SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · 12 de junho de 2026
RESOLUÇÃO Nº 004/2026-CMS - APROVAÇÃO DO RDQA - 1º QUADRIMESTRE
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
RESOLUÇÃO Nº 004/2026-CMS - APROVAÇÃO DO RDQA - 1º QUADRIMESTRE
RESOLUÇÃO Nº 004/2026, de 11 de junho de 2026.
O Conselho Municipal de Saúde de Tangará/RN, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Federal nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990, pela Lei Federal nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, e pela Lei Municipal nº 299, de 24 de março de 1997, em consonância com as deliberações do Pleno do Conselho Municipal de Saúde, em Reunião Ordinária, realizada no dia 01 de JUNHO de 2026.
RESOLVE:
Art. 1º Aprovar o Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior (RDQA) – 1º Quadrimestre do ano de 2026, da Secretaria Municipal de Saúde de Tangará/RN;
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º O conteúdo desta Resolução, na íntegra, ficará disponível na sede do Conselho Municipal de Saúde e no Portal da Transparência do Município.
Tangará/RN, 11 de JUNHO de 2026.
BETÂNIA MARIA DE SOUZA
Presidente do Conselho Municipal de Saúde
Tangará/RN
Homologo a Resolução nº 01/2026 do Conselho Municipal de Saúde de Tangará/RN, nos termos da Lei Federal nº 8.142/1990 e da Lei Municipal nº 299, de 24 de março de 1997.
MICARLA PRISCILA SILVA DANTAS
Secretária Municipal de Saúde
Município de Tangará/RN
KAYNARA ESTEFANIA BARRETO PAIVA DE MELO
Secretária Executiva do Cms Tangara-RN