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Congresso

GABINETE PREFEITO · 15 de outubro de 2026

PORTARIA Nº 077/2026/GP, DE 14 DE OUTUBRO DE 2026.

GABINETE PREFEITO

PORTARIA Nº 077/2026/GP, DE 14 DE OUTUBRO DE 2026.

Declara vacância de cargo em virtude de falecimento.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TANGARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art. 60, V, XI, XV, da Lei Orgânica do Município,

CONSIDERANDO o falecimento do servidor JAIR RODRIGO PEREIRA, ocupante da função de MOTORISTA, ocorrido em 25/09/2026;

CONSIDERANDO a necessidade de formalizar a vacância da referida função para fins administrativos,

RESOLVE:

Art. 1º Declarar a vacância da função de MOTORISTA, ocupada pelo servidor JAIR RODRIGO PEREIRA, matrícula nº 0096733/1, em virtude de falecimento ocorrido em 25/09/2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência.

Cumpra-se.

AUGUSTO CÉSAR EMMANUEL PINHEIRO E ALVES

Prefeito Municipal de Tangará-RN

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte, edição 3898, em 15 de outubro de 2026. Código identificador 37D4F9A5: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.