SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · 19 de junho de 2026
EDITAL Nº 002/2026 - CONVOCAÇÃO DE PRESIDENTE DE MESA E MESÁRIOS PARA ELEIÇÃO SUPLEMENTAR DE CONSELHIEROS TUTELARES
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
EDITAL Nº 002/2026 - CONVOCAÇÃO DE PRESIDENTE DE MESA E MESÁRIOS PARA ELEIÇÃO SUPLEMENTAR DE CONSELHIEROS TUTELARES
EDITAL Nº 002/2026 – CMDCA, de 18 de junho de 2026.
Dispões sobre a convocação de presidente de mesa e mesários para o Processo de Escolha Suplementar para Membro do Conselho Tutelar de Tangará/RN.
A COMISSÃO ESPECIAL ELEITORAL do processo de escolha suplementar indireto para membro do Conselho Tutelar, constituída pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Tangará/RN, na forma da RESOLUÇÃO Nº 231/2022 - CONANDA e da RESOLUÇÃO Nº 004/2026 – CMDCA, de 08 de maio de 2026:
I – Convoca os servidores municipais relacionados no Anexo Único deste edital para atuarem como Presidentes de Mesa e Mesários na votação do processo de escolha suplementar para o Conselho Tutelar de Tangará/RN, no dia 25/06/2026, das 9h às 12h.
II – Torna pública a convocação dos servidores públicos municipais relacionados no Anexo Único deste edital, previamente requisitados ao Chefe do Poder Executivo local, para atuarem como Presidentes de Mesa e Mesários na eleição suplementar do Conselho Tutelar do Município de Tangará/RN, no dia 25 de junho de 2026, das 9h às 12h. A apuração terá início logo após o encerramento da votação ou assim que todos os membros do CMDCA tiverem votado. O escrutínio ocorrerá na sala de atendimentos coletivos do Centro de Referência da Assistência Social - CRAS de Tangará/RN, localizado na Rua Aprígio Fernandes, nº 390, Centro, onde também funcionará a seção eleitoral única.
III – No dia da votação os servidores convocados deverão estar no respectivo local de votação com antecedência mínima de 1 (uma) hora.
IV - Os servidores nomeados para compor a mesa receptora serão dispensados do serviço, mediante declaração expedida pela Comissão Especial Eleitoral, sem prejuízo do salário, vencimento ou qualquer outra vantagem, pelo dobro dos dias de convocação a combinar com sua chefia.
Tangará/RN, 18 de junho de 2026.
VERÔNICA ELANE DE SOUZA OLIVEIRA
Presidente do CMDCA/CEE