COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO · 8 de setembro de 2017
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - ORIUNDA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2017 - PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL - § 2º DO ARTIGO 15, DA LEI Nº 8.666/93, COM SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - ORIUNDA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2017 - PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL - § 2º DO ARTIGO 15, DA LEI Nº 8.666/93, COM SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES
PREGÃO PRESENCIAL COM REGISTRO DE PREÇOS N° 024/2017
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Aos 14 dias de agosto do ano de 2017 o MUNICÍPIO DE TAIPU, com Sede à Rua Antônio Alves da Rocha, 304, centro, TAIPU/RN, inscrito no CNPJ sob n° 08.114.753/-0001-30, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, o Sr. SEBASTIÃO AMBRÓSIO DE MELO, portador do CPF: ***.***.***-**, brasileiro, casado, empresário, residente e domiciliado em Serra Pelada, Zona Rural deste Município, doravante denominado ÓRGÃO GERENCIADOR, institui Ata de Registro de Preços (ARP), decorrente da licitação na modalidade de Pregão Presencial, sob o número 024/2017, cujo objetivo fora a formalização de REGISTRO DE PREÇOS para a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PEDAGÓGICOS, PARQUE INFANTIL, KITS LITERÁRIOS E BRINQUEDOS EDUCATIVOS, PARA EQUIPAR AS ESCOLAS E CRECHES QUE ATENDAM AS CRIANÇAS DO ENSINO INFANTIL EM TURMAS DE PRÉ-ESCOLAS DESTE MUNICÍPIO, a qual constitui-se em documento vinculativo e obrigacional às partes, à luz da permissão inserta no art. 15, da Lei nº. 8.666/93 e osartigos e condições seguintes:
Art. 1º. A presente Ata de Registro de Preços estabelece osartigos e condições gerais para o registro de preços referente à AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PEDAGÓGICOS, PARQUE INFANTIL, KITS LITERÁRIOS E BRINQUEDOS EDUCATIVOS, PARA EQUIPAR AS ESCOLAS E CRECHES QUE ATENDAM AS CRIANÇAS DO ENSINO INFANTIL EM TURMAS DE PRÉ-ESCOLAS DESTE MUNICÍPIO cujas especificações, preço(s), quantitativo(s) e prestador de serviços foram previamente definidos através do procedimento licitatório supracitado.
Art. 2º. Integra a presente ARP, o Município de TAIPU, na qualidade de ÓRGÃO GERENCIADOR.
Art. 3º - O ÓRGÃO GERENCIADOR, através do Setor de Compras, tem as seguintes obrigações:
a) gerenciar a presente ARP, indicando, sempre que solicitado, o nome do prestador dos serviços, o preço, os quantitativos disponíveis e as especificações dos serviços registrados, observada a ordem de classificação indicada na licitação;
b) convocar o particular, via fax ou telefone, para retirada da ordem de serviço.
c) observar para que, durante a vigência da presente ata, sejam mantidas todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação, bem assim a compatibilidade com as obrigações assumidas, inclusive com solicitação de novas certidões ou documentos vencidos;
d) conduzir eventuais procedimentos administrativos de renegociação de preços registrados, para fins de adequação às novas condições de mercado e de aplicação de penalidades;
e) realizar, quando necessário, prévia reunião com os licitantes objetivando a familiarização das peculiaridades do Sistema de Registro de Preços; e
Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte, edição 1597, em 8 de setembro de 2017. Código identificador 68BDF416: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.
f) acompanhar e fiscalizar o cumprimento das condições ajustadas no edital da licitação e na presente ARP.
Art. 4º. O PRESTADOR DE SERVIÇOS obriga-se a:
a) Retirar a respectiva ordem de serviço, no prazo máximo de 48 (quarenta e oito) horas, contados da convocação;
b) prestar os serviços solicitados, em data e local previamente estabelecidos e acordados entre as partes, sendo materializada a necessidade, quando da emissão da ordem de serviço;
c) Prestar os serviços conforme especificação e preço registrados na presente ARP;
d) providenciar a imediata correção de deficiências, falhas ou irregularidades constatadas pelo ÓRGÃO GERENCIADOR referentes às condições firmadas na presente ARP;
e) fornecer, sempre que solicitado, no prazo máximo de 05 (cinco) dias corridos, documentação de habilitação e qualificação cujas validades encontrem-se vencidas;
f) prover condições que possibilitem o atendimento das condições firmadas a partir da data da assinatura da presente ARP;
g) ressarcir os eventuais prejuízos causados ao órgão gerenciador e participante(s) e/ou a terceiros, provocados por ineficiência ou irregularidades cometidas na execução das obrigações assumidas na presente ARP;
h) cumprir com as obrigações fiscais, relativas à prestação dos serviços, com base na presente ARP, exonerando a Administração Pública de responsabilidade solidária ou subsidiária por tal pagamento;
i) manter, durante a vigência da presente ata, em compatibilidade com as obrigações assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação.
Art. 5°. A presente Ata de Registro de Preços vigorará por um período de 12 (doze) meses, podendo o prestador de serviços solicitar, a qualquer tempo, a desobrigação da prestação dos serviços. De acordo com o art. 4º, §§ 1º e 2º do Decreto 7.892/2013 e art. 57, § 4º da Lei 8.666/93, é admitida a prorrogação da vigência da Ata quando a proposta continuar se mostrando mais vantajosa para a administração municipal.
Parágrafo Único: Caso o prestador dos serviços não tenha mais interesse em manter registrado o preço no período de vigência da ARP, terá que se manifestar por escrito, por meio de requerimento, e apresentar documentação que comprove a impossibilidade de cumprir com os compromissos assumidos, os quais serão analisados pela Administração.
Art. 6°. O preço, a quantidade, oPrestador de Serviçose as especificações dos serviços registrados nesta Ata, encontram-se indicados na tabela abaixo:
EMPRESA: MARIA DEBORA BARROSO LOURETO REPRESENTAÇÕES ME
CNPJ: 12.383.194/0001-30
TELEFONE: 85 – 999921-8541
E-MAIL: md.comercio@outlook.com
ENDEREÇO: AV. LIMA E SILVA, 1564, LAGOA NOVA/RN, CEP: 59.075-710
LOTE 01
ITEM
DESCRIÇÃO DO PRODUTO
MARCA
QUANT.
UNID
V. UNIT.
V. TOTAL
01
0009797 - BRINQUEDOLANDIA CONTENDO: 01 parquinho mster confeccionado em madeira jatob com 07 brinquedos, sendo: 01 gangorra, 02 balanos, 01 escada, 01 escorregador e 02 barras de flexo. Dimenses: 3,0x2,0x5,0m. 01 barquinho de lpis de formas arredondadas confeccionado em madeira jatob. Dimenses: 73x156x46cm. 01 balano Cavalinho confeccionado em madeira jatob com 03 lugares. Dimenses: 200x160cm.
BRINQUELANDIA
5,00
Kit
15.600,00
78.000,00
TOTAL: 78.000,00 (Setenta e oito mil reais)
LOTE 02
ITEM
DESCRIÇÃO DO PRODUTO
MARCA
QUANT
UNID
V. INUT
V. TOTAL
01
0009798 - KIT LITERÁRIO CONTENDO: 01 – cantinho de leitura com 9 peças, sendo: um painel para livros, um tapete dobrável, quatro almofadas com dupla capa, uma puff e dois lápis. 01 – baú de fantasias (em cetim) alusivas aos clássicos da literatura brasileira sendo: bruxa, fada, branca de neve e os 7 anões, palhaço, coelho, saci, visconde, Emília, príncipe, princesa, 3 porquinho. 01 – baú de fantasia de natureza, contendo: joaninha, abelhas laboriosas, grilo, cigarra, vaca, cachorro, coelho, pato, leão, sapo, jacaré, porco, lobo, flores (margarida, cravo, girassol, violeta, rosa, aster). 01 - teatro de fantoches em ferro tubular com encaixe medindo 1,70x1,5m, com empanada em tecido. 01 – fantasia Patati e Patatá com macacão em Oxford vermelha e verde com acabamento em viés amarelo, gravata de cetim amarelo e chapéu em acoplado verde com viés amarelo e vermelho.
BRINK ART
3,00
Kit
9.500,00
28.500,00
TOTAL: 28.500,00 (Vinte e oito mil e quinhentos reais)
LOTE 03
ITEM
DESCRIÇÃO DO PRODUTO
MARCA
QUANT
UNID
V. UNIT
V. TOTAL
01
0009799 - centopeia confeccionada em tecido de poliéster, lavável, revestida com mola espiral, medindo 4000x5000mm.
BRINK MOBIL
4,00
UND
613,00
2.452,00
02
0009800 - bandinha Rítmica com 20 instrumentos musicais. Acondicionados em caixa de papelão.
BRINK MOBIL
3,00
UND
889,92
2.669,76
03
0009801 - conjunto de aramados confeccionados com base em madeira e arame galvanizado de 4mm, recoberto com tubo de PVC flexível.
BRINK MOBIL
3,00
UND
314,26
924,78
04
0009802 - sacolão monte rápido composto por 480 peças coloridas de plástico em 04 modelos (150 unidades de 2 pinos, 150 unidades de quatro pinos, 120 unidades de 6 pinos e 60 unidades de 8 pinos).
BRINK MOBIL
6,00
UND
576,65
3.459,90
05
0009803 - quebra-cabeça de animais confeccionado em MDF e impresso em policromia. Contém 10 quebra-cabeças.
BRINK MOBIL
4,00
UND
250,49
1.001,96
06
0009804 - quebra-cabea profisses confeccionados em MDF e impresso em policromia. Contm 8 quebra-cabeas.
BRINK MOBIL
4,00
UND
250,49
1.001,96
07
0009805 - quebra-cabeça atividades esportivas confeccionado em MDF e impresso em policromia. Contém 10 quebra-cabeça.
BRINK MOBIL
4,00
UND
250,49
1.001,96
08
0009806 - quebra-cabeça animais e filhote confeccionado em MDF e impresso em policromia. Contém 10 quebra-cabeças com imagens de animais.
BRINK MOBIL
4,00
UND
250,49
1.001,96
09
0009807 - corrida sustentável com 01 tabuleiro confeccionado em MDF, de 450x315x2,8mm; 30 cartas confeccionada em papelão empastado dúplex, de 75x50x2,5mm, impressa em policromia.
BRINK MOBIL
4,00
UND
106,00
424,00
10
0009808 - linha de atividade corporal confeccionada em madeira e EVA, contendo 52 peças. Acondicionado em caixa de papelão.
BRINK MOBIL
4,00
UND
479,16
1.916,64
11
0009809 - painel Psicomotor confeccionado em madeira em diferentes formatos e movimentos. Acondicionado caixa de papelão.
BRINK MOBIL
4,00
UND
381,68
1.526,72
12
0009810 - educação no trânsito com semáforo elétrico. Confeccionado em MDF, contém 14 placas de trânsito, impresso em silk screen, medindo 200x200mm cada, 15 suportes de 500mm de altura; 01 semáforo elétrico com leds de alta luminosidade, controle remoto por fios medindo 04 metros; bateria de 09 volts e chave seletora com 03 funções. Acondicionado em caixa de papelão.
BRINK MOBIL
4,00
UND
452,39
1.809,56
14
0009811 - vamos às compras com 06 cartelas confeccionadas em MDF, medindo 120x1002,8mm; 12 cartas em papelão empastado dúplex, medindo 75x50x2,5mm; 72 fichas em cartão dúplex, medindo 40x40x2,5mm.
BRINK MOBIL
4,00
UND
198,60
794,40
TOTAL: 19.999,96 (Dezenove mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos)
ITEM
DESCRIÇÃO DO PRODUTO
MARCA
QUANT
UNID
V. UNIT.
V. TOTAL
01
0009812 - CONJUNTO MULTIDISCIPLINAR
(psicomotricidade) contendo:
CORES E ARTE
1,00
Kit
27.600,00
27.600,00
01 Círculo completo: três peças em espuma flexível poliuretano (33kg/m3) forrado com tela suporte policloreto de vinila com gramatura mínima de 375gr/m2 e ferro 100% poliéster impermeável colorida e anti-mofo. Cosidos em continuo com fio de náilon muito resistente. Costuras rebatidas compotas de duas bases medindo 60x60x28cm com abertura em U medindo 28cm na base inferior, círculo medindo 1,18m de diâmetro vazado. As três peças possuem fechamento em zíper 06 com protetor de cursor,
01 círculo em (S): 02 peças em espuma flexível poliuretano (33kg/m3) forrado com tela suporte policloreto de vinila com gramatura mínima de 375gr/m2, forro 100% poliéster impermeável, colorida e anti-mofo. Cosidos em continuo com fio de náilon muito resistente, com costuras rebatidas sendo duas partes que podem ser encontradas e fixadas por velcro formando um S ou um círculo. Fechamento em zíper 06 com protetor de cursor e velcro para união do material. área de ocupação: 0,37x1,30m de diâmetro.
01 cabana espelhada: 02 peças com no mínimo de 0,05cm de espessura, em espuma flexível poliuretano (33kg/m3), sendo uma peça tripla dobrável espelhada internamente, com espelho inquebrável nas três faces, medindo 0,55x0,90m cada, sendo este protegido nas bordas e completamente seguro. Base fixada com velcro, forrado com tela suporte policloreto de vinila com gramatura mínima de 375gr/m2, com forro 100% poliéster impermeável anti-mofo colorida. Fechamento de todas as peças em zíper 06 com protetor de cursor. Cosido em continuo com fio de náilon muito resistente. Área ocupada trilha: 2,70x0,55m quando está em forma de passarela.
01 túnel oco com tela: tecido em náilon dublado duplo ( espuma internamente ), parte interna e externa com tela que possibilita a visão de dentro e de fora. Este mesmo sobrepõe a estrutura de arame fixada na parte interna do material, sendo sempre de uma única cor. capa que protege esta estrutura, sendo ela colorida com agarras para amarrar nas duas extremidades. O arame usado é um arame especial ovalado zincado galvanizado, tendo diâmetro de 58cm e comprimento de 3m.
01carrinho: espuma flexível poliuretano (33kg/m3), forrado com tela suporte policloreto de vinila com gramatura mínima de 375gr/m2 e com forro 100% poliéster impermeável, anti-mofo e colorido. Cosido em continuo com fio de nilon muito resistente. Detalhes seguramente aplicado com costura, com exceção do volante que fica preso por velcro, podendo ser facilmente higienizado. Na medida de 0,90x0,30,23m. fechamento da peça em zíper 06 com protetor de cursor.
01 jacaré compacto: espuma flexível poliuretano (28kg/m3), forrado com tela suporte policloreto de vinila serigrafada com os detalhes do jacaré. Gramatura mínima de 375gr/m2, com forro 100% poliéster impermeável, anti-mofo e colorido. Cosido em continuo com fio de náilon muito resistente, podendo ser facilmente higienizado, na medida de 1,16x0,27x0m22. Fechamento da peça em zíper 06 com protetor de cursor.
01 emborrachado sequência numérica: oito peças sendo seis delas em espuma flexível poliuretano (28kg/m3), forrado com tela suporte policloreto de vinila com gramatura mínima de 375gr/m2, forro 100% poliéster, impermeável e anti-mofo. Cosida em continuo com fio de náilon muito resistente. o material é composto por uma base de 1,00x1,00x0,12m com cinco abertura para receber cinco pinos que encaixam nos tamanhos de 0,10x0,10x30cm em cores diferentes, tendo (ambos) fechamento em zíper 06 e protetor de cursor. Com número impressor de um á cinco e/ou letras do alfabeto em tamanho médio de 12cm, sendo cursivas maiúsculas e minúscula. Acompanha dois círculos emborrachados com revestimento em náilon dublado para proteger o encaixe. Deve vir acompanhado de embalagem para acondicionar ao termino do uso.
01 dado funcional: uma peça em espuma flexível poliuretano (28kg/m3) forrada com tela suporte policloreto de vinila com gramatura mínima de 375gr/m2, com forro 100% poliéster impermeável e anti-mofo. Cosida em continuo com fio de náilon muito resistente. A peça mede 0,28x0,28,028 sobreposta nas cinco parte por lona vulca brilho 0,20gr/m2, tendo abertura na parte superior e transparência respeitando um medida mínima de 0,18x0,18m. fechamento em zíper 06, todos com protetor em zíper 06, todos com protetor de cursor.
01 dado de estimulação motora fina: uma peça em espuma flexível poliuretano (28kg/m3) forrado com tela suporte policloreto de vinila com gramatura mínima de 375gr/m2 e forro 100% poliéster impermeável. Cosido em continuo com fio de náilon muito resistente, composto com as funções de botões, zíper, velcro, lacre de diferente tamanhos, botões de pressão e enlaces. Os matérias que sobrepõem são em tecido de náilon nublado e os materiais sobrepostos em náilon importado e espuma no forro. Medindo a base central 0,28x0,28cm, com fechamento em zíper 06 e protetor de cursor, mantendo assim oculta sua abertura.
01 dominó gigante cores: material composto por 28 peças, cada uma delas medindo 26x13x03cm e confeccionadas em espuma flexível poliuretano (28kg/m3), com forro em tela suporte policloreto de vinila com gramatura mínima de 375gr/m2 e forro 100% poliéster impermeável e anti-mofo. As sete cores são do próprio jogo, divididas duas em cima. A divisão é feita com
cadarço em outra cor e uma única nas laterais e embaixo, formando um jogo. Fechamento com zíper 06 e protetor de cursor. Uma das peças, que seria o carroção de 6x6cm, deve ser com aplicação de espelho nos dois nos dois lados e acompanhada de embalagem para o armazenamento das peças após uso.
01 dominó gigante representação: material composto por 28 peças, cada uma delas medindo 28x14x03cm. Em espuma flexível poliuretano (28kg/m3), forrado com tela suporte policloreto de vinila com gramatura de mínima de 375gr/m2 e forro 100% poliéster impermeável e anti-mofo. A representação dos mesmos é serigrafada, simbolizando o jogo tradicional na sua integra. As peças têm fechamento em zíper 06. Cada jogo deve ser de uma só cor e o fechamento com protetor de cursor deve ser acompanhado de embalagem para o armazenamento das peças após o uso.
01 – tapete alfabeto: em espuma flexível poliuretano (33kg/m3), revestido com policloreto de vinila com gramatura mínima de 375gr/m2 e forro 100% poliéster cosido com fio de náilon continuo muito resistente. Material com letras aplicadas e costuradas, dividido em vinte e quatro cores. Letras do alfabeto sobrepostas em cores diferente do fundo e uma só cor nas laterais e fundo. Fechamento em zíper 06 e protetor de cursor. Área ocupada:1,20x2,30x0,3cm.
01 minhoca fila: composição/material: policloreto de vinila com gramatura mínima de 375gr/m2, forro 100% poliéster, cosido com fio de náilon continuo muito resistente, colorida, com fechamento interno. Externamente possui zíper 06 com protetor de cursor, enchimento com fibra de poliéster e espuma flocada. Detalhes de olhos e nariz aplicados em tecido, com agarras nas duas laterais de preferência sendo material elástico. Embalagem plástica. Dimensões do produto: 2,40x0,30cm.
01 polvo: composição/material: policloreto de vinila com gramatura mínima de 375gr/m2, forro 100% poliéster, cosido com fio de náilon continuo muito resistente, coloridos, com fechamento interno. Parte externa em zíper 06 com protetor de cursor, enchimento com fibra de poliéster e espuma. Olhos aplicados em tecido. Dimensões: 1,70m de diâmetro. Embalagem: plástico.
01 caranguejo: composição/material: policloreto de vinila com gramatura mínima de 375gr/m2, forro 100% poliéster, cosido em fio de náilon continuo muito resistente, colorida, com fechamento na parte interna sobreposto de zíper 06 com protetor de cursor. Enchimento com fibra de poliéster e espuma. Olhos aplicados no mesmo material. Dimensões: 0,90 de diâmetro. Embalagem plástico.
01 jacaré: composição/material: policloreto de vinila com gramatura mínima de 375gr/m2, forro 100% poliéster, cozido fio de náilon contínuo muito resistente, coloridas, com fechamento interno, a parte externa sobrepõe. Com zíper 06 com protetor de cursor e enchimento com fibra de poliéster e espuma. Olhos aplicados no mesmo material, sobreposta elevações em tecidos diferenciados. Dimensões : 1,60x0,35x0,20m. Embalagem : plástico.
01 Cavalo: composição/material:
Espuma flexível poliuretano com densidade (33kg m³) 3 cm, forrado com tela suporte policloreto de vinha com gramatura mínima de 375gr/m², com forro 100% poliéster, impermeável e antimofo. Cosida em contínuo com fio de náilon muito resistente. Tem forma de joaninha, mas possui funções para trabalhar motricidade fina, sendo as asas sobrepostas com náilon dublado e forradas. Acompanham funções de botão de camisa e botão de pressão, com seus pares no mesmo material, mas ligado ao corpo da joaninha somente com cordinhas de náilon grossa, fixadas em círculos forrados e envoltos de viés. O que une as asas são ílios que fazem a função cadarço. Na boca existe fechamento interno sobreposto de zíper 06 sem protetor de cursor, no rabo ele tem ele mesmo preso ao corpo com a cordinha e a função velcro. Sobreposta aos que estes são aplicados vem as funções de lacre, medindo de 1,05x0,80x0,04, sendo as partes todas da composição coloridas e com seis patinhas. Com enchimento de fibra e coloridas. Dimensões: 0,90x0,04cm. Embalagem: plástico. C.
01 Apoio conjunto piso: Kit com tapetes ligados um ao outro com velcro fixados na parte inferior através de abas, composto de espuma flexível poliuretano (33kg/m³) revestimento com policloretode vinila com gramatura mínima de 375gr/m², com forro 100% poliéster colorido, cosido com fio de náilon contínuo muito resistente. Podendo proteger áreas maiores, ou usá-los em lugares diferentes com fechamento em zíper 06 protetor de cursor. Dimensões 3,0x3,0m.
01 Jogo Interação Motora: tabuleiro em lona plástica impermeável forrado, diâmetro de 2,30m, sobreposto com aplicação costuradas em formas geométricas, e também pés e mãos direito e esquerdo em cores variadas. Acompanha 03 dados de 0,15x0,15m, sinalizando os movimentos.
01 Piscina Cercado: em espuma flexível poliuretano (33 kg/m³) forrado com tela suporte policloreto de vinila com gramatura mínima de 375gr/m², com forro 100% poliéster impermeável, antimofo e colorida. Cosida em continuo fio de náilon muito resistente e rebatido. Composta por quatro laterais de 0,18x0,23m pelo comprimento, que fixam com velcro tendo abas naparte superior para não deixar abertura exposta. Possui em tapete receptor do material que é fixado com velcro de bastante aderência. Tapetetem 1,20x1,20x0,03mm fechamento das cinco peças com zíper 06 da mesmacor das peças e protetor de cursor. Área da ocupação: 1,25x1,25x0,20m.
TOTAL: 27.600,00 (Vinte e sete mil e seiscentos reais)
TOTAL DOS LOTES: 154.099,96 ( Cento e cinquenta e quatro mil noventa e nove reais e noventa e seis centavos)
Art. 7º. O pagamento será realizado, através de ordem bancária ou cheque nominal até o 30º (trigésimo) dia após a realização dos serviços, salvo por atraso de liberação de recursos financeiros, desde que a contratada:
a) entregue, neste prazo, o documento fiscal equivalente;
b) esteja em dia com as obrigações previdenciárias (INSS), (FGTS), tributos federal, estadual e municipal;
c) indique o banco, agência e conta bancária na qual será realizado o crédito.
§ 1º O pagamento será condicionado ao cumprimento das obrigações fixadas na presente ARP.
§ 2º Nenhum pagamento será efetuado enquanto pendente de liquidação qualquer obrigação, por parte do PRESTADOR DOS SERVIÇOS, sem que isso gere direito a alteração de preços ou compensação financeira.
Art. 8°. A existência desta Ata de Registro de Preços não obriga os órgãos a firmar as futuras contratações, sendo-lhe facultada a realização de procedimento específico para determinada contratação, assegurado ao particular cujo preço foi registrado, a preferência, em igualdade de condições.
Art. 9º. O preço, o quantitativo, o fornecedor e as especificações resumidas do objeto, como também suas possíveis alterações, serão publicados, em forma de extrato, na Imprensa Oficial.
Parágrafo Único: Todas as informações do presente registro de preço serão disponibilizadas, pelo ÓRGÃO GERENCIADOR, inclusive com a íntegra da presente ARP e alterações posteriores.
Art. 10. A qualquer tempo, o preço registrado poderá ser revisto em decorrência de eventual redução ocorrida no mercado, cabendo ao ÓRGÃO GERENCIADOR providenciar a convocação do prestador dos serviços registrado para negociar o novo valor compatível ao mercado.
Art. 11. Constatada irregularidades no objeto contratual, este Município poderá:
a) se disser respeito à diferença de quantidade ou de partes, determinar sua complementação ou rescindir a contratação, sem prejuízos das penalidades cabíveis.
b) se disser respeito à especificação, rejeitá-lo no todo ou em parte, determinando sua substituição ou rescindindo a contratação, sem prejuízo das penalidades cabíveis;
ParágrafoÚnico– Nas hipóteses previstas na alínea anterior, a contratada terá o prazo máximo de 10 (dez) dias corridos, contados a partir da data da notificação, para cumprir a determinação exarada pela Administração.
Art. 12. São sanções passíveis de aplicação aos licitantes participantes desta ARP, sem prejuízo de outras sanções previstas em legislação pertinente, da responsabilidade civil e criminal que seus atos ensejarem:
a) advertência, nos casos de infrações de menor gravidade que não ensejem prejuízos a Administração;
b) multa de 0,3% (três décimos percentuais) por dia de atraso, até o máximo de 9% (nove por cento) sobre o valor total do Contrato;
c) multa de 10% (dez por cento) calculada sobre o valor total do registro por inexecução ou execução irregular;
d) suspensão temporária do direito de participar de licitação e contratar com a Administração Pública pelo prazo de até 05 (cinco) anos, nos termos do art. 7º, caput, da Lei 10.520/2002.
Parágrafo Primeiro: O prestador dos serviços estará sujeito às sanções do item anterior nas seguintes hipóteses:
a) Não apresentação de situação regular, no ato da assinatura e no decorrer do contrato, bem como a recusa de assinar o Contrato ou documento equivalente no prazo determinado nesta ARP: aplicação das sanções previstas nas alíneas “a”, “c” e “d”.
b) Descumprimento dos prazos e condições previstas nesta ARP, bem como o descumprimento das determinações da Administração: aplicação das sanções previstas na alínea “c”. Caso a situação perdure pelo prazo superior a 30 (trinta) dias, ensejará a aplicação das sanções previstas nas alíneas “c” e “d”.
Parágrafo Segundo: Em caso de ocorrência de inadimplemento de termos da presente ARP não contemplado nas hipóteses anteriores, a Administração procederá à apuração do dano para aplicação da sanção apropriada ao caso concreto, observado o princípio da proporcionalidade.
Parágrafo Terceiro: Comprovado impedimento ou reconhecida força maior, devidamente justificado e aceito pela Administração, em relação a um dos eventos arrolados no Parágrafo Primeiro deste Artigo, a licitante ficará isenta das penalidades mencionadas.
Parágrafo Quarto: As sanções de advertência e de suspensão temporária de licitar e contratar com a Administração poderão ser aplicadas à licitante juntamente com a multa.
Parágrafo Quinto: As penalidades fixadas neste artigo serão aplicadas através de Processo Administrativo, no qual serão assegurados à empresa o contraditório e a ampla defesa.
Art. 13. O Prestador de Serviços terá seu registro cancelado:
I – Por iniciativa da Administração, quando:
a) não cumprir as exigências do instrumento convocatório e as condições da presente ARP.
b) recusar-se a retirar a nota de empenho no prazo estabelecido, salvo por motivo devidamente justificado e aceito pela Administração;
c) der causa à rescisão administrativa decorrente desta ARP;
d) em qualquer das hipóteses de inexecução total ou parcial relativo ao presente Registro de Preços;
e) não manutenção das condições de habilitação;
f) não aceitar a redução do preço registrado, na hipótese prevista na legislação; e
g) em razões de interesse público, devidamente justificadas.
II – Por iniciativa do próprio fornecedor, desde que apresente solicitação por escrito e comprove impossibilidade de cumprimento das exigências insertas neste Registro de Preços, tendo em vista fato superveniente, aceito pelo ÓRGÃO GERENCIADOR, que comprovadamente venha a comprometer a perfeita execução contratual.
Parágrafo Primeiro: Na ocorrência de rescisão administrativa, nos termos do art. 79, inc. I, da Lei nº 8.666/93, ficam assegurados os direitos da Administração contidos no art. 80 da mesma lei, no que couber.
Parágrafo Segundo: O cancelamento de registro, assegurados o contraditório e a ampla defesa, deverá ser formalizado mediante competente processo administrativo com despacho fundamentado do Prefeito Municipal.
Art. 14. Os casos omissos desta ARP serão resolvidos de acordo com os termos das Leis nº. 8.666/93 e 10.520/02 ou legislação vigente à época do fato ocorrido.
Art. 15. Para dirimir questões oriundas da presente ARP será competente o Foro da Comarca de TAIPU/RN
Nada mais havendo a tratar, eu, lavrei a presente Ata de Registro de Preços que lida e achada conforme vai assinada pelo ÓRGÃO GERENCIADOR, pelo particular prestador de serviços e por duas (02) testemunhas.