GABINETE PREFEITO · 15 de outubro de 2026
PORTARIA Nº 077/2026/GP, DE 14 DE OUTUBRO DE 2026.
GABINETE PREFEITO
PORTARIA Nº 077/2026/GP, DE 14 DE OUTUBRO DE 2026.
Declara vacância de cargo em virtude de falecimento.
O PREFEITO MUNICIPAL DE TANGARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art. 60, V, XI, XV, da Lei Orgânica do Município,
CONSIDERANDO o falecimento do servidor JAIR RODRIGO PEREIRA, ocupante da função de MOTORISTA, ocorrido em 25/09/2026;
CONSIDERANDO a necessidade de formalizar a vacância da referida função para fins administrativos,
RESOLVE:
Art. 1º Declarar a vacância da função de MOTORISTA, ocupada pelo servidor JAIR RODRIGO PEREIRA, matrícula nº 0096733/1, em virtude de falecimento ocorrido em 25/09/2026.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Dê-se ciência.
Cumpra-se.
AUGUSTO CÉSAR EMMANUEL PINHEIRO E ALVES
Prefeito Municipal de Tangará-RN