GABINETE PREFEITO · 13 de maio de 2026
DECRETO MUNICIPAL Nº 077/2026 - CONVOCAÇÃO PARA REUNIÃO REFERENTE À 18ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE
GABINETE PREFEITO
DECRETO MUNICIPAL Nº 077/2026 - CONVOCAÇÃO PARA REUNIÃO REFERENTE À 18ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE
DECRETO Nº 077 /2026, de 12 de maio de 2026.
Convoca para Reunião Ampliada Referente a 18ª Conferência Nacional de Saúde.
O PREFEITO MUNICIPAL DE TANGARÁ/RN, no uso de suas atribuições legais, e em conformidade com a Lei Federal nº 8.142/1990,
DECRETA:
Art. 1º Fica convocada Reunião Ampliada Referente a 18ª Conferência Nacional de Saúde, a realizar-se no dia 10 de junho de 2026, com o tema:
“Saúde, Democracia, Soberania e SUS: cuidar do povo é cuidar do Brasil”.
Art. 2º A Reunião Ampliada referente Reunião Ampliada Referente a 18ª Conferência Nacional de Saúde.
Art. 3º São objetivos da Reunião Ampliada:
I – Avaliar a situação de saúde do município;
II – Formular diretrizes para o Plano Municipal de Saúde;
III – Eleger os delegados que representarão o município na etapa estadual da Conferência de Saúde.
Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Tangará/RN, 12 de maio de 2026.
AUGUSTO CÉSAR EMMANUEL PINHEIRO E ALVES
Prefeito Municipal
Tangará/RN