GABINETE DO PREFEITO · 19 de agosto de 2021
LEI MUNICIPAL Nº 497, DE 18 DE AGOSTO DE 2021
GABINETE DO PREFEITO
LEI MUNICIPAL Nº 497, DE 18 DE AGOSTO DE 2021
Altera a Lei Municipal Nº 495/2021 e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE TAIPU/RN, faço saber que a Câmara Municipal de Taipu/RN, aprovou e eu sanciono a seguinte Lei.
Art. 1º. O Anexo Único, ITEM 03, referente a Secretaria Municipal de Saúde, da Lei Municipal Nº 495/2021 passa a vigorar com a redação constante do ANEXO ÚNICO desta Lei.
Art. 2º. Permanecem inalteradas as demais disposições da Lei Municipal nº 495/2021.
Art.3º. As despesas decorrentes da presente lei correrão por conta do Orçamento Geral do Município.
Art. 4º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário, retroagindo seus efeitos ao dia 01 de janeiro de 2021.
SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAIPU/RN, 18 de agosto de 2021.
ARIOSVALDO BANDEIRA JUNIOR
Prefeito Municipal
GOVERNO MUNICIPAL DE TAIPU
GABINETE DO PREFEITO
PALÁCIO PREFEITO ALUÍZIO VIANA
ANEXO ÚNICO
01 - GABINETE DO PREFEITO
CARGO/FUNÇÃO
QUANT.
VALOR R$
GRATIFICAÇÃO
MOTORISTA (CATEGORIA B)
02
1.100,00
Até 50%
TÉCNICO DE NÍVEL SUPERIOR
01
1.400,00
Até 50%
SECRETÁRIA
01
1.100,00
Até 50%
*A gratificação é fixada em percentual sobre o valor do salário base
02 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
CARGO/FUNÇÃO
QUANT.
VALOR R$
GRATIFICAÇÃO
ARQUIVISTA
02
1.100,00
Até 50%
AGENTE ADMINISTRAITVO
04
1.100,00
Até 50%
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
04
1.100,00
Até 50%
AUXILIAR OPERACIONAL
02
1.100,00
Até 50%
OPERADOR DE AGÊNCIA COMUNITÁRIA
03
1.100,00
Até 50%
OPERADOR DE MICRO
02
1.100,00
Até 50%
VIGIA
02
1.100,00
Até 50%
*A gratificação é fixada em percentual sobre o valor do salário base
03 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
CARGO/FUNÇÃO
QUANT.
VALOR R$
GRATIFICAÇÃO
01 - ENDEMIAS
-
AGENTE DE ENDEMIAS
05
1550,00
-
02 – AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE
-
AGENTE DE SAÚDE
08
1.550,00
-
03 - ESTRATÉGIA DA SAÚDE DA FAMÍLIA
-
ENFERMEIRO
05
2.900,00
Até 50%
TÉCNICO DE ENFERMAGEM
13
1.100,00
Até 50%
04 - SAÚDE BUCAL
-
AUX. DE CONSULTÓRIO
05
1.100,00
-
DENTISTA
05
2.900,00
-
TÉCNICO DE SAÚDE BUCAL
05
1.200,00
-
05 - HOSPITAL
AUXILIAR DE COZINHA
05
1.100,00
Até 50%
AUXILIAR DE FARMÁCIA
04
1.100,00
Até 50%
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
10
1.100,00
Até 50%
AUXILIAR OPERACIONAL
01
1.100,00
Até 50%
COORDENADOR DE ENFERMAGEM HOSPITALAR
01
1.400,00
Até 50%
COPEIRO
02
1.100,00
Até 50%
COZINHEIRA
02
1.100,00
Até 50%
DIGITADOR
02
1.100,00
Até 50%
FISIOTERAPEUTA
03
1.600,00
Até 50%
FARMACÊUTICO
02
2.500,00
Até 50%
BIOQUÍMICO
04
2.500,00
Até 50%
MEDICO 24HS
06
8.000,00
-
MÉDICO (MAC) 20hs
01
3.500,00
-
MÉDICO CARDIOLOGISTA 20hs
01
3.500,00
-
MÉDICO GINECOLOGIA/OBSTETRICIA 20hs
01
3.500,00
-
MÉDICO PEDIATRA 20hs
01
3.500,00
-
MÉDICO PSIQUATRA 20hs
01
3.500,00
-
ENFERMEIRO PLANTONISTA(POR PLANTÃO
03
350,00
-
RECEPCIONISTA
04
1.100,00
Até 50%
TÉCNICO DE ENFERMAGEM
08
1.100,00
Até 50%
NUTRICIONISTA 30HS
02
1.800,00
Até 50%
TÉCNICO NÍVEL SUPERIOR
02
1.400,00
Até 50%
VIGIA
04
1.100,00
Até 50%
06 – VIGILÂNCIA SANITÁRIA
FISCAL VIGILÂNCIA SANITÁRIA
02
1.400,00
Até 50%
07 – SECRETARIA M. DE SAÚDE
MOTORISTA CAT. “B”
03
1.100,00
Até 50%
MOTORISTA CAT. “D”
03
1.600,00
Até 50%
*A gratificação é fixada em percentual sobre o valor do salário base
04 – SECRETRARIA. MUN. DE TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
CARGO/FUNÇÃO
QUANT.
VALOR R$
GRATIFICAÇÃO
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO (G.LEITE)
03
1.100,00
Até 50%
ASSISTENTE SOCIAL 30HS
03
1.800,00
Até 50%
AUXILIAR ADMINISTRATIVO
02
1.100,00
Até 50%
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
07
1.100,00
Até 50%
SUPERVISOR CRIANÇA FELIZ
01
1.400,00
Até 50%
ENTREVISTADOR
02
1.100,00
Até 50%
VISITADOR
03
1.100,00
Até 50%
DIGITADOR
02
1.100,00
Até 50%
COORDENADOR DO CRAS
01
1.400,00
Até 50%
COORDENADOR ACESSUAS
01
1.400,00
Até 50%
COZINHEIRO
06
1.100,00
Até 50%
COORDENADOR DO CADASTRO ÚNICO
01
1.400,00
Até 50%
MOTORISTA (CATEGORIA – B)
02
1.100,00
Até 50%
ARTESÃO
01
1.100,00
Até 50%
TÉCNICO REFERÊNCIA DO SCFV
01
1.800,00
Até 50%
ORIENTADOR SOCIAL ( SCFC IDOSO)
04
1.200,00
Até 50%
ORIENTADOR SOCIAL(SCFV CRIANÇA)
04
1.200,00
Até 50%
OFICINEIRO
04
1.200,00
Até 50%
PEDAGÓGO (ACESSUAS)
01
1.300,00
Até 50%
PSICOLÓGO 30HS
03
1.800,00
Até 50%
RECEPCIONISTA
04
1.100,00
Até 50%
SECRETÁRIA
02
1.100,00
Até 50%
VIGIA
07
1.100,00
Até 50%
ADVOGADO
01
3.500,00
-
*A gratificação é fixada em percentual sobre o valor do salário base
05 – SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO
CARGO/FUNÇÃO
QUANT.
VALOR R$
GRATIFICAÇÃOO
AUXILIAR ADMINISTRATIVO
02
1.100,00
Até 50%
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
04
1.100,00
Até 50%
COVEIRO
03
1.100,00
Até 50%
ELETRICISTA
02
1.100,00
Até 50%
ENGENHEIRO CIVIL
01
2.600,00
Até 50%
JARDINEIRO
03
1.100,00
Até 50%
MESTRE DE OBRA
02
1.400,00
Até 50%
MOTORISTA – CATEGORIA – B
02
1.100,00
Até 50%
MOTORISTA – CATEGORIA – D
02
1.600,00
Até 50%
ENCANADOR
01
1.100,00
Até 50%
PEDREIRO
02
1.100,00
Até 50%
PINTOR
02
1.300,00
Até 50%
SERVENTE
04
1.100,00
Até 50%
VIGIA
05
1.100,00
Até 50%
*A gratificação é fixada em percentual sobre o valor do salário base
06– SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
CARGO/FUNÇÃO
QUANT.
VALOR R$
GRATIFICAÇÃO
AUXILIAR ADMINISTRATIVO
02
1.100,00
Até 50%
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
02
1.100,00
Até 50%
VETERINÁRIO
01
1.800,00
-
VIGIA
02
1.100,00
Até 50%
MOTORISTA (CATEGORIA – B)
01
1.100,00
Até 50%
*A gratificação é fixada em percentual sobre o valor do salário base
07 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
CARGO/FUNÇÃO
QUANT.
VALOR R$
GRATIFICAÇÃO
AUXILIAR DE CLASSE
10
1.100,00
Até 50%
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
20
1.100,00
Até 50%
COORDENADOR PEDAGÓGICO
05
1.400,00
Até 50%
MAESTRO DE BANDA
01
1.930,00
Até 50%
MONITOR DE BANDA
04
1.100,00
Até 50%
MOTORISTA (CATEGORIA – B)
02
1.100,00
Até 50%
MOTORISTA DE ÔNIBUS ESCOLAR (CATEGORIA – D)
06
1.600,00
Até 50%
MERENDEIRA
15
1.100,00
Até 50%
NUTRICIONISTA 30HS
01
1.800,00
Até 50%
OPERADOR DE MICRO
02
1.100,00
Até 50%
ORIENTADOR MUSICAL
04
1.730,00
Até 50%
PROFESSOR (ENS INFATIL/FUND I) 30HS
30
1.400,00
-
PROFESSOR (ENS FUNDAMENTAL II) 30HS
25
1.600,00
-
SECRETÁRIO
05
1.100,00
Até 50%
VIGIA
05
1.100,00
Até 50%
*A gratificação é fixada em percentual sobre o valor do salário base
08 – SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER
CARGO/FUNÇÃO
QUANT.
VALORR$
GRATIFICAÇÃO
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
08
1.100,00
Até 50%
VIGIA
08
1.100,00
Até 50%
AUXILIAR DE COORDENAÇÃO
04
1.200,00
Até 50%
JARDINEIRO
01
1.100,00
Até 50%
*A gratificação é fixada em percentual sobre o valor do salário base
09 – SECRETARIA DE TRANSPORTE
CARGO/FUNÇÃO
QUANT.
VALOR bR$
GRATIFICAÇÃO
VIGIA
04
1.100,00
Até 50%
MOTORISTA (CAT B)
04
1.100,00
Até 50%
MOTORISTA (CAT D)
04
1.600,00
Até 50%
TRATORISTA
04
1.100,00
Até 50%
OPERADOR DE PÁ CARREGADEIRA
01
1.300,00
Até 50%
OPERADOR DE MOTONIVELADORA
01
2.400,00
Até 50%
OPERADOR DE RETROESCAVADEIRA
01
1.800,00
Até 50%
MECÂNICO
01
1.500,00
Até 50%
AUXILIAR DE MECÂNICO
01
1.100,00
Até 50%
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
04
1.100,00
Até 50%
ELETRICISTA DE AUTOMÓVEL
01
1.500,00
Até 50%
*A gratificação é fixada em percentual sobre o valor do salário base
10 – SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO E ASSUNTOS ESPECIAIS
CARGO/FUNÇÃO
QUANT.
VALOR R$
GRATIFICAÇÃO
FOTOGRAFO
01
1.100,00
Até 50%
SOCIAL MIDIA
01
1.400,00
Até 50%
CERIMONIALISTA
02
1.200,00
Até 50%
*A gratificação é fixada em percentual sobre o valor do salário base
11– SECRETARIA DE TRIBUTAÇÃO
CARGO/FUNÇÃO
QUANT.
VALOR R$
GRATIFICAÇÃO
AUXILIAR ADMINISTRATIVO
01
1.100,00
Até 50%
MOTORISTA (CAT B)
01
1.100,00
Até 50%
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
01
1.100,00
Até 50%
AUXILIAR CONTÁBIL
01
1.100,00
Até 50%
FISCAL
01
1.100,00
Até 50%
*A gratificação é fixada em percentual sobre o valor do salário base
12 – SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
CARGO/FUNÇÃO
QUANT.
VALOR R$
GRATIFICAÇÃO*
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
02
1.100,00
Até 50%
FISCAL DO MEIO AMBIENTE
02
1.200,00
Até 50%
*A gratificação é fixada em percentual sobre o valor do salário base
13– SECRETARIA DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO
CARGO/FUNÇÃO
QUANT.
VALOR R$
GRATIFICAÇÃO
AUXILIAR ADMINISTRATIVO
01
1.100,00
Até 50%
MOTORISTA (CAT. B)
01
1.100,00
Até 50%
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
01
1.100,00
Até 50%
AUXILIAR CONTÁBIL
01
1.100,00
Até 50%
AUXILIAR DE CONTROLE INTERNO
01
1.200,00
Até 50%
*A gratificação é fixada em percentual sobre o valor do salário base
TAIPU/RN, 18 DE AGOSTO DE 2021.
ARIOSVALDO BANDEIRA JÚNIOR
Prefeito Municipal