CPL - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO · 28 de maio de 2026
EXTRATO DO TERMO DO CONTRATO 025/2026 ORIUNDO DA ADESÃO Nº 005/2026
CPL - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DO TERMO DO CONTRATO 025/2026 ORIUNDO DA ADESÃO Nº 005/2026
EXTRATO DO TERMO DO CONTRATO 025/2026 ORIUNDO DA ADESÃO Nº 005/2026
Processo nº 426001/2026- ADESÃO nº 005/2026
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Tangará. Inscrita no CNPJ sob o n° 08.159.089/0001-45.
CONTRATADO: Empresa RAMON F DE OLIVEIRA LTDA, inscrito no CNPJ (MF) de nº 32.759.332/0005-40
OBJETO: AQUISIÇÃO DE FARDAMENTO ESCOLAR E INSTITUCIONAL DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DAS DEMAIS SECRETARIAS QUE COMPÕEM A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE TANGARÁ/RN.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
A despesa será consignada à dotação orçamentária prevista no OGM – Orçamento Geral do Município Tangará, conforme o caso.
Unidade orçamentária: 05.001 - secretaria municipal de educação.
Ação: 2013 - Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Administração e RH Elemento de despesa: 3.3.90.30 – material de consumo
Fonte de recursos: 15000000 - recursos não vinculados de impostos - Unidade orçamentária: 07.002 - secretaria municipal de educação.
Ação: 2023 - manutenção do ensino fundamental
Elemento de despesa: 3.3.90.30 – material de consumo
Fonte de recursos: 15005005 - recursos não vinculados de impostos - despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino.
Ação: 2022 - manutenção do que
Elemento de despesa: 3.3.90.30 – material de consumo
Fonte de recursos: 15500000 - transferência do salário educação. Acao: 2024 - manutenção do fundeb - 30%
Elemento de despesa: 3.3.90.30 – material de consumo
Fonte de recursos: 15400000 - transferências do fundeb - impostos e transferências de impostos Unidade orçamentária: 07.002 - secretaria municipal de educação.
Ação: 2023 - manutenção do ensino fundamental
Elemento de despesa: 3.3.90.32 - material, bem ou serviço para distribuição gratuita.
Fonte de recursos: 15005005 - recursos não vinculados de impostos - despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino.
Ação: 2022 - manutenção do que
Elemento de despesa: 3.3.90.32 - material, bem ou serviço para distribuição gratuita Fonte de recursos: 15500000 - transferência do salário educação.
Acao: 2024 - manutenção do fundeb - 30%
Elemento de despesa: 3.3.90.32 - material, bem ou serviço para distribuição gratuita
Fonte de recursos: 15400000 - transferências do fundeb - impostos e transferências de impostos
VALOR CONTRATADO: R$ 438.747,50 (quatrocentos e trinta e oito mil, setecentos e quarenta e sete reais e cinquenta centavos).
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 14.133/2021.
O contrato terá sua vigência iniciada em 20/05/2026 e seu termo final em 19/05/2027, e sua execução iniciada a partir da emissão da ordem de serviço, na forma discriminada pelo termo de referência, parte integrante deste contrato.
DATA: 20 de maio de 2026
AUGUSTO CÉSAR EMMANUEL PINHEIRO E ALVES
Prefeito Municipal
RAMON FRANCISCO DE OLIVEIRA
Representante Legal