GABINETE PREFEITO · 3 de julho de 2026
DECRETO Nº 080/2026-GP - PONTO FACULTATIVO
GABINETE PREFEITO
DECRETO Nº 080/2026-GP - PONTO FACULTATIVO
DECRETO Nº 080, de 3 de julho de 2026.
Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo no âmbito da Administração Pública Municipal.
CONSIDERANDO o empenho de todos os funcionários na organização e realização do Tangará Junino,
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TANGARÁ, no uso de suas atribuições legais e considerando a conveniência administrativa,
DECRETA:
Art. 1º Fica declarado ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 06 de julho de 2026 (segunda-feira).
Art. 2º Os serviços essenciais e de natureza contínua deverão manter escalas de trabalho que garantam o seu pleno funcionamento.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Tangará, 3 de julho de 2026.
AUGUSTO CÉSAR EMMANUEL PINHEIRO E ALVES
Prefeito Constitucional de Tangará