CPL - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO · 14 de maio de 2026
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 021/2025
CPL - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 021/2025
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 021/2025
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Tangará/RN, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 08.159.089/0001-45
CONTRATADO: SR. JOÃO MARIA SOARES, inscrita no CPF sob o nº ***.***.***-**.
OBJETO: O presente aditivo autoriza a prorrogação por mais de 60 (SESSENTA) meses, ou seja, até 18/03/2031 ao contrato da Locação de 1 (UM) imóvel, destinado a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, celebrado entre as partes acima mencionadas, oriundo do processo – DE INEXGIBILIDADE Nº 011/2025.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 107, da Lei Federal nº 14.133/21.
Ficam mantidas as demais cláusulas contidas no Contrato 021/2025 celebrado entre as partes.
Vigência até 18/03/2031
Tangará/RN em 19 de março de 2026.
AUGUSTO CÉSAR EMMANUEL PINHEIRO E ALVES
Prefeito Municipal, de Tangará/RN
JOÃO MARIA SOARES
Pela Contratada