GABINETE DO PREFEITO · 14 de abril de 2021
LEI MUNICIPAL Nº 489, DE 13 DE ABRIL DE 2021
GABINETE DO PREFEITO
LEI MUNICIPAL Nº 489, DE 13 DE ABRIL DE 2021
DENOMINA “QUADRA DE ESPORTES VITOR RODRIGUES DA SILVA” NA COMUNIDADE DO MATÃO DESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE TAIPU RN, no uso das suas atribuições legais, FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º Fica denominado “QUADRA DE ESPORTES VITOR RODRIGUES DA SILVA” situada na comunidade do Matão, zona rural deste município.
Art. 2º Fica a Prefeitura Municipal obrigada a dar publicidade à lei, comunicando aos órgãos constituintes do município, da denominação da mesma.
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Taipu, 13 de abril de 2021.
ARIOSVALDO BANDEIRA JUNIOR