CPL - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO · 7 de maio de 2026
EXTRATO DO CONTRATO 018/2026 DA DISPENSA Nº 008/2026
CPL - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO 018/2026 DA DISPENSA Nº 008/2026
EXTRATO DO CONTRATO 018/2026 DA DISPENSA Nº 008/2026
Processo nº 417005/2026- DISPENSA nº 008/2026
CONTRATANTE:Prefeitura Municipal de Tangará. Inscrita no CNPJ sob o n°08.159.089/0001-45.
CONTRATADO: EmpresaPRONAI COMERCIO DE LIVROS LTDA-ME, inscrita no CNPJ (MF) de nº 10748147/0001-18.
OBJETO:AQUISIÇÃO KITS BRINCAR E INCLUIR E KIT SAÚDE INTEGRAL COMO INSTRUMENTO ESSENCIAL DE APOIO ÀS AÇÕES DE PROMOÇÃO, PREVENÇÃO E REABILITAÇÃO EM SAÚDE VOLTADAS AO PÚBLICO INFANTIL, EM ESPECIAL ÀS CRIANÇAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS, NO QUE SE REFERE À GARANTIA DO DIREITO À SAÚDE INTEGRAL, EQUITATIVA E HUMANIZADA, CONFORME PRECONIZA O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS).
VALOR CONTRATADO R$ 16.800,00 (dezesseis mil e oitocentos reais). Global.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Adespesa será consignada à dotação orçamentária prevista no OGM – Orçamento Geral do Município Tangará, conforme o caso.
F UNIDADE ORCAMENTÁRIA: 08.002 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
AÇÃO: 2049 – Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Saúde
Elemento de despesa: 3.3.90.30 – Material de consumo
FONTE DE RECURSOS: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
UNDAMENTO LEGAL: Lei 14.133/2021, Art. 74, III, (PNCP)
O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da assinatura deste instrumento, podendo ser prorrogável, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021.
DATA: 06 de maio de 2026
AUGUSTO CÉSAR EMMANUEL PINHEIRO E ALVES
Prefeito Municipal
JOSÉ REINALDO DE OLIVEIRA
Representante Legal