COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO · 21 de outubro de 2026
EXTRATO DE CONTRATO – 5º ADITIVO AO CONTRATO N º 044/2021
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO – 5º ADITIVO AO CONTRATO N º 044/2021
EXTRATO DE CONTRATO – 5º ADITIVO AO CONTRATO N º 044/2021
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Taipu/RN.
CONTRATADA: TAC TRANSPORTE E ALUGUEL DE CARROS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 05.097.587/0001-78.
OBJETO: Prorrogar até o dia 27.09.2027 o prazo para Locação de veículos com e sem motorista, para atendimento de diversas Secretarias Municipais — serviços de transporte rodoviário de pacientes em tratamento hemodialítico e de crianças com microcefalia, com deslocamento e retorno entre o Município de Taipu/RN e a capital do Estado, Natal/RN, para atendimento em unidades de saúde de referência, em veículo adequado às necessidades dos usuários, inclusive com acompanhante quando necessário, conforme demanda e programação da Secretaria Municipal de Saúde conforme Contrato celebrado em 27/09/2021, oriundo da PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2021
BASE LEGAL: Artigo 57, Parágrafo 4º, da Lei Federal nº 8.666/93
DEMAIS CLÁUSULAS: Ficam mantidas as demais condições contidas no Contrato de Prestação de Serviços, celebrado em 27.09.2021, inclusive as condições de pagamento.
DATA: 25/09/2026.
ASSINATURA: Ariosvaldo Bandeira Junior/Prefeito.