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Congresso

GABINETE DO PREFEITO · 14 de abril de 2021

LEI MUNICIPAL Nº 489, DE 13 DE ABRIL DE 2021

GABINETE DO PREFEITO

LEI MUNICIPAL Nº 489, DE 13 DE ABRIL DE 2021

DENOMINA “QUADRA DE ESPORTES VITOR RODRIGUES DA SILVA” NA COMUNIDADE DO MATÃO DESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TAIPU RN, no uso das suas atribuições legais, FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei:

Art. 1º Fica denominado “QUADRA DE ESPORTES VITOR RODRIGUES DA SILVA” situada na comunidade do Matão, zona rural deste município.

Art. 2º Fica a Prefeitura Municipal obrigada a dar publicidade à lei, comunicando aos órgãos constituintes do município, da denominação da mesma.

Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Taipu, 13 de abril de 2021.

ARIOSVALDO BANDEIRA JUNIOR

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte, edição 2503, em 14 de abril de 2021. Código identificador 626DC90F: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.