GABINETE PREFEITO · 8 de setembro de 2026
DECRETO Nº 084/2026
GABINETE PREFEITO
DECRETO Nº 084/2026
DECRETO nº 084/2026, de 4 de setembro de 2026.
Decreta ponto facultativo no âmbito da Secretaria Municipal de Educação de Tangará/RN, em virtude da comemoração da Independência do Brasil, e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE TANGARÁ, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO que o dia 7 de setembro é dedicado à comemoração da Independência do Brasil;
CONSIDERANDO os esforços logísticos e operacionais demandados pela organização do desfile cívico-militar;
DECRETA:
Art. 1º Fica declarado ponto facultativo no dia 8 de setembro de 2026, para os servidores da Secretaria Municipal de Educação.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Tangará, 4 de setembro de 2026.
AUGUSTO CESAR EMMANUEL PINHEIRO E ALVES
Prefeito Municipal