CPL - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO · 17 de agosto de 2026
EXTRATO DO TERMO DO CONTRATO 036/2026 ORIUNDO DO PREGÃO ELETRONICO Nº 012/2024
CPL - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DO TERMO DO CONTRATO 036/2026 ORIUNDO DO PREGÃO ELETRONICO Nº 012/2024
EXTRATO DO TERMO DO CONTRATO 036/2026 ORIUNDO DO PREGÃO ELETRONICO Nº 012/2024
Processo nº 60208/2024- Pregão Eletrônico nº 016/2024
CONTRATANTE:Prefeitura Municipal de Tangará. Inscrita no CNPJ sob o n°08.159.089/0001-45.
CONTRATADO: Empresa POTIGUAR PECAS AUTOMOTIVAS EIRELI, inscrita no CNPJ nº 27.692.184/0001-54.
OBJETO:Contratação dos serviços elétromecânicos automotivos de forma parcelada, destinada a frota de veículos e equipamentos do Município de Tangará/RN.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Adespesa será consignada à dotação orçamentária prevista no OGM – Orçamento Geral do Município Tangará, conforme o caso.
Unidade Orçamentária: 05.001 – Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Tributação.
Ação: 2013 – Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Administração.
Elemento de despesa: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.
Fonte de Recursos: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos.
Unidade Orçamentária: 07.002 – Secretaria Municipal de Educação.
Ação: 2023 – Manutenção do Ensino Fundamental.
Elemento de despesa: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.
Fonte de Recursos: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino.
Unidade Orçamentária: 08.002 – Fundo Municipal de Saúde.
Ação: 2049 – Manutenção das Ações do Fundo Municipal de Saúde.
Elemento de despesa: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.
Fonte de Recursos: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde.
Unidade Orçamentária: 09.002 – Fundo Municipal de Assistência Social.
Ação: 2075 – Manutenção das Ações do Fundo Municipal.
Elemento de despesa: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Fonte de Recursos: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos.
VALOR CONTRATADO: R$ 154.898,21 (cento e cinquenta e quatro mil, oitocentos e noventa e oito reais e vinte um centavo)
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 14.133/2021
VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 12 (Doze) meses podendo ser prorrogado, conforme o caso, tendo sua vigência iniciada no ato da sua assinatura.
DATA: em 09 de julho de 2026
AUGUSTO CÉSAR EMMANUEL PINHEIRO E ALVES
Prefeito Municipal
JOSÉ DE MEDEIROS BEZERRA
Representante Legal