CPL - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO · 19 de outubro de 2026
EXTRATO DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 012/2026
CPL - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 012/2026
EXTRATO DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 012/2026
TERMO DE INEXIGIBILIDADE N.º 012/2026
REF. PROCESSO ADMINISTRATIVO N°1013002/2026
INTERESSADO:MUNICÍPIO DE TANGARÁ
ASSUNTO: Contratação de apresentação artística da cantora ELAYNE TYNE, artista reconhecido nacionalmente pelo seu notório talento, por sua expressiva e consolidada trajetória no cenário musical brasileiro e por sua consagração tanto pela crítica especializada quanto pela opinião pública, para realização de Show, com vistas a abrilhantar a festividade municipal intitulada "2º FESTIVAL GASTRONÔMICO DO PASTEL.
Diante da análise técnica desta unidade gestora e do Parecer favorável emitido pela assessoria jurídica deste Município,DECLAROa INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para a Contratação de apresentação artística da cantora ELAYNE TYNE, para realização de Show no dia 07 de novembro, com vistas a abrilhantar a festividade municipal intitulada "2º FESTIVAL GASTRONÔMICO DO PASTEL, evento realizado pela Secretaria Municipal de Cultura e Juventude. Tendo a empresa ELAYNE TYNE PRODUÇÕES MUSICAIS LTDA,inscrita sob nº de CNPJ nº 51.851.420/0001-12, Empresa detentora da representação exclusiva da artista/banda ELAYNE TYNE. Contratada para atender a demanda do Município de Tangará/RN, O custo da contratação será de R$ 80.000,00 (Oitenta Mil reais) conforme proposta apresentada pelo contratado. Augusto Cesar Emmanuel Pinheiro e Alves/Prefeito. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL no disposto no art. 74, II, §2º, da Lei nº 14.133/2021.
Tangará/RN, 14 de outubro de 2026.