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CPL - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO · 25 de agosto de 2026

EXTRATO DO CONTRATO N° 037/2026

CPL - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

EXTRATO DO CONTRATO N° 037/2026

CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE TANGARÁ/RN, inscrita no CNPJ sob o nº 08.159.089/0001-45.

CONTRATADA: FRANCISCO SALES LIBANIO, inscrita no CNPJ sob o nº 11.052.575/0001-74.

OBJETO: Contratação de Empresa especializada em prestação de Serviços de Mão de Obras para atender as necessidades do Município de Tangará/RN

RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS/FINANCEIROS: As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Geral do Município deste exercício, na dotação abaixo discriminada:

‘‘3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiro – PJ’’A dotação relativa aos exercícios financeiros subsequentes será indicada após aprovação da Lei Orçamentária respectiva e liberação dos créditos correspondentes, mediante apostilamento. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 79, I da Lei Federal nº 14.133/2021.

DATA: 24 de agosto de 2026.

ASSINATURAS: Augusto Cesar Emmanuel pinheiro e Alves /Prefeito/ FRANCISCO SALES LIBANIO /Titular/Pela Contratada.

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte, edição 3863, em 25 de agosto de 2026. Código identificador 72CD2FB9: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.