CPL - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO · 31 de julho de 2026
EXTRATO DO TERMO DO CONTRATO 034/2026 ORIUNDO DO PREGÃO ELETRONICO Nº 016/2024
CPL - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DO TERMO DO CONTRATO 034/2026 ORIUNDO DO PREGÃO ELETRONICO Nº 016/2024
EXTRATO DO TERMO DO CONTRATO 034/2026 ORIUNDO DOPREGÃO ELETRONICO Nº 016/2024
Processo nº 60212/2024- Pregão Eletrônico nº 016/2024
CONTRATANTE:Prefeitura Municipal de Tangará. Inscrita no CNPJ sob o n°08.159.089/0001-45.
CONTRATADO: Empresa TELEGAS COMERCIO E SERVIÇO HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ nº 16.737.759/0001-91.
OBJETO:Aquisição eventual e futura de forma parcelada de oxigênio Medicinal com 10m³ e 1m³, para atender as necessidades do Hospital e Maternidade Santa Terezinha do município de Tangará/RN.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Adespesa será consignada à dotação orçamentária prevista no OGM – Orçamento Geral do Município Tangará, conforme o caso.
Unidade Orçamentária: 08.002 – Secretaria Municipal de Saúde
Ação: 2140 – MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SEC DE SAÚDE.
Elemento de despesa: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.
Fonte de Recursos: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos.
VALOR CONTRATADO: 569.050,00 (quinhentos e sessenta e nove mil e cinquenta reais)
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 14.133/2021
VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 12 (Doze) meses podendo ser prorrogado, conforme o caso, tendo sua vigência iniciada no ato da sua assinatura.
DATA: em 08 de julho de 2026
AUGUSTO CÉSAR EMMANUEL PINHEIRO E ALVES
Prefeito Municipal
JARLEIDE SUELY MEDEIROS DA SILVA
Representante Legal