CPL - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO · 7 de maio de 2026
EXTRATO DO CONTRATO 019/2026 DA DISPENSA Nº 009/2026
CPL - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO 019/2026 DA DISPENSA Nº 009/2026
EXTRATO DO CONTRATO 019/2026 DA DISPENSA Nº 009/2026
Processo nº 422001/2026- DISPENSA nº 009/2026
CONTRATANTE:Prefeitura Municipal de Tangará. Inscrita no CNPJ sob o n°08.159.089/0001-45.
CONTRATADO: EmpresaJ C DISTRIBUIDORA DE AUTO PECAS E LUBRIFICANTES LTDA, inscrita no CNPJ nº 52.593.281/0001-37.
OBJETO:Aquisição de colchões e lençóis hospitalares para atender as necessidades das Unidades Básicas de Saúde do Município de Tangará/RN e do Hospital Maternidade Santa Terezinha, a serem utilizados nos setores de dormitórios dos profissionais em plantão, internação, observação, consultórios e emergência.
VALOR CONTRATADO 47.650,00 (quarenta e sete mil e seiscentos e cinquenta reais). Global.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Adespesa será consignada à dotação orçamentária prevista no OGM – Orçamento Geral do Município Tangará, conforme o caso.
F UNIDADE ORCAMENTÁRIA: 08.002 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
AÇÃO: 2019 – Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Administração
Elemento de despesa: 3.3.90.30 – Material de consumo
FONTE DE RECURSOS: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
UNDAMENTO LEGAL: Lei 14.133/2021, Art. 74, III, (PNCP)
O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da assinatura deste instrumento, podendo ser prorrogável, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021.
DATA: 06 de maio de 2026
AUGUSTO CÉSAR EMMANUEL PINHEIRO E ALVES
Prefeito Municipal
WALBER CESAR MELO DA ROCHA
Representante Legal