GABINETE PREFEITO · 16 de julho de 2026
PORTARIA Nº 055/2026-GP - ENCERRAMENTO DE CESSÃO DE SERVIDORA
GABINETE PREFEITO
PORTARIA Nº 055/2026-GP - ENCERRAMENTO DE CESSÃO DE SERVIDORA
PORTARIA Nº 055/2026-GP, DE 15 DE JULHO DE 2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE TANGARÁ, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal,
CONSIDERANDO a exoneração da servidora Albanize Costa Pontes do cargo efetivo de Professora, pertencente ao quadro funcional do Município de Passa e Fica/RN, com efeitos a partir de 1º de julho de 2026;
CONSIDERANDO que a exoneração do cargo efetivo extinguiu o vínculo funcional que fundamentava a cessão da servidora ao Município de Tangará/RN;
RESOLVE:
Art. 1º Ficam encerrados, a partir de 1º de julho de 2026, os efeitos da cessão da servidora Albanize Costa Pontes, anteriormente cedida pelo Município de Passa e Fica/RN ao Município de Tangará/RN.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 1º de julho de 2026.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Tangará/RN, em 15 de julho de 2026.
AUGUSTO CÉSAR EMMANUEL PINHEIRO E ALVES
Prefeito Municipal