CPL - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO · 22 de outubro de 2026
EXTRATO DO CONTRATO 043/2026 DA INEXIGIBILIDADE Nº012/2026
CPL - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO 043/2026 DA INEXIGIBILIDADE Nº012/2026
EXTRATO DO CONTRATO 043/2026 DA INEXIGIBILIDADE Nº012/2026
Processo nº 1013002/2026- INEXIGIBILIDADE nº 012/2026
CONTRATANTE:Prefeitura Municipal de Tangará. Inscrita no CNPJ sob o n°08.159.089/0001-45.
CONTRATADO: EmpresaELAYNE TYNE PRODUÇÕES MUSICAIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 51.851.420/0001-12.
OBJETO:Contratação de apresentação artística da cantora ELAYNE TYNE, reconhecido pelo seu notório talento e atuação no cenário musical, para realização de Show, a fim de abrilhantar a festividade municipal intitulada "2º FESTIVAL GASTRONÔMICO DO PASTEL 2026", a ser realizado no dia 07 de novembro de 2026, com duração aproximada de 01h30min (uma hora e trinta minutos), no Município de Tangará/RN.
Valor total: R$ 80.000,00 (oitenta mil reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
As despesas para atender à presente contratação estão programadas em dotação orçamentária própria, prevista no OGM – Orçamento Geral do Município, através do Elemento Orçamentário “3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiro PJ”, prevista no presente exercício.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 14.133/2021, Art. 74, II, (PNCP)
A vigência do presente contrato será determinada: 90 (noventa) dias, considerada da data do evento.
DATA: 20 de outubro de 2026
AUGUSTO CÉSAR EMMANUEL PINHEIRO E ALVES
Prefeito Municipal
Elayne Tyne Produções Musicais LTDA
MICHELL HUDSON DE ARAÚJO FREIRE –
Procurador
Pela Contratada