GABINETE DO PREFEITO · 17 de setembro de 2026
PORTARIA Nº 050, DE 16 DE SETEMBRODE 2026.
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 050, DE 16 DE SETEMBRODE 2026.
Designa os Servidores público municipal como responsáveis pela Unidade local do Terra Cidadã e Unidade Municipal de Cadastramento (UMC/INCRA) no município.
O Prefeito Municipal no uso da atribuição que lhe confere o Art. 87, inciso XXXVI da Lei Orgânica do Município de Taipu/RN.
RESOLVE:
Art. 1º. DESIGNAR os Servidores WERNAT MORAIS DE MEDEIROS, matrícula nº 0001282, ocupante do cargo Coordenador da Secretaria de Agricultura, para coordenar a Unidade local do Programa Terra Cidadã e Unidade Municipal de Cadastramento e VITORIA LAIZY DOS SANTOS SILVA, matrícula nº. 0049522, ocupante do cargo de Assistente de Departamento nesta prefeitura, como auxiliar da unidade local do programa Terra Cidadã e Unidade Municipal de Cadastramento no município objetivando integrar o Programa Terra Cidadã e a rede do Sistema Nacional de Cadastro Rural (SNCR) em conformidade com o Acordo de Adesão firmado com a Superintendência Regional do INCRA em 17 de agosto de 2026.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições contrárias.
Taipu/RN, 16 de setembro de 2026.
ARIOSVALDO BANDEIRA JUNIOR
Prefeito Municipal