
Especificação
Desdobramento
Fonte
Categoria econômica
3
Despesas Correntes
556.070,00
3.1
Pessoal e Encargos Sociais
222.660,00
3.1.90
Aplicações Diretas
222.660,00
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
5.610,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
82.000,00
MUNICIPIO DE TENENTE ANANIAS
Rua Maria Arlinda, 39 - Centro - 59.955-000 - Tenente Ananias/ RN
CNPJ: 08.357.667/0001-58
Usuário: Francisco Pereira da
Chave de Autenticação
1954-1750-591
Anexo 2 da Lei Nº 4.320/64 - Despesas Segundo as Categorias Econômicas
DESPESAS
Valores em R$ - Período: Orçamento/2019
3.1.90.13
Obrigações Patronais
21.000,00
3.1.90.16
Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil
1.000,00
3.1.90.67
Depósitos Compulsórios
1.000,00
3.1.90.91
Sentenças Judiciais
97.928,00
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
12.000,00
3.1.90.94
Indenizações e Restituições Trabalhistas
1.122,00
3.1.90.96
Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado
1.000,00
3.2
Juros e Encargos da Dívida
10.610,00
3.2.90
Aplicações Diretas
10.610,00
3.2.90.21
Juros sobre a Dívida por Contrato
5.610,00
3.2.90.25
Encargos sobre Operações de Crédito por Antecipação da Receita
5.000,00
3.3
Outras Despesas Correntes
322.800,00
3.3.50
Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos
5.000,00
3.3.50.43
Subvenções Sociais
5.000,00
3.3.90
Aplicações Diretas
317.800,00
3.3.90.14
Diárias – Civil
9.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
23.000,00
3.3.90.32
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
1.000,00
3.3.90.33
Passagens e Despesas com Locomoção
1.000,00
3.3.90.35
Serviços de Consultoria
45.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
40.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
35.000,00
3.3.90.41
Contribuições
17.000,00
3.3.90.46
Auxílio-Alimentação
1.000,00
3.3.90.47
Obrigações Tributárias e Contributivas
100.000,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
5.000,00
3.3.90.93
Indenizações e Restituições
40.800,00
4
Despesas de Capital
92.738,00
4.4
Investimentos
5.528,00
4.4.90
Aplicações Diretas
5.528,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
1.122,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
2.406,00
4.4.90.91
Sentenças Judiciais
1.000,00
4.4.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
1.000,00
4.6
Amortização da Dívida
87.210,00
4.6.90
Aplicações Diretas
87.210,00
4.6.90.71
Principal da Dívida Contratual Resgatado
81.600,00
4.6.90.77
Principal Corrigido da Dívida Contratual Refinanciado
5.610,00
Total da Unidade Orçamentária:
648.808,00
Unidade Orçamentária: 5000 - SEC M DE AGRI., ABASTECIMENTO, REC. HIDRICOS E MEIO AMBIENTE
Código
Especificação
Desdobramento
Fonte
Categoria econômica
3
Despesas Correntes
356.442,00
3.1
Pessoal e Encargos Sociais
74.764,00
3.1.90
Aplicações Diretas
74.764,00
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
2.200,00
MUNICIPIO DE TENENTE ANANIAS
Rua Maria Arlinda, 39 - Centro - 59.955-000 - Tenente Ananias/ RN
CNPJ: 08.357.667/0001-58
Usuário: Francisco Pereira da
Chave de Autenticação
1954-1750-591
Anexo 2 da Lei Nº 4.320/64 - Despesas Segundo as Categorias Econômicas
DESPESAS
Valores em R$ - Período: Orçamento/2019
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
56.100,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
11.220,00
3.1.90.16
Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil
2.244,00
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
3.000,00
3.3
Outras Despesas Correntes
281.678,00
3.3.90
Aplicações Diretas
281.678,00
3.3.90.08
Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar
2.000,00
3.3.90.14
Diárias – Civil
11.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
90.000,00
3.3.90.32
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
3.000,00
3.3.90.33
Passagens e Despesas com Locomoção
1.000,00
3.3.90.35
Serviços de Consultoria
1.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
58.700,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
30.806,00
3.3.90.41
Contribuições
1.122,00
3.3.90.45
Subvenções Econômicas
1.122,00
3.3.90.48
Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
75.196,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
6.732,00
4
Despesas de Capital
489.760,00
4.4
Investimentos
489.760,00
4.4.90
Aplicações Diretas
489.760,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
484.150,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
5.610,00
Total da Unidade Orçamentária:
846.202,00
Unidade Orçamentária: 6000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTE
Código
Especificação
Desdobramento
Fonte
Categoria econômica
3
Despesas Correntes
8.475.943,00
3.1
Pessoal e Encargos Sociais
5.755.426,00
3.1.90
Aplicações Diretas
5.755.426,00
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
1.130.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
3.647.355,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
774.496,00
3.1.90.16
Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil
43.683,00
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
157.648,00
3.1.90.94
Indenizações e Restituições Trabalhistas
1.122,00
3.1.90.96
Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado
1.122,00
3.3
Outras Despesas Correntes
2.720.517,00
3.3.90
Aplicações Diretas
2.720.517,00
3.3.90.14
Diárias – Civil
49.000,00
3.3.90.18
Auxílio Financeiro a Estudantes
25.000,00
3.3.90.19
Auxílio-Fardamento
2.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
1.409.498,00
3.3.90.31
Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras
2.000,00
3.3.90.32
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
33.220,00
3.3.90.33
Passagens e Despesas com Locomoção
19.000,00
MUNICIPIO DE TENENTE ANANIAS
Rua Maria Arlinda, 39 - Centro - 59.955-000 - Tenente Ananias/ RN
CNPJ: 08.357.667/0001-58
Usuário: Francisco Pereira da
Chave de Autenticação
1954-1750-591
Anexo 2 da Lei Nº 4.320/64 - Despesas Segundo as Categorias Econômicas
DESPESAS
Valores em R$ - Período: Orçamento/2019
3.3.90.35
Serviços de Consultoria
2.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
722.021,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
432.778,00
3.3.90.46
Auxílio-Alimentação
1.000,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
23.000,00
4
Despesas de Capital
5.153.842,00
4.4
Investimentos
5.153.842,00
4.4.90
Aplicações Diretas
5.153.842,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
3.510.952,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
1.630.890,00
4.4.90.61
Aquisição de Imóveis
12.000,00
Total da Unidade Orçamentária:
13.629.785,00
Unidade Orçamentária: 9000 - SEC. MUNICIPAL DE OBRAS E SERV. URBANOS
Código
Especificação
Desdobramento
Fonte
Categoria econômica
3
Despesas Correntes
3.258.318,00
3.1
Pessoal e Encargos Sociais
657.188,00
3.1.90
Aplicações Diretas
657.188,00
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
440.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
166.260,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
22.440,00
3.1.90.16
Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil
4.244,00
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
22.244,00
3.1.90.94
Indenizações e Restituições Trabalhistas
1.000,00
3.1.90.96
Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado
1.000,00
3.3
Outras Despesas Correntes
2.601.130,00
3.3.90
Aplicações Diretas
2.601.130,00
3.3.90.04
Contratação por Tempo Determinado
81.600,00
3.3.90.14
Diárias – Civil
5.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
506.830,00
3.3.90.32
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
1.000,00
3.3.90.33
Passagens e Despesas com Locomoção
2.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
161.700,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.840.000,00
3.3.90.46
Auxílio-Alimentação
1.000,00
3.3.90.48
Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
2.000,00
4
Despesas de Capital
1.991.684,00
4.4
Investimentos
1.991.684,00
4.4.90
Aplicações Diretas
1.991.684,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
1.953.004,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
31.070,00
4.4.90.61
Aquisição de Imóveis
7.610,00
Total da Unidade Orçamentária:
5.250.002,00
Unidade Orçamentária: 99000 - RESERVA DE COTINGÊNCIA
Código
Especificação
Desdobramento
Fonte
Categoria econômica
9
Reserva de Contingência
50.000,00
MUNICIPIO DE TENENTE ANANIAS
Rua Maria Arlinda, 39 - Centro - 59.955-000 - Tenente Ananias/ RN
CNPJ: 08.357.667/0001-58
Usuário: Francisco Pereira da
Chave de Autenticação
1954-1750-591
Anexo 2 da Lei Nº 4.320/64 - Despesas Segundo as Categorias Econômicas
DESPESAS
Valores em R$ - Período: Orçamento/2019
9.9
Reserva de Contingência
50.000,00
9.9.99
A Definir
50.000,00
9.9.99.99
A Classificar
50.000,00
Total da Unidade Orçamentária:
50.000,00
Total da Unidade Gestora:
21.315.101,00
Unidade Gestora: 3 - Fundo Municipal de Saúde de Tenente Ananias
Unidade Orçamentária: 7000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
Código
Especificação
Desdobramento
Fonte
Categoria econômica
3
Despesas Correntes
4.112.497,00
3.1
Pessoal e Encargos Sociais
2.097.528,00
3.1.90
Aplicações Diretas
2.097.528,00
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
1.183.404,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
678.504,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
150.858,00
3.1.90.16
Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil
5.610,00
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
76.908,00
3.1.90.94
Indenizações e Restituições Trabalhistas
1.122,00
3.1.90.96
Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado
1.122,00
3.3
Outras Despesas Correntes
2.014.969,00
3.3.90
Aplicações Diretas
2.014.969,00
3.3.90.08
Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar
1.683,00
3.3.90.14
Diárias – Civil
14.586,00
3.3.90.19
Auxílio-Fardamento
1.122,00
3.3.90.30
Material de Consumo
760.818,00
3.3.90.31
Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras
1.122,00
3.3.90.32
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
6.732,00
3.3.90.33
Passagens e Despesas com Locomoção
3.366,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
385.875,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
711.043,00
3.3.90.46
Auxílio-Alimentação
1.122,00
3.3.90.48
Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
61.200,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
66.300,00
4
Despesas de Capital
1.536.768,00
4.4
Investimentos
1.536.768,00
4.4.90
Aplicações Diretas
1.536.768,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
926.626,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
554.042,00
4.4.90.61
Aquisição de Imóveis
56.100,00
Total da Unidade Orçamentária:
5.649.265,00
Total da Unidade Gestora:
5.649.265,00
Unidade Gestora: 4 - Fundo Municipal de Assistência Social de Tenente Ananias
Unidade Orçamentária: 16000 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Código
Especificação
Desdobramento
Fonte
Categoria econômica
3
Despesas Correntes
243.000,00
3.1
Pessoal e Encargos Sociais
66.000,00
MUNICIPIO DE TENENTE ANANIAS
Rua Maria Arlinda, 39 - Centro - 59.955-000 - Tenente Ananias/ RN
CNPJ: 08.357.667/0001-58
Usuário: Francisco Pereira da
Chave de Autenticação
1954-1750-591
Anexo 2 da Lei Nº 4.320/64 - Despesas Segundo as Categorias Econômicas
DESPESAS
Valores em R$ - Período: Orçamento/2019
3.1.90
Aplicações Diretas
66.000,00
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
30.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
30.000,00
3.1.90.16
Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil
1.000,00
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
5.000,00
3.3
Outras Despesas Correntes
177.000,00
3.3.90
Aplicações Diretas
177.000,00
3.3.90.14
Diárias – Civil
5.000,00
3.3.90.19
Auxílio-Fardamento
20.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
82.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
30.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
30.000,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
10.000,00
4
Despesas de Capital
425.000,00
4.4
Investimentos
425.000,00
4.4.90
Aplicações Diretas
425.000,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
305.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
120.000,00
Total da Unidade Orçamentária:
668.000,00
Unidade Orçamentária: 8000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Código
Especificação
Desdobramento
Fonte
Categoria econômica
3
Despesas Correntes
1.408.250,00
3.1
Pessoal e Encargos Sociais
666.054,00
3.1.90
Aplicações Diretas
666.054,00
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
154.324,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
303.980,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
123.639,00
3.1.90.16
Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil
2.000,00
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
80.111,00
3.1.90.94
Indenizações e Restituições Trabalhistas
1.000,00
3.1.90.96
Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado
1.000,00
3.3
Outras Despesas Correntes
742.196,00
3.3.90
Aplicações Diretas
742.196,00
3.3.90.14
Diárias – Civil
36.122,00
3.3.90.19
Auxílio-Fardamento
1.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
127.660,00
3.3.90.31
Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras
1.000,00
3.3.90.32
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
122.244,00
3.3.90.33
Passagens e Despesas com Locomoção
4.122,00
3.3.90.35
Serviços de Consultoria
1.122,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
132.298,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
119.420,00
3.3.90.46
Auxílio-Alimentação
1.000,00
3.3.90.47
Obrigações Tributárias e Contributivas
40.000,00
3.3.90.48
Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
135.500,00
MUNICIPIO DE TENENTE ANANIAS
Rua Maria Arlinda, 39 - Centro - 59.955-000 - Tenente Ananias/ RN
CNPJ: 08.357.667/0001-58
Usuário: Francisco Pereira da
Chave de Autenticação
1954-1750-591
Anexo 2 da Lei Nº 4.320/64 - Despesas Segundo as Categorias Econômicas
DESPESAS
Valores em R$ - Período: Orçamento/2019
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
20.708,00
4
Despesas de Capital
173.728,00
4.4
Investimentos
173.728,00
4.4.90
Aplicações Diretas
173.728,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
128.206,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
45.522,00
Total da Unidade Orçamentária:
1.581.978,00
Total da Unidade Gestora:
2.249.978,00
Unidade Gestora: 5 - Instituto de Previdência do Municipio de Tenente Ananias
Unidade Orçamentária: 15000 - IPSTA - INST.DE PREVIDÊNCIA DOS SERV.DO MUNICIPIO
Código
Especificação
Desdobramento
Fonte
Categoria econômica
3
Despesas Correntes
1.653.200,00
3.1
Pessoal e Encargos Sociais
1.537.500,00
3.1.90
Aplicações Diretas
1.537.500,00
3.1.90.01
Aposentadorias do RPPS, Reserva Remunerada e Reformas dos Militares
1.500.000,00
3.1.90.03
Pensões do RPPS e do militar
25.000,00
3.1.90.05
Outros Benefícios Previdenciários do servidor ou do militar
5.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
4.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
2.500,00
3.1.90.91
Sentenças Judiciais
1.000,00
3.3
Outras Despesas Correntes
115.700,00
3.3.90
Aplicações Diretas
115.700,00
3.3.90.14
Diárias – Civil
1.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
3.500,00
3.3.90.33
Passagens e Despesas com Locomoção
2.500,00
3.3.90.35
Serviços de Consultoria
3.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
1.500,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
95.000,00
3.3.90.47
Obrigações Tributárias e Contributivas
1.200,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
8.000,00
Total da Unidade Orçamentária:
1.653.200,00
Total da Unidade Gestora:
1.653.200,00
Total Geral:
31.867.544,00
Resumo
Pessoal e Encargos Sociais
12.122.254,00
Juros e Encargos da Dívida
10.610,00
Outras Despesas Correntes
9.759.330,00
Total das Despesas Correntes
21.892.194,00
Investimentos
9.838.140,00
Amortização da Dívida
87.210,00
Total das Despesas de Capital
9.925.350,00
Reserva de Contingência
50.000,00
Total das Despesas Correntes Intra-Orçamentárias
MUNICIPIO DE TENENTE ANANIAS
Rua Maria Arlinda, 39 - Centro - 59.955-000 - Tenente Ananias/ RN
CNPJ: 08.357.667/0001-58
Usuário: Francisco Pereira da
Chave de Autenticação
1954-1750-591
Anexo 2 da Lei Nº 4.320/64 - Despesas Segundo as Categorias Econômicas
DESPESAS
Valores em R$ - Período: Orçamento/2019
Total das Despesas de Capital Intra-Orçamentárias
TOTAL GERAL
31.867.544,00
Entidades Consolidadas: Câmara Municipal de Tenente Ananias, Prefeitura Municipal de Tenente Ananias, Fundo Municipal de Saúde de Tenente Ananias, Fundo Municipal de Assistência Social de Tenente Ananias, Instituto de Previdência do Municipio de Tenente Ananias
MUNICIPIO DE TENENTE ANANIAS
Rua Maria Arlinda, 39 - Centro - 59.955-000 - Tenente Ananias/ RN
CNPJ: 08.357.667/0001-58
Usuário: Francisco Pereira da
Chave de Autenticação
1805-8982-920
Anexo 6 da Lei Nº 4.320/64 – Programa de Trabalho
Valores em R$ - Período: Orçamento/2019
Unidade Gestora: 1-Câmara Municipal de Tenente Ananias
Unidade Orçamentária: 1000-CAMARA MUNICIPAL
Código
Especificação
Não Orçamentária
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
1
Legislativa
1.000.000,00
1.000.000,00
1
31
Ação Legislativa
1.000.000,00
1.000.000,00
1
31
1
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CAMARA
1.000.000,00
1.000.000,00
1
31
1
2.1
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CAMARA
1.000.000,00
1.000.000,00
3.1.90.03
Pensões do RPPS e do militar
30.600,00
30.600,00
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
3.060,00
3.060,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
656.340,00
656.340,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
100.000,00
100.000,00
3.1.90.16
Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil
1.000,00
1.000,00
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
3.060,00
3.060,00
3.3.90.14
Diárias – Civil
11.000,00
11.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
50.000,00
50.000,00
3.3.90.32
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
1.000,00
1.000,00
3.3.90.33
Passagens e Despesas com Locomoção
15.000,00
15.000,00
3.3.90.35
Serviços de Consultoria
5.000,00
5.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
45.000,00
45.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
41.940,00
41.940,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
2.000,00
2.000,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
15.000,00
15.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
20.000,00
20.000,00
Total da Unidade Orçamentária
1.000.000,00
1.000.000,00
Total da Unidade Gestora
1.000.000,00
1.000.000,00
Unidade Gestora: 2-Prefeitura Municipal de Tenente Ananias
Unidade Orçamentária: 2000-GABINETE DO PREFEITO
Código
Especificação
Não Orçamentária
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
4
Administração
262.610,00
262.610,00
4
122
Administração Geral
262.610,00
262.610,00
4
122
2
MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO
262.610,00
262.610,00
4
122
2
2.3
MANUT. DAS ATIV. GABINETE DO PREFEITO
262.610,00
262.610,00
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
5.610,00
5.610,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
115.000,00
115.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
10.000,00
10.000,00
3.1.90.16
Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil
1.000,00
1.000,00
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
5.000,00
5.000,00
3.3.90.14
Diárias – Civil
14.000,00
14.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
25.000,00
25.000,00
3.3.90.33
Passagens e Despesas com Locomoção
5.000,00
5.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
30.000,00
30.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
25.000,00
25.000,00
3.3.90.41
Contribuições
5.000,00
5.000,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
12.000,00
12.000,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
5.000,00
5.000,00
MUNICIPIO DE TENENTE ANANIAS
Rua Maria Arlinda, 39 - Centro - 59.955-000 - Tenente Ananias/ RN
CNPJ: 08.357.667/0001-58
Usuário: Francisco Pereira da
Chave de Autenticação
1805-8982-920
Anexo 6 da Lei Nº 4.320/64 – Programa de Trabalho
Valores em R$ - Período: Orçamento/2019
Unidade Orçamentária: 2000-GABINETE DO PREFEITO
Código
Especificação
Não Orçamentária
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
5.000,00
5.000,00
Total da Unidade Orçamentária
262.610,00
262.610,00
Unidade Orçamentária: 3000-SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Código
Especificação
Não Orçamentária
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
4
Administração
627.694,00
627.694,00
4
122
Administração Geral
627.694,00
627.694,00
4
122
3
MANUTENÇÃO DO SETOR ADMINISTRATIVO
627.694,00
627.694,00
4
122
3
2.4
SEC. MUNICIPAL DE AMINISTRAÇÃO
627.694,00
627.694,00
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
28.000,00
28.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
50.000,00
50.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
23.000,00
23.000,00
3.1.90.16
Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil
4.488,00
4.488,00
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
8.976,00
8.976,00
3.3.90.14
Diárias – Civil
23.000,00
23.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
25.000,00
25.000,00
3.3.90.32
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
2.000,00
2.000,00
3.3.90.33
Passagens e Despesas com Locomoção
5.000,00
5.000,00
3.3.90.35
Serviços de Consultoria
300.000,00
300.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
44.000,00
44.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
42.000,00
42.000,00
3.3.90.41
Contribuições
35.000,00
35.000,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
20.400,00
20.400,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
5.610,00
5.610,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
11.220,00
11.220,00
Total da Unidade Orçamentária
627.694,00
627.694,00
Unidade Orçamentária: 4000-SECRETARIA DE FINANÇAS
Código
Especificação
Não Orçamentária
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
4
Administração
195.748,00
453.060,00
648.808,00
4
123
Administração Financeira
195.748,00
453.060,00
648.808,00
4
123
5
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUN. DE FINANÇAS
97.820,00
453.060,00
550.880,00
4
123
5
0.67
PAG. E JUROS E AMORT. DA DIVIDA
97.820,00
97.820,00
3.2.90.21
Juros sobre a Dívida por Contrato
5.610,00
5.610,00
3.2.90.25
Encargos sobre Operações de Crédito por Antecipação da Receita
5.000,00
5.000,00
4.6.90.71
Principal da Dívida Contratual Resgatado
81.600,00
81.600,00
4.6.90.77
Principal Corrigido da Dívida Contratual Refinanciado
5.610,00
5.610,00
4
123
5
2.6
MANUT. SEC. MUN. DA FAZENDA
453.060,00
453.060,00
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
5.610,00
5.610,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
82.000,00
82.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
21.000,00
21.000,00
3.1.90.16
Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil
1.000,00
1.000,00
3.1.90.67
Depósitos Compulsórios
1.000,00
1.000,00
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
12.000,00
12.000,00
MUNICIPIO DE TENENTE ANANIAS
Rua Maria Arlinda, 39 - Centro - 59.955-000 - Tenente Ananias/ RN
CNPJ: 08.357.667/0001-58
Usuário: Francisco Pereira da
Chave de Autenticação
1805-8982-920
Anexo 6 da Lei Nº 4.320/64 – Programa de Trabalho
Valores em R$ - Período: Orçamento/2019
Unidade Orçamentária: 4000-SECRETARIA DE FINANÇAS
Código
Especificação
Não Orçamentária
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
3.1.90.94
Indenizações e Restituições Trabalhistas
1.122,00
1.122,00
3.1.90.96
Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado
1.000,00
1.000,00
3.3.50.43
Subvenções Sociais
5.000,00
5.000,00
3.3.90.14
Diárias – Civil
9.000,00
9.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
23.000,00
23.000,00
3.3.90.32
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
1.000,00
1.000,00
3.3.90.33
Passagens e Despesas com Locomoção
1.000,00
1.000,00
3.3.90.35
Serviços de Consultoria
45.000,00
45.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
40.000,00
40.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
35.000,00
35.000,00
3.3.90.41
Contribuições
17.000,00
17.000,00
3.3.90.46
Auxílio-Alimentação
1.000,00
1.000,00
3.3.90.47
Obrigações Tributárias e Contributivas
100.000,00
100.000,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
5.000,00
5.000,00
3.3.90.93
Indenizações e Restituições
40.800,00
40.800,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
1.122,00
1.122,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
2.406,00
2.406,00
4.4.90.91
Sentenças Judiciais
1.000,00
1.000,00
4.4.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
1.000,00
1.000,00
4
123
6
PRECATORIOS
97.928,00
97.928,00
4
123
6
0.7
PRECATORIOS
97.928,00
97.928,00
3.1.90.91
Sentenças Judiciais
97.928,00
97.928,00
Total da Unidade Orçamentária
195.748,00
453.060,00
648.808,00
Unidade Orçamentária: 5000-SEC M DE AGRI., ABASTECIMENTO, REC. HIDRICOS E MEIO AMBIENTE
Código
Especificação
Não Orçamentária
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
20
Agricultura
478.540,00
367.662,00
846.202,00
20
544
Recursos Hídricos
400.000,00
400.000,00
20
544
7
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
400.000,00
400.000,00
20
544
7
1.11
PERFURAÇÃO DE POÇOS
200.000,00
200.000,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
200.000,00
200.000,00
20
544
7
1.12
CONST. REF. REC. DE AÇUDES E BARRAGENS
200.000,00
200.000,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
200.000,00
200.000,00
20
606
Extensão Rural
78.540,00
367.662,00
446.202,00
20
606
7
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
78.540,00
367.662,00
446.202,00
20
606
7
1.9
AQUISIÇÃO DE MAQ. EQUIPAMENTOS - P. MECANIZ
56.100,00
56.100,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
56.100,00
56.100,00
20
606
7
1.10
CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS
22.440,00
22.440,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
22.440,00
22.440,00
20
606
7
2.8
MANUTENÇÃO DO SETOR DE AGRICULTURA
222.662,00
222.662,00
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
2.200,00
2.200,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
56.100,00
56.100,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
11.220,00
11.220,00
3.1.90.16
Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil
2.244,00
2.244,00
MUNICIPIO DE TENENTE ANANIAS
Rua Maria Arlinda, 39 - Centro - 59.955-000 - Tenente Ananias/ RN
CNPJ: 08.357.667/0001-58
Usuário: Francisco Pereira da
Chave de Autenticação
1805-8982-920
Anexo 6 da Lei Nº 4.320/64 – Programa de Trabalho
Valores em R$ - Período: Orçamento/2019
Unidade Orçamentária: 5000-SEC M DE AGRI., ABASTECIMENTO, REC. HIDRICOS E MEIO AMBIENTE
Código
Especificação
Não Orçamentária
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
3.000,00
3.000,00
3.3.90.08
Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar
2.000,00
2.000,00
3.3.90.14
Diárias – Civil
11.000,00
11.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
28.000,00
28.000,00
3.3.90.32
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
3.000,00
3.000,00
3.3.90.33
Passagens e Despesas com Locomoção
1.000,00
1.000,00
3.3.90.35
Serviços de Consultoria
1.000,00
1.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
35.700,00
35.700,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
25.806,00
25.806,00
3.3.90.41
Contribuições
1.122,00
1.122,00
3.3.90.45
Subvenções Econômicas
1.122,00
1.122,00
3.3.90.48
Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
20.196,00
20.196,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
6.732,00
6.732,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
5.610,00
5.610,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
5.610,00
5.610,00
20
606
7
2.72
APOIO AO PEQ. E MEDIO PRODUTOR RURAL
145.000,00
145.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
62.000,00
62.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
23.000,00
23.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
5.000,00
5.000,00
3.3.90.48
Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
55.000,00
55.000,00
Total da Unidade Orçamentária
478.540,00
367.662,00
846.202,00
Unidade Orçamentária: 6000-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTE
Código
Especificação
Não Orçamentária
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
12
Educação
3.929.344,00
9.185.981,00
13.115.325,00
12
122
Administração Geral
200.000,00
200.000,00
12
122
11
MANUT. E REV. DO ENSINO FUNDAMENTAL
200.000,00
200.000,00
12
122
11
2.159
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E RECURSOS TECNOLOGICOS
200.000,00
200.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
200.000,00
200.000,00
12
361
Ensino Fundamental
3.729.344,00
8.023.441,00
11.752.785,00
12
361
8
MANUT. DO FUNDEB 60, 40 E ENSINO FUNDAMENTAL
3.672.344,00
8.012.221,00
11.684.565,00
12
361
8
1.14
AMPLIAÇÃO, RECUP. E REFORMA DE ESCOLAS
201.000,00
201.000,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
201.000,00
201.000,00
12
361
8
1.15
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS
51.000,00
51.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
51.000,00
51.000,00
12
361
8
1.21
CONSTRUÇÃO DE ESCOLAS
1.800.000,00
1.800.000,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
1.800.000,00
1.800.000,00
12
361
8
1.78
CONST. REC. REF. QUADRA POLIE. EM UNID ESCOL
500.000,00
500.000,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
500.000,00
500.000,00
12
361
8
1.79
CONST.REC.REF.GINASIO POLIE.EM.UNID.ESC.
51.000,00
51.000,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
51.000,00
51.000,00
12
361
8
1.83
PROGRAMA AGUA NA ESCOLA
38.760,00
38.760,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
38.760,00
38.760,00
12
361
8
1.103
AQUISIÇÃO DE IMOBILIARIOS E EQUIPAMENTOS
101.900,00
101.900,00
MUNICIPIO DE TENENTE ANANIAS
Rua Maria Arlinda, 39 - Centro - 59.955-000 - Tenente Ananias/ RN
CNPJ: 08.357.667/0001-58
Usuário: Francisco Pereira da
Chave de Autenticação Página
1805-8982-920
Anexo 6 da Lei Nº 4.320/64 – Programa de Trabalho
Valores em R$ - Período: Orçamento/2019
Unidade Orçamentária: 6000-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTE
Código
Especificação
Não Orçamentária
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
101.900,00
101.900,00
12
361
8
1.104
AQUISIÇÃO DE BICICLETAS ESCOLARES
100.000,00
100.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
100.000,00
100.000,00
12
361
8
1.105
AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS
11.220,00
11.220,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
11.220,00
11.220,00
12
361
8
1.106
AQUISIÇÃO DE ONIBUS ESCOLAR
600.000,00
600.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
600.000,00
600.000,00
12
361
8
1.107
AQUISIÇÃO DE RADIO ESCOLAR
5.610,00
5.610,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
5.610,00
5.610,00
12
361
8
1.108
AQUISIÇÃO DE CINE CLUBE
7.854,00
7.854,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
7.854,00
7.854,00
12
361
8
1.142
CONSTRUÇÃO DE LAB.DE INFORMATICA PARA O PROINFO
91.800,00
91.800,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
91.800,00
91.800,00
12
361
8
1.143
ADEQUAÇÃO DE SALAS PARA IMP.DE SALAS DIGITAIS DO PROGRAMA PRO
56.100,00
56.100,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
56.100,00
56.100,00
12
361
8
1.144
ADEQUAÇÃO DE SALAS PARA IMP.DE SALAS DIGITAIS DO PROGRAMA PRO
56.100,00
56.100,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
56.100,00
56.100,00
12
361
8
2.13
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
1.812.578,00
1.812.578,00
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
144.880,00
144.880,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
362.701,00
362.701,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
117.300,00
117.300,00
3.1.90.16
Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil
1.683,00
1.683,00
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
28.050,00
28.050,00
3.1.90.94
Indenizações e Restituições Trabalhistas
1.122,00
1.122,00
3.1.90.96
Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado
1.122,00
1.122,00
3.3.90.14
Diárias – Civil
30.000,00
30.000,00
3.3.90.18
Auxílio Financeiro a Estudantes
20.000,00
20.000,00
3.3.90.19
Auxílio-Fardamento
2.000,00
2.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
474.000,00
474.000,00
3.3.90.31
Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras
2.000,00
2.000,00
3.3.90.32
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
12.000,00
12.000,00
3.3.90.33
Passagens e Despesas com Locomoção
12.000,00
12.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
270.000,00
270.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
190.000,00
190.000,00
3.3.90.46
Auxílio-Alimentação
1.000,00
1.000,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
17.000,00
17.000,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
17.000,00
17.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
96.720,00
96.720,00
4.4.90.61
Aquisição de Imóveis
12.000,00
12.000,00
12
361
8
2.17
MANUTENÇÃO DO FUNDEB 60
3.120.000,00
3.120.000,00
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
412.000,00
412.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
2.190.000,00
2.190.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
438.000,00
438.000,00
MUNICIPIO DE TENENTE ANANIAS
Rua Maria Arlinda, 39 - Centro - 59.955-000 - Tenente Ananias/ RN
CNPJ: 08.357.667/0001-58
Usuário: Francisco Pereira da
Chave de Autenticação
1805-8982-920
Anexo 6 da Lei Nº 4.320/64 – Programa de Trabalho
Valores em R$ - Período: Orçamento/2019
Unidade Orçamentária: 6000-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTE
Código
Especificação
Não Orçamentária
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
3.1.90.16
Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil
30.000,00
30.000,00
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
50.000,00
50.000,00
12
361
8
2.18
MANUTENÇÃO DO FUNDEB 40
2.080.000,00
2.080.000,00
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
458.900,00
458.900,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
880.000,00
880.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
175.000,00
175.000,00
3.1.90.16
Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil
6.500,00
6.500,00
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
60.000,00
60.000,00
3.3.90.14
Diárias – Civil
10.000,00
10.000,00
3.3.90.18
Auxílio Financeiro a Estudantes
5.000,00
5.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
326.100,00
326.100,00
3.3.90.32
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
2.000,00
2.000,00
3.3.90.33
Passagens e Despesas com Locomoção
2.000,00
2.000,00
3.3.90.35
Serviços de Consultoria
2.000,00
2.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
100.000,00
100.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
20.000,00
20.000,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
5.000,00
5.000,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
2.000,00
2.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
25.500,00
25.500,00
12
361
8
2.91
AQUISIÇÃO DE FARDAMENTOS
44.880,00
44.880,00
3.3.90.30
Material de Consumo
11.220,00
11.220,00
3.3.90.32
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
11.220,00
11.220,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
11.220,00
11.220,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
11.220,00
11.220,00
12
361
8
2.94
PROGRAMA TRANSPORTE ESCOLAR
184.763,00
184.763,00
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
5.610,00
5.610,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
11.220,00
11.220,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
5.610,00
5.610,00
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
2.244,00
2.244,00
3.3.90.30
Material de Consumo
5.610,00
5.610,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
143.249,00
143.249,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
5.610,00
5.610,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
5.610,00
5.610,00
12
361
8
2.95
PROGRAMA QUOTA SALARIO EDUCAÇÃO - QSE
300.000,00
300.000,00
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
5.610,00
5.610,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
11.220,00
11.220,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
11.220,00
11.220,00
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
2.244,00
2.244,00
3.3.90.30
Material de Consumo
103.394,00
103.394,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
52.698,00
52.698,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
102.394,00
102.394,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
5.610,00
5.610,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
5.610,00
5.610,00
MUNICIPIO DE TENENTE ANANIAS
Rua Maria Arlinda, 39 - Centro - 59.955-000 - Tenente Ananias/ RN
CNPJ: 08.357.667/0001-58
Usuário: Francisco Pereira da
Chave de Autenticação
1805-8982-920
Anexo 6 da Lei Nº 4.320/64 – Programa de Trabalho
Valores em R$ - Período: Orçamento/2019
Unidade Orçamentária: 6000-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTE
Código
Especificação
Não Orçamentária
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
12
361
8
2.96
MANUTENÇÃO DE MERENDA ESCOLAR
250.000,00
250.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
250.000,00
250.000,00
12
361
8
2.182
MAN. DA EDUCAÇÃO ESPECIAL-FUNDEB 60%
13.000,00
13.000,00
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
5.000,00
5.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
5.000,00
5.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
1.000,00
1.000,00
3.3.90.14
Diárias – Civil
1.000,00
1.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
1.000,00
1.000,00
12
361
8
2.183
MAN.DA EDUCAÇÃO ESPECIAL-FUNDEB 40%
16.000,00
16.000,00
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
5.000,00
5.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
5.000,00
5.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
1.000,00
1.000,00
3.3.90.14
Diárias – Civil
1.000,00
1.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
1.000,00
1.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
1.000,00
1.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.000,00
1.000,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
500,00
500,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
500,00
500,00
12
361
8
2.184
MAN.DA EDUCAÇÃO ESPECIAL-RECURSOS PRÓPRIOS
8.500,00
8.500,00
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
2.000,00
2.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
2.000,00
2.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
1.000,00
1.000,00
3.3.90.14
Diárias – Civil
500,00
500,00
3.3.90.30
Material de Consumo
500,00
500,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
1.000,00
1.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
500,00
500,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
500,00
500,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
500,00
500,00
12
361
8
2.185
AÇÕES JUDICIAIS PRECATÓRIOS-FUNDEB 60%
11.500,00
11.500,00
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
5.000,00
5.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
5.000,00
5.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
1.000,00
1.000,00
3.3.90.14
Diárias – Civil
500,00
500,00
12
361
8
2.186
AÇÕES JUDICIAIS PRECATÓRIOS-FUNDEB 40%
11.000,00
11.000,00
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
2.000,00
2.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
5.000,00
5.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
1.000,00
1.000,00
3.3.90.14
Diárias – Civil
1.000,00
1.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
1.000,00
1.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.000,00
1.000,00
12
361
8
2.187
MAN.ATIV.ENSINO INFANTIL CRECHE-RECURSOS PRÓPRIOS
11.000,00
11.000,00
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
1.000,00
1.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
5.000,00
5.000,00
MUNICIPIO DE TENENTE ANANIAS
Rua Maria Arlinda, 39 - Centro - 59.955-000 - Tenente Ananias/ RN
CNPJ: 08.357.667/0001-58
Usuário: Francisco Pereira da
Chave de Autenticação
1805-8982-920
Anexo 6 da Lei Nº 4.320/64 – Programa de Trabalho
Valores em R$ - Período: Orçamento/2019
Unidade Orçamentária: 6000-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTE
Código
Especificação
Não Orçamentária
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
3.1.90.13
Obrigações Patronais
500,00
500,00
3.3.90.14
Diárias – Civil
500,00
500,00
3.3.90.30
Material de Consumo
1.000,00
1.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
1.000,00
1.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.000,00
1.000,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
500,00
500,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
500,00
500,00
12
361
8
2.188
MAN.ATIV. ENSINO INFANTIL CRECHE-FUNDEB 60%
3.000,00
3.000,00
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
1.000,00
1.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
1.000,00
1.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
500,00
500,00
3.3.90.14
Diárias – Civil
500,00
500,00
12
361
8
2.189
MAN.ATIV. ENSINO INFANTIL CRECHE-FUNDEB 40%
19.000,00
19.000,00
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
5.000,00
5.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
5.000,00
5.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
500,00
500,00
3.3.90.14
Diárias – Civil
500,00
500,00
3.3.90.30
Material de Consumo
1.000,00
1.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
5.000,00
5.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.000,00
1.000,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
500,00
500,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
500,00
500,00
12
361
8
2.190
MAN.ATIV. ENSINO INFANTIL PRÉ ESCOLA-RECURSOS PRÓPRIOS
8.000,00
8.000,00
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
2.000,00
2.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
2.000,00
2.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
500,00
500,00
3.3.90.14
Diárias – Civil
500,00
500,00
3.3.90.30
Material de Consumo
1.000,00
1.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
500,00
500,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
500,00
500,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
500,00
500,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
500,00
500,00
12
361
8
2.191
MAN.ATIV. ENSINO INFANTIL PRÉ ESCOLA-FUNDEB 60%
8.000,00
8.000,00
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
2.000,00
2.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
5.000,00
5.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
500,00
500,00
3.3.90.14
Diárias – Civil
500,00
500,00
12
361
8
2.192
MAN.ATIV. ENSINO INFANTIL PRÉ ESCOLA-FUNDEB 40%
16.000,00
16.000,00
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
1.000,00
1.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
5.000,00
5.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
1.000,00
1.000,00
3.3.90.14
Diárias – Civil
500,00
500,00
3.3.90.30
Material de Consumo
500,00
500,00
MUNICIPIO DE TENENTE ANANIAS
Rua Maria Arlinda, 39 - Centro - 59.955-000 - Tenente Ananias/ RN
CNPJ: 08.357.667/0001-58
Usuário: Francisco Pereira da
Chave de Autenticação
1805-8982-920
Anexo 6 da Lei Nº 4.320/64 – Programa de Trabalho
Valores em R$ - Período: Orçamento/2019
Unidade Orçamentária: 6000-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTE
Código
Especificação
Não Orçamentária
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
5.000,00
5.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.000,00
1.000,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
1.000,00
1.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
1.000,00
1.000,00
12
361
8
2.193
MAN.EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS-REC. PRÓPRIOS
15.000,00
15.000,00
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
5.000,00
5.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
5.000,00
5.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
500,00
500,00
3.3.90.14
Diárias – Civil
1.000,00
1.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
1.000,00
1.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
500,00
500,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
500,00
500,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
500,00
500,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
1.000,00
1.000,00
12
361
8
2.194
MAN.EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS-FUNDEB 60%
42.500,00
42.500,00
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
20.000,00
20.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
20.000,00
20.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
2.000,00
2.000,00
3.3.90.14
Diárias – Civil
500,00
500,00
12
361
8
2.195
MAN.EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS-FUNDEB 40%
37.500,00
37.500,00
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
15.000,00
15.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
15.000,00
15.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
2.000,00
2.000,00
3.3.90.14
Diárias – Civil
500,00
500,00
3.3.90.30
Material de Consumo
1.000,00
1.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
1.000,00
1.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.000,00
1.000,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
1.000,00
1.000,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
500,00
500,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
500,00
500,00
12
361
14
IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMAS
11.220,00
11.220,00
12
361
14
2.30
IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMAS
11.220,00
11.220,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
2.244,00
2.244,00
3.3.90.30
Material de Consumo
2.244,00
2.244,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
2.244,00
2.244,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
2.244,00
2.244,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
1.122,00
1.122,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
1.122,00
1.122,00
12
361
28
APOIO AOS DEFICIENTES
57.000,00
57.000,00
12
361
28
1.85
ADEQUAR O ACESSO A REDE MU. P/ DEFICIENTES
57.000,00
57.000,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
57.000,00
57.000,00
12
365
Educação Infantil
200.000,00
848.000,00
1.048.000,00
12
365
9
MANUT. E REV. DA EDUCAÇÃO INFANTIL
725.000,00
725.000,00
MUNICIPIO DE TENENTE ANANIAS
Rua Maria Arlinda, 39 - Centro - 59.955-000 - Tenente Ananias/ RN
CNPJ: 08.357.667/0001-58
Usuário: Francisco Pereira da
Chave de Autenticação
1805-8982-920
Anexo 6 da Lei Nº 4.320/64 – Programa de Trabalho
Valores em R$ - Período: Orçamento/2019
Unidade Orçamentária: 6000-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTE
Código
Especificação
Não Orçamentária
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
12
365
9
2.22
MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL
125.000,00
125.000,00
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
6.000,00
6.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
25.000,00
25.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
6.000,00
6.000,00
3.1.90.16
Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil
2.500,00
2.500,00
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
2.500,00
2.500,00
3.3.90.30
Material de Consumo
50.000,00
50.000,00
3.3.90.32
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
1.000,00
1.000,00
3.3.90.33
Passagens e Despesas com Locomoção
1.000,00
1.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
7.000,00
7.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
15.000,00
15.000,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
3.000,00
3.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
6.000,00
6.000,00
12
365
9
2.158
MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR
200.000,00
200.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
100.000,00
100.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
50.000,00
50.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
50.000,00
50.000,00
12
365
9
2.160
AQUISIÇÃO DE MOBILIARIO PARA CRECHE - INFANTIL
200.000,00
200.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
200.000,00
200.000,00
12
365
9
2.161
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE CLIMATIZAÇÃO
200.000,00
200.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
200.000,00
200.000,00
12
365
23
ATENÇÃO A CRIANÇA DE 0 A 5 ANOS
200.000,00
123.000,00
323.000,00
12
365
23
1.49
CONST. REF. E CRECHE
200.000,00
200.000,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
200.000,00
200.000,00
12
365
23
2.48
MANUTENÇÃO DE CRECHE
123.000,00
123.000,00
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
5.000,00
5.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
30.000,00
30.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
5.000,00
5.000,00
3.1.90.16
Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil
2.000,00
2.000,00
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
5.000,00
5.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
30.000,00
30.000,00
3.3.90.32
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
2.000,00
2.000,00
3.3.90.33
Passagens e Despesas com Locomoção
2.000,00
2.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
30.000,00
30.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
8.000,00
8.000,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
2.000,00
2.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
2.000,00
2.000,00
12
366
Educação de Jovens e Adultos
78.540,00
78.540,00
12
366
10
EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
78.540,00
78.540,00
12
366
10
2.23
EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
78.540,00
78.540,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
34.170,00
34.170,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
3.366,00
3.366,00
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
5.610,00
5.610,00
MUNICIPIO DE TENENTE ANANIAS
Rua Maria Arlinda, 39 - Centro - 59.955-000 - Tenente Ananias/ RN
CNPJ: 08.357.667/0001-58
Usuário: Francisco Pereira da
Chave de Autenticação
1805-8982-920
Anexo 6 da Lei Nº 4.320/64 – Programa de Trabalho
Valores em R$ - Período: Orçamento/2019
Unidade Orçamentária: 6000-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTE
Código
Especificação
Não Orçamentária
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
3.3.90.30
Material de Consumo
21.930,00
21.930,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
5.610,00
5.610,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
5.610,00
5.610,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
2.244,00
2.244,00
12
367
Educação Especial
36.000,00
36.000,00
12
367
11
MANUT. E REV. DO ENSINO FUNDAMENTAL
36.000,00
36.000,00
12
367
11
2.25
MANUTENÇÃO DO ENSINO ESPECIAL
36.000,00
36.000,00
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
1.000,00
1.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
7.800,00
7.800,00
3.1.90.16
Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil
1.000,00
1.000,00
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
1.000,00
1.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
5.000,00
5.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
16.000,00
16.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
2.200,00
2.200,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
1.000,00
1.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
1.000,00
1.000,00
13
Cultura
33.660,00
33.660,00
13
392
Difusão Cultural
33.660,00
33.660,00
13
392
8
MANUT. DO FUNDEB 60, 40 E ENSINO FUNDAMENTAL
33.660,00
33.660,00
13
392
8
1.19
CONSTRUÇÃO DE BIBLIOTECA
33.660,00
33.660,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
33.660,00
33.660,00
27
Desporto e Lazer
368.300,00
112.500,00
480.800,00
27
812
Desporto Comunitário
368.300,00
112.500,00
480.800,00
27
812
13
DESPORTO COMUNITARIO
368.300,00
112.500,00
480.800,00
27
812
13
1.27
CONST. REC. E REF. DE QUADRA DE ESPORTE
200.000,00
200.000,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
200.000,00
200.000,00
27
812
13
1.28
CONST. REC. E REF. DE CAMPO DE FUTEBOL
56.100,00
56.100,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
56.100,00
56.100,00
27
812
13
1.71
CONST. REC. E REF DE GINASIO POLI-ESPO
56.100,00
56.100,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
56.100,00
56.100,00
27
812
13
1.74
PAVIM. ESTAC DE CAMPO E GINASIO POLIESPOR
56.100,00
56.100,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
56.100,00
56.100,00
27
812
13
2.29
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DESPORTIVAS
54.500,00
54.500,00
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
20.000,00
20.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
8.000,00
8.000,00
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
1.000,00
1.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
10.000,00
10.000,00
3.3.90.32
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
5.000,00
5.000,00
3.3.90.33
Passagens e Despesas com Locomoção
2.000,00
2.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
6.000,00
6.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.000,00
1.000,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
1.000,00
1.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
500,00
500,00
MUNICIPIO DE TENENTE ANANIAS
Rua Maria Arlinda, 39 - Centro - 59.955-000 - Tenente Ananias/ RN
CNPJ: 08.357.667/0001-58
Usuário: Francisco Pereira da
Chave de Autenticação
1805-8982-920
Anexo 6 da Lei Nº 4.320/64 – Programa de Trabalho
Valores em R$ - Período: Orçamento/2019
Unidade Orçamentária: 6000-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTE
Código
Especificação
Não Orçamentária
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
27
812
13
2.102
PARTICIPAÇÃO NO PROGRAMA SEGUNO TEMPO
30.000,00
30.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
10.000,00
10.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
10.000,00
10.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
10.000,00
10.000,00
27
812
13
2.109
PELC - PROJETO ESPORTE E LAZER NA CIDADE
28.000,00
28.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
2.000,00
2.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
2.000,00
2.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
2.000,00
2.000,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
20.000,00
20.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
2.000,00
2.000,00
Total da Unidade Orçamentária
4.331.304,00
9.298.481,00
13.629.785,00
Unidade Orçamentária: 9000-SEC. MUNICIPAL DE OBRAS E SERV. URBANOS
Código
Especificação
Não Orçamentária
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
15
Urbanismo
1.319.830,00
1.799.040,00
3.118.870,00
15
122
Administração Geral
595.900,00
595.900,00
15
122
27
SEC. MUN. DE OBRAS, VIAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS
595.900,00
595.900,00
15
122
27
1.57
AQUISIÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS
23.460,00
23.460,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
23.460,00
23.460,00
15
122
27
1.60
RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS
100.000,00
100.000,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
100.000,00
100.000,00
15
122
27
1.61
CONST. REC. REF. PAS. MOLHADAS, PONTES, BOEIROS
200.000,00
200.000,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
200.000,00
200.000,00
15
122
27
1.63
CONST. REC. REF. DE PREDIOS PUBLICOS
150.000,00
150.000,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
150.000,00
150.000,00
15
122
27
1.65
CONTRUÇÃO DA PRAÇA
100.000,00
100.000,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
100.000,00
100.000,00
15
122
27
1.66
CONST. REF. AMPL. DE CEMITERIO
22.440,00
22.440,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
22.440,00
22.440,00
15
451
Infra-Estrutura Urbana
651.000,00
651.000,00
15
451
27
SEC. MUN. DE OBRAS, VIAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS
651.000,00
651.000,00
15
451
27
1.56
CONST. REC. DRENAEM DE CALÇAMENTOS M. FIO
600.000,00
600.000,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
600.000,00
600.000,00
15
451
27
1.93
CONST. REC. REF. DE MATADOURO PUBLICO
51.000,00
51.000,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
51.000,00
51.000,00
15
452
Serviços Urbanos
72.930,00
1.799.040,00
1.871.970,00
15
452
27
SEC. MUN. DE OBRAS, VIAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS
72.930,00
1.799.040,00
1.871.970,00
15
452
27
1.73
ABERTURA DE RUAS E AVENIDAS
16.830,00
16.830,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
11.220,00
11.220,00
4.4.90.61
Aquisição de Imóveis
5.610,00
5.610,00
15
452
27
1.76
CONST REC. REF. DE AREA DE LAZER E MIRANTE
56.100,00
56.100,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
56.100,00
56.100,00
15
452
27
2.53
MANUT. DA SEC. DE OBRAS E SERV. URBANOS
1.799.040,00
1.799.040,00
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
440.000,00
440.000,00
MUNICIPIO DE TENENTE ANANIAS
Rua Maria Arlinda, 39 - Centro - 59.955-000 - Tenente Ananias/ RN
CNPJ: 08.357.667/0001-58
Usuário: Francisco Pereira da
Chave de Autenticação
1805-8982-920 13 / 22
Anexo 6 da Lei Nº 4.320/64 – Programa de Trabalho
Valores em R$ - Período: Orçamento/2019
Unidade Orçamentária: 9000-SEC. MUNICIPAL DE OBRAS E SERV. URBANOS
Código
Especificação
Não Orçamentária
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
132.600,00
132.600,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
22.440,00
22.440,00
3.1.90.16
Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil
2.000,00
2.000,00
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
20.000,00
20.000,00
3.1.90.94
Indenizações e Restituições Trabalhistas
1.000,00
1.000,00
3.1.90.96
Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado
1.000,00
1.000,00
3.3.90.14
Diárias – Civil
5.000,00
5.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
490.000,00
490.000,00
3.3.90.32
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
1.000,00
1.000,00
3.3.90.33
Passagens e Despesas com Locomoção
2.000,00
2.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
75.000,00
75.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
520.000,00
520.000,00
3.3.90.46
Auxílio-Alimentação
1.000,00
1.000,00
3.3.90.48
Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
2.000,00
2.000,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
80.000,00
80.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
2.000,00
2.000,00
4.4.90.61
Aquisição de Imóveis
2.000,00
2.000,00
16
Habitação
500.000,00
500.000,00
16
482
Habitação Urbana
500.000,00
500.000,00
16
482
27
SEC. MUN. DE OBRAS, VIAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS
500.000,00
500.000,00
16
482
27
1.55
CONST. REC. E REFORMA DE CASAS
500.000,00
500.000,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
500.000,00
500.000,00
17
Saneamento
1.551.132,00
1.551.132,00
17
512
Saneamento Básico Urbano
1.551.132,00
1.551.132,00
17
512
27
SEC. MUN. DE OBRAS, VIAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS
1.551.132,00
1.551.132,00
17
512
27
2.69
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS LIMPEZA PUBLICA
1.551.132,00
1.551.132,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
33.660,00
33.660,00
3.1.90.16
Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil
2.244,00
2.244,00
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
2.244,00
2.244,00
3.3.90.04
Contratação por Tempo Determinado
81.600,00
81.600,00
3.3.90.30
Material de Consumo
16.830,00
16.830,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
86.700,00
86.700,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.320.000,00
1.320.000,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
2.244,00
2.244,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
5.610,00
5.610,00
25
Energia
80.000,00
80.000,00
25
752
Energia Elétrica
80.000,00
80.000,00
25
752
27
SEC. MUN. DE OBRAS, VIAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS
80.000,00
80.000,00
25
752
27
1.59
ELETRIFICAÇÃO RURAL E URBANA
80.000,00
80.000,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
80.000,00
80.000,00
Total da Unidade Orçamentária
1.899.830,00
3.350.172,00
5.250.002,00
Unidade Orçamentária: 99000-RESERVA DE COTINGÊNCIA
Código
Especificação
Não Orçamentária
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
MUNICIPIO DE TENENTE ANANIAS
Rua Maria Arlinda, 39 - Centro - 59.955-000 - Tenente Ananias/ RN
CNPJ: 08.357.667/0001-58
Usuário: Francisco Pereira da
Chave de Autenticação
1805-8982-920 14 / 22
Anexo 6 da Lei Nº 4.320/64 – Programa de Trabalho
Valores em R$ - Período: Orçamento/2019
Unidade Orçamentária: 99000-RESERVA DE COTINGÊNCIA
Código
Especificação
Não Orçamentária
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
99
Reserva de Contingência
50.000,00
50.000,00
99
999
Reserva de Contingência
50.000,00
50.000,00
99
999
101
RESERVA DE CONTINGENCIA
50.000,00
50.000,00
99
999
101
9.999
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
50.000,00
50.000,00
9.9.99.99
A Classificar
50.000,00
50.000,00
Total da Unidade Orçamentária
50.000,00
50.000,00
Total da Unidade Gestora
50.000,00
195.748,00
6.709.674,00
14.359.679,00
21.315.101,00
Unidade Gestora: 3-Fundo Municipal de Saúde de Tenente Ananias
Unidade Orçamentária: 7000-SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
Código
Especificação
Não Orçamentária
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
10
Saúde
459.040,00
4.206.625,00
4.665.665,00
10
301
Atenção Básica
743.580,00
743.580,00
10
301
15
ATENDIMENTO AMBULATORIAL EMERGENCIAL E HOSPITALAR
493.272,00
493.272,00
10
301
15
2.33
APOIO A UNIDADE BASICA DE SAUDE
164.322,00
164.322,00
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
84.660,00
84.660,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
16.830,00
16.830,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
22.440,00
22.440,00
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
5.610,00
5.610,00
3.3.90.30
Material de Consumo
11.220,00
11.220,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
5.610,00
5.610,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
2.244,00
2.244,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
15.708,00
15.708,00
10
301
15
2.34
PISO DE ATENÇÃO BASICA
222.360,00
222.360,00
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
46.920,00
46.920,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
46.920,00
46.920,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
22.440,00
22.440,00
3.3.90.30
Material de Consumo
61.200,00
61.200,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
22.440,00
22.440,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
22.440,00
22.440,00
10
301
15
2.98
PROGRAMA AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE
106.590,00
106.590,00
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
5.610,00
5.610,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
56.100,00
56.100,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
11.220,00
11.220,00
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
5.610,00
5.610,00
3.3.90.30
Material de Consumo
5.610,00
5.610,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
5.610,00
5.610,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
5.610,00
5.610,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
5.610,00
5.610,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
5.610,00
5.610,00
10
301
16
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE
250.308,00
250.308,00
10
301
16
2.86
PROGRAMA SAUDE NA ESCOLA - PSE
67.320,00
67.320,00
3.3.90.30
Material de Consumo
11.220,00
11.220,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
16.830,00
16.830,00
MUNICIPIO DE TENENTE ANANIAS
Rua Maria Arlinda, 39 - Centro - 59.955-000 - Tenente Ananias/ RN
CNPJ: 08.357.667/0001-58
Usuário: Francisco Pereira da
Chave de Autenticação
1805-8982-920
Anexo 6 da Lei Nº 4.320/64 – Programa de Trabalho
Valores em R$ - Período: Orçamento/2019
Unidade Orçamentária: 7000-SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
Código
Especificação
Não Orçamentária
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
11.220,00
11.220,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
11.220,00
11.220,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
16.830,00
16.830,00
10
301
16
2.130
NASF - NUCLEO DE APOIO A SAUDE DA FAMILIA
15.708,00
15.708,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
2.244,00
2.244,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
1.122,00
1.122,00
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
1.122,00
1.122,00
3.3.90.30
Material de Consumo
2.244,00
2.244,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
2.244,00
2.244,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
2.244,00
2.244,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
2.244,00
2.244,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
2.244,00
2.244,00
10
301
16
2.148
PROGRAMA DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE - PMAQ (RAB-PMA)
32.640,00
32.640,00
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
5.100,00
5.100,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
5.100,00
5.100,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
2.040,00
2.040,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
5.100,00
5.100,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
5.100,00
5.100,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
5.100,00
5.100,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
5.100,00
5.100,00
10
301
16
2.149
SAUDE BUCAL - SB
134.640,00
134.640,00
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
5.100,00
5.100,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
5.100,00
5.100,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
2.040,00
2.040,00
3.3.90.30
Material de Consumo
51.000,00
51.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
10.200,00
10.200,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
20.400,00
20.400,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
10.200,00
10.200,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
30.600,00
30.600,00
10
302
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
408.040,00
3.409.189,00
3.817.229,00
10
302
15
ATENDIMENTO AMBULATORIAL EMERGENCIAL E HOSPITALAR
372.340,00
2.958.442,00
3.330.782,00
10
302
15
1.31
CONST. REC. E REF. DE POSTO DE SAUDE
202.000,00
202.000,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
202.000,00
202.000,00
10
302
15
1.35
AQUISIÇÃO DE AMBULANCIA
33.660,00
33.660,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
33.660,00
33.660,00
10
302
15
1.36
AQUISIÇÃO DE VEICULO
44.880,00
44.880,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
44.880,00
44.880,00
10
302
15
1.84
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES
91.800,00
91.800,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
91.800,00
91.800,00
10
302
15
2.92
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS
2.897.854,00
2.897.854,00
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
1.020.000,00
1.020.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
510.000,00
510.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
81.906,00
81.906,00
MUNICIPIO DE TENENTE ANANIAS
Rua Maria Arlinda, 39 - Centro - 59.955-000 - Tenente Ananias/ RN
CNPJ: 08.357.667/0001-58
Usuário: Francisco Pereira da
Chave de Autenticação
1805-8982-920
Anexo 6 da Lei Nº 4.320/64 – Programa de Trabalho
Valores em R$ - Período: Orçamento/2019
Unidade Orçamentária: 7000-SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
Código
Especificação
Não Orçamentária
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
3.1.90.16
Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil
3.366,00
3.366,00
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
61.200,00
61.200,00
3.1.90.94
Indenizações e Restituições Trabalhistas
1.122,00
1.122,00
3.1.90.96
Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado
1.122,00
1.122,00
3.3.90.08
Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar
1.683,00
1.683,00
3.3.90.14
Diárias – Civil
14.586,00
14.586,00
3.3.90.19
Auxílio-Fardamento
1.122,00
1.122,00
3.3.90.30
Material de Consumo
510.000,00
510.000,00
3.3.90.31
Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras
1.122,00
1.122,00
3.3.90.32
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
6.732,00
6.732,00
3.3.90.33
Passagens e Despesas com Locomoção
3.366,00
3.366,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
204.000,00
204.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
246.517,00
246.517,00
3.3.90.46
Auxílio-Alimentação
1.122,00
1.122,00
3.3.90.48
Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
61.200,00
61.200,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
66.300,00
66.300,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
4.488,00
4.488,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
40.800,00
40.800,00
4.4.90.61
Aquisição de Imóveis
56.100,00
56.100,00
10
302
15
2.97
PROGRAMA VIGILANCIA EM SAUDE
60.588,00
60.588,00
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
2.244,00
2.244,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
11.220,00
11.220,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
5.610,00
5.610,00
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
1.122,00
1.122,00
3.3.90.30
Material de Consumo
11.220,00
11.220,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
11.220,00
11.220,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
11.220,00
11.220,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
1.122,00
1.122,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
5.610,00
5.610,00
10
302
16
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE
450.747,00
450.747,00
10
302
16
2.131
LRPD - LABORATORIO REG. DE PRO. DENTARIA
8.976,00
8.976,00
3.3.90.30
Material de Consumo
2.244,00
2.244,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
2.244,00
2.244,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
2.244,00
2.244,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
2.244,00
2.244,00
10
302
16
2.132
GESTÃO NO TRABALHO E DA EDUC. NA SAUDE
22.440,00
22.440,00
3.3.90.30
Material de Consumo
5.610,00
5.610,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
5.610,00
5.610,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
5.610,00
5.610,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
5.610,00
5.610,00
10
302
16
2.133
PARTICIPASUS - GEST. EST. E PAT. DO SUS
4.488,00
4.488,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
2.244,00
2.244,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
2.244,00
2.244,00
MUNICIPIO DE TENENTE ANANIAS
Rua Maria Arlinda, 39 - Centro - 59.955-000 - Tenente Ananias/ RN
CNPJ: 08.357.667/0001-58
Usuário: Francisco Pereira da
Chave de Autenticação
1805-8982-920 17 / 22
Anexo 6 da Lei Nº 4.320/64 – Programa de Trabalho
Valores em R$ - Período: Orçamento/2019
Unidade Orçamentária: 7000-SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
Código
Especificação
Não Orçamentária
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
10
302
16
2.134
OUVIDORSUS - OUVIDORIA DO SUS
4.488,00
4.488,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
2.244,00
2.244,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
2.244,00
2.244,00
10
302
16
2.135
PIC - PRATICA DEGRATIVA E COMP. EM SAUDE
10.098,00
10.098,00
3.3.90.30
Material de Consumo
5.610,00
5.610,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
2.244,00
2.244,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
2.244,00
2.244,00
10
302
16
2.136
HUMANIZASUS - HUMANIZAÇÃO DOS SERV. DE SA
4.488,00
4.488,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
2.244,00
2.244,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
2.244,00
2.244,00
10
302
16
2.137
REGULAMENTAÇÃO, AVAL. E CONTROLE DE SIST
4.488,00
4.488,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
2.244,00
2.244,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
2.244,00
2.244,00
10
302
16
2.138
PLANEJASUS - SIST. DE PLANEJ. DO SUS
4.488,00
4.488,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
2.244,00
2.244,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
2.244,00
2.244,00
10
302
16
2.139
REDE DE MATERIAL INFANTIL
5.610,00
5.610,00
3.3.90.30
Material de Consumo
5.610,00
5.610,00
10
302
16
2.146
PROG NAC DE QUALIFICAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA (QUALIFAR
7.140,00
7.140,00
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
1.020,00
1.020,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
1.020,00
1.020,00
3.3.90.30
Material de Consumo
1.020,00
1.020,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
1.020,00
1.020,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.020,00
1.020,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
1.020,00
1.020,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
1.020,00
1.020,00
10
302
16
2.147
PROGRAMA DA ASSISTÊNCIA FAMACEUTICA BASICA
29.580,00
29.580,00
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
2.040,00
2.040,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
2.040,00
2.040,00
3.3.90.30
Material de Consumo
15.300,00
15.300,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
5.100,00
5.100,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
5.100,00
5.100,00
10
302
16
2.150
INCENTIVO PARA CONSTRUÇÃO DE POLOS DE ACADEMIA DA SAUDE - BASI
48.960,00
48.960,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
30.600,00
30.600,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
18.360,00
18.360,00
10
302
16
2.151
PROGRAMA DA REQUALIFICAÇÃO DE UBS - AMPLICAÇÃO
91.800,00
91.800,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
71.400,00
71.400,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
20.400,00
20.400,00
10
302
16
2.152
FAEC - CIRUGIAS ELETIVAS - COMPONENTE III
45.900,00
45.900,00
3.3.90.30
Material de Consumo
5.100,00
5.100,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
20.400,00
20.400,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
20.400,00
20.400,00
10
302
16
2.153
TETO MUNICIPAL DA MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOS
157.803,00
157.803,00
MUNICIPIO DE TENENTE ANANIAS
Rua Maria Arlinda, 39 - Centro - 59.955-000 - Tenente Ananias/ RN
CNPJ: 08.357.667/0001-58
Usuário: Francisco Pereira da
Chave de Autenticação
1805-8982-920
Anexo 6 da Lei Nº 4.320/64 – Programa de Trabalho
Valores em R$ - Período: Orçamento/2019
Unidade Orçamentária: 7000-SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
Código
Especificação
Não Orçamentária
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
5.100,00
5.100,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
5.100,00
5.100,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
2.040,00
2.040,00
3.3.90.30
Material de Consumo
51.000,00
51.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
43.563,00
43.563,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
30.600,00
30.600,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
10.200,00
10.200,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
10.200,00
10.200,00
10
302
29
APOIO AO DEFICIENTE NA AREA DA SAUDE
35.700,00
35.700,00
10
302
29
1.80
ADEQUAR UNIDADES DE SAUDE PARA DEFICIENT
35.700,00
35.700,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
35.700,00
35.700,00
10
305
Vigilância Epidemiológica
53.856,00
53.856,00
10
305
16
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE
53.856,00
53.856,00
10
305
16
2.38
PREV. E COM. A DOENÇAS EPIDEMIOLOGICAS
53.856,00
53.856,00
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
5.610,00
5.610,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
16.830,00
16.830,00
3.1.90.16
Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil
2.244,00
2.244,00
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
2.244,00
2.244,00
3.3.90.30
Material de Consumo
5.610,00
5.610,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
11.220,00
11.220,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
5.610,00
5.610,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
1.122,00
1.122,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
3.366,00
3.366,00
10
544
Recursos Hídricos
51.000,00
51.000,00
10
544
18
ABASTECIMENTO DAGUA
51.000,00
51.000,00
10
544
18
1.41
ABAST. DAGUA DE COMUNIDADES URB. E RURAIS
51.000,00
51.000,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
51.000,00
51.000,00
17
Saneamento
183.600,00
800.000,00
983.600,00
17
511
Saneamento Básico Rural
800.000,00
800.000,00
17
511
17
SANEAMENTO BÁSICO
800.000,00
800.000,00
17
511
17
2.145
COLETA DE LIXO SELETIVO E DE RESIDUOS SOLIDOS
800.000,00
800.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
300.000,00
300.000,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
300.000,00
300.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
200.000,00
200.000,00
17
512
Saneamento Básico Urbano
183.600,00
183.600,00
17
512
17
SANEAMENTO BÁSICO
183.600,00
183.600,00
17
512
17
1.39
CONST. REC. REF. DE REDES DE ESGOTOS E GAL
91.800,00
91.800,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
91.800,00
91.800,00
17
512
17
1.40
CONST. RECUP. REF. DE FOSSOS E PRIVADAS
91.800,00
91.800,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
91.800,00
91.800,00
Total da Unidade Orçamentária
642.640,00
5.006.625,00
5.649.265,00
Total da Unidade Gestora
642.640,00
5.006.625,00
5.649.265,00
Unidade Gestora: 4-Fundo Municipal de Assistência Social de Tenente Ananias
MUNICIPIO DE TENENTE ANANIAS
Rua Maria Arlinda, 39 - Centro - 59.955-000 - Tenente Ananias/ RN
CNPJ: 08.357.667/0001-58
Usuário: Francisco Pereira da
Chave de Autenticação
1805-8982-920
Anexo 6 da Lei Nº 4.320/64 – Programa de Trabalho
Valores em R$ - Período: Orçamento/2019
Unidade Orçamentária: 8000-SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Código
Especificação
Não Orçamentária
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
8
Assistência Social
93.840,00
1.488.138,00
1.581.978,00
8
122
Administração Geral
1.022.492,00
1.022.492,00
8
122
19
MANUTENÇÃO DO SERVIÇOS ASSISTENCIAIS
1.022.492,00
1.022.492,00
8
122
19
2.101
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
745.588,00
745.588,00
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
81.600,00
81.600,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
156.570,00
156.570,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
101.643,00
101.643,00
3.1.90.16
Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil
2.000,00
2.000,00
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
68.901,00
68.901,00
3.1.90.94
Indenizações e Restituições Trabalhistas
1.000,00
1.000,00
3.1.90.96
Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado
1.000,00
1.000,00
3.3.90.14
Diárias – Civil
10.000,00
10.000,00
3.3.90.19
Auxílio-Fardamento
1.000,00
1.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
72.000,00
72.000,00
3.3.90.31
Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras
1.000,00
1.000,00
3.3.90.32
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
15.000,00
15.000,00
3.3.90.33
Passagens e Despesas com Locomoção
3.000,00
3.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
60.000,00
60.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
19.000,00
19.000,00
3.3.90.46
Auxílio-Alimentação
1.000,00
1.000,00
3.3.90.47
Obrigações Tributárias e Contributivas
40.000,00
40.000,00
3.3.90.48
Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
76.500,00
76.500,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
15.708,00
15.708,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
3.366,00
3.366,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
15.300,00
15.300,00
8
122
19
2.140
IGD - SUAS
22.440,00
22.440,00
3.3.90.14
Diárias – Civil
1.122,00
1.122,00
3.3.90.30
Material de Consumo
5.610,00
5.610,00
3.3.90.33
Passagens e Despesas com Locomoção
1.122,00
1.122,00
3.3.90.35
Serviços de Consultoria
1.122,00
1.122,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
1.122,00
1.122,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
11.220,00
11.220,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
1.122,00
1.122,00
8
122
19
2.156
PROGRAMA CRIANÇA FELIZ
139.464,00
139.464,00
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
34.464,00
34.464,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
5.000,00
5.000,00
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
5.000,00
5.000,00
3.3.90.14
Diárias – Civil
10.000,00
10.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
20.000,00
20.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
15.000,00
15.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
15.000,00
15.000,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
5.000,00
5.000,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
15.000,00
15.000,00
MUNICIPIO DE TENENTE ANANIAS
Rua Maria Arlinda, 39 - Centro - 59.955-000 - Tenente Ananias/ RN
CNPJ: 08.357.667/0001-58
Usuário: Francisco Pereira da
Chave de Autenticação
1805-8982-920
Anexo 6 da Lei Nº 4.320/64 – Programa de Trabalho
Valores em R$ - Período: Orçamento/2019
Unidade Orçamentária: 8000-SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Código
Especificação
Não Orçamentária
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
15.000,00
15.000,00
8
122
19
2.157
MANUTENÇÃO DO PBF
115.000,00
115.000,00
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
25.000,00
25.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
10.000,00
10.000,00
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
5.000,00
5.000,00
3.3.90.14
Diárias – Civil
15.000,00
15.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
15.000,00
15.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
15.000,00
15.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
15.000,00
15.000,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
15.000,00
15.000,00
8
243
Assistência à Criança e ao Adolescente
87.586,00
87.586,00
8
243
25
RESS. DOS JOVENS E ADOLESC. E APOIO CONS. TUTELAR
87.586,00
87.586,00
8
243
25
2.51
MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR
87.586,00
87.586,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
45.000,00
45.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
3.366,00
3.366,00
3.3.90.30
Material de Consumo
9.000,00
9.000,00
3.3.90.32
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
2.244,00
2.244,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
8.976,00
8.976,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
8.000,00
8.000,00
3.3.90.48
Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
8.000,00
8.000,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
1.000,00
1.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
2.000,00
2.000,00
8
244
Assistência Comunitária
93.840,00
378.060,00
471.900,00
8
244
19
MANUTENÇÃO DO SERVIÇOS ASSISTENCIAIS
35.700,00
181.450,00
217.150,00
8
244
19
1.75
CONST. REC. REF. DE CENTRO DE GERAÇÃO DE GE
35.700,00
35.700,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
35.700,00
35.700,00
8
244
19
2.100
MANUTENÇÃO DO CRAS
181.450,00
181.450,00
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
13.260,00
13.260,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
96.800,00
96.800,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
3.630,00
3.630,00
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
1.210,00
1.210,00
3.3.90.30
Material de Consumo
6.050,00
6.050,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
24.200,00
24.200,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
24.200,00
24.200,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
12.100,00
12.100,00
8
244
20
CONSTRUÇÃO E REFORMA DA CASA PRÓPRIA
58.140,00
58.140,00
8
244
20
1.44
CONST. E REF. DA CASA PROPRIA
58.140,00
58.140,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
58.140,00
58.140,00
8
244
21
DIREITO A SER CIDADÃO
121.610,00
121.610,00
8
244
21
2.45
APOIO A EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTOS
15.610,00
15.610,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
5.610,00
5.610,00
3.3.90.32
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
5.000,00
5.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
3.000,00
3.000,00
MUNICIPIO DE TENENTE ANANIAS
Rua Maria Arlinda, 39 - Centro - 59.955-000 - Tenente Ananias/ RN
CNPJ: 08.357.667/0001-58
Usuário: Francisco Pereira da
Chave de Autenticação
1805-8982-920
Anexo 6 da Lei Nº 4.320/64 – Programa de Trabalho
Valores em R$ - Período: Orçamento/2019
Unidade Orçamentária: 8000-SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Código
Especificação
Não Orçamentária
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
2.000,00
2.000,00
8
244
21
2.46
AUXILIO FUNERAL
106.000,00
106.000,00
3.3.90.32
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
60.000,00
60.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
5.000,00
5.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
25.000,00
25.000,00
3.3.90.48
Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
16.000,00
16.000,00
8
244
22
COMBATE A POBREZA E A CALAMIDADE
75.000,00
75.000,00
8
244
22
2.47
AJUDA PARA AQ. DE CESTAS BAS. E VESTUARIO
75.000,00
75.000,00
3.3.90.32
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
40.000,00
40.000,00
3.3.90.48
Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
35.000,00
35.000,00
Total da Unidade Orçamentária
93.840,00
1.488.138,00
1.581.978,00
Unidade Orçamentária: 16000-FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Código
Especificação
Não Orçamentária
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
8
Assistência Social
400.000,00
268.000,00
668.000,00
8
122
Administração Geral
400.000,00
2.000,00
402.000,00
8
122
19
MANUTENÇÃO DO SERVIÇOS ASSISTENCIAIS
400.000,00
2.000,00
402.000,00
8
122
19
1.163
CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE REFERENCIA D
150.000,00
150.000,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
150.000,00
150.000,00
8
122
19
1.166
AQUISIÇÃO DE VEICULOS PARA REDE DE PROTEÇÃO DO SISTEMA UNICO DE
100.000,00
100.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
100.000,00
100.000,00
8
122
19
1.175
ADEQUAÇÃO E REFORMA DE PREDIOS PARA ASSISTENCIA SOCIAL
150.000,00
150.000,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
150.000,00
150.000,00
8
122
19
2.176
MANUTENCAO DO PROGRAMA BPC NA ESCOLA
2.000,00
2.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
2.000,00
2.000,00
8
244
Assistência Comunitária
266.000,00
266.000,00
8
244
19
MANUTENÇÃO DO SERVIÇOS ASSISTENCIAIS
266.000,00
266.000,00
8
244
19
2.154
MANUTENÇÃO DO SCFV - SERVIÇO DE CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO D
266.000,00
266.000,00
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
30.000,00
30.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
30.000,00
30.000,00
3.1.90.16
Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil
1.000,00
1.000,00
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
5.000,00
5.000,00
3.3.90.14
Diárias – Civil
5.000,00
5.000,00
3.3.90.19
Auxílio-Fardamento
20.000,00
20.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
80.000,00
80.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
30.000,00
30.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
30.000,00
30.000,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
10.000,00
10.000,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
5.000,00
5.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
20.000,00
20.000,00
Total da Unidade Orçamentária
400.000,00
268.000,00
668.000,00
Total da Unidade Gestora
493.840,00
1.756.138,00
2.249.978,00
Unidade Gestora: 5-Instituto de Previdência do Municipio de Tenente Ananias
MUNICIPIO DE TENENTE ANANIAS
Rua Maria Arlinda, 39 - Centro - 59.955-000 - Tenente Ananias/ RN
CNPJ: 08.357.667/0001-58
Usuário: Francisco Pereira da
Chave de Autenticação
1805-8982-920
Anexo 6 da Lei Nº 4.320/64 – Programa de Trabalho
Valores em R$ - Período: Orçamento/2019
Unidade Orçamentária: 15000-IPSTA - INST.DE PREVIDÊNCIA DOS SERV.DO MUNICIPIO
Código
Especificação
Não Orçamentária
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
9
Previdência Social
1.653.200,00
1.653.200,00
9
272
Previdência do Regime Estatutário
1.653.200,00
1.653.200,00
9
272
34
IPSTA - INST. DE PREVIDÊNCIA DOS SERV. DO MUNICIPIO
1.653.200,00
1.653.200,00
9
272
34
2.155
MAN. DO IPSTA - INST. DE PREVIDENCIA DOS SERV. DO MUN. DE TENENTE AN
1.653.200,00
1.653.200,00
3.1.90.01
Aposentadorias do RPPS, Reserva Remunerada e Reformas dos Militares
1.500.000,00
1.500.000,00
3.1.90.03
Pensões do RPPS e do militar
25.000,00
25.000,00
3.1.90.05
Outros Benefícios Previdenciários do servidor ou do militar
5.000,00
5.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
4.000,00
4.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
2.500,00
2.500,00
3.1.90.91
Sentenças Judiciais
1.000,00
1.000,00
3.3.90.14
Diárias – Civil
1.000,00
1.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
3.500,00
3.500,00
3.3.90.33
Passagens e Despesas com Locomoção
2.500,00
2.500,00
3.3.90.35
Serviços de Consultoria
3.000,00
3.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
1.500,00
1.500,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
95.000,00
95.000,00
3.3.90.47
Obrigações Tributárias e Contributivas
1.200,00
1.200,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
8.000,00
8.000,00
Total da Unidade Orçamentária
1.653.200,00
1.653.200,00
Total da Unidade Gestora
1.653.200,00
1.653.200,00
TOTAL GERAL
50.000,00
195.748,00
7.846.154,00
23.775.642,00
31.867.544,00
Entidades Consolidadas: Câmara Municipal de Tenente Ananias, Prefeitura Municipal de Tenente Ananias, Fundo Municipal de Saúde de Tenente Ananias, Fundo Municipal de Assistência Social de Tenente Ananias, Instituto de Previdência do Municipio de Tenente Ananias
MUNICIPIO DE TENENTE ANANIAS
Rua Maria Arlinda, 39 - Centro - 59.955-000 - Tenente Ananias/ RN
CNPJ: 08.357.667/0001-58
Usuário: Francisco Pereira da
Chave de Autenticação
1577-2508-311
Anexo 7 da Lei Nº 4.320/64 - Programa de Trabalho de Governo - Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas por Projetos e Atividades
Valores em R$ - Período: Orçamento/2019
Código
Especificação
Não Orçamentária
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
1
Legislativa
1.000.000,00
1.000.000,00
1
31
Ação Legislativa
1.000.000,00
1.000.000,00
1
31
1
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CAMARA
1.000.000,00
1.000.000,00
4
Administração
195.748,00
1.343.364,00
1.539.112,00
4
122
Administração Geral
890.304,00
890.304,00
4
122
2
MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO
262.610,00
262.610,00
4
122
3
MANUTENÇÃO DO SETOR ADMINISTRATIVO
627.694,00
627.694,00
4
123
Administração Financeira
195.748,00
453.060,00
648.808,00
4
123
5
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUN. DE FINANÇAS
97.820,00
453.060,00
550.880,00
4
123
6
PRECATORIOS
97.928,00
97.928,00
8
Assistência Social
493.840,00
1.756.138,00
2.249.978,00
8
122
Administração Geral
400.000,00
1.024.492,00
1.424.492,00
8
122
19
MANUTENÇÃO DO SERVIÇOS ASSISTENCIAIS
400.000,00
1.024.492,00
1.424.492,00
8
243
Assistência à Criança e ao Adolescente
87.586,00
87.586,00
8
243
25
RESS. DOS JOVENS E ADOLESC. E APOIO CONS. TUTELAR
87.586,00
87.586,00
8
244
Assistência Comunitária
93.840,00
644.060,00
737.900,00
8
244
19
MANUTENÇÃO DO SERVIÇOS ASSISTENCIAIS
35.700,00
447.450,00
483.150,00
8
244
20
CONSTRUÇÃO E REFORMA DA CASA PRÓPRIA
58.140,00
58.140,00
8
244
21
DIREITO A SER CIDADÃO
121.610,00
121.610,00
8
244
22
COMBATE A POBREZA E A CALAMIDADE
75.000,00
75.000,00
9
Previdência Social
1.653.200,00
1.653.200,00
9
272
Previdência do Regime Estatutário
1.653.200,00
1.653.200,00
9
272
34
IPSTA - INST. DE PREVIDÊNCIA DOS SERV. DO MUNICIPIO
1.653.200,00
1.653.200,00
10
Saúde
459.040,00
4.206.625,00
4.665.665,00
10
301
Atenção Básica
743.580,00
743.580,00
10
301
15
ATENDIMENTO AMBULATORIAL EMERGENCIAL E HOSPITALAR
493.272,00
493.272,00
10
301
16
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE
250.308,00
250.308,00
10
302
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
408.040,00
3.409.189,00
3.817.229,00
10
302
15
ATENDIMENTO AMBULATORIAL EMERGENCIAL E HOSPITALAR
372.340,00
2.958.442,00
3.330.782,00
10
302
16
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE
450.747,00
450.747,00
10
302
29
APOIO AO DEFICIENTE NA AREA DA SAUDE
35.700,00
35.700,00
10
305
Vigilância Epidemiológica
53.856,00
53.856,00
10
305
16
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE
53.856,00
53.856,00
10
544
Recursos Hídricos
51.000,00
51.000,00
10
544
18
ABASTECIMENTO DAGUA
51.000,00
51.000,00
12
Educação
3.929.344,00
9.185.981,00
13.115.325,00
12
122
Administração Geral
200.000,00
200.000,00
12
122
11
MANUT. E REV. DO ENSINO FUNDAMENTAL
200.000,00
200.000,00
12
361
Ensino Fundamental
3.729.344,00
8.023.441,00
11.752.785,00
12
361
8
MANUT. DO FUNDEB 60, 40 E ENSINO FUNDAMENTAL
3.672.344,00
8.012.221,00
11.684.565,00
12
361
14
IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMAS
11.220,00
11.220,00
12
361
28
APOIO AOS DEFICIENTES
57.000,00
57.000,00
12
365
Educação Infantil
200.000,00
848.000,00
1.048.000,00
12
365
9
MANUT. E REV. DA EDUCAÇÃO INFANTIL
725.000,00
725.000,00
12
365
23
ATENÇÃO A CRIANÇA DE 0 A 5 ANOS
200.000,00
123.000,00
323.000,00
12
366
Educação de Jovens e Adultos
78.540,00
78.540,00
12
366
10
EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
78.540,00
78.540,00
12
367
Educação Especial
36.000,00
36.000,00
MUNICIPIO DE TENENTE ANANIAS
Rua Maria Arlinda, 39 - Centro - 59.955-000 - Tenente Ananias/ RN
CNPJ: 08.357.667/0001-58
Usuário: Francisco Pereira da
Chave de Autenticação
1577-2508-311
Anexo 7 da Lei Nº 4.320/64 - Programa de Trabalho de Governo - Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas por Projetos e Atividades
Valores em R$ - Período: Orçamento/2019
Código
Especificação
Não Orçamentária
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
12
367
11
MANUT. E REV. DO ENSINO FUNDAMENTAL
36.000,00
36.000,00
13
Cultura
33.660,00
33.660,00
13
392
Difusão Cultural
33.660,00
33.660,00
13
392
8
MANUT. DO FUNDEB 60, 40 E ENSINO FUNDAMENTAL
33.660,00
33.660,00
15
Urbanismo
1.319.830,00
1.799.040,00
3.118.870,00
15
122
Administração Geral
595.900,00
595.900,00
15
122
27
SEC. MUN. DE OBRAS, VIAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS
595.900,00
595.900,00
15
451
Infra-Estrutura Urbana
651.000,00
651.000,00
15
451
27
SEC. MUN. DE OBRAS, VIAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS
651.000,00
651.000,00
15
452
Serviços Urbanos
72.930,00
1.799.040,00
1.871.970,00
15
452
27
SEC. MUN. DE OBRAS, VIAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS
72.930,00
1.799.040,00
1.871.970,00
16
Habitação
500.000,00
500.000,00
16
482
Habitação Urbana
500.000,00
500.000,00
16
482
27
SEC. MUN. DE OBRAS, VIAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS
500.000,00
500.000,00
17
Saneamento
183.600,00
2.351.132,00
2.534.732,00
17
511
Saneamento Básico Rural
800.000,00
800.000,00
17
511
17
SANEAMENTO BÁSICO
800.000,00
800.000,00
17
512
Saneamento Básico Urbano
183.600,00
1.551.132,00
1.734.732,00
17
512
17
SANEAMENTO BÁSICO
183.600,00
183.600,00
17
512
27
SEC. MUN. DE OBRAS, VIAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS
1.551.132,00
1.551.132,00
20
Agricultura
478.540,00
367.662,00
846.202,00
20
544
Recursos Hídricos
400.000,00
400.000,00
20
544
7
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
400.000,00
400.000,00
20
606
Extensão Rural
78.540,00
367.662,00
446.202,00
20
606
7
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
78.540,00
367.662,00
446.202,00
25
Energia
80.000,00
80.000,00
25
752
Energia Elétrica
80.000,00
80.000,00
25
752
27
SEC. MUN. DE OBRAS, VIAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS
80.000,00
80.000,00
27
Desporto e Lazer
368.300,00
112.500,00
480.800,00
27
812
Desporto Comunitário
368.300,00
112.500,00
480.800,00
27
812
13
DESPORTO COMUNITARIO
368.300,00
112.500,00
480.800,00
99
Reserva de Contingência
50.000,00
50.000,00
99
999
Reserva de Contingência
50.000,00
50.000,00
99
999
101
RESERVA DE CONTINGENCIA
50.000,00
50.000,00
Total
50.000,00
195.748,00
7.846.154,00
23.775.642,00
31.867.544,00
TOTAL GERAL
50.000,00
195.748,00
7.846.154,00
23.775.642,00
31.867.544,00
Entidades Consolidadas: Câmara Municipal de Tenente Ananias, Prefeitura Municipal de Tenente Ananias, Fundo Municipal de Saúde de Tenente Ananias, Fundo Municipal de Assistência Social de Tenente Ananias, Instituto de Previdência do Municipio de Tenente Ananias
MUNICIPIO DE TENENTE ANANIAS
Rua Maria Arlinda, 39 - Centro - 59.955-000 - Tenente Ananias/ RN
CNPJ: 08.357.667/0001-58
Usuário: Francisco Pereira da
Chave de Autenticação
1705-2373-507
Anexo 8 da Lei Nº 4.320/64 - Demonstrativo da Despesa por Funções, Subfunções e Programas, Conforme o Vínculo com os Recursos
Valores em R$ - Período: Orçamento/2019
Código
Especificação
Ordinário
Vinculado
Total
1
Legislativa
1.000.000,00
1.000.000,00
1
31
Ação Legislativa
1.000.000,00
1.000.000,00
1
31
1
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CAMARA
1.000.000,00
1.000.000,00
4
Administração
1.539.112,00
1.539.112,00
4
122
Administração Geral
890.304,00
890.304,00
4
122
2
MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO
262.610,00
262.610,00
4
122
3
MANUTENÇÃO DO SETOR ADMINISTRATIVO
627.694,00
627.694,00
4
123
Administração Financeira
648.808,00
648.808,00
4
123
5
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUN. DE FINANÇAS
550.880,00
550.880,00
4
123
6
PRECATORIOS
97.928,00
97.928,00
8
Assistência Social
1.523.624,00
726.354,00
2.249.978,00
8
122
Administração Geral
1.145.588,00
278.904,00
1.424.492,00
8
122
19
MANUTENÇÃO DO SERVIÇOS ASSISTENCIAIS
1.145.588,00
278.904,00
1.424.492,00
8
243
Assistência à Criança e ao Adolescente
87.586,00
87.586,00
8
243
25
RESS. DOS JOVENS E ADOLESC. E APOIO CONS. TUTELAR
87.586,00
87.586,00
8
244
Assistência Comunitária
290.450,00
447.450,00
737.900,00
8
244
19
MANUTENÇÃO DO SERVIÇOS ASSISTENCIAIS
35.700,00
447.450,00
483.150,00
8
244
20
CONSTRUÇÃO E REFORMA DA CASA PRÓPRIA
58.140,00
58.140,00
8
244
21
DIREITO A SER CIDADÃO
121.610,00
121.610,00
8
244
22
COMBATE A POBREZA E A CALAMIDADE
75.000,00
75.000,00
9
Previdência Social
1.653.200,00
1.653.200,00
9
272
Previdência do Regime Estatutário
1.653.200,00
1.653.200,00
9
272
34
IPSTA - INST. DE PREVIDÊNCIA DOS SERV. DO MUNICIPIO
1.653.200,00
1.653.200,00
10
Saúde
4.665.665,00
4.665.665,00
10
301
Atenção Básica
743.580,00
743.580,00
10
301
15
ATENDIMENTO AMBULATORIAL EMERGENCIAL E HOSPITALAR
493.272,00
493.272,00
10
301
16
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE
250.308,00
250.308,00
10
302
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
3.817.229,00
3.817.229,00
10
302
15
ATENDIMENTO AMBULATORIAL EMERGENCIAL E HOSPITALAR
3.330.782,00
3.330.782,00
10
302
16
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE
450.747,00
450.747,00
10
302
29
APOIO AO DEFICIENTE NA AREA DA SAUDE
35.700,00
35.700,00
10
305
Vigilância Epidemiológica
53.856,00
53.856,00
10
305
16
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE
53.856,00
53.856,00
10
544
Recursos Hídricos
51.000,00
51.000,00
10
544
18
ABASTECIMENTO DAGUA
51.000,00
51.000,00
12
Educação
13.115.325,00
13.115.325,00
12
122
Administração Geral
200.000,00
200.000,00
12
122
11
MANUT. E REV. DO ENSINO FUNDAMENTAL
200.000,00
200.000,00
12
361
Ensino Fundamental
11.752.785,00
11.752.785,00
12
361
8
MANUT. DO FUNDEB 60, 40 E ENSINO FUNDAMENTAL
11.684.565,00
11.684.565,00
12
361
14
IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMAS
11.220,00
11.220,00
12
361
28
APOIO AOS DEFICIENTES
57.000,00
57.000,00
12
365
Educação Infantil
1.048.000,00
1.048.000,00
12
365
9
MANUT. E REV. DA EDUCAÇÃO INFANTIL
725.000,00
725.000,00
12
365
23
ATENÇÃO A CRIANÇA DE 0 A 5 ANOS
323.000,00
323.000,00
12
366
Educação de Jovens e Adultos
78.540,00
78.540,00
12
366
10
EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
78.540,00
78.540,00
12
367
Educação Especial
36.000,00
36.000,00
MUNICIPIO DE TENENTE ANANIAS
Rua Maria Arlinda, 39 - Centro - 59.955-000 - Tenente Ananias/ RN
CNPJ: 08.357.667/0001-58
Usuário: Francisco Pereira da
Chave de Autenticação
1705-2373-507
Anexo 8 da Lei Nº 4.320/64 - Demonstrativo da Despesa por Funções, Subfunções e Programas, Conforme o Vínculo com os Recursos
Valores em R$ - Período: Orçamento/2019
Código
Especificação
Ordinário
Vinculado
Total
12
367
11
MANUT. E REV. DO ENSINO FUNDAMENTAL
36.000,00
36.000,00
13
Cultura
33.660,00
33.660,00
13
392
Difusão Cultural
33.660,00
33.660,00
13
392
8
MANUT. DO FUNDEB 60, 40 E ENSINO FUNDAMENTAL
33.660,00
33.660,00
15
Urbanismo
3.118.870,00
3.118.870,00
15
122
Administração Geral
595.900,00
595.900,00
15
122
27
SEC. MUN. DE OBRAS, VIAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS
595.900,00
595.900,00
15
451
Infra-Estrutura Urbana
651.000,00
651.000,00
15
451
27
SEC. MUN. DE OBRAS, VIAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS
651.000,00
651.000,00
15
452
Serviços Urbanos
1.871.970,00
1.871.970,00
15
452
27
SEC. MUN. DE OBRAS, VIAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS
1.871.970,00
1.871.970,00
16
Habitação
500.000,00
500.000,00
16
482
Habitação Urbana
500.000,00
500.000,00
16
482
27
SEC. MUN. DE OBRAS, VIAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS
500.000,00
500.000,00
17
Saneamento
1.551.132,00
983.600,00
2.534.732,00
17
511
Saneamento Básico Rural
800.000,00
800.000,00
17
511
17
SANEAMENTO BÁSICO
800.000,00
800.000,00
17
512
Saneamento Básico Urbano
1.551.132,00
183.600,00
1.734.732,00
17
512
17
SANEAMENTO BÁSICO
183.600,00
183.600,00
17
512
27
SEC. MUN. DE OBRAS, VIAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS
1.551.132,00
1.551.132,00
20
Agricultura
367.662,00
478.540,00
846.202,00
20
544
Recursos Hídricos
400.000,00
400.000,00
20
544
7
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
400.000,00
400.000,00
20
606
Extensão Rural
367.662,00
78.540,00
446.202,00
20
606
7
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
367.662,00
78.540,00
446.202,00
25
Energia
80.000,00
80.000,00
25
752
Energia Elétrica
80.000,00
80.000,00
25
752
27
SEC. MUN. DE OBRAS, VIAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS
80.000,00
80.000,00
27
Desporto e Lazer
480.800,00
480.800,00
27
812
Desporto Comunitário
480.800,00
480.800,00
27
812
13
DESPORTO COMUNITARIO
480.800,00
480.800,00
99
Reserva de Contingência
50.000,00
50.000,00
99
999
Reserva de Contingência
50.000,00
50.000,00
99
999
101
RESERVA DE CONTINGENCIA
50.000,00
50.000,00
Total
11.383.600,00
20.483.944,00
31.867.544,00
TOTAL GERAL
11.383.600,00
20.483.944,00
31.867.544,00
Entidades Consolidadas: Câmara Municipal de Tenente Ananias, Prefeitura Municipal de Tenente Ananias, Fundo Municipal de Saúde de Tenente Ananias, Fundo Municipal de Assistência Social de Tenente Ananias, Instituto de Previdência do Municipio de Tenente Ananias
MUNICIPIO DE TENENTE ANANIAS
Rua Maria Arlinda, 39 - Centro - 59.955-000 - Tenente Ananias/ RN
CNPJ: 08.357.667/0001-58
Usuário: Francisco Pereira da
Chave de Autenticação
2849-7433-297
Anexo 9 da Lei Nº 4.320/64 - Demonstrativo da Despesa por Órgãos e Funções
Valores em R$ - Período: Orçamento/2019
Orgão
Unidade Orçamentária
Legislativa
Judiciária
Essencial à Justiça
Administração
Defesa Nacional
1000- CAMARA MUNICIPAL
1.000.000,00
1000 - CAMARA MUNICIPAL
1.000.000,00
2000- GABINETE DO PREFEITO
262.610,00
2000 - GABINETE DO PREFEITO
262.610,00
3000- SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
627.694,00
3000 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
627.694,00
4000- SECRETARIA DE FINANÇAS
648.808,00
4000 - SECRETARIA DE FINANÇAS
648.808,00
Total
1.000.000,00
1.539.112,00
MUNICIPIO DE TENENTE ANANIAS
Rua Maria Arlinda, 39 - Centro - 59.955-000 - Tenente Ananias/ RN
CNPJ: 08.357.667/0001-58
Usuário: Francisco Pereira da
Chave de Autenticação
2849-7433-297
Anexo 9 da Lei Nº 4.320/64 - Demonstrativo da Despesa por Órgãos e Funções
Valores em R$ - Período: Orçamento/2019
Orgão
Unidade Orçamentária
Segurança Pública
Relações Exteriores
Assistência Social
Previdência Social
Saúde
7000- SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
4.665.665,00
7000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
4.665.665,00
8000- SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
1.581.978,00
8000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
1.581.978,00
16000 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
668.000,00
16000 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
668.000,00
15000 - IPSTA - INST.DE PREVIDÊNCIA DOS SERV.DO MUNICIPIO
1.653.200,00
15000 - IPSTA - INST.DE PREVIDÊNCIA DOS SERV.DO MUNICIPIO
1.653.200,00
Total
2.249.978,00
1.653.200,00
4.665.665,00
MUNICIPIO DE TENENTE ANANIAS
Rua Maria Arlinda, 39 - Centro - 59.955-000 - Tenente Ananias/ RN
CNPJ: 08.357.667/0001-58
Usuário: Francisco Pereira da
Chave de Autenticação
2849-7433-297
Anexo 9 da Lei Nº 4.320/64 - Demonstrativo da Despesa por Órgãos e Funções
Valores em R$ - Período: Orçamento/2019
Orgão
Unidade Orçamentária
Trabalho
Educação
Cultura
Direitos da
Cidadania
Urbanismo
6000- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTE
13.115.325,00
33.660,00
6000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTE
13.115.325,00
33.660,00
9000- SEC. MUNICIPAL DE OBRAS E SERV. URBANOS
3.118.870,00
9000 - SEC. MUNICIPAL DE OBRAS E SERV. URBANOS
3.118.870,00
Total
13.115.325,00
33.660,00
3.118.870,00
MUNICIPIO DE TENENTE ANANIAS
Rua Maria Arlinda, 39 - Centro - 59.955-000 - Tenente Ananias/ RN
CNPJ: 08.357.667/0001-58
Usuário: Francisco Pereira da
Chave de Autenticação
2849-7433-297
Anexo 9 da Lei Nº 4.320/64 - Demonstrativo da Despesa por Órgãos e Funções
Valores em R$ - Período: Orçamento/2019
Orgão
Unidade Orçamentária
Habitação
Saneamento
Gestão Ambiental
Ciência e Tecnologia
Agricultura
5000- SEC M DE AGRI., ABASTECIMENTO, REC. HIDRICOS E MEIO AMBIENTE
846.202,00
5000 - SEC M DE AGRI., ABASTECIMENTO, REC. HIDRICOS E MEIO AMBIENTE
846.202,00
9000- SEC. MUNICIPAL DE OBRAS E SERV. URBANOS
500.000,00
1.551.132,00
9000 - SEC. MUNICIPAL DE OBRAS E SERV. URBANOS
500.000,00
1.551.132,00
7000- SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
983.600,00
7000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
983.600,00
Total
500.000,00
2.534.732,00
846.202,00
MUNICIPIO DE TENENTE ANANIAS
Rua Maria Arlinda, 39 - Centro - 59.955-000 - Tenente Ananias/ RN
CNPJ: 08.357.667/0001-58
Usuário: Francisco Pereira da
Chave de Autenticação
2849-7433-297
Anexo 9 da Lei Nº 4.320/64 - Demonstrativo da Despesa por Órgãos e Funções
Valores em R$ - Período: Orçamento/2019
Orgão
Unidade Orçamentária
Organização Agrária
Indústria
Comércio e Serviços
Comunicações
Energia
9000- SEC. MUNICIPAL DE OBRAS E SERV. URBANOS
80.000,00
9000 - SEC. MUNICIPAL DE OBRAS E SERV. URBANOS
80.000,00
Total
80.000,00
MUNICIPIO DE TENENTE ANANIAS
Rua Maria Arlinda, 39 - Centro - 59.955-000 - Tenente Ananias/ RN
CNPJ: 08.357.667/0001-58
Usuário: Francisco Pereira da
Chave de Autenticação
2849-7433-297
Anexo 9 da Lei Nº 4.320/64 - Demonstrativo da Despesa por Órgãos e Funções
Valores em R$ - Período: Orçamento/2019
Orgão
Unidade Orçamentária
Transporte
Desporto e Lazer
Encargos Especiais
Reserva de
Contingência
Total
1000- CAMARA MUNICIPAL
1.000.000,00
1000 - CAMARA MUNICIPAL
1.000.000,00
2000- GABINETE DO PREFEITO
262.610,00
2000 - GABINETE DO PREFEITO
262.610,00
3000- SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
627.694,00
3000 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
627.694,00
4000- SECRETARIA DE FINANÇAS
648.808,00
4000 - SECRETARIA DE FINANÇAS
648.808,00
5000- SEC M DE AGRI., ABASTECIMENTO, REC. HIDRICOS E MEIO AMBIENTE
846.202,00
5000 - SEC M DE AGRI., ABASTECIMENTO, REC. HIDRICOS E MEIO AMBIENTE
846.202,00
6000- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTE
480.800,00
13.629.785,00
6000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTE
480.800,00
13.629.785,00
9000- SEC. MUNICIPAL DE OBRAS E SERV. URBANOS
5.250.002,00
9000 - SEC. MUNICIPAL DE OBRAS E SERV. URBANOS
5.250.002,00
99000 - RESERVA DE COTINGÊNCIA
50.000,00
50.000,00
99000 - RESERVA DE COTINGÊNCIA
50.000,00
50.000,00
7000- SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
5.649.265,00
7000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
5.649.265,00
8000- SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
1.581.978,00
8000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
1.581.978,00
16000 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
668.000,00
16000 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
668.000,00
15000 - IPSTA - INST.DE PREVIDÊNCIA DOS SERV.DO MUNICIPIO
1.653.200,00
15000 - IPSTA - INST.DE PREVIDÊNCIA DOS SERV.DO MUNICIPIO
1.653.200,00
Total
480.800,00
50.000,00
31.867.544,00
Resumo
Total das Funções
31.867.544,00
TOTAL GERAL
31.867.544,00
Entidades Consolidadas: Câmara Municipal de Tenente Ananias, Prefeitura Municipal de Tenente Ananias, Fundo Municipal de Saúde de Tenente Ananias, Fundo Municipal de Assistência Social de Tenente Ananias, Instituto de Previdência do Municipio de Tenente Ananias