COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO · 5 de setembro de 2017
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - ORIUNDA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2017 - PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL - § 2º DO ARTIGO 15, DA LEI Nº 8.666/93, COM SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - ORIUNDA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2017 - PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL - § 2º DO ARTIGO 15, DA LEI Nº 8.666/93, COM SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES
PREGÃO PRESENCIAL COM REGISTRO DE PREÇOS N° 018/2017
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Aos 26 dias de junho do ano de 2017 o MUNICÍPIO DE TAIPU, com Sede à Rua Antônio Alves da Rocha, 304, centro, TAIPU/RN, inscrito no CNPJ sob n° 08.114.753/-0001-30, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, o Sr. SEBASTIÃO AMBRÓSIO DE MELO, portador do CPF: ***.***.***-**, brasileiro, casado, empresário, residente e domiciliado em Serra Pelada, Zona Rural deste Município, doravante denominado ÓRGÃO GERENCIADOR, institui Ata de Registro de Preços (ARP), decorrente da licitação na modalidade de Pregão Presencial, sob o número 018/2017, cujo objetivo fora a formalização de REGISTRO DE PREÇOS para a AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR PARA SEREM UTILIZADOS NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E UNIDADE MISTA DESTE MUNICÍPIO DE TAIPU/RN a qual constitui-se em documento vinculativo e obrigacional às partes, à luz da permissão inserta no art. 15, da Lei nº. 8.666/93 e os artigos e condições seguintes:
Art. 1º. A presente Ata de Registro de Preços estabelece os artigos e condições gerais para o registro de preços referente à AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR PARA SEREM UTILIZADOS NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E UNIDADE MISTA DESTE MUNICÍPIO DE TAIPU/RN cujas especificações, preço(s), quantitativo(s) e prestador de serviços foram previamente definidos através do procedimento licitatório supracitado.
Art. 2º. Integra a presente ARP, o Município de TAIPU, na qualidade de ÓRGÃO GERENCIADOR.
Art. 3º - O ÓRGÃO GERENCIADOR, através do Setor de Compras, tem as seguintes obrigações:
a) gerenciar a presente ARP, indicando, sempre que solicitado, o nome do prestador dos serviços, o preço, os quantitativos disponíveis e as especificações dos serviços registrados, observada a ordem de classificação indicada na licitação;
b) convocar o particular, via fax ou telefone, para retirada da ordem de serviço.
c) observar para que, durante a vigência da presente ata, sejam mantidas todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação, bem assim a compatibilidade com as obrigações assumidas, inclusive com solicitação de novas certidões ou documentos vencidos;
d) conduzir eventuais procedimentos administrativos de renegociação de preços registrados, para fins de adequação às novas condições de mercado e de aplicação de penalidades;
e) realizar, quando necessário, prévia reunião com os licitantes objetivando a familiarização das peculiaridades do Sistema de Registro de Preços; e
f) acompanhar e fiscalizar o cumprimento das condições ajustadas no edital da licitação e na presente ARP.
Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte, edição 1595, em 5 de setembro de 2017. Código identificador 90400AE3: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.
Art. 4º. O PRESTADOR DE SERVIÇOS obriga-se a:
a) Retirar a respectiva ordem de serviço, no prazo máximo de 48 (quarenta e oito) horas, contados da convocação;
b) prestar os serviços solicitados, em data e local previamente estabelecidos e acordados entre as partes, sendo materializada a necessidade, quando da emissão da ordem de serviço;
c) Prestar os serviços conforme especificação e preço registrados na presente ARP;
d) providenciar a imediata correção de deficiências, falhas ou irregularidades constatadas pelo ÓRGÃO GERENCIADOR referentes às condições firmadas na presente ARP;
e) fornecer, sempre que solicitado, no prazo máximo de 05 (cinco) dias corridos, documentação de habilitação e qualificação cujas validades encontrem-se vencidas;
f) prover condições que possibilitem o atendimento das condições firmadas a partir da data da assinatura da presente ARP;
g) ressarcir os eventuais prejuízos causados ao órgão gerenciador e participante(s) e/ou a terceiros, provocados por ineficiência ou irregularidades cometidas na execução das obrigações assumidas na presente ARP;
h) cumprir com as obrigações fiscais, relativas à prestação dos serviços, com base na presente ARP, exonerando a Administração Pública de responsabilidade solidária ou subsidiária por tal pagamento;
i) manter, durante a vigência da presente ata, em compatibilidade com as obrigações assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação.
Art. 5°. A presente Ata de Registro de Preços vigorará por um período de 12 (doze) meses, podendo o prestador de serviços solicitar, a qualquer tempo, a desobrigação da prestação dos serviços. De acordo com o art. 4º, §§ 1º e 2º do Decreto 7.892/2013 e art. 57, § 4º da Lei 8.666/93, é admitida a prorrogação da vigência da Ata quando a proposta continuar se mostrando mais vantajosa para a administração municipal.
Parágrafo Único: Caso o prestador dos serviços não tenha mais interesse em manter registrado o preço no período de vigência da ARP, terá que se manifestar por escrito, por meio de requerimento, e apresentar documentação que comprove a impossibilidade de cumprir com os compromissos assumidos, os quais serão analisados pela Administração.
Art. 6°. O preço, a quantidade, oPrestador de Serviçose as especificações dos serviços registrados nesta Ata, encontram-se indicados na tabela abaixo:
ABAIXADOR DE LINGUA, EM MADEIRA, LISA, ISENTA DE REBARBAS, COM SUPERFICIE DEVIDAMENTE ACABADA, PACOTE COM 100 UNIDADES.
240,00
THOETO
PCT
3,57
856,00
2
ABSORVENTE POS-PARTO COM 20 UND
55,00
MAXI PLENA
PCT
7,46
410,30
3
ALGODAO HIDROFILO DE 500G
600,00
NEVOA
UND
9,33
5.598,00
4
ALCOOL 70%
2.400,00
JALLES/MACHADO/ITAJA
LT
4,14
9.936,00
5
ALCOOL ABSOLUTO 99,5%
60,00
JALLES/MACHADO/ITAJA
LT
4,59
275,40
6
ALCOOL GEL 1000ML C/12
360,00
JALLES/MACHADO/ITAJA
CX
86,98
31.312,80
7
ATADURA CREPOM 13 FIOS / CM² 10 CM C/ 12 UND
500,00
TEXCARE
CX
3,51
1.755,00
8
ATADURA CREPOM 13 FIOS / CM² 15 CM C/ 12 UND
1.200,00
TEXCARE
CX
4,52
5.424,00
9
ATADURA CREPOM 13 FIOS / CM² 20 CM C/ 12 UND
400,00
TEXCARE
CX
5,77
2.308,00
10
AGUA DESTILADA (DESMINERALISADA) GL C/ 5 LT
24,00
SANFARMA
Gl
5,98
143,52
11
AGULHA DESCARTAVEL 13 X 4,5
2.400,00
DESCARPACK
UND
0,06
144,00
12
AGULHA DESCARTAVEL 25 X 7
2.400,00
DESCARPACK
UND
0,06
144,00
13
AGULHA DESCARTAVEL 25 X 8
2.400,00
DESCARPACK
UND
0,06
144,00
14
AGULHA DESCARTAVEL 40 X 12
240,00
DESCARPACK
UND
0,06
144,00
15
AVENTAL CIRÚRGICO, MANGA LONGA, ESTERIL E DESCARTAVEL
100,00
DESCARPACK
UND
0,06
144,00
16
CAIXA COLETORA DE PEFUROCORTANTE CAP. 20 LT
600,00
DESCARPACK
UND
0,06
144,00
17
CAIXA COLETORA DE PEFUROCORTANTE CAP. 13 LT
240,00
DESCARPACK
UND
0,06
144,00
18
CATETER INTRAVASCULAR PERIFÉRICO SOBRE AGULHA Nº 24, DESCARTÁVEL, ESTÉRIL, CÂNULA DE TEFLON OU POLIURETANO, TRANSPARENTE, FLEXÍVEL, RADIOPACO, ATÓXICO E APIROGÊNICO, COM CÂMARA DE REFLUXO TRANSPARENTE, AGULHA ATRAUMÁTICA COM BISEL TRIFACETADO. CAIXA COM 100 UNIDADES
60,00
POLYMED
CX
80,12
4.807,20
19
CATETER INTRAVASCULAR PERIFÉRICO SOBRE AGULHA Nº 22, DESCARTÁVEL, ESTÉRIL, CÂNULA DE TEFLON OU POLIURETANO, TRANSPARENTE, FLEXÍVEL, RADIOPACO, ATÓXICO E APIROGÊNICO, COM CÂMARA DE REFLUXO TRANSPARENTE, AGULHA ATRAUMÁTICA COM BISEL TRIFACETADO CAIXA COM 100 UNIDADES
120,00
POLYMED
CX
69,75
8.370,00
20
CATETER INTRAVASCULAR PERIFÉRICO SOBRE AGULHA Nº 18, DESCARTÁVEL, ESTÉRIL, CÂNULA DE TEFLON OU POLIURETANO, TRANSPARENTE, FLEXÍVEL, RADIOPACO, ATÓXICO E APIROGÊNICO, COM CÂMARA DE REFLUXO TRANSPARENTE, AGULHA ATRAUMÁTICA COM BISEL TRIFACETADO CAIXA COM 100 UNIDADES
120,00
POLYMED
CX
69,75
8.370,00
21
CATETER INTRAVASCULAR PERIFÉRICO SOBRE AGULHA Nº 16, DESCARTÁVEL, ESTÉRIL, CÂNULA DE TEFLON OU POLIURETANO, TRANSPARENTE, FLEXÍVEL, RADIOPACO, ATÓXICO E APIROGÊNICO, COM CÂMARA DE REFLUXO TRANSPARENTE, AGULHA ATRAUMÁTICA COM BISEL TRIFACETADO CAIXA COM 100 UNIDADES
20,00
POLYMED
CX
80,12
1.602,40
22
CATETER INTRAVASCULAR PERIFÉRICO SOBRE AGULHA Nº 20, DESCARTÁVEL, ESTÉRIL, CÂNULA DE TEFLON OU POLIURETANO, TRANSPARENTE, FLEXÍVEL, RADIOPACO, ATÓXICO E APIROGÊNICO, COM CÂMARA DE REFLUXO TRANSPARENTE, AGULHA ATRAUMÁTICA COM BISEL TRIFACETADO CAIXA COM 100 UNIDADES
120,00
POLYMED
CX
69,75
8.370,00
23
CATETER INTRAVASCULAR PERIFÉRICO SOBRE AGULHA Nº 14, DESCARTÁVEL, ESTÉRIL, CÂNULA DE TEFLON OU POLIURETANO, TRANSPARENTE, FLEXÍVEL, RADIOPACO, ATÓXICO E APIROGÊNICO, COM CÂMARA DE REFLUXO TRANSPARENTE, AGULHA ATRAUMÁTICA COM BISEL TRIFACETADO CAIXA COM 100 UNIDADES
30,00
POLYMED
CX
80,12
2.403,60
24
CLAMP UMBILICAL DESCARTAVEL
100,00
WILTEX
UND
0,38
38,00
25
CLOREXIDINA TOPICA 2% DE 1000 ML
500,00
RIOOQUIMICA
Fr
6,59
3.295,00
26
CLOREXIDINA DEGERMANTE 2,0% DE 1000 ML
500,00
RIOOQUIMICA
Fr
15,08
7.540,00
27
COLAR CERVICAL EM PECA UNICA, REFORCO INTERNO, COMPRIMENTO REGULAVEL, CONFECCIONADO EM ESPUMA MACIA, CONSISTENTE E ALTA DENSIDADE, REFORCO INTERNO EM E.V.A. E FECHOS ADERENTES E REGULAVEIS, COR; BRANCA, TAMANHO: P (ALTURA - 10 CM)
20,00
MSO
UND
15,08
301,60
28
COLAR CERVICAL EM PECA UNICA, REFORCO INTERNO, COMPRIMENTO REGULAVEL, CONFECCIONADO EM ESPUMA MACIA, CONSISTENTE E ALTA DENSIDADE, REFORCO INTERNO EM E.V.A. E FECHOS ADERENTES E REGULAVEIS, COR; BRANCA, TAMANHO: M (ALTURA - 12 CM)
24,00
MSO
UND
15,08
361,92
29
COLAR CERVICAL EM PECA UNICA, REFORCO INTERNO, COMPRIMENTO REGULAVEL, CONFECCIONADO EM ESPUMA MACIA, CONSISTENTE E ALTA DENSIDADE, REFORCO INTERNO EM E.V.A. E FECHOS ADERENTES E REGULAVEIS, COR; BRANCA, TAMANHO: G (ALTURA - 18 CM)
20,00
MSO
UND
15,08
301,60
30
BOLSA COLETORA DE URINA SISTEMA FECHADO 2.000ML
2.400,00
DESCARPACK
UND
2,70
6.480,00
TOTAL: R$ 114.899,94 (Cento e quatorze mil oitocentos e noventa e nove reais e noventa e quatro centavos)
LOTE 02
ITEM
DESCRIÇÃO
QUANT.
MARCA
UNID
VALOR UNIT.
VALOR GLOBAL
31
COLETOR DE URINA SISTEMA ABERTO ADULTO
1.200,00
MARKMED
UND
0,40
480,00
32
COLETOR UNIVERSAL 60 ML
1.200,00
CRALPLAST
UND
0,24
288,00
33
COLETOR DE URINA INFANTIL FEMININO
240,00
CRALPLAST
UND
0,38
91,20
34
COLETOR DE URINA INFANTIL MASCULINO
240,00
CRALPLAST
UND
0,38
91,20
35
COLETOR DE URINA PARA USO EM INCONTINÊNCIA URINÁRIA, COM EXTENSÃO E PRESERVATIVO DE LÁTEX RESISTENTE NA EXTREMIDADE.
600,00
MARKMED
UND
1,60
960,00
36
SONDA FOLEY Nº 14
120,00
ADVANTIVE
UND
2,60
312,00
37
SONDA FOLEY Nº 16
240,00
ADVANTIVE
UND
2,60
624,00
38
SONDA FOLEY Nº 18
240,00
ADVANTIVE
UND
2,60
624,00
39
SONDA FOLEY Nº 20
240,00
ADVANTIVE
UND
2,60
624,00
40
SONDA NASO GASTRICA CURTA DE Nº 10
120,00
MARKMED
UND
0,62
74,40
41
SONDA NASO GASTRICA CURTA DE Nº 12
120,00
MARKMED
UND
0,66
79,20
42
SONDA NASO GASTRICA CURTA DE Nº 16
120,00
MARKMED
UND
0,75
90,00
43
SONDA NASO GASTRICA CURTA DE Nº 18
120,00
MARKMED
UND
0,87
104,40
44
SONDA NASOG. LONGA N. 16
120,00
MARKMED
UND
1,00
120,00
45
SONDA NASOG. LONGA N. 18
120,00
MARKMED
UND
1,10
132,00
46
SONDA NASOG. LONGA N. 20
120,00
MARKMED
UND
1,20
144,00
47
SONDA NASOGASTRICA LONGA Nº 14
100,00
MARKMED
UND
1,00
100,00
48
SONDA NASOGASTRICA LONGA Nº 12
100,00
MARKMED
UND
0,94
94,00
49
SONDA NASOGASTRICA LONGA Nº10
100,00
MARKMED
UND
0,90
90,00
50
SONDA PARA ASPIRAÇÃO TRAQUEAL Nº 8
100,00
MARKMED
UND
0,59
59,00
51
SONDA PARA ASPIRAÇÃO TRAQUEAL Nº 10
100,00
MARKMED
UND
0,60
60,00
52
SONDA PARA ASPIRAÇÃO TRAQUEAL Nº 12
100,00
MARKMED
UND
0,60
60,00
53
SONDA PARA ASPIRAÇÃO TRAQUEAL Nº 14
100,00
MARKMED
UND
0,60
60,00
54
SONDA PARA ASPIRAÇÃO TRAQUEAL Nº 16
100,00
MARKMED
UND
0,70
70,00
55
SONDA PARA ASPIRAÇÃO TRAQUEAL Nº 18
100,00
MARKMED
UND
0,76
76,00
56
SONDA PARA ASPIRAÇÃO TRAQUEAL Nº 20
120,00
MARKMED
UND
0,80
96,00
57
SONDA PARA ASPIRAÇÃO TRAQUEAL Nº 6
100,00
MARKMED
UND
0,60
60,00
58
SONDA PARA NUTRIÇÃO ENTERAL Nº 06
100,00
SOLUMED
UND
11,92
1.192,00
59
SONDA PARA NUTRIÇÃO ENTERAL Nº 10
100,00
SOLUMED
UND
11,92
1.192,00
60
SONDA PARA NUTRIÇÃO ENTERAL Nº 12
100,00
SOLUMED
UND
11,92
1.192,00
61
SONDA URETRAL DE ALIVIO Nº08
2.400,00
MARKMED
UND
0,60
1.440,00
62
SONDA URETRAL DE ALIVIO Nº10
1.200,00
MARKMED
UND
0,60
720,00
63
SONDA URETRAL DE ALIVIO Nº12
3.600,00
MARKMED
UND
0,60
2.160,00
64
SONDA URETRAL DE ALIVIO Nº14
1.200,00
MARKMED
UND
0,70
840,00
65
SONDA URETRAL DE ALIVIO Nº16
1.200,00
MARKMED
UND
0,75
900,00
66
SONDA URETRAL DE ALIVIO Nº18
1.200,00
MARKMED
UND
0,75
900,00
67
SONDA URETRAL DE ALIVIO Nº 20
1.200,00
MARKMED
UND
0,80
960,00
TOTAL: R$ 16.199,40 (Cento e dezesseis mil cento e noventa e nove reais e quarenta centavos)
LOTE 03
ITEM
DESCRIÇÃO
QUANT
MARCA
UNID
VALOR UNIT.
VALOR
GLOBAL
68
TIRA PARA GLICEMIA C/50
300,00
ACON/ON CALL PLUS
CX
29,90
8.970,00
69
TOUCA DESC. C/ELAST. BRANCA C/100
60,00
JARC
PCT
6,00
360,00
70
Fralda descartável, tamanho XGG, pacote com no mínimo 24 unidades, com fecho elástico e barreira protetora
200,00
PLENA/TRELOSO BABY PLUS
PC
16,89
3.378,00
71
IODOPOVIDONA (PVPI), 10% + IODO À 1%, SOLUÇÃO ALCOÓLICA
240,00
RIOOQUIMICA
L
17,63
4.231,20
72
IODOPOVIDONA (PVPI), 10% + IODO À 1%, SOLUÇÃO DEGERMANT
240,00
RIOOQUIMICA
L
18,00
4.320,00
73
IODOPOVIDONA (PVPI), 10% + IODO À 1%, SOLUÇÃO TÓPICA AQUOSA
240,00
RIOOQUIMICA
L
18,00
4.320,00
74
GEL CONDUTOR PARA ULTRA E ECG DE 1000ML
50,00
CARBOGEL
UND
5,90
295,00
75
GUIA DE ENTUBAÇÃO TRAQUEAL ADULTO
12,00
IFAB
UND
13,99
167,88
76
GUIA DE ENTUBAÇÃO TRAQUEAL INFANTIL
12,00
IFAB
UND
1,80
900,00
77
HIPOCLORITO DE SODIO 1% 1000 ML
500,00
SANFARMA
L
4,423
2.211,50
78
KIT PARA NEBULIZACAO ADULTO
120,00
DARU
UND
5,89
706,80
79
KIT PARA NEBULIZACAO INFANTIL
120,00
DARU
UND
5,89
706,80
80
LAMINA DE BISTURI N 15 C/100 UND
5,00
ADVANTIVE
CX
22,00
110,00
81
LAMINA DE BISTURI N 22 C/100 UND
5,00
ADVANTIVE
CX
22,00
110,00
82
LAMINA DE BISTURI N 23 C/100 UND
5,00
ADVANTIVE
CX
22,00
110,00
83
LAMINA DE BISTURI N 24 C/100 UND
5,00
ADVANTIVE
CX
22,00
110,00
84
LÂMINA FOSCA PARA PREVENTIVO
12,00
CRAL/PONTURA
CX
3,32
39,84
85
LANCETA DESC.PARA PUNCAO DIG. C/200
6.000,00
CRAL/PONTURA
UND
0,05
300,0
86
LATEX N. 200 C/15 MTS
20,00
LEMGRUBER
UND
13,00
260,00
87
LATEX N. 204 C/15 MTS
20,00
LEMGRUBER
UND
89,00
1.780,00
88
LENÇOL DESCARTAVEL HOSPITALAR 50 CMX50 M
240,00
PERFIL
RL
5,49
1.317,60
89
LUVAS PROCEDIMENTOS P C/100 PARES
1.200,00
KEVENOLL/NUGGARD
CX
15,90
19.080,00
90
LUVAS PROCEDIMENTOS M C/100 PARES
1.200,00
KEVENOLL/NUGGARD
CX
15,90
19.080,00
91
LUVAS PROCEDIMENTOS G C/100 PARES
600,00
KEVENOLL/NUGGARD
CX
15,90
9.540,00
92
LUVA CIRURGICA ESTERIL N. 7,0 (PAR) - CXA. C/200 PARES
500,00
KEVENOLL/NUGGARD
CX
216,00
108.000,00
93
LUVA CIRURGICA ESTERIL N. 7,5 (PAR) B136- CXA. C/200 PARES
2.000,00
KEVENOLL/NUGGARD
CX
216,00
432.000,00
94
LUVA CIRURGICA ESTERIL N. 8,0 (PAR) - CXA. C/200 PARES
1.000,00
KEVENOLL/NUGGARD
CX
216,00
216.000,00
95
MASCARA CIRURGICA DESCARTAVEL PACOTE COM 50
500,00
SKY
PCT
5,55
2.775,00
96
MÁSCARA DE VENTURI ADULTO
36,00
MD
UND
12,00
432,00
97
MÁSCARA DE VENTURI CRIANÇA
36,00
MD
UND
12,00
432,00
TOTAL: R$ 840.000,00 (Oitocentos e quarenta mil reais)
LOTE 04
ITEM
DESCRIÇÃO
QUANT.
MARCA
UNID
VALOR UNIT
VALOR GLOBAL
98
PAPEL MANILHA 60 G x COM LARGURA DE 60 CM EM BOBINA DE 8 K.
24,00
KRAFT
BOB
59,90
1.437,60
99
PAPEL GRAU CIRÚRGICO, 15CM X 100M.
180,00
DUOTEC
RO
64,99
11.698,20
100
PAPEL GRAU CIRÚRGICO, 25CM X 100M.
180,00
DUOTEC
RO
94,74
17.053,20
101
PULSEIRA PARA IDENTIFICAÇÃO RECEM-NASCIDO
120,00
ADLIN
UND
0,33
39,60
102
ESCALPE DE Nº 19 C/ 100 UND
60,00
CRAL/
VACUPLAST
CX
18,00
1.080,00
103
ESCALPE DE Nº 21 C/ 100 UND
120,00
CRAL/
VACUPLAST
CX
18,00
2.160,00
104
ESCALPE DE Nº 23 C/ 100 UND
120,00
CRAL/
VACUPLAST
CX
18,00
2.160,00
105
ESCALPE DE Nº 25 C/ 100 UND
60,00
CRAL/
VACUPLAST
CX
18,00
1.080,00
106
ESCALPE DE Nº 27 C/ 100 UND
36,00
STARMED
CX
19,00
684,00
107
SERINGA DESCARTAVEL 1ML C/AGULHA 13X45
36.000,00
DESCARPACK
UND
0,17
6.120,00
108
SERINGA DESCARTAVEL 20ML C/AGULHA 25 X 8
12.000,00
DESCARPACK
UND
0,53
6.360,00
109
SERINGA DESCARTAVEL 3ML C/AGULHA 25 X 7
12.000,00
DESCARPACK
UND
0,17
2.040,00
110
SERINGA DESCARTAVEL 5ML C/AGULHA 25 X 7
24.000,00
DESCARPACK
UND
0,25
6.000,00
111
SERINGA DESCARTAVEL 10ML C/AGULHA 25 X 7
24.000,00
DESCARPACK
UND
0,33
7.920,00
112
COMPRESSA CIRÚRGICA, CAMPO OPERATÓRIO, NO TAMANHO 45 X 50 CM. PCT COM 50 UNDS
30,00
REAL MINAS
PCT
54,99
1.649,70
113
COMPRESSA DE GAZE HIDRÓFILA ESTERILIZADA 7,5 CM X 7,5 CM , 11 FIOS POR CM², DE ALGODÃO PURIFICADO, 8 DOBRAS, COR BRANCA ISENTA DE ALVEJANTE ÓPTICO E AMIDO, ESTÉRIL. PCT COM 10 UNDS.
6.000,00
REAL MINAS
PCT
0,44
2.640,00
114
COMPRESSA DE GAZE 7,5 X 7,5 13 FIOS PCT C/500
600,00
REAL MINAS
PCT
9,86
5.916,00
115
GAZE HIDROFILA91CMX91CM
120,00
ORTOFEN
ROL
16,91
2.029,20
116
DETERGENTE ENZIMATICO 1000ML
60,00
CICLO FARMA
Fr
21,97
1.318,20
117
EQUIPO MACROGOTAS
24.000,00
TKL
UND
1,07
25.680,00
118
EQUIPO MULTIVIAS DE 2 VIAS C/CONECTOR
600,00
GOODCOME
UND
0,90
540,00
119
ESCOVA CERVICAL DESCARTAVEL ESTERIL
6.000,00
CRALPLAST
UND
0,28
1.680,00
120
ESPARADRAPO IMPERMEAVEL 10CM X 4,5MT
576,00
MISSNER
UND
6,90
3.974,40
121
ESPARADRAPO MICROPORE 5CM X 4,5M
576,00
MISSNER
UND
4,98
2.868,48
122
ESPATULA DE AYRES
12.000,00
THEOTO
UND
0,05
600,00
123
ESPECULO VAGINAL MÉDIO
2.400,00
CRALPLAST
UND
0,80
1.920,00
124
ESPECULO VAGINAL PEQUENO
2.400,00
CRALPLAST
UND
0,75
1.800,00
125
ESPECULO VAG. DESC. ESTERIL GRANDE
1.200,00
CRALPLAST
UND
0,99
1.188,00
126
FITA ADESIVA HOSPITALAR 19CM X 50M
240,00
EUROCEL
UND
2,69
645,60
127
FITA ADESIVA P/AUTOCLAVE ROLO 19MM X 30M
240,00
EUROCEL
UND
2,99
717,60
TOTAL: R$ 120.999,78 (Cento e vinte mil novecentos e noventa e nove)
LOTE 05
ITEM
DESCRIÇÃO
QUANT
MARCA
UNID
VALOR UNIT.
VALOR GLOBAL
128
FIO CATGUT CROMADO 1-0 AG 3,5CM 1/2 C/24 UND
5,00
TECHNOFIO
UND
73,90
369,50
129
FIO CATGUT CROMADO 2-0 AG 3,5CM 1/2 C/24 UND
5,00
TECHNOFIO
UND
73,90
369,50
130
FIO CATGUT CROMADO 3-0 AG 3.0 CM 1/2 C/24 UND
5,00
TECHNOFIO
UND
73,90
369,50
131
FIO CATGUT SIMPLES 2-0 AG 4,0CM 1/2 C/24 UND
5,00
TECHNOFIO
UND
73,90
369,50
132
FIO P/ SUTURA CATGUT SIMPLES 3,0 C/ AGULHA
5,00
TECHNOFIO
CX
73,90
369,50
133
FIO DE ALGODÃO 2 - 0
12,00
TECHNOFIO
CX
34,00
408,00
134
FIO MONO-NYLON 2 - 0
30,00
TECHNOFIO
CX
29,00
870,00
135
FIO MONO-NYLON 3 - 0
30,00
TECHNOFIO
CX
29,00
870,00
136
FIO MONO-NYLON 4 -0
30,00
TECHNOFIO
CX
29,00
870,00
137
FIO MONO-NYLON 5 - 0
30,00
TECHNOFIO
CX
29,00
870,00
138
FIO SEDA ODONT. 3-0 AG 1,7CM DE 1/2 C/24 UND
60,00
TECHNOFIO
CX
28,00
1.680,00
139
FRALDA DESCARTAVEL ADULTO TAMANHO ÚNICO C/ 8 UNDS
50,00
PLENA/
COMFOR PLUS
PCT
9,69
484,50
TOTAL: R$ 7.900,00 (Sete mil e novecentos reais).
VALOR GLOBAL: R$ 1.099.999,12 (Um Milhão noventa e nove mil reais novecentos e noventa e nove reais e doze centavos).
Art. 7º. O pagamento será realizado, através de ordem bancária ou cheque nominal até o 30º (trigésimo) dia após a realização dos serviços, salvo por atraso de liberação de recursos financeiros, desde que a contratada:
a) entregue, neste prazo, o documento fiscal equivalente;
b) esteja em dia com as obrigações previdenciárias (INSS), (FGTS), tributos federal, estadual e municipal;
c) indique o banco, agência e conta bancária na qual será realizado o crédito.
§ 1º O pagamento será condicionado ao cumprimento das obrigações fixadas na presente ARP.
§ 2º Nenhum pagamento será efetuado enquanto pendente de liquidação qualquer obrigação, por parte do PRESTADOR DOS SERVIÇOS, sem que isso gere direito a alteração de preços ou compensação financeira.
Art. 8°. A existência desta Ata de Registro de Preços não obriga os órgãos a firmar as futuras contratações, sendo-lhe facultada a realização de procedimento específico para determinada contratação, assegurado ao particular cujo preço foi registrado, a preferência, em igualdade de condições.
Art. 9º. O preço, o quantitativo, o fornecedor e as especificações resumidas do objeto, como também suas possíveis alterações, serão publicados, em forma de extrato, na Imprensa Oficial.
Parágrafo Único: Todas as informações do presente registro de preço serão disponibilizadas, pelo ÓRGÃO GERENCIADOR, inclusive com a íntegra da presente ARP e alterações posteriores.
Art. 10. A qualquer tempo, o preço registrado poderá ser revisto em decorrência de eventual redução ocorrida no mercado, cabendo ao ÓRGÃO GERENCIADOR providenciar a convocação do prestador dos serviços registrado para negociar o novo valor compatível ao mercado.
Art. 11. Constatada irregularidades no objeto contratual, este Município poderá:
a) se disser respeito à diferença de quantidade ou de partes, determinar sua complementação ou rescindir a contratação, sem prejuízos das penalidades cabíveis.
b) se disser respeito à especificação, rejeitá-lo no todo ou em parte, determinando sua substituição ou rescindindo a contratação, sem prejuízo das penalidades cabíveis;
Parágrafo Único– Nas hipóteses previstas na alínea anterior, a contratada terá o prazo máximo de 10 (dez) dias corridos, contados a partir da data da notificação, para cumprir a determinação exarada pela Administração.
Art. 12. São sanções passíveis de aplicação aos licitantes participantes desta ARP, sem prejuízo de outras sanções previstas em legislação pertinente, da responsabilidade civil e criminal que seus atos ensejarem:
a) advertência, nos casos de infrações de menor gravidade que não ensejem prejuízos a Administração;
b) multa de 0,3% (três décimos percentuais) por dia de atraso, até o máximo de 9% (nove por cento) sobre o valor total do Contrato;
c) multa de 10% (dez por cento) calculada sobre o valor total do registro por inexecução ou execução irregular;
d) suspensão temporária do direito de participar de licitação e contratar com a Administração Pública pelo prazo de até 05 (cinco) anos, nos termos do art. 7º, caput, da Lei 10.520/2002.
Parágrafo Primeiro: O prestador dos serviços estará sujeito às sanções do item anterior nas seguintes hipóteses:
a) Não apresentação de situação regular, no ato da assinatura e no decorrer do contrato, bem como a recusa de assinar o Contrato ou documento equivalente no prazo determinado nesta ARP: aplicação das sanções previstas nas alíneas “a”, “c” e “d”.
b) Descumprimento dos prazos e condições previstas nesta ARP, bem como o descumprimento das determinações da Administração: aplicação das sanções previstas na alínea “c”. Caso a situação perdure pelo prazo superior a 30 (trinta) dias, ensejará a aplicação das sanções previstas nas alíneas “c” e “d”.
Parágrafo Segundo: Em caso de ocorrência de inadimplemento de termos da presente ARP não contemplado nas hipóteses anteriores, a Administração procederá à apuração do dano para aplicação da sanção apropriada ao caso concreto, observado o princípio da proporcionalidade.
Parágrafo Terceiro: Comprovado impedimento ou reconhecida força maior, devidamente justificado e aceito pela Administração, em relação a um dos eventos arrolados no Parágrafo Primeiro deste Artigo, a licitante ficará isenta das penalidades mencionadas.
Parágrafo Quarto: As sanções de advertência e de suspensão temporária de licitar e contratar com a Administração poderão ser aplicadas à licitante juntamente com a multa.
Parágrafo Quinto: As penalidades fixadas neste artigo serão aplicadas através de Processo Administrativo, no qual serão assegurados à empresa o contraditório e a ampla defesa.
Art. 13. O Prestador de Serviços terá seu registro cancelado:
I – Por iniciativa da Administração, quando:
a) não cumprir as exigências do instrumento convocatório e as condições da presente ARP.
b) recusar-se a retirar a nota de empenho no prazo estabelecido, salvo por motivo devidamente justificado e aceito pela Administração;
c) der causa à rescisão administrativa decorrente desta ARP;
d) em qualquer das hipóteses de inexecução total ou parcial relativo ao presente Registro de Preços;
e) não manutenção das condições de habilitação;
f) não aceitar a redução do preço registrado, na hipótese prevista na legislação; e
g) em razões de interesse público, devidamente justificadas.
II – Por iniciativa do próprio fornecedor, desde que apresente solicitação por escrito e comprove impossibilidade de cumprimento das exigências insertas neste Registro de Preços, tendo em vista fato superveniente, aceito pelo ÓRGÃO GERENCIADOR, que comprovadamente venha a comprometer a perfeita execução contratual.
Parágrafo Primeiro: Na ocorrência de rescisão administrativa, nos termos do art. 79, inc. I, da Lei nº 8.666/93, ficam assegurados os direitos da Administração contidos no art. 80 da mesma lei, no que couber.
Parágrafo Segundo: O cancelamento de registro, assegurados o contraditório e a ampla defesa, deverá ser formalizado mediante competente processo administrativo com despacho fundamentado do Prefeito Municipal.
Art. 14. Os casos omissos desta ARP serão resolvidos de acordo com os termos das Leis nº. 8.666/93 e 10.520/02 ou legislação vigente à época do fato ocorrido.
Art. 15. Para dirimir questões oriundas da presente ARP será competente o Foro da Comarca de TAIPU/RN
Nada mais havendo a tratar, eu, lavrei a presente Ata de Registro de Preços que lida e achada conforme vai assinada pelo ÓRGÃO GERENCIADOR, pelo particular prestador de serviços e por duas (02) testemunhas.